sábado, agosto 30, 2008

Indígenas do Brasil


Na Agência Brasil: "No Brasil vivem mais de 620 mil indígenas de diversas etnias. Eles ocupam cerca de 13% do território brasileiro. A reportagem produzida pela TV NBR mostra os avanços e desafios das políticas para os povos originários do Brasil." [notícia completa]

Índios fazem 'patrulha antigarimpo' na Raposa Serra do Sol

No G1: "Índios da Raposa Serra do Sol, em Roraima, fazem “patrulhas” contra garimpeiros em áreas da reserva onde a atividade continua a ser exercida, apesar de ilegal. O garimpo de ouro e diamantes na reserva ocorre principalmente em áreas próximas à fronteira com a Guiana Inglesa e a Venezuela." [notícia completa]

sexta-feira, agosto 29, 2008

Descoberta civilização pré-europeia na Amazónia

No Diário de Notícias: "Na Amazónia brasileira, investigadores brasileiros e norte-americanos descobriram os restos de uma complexa sociedade urbana que floresceu na região antes da chegada dos europeus. As cidades tinham praças, fossos defensivos e paliçadas, e estavam ligadas entre si por uma extensa rede de caminhos. Não são exactamente as cidades com telhados cobertos de ouro que os descobridores europeus tanto procuraram, há 500 anos. Mas a descoberta na floresta amazónica, na região brasileira de Xingu, de antigas urbes ligadas entre si por uma extensa rede de caminhos, revela que afinal existia ali, antes da chegada dos europeus, uma sociedade humana mais complexa do que se pensava." [notícia completa]

quinta-feira, agosto 28, 2008

Ayres Britto vota pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

No CIR: "O ministro Carlos Ayres Britto concluiu na tarde desta quarta-feira, 27 de agosto seu voto pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o laudo antropológico que fundamentou a demarcação da Raposa Serra do Sol não contém vícios, e a Portaria 534/05, do Ministério da Justiça, incluiu somente terras indígenas nos marcos territoriais da reserva. No voto, Ayres Britto determina que seja cassada decisão liminar do STF que, em abril, impediu a retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol." [notícia completa]

Brasil: Suspenso julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Na Lusa: "Brasília, 28 Ago (Lusa) - A decisão sobre o polémico processo de demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, foi adiada, quarta-feira, com a suspensão do julgamento por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O presidente do Tribunal acedeu ao pedido de consulta do processo feito por um dos juízes e, por consequência, teve que suspender o julgamento por tempo indeterminado. O juiz Carlos Alberto Menezes Direito disse que, pela complexidade do processo, precisava de mais tempo para analisá-lo, após ter ouvido de manhã os argumentos contra e a favor da demarcação da reserva indígena numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Antes de Menezes Direito pedir para consultar o processo, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, deu o seu voto favorável à demarcação contínua da reserva indígena, numa primeira vitória dos índios neste embate judicial." [notícia completa]

quarta-feira, agosto 27, 2008

Vestidos para guerra, índios pedem manutenção da Raposa

No Estadão: "BOA VISTA - Pintados e vestidos para a guerra, cerca de 300 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) protestaram nesta quarta-feira, 27, pela manutenção contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi no centro da Vila Surumu, a 227 quilômetros de Boa Vista." [notícia completa]

Brasil: Supremo Tribunal inicia julgamento sobre a polémica demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Na Lusa: "Brasília, 27 Ago (Lusa) - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje a julgar a primeira das dezenas de acções que tramitam na justiça envolvendo a polémica demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, na região amazónica. A acção pede a anulação do decreto de 2005 que homologou a reserva indígena numa área contínua de 1,7 milhão de hectares, equivalente a um quinto do território português, e propõe que cada tribo que habita o local tenha uma reserva específica. Em Raposa Serra do Sol vivem hoje cerca de 18 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Patamona, Wapichana e Ingarikó, filiados ao tronco linguístico Carib, que conta com 55 idiomas distintos. Do lado de fora do Tribunal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, indígenas manifestam-se pela manutenção da homologação da reserva em área contínua." [notícia completa]

sábado, agosto 23, 2008

De escrava doméstica a ministra

No Diário de Notícias: "Margarita Mbywangi. Pela primeira vez foi nomeada uma mulher índia para a presidência do Instituto Paraguaio do Indígena. Margarita, da etnia aché, foi afastada da família quando tinha quatro anos e vendida a fazendeiros ricos. Só recuperou a liberdade aos 20 anos, tendo aos 30 sido escolhida para liderar o seu povo. Um vestido branco adornado com fios coloridos que ela própria bordou à mão, tal como a fita que prendia o cabelo entrançado, e cinco colares de contas de sementes e pedras. O traje de gala aché foi o escolhido por Margarita Mbywangi, de 47 anos, para a sua tomada de posse enquanto presidente do Instituto Paraguaio do Indígena (Indi), um cargo equiparado ao de um ministro, pela primeira vez ocupado por uma mulher de origem índia. Uma mulher que foi roubada à selva quando tinha quatro anos e vendida como escrava doméstica, mas que hoje não guarda qualquer rancor." [notícia completa]

terça-feira, agosto 19, 2008

Nova ministra do Paraguai foi escrava quando criança

No Globo Online: "O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, indicou uma mulher de origem indígena, que diz ter sido capturada na selva e vendida como escrava quando menina, para ser a ministra para Assuntos Indígenas do país. Esta é a primeira vez que um membro da comunidade indígena é indicado para cuidar das questões destes povos no Paraguai. Margarita Mbywangi prometeu proteger as comunidades, mas alguns de seus líderes manifestaram temores de que ela dê tratamento preferencial a sua própria tribo. A eleição de Fernando Lugo, empossado na sexta-feira, pôs fim a mais de 60 anos de dominação do Partido Colorado, e em seu Ministério ele parece empenhado em demonstrar uma ruptura decisiva com o passado. Mbywangi, de 46 anos, é uma chefe Ache com uma longa história de ativismo para defender os interesses de sua tribo." [notícia completa]

Famílias temem separação caso não-índios tenham que deixar a Raposa Serra do Sol

No Globo Online: "BOA VISTA - Os não-índios casados com indígenas temem ter que desmembrar suas famílias, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela constitucionalidade da homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento está previsto para o dia 27. No distrito de Surumu, município de Pacaraima (215 km de Boa Vista), grande parte da população indígena é casada com agricultores, como é o caso da macuxi Elielva dos Santos. Ela é mulher de um produtor rural de Tocantins há oito anos." [notícia completa]

Peru declara emergência após protestos de índios

Na Tarde Online: "O governo do Peru declarou estado de emergência de 30 dias em três províncias em meio a protestos de tribos da região amazônica contra a ocupação de suas terras ancestrais por companhias de petróleo. A declaração ocorre depois que milhares de índios peruanos das regiões da Amazónia bloquearam estradas e ocuparam várias instalações de empresas de petróleo. A companhia de capital argentino Pluspetrol Corp. informou que retirou seus trabalhadores dos campos de gás natural na Amazónia peruana na semana passada como precaução durante os protestos. O gabinete do presidente Alan Garcia assinou a medida hoje para as províncias de Baguá e Utcubamba, ambas no Estado Amazonas, Datem del Maranon, no Estado de Loreto, e no distrito Echarate de La Convencion, na província de Cuzco." [notícia completa] [no PÚBLICO]

Índios querem domínio sobre lago mesmo que percam a Raposa Serra do Sol

No ComuniWEB: "O representante do Conselho do Povo Indígena Ingaricó (Coping), Dilson Ingaricó, afirmou hoje (18) que a comunidade indígena da etnia Macuxi "não desistirá" do domínio sobre o Lago Caracaranã, área que poderá deixar de ser considerada "terra indígena", caso o Supremo Tribunal Federal decida pela não homologação contínua da reserva da Raposa Serra do Sol, em Roraima. O lago Caracaranã é um dos principais pontos turísticos da região, lembra Dilson Ingaricó, e "tirar nosso povo de lá é contrariar o direito previsto na Constituição". [notícia completa]

Questões indígenas podem avançar com visita de relator da ONU

Na Agência Brasil: "Manaus - A permanência do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, no Brasil é um fato positivo e importante que pode contribuir com avanços em relação a reivindicações dos indígenas que vivem no país. A avaliação é do dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã. "A visita dele vai contribuir para que a ONU tenha uma visão melhor da vida dos indígenas brasileiros. Depois disso, eles poderão conversar com o governo federal e negociar melhorias de um modo geral", declarou." [notícia completa]

segunda-feira, agosto 18, 2008

Conflito entre Polícia e índios na Amazônia peruana deixa 9 feridos

No Último Segundo: "Lima, 18 ago (EFE).- Os enfrentamentos registrados entre a Polícia peruana e indígenas da região do Amazonas já deixaram nove feridos, sete deles das forças de segurança, disseram hoje à Agência Efe fontes policiais na região.
Dois dos agentes policiais feridos nos enfrentamentos de ontem em Aramango estão em estado grave e foram levados a um hospital próximo a Bagua, disseram as fontes, que desconhecem o estado dos dois indígenas feridos. Segundo as fontes, a situação piorou na região, já que os indígenas seguem impedindo o trânsito pela estrada Fernando Belaúnde Terry, fundamental para a ligação entre a floresta amazônica do norte do Peru e a costa pacífica. O Governo peruano declarou hoje estado de emergência de 30 dias em diversas províncias da região." [notícia completa]

domingo, agosto 17, 2008

Governo peruano quer fim de protestos para dialogar com indígenas

No G1: "Lima, 17 ago (EFE).- O primeiro-ministro do Peru, Jorge del Castillo, exigiu hoje o fim de protestos dos indígenas amazônicos, que há mais de uma semana bloqueiam estradas e estações de geração de energia, como requisito indispensável para retomar o diálogo cessado desde sexta-feira. "O Governo reitera sua vontade de seguir dialogando", disse Del Castillo em coletiva de imprensa na sede do Governo, ao acusar os "setores ultras" que estariam infiltrados no protesto para pôr "o sistema energético peruano em colapso". [notícia completa]

sábado, agosto 16, 2008

Marcha à Roraima fura bloqueio e chega a Boa Vista

No JB Online: "BRASÍLIA - A Marcha à Roraima, composta por produtores rurais do Mato Grosso, distribuídos em 30 caminhonetes, conseguiu furar um bloqueio, formado por índios, missionários e trabalhadores sem terra, e chegou, por volta das 21 horas, desta sexta-feira, a Boa Vista. Juntamente com produtores rurais da Bahia, que também vieram à capital, a marcha presta apoio aos produtores de arroz da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e também protesta contra a intervenção de Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras, que atuam na região. O bloqueio, que tentou impedir a chegada da marcha à capital de Roraima, ficou na BR-174, a 54 quilômetros de Boa Vista, na altura do município de Mucajaí. Indígenas, missionários e trabalhadores rurais sem terra tentam impedir a passagem da caravana, queimando pneus, árvores e lixo, mas os produtores rurais conseguiram se desviar do bloqueio, retornando alguns quilômetros e passando por dentro de uma fazenda." [notícia completa]

sexta-feira, agosto 15, 2008

Advogados indígenas lançam Observatório dos Direitos Indígenas na UnB

No CIMI: "O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), lança às 17h, da sexta-feira, 15 de Agosto, no Auditório "Dois Candangos", da Universidade de Brasília (UNB), o "Observatório dos Direitos Indígenas". O Observatório é uma rede articulada de advogados, bacharéis e estudantes indígenas de direito cujo principal objetivo é fortalecer o conhecimento e a perícia indígena para a defesa dos direitos dos povos indígenas, se preciso, ingressando em juízo em favor desses direitos." [notícia completa]

Assassinato de indígena em contexto eleitoral revolta povo Xakriabá em Minas Gerais

No CIMI: "Na noite do dia 10 de Agosto, foi assassinado a facadas, o jovem Edson Dourado Leite, do povo Xakriabá, no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Há suspeitas de que o motivo do crime seja a acirrada disputa eleitoral entre o atual prefeito da cidade, um Xakriabá, e o candidato da oposição. Segundo Luiz Dourado, irmão da vítima, Edson foi agredido com uma facada no peito quando estava com alguns amigos, ouvindo a música da campanha do atual prefeito, o indígena Jose Nunes de Oliveira, que é candidato à reeleição. Há suspeitas de que o assassino, que está foragido, seja cabo eleitoral do candidato da oposição. A disputa eleitoral está muito acirrada na cidade. No sábado, 9 de Agosto, opositores jogavam pedras e garrafas nos apoiadores da campanha de José Nunes. As lideranças Xakriabá afirmam que o crime retrata o tamanho da discriminação e preconceito contra o povo na região. A violência aumentou nos últimos anos, por que o povo Xakriabá está lutando para reaver parte de seu território e por ter conseguido eleger o atual prefeito. Em 2007, dois Xakriabá foram assassinados fora do seu território. Em março de 2008, o homem que matou Avelino Nunes de Macedo foi absolvido, o que aumenta a sensação de impunidade para os agressores dos Xakriabá." [notícia completa]

Marcha contra demarcação contínua da Raposa Serra do Sol chega a Boa Vista

No Jornal da Mídia: "Boa Vista - A Marcha a Roraima, formada por ruralistas de diversos estados, chega esta tarde a Boa Vista, em Roraima. Eles saíram de Cuiabá na segunda-feira (11). O grupo, formado por cerca de 30 caminhonetes, manifesta apoio e solidariedade aos seis produtores de arroz que aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) se eles terão de se retirar do interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol." [notícia completa]

quinta-feira, agosto 14, 2008

Brasil: Demarcação de terras indígenas coloca em risco investimento português no Sul da Baía

No SOL: "Investidores estrangeiros, entre eles a portuguesa proprietária do Tauana Hotel, no litoral Sul da Baía, estão apreensivos com a possibilidade de perderem os empreendimentos realizados devido à demarcação de terras indígenas na região. A arquitecta Ana Catarina Ferreira da Silva comprou o terreno de 23 hectares em Corumbau, perto de dois parques nacionais brasileiros, o do Descobrimento e o de Monte Pascoal, em 2003. A construção do hotel, bem em frente ao mar, começou em 2004, e a inauguração do Tauana, actualmente incluído na relação do guia de hotéis das Américas, um dos mais famosos guias internacionais de hotelaria de luxo, ocorreu em Janeiro de 2006. "Eu investi cinco milhões de reais (dois milhões de euros) na construção do hotel. Consegui o título do terreno, o alvará de construção, a licença ambiental e, em nenhuma altura, me foi dito que se tratava de uma área indígena", afirmou Ana Catarina à Lusa." [notícia completa]

Brasil: Visita do relator da ONU para avaliar situação na Reserva Raposa Serra do Sol

Na RTP: "Brasília, 14 Ago (Lusa) - O relator especial das Nações Unidas para os direitos indígenas, o norte-americano James Anaya, iniciou hoje uma visita ao Brasil, que vai incluir uma avaliação da situação dos índios na Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Hoje, em Brasília, Anaya encontrou-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, com o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e com o ministro brasileiro da Justiça, Tarso Genro. Anaya não quis falar com os jornalistas e já avisou que só prestará declarações no fim da visita, previsto para 25 de Agosto, depois de se deslocar aos Estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima." [notícia completa]

terça-feira, agosto 12, 2008

Perú: Índios assaltam estação petrolífera e hidroeléctrica

No Dinheiro Digital: "Centenas de índios assaltaram uma estação petrolífera e uma central hidro-eléctrica na selva amazónica do Peru, em protesto contra a aprovação de leis que dizem atentar contra as suas vidas. O presidente da Associação Inter-Étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana, Alberto Pizango, referiu que 800 nativos invadiram, de forma pacífica, a estação petrolífera número 5 da empresa estatal Petroperu, na região amazónica de Loreto. Com o encerramento de válvulas na estação, os índios bloquearam o transporte de crude através do oleoduto Nor-Peruano, já que a estação recebe a produção de poços petrolíferos de Saramuro e Andoas.Alberto Pizango adiantou que outros 800 nativos assaltaram o lote 56 da reserva de gás de Camisea, na província de Cuzco, que é explorado pela empresa argentina Pluspetrol." [notícia completa]

sexta-feira, agosto 08, 2008

Brasil: Igreja lamenta falta de avanços na situação dos indígenas

Na Lusa: "Lisboa, 08 Ago (Lusa) - O arcebispo da diocese brasileira de Porto Velho, D. Moacyr Grechi, considera que não houve avanços na situação dos indígenas no país, apesar de o presidente Lula da Silva ter reconhecido a terra indígena em Roraima. "Parece que não houve progresso e há mesmo quem fale em retrocessos na situação indígena", afirmou o prelado à Rádio Vaticano, citada hoje pela agência católica Ecclesia, na véspera da celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas." [notícia completa]

quarta-feira, agosto 06, 2008

Índios Mapuche fazem apelo internacional e pedem apoio a Evo Morales

No Globo Online: "SANTIAGO - O Conselho de Todas as Terras, organização mapuche chilena, lançou nesta quarta-feira um chamado internacional aos povos indígenas para que se solidarizem e apoiem o governo do presidente boliviano Evo Morales. A organização também exigiu respeito às decisões que o governo da Bolívia está adoptando em vista do referendo de 10 de Agosto." [notícia completa]