terça-feira, maio 30, 2006

Gisele Bündchen apóia campanha Y Ikatu Xingu

No Instituto SocioAmbiental: "Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", a top model brasileira Gisele Bündchen fala à jornalista Lilian Pacce que também é editora do programa GNT Fashion, do canal GNT) sobre sua primeira campanha em defesa do meio ambiente, "Y Ikatu Xingu - Salve a Água Boa do Xingu", pela recuperação e proteção das nascentes e das matas ciliares do rio Xingu. Na semana do dia 15 de maio, Gisele Bündchen esteve no Médio Xingu, na aldeia dos índios Kisêdjê, para conhecer melhor a situação. "O grande problema agora é a água, pois o rio é a fonte de vida para as pessoas, é de onde elas tiram sua bebida, sua comida, sua sobrevivência." [notícia completa] [Notícia na Rádio Grande FM]

Brasil: Aumenta média de assassinatos de índios no Governo Lula

No Último Segundo: "Cerca de 40 índios foram assassinados por ano, em média, nos três primeiros anos do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comparação aos cerca de 20 homicídios anuais registrados durante os oito anos de gestão de Fernando Henrique Cardoso, segundo um relatório divulgado hoje. Os dados fazem parte do Relatório sobre a Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, elaborado pela antropóloga Lucia Helena Rangel e apresentado hoje pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma comissão do episcopado da Igreja Católica. São cerca de 200 páginas que relatam as diversas formas de violência sofridas pelos índios brasileiros entre 2003 e 2005, os três primeiros anos do Governo Lula, que foi eleito com o apoio da maioria das organizações indígenas com promessas de atender às reivindicações desta minoria." [notícia completa] [N'A Tarde Online]

Igreja aponta aumento no homicídio de índios no Brasil

No Último Segundo: "BRASÍLIA (Reuters) - O número de indígenas mortos no Brasil cresceu drasticamente nos últimos três anos, em grande parte devido à intensificação dos conflitos fundiários, disse na terça-feira o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), um órgão da Igreja Católica. O relatório diz que o aumento da população indígena, a ampliação da fronteira agrícola e a falta de demarcação das reservas são os principais factores dos conflitos fundiários. "Falamos em violência contra os índios como uma coisa do passado, mas esse tipo de atrocidade continua hoje sob nossos olhos", disse o bispo Odilo Pedro Scherer a jornalistas. Entre 2003 e 2005, 122 índios foram mortos, segundo o relatório. Nos três anos anteriores, foram registradas 42 mortes." [notícia completa] [notícia no Dourados News]

quinta-feira, maio 25, 2006

Declaração dos Direitos Indígenas é tema de fórum da ONU

No JC Online: "A aprovação da Declaração Universal dos Direitos Indígenas é o tema principal do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação foi dada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista à Agência Brasil." [notícia completa]

quarta-feira, maio 24, 2006

Indígenas designam candidato à Presidência do Equador

No Último Segundo: "O Movimento Indígena Pachakutik (MPK), braço político da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), designou hoje Luis Macas como seu candidato à Presidência no pleito que será realizado em outubro próximo. O coordenador do Pachakutik, Gilberto Talahua, afirmou à EFE que Macas, presidente da Conaie, foi designado por uma grande maioria entre as centenas de delegados das províncias que compareceram à Assembleia do grupo partidário realizada em Quito. A Conaie é a principal força social do Equador, e os indígenas representam quase 13 milhões de habitantes no país, uma percentagem que, em relação com o total de cidadãos do território, é de 8%, segundo o Governo, e de 23%, segundo o Pachakutik." [notícia completa]

Argentina: Indígenas completam três semanas de bloqueio de estradas

Na ANSA Latina: "BUENOS AIRES, 24 MAI (ANSA)- Grupos indígenas do nordeste argentino completaram hoje três semanas consecutivas de bloqueio de estradas, em reclamo das terras fiscais que habitam. Os dirigentes das comunidades tobas e wiches, que habitam a província do Chaco, vizinha do Paraguai e 1.200 quilômetros distante de Buenos Aires, reiteraram hoje uma extensa petição de demandas sociais, que inclui a posse de terra." [notícia completa]

Presidente da Funai diz que índios equatorianos não citaram Petrobras em denúncia à ONU

Na Agência Brasil: "Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes disse hoje (24), em entrevista concedida à Agência Brasil, que denúncia feita pelos índios equatorianos não cita a Petrobras, mas uma outra empresa de prospecção de petróleo, a Occidental Petróleo. Eles afirmaram na Organização das Nações Unidas, durante o Fórum Permanente para os Assuntos Indígenas, que a área de atuação das empresas tem se aproximado cada vez mais da reserva dos povos Wuaorani, que vivem isolados no Parque Nacional Yasuní, no Equador." [notícia completa]

segunda-feira, maio 22, 2006

Brasil: Universidade forma primeira turma de indígenas

No Último Segundo: "SÃO PAULO - A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) formará, no dia 6 de junho próximo, uma turma de alunos indígenas. Serão graduados 186 estudantes, em solenidade no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, às 9h. Pela primeira vez, uma universidade forma estudantes indígenas. As informações são do MEC. Depois da formatura, os graduandos passarão a ministrar aulas de ensino médio nas aldeias com a habilitação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Estarão habilitados em licenciatura de ciências sociais, línguas, artes e literatura e ciências da matemática. A turma, aberta em julho de 2001, reúne alunos de 11 estados. A segunda turma de indígenas foi criada em janeiro de 2005, com cem estudantes." [notícia completa]

Chile: Lentidão do Congresso provoca retomada da greve de fome

Na ADITAL: "A lentidão do Congresso para aprovar uma lei que outorgue a liberdade aos presos políticos mapuches detidos com base na Lei Anti-Terrorista fez com que os quatro grevistas de fome condenados decidissem retomar a greve. A decisão foi tomada, segundo os mapuches, pela falta dos acordos por parte dos garantidores no sentido da lentidão na tramitação da lei, que deveria ser feita com suma urgência e por causa do ponto da lei que obriga a abandonar acções de violência. A informação foi repassada à imprensa pelo mapuche Juan Curinao, da comunidade Huañaco Millao, que actuou como porta-voz. Ele disse que, desde a meia-noite, foi decidido reassumir a mobilização, que foi interrompida no domingo, 14, com a assinatura da acta de compromisso, onde actuaram como garantidores os senadores Jaime Naranjo, Alejandro Navarro e o bispo de Temuco, Monsenhor Manuel Camilo Vial." [notícia completa]

domingo, maio 21, 2006

Brasil: Índio se suicida por enforcamento na aldeia Bororó

No Dourados News: "O índio Denilson da Silva Valdez, 20 anos, residente na aldeia Bororó, na reserva indígena de Dourados, se suicidou há pouco, se enforcando com uma corda amarrada em uma árvore, em uma mata próximo à casa dele. Segundo informações de agentes da Operação Sucuri, este é o terceiro suicídio na mesma família e o terceiro que é pratica com as mesmas características e no mesmo lugar." [notícia completa]

sábado, maio 20, 2006

Índios do Xingu resistem a projecto hidrelétrico que ameaça poluir rio

Na KaxiANA: "BRASÍLIA - Lideranças indígenas jovens do Parque Nacional do Xingu, onde vivem 15 etnias, estão resistindo à conclusão da barragem da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II (29 mil quilowatts), nos municípios de Paranatinga e Campinápolis, em Mato Grosso. A obra, a 30 quilômetros de Parabubure, poderá poluir o rio Kuluene, o principal formador do Rio Xingu. A barragem fica a oito quilômetros do rio Kuluene e ameaça causar danos ambientais irrecuperáveis sobre o território indígena. A pesca está prejudicada e o assoreamento pode ser inevitável. A construção incide sobre a área sagrada onde houve o primeiro Quarup, em tempos imemoriais, segundo a mitologia dos povos do Alto Xingu." [notícia completa]

Comissão da Câmara Federal debaterá extração ilegal de diamantes em Rondônia

No TudoRondonia.com: "A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a extração ilegal de diamantes no garimpo Roosevelt (RO) e os conflitos entre garimpeiros e indígenas. Segundo o autor do requerimento, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), a região "vem sendo palco de constantes conflitos entre garimpeiros e índios Cinta-Larga em função da garimpagem clandestina". Valverde alerta ainda que o garimpo Roosevelt "movimenta o contrabando internacional de diamantes e atrai para a região garimpeiros ilegais e traficantes internacionais de pedras preciosas". [notícia completa]

sexta-feira, maio 19, 2006

Equador: Petrobras denunciada

Na ADITAL: "A petroleira brasileira Petrobrás é denunciada na Organização das Nações Unidas por ameaçar a integridade dos povos indígenas isolados que vivem no Parque Nacional Yasuní, no Equador. Segundo a agência Servindi, ontem, 18, Vicente Enomenga, Presidente da Organização de Nacionalidades Wuaorani do Equador (ONWAE), pediu ao Governo do Brasil a saída imediata da empresa de seu país, durante o Fórum Permanente para os Assuntos Indígenas da ONU. Enomenga denunciou que a Petrobrás transgrediu normas internacionais ao realizar atividades em um território intangível e violou direitos indígenas, pois o projeto não foi consultado junto ao povo Wuaorani, nem conta com seu consentimento livre, prévio e informado. O povo Wuaorani encontra-se nas províncias amazônicas de Pastaza, Napo e Orellana, e representa 3 mil indígenas, que têm 612 mil hectares legalizados. "Embora o projeto tenha sido suspenso momentaneamente - disse Enomenga - se prevê que reiniciará seu trabalho a qualquer momento pondo em risco os povos isolados Taromenane e Tagaire". [notícia completa] [notícia na Folha do Amapá]

Brasil: Índios ameaçam deixar mais de 240 mil pessoas sem energia

No Jornal Pequeno: "Os índios da tribo Guajajaras, em Pindaré, estão ameaçando derrubar duas árvores sobre as linhas de distribuição da Cemar que passam pela aldeia, o que pode deixar mais de 240 mil pessoas sem energia elétrica nos municípios de Pindaré Mirim, Araguanã, Bom Jardim, Governador Newton Bello, São João do Carú, Zé Doca, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Turiçú e Turilândia. Os índios reivindicam da Cemar o pagamento de R$ 500 mil reais por ano para que as duas linhas de transmissão continuem passando sobre a aldeia, a eletrificação de mais duas aldeias, além do não pagamento das contas de energia." [notícia completa]

Indígenas utilizam projecto para resgatar idioma

No Correio do Estado: "Cerca de 20 indígenas que estudam na Escola Estadual Domingos Veríssimo Marcos, na Aldeia Bananal, distante 75 quilômetros de Aquidauana, estão usando o Projecto Educom.rádio para resgatar o idioma terena na comunidade. Ocorre que, num complexo de sete aldeias, as crianças e os jovens indígenas perderam a cultura de falar a língua nativa da tribo. O projeto da USP (Universidade de São Paulo) em parceria com o Ministério da Educação e a Secretaria de Estado de Educação possibilitou a instalação de uma rádio no educandário com a programação, produzida pelos alunos, voltada para a comunidade estudantil." [notícia completa]

quinta-feira, maio 18, 2006

Bolívia: Dirigente indígena é nomeado embaixador em Cuba

Na ANSALatina: "O governo do presidente boliviano, Evo Morales, nomeou hoje o dirigente indígena Saúl Chávez Orozco, da etnia Yuracaré, embaixador em Cuba. Chávez Orozco foi dirigente da Confederação Nacional dos Povos Indígenas da Bolívia e ocupou vários cargos de liderança em sua comunidade, que se situa ao sul da Bolívia. O nome de Chávez Orozco já foi aprovado pelo Senado. A sua tarefa principal, segundo o senador Gastón Cornejo, do Movimento Ao Socialismo (MAS), será melhorar os programas de cooperação em saúde e educação." [notícia completa]

Lideranças indígenas do rio Tiquié fortalecem aliança com povos do rio Pirá-paraná, na Colômbia

No Instituto SocioAmbiental: "Grupo de vinte representantes de organizações indígenas do rio Tiquié, no Alto Rio Negro, Amazonas, realiza viagem de três semanas pela região colombiana do rio Pirá-paraná e renova planos de cooperação transfronteiriça entre povos do noroeste amazônico. Um grupo de vinte representantes de organizações indígenas do rio Tiquié, na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, fez em março passado uma viagem de três semanas pelo rio Pirá-paraná, na Colômbia, para visitar seis comunidades indígenas do outro lado da fronteira e renovar os planos de cooperação e aliança entre os povos do noroeste amazônico. O grupo foi composto por membros das etnias Tuyuka, Tukano e Desana, entre lideranças, professores e alunos de escolas indígenas. Eles representaram a Associação Escola Indígena Tuyuka Utapinipona (AEITU), a Associação Escola Indígena Tukano Yupuri (AEITY), a Associação das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié (ATRIART), Associación de Autoridades Tradicionales Indígenas de la Zona Tiquié (AATIZOT)." [notícia completa]

ÁREA YANOMAMI: Índios liberam servidores da FUB

No Jornal Folha de Boa Vista: "Índios da reserva Yanomami decidiram, ontem à tarde, liberar os profissionais de saúde contratados pela FUB (Fundação Universidade de Brasília) para prestar serviço à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles foram impedidos, na terça-feira, de deixar a reserva indígena. Os índios temem ficar sem atendimento por conta da possível greve dos servidores, que estão com dois meses de salários atrasados. O presidente do Sindicato dos Profissionais das Áreas Indígenas, José Rondinelli, foi quem fez as negociações com os índios, via radiofonia, para negociar a liberação dos profissionais de saúde, que estavam retidos na área Yanomami. Segundo ele, os índios concordaram em liberar os agentes, mas estão preocupados com a possível greve dos profissionais. "Os índios temem ficar sem atendimento", disse." [notícia completa]

Aracruz responde a denúncias feitas por movimentos sociais em cúpula paralela de Viena

Na Agência Brasil: "São Paulo ? A Aracruz Celulose respondeu às denúncias feitas por movimentos sociais durante o evento Conectando Alternativas 2, encontro paralelo à 4ª Cúpula União Européia - América Latina e Caribe ocorrido no início deste mês em Viena (Áustria). Um painel de fotos instalado em uma das salas do evento mostrou a vida de comunidades quilombolas, indígenas e de pequenos agricultores do Espírito Santo em conflito com a Aracruz. A empresa, segundo os textos da mostra, ainda ocuparia 11 mil hectares de terras indígenas, de onde cerca de 30 comunidades foram despejadas em 1967. Segundo a Aracruz, a empresa é proprietária legítima da área reivindicada pelos índios, a qual, segundo a Aracruz, foi adquirida de proprietários também legítimos. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa afirma que registros históricos e fotos da época mostram que não havia comunidades indígenas habitando a região quando da instalação da empresa." [notícia completa]

quarta-feira, maio 17, 2006

Protestos na Colômbia fazem um morto e 40 feridos

Na SIC Online: "Cerca de 30 mil indígenas colombianos manifestaram-se na passada terça-feira, na Colômbia, contra a assinatura de um acordo de liberalização comercial com os Estados Unidos. Os manifestantes bloquearam uma das auto-estradas principais do país. Para travar os indígenas, a polícia usou gás lacrimogéneo. Dos confrontos resultaram um morto e 40 feridos. O ministro do Interior colombiano afirmou à agência Reuters que o bloqueio de estradas é ilegal e a que polícia fará os possíveis para travar os manifestantes caso o bloqueio continue. O Governo acusou a ala esquerda das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FAC) de pressionar os indígenas a participar nas manifestações. No entanto, o líder dos rebeldes da FAC já negou qualquer envolvimento nos protestos." [notícia completa]

sexta-feira, maio 12, 2006

Estudo mostra que rios do Xingu sofrem contaminação

No Diário de Cuiabá: "Índios do Parque Nacional do Xingu, localizado no nordeste de Mato Grosso, podem adoecer em virtude do consumo das águas da região que estão contaminadas com dejectos orgânicos. Um estudo elaborado pelo Departamento de Antropologia da universidade americana de Vanderbilt, entre junho e julho de 2005, mostrou que no líquido há fezes humanas e de animais, com a presença de um nível acima do normal do microorganismo Escherichia coli. Alguns povos já denunciaram casos de intoxicação com o uso da água, de acordo com o depoimento do responsável pelo estudo, Thomas Gregor, em matéria publicada no site do Instituto Sócio Ambiental." [notícia completa]

quinta-feira, maio 11, 2006

Indígenas colombianos correm risco de desaparecer

No Vermelho: "A Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), em comunicado, chama a atenção da comunidade nacional e internacional,para a grave situação dos direitos dos povos Indígenas Nukak Makú e Guayabero, Sikuani e Tucano no país. Os povos denunciam que são vítimas dos componentes para seu país de políticas internacionais imperialistas, como é o Plano Puebla Panamá, Plano Colômbia e a Iniciativa das Américas. Também acusam o governo Uribe de abandonar suas responsabilidades legais. Segundo a denúncia, há violações dos direitos coletivos dos povos indígenas: "O direito à sua existência como povo é para os indígenas o que o direito à vida significa para os homens e mulheres individualmente considerados". A violência contra o povo Nukak é antiga. O primeiro contato que tiveram com outras comunidades foi em 1988. A malária e a gripe causaram devastação entre a população. Em 1985, eles eram 1.200; 20 anos depois, a população foi reduzida em 60%, restando menos de 500 pessoas. Da etnia Nukak Makú, atualmente 255 indígenas estão deslocados em quatro lugares próximos à população urbana de Guaviare, e correm risco de desaparecer. Em dezembro de 2005, o assassinato de membros da comunidade Nukak forçou os outros membros da etnia a abandonar seus territórios." [notícia completa]

quarta-feira, maio 10, 2006

O governo de Evo Morales anunciou a reforma agrária

Na Pulsar Brasil: "O vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz anunciou que terminará com o latifúndio improdutivo para redistribuí-lo entre indígenas e campesinos. O funcionário assegurou que utilizará a força pública se for necessário. Trás cumprir uma de suas principais promessas de campanha ao nacionalizar os hidrocarburos no passado 1º de maio, o governo boliviano promoverá a lei de reforma agrária antes dos bolivianos votarem seus delegados na Assembleia Constituinte, em 2 de julho. A medida se aplicará em forma prioritária na zona oriental da Bolívia, quer dizer nos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e na região do Chaco, sectores onde o latifúndio improdutivo está mais estendido. "Pode se dizer que é uma nova reforma agrária", assegurou o vice-ministro de Terras, já que "se trata de uma transformação suficientemente profunda das estruturas socioeconômicas e institucionais do agro". O Governo confiscará as dezenas de milhares de hectares de terras improdutivas que não cumprem com uma função social e econômica segundo o estabelece a Constituição Política do Estado e as outorgará aos indígenas e camponeses." [notícia completa]

Brasil: Comissão não constata agressão contra indígenas presos

No Campo Grande News: "A comissão formada por integrantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos não constatou indícios de violência física contra o cacique Carlito de Oliveira e os demais índios presos sob acusação de participar da emboscada que resultou na morte de dois policiais civis em Porto Cambira, a 20 km do Centro de Dourados. Hoje, o grupo esteve no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima Harry Amorim Costa, onde os indígenas estão presos." [notícia completa]

Brasil: Índios causam prejuízos na fronteira

N'O Progresso: "Amambai - Os produtores rurais da região do Sertãozinho, localizado a cerca de 15 do município, além de atravessarem pela crise no sector produtivo por conta das perdas na agricultura na principal actividade da região, agora estão acumulando mais prejuízos, esses considerados mais graves, fecundados com furtos e actos de vandalismo praticado por indígenas. O território rural é formado por cerca de 70 pequenas e médias propriedades, o Sertãozinho está em uma região que faz divisa com a Aldeia Amambai; uma das maiores aldeias da fronteira no conesul do Estado, cuja população estimada é de sete mil índios guarani-kaiowá. Os produtores vêem dia a dia duas propriedades serem saqueadas, animais serem abatidos e até casas depredadas por indígenas." [notícia completa]

terça-feira, maio 09, 2006

Apelo à justiça para presos mapuches em greve de fome

No Blogo Social Português: "O Partido Humanista exprime por meio desta carta a sua séria preocupação com a saúde de quatro líderes do povo Mapuche do Chile, que foram condenados a mais de dez anos de prisão e que se encontram na prisão de Temuco, no seu país. Patricia Troncoso, Juan Marileo, Florencio Marileo e Juan Carlos Huenulao estão em greve de fome há 57 dias e a sua vida corre já sério risco. Toda a informação que temos aponta no sentido de que os quatro membros da Comunidade Mapuche foram submetidos a um julgamento injusto e sem acesso a uma defesa válida: foram acusados por testemunhas com a cara tapada e tratados de acordo com a Lei Antiterrorista 18.314, que foi introduzida durante a ditadura militar de Pinochet e que continua em vigor. Foram condenados a 10 anos de prisão e a uma multa de 400 milhões de pesos, a pagar a uma companhia florestal que é uma das mais ricas do país. Para nós, humanistas e cidadãos portugueses, lutadores contra qualquer forma de racismo, exploração e violação dos Direitos Humanos, é incompreensível que esse tema não seja tratado com urgência pelo governo chileno". [texto integral]

Lideranças indígenas se reúnem para discutir a hidroelétrica Paranatinga II

No 24Horas News: "Mato Grosso, Parque do Xingu. No fim da tarde, dois aviões pequenos aterrissam na pista de pouso do Posto Indígena Leonardo Villas-Bôas. Eles levam representantes da Funai para participarem de uma reunião com lideranças de diversas aldeias do Baixo, Médio e Alto Xingu. Na pauta, assuntos como aumento do orçamento da Administração Regional, convênio da Associação da Terra Indígena Xingu (Atix) com a Funai para a fiscalização da área, pedido de criação de uma nova administração regional em Sinop-MT, ecoturismo, entre outros. Mas o centro das atenções dos índios foi mesmo a construção da hidrelétrica Paranatinga II, uma usina de pequeno porte, com 29 mil kw de potência, que deve afectar as terras indígenas Parque do Xingu e Parabubure (Xavante)." [notícia completa]

Director de presídio nega maus tratos a índios presos

No Campo Grande News: "As denúncias de maus tratos contra os oito índios presos na penitenciária de segurança Harry Amorim Costa, em Dourados, são "improcedentes", de acordo com o director do estabelecimento, Joel Rodrigues Ferreira. Ele disse à Agência Brasil que "o uso de violência não é forma de se reconduzir alguém. Isso é um método arcaico. Quem usar esse método não serve para trabalhar no sistema e nem na política, porque isso é contra a Lei de Execução Penas e contra o nosso regimento interno". [notícia completa] [notícia na Agência Brasil]

segunda-feira, maio 08, 2006

Índios presos em Dourados dormem no chão e no frio

No MS Notícias: "Em visita a vários órgãos e conversa com indígenas que formam a Comissão Guarani Kaiowá , representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Defesa de Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã -I (CDDH), receberam informações e denúncias de extrema gravidade. Depois de mais de um mês detidos e praticamente incomunicáveis, os oito índios Kaiowá Guarani, presos desde o início de abril após o conflito que resultou na morte dois policiais, estão dormindo sem colchões e sem cobertores, em noites de intenso frio." [notícia completa]

sábado, maio 06, 2006

Equador: Indígenas ameaçam com rebelião popular se Oxy não for expulsa

No Último Segundo: "A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) ameaçou hoje convocar uma rebelião popular se o Governo não expulsar a companhia petrolífera americana Occidental (Oxy), acusada de violar as leis de petróleo no país. O vice-presidente da Conaie, Santiago de la Cruz, disse à EFE que "as ações de protesto serão imediatas, se o Governo renegociar o contrato com a Oxy". O ministro da Energia, Iván Rodríguez, e o próprio presidente da República, Alfredo Palacio, destacaram hoje, em entrevistas, que o procurador do Estado, José María Borja, admitiu uma negociação com a empresa. A Occidental foi acusada pela Procuradoria e pela Petroecuador de transferir 40% de seus direitos no Bloco 15 de exploração de petróleo na Amazônia, sem autorização do Governo. Ela é acusada também de "infrações recorrentes" à Lei de Hidrocarbonetos e de não cumprir as promessas de investimentos." [notícia completa]

sexta-feira, maio 05, 2006

RAPOSA SERRA DO SOL: Índios brigam por terra na reserva

Na Folha Web: "Os não-índios ainda nem foram completamente retirados da terra indígena Raposa Serra do Sol e os índios de grupos diferentes já começam a brigar por terras dentro da reserva. O tuxaua Edmilson Miguel da comunidade Ticoça, localizada no Município do Uiramutã, procurou a Folha para explicar que o problema está deixando os indígenas preocupados. "O pessoal do CIR [Conselho Indígena de Roraima] que vive no Maturuca disse que vamos ter que largar nossa roça porque a terra é deles. Tem índio saindo da comunidade e indo embora porque pensa que com a reserva homologada nós, que somos do Sodiur [Sociedade dos Povos Indígenas Unidos do Norte de Roraima] não temos mais direito a nada", explicou." [notícia completa]

Maria Pankararu: Doutora índia do Brasil

No Campo Grande News: "O Jornal Nacional noticiou no dia dezenove de abril de dois mil e seis, dia do índio, que o Brasil passava a ter a primeira índia doutora de sua história. Maria Pankararu, remanescente da etnia Pankararu, do Estado de Pernambuco, apresentou e defendeu sua tese de doutorado em lingüística pela Universidade Federal de Alagoas e foi aprovada com louvor. O objeto de seus estudos foi a língua dos índios Ofayé, de Mato Grosso do Sul. Eis aí uma boa notícia, justamente no momento em que a educação brasileira atravessa uma crise tão aguda. Maria Pankararu, mulher e índia, é o símbolo da superação, uma brasileira legítima que no peito e na raça chega ao seleto grupo de doutores. Quanta adversidade ela não deve ter enfrentado? Afinal, o país inteiro sabe que os índios são submetidos a um tratamento preconceito e violento. Várias situações poderiam ser citadas aqui, mas o caso do Índio Galdino Pataxó, queimado vivo, assassinado por filhos entediados de juiz e militares em Brasília, exemplifica a conduta da sociedade brasileira. A Maria agora é uma referência, não somente para os indígenas, mas para todos que precisam enfrentar adversidades na luta pelo pão, pela dignidade e pelo conhecimento formal. É também um choque para um país, onde bacharéis e advogados de porta de cadeia são chamados de doutores. A Maria Pankararu, doutora de verdade, é uma boa notícia para o Brasil que vive o eterno carnaval da impunidade, da corrupção e da falta de memória. Um exemplo como esse dá alento e vontade de acreditar." [artigo completo]

CDDH denuncia maus-tratos contra detentos indígenas

No Campo Grande News: "Uma comissão de defesa dos direitos Guarani-Caiová, formada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e pelo CDDH (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos) Marçal de Souza Tupã-I denunciou violências (física, verbal e moral) contra índios em Dourados. A denúncia tem como base às informações de um advogado, que teve o nome preservado pela comissão. Conforme o advogado, o cacique Carlito de Oliveira foi espancado diversas vezes e sujeitado a humilhações. Consta no documento escrito pelo advogado que o cacique "vem sendo constantemente injuriado pelos agentes penitenciários; que ao passar por eles acotovelam, chutam e empurram dizendo: ?você é um assassino de policiais?". Oliveira é acusado de comandar a ação que resultou na morte de dois policiais - Ronilson Bartie e Rodrigo Lorenzatto - em Porto Cambira, no município de Dourados." [notícia completa] [Notícia no Correio do Estado]

quarta-feira, maio 03, 2006

Brasil: Índios interditam estrada em Maracanaú

N'O Povo: "Os índios pitaguars estão apreensivos com a violência constante que vem sendo registrada em seu território. Como forma de protesto, eles resolveram interditar uma estrada que dá acesso ao açude e à comunidade. A iniciativa tem o apoio da Funai. A insegurança e a violência em uma estrada que dá acesso ao açude Santo Antônio, dentro do território indígena dos pitaguaris, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, fez com que a comunidade da aldeia de Santo Antônio tomasse uma medida drástica para tentar solucionar o problema: interditar a estrada e limitar o acesso ao açude. Segundo uma das lideranças pitaguaris, Maria da Conceição Alves Feitosa, constantemente os índios e visitantes da comunidade eram alvos de assaltantes. Ela relata que nos fins de semana, pessoas promoviam "badernas durante bebedeiras no açude", desrespeitando o território indígena. Por conta disso, os pitaguaris resolveram restringir o acesso de pessoas estranhas ao local." [notícia completa]

Índios bolivianos festejam nacionalização com coca

No A Tarde Online: "Com oferendas de coca, doces e incenso, anciões aimarás agradeceram na quarta-feira aos espíritos e à Mãe Terra pela decisão do "hermano" Evo Morales de nacionalizar os recursos petrolíferos da Bolívia, o país mais pobre da América do Sul. A celebração, defronte a uma enorme cruz de pedra em uma área semi-urbanizada de El Alto (cidade vizinha a La Paz), pareceu resumir o apoio que os bolivianos confiaram ao decreto firmado na segunda-feira pelo presidente Morales, devolvendo os recursos energéticos às mãos do Estado. "Obrigado, Pachamama ("mãe terra") pela nacionalização, que vá tudo bem para o nosso irmão Evo", disse o amauta (ancião) Agustín Fernández, com as mãos sobre uma fogueira e junto a três meses de oferendas enfeitadas com fios de lã colorida e ervas medicinais." [notícia completa]

terça-feira, maio 02, 2006

Brasil: Línguas indígenas estão desaparecendo no País

No Estadão: "Os Fulni-ô são o único povo indígena, em todo o Nordeste brasileiro, que conseguiu manter sua língua materna com bastante vitalidade. Praticamente todas as outras - e eram muitas quando os colonizadores chegaram - estão mortas. "A manutenção do yathe, que está encravada no meio de população de língua portuguesa há séculos, é algo realmente extraordinário", afirma Januacele da Costa, professora do Departamento de Lingüística da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). "É possível comparar a sobrevivência desse idioma com o basco, uma língua também isolada, dentro dos territórios atuais da França e da Espanha." Se os Fulni-ô conseguiram resistir, e hoje possuem meios de exteriorizar melhor sua "indianidade", em quase todas as outras tribos a saída surge apenas quando os lingüistas se aproximam e criam meios de difusão do idioma, que muitas vezes é apenas falado. Essa necessidade, por exemplo, levou a pedagoga, historiadora e indígena Maria Pankaruru, orientada por Januacele, a trabalhar em seu doutorado com a língua ofayé, tribo do interior do Mato Grosso do Sul. "Essa língua é falada atualmente por apenas 11 pessoas. A tribo hoje tem 46 indígenas e outros 27 brancos que vivem lá devido aos casamentos interétnicos", explica Maria, que atualmente é funcionária da Funai de Maceió.
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Argentina: Índios Mapuches protestam ocupando consulado chileno em Bariloche

No Último Segundo: "Cerca de vinte índios da tribo Mapuche ocuparam hoje o consulado chileno na cidade argentina de Bariloche para pedir a liberdade de quatro indígenas condenados no Chile sob a lei anti-terrorista e que já estão em greve de fome há 51 dias. Fontes do consulado chileno em Bariloche, cidade turística que fica a 1.350 quilômetros de Buenos Aires, disseram à EFE que a invasão da legação diplomática é "pacífica" e que está sendo realizada uma negociação para que os Mapuches desistam da acção. Os índios argentinos rejeitam a prisão, no Chile, de Juan Marileo, Juan Carlos Huenulao, Florencio Marileo e Patricia Troncoso, que começaram, em 13 de março, um jejum para pedir que seja revisada uma decisão judicial que em 2005 os condenou a dez anos de prisão, em aplicação da legislação anti-terrorista. Os quatro líderes de comunidades Mapuches da cidade de Ercilla, a 560 quilômetros de Santiago, na região da Araucanía, foram condenados pelo incêndio de cerca de cem hectares de pinheiros pertencentes à empresa Florestal Mininco." [notícia completa]

RAPOSA SERRA DO SOL: Só 18% dos não-índios foram indenizados

Na Folha Web: "O processo de retirada das famílias não-índias, que estão na reserva indígena Raposa Serra do Sol caminha em ritmo lento. Apenas 19 das 110 famílias atendidas no escritório gestor foram indenizadas até agora. Este número corresponde a 18% do total de atendidos. O relatório, com os primeiros números da operação, foi divulgado ontem pelo coordenador do Comitê Gestor das Instituições Federais em Roraima, José Nagib Silva. Ele avaliou como positiva esta primeira etapa do processo e afirmou que até agora nenhuma família entrou na Justiça contestando o valor das indenizações." [notícia completa]

MPF solicita prontuário de índios presos em Dourados

No Campo Grande News: "O procurador da República Charles da Motta Pessoa, que actua na área de defesa dos direitos dos índios, enviou ofício à direção do presídio Harry Amorim Costa requisitando os prontuários de atendimento aos índios presos desde o início do mês de Abril, acusados do homicídio de dois policiais civis e da tentativa de homicídio de um terceiro, durante confusão ocorrida na localidade de Porto Cambiram, onde os agentes teriam ido para procurar um suspeito de assassinato. Nove índios já estão sendo processados pelo crime, entre eles uma mulher. Os homens estão no presídio Harry Amorim Costa e a mulher no presídio feminino. O ofício foi enviado depois das denúncias de que os índios estariam sofrendo maus tratos. Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos tentaram visitar os índios mas não conseguiram." [notícia completa]

Bolívia ocupa Petrobras e nacionaliza exploração de petróleo e gás

No JC Online: "A Bolívia decidiu nacionalizar a exploração dos negócios de petróleo e gás no país. O presidente Evo Morales ordenou a ocupação pelo Exército dos campos de produção das empresas estrangeiras no país, entre elas a estatal brasileira Petrobras. O imposto sobre o gás subirá de 50% para 82%. Caso as empresas não aceitem as medidas, terão de deixar a Bolívia num prazo de 180 dias. É a terceira vez que o governo boliviano nacionaliza seus hidrocarbonetos. As anteriores foram em 1937 e 1969, durante regimes militares. [...] Ex-dirigente do Movimento para o Socialismo (MAS) e líder dos produtores de coca, Evo Morales, o primeiro índio eleito à presidência da Bolívia, havia anunciado várias vezes sua intenção de nacionalizar o petróleo e o gás, uma exigência expressada várias vezes pela população indígena." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

segunda-feira, maio 01, 2006

Brasil: Campanha pretende vacinar 37 mil índios

No Diário Online: "Cerca de 37 mil índios de 12 estados brasileiros devem ser vacinados por campanha da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A vacina deve chegar a 900 aldeias e tem como prioridade imunizar crianças, mulheres em idade fértil, gestantes e maiores de 60 anos. São cerca de 286 mil doses contra doenças como varíola, poliomelite, hepatite, rotavírus e febre amarela. O presidente da Funasa, Paulo Lustosa, explicou, em entrevista à Rádio Nacional, que existe uma vacinação de rotina voltada aos índios, mas a campanha tem o diferencial de chegar a locais mais distantes. "A definição de prioridades foi exatamente àqueles locais onde há baixas coberturas vacinais, certas aldeias onde existe uma fragilidade de informações sobre imunizações e onde se faz necessário estruturar uma vacinação de rotina", afirma." [notícia completa] [notícia no Estadão]