quinta-feira, julho 27, 2006

Presidente da Funai é investigado por viagens à Europa

N'A Tarde Online: "O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga uma série de viagens do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, a "aldeias" do Rio, Estados Unidos e Europa. Dois relatórios obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que a agência Money Turismo emitiu, em nome de Mércio, num período inferior a três anos, 235 passagens aéreas no valor total de R$ 252 mil. Só para o Rio, onde ele tem residência, a agência emitiu 118 bilhetes. Há 16 emissões de bilhetes para cidades do exterior e apenas 12 para localidades da Região Norte, onde vive a maioria dos índios." [notícia completa]

Brasil: Índios liberam BR-163 em Mato Grosso após 4 dias de bloqueio

No Estadão: "Líderes indígenas de nove etnias suspenderam ontem o bloqueio que já durava quatro dias na BR-163, entre Santa Helena e Itaúba, em Mato Grosso. A rodovia foi liberada no início da tarde, após reunião com o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, e representantes do Ministério dos Transportes e do governo de Mato Grosso. Um documento com as reivindicações será enviado à Presidência, por meio do Ministério Público Federal. Eles também querem garantias de demarcação de áreas indígenas no norte de Mato Grosso e no Pará a fim de evitar invasões, após a pavimentação da rodovia." [notícia completa]

quarta-feira, julho 26, 2006

Brasil: Índios liberam funcionários da Funasa

No Estadão: "Os índios terenas libertaram, nesta quarta-feira, os cinco reféns que mantinham na Aldeia Buriti, situada no município de Sidrolândia, a 120 quilômetros de Campo Grande. Eles foram libertados após a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)concordar com a substituição do chefe do Posto de Sidrolândia." [notícia completa]

Brasil: Índios liberam funcionários da Funasa

No Estadão: "Os índios terenas libertaram, nesta quarta-feira, os cinco reféns que mantinham na Aldeia Buriti, situada no município de Sidrolândia, a 120 quilômetros de Campo Grande. Eles foram libertados após a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)concordar com a substituição do chefe do Posto de Sidrolândia." [notícia completa]

quarta-feira, julho 19, 2006

Índio marcado para morrer no Amazonas

Na KaxiANA: "O sindicalista Chico Mendes, que levou a mensagem da importância ambiental ao mundo, sabia que ia morrer, avisou a muita gente, se despediu de amigos e até pediu para filmarem seu enterro. E não deu outra. O avanço, poderoso e avassalador, da pecuária contra a floresta amazônica fez do Chico, então, um defunto anunciado. Passados 18 anos do covarde assassinato do sindicalista acreano, agora surge outro líder florestal exatamente na fronteira do Acre que tem morte anunciada não só por ele como por todo o povo que o segue. Trata-se do índio Valdomiro Jamamadi, cacique dos índios Jamamadi, do município amazonense de Boca do Acre, que há mais de 20 anos tem resistido à acção devastadora dos pecuaristas contra a floresta da região." [notícia completa]

segunda-feira, julho 17, 2006

Indígenas querem a «refundação» das nações andinas

No Último Segundo: "Os participantes do congresso de indígenas andinos que acontece na cidade peruana de Cuzco pedirão às autoridades de seus países que elaborem constituições que permitam a "refundação" de suas nações, afirmou hoje o presidente do comitê organizador da reunião, Miguel Palacín. O dirigente peruano indicou à Efe que durante reunião foi discutida a nova articulação do movimento indígena regional e que as conclusões serão apresentadas amanhã em uma declaração. Entre os principais assuntos que foram discutidos, está a colocação para que as constituições dos países andinos busquem "a refundação dos estados com a inclusão dos povos e as comunidades em um estado multicultural", afirmou. Palacín disse que também pede o respeito e o reconhecimento ao território e aos recursos naturais indígenas, assim como a preservação de água." [notícia completa]

domingo, julho 16, 2006

Líderes indígenas pedirão ao Vaticano que «devolva» templo Inca

No Último Segundo: "Os líderes indígenas andinos pedirão ao Vaticano que "devolva" o templo Inca de Coricancha, situado na cidade peruana de Cuzco, sobre o qual foi construído o templo de Santo Domingo, informou hoje à Efe o dirigente Miguel Palacín. O conteúdo da carta que será enviada ao Vaticano será decidido amanhã durante o debate das conclusões do Primeiro Congresso da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, que se acontece em Cuzco. Palacín, presidente do comitê organizador do encontro, afirmou, em diálogo telefônico com a Efe, que a decisão sobre a iniciativa foi tomada durante os debates da reunião, que conta com a participação de representantes dos índios quíchuas, aimaras e mapuches de seis países." [notícia completa]

sexta-feira, julho 14, 2006

Brasil: Índios pedem apoio contra invasão

No Amazónia Jornal: "Representantes de cinco aldeias da comunidade Tembé estiveram reunidos, ontem, o secretário de Justiça, Marcos Eiró, e com representantes do Programa Raízes, Funai e Polícia Militar, discutindo pleitos e ouvindo reclamações sobre a ameaça de invasão de madeireiros em terras indígenas localizadas no leste do Pará, quase na fronteira com o Maranhão. A principal preocupação dos índios é quanto à permanência do policiamento para evitar que os madeireiros ocupem suas reservas, onde, inclusive, já foi constatada plantação de maconha, mesmo depois de 30 mil pés terem sido retirados pela polícia, 'mas há muito mais', revelou Joca Tembé, da aldeia Itahu." [notícia completa]

Brasil: Falta de terra, causa de violência contra índios

No Correio do Estado: "Explosão da violência entre a população indígena de Mato Grosso do Sul - onde nos últimos três anos 57 índios foram assassinados, 68 cometeram suicídio e 53 foram vítimas de tentativa de homicídio - tem como grande pano de fundo a falta de terras. A avaliação é da antropóloga e doutora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Lúcia Helena Rangel, uma das organizadoras do relatório "A violência contra os povos indígenas do Brasil", elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Durante lançamento do documento em Campo Grande, a pesquisadora destacou que a população indígena residente em território sul-mato-grossense sofre ainda hoje as consequências de equívoco no processo de demarcação de terras, que persiste há mais de 40 anos. "Se hoje a propriedade privada é uma realidade, existe também o direito originário à terra, que não pode ser ignorado. Esse é um equívoco que tem que ser corrigido", defende." [notícia completa]

Brasil: Ministério Público diz que áreas indígenas precisam ser desocupadas

N'O Liberal: "O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF) em exercício, Ubiratan Cazzeta, afirmou que o MPF não aceita a diminuição das terras indígenas. 'É um tema fora de qualquer negociação', declarou ele, depois das denúncias de que dez por cento das terras indígenas invadidas no Brasil estão no Pará. Ele disse que considera o problema social, mas é necessário forçar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realocar as famílias de invasores em áreas de assentamento fora das terras indígenas. 'No que depender de nós faremos tudo o que for possível para que isso aconteça o mais rápido possível'. O procurador afirmou que a Justiça Federal tem sido muito sensível, ágil e tratado as questões indígenas de forma diferenciada." [notícia completa]

quinta-feira, julho 13, 2006

Índios Kayapó enviaram uma carta a Lula

No PRAVDA: "Lideranças indígenas Kayapó enviaram nesta terça-feira (11) uma carta ao presidente Lula em que expressam sua preocupação com o asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) e pedem a exoneração do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Em janeiro deste ano, após uma entrevista concedida por Mércio ao jornal O Estado de São Paulo em que declarou haver terra demais no Brasil para poucos índios, as mesmas lideranças assinaram um manifesto pedindo a sua demissão. Desta vez, a motivação é o anúncio do asfaltamento da BR-163 no trecho que vai de Guarantã do Norte em Mato Grosso até a divisa com o Pará. Os índios alegam que as medidas compensatórias e mitigadoras de impactos para as cinco Terras Indígenas no entorno da rodovia ainda não foram definidas e que o governo federal se recusa a dialogar com as lideranças." [notícia completa]

Colunista gaúcho é condenado por ofender índios

No Último Segundo: "O colunista Paulo Gilberto da Silva Corrêa e o Jornal Cassino, de Rio Grande (RS) foram condenados a pagar R$ 20 mil, por danos morais, à comunidade de índios caingangues. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Cabe recurso. Corrêa é julgado por crime de racismo contra indígenas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal, que o acusa de ofender índios daquela comunidade em sua coluna. Entre março e junho de 2003, o colunista escreveu textos contra a ida dos índios ao balneário de Cassino, na cidade de Rio Grande, durante o verão. Corrêa afirmou que é um erro o município aceitar os indígenas. Segundo ele, muitos índios não têm hábitos de higiene e raramente tomam banho. "Chega de importar pobrezas e fedores", publicou." [notícia completa]

Indígenas andinos reúnem-se em Congresso no Peru

No CIMI: "As principais organizações indígenas dos Andes iniciaram uma longa jornada pelos caminhos ancestrais de seus antepassados até Cusco, no Peru, para participar do I Congresso da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas. O evento começa sábado, 15 de julho, com uma cerimônia de inauguração, em Sacsayhuamán, antigo santuário inca. Segundo informes da Comissão Organizadora no Peru, estão confirmadas as participações de delegações da Organização Nacional Indígena da Argentina (ONPIA), Coordenação de Identidades Territoriais Mapuche (CITEM), Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), Conselho de Ayllus e Markas do Qullasuyu (CONAMAQ), Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador (ECUARUNARI), Confederação Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração (CONACAMI), Confederação Camponesa do Peru (CCP) e a Confederação Nacional Agrária do Peru (CNA). Do mesmo modo, foi confirmada a assistência do Conselho Indígena Centro-americano (CICA) e da Coordenadoria Nacional Indígena e Camponesa da Guatemala (CONIC)." [notícia completa]

quarta-feira, julho 12, 2006

Brasil: Relatório aponta genocídio indígena no Estado

No Última Hora News: "A extrema exclusão social e ausência de uma acção governamental que proteja efetivamente os direitos dos povos indígenas podem ser apontadas como causas das violências sofridas por estes povos. Os casos relatados no relatório elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) "A Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", que será lançado oficialmente no Estado nesta quinta-feira (13), mostram, inclusive, que há uma situação de genocídio no Mato Grosso do Sul. Entre 2003 e 2005, três anos analisados pela publicação, verificou-se aumento do número de mortes, de tentativas de assassinatos, de ameaças de morte, de lesões corporais, de violências sexuais e de invasões de terras." [notícia completa]

Índios vivem em estado de tensão mesmo com terras regularizadas

Na KaxiANA: "Há pelo menos seis anos, os índios Ashaninka, do rio Amônia, no distante município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, podem ser considerados verdadeiros heróis. Além de lutarem por sua sobrevivência em plena selva fechada da Amazônia, esses índios se transformaram em bravos soldados contra a invasão de madeireiros e narcotraficantes peruanos que vêm tentando devastar a floresta amazônica do lado brasileiro. Os bravos guerreiros Ashaninka já ficaram de prontidão em plena selva fechada, já trocaram tiros com invasores e são constantemente tentados a colaborar com a devastação da floresta e o tráfico internacional de drogas em troca de dezenas de milhares de dólares, que é a moeda mais corrente naquela faixa de fronteira. Só muito recentemente, o Exército brasileiro montou um pelotão na cidade de Marechal Thaumaturgo. Mas mesmo assim, se não fosse os Ashaninka aquela faixa de fronteira, próxima ao Parque Nacional da Serra do Divisor, uma região que concentra uma das maiores biodiversidades do mundo, há muito já teria virado terra de faroeste americano." [notícia completa]

Equador: Povos ocultos em risco de extinção

N'A Notícia: "Quito, 12/07/2006 - Assediados pela exploração petrolífera e madeireira e também pelos turistas, os povos indígenas Tagaeri e Taromenani do Equador, que voluntariamente vivem escondidos, fizeram sentir sua presença com várias mortes em seu território, o Parque Nacional Yasuní, na Amazônia. O parque ocupa vastas áreas da floresta úmida tropical da bacia amazônica equatoriana, nas províncias centro-orientais de Napo e Pastaza, com uma superfície de 982 mil hectares. Em 1989 foi declarada Reserva Mundial de Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura." [notícia completa]

1ª Conferência das Américas contra o racismo terá participação de indígenas

No 24HorasNews: "Representantes indígenas do Brasil e de mais 34 países americanos participarão entre os dias 26 e 28 de julho da 1ª Conferência Regional das Américas - Avanços no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que acontecerá em Brasília. A conferência terá também a presença de cerca de 400 participantes entre representantes do governo, da sociedade civil e convidados que vão discutir os avanços e desafios na implementação de políticas públicas contra a discriminação racial e de minorias." [notícia completa]

México: Fox defende direitos dos povos indígenas

Na ANSA: "CIDADE DO MÉXICO, 12 JUL (ANSA) - O presidente do México, Vicente Fox, fez hoje um apelo a todos os sectores políticos, "sem distinção de cor e partido", para que defendam a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O documento foi apresentado hoje na sede da chancelaria mexicana ao corpo diplomático, com a participação de organizações indígenas do México e da América Latina. Fox se comprometeu a realizar "os esforços necessários" para que a Declaração seja aprovada por unanimidade na Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU)." [notícia completa]

segunda-feira, julho 10, 2006

Brasil: Dinheiro para os índios não é bem empregado

Na KaxiANA: "O actual governo até que está gastando muito mais recursos com os povos indígenas do que o governo anterior. Isso vem acontecendo, por exemplo, na assistência à saúde dos índios. Mas está deixando de lado questões consideradas estratégicas pelas lideranças indígenas, como a regularização fundiária e a proteção de seus territórios. Foi o que constatou o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ao analisar os orçamentos destinados pelo governo ao setor indígena. De autoria de Ricardo Verdum, a análise indica que no governo Lula a falta de investimentos chegou a paralisar a demarcação de terras." [notícia completa]

Declaração da ONU garante direitos dos índios

No JC Online: "Após 20 anos de discussão, a Organização das Nações Unidas (ONU) deve adotar uma declaração para proteger as liberdades fundamentais dos povos indígenas. O texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi aprovado na primeira reunião do recém-criado Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 29 de junho. O documento foi aprovado por 30 dos 47 países com direito a voto no conselho. Apenas dois se posicionaram contra o texto, Canadá e Rússia. A votação teve ainda 10 abstenções e cinco ausências." [notícia completa] [notícia no CorreioWeb e no Voltairenet]

domingo, julho 09, 2006

Países das Organizações Unidas temem autonomia dos povos indígenas

No Panorama Brasil: "BRASÍLIA - Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Argentina, além da Federação Russa e do Canadá temem que a "soberania nacional" seja ameaçada pela autodeterminação plena dos povos indígenas. O receio é de que isso seja uma ameaça à soberania e à garantia dos direitos de terceiras partes. A autonomia dos povos indígenas foi o ponto mais polêmico da Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas. Somente o Canadá e a Federação Russa votaram contra a conclusão do documento pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de outros países também não concordarem totalmente com o teor do documento. Para ser validado, terá ainda que ser aprovado pelo plenário da ONU, que deve se reunir em agosto." [notícia completa]

sexta-feira, julho 07, 2006

Amazónia: Mãe aos nove anos de idade

No Portugal Diário: "Uma rapariga de 9 anos deu à luz, esta sexta-feira, na Selva Amazónica, no Norte do Brasil, uma menina, no fim de uma gravidez que o Departamento Nacional dos Índios admite resultar de uma violação. O bebé, que nasceu por cesariana, pesa 2,2 quilogramas e está de boa saúde." [notícia completa] [notícia no Correio da Manhã]

domingo, julho 02, 2006

Índios guaranis lançam CD com coro de 300 crianças

N'O Liberal: "Eles cantam quando rezam, quando brincam, quando acalentam os filhos, quando plantam, quando colhem, quando curam, quando falam com seus deuses. Ninguém canta como eles, e ninguém ouve como eles, porque certamente seus cânticos fazem muito mais sentido em sua cultura. Ouvindo o CD duplo 'Ñande Arandu Pyguá', gravado por coros de cerca de 300 crianças guaranis e músicos de 10 aldeias, tudo soa limpo e familiar. Mas esta familiaridade não passa de mera impressão: há sons ali, como o das flautas femininas kunhã mimby, que estavam em processo de extinção, e há muito não se ouviam mesmo nas aldeias guarani. Os cânticos do CD foram registrados em estúdios móveis instalados nas opy (como os guaranis chamam as casas de reza) das aldeias Tenondé Porá (em Parelheiros,na zona sul da capital paulista. Os índios, cerca de 140, entre crianças de corais infantis e musicistas, apresentaram as canções ontem, em show no Sesc Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Houve também oficinas de pintura." [notícia completa]

Bolívia: Eleitores vão às urnas

Na Rádio Renascença: "Cerca de 3,7 milhões de eleitores bolivianos escolhem hoje os seus representantes à Assembleia Constituinte, que poderá "refundar" a Bolívia segundo o Presidente, o socialista indígena Evo Morales. Os bolivianos no mesmo escrutínio vão também pronunciar-se sobre um processo de autonomia regional. Evo Morales e o seu partido, o MAS (Movimento para o Socialismo), esperam obter os dois terços de lugares necessários para poder impor em definitivo as reformas, nomeadamente a nacionalização dos hidrocarbonetos, a reforma agrária e a propriedade pública do solo (minas)." [notícia completa] [notícia na RTP]