Indígenas aguardam Declaração Universal

Na Revista Além Mar [Outubro de 2006]: "Quase 500 milhões de pessoas aguardam com expectativa a adopção da Declaração Universal sobre os Direitos dos Povos Indígenas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse momento histórico para os indígenas deverá ocorrer durante a 61.ª sessão da assembleia geral da organização, que teve início a 19 de Setembro.

A Declaração Universal sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DUDPI) é o resultado de mais de dez anos de intensas negociações no âmbito da ONU. O documento foi aprovado a 29 de Junho pelo Conselho de Direitos Humanos, o organismo que substituiu a Comissão de Direitos Humanos. Apesar dos votos contra do Canadá e da Rússia, a declaração obteve 30 votos a favor e 12 abstenções. O texto será agora submetido à Assembleia Geral da ONU, mas não é ainda conhecida a data da sua discussão.

Tal como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a DUDPI não será vinculativa. Será uma declaração de princípios, cabendo a cada Estado seguir as recomendações. «Foi a única forma de os países favoráveis ao documento conseguirem finalmente a adesão de outros países e a aprovação no Conselho», explicou o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Para Saulo Feitosa, apesar de não ter carácter obrigatório, a Declaração «por ser da ONU, tem um peso político muito grande».

As organizações indígenas congratulam-se com o documento e acreditam que poderá ser um instrumento útil para a defesa e aplicação efectiva dos direitos dos povos indígenas de todo o mundo. A declaração garante aos povos indígenas o direito de participar nas decisões dos Estados sobre questões que os afectem directamente, em áreas como a educação, a saúde e propriedade da terra. «Os povos indígenas têm o direito de participar na tomada de decisões sobre assuntos que afectem os seus direitos, através de representantes escolhidos por eles próprios de acordo com procedimentos próprios, bem como a manter e desenvolver as suas próprias instituições decisoras.»

Em relação à propriedade da terra, o texto estabelece que os povos indígenas têm direito aos territórios e recursos tradicionalmente pertencentes, ocupados ou utilizados por eles. Os 46 artigos garantem os direitos humanos fundamentais, como o respeito pelas diferenças culturais e as tradições, e o direito de manter e fortalecer as suas próprias instituições políticas, legais, económicas, sociais e culturais.

Mas apesar de importante, muitos povos e países consideram que o documento é demasiado fraco para fazer face aos problemas dos indígenas. Muitos, como o Governo da Nova Zelândia, estão decepcionados e consideram mesmo que tal como está, a declaração é uma oportunidade perdida para os povos indígenas.

Estima-se que existam cerca de 5000 povos indígenas em cerca de 70 países, com uma população entre os 350 e os 500 milhões de pessoas. São conhecidos como índios, aborígenes, povos nativos, primeiros povos, primeiras nações, quarto mundo e povos autóctones.

Comuns a todos os povos indígenas são as ameaças à sua sobrevivência. Em muitos países continuam a ser discriminados e despojados das suas terras. Em nome do desenvolvimento, do livre comércio ou da conservação da natureza, os direitos humanos dos povos indígenas são-lhes negados ou violados todos os anos. Estados e empresas cobiçam-lhes as terras e os recursos naturais escondidos no subsolo dos seus territórios ancestrais.

Por: Luís Galrão, Jornalista, co-autor de http://indios.blogspot.com/