Leis antiterroristas contra índios no Chile

O Chile está a pôr em perigo os direitos dos grupos indígenas do país, aplicando as leis antiterroristas aos autóctones que reivindicam terras dos antepassados, acusou o enviado especial das Nações Unidas, Rodolfo Stavenhagen, em declarações aos jornalistas, em Santiago do Chile, na terça-feira. A denúncia respeita basicamente aos mapuches, que constituem 90 por cento dos 692 mil indígenas do país, expoliados de terras ancestrais por empresas hidroeléctricas. Vários índios acusados de assalto e destruição de propriedade privada estão presos, a aguardar julgamento. Outra das acusações que enfrentam é a de... associação ilegal.

9 de Agosto é Dia dos Povos Indígenas do Mundo

Celebra-se no dia 9 de Agosto o Dia dos Povos Indígenas do Mundo. Foi há dez anos, em Dezembro de 1993, que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou este dia como o da reflexão anual dos problemas das comunidades autóctones. O objectivo é despertar a consciência do mundo para a necessidade de um maior respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos indígenas. O 9 de Agosto insere-se na Década Internacional dos Povos Indígenas, promovida pela ONU para aumentar a cooperação internacional nas áreas que mais afectam as comunidades indígenas, como os direitos humanos, o meio ambiente, o desenvolvimento, a educação e a saúde, que termina no próximo ano.

Chile: seminário internacional sobre povos indígenas

Termina hoje em Temuco, no Chile, o seminário internacional "Direitos Humanos e Povos Indígenas: Tendências internacionais e realidade local", uma iniciativa do Instituto de Estudos Indígenas da Universidade de la Frontera, que conta com a participação do relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen. Além de indígenas chilenos, participam no encontro várias delegações indígenas internacionais, para discutir temas como o direito internacional indígena, povos indígenas e direito comparado, meio ambiente e propriedade intelectual, conflitos territoriais, os direitos da mulher indígena, entre outros.

AI: Canadá deve defender povos indígenas

Há quatro anos, o Canadá afirmou perante as Nações Unidas que a situação dos povos indígenas era “o mais premente problema de direitos humanos” do país. No Dia Nacional do Aborígene, celebrado a 21 de Junho, a Amnistia Internacional (AI) apelou às autoridades federais e regionais para que honrem os povos indígenas do país tomando medidas que defendam os seus direitos.

Indígenas isolados enfrentam a extinção

No portal Tierramérica: "Los nativos de América del Sur que no desean tener contacto con la “civilización” enfrentan un genocidio cultural, advierte alto funcionario de la ONU. Se trata de los korubo de Brasil, tagaeri de Ecuador, ayoreo de Paraguay y mashco-piros, ashaninkas y yaminahuas de Perú, no más de cinco mil personas en total". [notícia completa em castelhano ou em inglês]

Plegaria por la Sangre Maya*

Cuatrocientos pueblos indígenas arrasados por la mano de un sátrapa, que llegó al poder a través de un golpe de Estado en 1982, son los testigos de la memoria ultrajada por el fallo de la Corte Constitucional de Guatemala, que permitió que el General Efraín Ríos Montt, acusado de genocidio por las Naciones Unidas, creador de los Tribunales de Fuero Especial (jueces sin rostro) que condenaron a muerte a quienes se opusieron a su dictadura, y artífice de las Patrullas de Autodefensa Civil (paramilitares), sea hoy el candidato oficial a la presidencia del Frente Republicano Guatemalteco (FRG). Laura Fuentes Belgrave, 16 de Julho 2003 [ler texto completo]
*Fonte: OneWorld América Latina

Canadá: o seu a seu dono

Os índios mississaugas, antigos proprietários das terras onde hoje se ergue Toronto, Canadá, reclamam o pagamento dos dez xelins que, em 1805, lhes foram prometidos pelo terreno. O Governo de Otava manifestou-se disponível para analisar a reclamação. Segundo a imprensa canadiana, as compensações pela compra de Toronto poderão tornar-se na maior liquidação jamais feita num caso deste tipo. “Não contestamos a circunstância de a terra ter sido vendida. O que pomos em causa é o facto de não termos obtido um pagamento equitativo”, diz Bryan LaForme, chefe dos mississaugas. Note-se, para se ter uma noção dos valores em causa, que, há 200 anos, 10 xelins correspondiam à pré de um soldado britânico. Mas hoje, quanto valerão os 49 mil hectares de terras em causa? Enfim, prevenindo eventuais ataques cardíacos entre os negociadores canadianos, chefiados por David Walker, e por maioria de razão entre os homens do Tesouro, LaForme pede que ninguém se preocupe, pois tudo o que a sua comunidade quer é “melhorar” as suas condições de vida.

Invasor da Raposa Serra do Sol ameaça índios

No CIR: "O invasor da terra indígena Raposa Serra do Sol, conhecido por 'João do Boi', voltou a ameaçar os índios que estavam reunidos em Assembléia Regional do Surumu, no retiro indígena da aldeia do Barro, nos dias 29 de junho a 2 de julho. O retiro havia sido destruído, no dia 26 de maio, pela família do posseiro e as lideranças denunciam que ele fala abertamente aos moradores do vilarejo Surumu que "vai embora, mas antes vai matar índio". 'João do Boi' é irmão do vereador de Uiramutã, Francisco das Chagas Oliveira da Silva, o "Chico Tripa", ex-posseiro da fazenda Retiro, onde o índio macuxi Aldo da Silva Mota foi encontrado morto e enterrado numa cova rasa em janeiro deste ano. O indígena foi executado com um tiro no peito. Numa afronta às comunidades, no domingo, 29/6, ele esteve no local da reunião e disse que sua saída da "área será decidida pela Justiça". As comunidades denunciam que os jagunços de 'João do Boi' portam arma de fogo e praticam tiroteio durante a noite." [notícia completa]