sexta-feira, junho 30, 2006

Morales quer «voltar a fundar a Bolívia» para incluir indígenas

No Último Segundo: "Com a Assembléia Constituinte que será escolhida no domingo, o presidente Evo Morales quer "voltar a fundar Bolívia" em favor dos povos indígenas originais do país que, como diz repetidamente, foram marginalizados, odiados e humilhados por séculos. O projeto de constituição do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, inclui direitos exclusivos para os indígenas, e prevê a nacionalização da terra e de todos os recursos naturais. Morales se queixa de que o atual sistema legal e constitucional não o deixa governar em prol das maiorias indígenas, nem "acabar com o colonialismo e o neoliberalismo", aos que atribui o atraso da Bolívia. "O povo deve se tornar constituinte para encontrar a verdadeira independência. Esta é uma luta pela independência, pela libertação. Queremos voltar a fundar a nossa Bolívia", disse o presidente durante a campanha. Segundo Morales, os indígenas participaram da independência em relação à Espanha, em 1825, "mas não fundaram a Bolívia", e desejam "voltar a fundá-la" para "acabar com a discriminação, com o desprezo ao que foram submetidos" durante séculos." [notícia completa]

ONU aprova Declaração de Direitos dos Povos Indígenas

Na Gazeta Online: "O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas com apoio de 30 países, oposição de Canadá e Rússia e abstenção de 12 países. Produto de mais de 11 anos de negociações, a declaração reconhece o direito dos povos indígenas à autodeterminação, estabelece que depende de consentimento deles a exploração de recursos naturais em suas terras e limita as atividades militares sobre essas áreas." [notícia completa]

quinta-feira, junho 29, 2006

Brasil: Justiça obriga Funai a dar assistência médica a índios Ofaié

No Dourados News: "O MPF (Ministério Público Federal) em Três Lagoas, através do procurador da República Marcos Salati, concedeu liminar, em ação civil pública contra a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União, para que seja dada assistência efetiva aos índios Ofaié-Xavante, como a instalação de um posto, ainda que provisório, com a presença de pelo menos um funcionário técnico especializado em questões indígenas." [notícia completa]

terça-feira, junho 27, 2006

Indígenas de Roraima são exemplos de economia solidária na produção de artesanato

Na Agência Brasil: "Brasília - Transformar sementes da Amazônia em "biojóias". Esse é o objetivo da cooperativa formada por indígenas da tribo Macuxi, em Roraima. Com o apoio do projeto de economia solidária, as mulheres da tribo puderam transformar em renda a matéria-prima abundante na região. O grupo participa em Brasília da Conferência Nacional de Economia Solidária." [notícia completa]

sábado, junho 24, 2006

Funai pedirá à PF que investigue morte de chefe indígena em Rondônia

No Diário do Grande ABC: "O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Gomes, vai pedir à Polícia Federal que investigue a morte do chefe indígena Deusmar Ferreira Saquirabar, da etnia Mequém, que foi assassinado a tiros na madrugada deste sábado, no município de Pimenta Bueno, em Rondônia." [notícia completa] [notícia no Estadão]

sexta-feira, junho 23, 2006

ISA publica reportagem especial sobre saúde indígena

No Instituto Socioambiental: "O ISA publica, a partir de hoje, um conjunto de reportagens a respeito dos problemas no atendimento médico-sanitário dos povos indígenas. O especial apresenta uma cronologia das denúncias veiculadas pela imprensa desde o começo de 2005 até o mês passado, em todo o Brasil, e inclui entrevistas com especialistas e as explicações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão federal responsável pela gestão do sistema. A saúde indígena no Brasil enfrenta um período difícil. Se em 2005 houve uma explosão nos protestos de diferentes etnias em todo o Brasil, revelando situações de abandono e descaso no atendimento das populações indígenas, em 2006 o panorama não se alterou. Greves se sucedem nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os chamados DSEIs, interrompendo o atendimento das populações e permitindo que doenças antes controladas retornem com força de epidemia. A desnutrição infantil vitima um número crescente de crianças - de 48 mortes em 2004 para 50,9 em 2005 (para cada grupo de mil indivíduos)." [notícia completa]

quinta-feira, junho 22, 2006

Bolívia: Índios aimarás dão vivas a Evo, Chávez e Fidel

No jornal O Povo: "Os índios aimarás da Bolívia receberam ontem o Ano Novo andino 5514 em meio a vivas para os presidentes de Cuba e Venezuela durante um rito ancestral do qual participou o presidente Evo Morales, nas ruínas da milenar Tiawanaku. "Viva Fidel, jallalla (viva) Chávez", disseram repetidas vezes depois que Arturo Choque, um xamã andino, encerrou a cerimônia na qual pediu à Pachamama (mãe terra, na língua nativa) "sabedoria, honestidade e ideologia" para o governo "do irmão Evo". [notícia completa]

Brasil: Índios continuam presos e podem pegar 4 anos de prisão

No Jornal da Paraíba: "Os índios potiguaras, que moram na aldeia Monte-Mor, em Rio Tinto, detidos em flagrante delito na segunda, dia 19, continuam presos. Eles foram flagrados desmatando uma área de aproximadamente dois hectares do Parque Estadual Rio Vermelho e são acusados de construir uma carvoaria descoberta no interior da mata." [notícia completa]

sábado, junho 17, 2006

Químicos ameaçam animais do Árctico

No Diário de Notícias: "Ursos-polares, baleias, focas e aves marinhas são alguns animais do Árctico ameaçados por contaminação química. O alerta é da WWF, que apela à União Europeia para que reforce o controlo e proceda à substituição dos produtos químicos perigosos. "Há razões fortes para relacionar a poluição química com debilidades no sistema imunitário, distúrbios hormonais e alterações de comportamento na vida selvagem do Árctico", refere um relatório lançado ontem por aquela organização ambientalista. [...] De resto, a contaminação por químicos tóxicos não deixa de fora os seres humanos, já que tem também implicações na saúde dos povos indígenas, que dependem de uma dieta marinha tradicional." [notícia completa]

sexta-feira, junho 16, 2006

WWF: Animais do Ártico contaminados com químicos tóxicos

No Diário Digital: "Ursos polares, baleias-beluga, focas e aves marinhas são alguns dos animais do Árctico ameaçados pela contaminação química, alertou a organização ambientalista internacional WWF, num relatório que aponta vários riscos associados a este tipo de poluição. «Embora seja difícil estabelecer uma relação directa de causa e efeito, existem razões fortes para relacionar a poluição química com debilidades no sistema imunitário, distúrbios hormonais e alterações de comportamento na vida selvagem do Árctico», refere o documento do WWF (Fundo Mundial para a Vida Selvagem), divulgado quinta-feira. [...] Os ambientalistas estão preocupados sobretudo com a interacção da contaminação química com outras ameaças à vida do Árctico, como as alterações climáticas, a perda de habitats e a diminuição de alimentos. De acordo com o relatório, este tipo de poluição tem também implicações na saúde dos povos indígenas que dependem de uma dieta marinha tradicional." [notícia completa]

«É possível construir uma outra América Latina»

No Jornal de Notícias: "O "subcomandante Marcos", líder do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), do México, acredita que "é possível construir uma outra América Latina" baseada nos povos e destaca os processos e os novos actores que estão a aparecer em toda a região. Numa entrevista emitida, anteontem à noite, na Televisão Espanhola, através de uma ligação à Cidade do México, "Marcos" disse que, neste momento, se está a viver outra América Latina, não com base nos distintos governos da zona, antes por intermédio dos processos que se registam nos povos, sobretudo "quando protagonizados por povos índios, como são os casos da Bolívia e do Equador". "Os governos passam, os povos permanecem", considerou "Marcos", que também afirmou que é possível pensar em "governos democráticos, justos, que promovam a liberdade" e, então, será possível "outra relação" com a Europa, os Estados Unidos ou a Ásia." [notícia completa]

quarta-feira, junho 14, 2006

Morales recebe bastão de comando do movimento indígena do Equador

No Estadão: "QUITO - O presidente boliviano, Evo Morales, recebeu em Quito o bastão de comando do movimento indígena equatoriano e, com ele, a missão de liderar transformações profundas em seu país e na América Latina. Morales participou terça-feira da cúpula da Comunidade Andina (CAN) na capital equatoriana, e aproveitou sua visita a Quito para assistir a uma cerimônia de posse das novas autoridades da Organização de Povos Indígenas da etnia Kichwa do Equador (Ecuarunari)." [notícia completa]

Um índio morto a cada 60 dias na Amazónia

N'O Liberal: "Sete índios assassinados, de seis etnias diferentes, três conflitos de terra, três ameaças de morte e quatro casos de estupro a crianças e adolescentes, bem como casos de racismo e de negligência à saúde. Esses são os principais crimes contra os povos indígenas do Pará e Amapá, entre 2003 e 2005, cujos motivos estão vinculados à cobiça das terras por fazendeiros, grileiros e madeireiros. A denúncia está no relatório «A Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil», produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - Regional Norte II, que reuniu jornalistas e ativistas do movimento social, ontem pela manhã, na sede da regional Norte II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para divulgar o documento, cujas cópias foram enviadas ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio (Funai), com pedido de providências urgentes." [notícia completa]

segunda-feira, junho 05, 2006

Brasil: Governo do Estado forma primeiros professores índios da América do Sul

Na SECOM: "O Governo do Estado promove amanhã, terça-feira, a partir das 9h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, a Colação de Grau Unificada da primeira turma de professores índios da América do Sul. 186 indígenas de 36 etnias e de 26 línguas diferentes receberão licenciamento em Ciências Matemáticas e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas, Artes e Literatura. O projeto de Terceiro Grau Indígena começou a ser desenvolvido em 2001 e foi encampado pelo governo Blairo Maggi, que criou uma parceria entre a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), secretarias de Estado de Educação, Ciências e Tecnologia, Fundação Nacional do Índio ?Funai e Prefeitura Municipal de Barra do Bugres para sua aplicação. O objetivo é garantir a formação dos professores índios com o princípio da liberdade e respeito às suas diferenças, como prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), e que possam estar actuando diretamente nas aldeias." [notícia completa]

Brasil: Índios pataxós ocupam área no sul da Bahia

No Estadão: "Depois de manterem funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como reféns e interditarem uma rodovia por mais de 12 horas na semana passada, os índios pataxós da Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, ocuparam na manhã do domingo uma área de 20 mil hectares pertencente à empresa Brasil Colônia. A área fica às margens da rodovia BR 367 que liga Cabrália a Porto Seguro." [notícia completa]

domingo, junho 04, 2006

Morales distribui terras à população indígena da Bolívia

Na BBC Brasil: "O presidente da Bolívia, Evo Morales, iniciou neste sábado na cidade de Santa Cruz de la Sierra o programa de reforma agrária prometido durante sua campanha eleitoral. Morales entregou a comunidades de camponeses indígenas o equivalente a mais de 30 mil quilômetros quadrados de terras do governo. O presidente deu início à distribuição depois que as negociações com os proprietários de terras fracassaram. Os fazendeiros prometeram agir para impedir que a transferência da posse das terras se concretize." [notícia completa] [notícia no Último Segundo]

quinta-feira, junho 01, 2006

Brasil: índios querem interromper construção de barragem no principal formador do rio Xingu

No Biodiversidad en América Latina: "Os povos índigenas do Xingu querem a paralisação das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, em construção no rio Culuene, o principal formador do rio Xingu. Cerca de 200 índios se concentraram no local da barragem para realizar um protesto que deve durar toda a semana. Cerca de 200 índios de diversas etnias de dentro e de fora do Parque Indígena do Xingu estão concentrados desde hoje, quarta-feira 31 de maio, no trecho do rio Culuene - principal formador do rio Xingu -, no Mato Grosso, onde uma hidrelétrica está sendo construída. As lideranças indígenas exigem a interrupção da obra e que o Poder Público se comprometa a preservar a região das cabeçeiras do Xingu. Os protestos devem se estender até o fim desta semana." [notícia completa]