domingo, abril 20, 2008

«Preconceito contra índios está voltando em onda conservadora»

No Estado de S. Paulo: "O preconceito racial contra os índios está passando por uma fase de recrudescimento, segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o historiador Márcio Meira. Um dos principais factores para a mudança seria a expansão económica, especialmente do agronegócio, em direcção às regiões do sertão brasileiro, onde vivem os índios. De acordo com Meira, ainda impera no País uma visão de progresso segundo a qual tudo que impede o seu avanço deve ser destruído. Outro factor do aumento do preconceito seria o fato de os índios terem assumido o papel de protagonistas na luta por seus direitos, com quase 700 organizações espalhadas pelo Brasil. As elites brasileiras, segundo Márcio Meira, não aceitam esse protagonismo. "[notícia completa]

Rondônia: Índios forjaram sequestro

Na revista VEJA: "Um suposto sequestro de altas autoridades cometido por índios cintas-largas, de Rondônia, no fim do ano passado, não passou de uma farsa. É o que revela uma reportagem de VEJA desta semana, apoiada em vídeos, fotos e documentos a que a revista teve acesso na semana passada. Em Dezembro de 2007, os cintas-largas ganharam as páginas dos jornais do mundo inteiro quando anunciaram o sequestro de um membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, um procurador da República e outras três pessoas. Para libertá-los, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, acorreu até a Reserva Roosevelt, onde ficam suas aldeias, e se comprometeu a atender às reivindicações dos cintas-largas." [notícia completa]

Dia dos índios: Não bastam desculpas; governo precisa proteger indígenas

No Consultor Jurídico: "No dia 13 de fevereiro, o governo da Austrália apresentou ao Parlamento pedido oficial de desculpas aos aborígenes, nativos da Austrália que estavam no país há mais de 60 mil anos antes da chegada dos colonizadores britânicos, ocorrida em 1788. Como verificado com os índios brasileiros quando do descobrimento da terra nova pelos portugueses, a chegada dos colonizadores britânicos importou sofrimento aos aborígenes. O primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, formalizou pedido de desculpas aos primeiros habitantes daquele país pela dor, sofrimento e perdas decorrentes dos maus tratos a que foram submetidos durante anos, e à "geração roubada", designação dada às milhares de crianças aborígenes retiradas das famílias para assimilação entre 1910 e 1970." [artigo completo]

sábado, abril 19, 2008

"Estatuto do Índio não é aprovado por omissão do governo, diz líder indígena

Na Agência Brasil: "Brasília - O Estatuto dos Povos Indígenas (Projectos de Lei 2.057/1991, 2.160/1991 e 2.619/1992) está parado há 13 anos e não é aprovado por falta de vontade política do governo federal. Foi o que afirmou à Agência Brasil o vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcus Apurinã. Líderes indígenas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento em que pedem empenho da base parlamentar governista na aprovação da matéria." [notícia completa]

G1 mostra histórias de índios que se destacaram

No G1: "No Dia do Índio, comemorado neste sábado (19), o G1 mostra alguns casos de indígenas que se destacaram em várias atividades pelo país. A índia Tainara Ferreira da Silva Terenada, de 19 anos, da aldeia Ipegué, em Aquidauana (MS), ganhou os holofotes ao ser eleita a representante do estado no concurso Miss Brasil 2008, realizado no domingo (13)." [notícia completa]

«Índio de gravata sofre preconceito», diz advogado indígena em MS

No G1: "Wilson Matos da Silva disse que costuma ter problemas até entre colegas de profissão. Segundo ele, as pessoas o confundem com pastor e até com vendedor. O Dia do Índio, comemorado neste sábado (19), vai marcar a luta contra o preconceito e a violência sofridos pelos mais de 460 mil indígenas que vivem no país. Essa também é a luta do advogado Wilson Matos da Silva, 47 anos, índio guarani e pós-graduado em Direito Constitucional. O advogado vive na aldeia Jaguapirú, em Dourados (MS), e preside a Comissão Especial de Assuntos Indígenas (Ceai) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul." [notícia completa]

Todo mundo tem um pouco de índio

No Estado de S. Paulo: "Você sabia que os índios Kaxinawá têm uma festa só para dar nome aos legumes? Para esse povo, a cerimônia deixa os espíritos dos alimentos contentes e garante uma boa colheita. Agora, não será só no Dia do Índio - comemorado hoje - que você descobrirá curiosidades como essa, pois elas farão parte das suas aulas de história. Desde o dia 11 de março, está valendo a Lei 11.465/08, que inclui aulas de cultura indígena no currículo das escolas públicas e particulares do País." [notícia completa]

Brasil: Indígenas acampam em Brasília sem motivos para comemorar Dia do Índio

Na RTP: "Brasília, 19 Abr (Lusa) - O cocar diferenciado feito de penas de papagaio não deixa dúvidas da hierarquia de Akiabouro Kaiapó, uma das lideranças indígenas do Brasil que esta semana participaram em Brasília nas manifestações pela melhoria de vida de suas comunidades. "Nós falámos na sexta-feira na frente do Presidente (Lula da Silva) os problemas de todas as etnias do país. Muito complicado é o problema da saúde indígena. Falta remédio, falta doutor, está faltando tudo", disse o líder Kaiapó à Agência Lusa hoje, Dia do Índio no Brasil. Cacique de uma tribo da Amazónia, no Sul do Pará, Akiabouro manifestou também sua preocupação com a questão das demarcações das terras indígenas no Brasil, nomeadamente na reserva Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, Norte do país." [notícia completa]

Cinco milhões de índios estavam no Brasil antes do descobrimento

No UOL Educação: "Ao chegarem ao Brasil, os portugueses encontraram um território povoado. Seus habitantes, porém, desconheciam a escrita e não deixaram documentos sobre o próprio passado. O conhecimento que temos sobre os índios brasileiros do século 16 baseia-se principalmente em relatos e descrições dos viajantes europeus que aqui estiveram, na época. Particularmente, os livros do alemão Hans Staden e do francês Jean de Lery, que conviveram com os índios por volta de 1550." [notícia completa]

População indígena pode chegar a 1 milhão em 2010

No JC Online: "Os índios querem ser reconhecidos, pela sociedade, como povos diferentes, mas que compõem a nação brasileira. Também querem que seus direitos, como o direito à terra e a uma educação e saúde diferenciadas, sejam respeitados. A avaliação é do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que hoje (19), Dia do Índio, falou sobre a actual situação dos povos indígenas brasileiros, em entrevista à Rádio Nacional. "Após uma colonização que durou muitos séculos, em um processo muito violento, os índios brasileiros conseguiram sobreviver fisicamente e culturalmente. Há mais de 100 anos o Marechal Rondon iniciou seu trabalho em defesa dos povos indígenas do Brasil. Hoje, no ritmo que estão indo, podem chegar a 1 milhão em 2010", afirmou." [notícia completa]

sexta-feira, abril 18, 2008

Bachelet não aplicará lei antiterrorista a indígenas que reivindicam terras

No Globo Online: "SANTIAGO - A presidente chilena, Michelle Bachelet, "não aplicou nem aplicará" a lei antiterrorista imposta pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) aos movimentos indígenas que reivindicam a "recuperação de terras de seus ancestrais", segundo informou hoje o comissário presidencial para assuntos indígenas, Rodrigo Egaña. A aplicação da lei, que recebe críticas da comunidade internacional, é continuamente solicitada por grandes proprietários de terras e de empresas florestais cujas instalações, na zona sul do país, sofrem ataques de grupos indígenas que reivindicam essas terras. Segundo Egaña, "aplica-se a lei antiterrorista a processos anteriores que já foram sancionados em tribunais". [notícia completa]

Terra indígena não dificulta controle das fronteiras, diz Funai

No Estadão: "SÃO PAULO - Em entrevista ao Estado, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, rebateu nesta sexta-feira, 18, as afirmações de que as terras indígenas na Amazónia dificultam a vigilância das fronteiras: "As Forças Armadas estão presentes, com seus pelotões de fronteira, nestas terras, que pertencem à União. Não há nada que impeça os militares de vigiarem a fronteira. É bom lembrar também que metade dos soldados na região é constituída por índios, que são brasileiros, mesmo tendo uma cultura diferente." Meira reage às declarações do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, contra a demarcação contínua das terras indígenas. Ele definiu a política indígena brasileira como "caótica" e "lamentável". [notícia completa]

Índios afirmam que Lula quer manter demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua

No Globo Online: "BRASÍLIA - Líderes indígenas que se reuniram nesta sexta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaram o Palácio do Planalto nesta tarde afirmando que o presidente está comprometido com a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. De acordo com Marcos Aporinã, porta-voz do grupo que compareceu ao encontro no Palácio do Planalto, Lula indicou ministros para formar uma comissão que vai, junto com os líderes do movimento indígena, conversar, a partir da semana que vem, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta comissão seria formada por integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente." [notícia completa]

quinta-feira, abril 17, 2008

Histórico de resistência e tensão na Reserva Raposa Serra do Sol

No Globo Online: "RIO - A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. A demarcação em área contínua nunca foi bem recebida em Roraima, estado que já cedeu boa parte de seu território a uma reserva dos ianomâmis. A demarcação em área contínua também enfrenta a oposição dos militares. Em 2007, a Polícia Federal preparava uma ação para retirar os invasores e pediu apoio aos militares, que não ajudaram e vazaram a operação a políticos de Roraima." [notícia completa]

Yanomamis questionam mineração em terras indígenas

Na Agência Câmara: "O relator da Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas (PL 1610/96), deputado Eduardo Valverde (PT-RO), recebeu uma carta aberta da Associação Yanomami Hutukara, na qual os indígenas afirmam que não são contra o desenvolvimento do País, mas contra o desenvolvimento que querem impor aos índios. "Desenvolvimento é ter nossa terra com saúde. A mineração não é como o garimpo. Ela precisa de estradas, de grandes áreas, de alojamentos para os trabalhadores, grandes buracos na terra. Nós sabemos que as mineradoras vão precisar de energia. De onde essa energia virá? O que vai acontecer quando o minério acabar? E os resíduos que vão ficar em nossas áreas?", diz a carta, assinada pelo presidente da entidade, Davi Kopenawa Yanomami." [notícia completa]

Reportagem Especial revela a situação dos povos indígenas

Na Agência Câmara: "O programa Reportagem Especial, da Rádio Câmara, mostra nesta semana em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril) a situação dos povos indígenas brasileiros. As lutas por preservação cultural, desenvolvimento sustentável e demarcação de terra, entre outras, revelam as aspirações de um povo sedento de cidadania plena para protagonizar a sua própria história, livre dos mecanismos ultrapassados de tutela. Estima-se que o território brasileiro era ocupado por mais de mil povos indígenas diferentes, num total de 2 a 4 milhões de nativos. Os números de hoje são bem mais precisos e, ao mesmo tempo, ínfimos. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), restaram apenas 222 povos que somam 730 mil pessoas, incluindo aqueles que se autodeclaram indígenas. Aos poucos, algumas políticas públicas de saúde e a mobilização de lideranças indígenas começam a surtir efeito. "O que nós mais encontramos nas aldeias são crianças. A população indígena cresce numa média seis vezes maior do que a média nacional", comemora o presidente da Funai, Márcio Freitas de Meira. As atenções estão voltadas hoje para o combate à subnutrição infantil, que, inclusive, é alvo da investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados." [notícia completa]

Durante protesto, índios queimam boneco com a imagem do ministro da Saúde

Na Agência Brasil: "Brasília - Índios que realizam protestos em Brasília queimaram na tarde de hoje (17) um boneco que reproduz a imagem do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em frente ao prédio do ministério. Os indígenas reclamam da morte de 300 crianças de suas comunidades entre 2007 e 2008, segundo eles, por falta de assistência médica e desnutrição. "A queima representa o descaso do Ministério da Saúde e da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] com os povos indígenas", disse o líder indígena Gecinaldo Sataré-Maué." [notícia completa]

Índios criticam militares que são contrários à demarcação de Raposa Serra do Sol

Na Agência Brasil: "Brasília - Centenas de índios realizam neste momento uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles cobram das autoridades federais a retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). O protesto foi mais acirrado na porta do Ministério da Defesa onde manifestantes criticaram militares que são contrários à demarcação da reserva." [notícia completa]

quarta-feira, abril 16, 2008

TV Assembleia fará transmissão ao vivo em comemoração ao Dia do Índio

N'O Documento: "Comemorações em homenagem ao Dia do Índio (19 de abril) serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, canais 16 e 30, nesta sexta-feira (18). A transmissão é inédita na história das TVs legislativas brasileiras. A equipe de reportagem da TV AL/MT está na aldeia da etnia Pareci, na Terra Indígena Utiariti, em Sapezal, onde o Governo do Estado realizará a solenidade de entrega da comenda "Ordem do Mérito de Mato Grosso" a líderes das Nações Indígenas do Parque Nacional do Xingu. O evento será a partir das 10 horas desta sexta-feira (18) e a população mato-grossense poderá acompanhar tudo pela TV AL, sob o comando do diretor Wanderley Oliveira, matérias da jornalista Cida Montenegro, imagens dos cinegrafistas Eudes Vanderlon, Maximino Pereira, Davi Pereira e do editor Wilson Muncio." [notícia completa]

Bolívia: Governo ratifica redistribuição de terras aos indígenas

Na Ansalatina: "LA PAZ, 16 ABR (ANSA) - O governo boliviano reiterou hoje que continuará com o processo de redistribuição de terras, que enfrenta a resistência de proprietários rurais, e investigará os casos de indígenas guaranis que vivem sob regime de servidão. As vias de acesso à Argentina e ao Paraguai ainda estão bloqueadas pelos produtores agropecuários da região do Gran Chaco, que exigem a retirada de uma missão oficial encarregada de estudar a situação legal das propriedades rurais." [notícia completa]

Brasil: Tarso vai intermediar audiência entre índios da Raposa e STF

No Estadão: "BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse no início da tarde desta quarta-feira, 16, que vai pedir uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para solicitar maior rapidez no processo que julga a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por determinação do STF, a Polícia Federal (PF) suspendeu, no local, a Operação Upatakon 3, deflagrada no início do mês para retirar os ocupantes não-índios do local. O compromisso de intermediar a conversa dos índios com o Judiciário foi feito em audiência pública com representantes indígenas da região. "Vamos conseguir uma audiência para vocês. O ministro Ayres Britto, independente do juízo que vocês façam da resolução dele, é uma pessoa muito humana e muito sensível a essas questões", disse Tarso aos representantes. O ministro Ayres Brito foi o relator da ação que suspendeu, em caráter liminar, a operação de retirada de não-índios da área em Roraima." [notícia completa]

Povos indígenas reivindicam no Congresso aprovação de estatuto

Na Agência Brasil: "Brasília - Índios de várias etnias promovem na manhã de hoje (16) um acto no Salão Negro do Congresso Nacional reivindicando a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Parlamento há 13 anos. Eles também pedem prioridade para a discussão com a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a melhoria da vida nas comunidades indígenas, principalmente no que se refere a acções na área de saúde. Os índios integram o grupo que veio a Brasília para participar da quinta edição do Acampamento Terra Livre, montado no gramado central da Esplanada dos Ministérios." [notícia completa]

Índios recorrem ao Ministério da Justiça para demarcação de terra em RR

No G1: "O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira (16) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o mérito das acções sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em um prazo entre 45 e 60 dias. Segundo o Ministério da Justiça (MJ), a decisão de suspender qualquer operação para retirar os não-índios da reserva, impedindo que a Polícia Federal (PF) dê continuidade à Operação Upakaton 3, foi tomada no início deste mês." [notícia completa]

Ibama encontra pontos de desmatamento em reserva ocupada em Roraima

Na Folha Online: "Com a suspensão da operação de retirada dos arrozeiros da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a ANA (Agência Nacional de Águas) começaram a fiscalizar os 20 mil hectares ocupados com o plantio de arroz na área e detectou pontos de desmatamento irregular." [notícia completa]

Após três horas, índios libertam administradora da Funai

No Midiamax: "Depois de três horas como refém dos guaranis na aldeia Tey Cuê (morador nativo) – de 3,6 mil hectares -, em Caarapó, cidade a 268 quilómetros da Capital, a administradora da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Dourados, Margarida Nicoletti foi solta. Para isso, se comprometeu a manter no posto de chefe da Funai em Caarapó o guarani Silvio Paulo, afastado da função na semana passada, o que motivou o protesto desta manhã." [notícia completa]

terça-feira, abril 15, 2008

Chile: Universidade estuda línguas antigas para evitar a sua extinção

Na Lusa: "Santiago do Chile, 15 Abr (Lusa) - Uma universidade chilena começou a fazer o primeiro perfil sócio-linguístico das línguas mapuche e aimara, em Santiago do Chile, para saber quantas pessoas falam estes idiomas antigos e impulsionar políticas que evitem a sua extinção. A UNESCO considera que o aimara e o mapuche estão em risco de desaparecer, à semelhança do que já sucedeu, também no Chile, com o kaweskar e o yagán." [notícia completa]

CONFLITO AGRÁRIO EVIDENCIA SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS GUARANIS

Na Ansalatina: "LA PAZ, 15 ABR (ANSA) - A resistência dos produtores agropecuários obrigou o governo boliviano a declarar uma pausa no processo de redistribuição de terras no sudeste do país, região do Gran Chaco, composta pelos departamentos (estados) de Santa Cruz, Tarija e Chuquisaca, mas colocou novamente em evidência o regime de servidão em que vivem milhares de indígenas guaranis. "Vamos fazer uma pausa para acalmar os ânimos e esperar alguns dias para que se restabeleça a compostura para iniciar um diálogo e continuar com o trabalho", disse a ministra do Desenvolvimento Rural, Susana Rivero." [notícia completa]

Índios buscam apoio para Estatuto dos Povos Indígenas

N'A Tarde Online: "Cerca de 700 índios de 20 Estados, acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, serão recebidos amanhã pelos presidentes do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Falarão em nome do grupo quatro líderes indígenas. Eles buscam apoio no Legislativo para a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, há 13 anos parado no Parlamento, e à criação de um conselho nacional de política indigenista. Para o cacique Marcos Luidson de Araújo, mais conhecido como Marcos Xucuru, o Estatuto dos Povos Indígenas não anda no Congresso por contrariar os interesses de muitos parlamentares. "Grande parte deles (congressistas) são possuidores de terras ou estão aliados a grandes empresários e latifundiários que podem se sentir prejudicados com a aprovação do estatuto." [notícia completa]

Acampamento Terra Livre pede política mais clara para indígenas

Na Agência Brasil: "Brasília - A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é, a partir de hoje (15), o palco de debate sobre os direitos indígenas. Cerca de 800 índios vão se instalar no gramado central da capital federal para chamar a atenção dos políticos sobre os temas ligados aos índios. Esta é a quinta edição do Acampamento Terra Livre. A acção encerra o Abril Indígena, um movimento que desenvolve actos políticos por todo o país no mês em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril). Neste ano, a pauta de reivindicações inclui "uma política mais clara para os povos indígenas", de acordo com um dos coordenadores-gerais do acampamento, Sandro Tuxá. "Há vários projectos de lei tramitando no Congresso que, na nossa avaliação, vão contra os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988", disse, destacando aquele que cria o Estatuto do Índio e tramita na Câmara há 13 anos." [notícia completa]

segunda-feira, abril 14, 2008

CONFLITO PELA REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS A INDÍGENAS INTENSIFICA-SE NO CHACO

Na Ansalatina: "LA PAZ, 14 ABR (ANSA) - Os habitantes da região do Gran Chaco, no sul da Bolívia, intensificaram hoje o bloqueio do acesso à Argentina e ao Paraguai depois de impedir, na noite de ontem, o ingresso de uma missão oficial em um dos municípios em conflito pela redistribuição de terras aos índios guaranis. O governo boliviano quer distribuir 54,8 mil hectares de terras a aproximadamente 2,7 mil famílias indígenas que vivem em regime de servidão, recebendo apenas moradia e comida por seu trabalho em fazendas da região. Na noite do último domingo, uma missão de cerca de 200 indígenas chefiada pelo vice-ministro de Terras, Alejando Almaraz, tentou entrar na cidade de Cuevo, na província de Cordillera, no departamento (estado) de Santa Cruz, para ultrapassar o bloqueio e entrar em sua comunidade. Segundo a imprensa local, no enfrentamento com os habitantes da cidade, os três veículos em que chegou a missão foram queimados." [notícia completa]

sábado, abril 12, 2008

Morales se antecipa a referendo e reconhece autonomia de povos indígenas de Santa Cruz

No Globo Online: "LA PAZ - O governo de Evo Morales se antecipou a um referendo no distrito boliviano de Santa Cruz, reconhecendo a autonomia de cinco povos indígenas da região, informou neste sábado a imprensa local. A iniciativa surpreendente acrescentou outro fator à disputa política entre Morales, que pretende "refundar" o país com uma nova Constituição "plurinacional", e a oposição de direita que impõe autonomias apenas para departamentos. Os estatutos dos povos autóctones chiquitano, ayoreo, yuracaré, moxeño e guarayo foram apresentados na noite de sexta-feira pelos líderes dessas comunidades ao vice-presidente, Alvaro García -que sustentou haver respaldo legal para os documentos, apesar de não estar claro se entrariam em vigência imediatamente." [notícia completa]

sexta-feira, abril 11, 2008

Assassinatos de índios crescem 61% em 2007

Na Folha Online: "O número de indígenas assassinados no Brasil aumentou 61,4% de 2006 para 2007, segundo relatório divulgado ontem pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) durante a 46ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Indaiatuba, interior de São Paulo. O número de assassinatos em 2007 é recorde no país nos últimos 15 anos. Em 2007 foram registrados, em todo o país, 92 assassinatos contra 57 em 2006. O Estado com maior concentração desse crime é Mato Grosso do Sul, com 27 assassinatos em 2006 e 53 em 2007 - um aumento de 99%. O relatório, de 184 páginas, mostra ainda um aumento de 395% no número de indígenas que tiveram desnutrição no país. Foram 99 casos ocorridos em 2006 contra 491 em 2007." [notícia completa]

Índios da reserva Raposa Serra do Sol discutem segurança alimentar

Na Agência Brasil: "Brasília - Discutir segurança alimentar sem ter sua terra reconhecida é a tarefa de Iranilde Barbosa, indígena da etnia Macuxi que vive na reserva Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Ao participar hoje (11) do segundo dia da Conferência Especial pela Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela Vida, em Brasília, ela disse que a situação “precária” em que vivem os índios da América Latina e do Caribe torna difícil assegurar o direito à alimentação. “Temos indígenas que estão trabalhando nas grandes plantações de cana-de-açúcar e de arroz como escravos. Eles só têm a perder com isso. O que eles [os proprietários das terras] querem são os índios que estão com saúde. Depois que adoecem, eles demitem”, afirmou ela. Iranilde lembrou que a terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005, mas a luta pela titulação da área e pela retirada dos arrozeiros da região permanece ainda hoje." [notícia completa]

quinta-feira, abril 10, 2008

Cerca de 80% das áreas regularizadas para índios estão invadidas por fazendeiros, diz conselho

Na Agência Brasil: "Brasília - O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liegbott, afirma que grande parte das terras reconhecidas e regularizadas para índios estão ocupadas ilegalmente. Segundo ele, os indígenas enfrentam o desrespeito aos territórios que já foram legalmente destinados a eles. "Pelos menos 80% das áreas regularizadas estão invadidas por posseiros, grileiros, ou algum tipo de empresa que desenvolve projectos económicos dentro daquelas áreas. A demarcação em si não traz uma segurança efectiva para a comunidade indígena. Precisaria que o governo brasileiro desenvolva a protecção e a fiscalização dessas áreas". Ele cita como exemplo, o caso das terras de Raposa Terra do Sol, em Roraima, com procedimento demarcatório quase concluído mas onde há a pressão de grileiros e arrozeiros contra a posse indígena." [notícia completa]

Em 2007, aumentou em 99% o número de indígenas assassinados no Mato Grosso do Sul

No CIMI: "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou hoje (10/4) o lançamento da publicação Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – relatório 2006 – 2007, com dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos indígenas.
Há quase 20 anos, o Cimi acompanha, por meio do trabalho em área dos missionários e do levantamento de matérias publicadas em jornais de todo o país, os casos de violências que envolvem povos indígenas. O lançamento do relatório ocorreu durante a 46ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba, São Paulo.
A publicação aborda a violência praticada contra o património indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais e a violência praticada contra os indivíduos, como os assassinatos, as ameaças e os actos de racismo. Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios, a mortalidade infantil e desassistência à saúde indígena. O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças a povos indígenas isolados e de pouco contacto que vivem na Amazónia.
Da mesma forma que no relatório divulgado em 2006, o dado que mais chama atenção no relatório Violência Contra os povos Indígenas no Brasil – relatório 2006-2007 é o número de indígenas assassinados no Mato Grosso do Sul. Foram 53 em 2007 e 27 em 2006, o que mostra um aumento de 99% no número de assassinatos entre os dois anos. Em todo o país, o número de indígenas assassinatos aumentou 64% entre 2006 e 2007, passando de 57 para 92 casos – segundo o registro do Cimi.
Na maior parte dos assassinatos, cuja autoria foi identificada, o crime foi cometido por indígenas, em contextos de brigas, muitas delas entre familiares. Em 2006 (24 casos) e em 2007 (31 casos), há um grande número de casos em que a autoria permanecia desconhecida até a elaboração do relatório. Em muitos casos, os indígenas são encontrados mortos dias depois do assassinato." [notícia completa]

ONG britânica denuncia morte de índios Yanomami na Amazónia

N'A Tarde Online: "Londres - A organização britânica de defesa dos povos indígenas Survival denunciou nesta quinta-feira, 10, que a morte de índios Yanomami, no Brasil, é consequência da mineração ilegal de ouro na Amazónia. "Os Yanomami estão morrendo porque o Governo brasileiro não impede que os garimpeiros ilegais de ouro violem suas terras", afirmou em comunicado a activista da ONG Fiona Watson. Segundo Watson, "mais de um quinto dos membros da tribo morreram nos anos 80 e 90 por doenças levadas pelos garimpeiros". "Corta o coração ver que a história se repete", afirmou." [notícia completa]

Raposa Serra do Sol: Decisão do STF legitima a omissão do Governo Federal

No CIMI: "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua extrema preocupação com as graves consequências que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, trará aos povos que vivem nesta área. Hoje, 9 de Abril, o STF, por unanimidade, concedeu medida liminar na Ação Cautelar proposta pelo Governo de Roraima. Desta forma, ficam suspensos todos os actos de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol até o julgamento do mérito da primeira acção contra a demarcação desta terra, que também tramita no STF. Com isso, a retirada dos invasores será protelada por tempo indeterminado." [notícia completa]

terça-feira, abril 08, 2008

A história de um rico português no Brasil

No Mundo Lusíada: "Manuel Vicente da Anunciação foi um português que deixou grande herança aos seus descendentes num banco de Londres, a qual nunca foi resgatada. A briga na Justiça dura até os dias de hoje. Era uma vez um português que, fugindo para o Brasil, iniciou uma nova vida no país colónia e reuniu ao longo dos tempos uma grande herança. Antes de sua morte, o português depositou num banco londrino o equivalente a uma tonelada e meia de ouro e pedras preciosas, para ser resgatado pelos seus herdeiros. Mas o resgate nunca aconteceu, e até os dias de hoje o assunto é foco de uma briga judicial que se arrasta por mais de 30 anos. Esta é a história de Manuel Vicente da Anunciação, que se transformou na obra 'Capitão dos Índios'. O livro é escrito por Ana Lígia Lira, quem dedicou 10 anos de pesquisa para contar a história do seu próprio tetravô. Brasileira, neta de uma índia xukurú com um português da região de Viseu, Ana Lígia é escritora e está lançando sua obra também em Portugal, pela editora Oficina do Livro. 'Capitão dos Índios' já teve seus quase 2.500 exemplares esgotados no Brasil no período de um mês, e agora está à venda em Portugal desde segunda-feira, 3 de Março. Lançado primeiramente como apoio cultural pela CEPE- Companhia Editora de Pernambuco, o livro teve uma boa aceitação já no seu lançamento durante a Bienal Internacional do Livro do Recife em 2007." [notícia completa]

segunda-feira, abril 07, 2008

Cimi lança relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil

No CIMI: "Na próxima quinta-feira, 10 de Abril, às 15 horas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza entrevista colectiva para o lançamento da publicação Violência contra os povos indígenas no Brasil – relatório 2006 – 2007, com dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos indígenas neste período. O lançamento ocorrerá durante a 46ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba, São Paulo. Estarão presentes Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo de Manaus (AM) e Vice-Presidente da CNBB; Dom Sérgio Eduardo Castriani, Bispo da Prelazia de Tefé (AM) e presidente da Comissão Episcopal para a Ação Missionária; Dom Erwin Kräutler, Bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Cimi e Lucia Helena Rangel, antropóloga da PUC-SP e organizadora do relatório. A publicação aborda a violência praticada contra o património indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais e a violência praticada contra os indivíduos, como os assassinatos, as ameaças e os actos de racismo. Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios, a mortalidade infantil e desassistência à saúde indígena." [notícia completa]