quinta-feira, maio 06, 2004

Governo boliviano dividido entre índios e petrolíferas

Na ADITAL: "O presidente boliviano, Carlos Mesa, é o ator principal de um paradoxo que se formou entre índios e petroleiras, pois terá que decidir se apoiará uma ação que a empresa Repsol YPF ameaça mover contra os índios Guaranis - que esta semana tomaram os campos petroleiros das transnacionais Repsol, Maxus e Pluspetrol. Ou se defende o artigo número 1 da Lei de Combustíveis, que sublinha que "por norma constitucional, os poços de petróleo, em qualquer que seja o estado que se encontre ou da forma a qual se apresentem, são de domínio direto, inalienável e imprescindível do Estado. Nenhuma concessão ou contrato poderá assumir a propriedade dos poços". Ou seja, a Constituição defende que os índios são também co-proprietários desse subsolo. A Repsol YPF solicitou ao governo ações concretas contra o povo Guarani, que tomou os campos petroleiros no departamento de Santa Cruz, região do Chaco, exigindo a derrogação da Lei de Combustíveis e a aprovação de uma nova lei que recupere a soberania dos recursos naturais pelos bolivianos. Os representantes dos Depósitos Petrolíferos Fiscais Bolivianos (YPFB) asseguraram que, na verdade, não existe nenhuma ocupação física da empresa por parte dos 4 mil guaranis que se mobilizam contra a política energética que o governo de Mesa deseja implementar." [notícia completa]

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