Brasil: População indígena aumentou 150% na década de 90

No Diário Digital: "A população indígena brasileira aumentou 150% na década de 90, passando de 294 mil pessoas para 734 mil, de acordo com uma pesquisa divulgada terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento médio anual foi de 10,8%, quase seis vezes maior do que o da população brasileira em geral. Em 1991, a percentagem de indígenas em relação à população total brasileira era de 0,2%, subindo para 0,4% no ano 2000. «A invisibilidade dos índios no Brasil diminuiu bastante», afirmou a antropóloga Maria Elizabeth Brêa, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). Um dos factores que justifica o crescimento, na avaliação do IBGE, é o aumento do número de indígenas urbanizados que se declararam índios no censo 2000. Outra causa será a imigração internacional de países limítrofes com um elevado contingente de população indígena, como a Bolívia, Equador, Paraguai e Peru." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Diário do Grande ABC e na Folha Online]

São Paulo é a terceira cidade com mais índios no Brasil

No Globo Online: "SÃO PAULO - A capital paulista é a terceira cidade com maior população indígena no país. Com 18.692 índios, a cidade fica atrás apenas do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), com 22,5 mil, e Salvador (BA), com 18,7 mil pessoas, que se auto-declaram indígenas. É o que revela a pesquisa "Tendências Demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000", divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa demonstra ainda que, no estado de São Paulo, a taxa de crescimento anual de indígenas é 12 vezes maior do que em todo o país (19,4% contra 1,6%). O estado de São Paulo concentra 8,7% da população estudada pelo IBGE. Desse total, 84% vive em área urbana e o restante área rural ou em pequenas aldeias." [notícia completa]

Brasil: Polícia começa a mobilizar efetivo para despejar índios

No Agora MS: "Pelo menos 80 policiais federais estão hospedados em um hotel do centro de Dourados. O grupo está sendo comandado pelo delegado Jonas Rossati e nas próximas horas deve se deslocar para o município de Antonio João, na fronteira com o Paraguai, onde a PF terá de retirar cerca de 500 índios que ocupam parte da fazenda Fronteira e de outras propriedades da região desde 1998. Rossati é especialista em questões indígenas e já comandou várias operações de reintegração de posse em Mato Grosso do Sul. Ele não confirmou se o grupo concentrado em Dourados vai fazer o despejo em Antonio João. Ele disse ao Diário MS que os policiais vão participar de um treinamento na cidade. A Polícia Federal faz mistério sobre a data exata do cumprimento do mandado de reintegração de posse." [notícia completa]

Brasil: Estudo afasta possibilidade de extinção de índios

No Pernambuco.com: "O número de índios e seus descendentes cresceu 150% no Brasil entre os anos de 1991 e 2000. As taxas anuais foram quase seis vezes maiores do que o crescimento da população em geral e, em 2000, a população indígena somava 734 mil pessoas, contra 294 mil no início da década de 1990. Os dados são de um estudo divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação constata ainda um crescimento da presença do indígena em áreas urbanas, principalmente nas capitais da região Sudeste." [notícia completa]

Brasil: Fazendeiros invadem e desmatam terras indígenas no Sul do Pará

No JB Online: "BELÉM - Cerca de 700 hectares de florestas foram invadidos e desmatados por fazendeiros na Terra Indígena (TI) Kayapó, próximo ao município de São Félix do Xingu, no extremo norte da reserva, entre as aldeias Kikretum e Kokraimoro. As primeiras denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai) à Polícia Federal e ao IBAMA foram feitas há três meses, mas as invasões, além de não combatidas, se intensificaram. Com a ausência de providência por parte das autoridades os índios ameaçam usar a força para garantir a integridade de seu território. Desde a semana passada, uma comissão da Funai está no local para fazer um levantamento detalhado do estrago provocado pelos fazendeiros e acalmar os índios que ameaçam expulsar os invasores. Imagens de satélite analisadas pelos técnicos da organização não-governamental Conservação Internacional comprovam a existência de áreas desmatadas na TI Kayapó." [notícia completa]

Índios Krahô-Kanela devem discutir amanhã demarcação de terras com vice-presidente da Funai

No No Olhar: "Índios da tribo Krahô-Kanela do Tocantins, integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e representantes do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi) devem se encontrar amanhã (13) com o vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, para discutir a demarcação das terras. O encontro foi marcado hoje (12) em audiência pública no Senado. O vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), sugeriu a ida de integrantes da CDH ao Tocantins para apurar a situação de conflito em que vivem mais de 400 índios da tribo. Há mais de 20 anos os indígenas enfrentam o impasse para a demarcação da terra do povo Krahô-Kanela." [notícia completa]

Brasil: Lula destaca participação de negros e indígenas no ProUni

No JB Online: "BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou os números do Programa Universidade para Todos (ProUni), que este ano ofereceu bolsas de estudo em universidades a mais de 100 mil estudantes de baixa renda. Lula destacou, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, a participação da população negra e indígena. "Na primeira fase, já entraram 1.200 representantes dos povos indígenas na universidade, 38 mil dos 112 mil jovens que entraram são afrodescendentes. Portanto, jovens, mulheres e homens, negros que antes não tinham possibilidade, agora estão estudando como qualquer outro brasileiro têm direito".
[notícia completa]

Brasil: Polícia Federal espera reforço para expulsar índios de Marangatu

No Campo Grande News: "A operação que a Polícia Federal está preparando para expulsar os índios da terra de Nhanderu Marangatu, em Antônio João, só vai acontecer depois da chegada de reforços de Brasília. A informação é da Agência Brasil, a agência de notícias do governo federal, com base em informação do coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Odenir Oliveira." [notícia completa]

Brasil: Secretaria rebate críticas de relatório sobre direitos humanos

Na Folha Online: "O relatório sobre direitos humanos no Brasil divulgado na terça-feira pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos ainda não havia chegado, oficialmente, às mãos do ministro Mário Mamede, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, até este final da semana. O documento aponta que em 2005 o país continua apresentando um "triste panorama" de violações dos direitos fundamentais. [...] O relatório diz ainda que no caso dos povos indígenas, o quadro ainda é "preocupante". Destaca a situação do povo Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, onde, de acordo com o documento, são registradas todas as formas de violência perpetradas contra as comunidades indígenas. Como exemplo, cita o registro de 44 mortes de crianças indígenas até três anos por desnutrição, sendo 31 casos referentes ao Mato Grosso do Sul." [notícia completa]

Brasil: Reivindicações indígenas são divulgadas no encerramento de conferência regional

Na Agência Brasil Radiobrás: "Na cerimônia de encerramento da 8ª Conferência Regional dos Povos Indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro, representantes das comunidades destes estados assinaram o documento final com as reivindicações sugeridas durante os debates na semana. A reunião acabou na manhã de ontem. Foram discutidos os temas relacionados à autonomia, autodeterminação, tutela e Estatuto do Índio, direito à saúde e educação e cultura, gestão territorial, ambiental e regularização fundiária e estrutura do Estado e povos indígenas." [notícia completa]

Brasil: MEC edita produção literária indígenas

No Portal ORM: "A fábula O Machado, a abelha e o rio conta a história de um índio que, ao recolher mel de abelha com um machado, deixa-o cair no rio. Desesperado, ele se joga nas águas para resgatar seu instrumento e é transportado para um mundo que muda a sua vida e a de seu povo. Este é o resumo de uma das 20 obras indígenas que serão lançadas na próxima semana, em Minas Gerais, e entrarão para o acervo didático de escolas indígenas de diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, em parceria com o programa Brasil Alfabetizado, destinou R$ 1 milhão para a edição de mais de 60 livros indígenas, além de produção de CDs, vídeos, mapas, jogos e cartazes. A coordenação da produção e edição dos livros está a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)." [notícia completa]

Administrador da Funai-RR defende integração de índios

Na Folha Web: "Quem se acostumou a ouvir conceitos despóticos quanto à manutenção de indígenas no isolamento, se assusta. Administrador da Funai-RR, o antropólogo Gonçalo Teixeira dos Santos, 40 anos, defende o desenvolvimento das comunidades indígenas através de suas inserções no setor produtivo em busca da melhoria sócio-econômica. "O índio é um cidadão como outro qualquer. Tem direito à educação e saúde de qualidade, ao desenvolvimento, apoio em suas iniciativas, enfim. Eu acredito no potencial indígena e enquanto for administrador envidarei esforços para que eles tenham acesso ao crédito, exerçam atividades econômicas, busquem o progresso das comunidades e tenham vida digna". [notícia completa]

Bosquímano galardoado com «Prémio Nobel Alternativo»

Roy Sesana, um bosquímano do Kalahari, foi um dos galardoados com o «Prémio Nobel Alternativo», entregue a 9 de Dezembro no Parlamento Sueco. Sesana e a organização First People of the Kalahari (Primeiro Povo do Kalahari), uma ONG local dos bosquímanos gana e gwi do Botswana, receberam o Right Livelihood Award pelo seu trabalho de resistência contra a expulsão de suas terras ancestrais pelo Governo do Botswana. Muitos bosquímanos foram presos, agredidos e torturados. Proibiram-lhes a caça e a recolecção e todos os líderes da First People of the Kalahari foram presos em Setembro, sob a acusação de entrada ilegal na reserva. Segundo a Survival International, há notícia de que pelo menos uma bosquímana morreu de fome dentro da reserva encerrada pelo Governo. [Fonte: ANIA] [mais sobre os bosquímanos, na Survival International]

Ártico: Tribo Inuit processa governo americano

No ONDAS: "A Inuit Circumpolar Conference considera que as políticas de alterações climáticas da administração Bush violam os direitos humanos. Por isso, numa petição dirigida à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos, apela para que os EUA reduzam as emissões. O relatório do Arctic Climate Impact Assessment prevê a subida das temperaturas entre 4 e 7 graus até ao fim do século, devendo o gelo de Verão desaparecer durante os próximos 60 anos. Já se regista uma redução considerável nos estoques de pesca e o colapso de muitos edifícios." [notícia na BBC]

Conflito civil na Colômbia deslocou 19 mil indígenas neste ano

No portal Terra: "O conflito armado na Colômbia atinge de maneira negativa um milhão de indígenas e neste ano provocou o deslocamento de 19 mil pessoas, informou hoje o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur). "Estamos preocupados porque comunidades inteiras de indígenas poderiam desaparecer após terem sido forçadas a abandonar seus territórios tradicionais", disse hoje uma porta-voz do Acnur, Jennifer Pagonis. Pagonis informou que mais de 19 mil indígenas foram obrigados a deixar suas casas e povoados desde o início de 2005, segundo um estudo da Organização Nacional de Indígenas da Colômbia (Onic)." [notícia completa]

Brasil: Procurador vê risco de confronto em despejo de índios guaranis

No Campo Grande News: "O procurador da República Charles Estevan Pessoa disse hoje que é forte a possibilidade de um confronto entre os índios guaranis kaiowa e as forças de segurança em Antônio João, a 300 km de Campo Grande. A Polícia Federal já prepara uma operação para despejar os índios de uma área dos mil hectares que ocupam, dando cumprimento a uma decisão Tribunal Regional Federal 3ª Região, de São Paulo. A operação deve acontecer na próxima quarta ou quinta-feira, segundo informações obtidas pelo Campo Grande News. Os índios prometem resistir à desocupação." [notícia completa]

Violência Anunciada: Acção de despejo dos Guarani Kaiowá está prevista para amanhã

No CIMI: "Após tomarem conhecimento de que neste final de semana (10 e 11) pode ser cumprida uma decisão judicial que determina a reintegração de posse da terra indígena Ñande Ru Marangatu aos fazendeiros ocupantes da terra indígena, os Guarani Kaiowá de Ñande Ru Marangatu escreveram uma carta reafirmando sua intenção de se manterem na terra. "Estão enganado esse autoridade que pensou em nós que iremos nos entregar a eles como uma ovelha... Resistiremos até o último fôlego da nossa vida", afirmam. A terra Ñande Ru Marangatu fica no município de Antônio João, a cerca de 300 km de Campo Grande, MS. A terra foi homologada em 28 de março deste ano. Este é o passo final do processo de demarcação de terras indígenas. Depois dele, é necessário apenas registrar a terra em cartório, o que ainda não ocorreu porque uma liminar suspendeu os efeitos da homologação da terra indígena até o julgamento final do processo. A decisão liminar foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Nelson Jobim." [notícia completa]

México: Indígenas ganham versão de hino mexicano

Na Folha Online: "Uma lei assinada hoje autoriza pela primeira vez que se cante o hino mexicano nas diversas línguas indígenas e não apenas em espanhol. O "Diário Oficial da Federação" divulgou dois decretos recém-aprovados pelo Congresso para reformar a lei sobre os símbolos. Um deles diz que os povos e as comunidades indígenas poderão executar o hino "traduzido para a língua correspondente". [notícia completa]

Brasil: Tribo abre reserva para extração ilegal de madeira

No Estadão: "O envolvimento de uma aldeia indígena com a extração ilegal de madeira no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, deixou uma ferida aberta no meio ambiente e nas relações sociais das etnias que convivem dentro da unidade. Segundo relatos de autoridades e organizações não-governamentais, cerca de 800 hectares de floresta protegida já foram explorados por madeireiros com a conivência de índios trumais da aldeia Terra Nova. A atitude é condenada pelas outras etnias. Uma operação lançada no fim do mês passado pelo Ibama já resultou na prisão de dois suspeitos de pistolagem e na autuação de pelo menos seis madeireiras nos municípios de Vera e Feliz Natal, vizinhos ao parque." [notícia completa]

Brasil: «Iminência de grave violência contra os índios»

No CIMI: "Acaba de sair uma decisão no Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, São Paulo, - no Agravo de Instrumento nº 2005.03.00.006650-0 - que decide pela reintegração de posse solicitada pelos proprietários das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza, que estão total ou parcialmente dentro da terra indígena demarcada e homologada pelo presidente Lula no dia 28 de março deste ano. A Polícia Federal já anunciou que vai proceder a expulsão dos índios neste final de semana (10/12/2005). Os índios ao serem informados de mais essa violência anunciada, ficaram perplexos, indignados e tomados de profundo sentimento de revolta, por mais essa brutal agressão aos seus direitos, que tinham já como definitivos com relação à sua terra. "Isso vem encima da gente como um tiro. Mas nós não vamos arredar o pé não. Estamos na terra que é nossa, que está reconhecida e daqui ninguém nos tira enquanto estivermos vivos", manifestou uma das lideranças." [comunicado do CIMI]

ONU ouve movimentos sobre ameaças a defensores de direitos

No CIMI: "A relatora da ONU sobre defensores de direitos humanos, Hina Jilani, está no Brasil para conhecer melhor a situação das pessoas que são ameaçadas por atuarem na defesa de direitos. Jilani passou por Brasília nesta terça-feira, dia 8, e reuniu-se com movimentos sociais para receber denúncias. Ela visitará também o Pará, onde acontece amanhã (9) o julgamento dos acusados pela morte da Irmã Dorothy Stang, e a usina hidroeléctrica de Campos Novos, em Santa Catarina, onde vai conhecer melhor a criminalização da população atingida pela barragem. A relatora passará também pela terra do povo Truká, em Cabrobó, Pernambuco, onde dois indígenas foram assassinados por policiais em 30 de junho deste ano. Hina Jilani volta a Brasília em 20 de dezembro para apresentar um relatório preliminar ao governo brasileiro. Em Brasília, Jilani recebeu denúncias do movimento de Rádios Comunitárias, dos Sem Teto, de movimentos camponeses e do Cimi, que apresentou seis casos de ameaças a indígenas e missionários. "Há casos de violência contra comunidades indígenas, contra pessoas destas comunidades e contra não-índios que atuam nas comunidades, como os missionários do Cimi", disse Saulo Feitosa, vice-presidente da entidade." [notícia completa]

Brasil: Povo Guarani Kaiowá pode ser expulso de terra homologada

No CIMI: "O povo Guarani Kaiowá da terra Indígena Nhanderu Marangatu recebeu na tarde de ontem, dia 7, a notícia da decisão no Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, São Paulo, pela reintegração de posse solicitada pelos proprietários das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza. Para cumprir a decisão judicial, a Polícia Federal já anunciou que irá proceder a expulsão do povo Guarani Kaiowá no próximo sábado, dia 10. As fazendas estão localizadas total ou parcialmente dentro da terra indígena homologada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no dia 28 de março deste ano. A homologação é o passo final do processo de demarcação de terras indígenas. Ao serem informadas sobre a reintegração de posse, as lideranças Guarani Kaiowá, que já tinham como definitiva a posse de sua terra, manifestaram perplexidade. "Isso vem em cima da gente como um tiro. Mas nós não vamos arredar o pé. Estamos na terra que é nossa, que está reconhecida e daqui ninguém nos tira enquanto estivermos vivos", afirmou uma das lideranças." [notícia completa]

Brasil: Conferência regional discute melhorias para comunidades indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro

No Portal da Cidadania: "Está sendo realizada no estado de São Paulo a 8ª Conferência Regional do Povo Indígena. O evento começou no último domingo e segue até sábado, em São Vicente, no litoral paulista. O objetivo das fases regionais é fazer com que os mais de 200 povos do Brasil possam fazer documentos com suas propostas para serem entregues na Conferência Nacional, em abril de 2006, em Brasília. A Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade subordinada ao Ministério da Justiça, foi quem organizou os encontros. Entre segunda e o dia 18 está marcada a última conferência em Belém (PA). De acordo com a coordenadora de apoio pedagógico da Funai e organizadora das conferências, Neide Martins Siqueira, o objetivo dos encontros é reunir propostas que visem à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. "Essas conferências buscam atender o papel da Funai e exigir os direitos nas áreas da educação, saúde, organização fundiária. A Funai promove as conferências, mas quem as dirige são os próprios índios." [notícia completa]

Presidente da Funai nega omissão em assassinato de índios

No JC Online: "O presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, rebateu as denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em relação à morte de dois índios da comunidade Truká da Ilha de Assunção, em Pernambuco, em junho. O relatório do conselho, apresentado nesta terça-feira (6) na Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acusa a Funai de não ter tomado as providências necessárias para a punição dos culpados. "O presidente da Funai passou pela festa e nem sequer manifestou solidariedade à comunidade. Ele teria a obrigação de retornar lá e feito um trabalho de priorização da questão e de investir recursos para que os criminosos fossem logo julgados", afirmou o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa." [notícia completa]

Brasil: Relatora da ONU recebe denúncias sobre índios assassinados

No JB Online: "BRASÍLIA - O assassinato de indígenas no país e a situação de risco de defensores dos direitos humanos foram denunciados hoje por representantes de movimentos sociais e entidades. Eles estiveram reunidos, em Brasília, com a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para defensores dos direitos humanos, Hina Jilani, que, após visitar diversos estados brasileiros, deve lançar um relatório preliminar com a conclusão dos pontos analisados. Durante o encontro, o vice-presidente do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi), Saulo Feitosa, apresentou um panorama da situação geral do índio no país. Segundo ele, além de ameaças de morte e atentados, comunidades indígenas sofrem "criminalização" e passam de vítimas a réus. "Invasores de terra criam situações em que índios acabam respondendo por crimes que não cometeram. Nós entendemos isso como uma forma de violência porque essas calúnias são apresentadas sem nenhum fundamento", contou ele. Além da criminalização, foram abordados o assassinato de duas lideranças indígenas do grupo Truká, ocorrida em junho deste ano no município de Cabrobó (PE), por policiais militares; a violência sofrida por missionários do Cimi em Minas Gerais e as ameaças de linchamento de que foram vítimas; atentados à terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando um grupo invadiu a área e ateou fogo a uma escola local; e as ameaças sofridas por povos que vivem isolados no Mato Grosso." [notícia completa]

Índios denunciam na França extinção de seu território

Na Folha Online: "Representantes de diferentes povos indígenas do Estado do Amazonas denunciaram hoje em Paris o desaparecimento progressivo do território que habitam e os problemas que enfrentam como povo. O acto, no qual participaram membros dos povos Kayapo, Pareci e Yawalipiti, foi organizado pela parte francesa da Amnistia Internacional (AI) e pela Wayanga, associação de defesa dos direitos dos povos da Amazônia brasileira. Daniel Cabixi, do povo Pareci, deu um alerta para a crescente expansão das monoculturas, como a soja ou a cana de açúcar. Caso continue este aumento, disse Cabixi, "o Estado do Amazonas se transformará em um grande deserto, no lugar dos pequenos cultivos que nos dão o que comer". [notícia completa]

E as demarcações de terras indígenas?

No CIMI: "A legislação brasileira, por meio da Constituição de 88 e de acordos internacionais firmados pelo país, como a convenção 169 da OIT, assegura aos povos indígenas o direito ao usufruto dos territórios que tradicionalmente ocupam e determina que cabe à União demarcá-las. Para nós, povos indígenas, o direito à terra é garantia de sobrevivência, de espaço para a reprodução de nossas formas de vida e para a construção de projetos coletivos de futuro. No entanto, o Estado brasileiro é lento na demarcação de nossas terras. Elas são reconhecidas apenas depois de muita pressão dos povos e do movimento indígena. Nos últimos sete anos (1998-2004), uma média de 14 terras indígenas por ano teve seus limites declarados pelo Ministério da Justiça. Considerando que 628 terras indígenas ainda precisam ser demarcadas ou ter seus limites revistos, se o Brasil mantiver essa média, precisaremos de mais 45 anos para reconhecer todas as terras indígenas do país, segundo dados do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas." [artigo completo]

Brasil: Indígenas desocupam sede da Funasa por 10 dias

No CIMI: "Na manhã de hoje 5 de Dezembro, em audiência de conciliação e justificação, na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima, líderes indígenas dos Distritos Sanitários Leste e Yanomami, e a Advocacia Geral da União (AGU), chegaram a um acordo para a desocupação da sede Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por 10 dias, prazo para que as reivindicações sejam atendidas. Caso a Funasa não atenda as exigências das comunidades indígenas, o prédio voltará a ser ocupado. Uma comissão permanente, formada por líderes dos povos Yanomami, Macuxi, Ingarikó, Wai Wai e Wapichana, vão acompanhar todas as acções do órgão durante os dias estabelecidos no acordo judicial." [notícia completa]

Lideranças indígenas querem denunciar governo brasileiro em seminário internacional

No 24 Horas News: "Líderes de comunidades indígenas pretendem denunciar a violação de seus direitos por parte do governo federal. É o que afirma o coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral. Segundo o membro do povo Saterê Mawé, índios da América Latina estarão reunidos até o início de 2006 para discutirem a conservação ambiental de áreas protegidas. O encontro acontecerá na região do rio Xingu, no Pará, onde será construída a Usina Hidroeléctrica de Belo Monte. "Levaremos a violação de nossos direitos a organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que as populações indígenas deixem de sofrer em função do chamado desenvolvimento", afirma Cabral. Ele conta que também mobilizará comunidades ribeirinhas e entidades ambientalistas para lutarem em favor da causa." [notícia completa]

Sida: 123 casos em índios no Brasil

No jornal O POVO: "Até julho de 2005, foram diagnosticados 123 casos de Sida em índios adultos, segundo o Ministério da Saúde. O primeiro caso entre a população indígena foi notificado em 1987. E a principal forma de transmissão é a sexual, mas também há casos de transmissão vertical (de mãe para filho). Entre 2001 e 2005, já foram notificados 43 casos de HIV em gestantes." [notícia completa]

Polícia trava invasão de terras indígenas no Brasil

A polícia teve de actuar esta semana para salvar in extremis uma das tribos mais isoladas da bacia do Amazonas, no Brasil. Foram detidas 29 pessoas. A operação ocorreu depois de um numeroso grupo de indivíduos ter invadido as terras ancestrais da tribo Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, no Nordeste do país. Os detidos incluíram vários homens de negócios, madeireiros e fazendeiros. "Já não há mais intrusos na região", disse Marcos António Farias, chefe da polícia de Cuiaba, capital do estado, às agências noticiosas. Alguns dos invasores serão membros de uma associação local de proprietários de terras. O grupo Rio Pardo é muito pouco conhecido. A última vez que houve notícia dele foi há poucos dias, quando a televisão brasileira transmitiu imagens de vários indígenas da região cortando o tronco de uma árvore. A Federação Nacional do Índio vem avisando contra a sua "aniquilação" se não forem tomadas medidas para o proteger.

Brasil: Povo Miqueleno faz assembleia sob ameaça

No CIMI: "A V Assembleia anual do povo indígena Miqueleno, realizada entre os dias 29 de Novembro e 1 de Dezembro em Porto Murtinho, no município de São Francisco de Guaporé, Rondônia, somente pode iniciar sob proteção policial requerida pelo Ministério Público Federal, depois que um numeroso grupo de fazendeiros e colonos invadiram a casa do líder indígena Tanadi Miqueleno. O motivo da invasão foi o trabalho da comissão interinstitucional, criada pelo Ministério Público Federal, com objetivo de delimitar o território tradicional deste povo indígena Miqueleno, que tem cerca de 170 sobreviventes, disseminados em diversas localidades do estado de Rondônia." [notícia completa]

Brasil: Seminário debate formas de interação entre formas jurídicas dos povos indígenas e da sociedade envolvente

No CIMI: "Cada um dos 241 povos indígenas que vive no Brasil tem suas normas próprias de convivência e suas formas estabelecidas para solucionar conflitos. Com normas escritas ou orais, todos os povos têm maneiras próprias de encarar o significado da desobediência a estas regras, e tem membros que fazem o papel de operadores de justiça, actuando como os advogados ou juízes da sociedade não-índia. Em suma, cada povo do Brasil - ou de qualquer lugar do mundo - tem sua concepção de justiça. A sociedade envolvente, no entanto, costuma encarar a sua forma de direito como única e verdadeira, sem reconhecer a diversidade de visões sobre justiça e sobre dignidade humana. Para debater formas de superar esta visão, o Ministério Público Federal promove esta semana, em Brasília, o Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, que reúne académicos, operadores do direito e representantes das comunidades indígenas." [notícia completa]

«A FUNASA PROVOCA O CAOS NA SAÚDE INDÍGENA»

Recebemos este comunicado da Comissão Pró-Yanomami: "O Conselho Distrital Yanomami e Ye'kuana, reunido extraordinariamente desde o dia 22 de novembro, vem externar a sua profunda indignação pela total falta de respeito à população Yanomami e Ye'kuana e aos indígenas de todo Brasil. Em toda a história de saúde indígena, nunca vimos tanto sofrimento provocado pelo descaso do governo e das autoridades sanitárias. Por conta da gravíssima situação de saúde nas aldeias, com uma população de quase cinco mil Yanomami sem assistência no Estado do Amazonas, a taxa de malária aumentando em índices alarmantes, a área invadida por garimpeiros e os repetidos atrasos no repasse de recursos para as instituições conveniadas, tomamos a decisão de ocupar o prédio da FUNASA em Boa Vista. São as famílias indígenas que estão sofrendo e viemos em paz dizer isto esperando contar com a sensibilidade, a seriedade e a responsabilidade de quem deveria cuidar e dar conta da saúde indígena." [texto integral]

Brasil: Comissão Parlamentar sobre mortes de índios responsabiliza Funai e Funasa

No Campo Grande News: "Houve negligência e desvio de finalidade no atendimento à saúde indígena nas aldeias onde pelo menos 14 crianças morreram de desnutrição. A conclusão está no relatório apresentado hoje no encerramento dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Assembléia Legislativa para apurar a mortalidade indígena. Em nove meses de trabalho, a comissão ouviu 44 pessoas e produziu mais de 8 grandes volumes de documentos que foram compilados no relatório de mais de 200 páginas." [notícia completa]

Brasil: Índios concluem curso de informática

No Correio do Estado: "A primeira turma de índios da Aldeia Jaguapiru, da reserva de Dourados, concluiu com sucesso o curso básico de informática, no Telecentro de Informação e Negócios, mantido pela Associação Comercial e Empresarial (Aced)."
[notícia completa]

Krenak ocupam estrada de ferro da Companhia Vale do Rio Doce

No CIMI: "Hoje pela manhã, cerca de 200 índios Krenak, apoiados por 80 índios de outros povos, sobretudo Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, obstruíram a estrada de ferro Vitória-Minas da Companhia Vale do Rio Doce no município de Resplendor (MG), num local onde a ferrovia passa no limíte da terra indígena já reconhecida. Os Krenak exigem que a FUNAI instale um Grupo Técnico para fazer um reestudo dos limites da terra indígena Krenak, além de outras reivindicações em relação aos impactos negativos da ferrovia da CVRD e da Usina Hidrelétrica de Aimorés, construção também localizada próxima à terra dos Krenak." [notícia completa] [notícia na Folha Online e no JB Online]