sábado, setembro 13, 2008

Vale é condenada a compensar índios pelo uso da terra

No JB Online: "SÃO PAULO - O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a mineradora Vale a compensar financeiramente os índios Xikrins pelo uso de suas terras, no sudeste do Pará. A Vale comunicou que vai recorrer da decisão. Tendo em vista a existência de obrigação jurídica da ré em prover assistência à comunidade indígena Xikrin, pelo simples fato de ter obtido a concessão de direito real de uso constitui obrigação da CVRD (Vale) fornecer meios para compensar o benefício a ela concedido pelo Governo Federal- afirmou Haddad na sentença." [notícia completa]

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