Tribo indiana ataca helicóptero de ajuda com arco e flecha

Na BBC Brasil: "Um helicóptero indiano que lançava cargas de comida e água sobre as ilhas de Andaman e Nicobar foi atacado por membros de uma tribo com arcos e flechas.
Havia o temor de que grupos tribais que correm risco de extermínio tivessem sido levados pelas imensas ondas que atingiram as ilhas onde vivem. Porém, segundo as autoridades, o ataque é um sinal de que eles sobreviveram. Mais de 6 mil pessoas morreram ou estão desaparecidas, mas milhares de outras não foram contabilizadas. O helicóptero da guarda costeira indiana estava sobrevoando a ilha Sentinel para lançar mantimentos quando foi atacado. Dezenas de membros da tribo usaram seus arcos para lançar flechas contra o helicóptero: um aviso tradicional de que intrusos não são bem-vindos. Segundo uma autoridade policial, ninguém ficou ferido. O arquipélago de Andaman e Nicobar abriga várias tribos primitivas, algumas tão isoladas que continuam paradas na Idade da Pedra." [notícia completa] [notícia no ConesulNews]

Métodos ancestrais salvam tribos primitivas indianas de tsunamis

No ConesulNews (Brasil): "Graças a sistemas ancestrais de detecção de mudanças na natureza, as seis tribos primitivas que habitam as ilhas de Andaman e Nicobar sobreviveram aos tsunamis que assolaram o sudeste asiático. Os aborígines do arquipélago, situado no Golfo de Bengala, sabiam que um desastre ia ocorrer na região, segundo V.R. Rao, diretor da Inspeção Antropológica da Índia (ASI), informou nesta segunda-feira a agência local de notícias PTI. "Os tribais percebem um perigo iminente através de sinais biológicos como o canto dos pássaros e a mudança nos padrões de conduta dos animais marítimos", afirmou Rao. Segundo Rao, os aborígines se adentraram nas florestas do interior da ilha na busca de segurança e por isso não houve vítimas entre as comunidades dos jarwas, onges, shompens, sentenaleses e grande andamaneses. Estas tribos datam do alto paleolítico e do mesolítico, por isso têm uma antiguidade de entre 20.000 e 60.000 anos." [notícia completa]

Bolívia: Indígenas cobram de Mesa Assembleia Constituinte

Na Adital: Diante das convulsões sociais que resultaram na renúncia de Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, o atual presidente boliviano Carlos Mesa prometeu à população a revisão da política de gás e a convocação em tempo hábil da Assembléia Constituinte para proceder reformas mais profundas no país. Passado mais de um ano da chegada de Mesa ao poder, estes pontos continuam pendentes na agenda política boliviana, o que está mobilizando o movimento indígena do país a exigir a pronta instalação de uma Assembléia Constituinte. De acordo com líderes de diversas etnias bolivianas como os Ayoreos, Chiquitanos, Guarayos e Yuracaré-Moxeños, reunidos em encontro consultivo, "apesar de ter colocado a Assembléia Constituinte como um pilar fundamental de sua gestão de governo e compromissos com o povo da Bolívia, [Mesa] relega este ponto da Agenda de Outubro deixando que os partidos políticos tradicionais e os grupos de poder econômico manipulem os desejos, aspirações e o sangue derramado no ano de 2003". [notícia completa]

Colômbia: Indígenas vão administrar extração de sal no próprio território

Na Adital: "Num acto histórico, o governo da Colômbia passa o controle acionário das Salinas Marítimas de Manaure às comunidades indígenas Sumain Ichi, Waya Wuayuú e Asocharma de Guajira, no norte do país. Assim, os grupos vão poder administrar sem intermediários a exploração desta riqueza extraída do próprio território. A entrega formal foi feita na semana passada pelo presidente Álvaro Uribe Vélez. Na ocasião, explicou que primeiro se procederá a constituição de uma sociedade econômica mista para a extração e processamento de sal, cuja participação do Estado será depois reduzida progressivamente até que os indígenas detenham 76% do negócio. "É a primeira vez em que o Estado cede sua participação acionária a uma comunidade indígena, ao reconhecer-lhes seu direito ancestral e de territorialidade", afirmam os indígenas que aguardavam desde 1991 que o governo tomasse uma ação concreta para incluir os povos originários nas atividades de exploração de sal que ocorrem no seu território." [notícia completa]

GOVERNO BRASILEIRO TEM A OPORTUNIDADE DE HOMOLOGAR RAPOSA SERRA DO SOL - Agora só falta assinar!

No CIMI: "MANDE MENSAGENS PARA O PRESIDENTE - Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, sobre a Reclamação no. 2833 da terra indígena Raposa Serra do Sol, o governo brasileiro tem a oportunidade histórica de fazer a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Cimi solicita aos apoiadores desta causa que enviem manifestações ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, solicitando a urgente homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Sr Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Gabinete do Presidente
Palácio do Planalto
Praça dos Três Poderes
Brasília DF 70150-900
Brasil
fax: +55 61 411 2222/411 2243
e-mail gcarvalho@planalto.gov.br (Gilberto Carvalho - Secretário Particular); protocolo@planalto.gov.br ou pelo site http://www.planalto.gov.br/falepr/exec/index.cfm?acao=email.formulario

Sr Márcio Thomaz Bastos
Ministro da Justiça
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios
Bloco T
Brasília DF 70064-900
Brasil
fax: +55 61 322 6817
e-mail: gabinetemj@mj.gov.br

Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Brasília, 16 de dezembro de 2004

Raposa Serra do Sol: agora só falta o Lula assinar

No CIMI: "O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, suspendeu ontem, dia 15, as liminares que determinavam a demarcação descontínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As liminares suspensas se referem à Ação Popular N.º 9994200000014-7, que tramita na Justiça Federal de Roraima, e ao Agravo de Instrumento nº 2004.01.00.011002-0, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU). As liminares perdem efeito até que seja julgado o mérito da Reclamação (RCL nº 2833), apresentada pelo Procurador-geral da República, Cláudio Fontelles. Ayres Britto é o ministro relator da Reclamação. O ministro também aceitou a entrada da União no processo, como autora da Reclamação." [notícia completa]

Comunidade indígena é ameaçada por órgãos governamentais

Na ADITAL: "Representantes da comunidade Cauhtemoc, em Chiapas, encaminharam denúncias ao Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomeu de las Casas sobre a contaminação gerada pela empresa "Avícola", do grupo pecuário San Antonio S/A . Há dois anos que os fatos são denunciados às autoridades sem que nenhuma solução seja dada para o fim do problema. Pelo contrário, os líderes comunitários vêm recebendo ameaças por parte de órgãos governamentais. Conforme o documento, assinado por representantes da comunidade, as atividades da empresa vêm causando contaminação ao meio ambiente e, como conseqüência, danos à saúde. "Diante desta situação, nós, as autoridades comunitárias, por acordo de nossa assembléia, decidimos solicitar às autoridades governamentais sua intervenção e solução, e nos dois anos em que viemos fazendo isso não obtivemos nenhuma resposta", explicam." [notícia completa]

Sede da Funasa em Manaus ocupada por líderes e conselheiros indígenas do DSEI/Manaus

No CIMI: "A não liberação de recursos financeiros, há mais de quatro meses, para as ações da saúde indígena, foi o motivo principal que levou a cerca de 50 lideranças e conselheiros indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/Manaus), a ocupar a partir das 07h30hs de hoje, dia 14, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), localizada no bairro da Glória, da cidade de Manaus, AM. "Tomamos esta decisão para que o Governo Federal proceda com urgência a resolver o estado de calamidade pública em que está ficando a saúde indígena", reclamam os líderes, que contam com o apoio de líderes do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Organização dos Povos Indígenas do Meio Purus (OPIMP), União das Nações Indígenas de Tefé (Uni-Tefé), e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)." [notícia completa]

Colômbia: Organização alerta sobre violações a direitos humanos de povos indígenas

Na ADITAL: "Nos últimos três meses, a Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic) coletou uma série de atentados contra os direitos humanos dos povos indígenas da região. As denúncias informam sobre detenções, perseguições e até assassinatos. Segundo a Organização, a violência aos povos indígenas colombianos é constante, mas se ressaltou nos últimos meses. Por isso, faz um apelo a toda a comunidade internacional e nacional diante da atual situação desses povos. Numa lista, enumera os principais casos ocorridos. Entre eles, o assassinato do indígena Embera Chami Servelio, no dia 15 de outubro, em Gran Resguardo, município de Mistrato Risaralda; e de Kankuamo Héctor Pacheco Carrillo, no dia 1 de novembro, na comunidade de Chemesquemena. Também indica a detenção do indígena Efrén Pascal da etnia Awa, governador do Kuambi Yaslambi, segundo a organização, cometida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Até a data atual ainda não havia sido liberado." [notícia completa]

Organizações Mapuches refletem sobre encontro no Chile

Na ADITAL: "O evento Rumo ao Mogeny el Ixofil Mogen: Reflexões para melhorar a vinculação com os recursos naturais em territórios mapuche", em Temuco, Chile, durante os dias 13 e 14 últimos, teve como objetivo sistematizar experiências de acesso, uso e manejo de recursos naturais, com o propósito de promover o intercâmbio e aprendizagens comuns, viabilizar as propostas e estratégias das organizações, fortalecer os processos organizacionais e incidir nas intervenções de outros atores nos territórios. Participaram desse encontro: organizações Mapuche da região e do país, as Delegações Assembléia do povo Guarani (APG) da Bolívia e a Federação Departamental de Camponeses de Cuzco (FDCC) do Peru, FOS Bélgica, Peru, Bolívia e Chile. Ali foi abordado a a conceitualização Küme Mogen e o Ixofil Mogen, assim como a exposição de aprendizagens e lições de equipes sistematizadas, entre outras instâncias de reflexão e debate. Segundo Marcelo Carrasco da ONG GEDES, o encontro foi "uma primeira experiência de organizações para revisar o conceito de governança ambiental. Foi uma boa oportunidade de aproximar-se do tema por parte dos distintos atores que fazem parte da gestão e manejo sustentável do território". [notícia completa]

Colômbia: Extermínio de líderes deve motivar fuga de indígenas

Na ADITAL: "O assassinato de três líderes da comunidade Las Playas está motivando cerca de 300 indígenas da etnia Embera-Catío a planejar a fuga da selva para se refugiar na cidade de San José del Apartado. A denúncia deste novo ato de violência do conflito interno colombiano, que pode ocasionar mais deslocamentos forçados, está sendo feita pelo escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). De acordo com Jennifer Pagonis, porta-voz do organismo, o temor de novas mortes está se alastrando pelas comunidades vizinhas, o que pode resultar em um deslocamento massivo de indígenas na região." [notícia completa]

Mapuches estudam desenvolvimento sustentável em seus territórios

Na ADITAL: "A fim de aproveitar de maneira sustentável os recursos que dispõem nos territórios ancestrais, diversas organizações e comunidades Mapuche realizam hoje, dia 13, e amanhã, dia 14, o Encontro-Diálogo "Rumo ao Küme Mogeny el Ixofil Mogen: Reflexões para melhorar a vinculação com os recursos naturais em territórios mapuche", em Temuco, sul do Chile. De acordo com a organização do evento, "a atividade busca sistematizar experiências de acesso, uso e manejo de recursos naturais, com o objetivo de promover o intercâmbio e os aprendizagens comuns, visibilizar as propostas e estratégias das organizações, fortalecer os processos organizações e incidir nas intervenções de outros atores nos territórios". Este evento faz parte de uma rede de iniciativas em prol do desenvolvimento de comunidades marginalizadas em toda a América Latina." [notícia completa]

Paraguai: Dívida do Estado deixa indígenas a beira da expulsão

Na ADITAL: "Cerca de 40 representantes da etnia Enxet da Comunidade San Fernando ocuparam hoje, dia 13 de dezembro, o prédio do Ministério da Fazenda do Paraguai para exigir o pagamento de uma dívida mantida pelo Estado que está impedindo há quase uma década a posse pelos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam. Se trata de mais de 10 mil hectares que a comunidade pleiteia a restituição desde 1991 ao Instituto do Bem-estar Rural (IBR). Em 1996, o atual dono da propriedade, Rafael Sabe, concordou em transferir as terras ao INDI para posterior titulação beneficiando os indígenas. Mas o Ministério da Fazenda, até esta data, não procedeu o pagamento da soma negociada com Sabe, que chega a mais de 2,3 milhões de guaranis. No ano passado, o proprietário fez nova oferta ao governo, que desconsiderou a proposta. Em resultado, Sabe começou a promover melhorias nas terras, além de ameaçar com expulsão os indígenas que vivem na área em litígio." [notícia completa]

Povos guatemaltecos exigem o fim da mineração a céu aberto

Na ADITAL: "O povo de San Miguel Ixtahuacán, Sipacapa e Izabal afirmam em um comunicado de imprensa da Plataforma Agrária que não querem as mineradoras em suas terras, pois assim como esta não promovem o desenvolvimento rural, coloca em risco a vida de famílias camponesas e o patrimônio natural. A Plataforma Agrária em seu documento, acusa o governo de promover a exploração e extração de minerais sem entender as repercussões trará para o país. Também denuncia que o próprio governo não assegura o cumprimento da legislação nacional e internacional que regula os direitos trabalhistas, protege o meio ambiente e a vida da população guatemalteca." [notícia completa]

Comandante zapatista escreve policial

No PÚBLICO: "O chefe da revolta zapatista de Chiapas, o subcomandante Marcos, e o escritor mexicano Paco Ignacio Taibo II estão a escrever a meias um romance policial. A trama, por capítulos, um por semana, começou a ser publicada pelo diário "La Jornada" aos domingos. No fim, se vier a ser publicada, os seus lucros reverterão para uma organização não governamental com obra feita no estado sublevado. A história, titulada "Mortos Incómodos", anda à volta dos trabalhos de dois detectives, Elias Contreras, um zapatista, com várias investigações nas zonas insurrectas, e Pepe Carvalho, protagonista criado pelo autor catalão Manuel Vásquez Montálban. Os cenários são a selva "chiapaneca" e o Distrito Federal. "É uma novela policial com um forte conteúdo político, que incide obviamente nos momentos actuais da sociedade mexicana, e ainda um jogo literário e de aventura", explicou o autor de "Ernesto Guevara, conhecido pelo Che" na apresentação, na semana passada, do projecto. Qual é o centro do enredo e como termina ele, nenhum dos autores sabe. A única certeza é que a luta do Exército Zapatista de Libertação Nacional, sublevado desde o dia 1 de Janeiro de 1994, vai estar no centro da trama." [notícia completa]

Minorias indígenas e associações civis lideram eleições na Bolívia

Na BBC Brasil: "Resultados preliminares de eleições municipais na Bolívia apontam para o aumento do apoio a candidatos que representam minorias indígenas, associações civis e partidos de centro-esquerda. Eles lideram a apuração em quatro de nove capitais de departamento (Potosí, Oruro, Cochabamaba e Santa Cruz de la Sierra). Esta foi a primeira vez que as associações civis puderam participar das eleições, graças a uma reforma constitucional na Bolívia. Segundo correspondentes da BBC no país, o resultado está sendo visto como uma derrota dos partidos tradicionais." [notícia completa]

Indígenas conseguem compromisso da ONU em manter convenção

Na ADITAL: "Indígenas representando etnias de diversos países encerraram ontem a greve de fome e jejum espiritual que haviam começado no início da semana no Palais des Nations em Genebra, onde estava ocorrendo as sessões do grupo de trabalho que prepara a Convenção Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas. A manifestação teve como objetivo mostrar os poucos avanços obtidos neste Decênio dos Povos Indígenas da ONU (1994-2004) e a ameaça do texto da declaração ser desfigurado devido a interesses contrários aos direitos dos povos originários. Países como Reino Unido e Estados Unidos se recusam a aceitar o conteúdo do atual esboço da Convenção. "Nós, delegados de Povos Indígenas de vários países, iniciamos esta ação para dar a conhecer as intenções de alguns Estados, e a tendência do projeto das Nações Unidas de debilitar e desfazer o plano de Declaração que foi elaborado pelo grupo de trabalho sobre as Populações Indígenas e aprovado pela Subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção de Discriminações e Proteção das minorias em 1994", explicam os grevistas." [notícia completa]

Indígenas continuam em greve de fome na sede da ONU

Na ADITAL: "Delegados dos povos indígenas seguem, hoje, no segundo dia de greve de fome dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra. O anúncio ocorreu dentro da terceira semana de trabalho do grupo que trata sobre o Projeto de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A iniciativa dos indígenas tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil diante da intenção que alguns estados vêm apresentando de debilitar e acabar com o projeto da Declaração, que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre as Populações Indígenas, aprovado em 1994 pela Subcomissão das Nações Unidas de Prevenção da Discriminação e Proteção de Minorias. O texto da Subcomissão, por si mesmo, ratificou e apoiou centenas de povos e organizações indígenas em diferentes partes do mundo como uma norma mínima necessária para o reconhecimento e para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas em nível nacional, argumentam os indígenas." [notícia completa]

Caso Chicão Xukuru: Envolvido no assassinato foi condenado a 19 anos de prisão

No CIMI: "O acusado de envolvimento no assassinato do cacique Chicão Xukuru, Rivaldo Cavalcanti de Siqueira, foi condenado a 19 anos de prisão por ter participado do crime como intermediário entre o fazendeiro mandante, José Cordeiro de Santana, e o autor dos disparos, José Libório Galindo. O assassinato foi considerado crime de pistolagem, motivado por conflito de terra. Chicão foi liderança importante no processo de luta do povo Xukuru pela demarcação de suas terras, localizadas em Pesqueira, Pernambuco. ?O crime foi uma tentativa de desmobilizar o povo em sua luta pela terra. Na sentença, o juiz deixou claro que a morte foi grave não só por ter sido um homicídio, mas porque levou ao acirramento dos conflitos entre índios e fazendeiros da região. Outros crimes contra os Xukuru que aconteceram depois do assassinato de Chicão vieram no contexto de impunidade que havia até hoje.?, afirma a advogada Rosane Lacerda, assistente de acusação do caso. ?A sentença deixou evidente que o conflito fundiário foi o motivo para o assassinato. Essa decisão demonstra que os índios tinham razão ao defenderem que era um crime de pistolagem?, afirma." [notícia completa]

Relatório faz balanço sobre direitos humanos no Brasil em 2004

No CIMI: "Resultado do trabalho de pesquisa de 30 organizações de defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil este ano. O lançamento acontece nesta quinta-feira, dia 2 de Dezembro, às 11h, na Acção Educativa, em São Paulo, com uma entrevista coletiva para a imprensa nacional e internacional." [notícia completa]

Fracassa decênio dos povos indígenas das Nações Unidas

Na ADITAL: "Nos dias 15 e 16 de dezembro a Organização das Nações Unidas vai se reunir para avaliar a Década Internacional dos Povos Indígenas promulgada pela Assembléia Geral do organismo em 1994. No entanto, o próprio movimento mundial pelos direitos dos povos indígenas tem opinião antecipada sobre o que representou os últimos dez anos para a luta dos povos originários de todo o mundo. Para os indígenas, a principal negligência reside na falta de compromisso e, inclusive, oposição dentro das Nações Unidas à elaboração e aprovação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, alvo prioritário do decênio. "A adoção da Declaração dos Povos Indígenas foi uma das metas principais do Decênio e agora se constituí um de seus mais evidentes fracassos", critica o conjunto de organizações presentes na 10º sessão do grupo de trabalho da ONU para a preparação do documento. Estes representantes indígenas pretendem aproveitar a oportunidade para protestar contra o fato na próxima segunda-feira, em frente ao Palais des Nations das Nações Unidas, em Genebra, Suiça. De acordo com o grupo, "os indígenas chamarão a atenção do mundo, expondo quais são os intentos de alguns Estados, e qual é a tendência do próprio processo conduzido pelas Nações Unidas de debilitar e desfazer o Projeto de Declaração". [notícia completa]

Etnias guatemaltecas demandam justiça para genocídio

Na ADITAL: "Cerca de 650 representantes de comunidades maias, afrodescendentes, xincas, ladinas e mestiças provenientes de todos os departamentos da Guatemala realizaram esta semana o I Encontro "Genocídio: a máxima expressão do Racismo". "Estes dias foram significativos para a consolidação da memória histórica da nação e na luta contra a impunidade", afirma a declaração final do evento. De acordo com o grupo, o racismo na Guatemala continua forte desde a época colonial. "Até agora, continua sendo alimentado e perpetuado um sistema de preconceitos e valores que, desde o individual até o coletivo, consolida a exclusão política, social, econômica e cultural das grandes maiorias, constituídas pelo povo maia, afrodescendentes e xincas que habitam nosso território", explica o documento." [notícia completa]

Brasil: A pesca ilegal e predatória continua em terra indígena no rio Purus

Na ADITAL: "As comunidades indígenas Terra Nova, Vila Nova, Santa Rita, Bacuri e São Francisco, localizadas na terra indígena Itixi Mitari, na margem esquerda do rio Purus, na região dos municípios de Tapauá, Beruri e Anori, no Amazonas, estão denunciando a pesca ilegal e predatória nos rios que cortam suas terras. A denúncia foi protocalada esta semana junto à Administração Regional da Fundação Nacional do Índio, ao Ibama e ao Ministério Público. Depois de um encontro feito pelas comunidades para discutir a demarcação e fiscalização da terra indígena foi resolvido que a denuncia seria oficialmente encaminhada às autoridades." [notícia completa]

Raposa Serra do Sol: Nota de Denúncia e Esclarecimentos da Diocese de Roraima

No CIMI: "Na madrugada do dia 23 de novembro, as Comunidade Indígenas da Raposa/Serra do Sol, Jawari, Brilho do Sol, Homologação e o Retiro da comunidade do Lilás, foram invadidas, queimadas e destruídas todas as casas completamente, não sendo possível nem os índios tirarem seus pertences pessoais, tudo isso feito por rizicultores, fazendeiros e indígenas, por eles cooptados e comandados, assumidos publicamente pelo Presidente da ONG Sodiur, como traz a reportagem do Jornal BrasilNorte, do dia 24 de novembro. "O acampamento foi queimado e houve conflito". O mesmo declara que ação de violência próxima será na Comunidade da Pedra Branca, "nosso próximo passo será desmontar a barreira da Pedra Branca, eles terão que sair de lá por bem ou por mal". Denunciamos também que os indígenas Jocivaldo Constantino foi baleado e Nelson da Silva, se encontra até o momento desaparecido. Esta onda de violência começou a partir do dia 06 de janeiro com invasão e destruição da Missão Surumu e o seqüestro de três missionários, que deram início uma série de atos violentos e de ameaças contra os povos indígenas, a Diocese de Roraima (inclusive as Igrejas como foram noticiadas no Jornal Folha de Boa Vista, do dia 23, também assumidas pelas ONGs Sodiur, Arikon, Alidicir. "O alvo desta vez é a Igreja Católica". Assim nós, os Padres, as Irmãs e Coordenadores das várias Pastorais, serviços e organismos da Diocese de Roraima, vimos por meio desta levantar a nossa voz e para PROTESTAR e DENUNCIAR o descaso das Instituições Governamentais perante os contínuos atos de injustiça, violência e ameaças que estão sofrendo os povos indígenas e a Diocese (Igrejas e missões religiosas...)." [notícia completa]

Caso Chicão Xukuru: Júri Popular Federal é marcado para a segunda-feira, 29 de novembro

No CIMI: "O Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 16.ª Vara da Seção Judiciária Federal em Pernambuco, na cidade de Caruaru, designou para a próxima segunda-feira, 29 de novembro, às 08 horas da manhã, a realização da seção do Tribunal do Júri Popular Federal, para julgamento de RIVALDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA, acusado de envolvimento no assassinato do Cacique Chicão Xukuru. Liderança indígena respeitada nacionalmente, o Cacique Chicão foi assassinado a tiros por um pistoleiro, em plena manhã de 20 de maio de 1998, no Bairro Xucurus, cidade de Pesqueira (PE). O crime causou comoção e revolta no povo Xukuru e nos demais povos indígenas do Nordeste, chocou as entidades indigenistas e de Direitos Humanos em todo o país e repercutiu nacional e internacionalmente." [notícia completa]

Latifundiários destroem aldeia e tentam matar indígena na Raposa Serra do Sol

No CIMI: "O indígena macuxi Jocivaldo Constantino foi baleado na manhã desta terça-feira, 23/11, na aldeia Jawari, terra indígena Raposa Serra do Sol. A comunidade foi invadida por rizicultores, fazendeiros e índios por eles cooptados, que derrubaram e tocaram fogo nas casas, destruíram as plantações e fecharam as estradas de acesso à região. Ás 19 horas de hoje (23) recebemos informações de que outra comunidade, chamada Homologação, foi também incendiada. Ainda há notícias sobre feridos. A manifestação liderada por invasores da terra indígena é um recado ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em visita hoje a Roraima, de que a classe latifundiária do estado não aceita a homologação de Raposa Serra do Sol e que para isso está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência. O tuxaua da comunidade Jawari, Júnio Constantino, irmão da vítima, informou ao Conselho Indígena de Roraima ? CIR, que às seis horas da manhã, cerca de 40 pessoas entre eles, fazendeiros, rizicultores com jagunços e índios cooptados invadiram a comunidade atirando "para todos os lados". Jocivaldo foi atingido por dois tiros, um na cabeça e outro o braço. Segundo o tuxaua depois de baleado, seu irmão ainda foi espancado pelos jagunços dos fazendeiros. Os disparos, de acordo com o líder indígena, foram feitos de dentro do carro reconhecido como de propriedade do rizicultor Paulo César Quartieiro." [notícia completa]

Governo vai lançar programa habitacional para indígenas

Na Folha Online: "Os indígenas também serão alvo da política de habitação do governo federal. O Ministério das Cidades deve autorizar a liberação de R$ 21 milhões para a construção de moradias para 3.000 famílias indígenas em 2005. O programa será operado pelos ministérios das Cidades, da Saúde, por meio da Funasa, e da Justiça, através da Funai. O programa está sendo chamado provisoriamente de PSH - Índio." [notícia completa]

Índio é baleado e espancado em RR em disputa por homologação de reserva

Na Folha Online: "Um índio macuxi foi baleado e espancado hoje por arrozeiros e indígenas contrários à homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, segundo informações do coordenador interino da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado, Benedito Rangel de Moraes. De acordo com Moraes, Jocivaldo Constantino foi baleado na comunidade indígena Jawari, no município de Normandia (161 km de Boa Vista), durante uma invasão à aldeia na manhã de hoje. Em nota divulgada à imprensa, o CIR (Conselho Indígena de Roraima) acusou arrozeiros e índios contrários à homologação da terra indígena de terem invadido a aldeia e ateado fogo em algumas casas. Ainda segundo a nota da entidade, Constantino permanece internado no pronto-socorro de Boa Vista. A Polícia Federal foi informada do episódio no início da noite de hoje. Para o CIR, o atentado foi um recado ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que esteve hoje na capital Boa Vista, de que a classe latifundiária do Estado não aceita a homologação contínua da área e que "para isso está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência". [notícia completa]

Latifundiários destroem aldeia e tentam matar indígena em Roraima

Na ADITAL: "O indígena macuxi Jocivaldo Constantino foi baleado na manhã desta terça-feira, 23/11, na aldeia Jawari, terra indígena Raposa Serra do Sol. A comunidade foi invadida por rizicultores, fazendeiros e índios por eles cooptados, que derrubaram e atearam fogo nas casas, destruíram as plantações e fecharam as estradas de acesso à região. Às 19 horas o Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu informações de que outra comunidade, chamada Homologação, foi também incendiada. Ainda há notícias não confirmadas sobre feridos. Segundo informações repassadas pelo coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Jacir José de Souza Macuxi, há um indígena desaparecido: Nelson da Silva. Os documentos dele foram encontrados próximos à aldeia Jawari e havia sangue próximo ao local. A manifestação liderada por invasores da terra indígena é um recado ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que está em visita hoje a Roraima, de que a classe latifundiária do Estado não aceita a homologação de Raposa Serra do Sol e que, para isso, está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência." [notícia completa]

Conferência Terra e Água: Listagem da Funai tem 229 terras indígenas a menos que a do Cimi

No CIMI: "Segundo dados do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, há no Brasil 842 terras indígenas. Esta listagem dá conta de 229 terras a mais do que as que constam na lista da Funai ? Fundação Nacional do Índio, o órgão indigenista oficial. Ela é baseada em dados das 114 equipes do Cimi que trabalham diretamente com os povos indígenas e em dados oficiais. Apenas 37% destas 842 terras tiveram seu procedimento de demarcação concluído, isto é, foram demarcadas, homologadas e possuem registro no Serviço de Patrimônio da União ou nos cartórios de Registro de Imóveis das comarcas onde se localizam. As terras que não constam da listagem da Funai não recebem qualquer indicação do governo quanto à possibilidade de virem a ser demarcadas. Esta realidade perpetua a situação de invasões de terras e intensificação dos conflitos pela posse da mesma, agravando o quadro de violência contra os povos indígenas. Entre 2003 e 2004, o Cimi registrou 40 assassinatos de índios, grande parte desses diretamente vinculados às disputas de terra. Os números foram divulgados durante a Conferência Nacional Terra e Água: Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, que reúne 10 mil trabalhadores rurais, indígenas, atingidos por barragens e militantes de movimentos sociais, debatendo temas do campo brasileiro, entre eles os direitos indígenas, dos quilombolas, reforma agrária e a mercantilização da água no Brasil. O evento será realizado até 25 de novembro, e termina com a entrega de um documento ao Governo Federal." [notícia completa]

Audiência coletiva reúne 20 povos indígenas na PGR

No CIMI: "Cerca de 60 índios estiveram reunidos hoje, 19/11, em audiência coletiva com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Ministério Público Federal na Procuradoria Geral da República. Metade do grupo veio de Rondônia. São representantes de 15 povos que trouxeram, entre os principais temas tratados na audiência, as dificuldades no atendimento à saúde e a demarcação e desintrusão de terras." [notícia completa]

Brasil: Governo envia equipes para extrair diamantes de reserva indígena em Rondônia

Na Folha Online: "Equipes de quatro órgãos federais foram enviadas a Pimenta Bueno (a 700 km ao sul de Porto Velho) para iniciar uma operação conjunta que visa coletar diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas na reserva Roosevelt, localizada no sudeste de Rondônia. Ontem chegaram à cidade, que fica próxima à reserva, os técnicos da CEF (Caixa Econômica Federal) e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Polícia Federal já estão no local. De Pimenta Bueno, os técnicos vão se deslocar mais 130 km para uma base situada a 1,5 km do limite da reserva dos cintas-largas. Na base, que será o ponto de encontro dos técnicos com os índios nos próximos 15 dias, a CEF e DNPM recolherão os diamantes dos índios em envelopes selados para avaliação técnica. A venda dos diamantes coletados ocorrerá em leilões públicos, com o dinheiro sendo repassado para os índios como pessoas físicas. "A minha parte [na operação de coleta de diamantes] é tentar sensibilizar os índios e mostrar a eles que, se tiveram realmente alguma pedra preciosa em seu domínio, é melhor vender para a CEF do que para um atravessador", afirmou ontem o coordenador da operação pela Funai, o indigenista Izanoel Sodré, 54. Ele substituiu o sertanista Apoena Meireles, morto em outubro deste ano." [notícia completa]

Brasil: Movimento indígena organiza-se no Pará e no Amapá

No CIMI: "Lideranças indígenas dos estados do Pará e do Amapá avaliaram o movimento indígena da região e decidiram começar um processo de rearticulação do movimento. Representantes de 20 povos, que estiveram reunidos entre 4 e 7 de novembro em Ananindeua, Pará, devem agora voltar para suas aldeias e, até janeiro, discutir com as comunidades sobre a necessidade desta articulação. As comunidades irão escolher representantes para a estruturação do movimento regional. Há também a intenção de organizar uma assembléia indígena em 2005. "Entre as prioridades do movimento, estão terra, educação, saúde e geração de renda para as comunidades", afirma Luiz Xipaya, que esteve no Encontro. Segundo Claudemir Monteiro, coordenador do Cimi no Regional Norte 2, os povos do Pará e Amapá têm um movimento estruturado nas aldeias mas, para enfrentarem as questões de política indigenista, sentiram necessidade de estarem mais organizados regionalmente. "O Encontro nasceu da preocupação do Regional Norte 2 do Cimi com a estruturação do movimento indígena, porque a articulação regional estava parada". [notícia completa]

Atingidos por Tucuruí se mobilizam para cobrar agilidade do governo e de distribuidora

No CIMI: "Desde as 6 horas da manhã, atingidos pela barragem de Tucuruí estão mobilizados em frente à sede da distribuidora de energia da Rede Celpa. São 900 atingidos, moradores das 1600 ilhas do lago da barragem, das áreas ribeirinhas, assentados e acampados e moradores urbanos que foram desalojados com a construção da barragem nos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento e Baião, todos municípios paraenses. A Rede Celpa é concessionária privada responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o estado do Pará. Pelo Programa Luz para Todos, do governo federal, a distribuidora recebeu 286 milhões de reais a fundo perdido para a instalação de luz elétrica para 46 mil famílias que ainda não tem acesso. Até o momento a distribuidora não beneficiou nenhuma família. O gerente entrou em contato com as lideranças do Movimento para a negociação, mas os atingidos querem negociar juntamente com a Eletronorte e representantes do governo federal. Até o momento não foi feita nenhuma negociação." [notícia completa]

Justiça Federal proíbe fábrica de papel higiênico usar nome de etnia indígena

No CIMI: "A Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AM, Jaiza Maria Pinto Fraxe, concedeu liminar para suspender os efeitos do registro e do uso da marca Ticuna, que aparece na embalagem de papel higiênico produzido pela Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. A referida decisão foi concedida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Ressarcimento de Danos Materiais e Morais, movida pelo MPF contra INDÚSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZÔNIA LTDA e INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI. Na decisão, a Juíza consignou um prazo de até trinta (30) dias, a contar da intimação, para a empresa Sovel se adequar e dar cumprimento a determinação judicial, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A fundamentação para a concessão da liminar foi a inobservância, no procedimento de registro da marca Ticuna, do disposto no art. 124, XV da Lei nº 9.279/96, que determina que não poderão ser registráveis como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patrocínio e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores, o que não ocorreu no caso da etnia Ticuna, que não foi consultada pela empresa, pela Funai ou sequer pelo INPI." [notícia completa]

EUA: Grupo discutirá pendências da Declaração Indígena

Na Adital: "O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o projeto da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas está pretendendo solucionar as pendências do documento. O Grupo, liderado pelo embaixador da Guatemala na Organização dos Estados Americanos (OEA), Juan León Alvarado, y os representantes dos Estados membros da OEA e dos povos indígenas das Américas aproveitarão a Quarta Reunião de Negociações para a Busca de Consensos do Grupo de Trabalho, entre os dias 08 e 12 de novembro próximos, em Washington (EUA), para discutir o que falta ser decidido no projeto da Declaração. Serão avaliados os textos dos artigos pendentes sobre identidade cultural (seção terceira), direitos organizativos e políticos (seção quarta), e os direitos sociais, econômicos e de propriedade (seção quinta). Os coordenadores da reunião solicitaram aos povos indígenas de cada um dos Estados membros da OEA a ratificar quem participou da Terceira Reunião, ou, no seu lugar, designar um novo especialista ou líder indígena." [notícia completa]

Terra de Deni é homologada pelo presidente Lula

No Greenpeace Brasil: "O Greenpeace enviou hoje carta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva parabenizando o governo brasileiro pela recente homologação da terra indígena Deni, de 1,53 milhões de hectares, e outros 13 territórios indígenas nos estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e Maranhão. No total, foram homologados 2,3 milhões de hectares em terras indígenas na semana passada. A carta afirma que ?a homologação das terras indígenas, que representa o término do processo burocrático de demarcação, é um passo histórico para todos aqueles que lutam para reverter a tendência de destruição das florestas do planeta, através do trabalho com as comunidades tradicionais, do estabelecimento de áreas protegidas e pelo cumprimento das leis nacionais?. O Greenpeace cobra, na carta, o cumprimento do compromisso de demarcar e homologar todas as terras indígenas até 2006, "com prioridade para a homologação da terra indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima", e a implementação de áreas protegidas e de uso sustentável em análise pelo governo. Entre essas áreas, o Greenpeace cita a reserva extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, e o mosaico de unidades de conservação na Terra do Meio, no Pará. A demarcação de terras indígenas, segundo o Greenpeace, tem se demonstrado uma forma eficiente de proteção à floresta amazônica, ameaçada por milhares de madeireiros que, em sua maioria, operam de forma ilegal e predatória, por queimadas, pelo avanço indiscriminado da soja e da pecuária sobre a floresta, e por grandes obras que abrem o coração da Amazônia à devastação. Imagens de satélite da Amazônia Legal revelam que terras indígenas e áreas protegidas têm funcionado como barreiras ao desmatamento crescente." [notícia completa]