<i>Tupiniquim</i>

terça-feira, agosto 30, 2011

Congresso peruano aprova lei de consulta dos Povos Indígenas

O novo congresso do Peru aprovou uma lei que tornará pela primeira vez obrigatório procurar o consentimento dos Povos Indígenas para que os projectos de desenvolvimento possam avançar nas suas terras ancestrais.

A Lei da consulta dos Povos Indígenas, aprovada por unanimidade no dia 23 de Agosto, obriga a que o governo dialogue com os Povos Indígenas antes que as empresas possam dar início a projectos como escavação de minas, perfuração de petróleo ou construção de barragens. Os Povos Indígenas devem também ser consultados antes que o Congresso aprove qualquer proposta de lei que possa afectar os seus direitos.

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Amnistia Internacional Portugal
F.S. à(s) 8/30/2011 12:47:00 da tarde

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