quarta-feira, julho 20, 2005

Violência Contra Índios no Brasil É Denunciada à ONU

No CIMI: "Edilene Truká protocola hoje, durante sessão do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da ONU, em Genebra, denúncia sobre assassinatos de índios ocorridos no último mês. O povo indígena Truká, o Conselho Indigenista Missionário e a ONG Justiça Global encaminham hoje , 19 de julho de 2005, denúncia para diversos órgãos da ONU sobre a série de assassinatos de índios que vêm ocorrendo no Brasil. As denúncias abordam a violência contra o povo os povos Truká, Guarani e Guajajara, dos estados brasileiros de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Elas serão protocoladas por Edilene Truká, que amanhã terá direito à fala durante sessões do Grupo de Trabalho da ONU sobre Povos Indígenas que está reunido em Genebra. Edilene também entregará as denuncias ao Relator da ONU sobre Execuções Sumárias, Philip Alston e à Representante Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, que visitará o Brasil em setembro. As denúncias a órgãos internacionais são uma forma de pressionar para a garantia de que as instituições nacionais - como a Polícia Federal, as instâncias judiciais e o Ministério Público Federal - comprometam-se a levar em frente a apuração dos casos de violência. Acontece que, no Brasil, as denúncias realizadas por movimentos sociais e pela população pobre muitas vezes nem chegam a ser apuradas pelos órgãos do Estado. É o caso, por exemplo, das denúncias de ameaças de morte que os Guajajara fizeram à Polícia Federal dias antes do assassinato de seu cacique, em 21 de junho deste ano.A polícia não tomou providências para proteger os indígenas, nem averiguou as denúncias. Tampouco foram apuradas as denúncias do povo Truká, de Pernambuco, sobre as mortes de dois membros deste povo em circunstâncias violentas e com acusações de participação da Polícia Militar, ocorridas em 2001." [notícia completa]

sexta-feira, julho 15, 2005

Brasil: Indígenas mobilizados pela demarcação de terras

Na ADITAL: "CIMI - Mais de setecentos Kaiowá Guarani vindos de aldeias de todo o Mato Grosso do Sul estão há dois dias em sua Grande Reunião, chamada Aty Guasu na língua Guarani. O primeiro dia da reunião foi um momento de ouvir os relatos dos desafios que os Kaiowá enfrentam. E não são poucos: dia 12, os indígenas receberam a notícia de que um juiz federal acatou o pedido dos fazendeiros pela reintegração de posse da terra indígena Sombrerito, que pode levar à retirada dos Guarani da terra. Parte da terra foi retomada pelos Kaiowá em 26 de junho e os fazendeiros reagiram com o assassinato de um homem indígena e o ferimento de outras cinco pessoas. A portaria declaratória de outra terra Guarani, Yvy Katu, foi suspensa em 8 de junho por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao suspender a portaria que havia sido publicada em 4 de julho, o ministro do STJ Edson Vidigal impede a demarcação da terra, localizada a 472 km de Campo Grande." [notícia completa]

quinta-feira, julho 14, 2005

Índios pedem que Lula tire a Petrobras do Equador

No Coaripolis: "Indígenas da selva amazônica do Equador pediram, em Quito, ao presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, que a estatal Petrobras suspenda as atividades em seu território por estar, segundo eles, afetando o equilíbrio ambiental. Os indígenas querem que a companhia brasileira deixe o Parque Nacional Yasuní e o território huaorani, no leste do Equador, disse à AFP Enqueri Ehuenguime, líder da comunidade huaorani." [notícia completa]

domingo, julho 10, 2005

Forte Apache retorna aos índios

No Pimenta Negra: "Os índios apaches, liderados hoje pelo chefe Dallas Massey Sénior, vão retornar ao Forte Apache, o território do Arizona de onde foram expulsos em 1881 pelas tropas federais. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos só agora veio a reconhecer os nativos como donos legítimos daquele lugar, atribuindo-lhes ainda um subsídio de 12 milhões de dólares." [notícia completa]

segunda-feira, julho 04, 2005

BRASIL: Julgamento anunciado

Na ADITAL: "A Justiça do Pará decidiu levar a julgamento os cinco acusados que estão presos pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro deste ano. Sentarão no banco dos réus os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, suspeitos de serem os mandantes; o capataz Amair Feijoli, acusado de ter intermediado o crime, além dos agricultores Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista, que já confessaram terem sido executores do assassinato. Eles foram denunciados por homicídio qualificado e crime hediondo e responderão também por agravantes como motivação fútil, crime cometido com promessa de recompensa e meio que impossibilitou a defesa da vítima. A suspeita é de que a morte da freira interessava a fazendeiros contrários ao trabalho de apoio aos trabalhadores rurais desenvolvido por ela nos assentamentos da Reforma Agrária da Amazónia. Se condenados no julgamento previsto para outubro, os cinco acusados podem ficar até 30 anos na cadeia." [notícia completa]