Indígenas continuam em greve de fome na sede da ONU

Na ADITAL: "Delegados dos povos indígenas seguem, hoje, no segundo dia de greve de fome dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra. O anúncio ocorreu dentro da terceira semana de trabalho do grupo que trata sobre o Projeto de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A iniciativa dos indígenas tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil diante da intenção que alguns estados vêm apresentando de debilitar e acabar com o projeto da Declaração, que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre as Populações Indígenas, aprovado em 1994 pela Subcomissão das Nações Unidas de Prevenção da Discriminação e Proteção de Minorias. O texto da Subcomissão, por si mesmo, ratificou e apoiou centenas de povos e organizações indígenas em diferentes partes do mundo como uma norma mínima necessária para o reconhecimento e para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas em nível nacional, argumentam os indígenas." [notícia completa]

Caso Chicão Xukuru: Envolvido no assassinato foi condenado a 19 anos de prisão

No CIMI: "O acusado de envolvimento no assassinato do cacique Chicão Xukuru, Rivaldo Cavalcanti de Siqueira, foi condenado a 19 anos de prisão por ter participado do crime como intermediário entre o fazendeiro mandante, José Cordeiro de Santana, e o autor dos disparos, José Libório Galindo. O assassinato foi considerado crime de pistolagem, motivado por conflito de terra. Chicão foi liderança importante no processo de luta do povo Xukuru pela demarcação de suas terras, localizadas em Pesqueira, Pernambuco. ?O crime foi uma tentativa de desmobilizar o povo em sua luta pela terra. Na sentença, o juiz deixou claro que a morte foi grave não só por ter sido um homicídio, mas porque levou ao acirramento dos conflitos entre índios e fazendeiros da região. Outros crimes contra os Xukuru que aconteceram depois do assassinato de Chicão vieram no contexto de impunidade que havia até hoje.?, afirma a advogada Rosane Lacerda, assistente de acusação do caso. ?A sentença deixou evidente que o conflito fundiário foi o motivo para o assassinato. Essa decisão demonstra que os índios tinham razão ao defenderem que era um crime de pistolagem?, afirma." [notícia completa]

Relatório faz balanço sobre direitos humanos no Brasil em 2004

No CIMI: "Resultado do trabalho de pesquisa de 30 organizações de defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil este ano. O lançamento acontece nesta quinta-feira, dia 2 de Dezembro, às 11h, na Acção Educativa, em São Paulo, com uma entrevista coletiva para a imprensa nacional e internacional." [notícia completa]

Fracassa decênio dos povos indígenas das Nações Unidas

Na ADITAL: "Nos dias 15 e 16 de dezembro a Organização das Nações Unidas vai se reunir para avaliar a Década Internacional dos Povos Indígenas promulgada pela Assembléia Geral do organismo em 1994. No entanto, o próprio movimento mundial pelos direitos dos povos indígenas tem opinião antecipada sobre o que representou os últimos dez anos para a luta dos povos originários de todo o mundo. Para os indígenas, a principal negligência reside na falta de compromisso e, inclusive, oposição dentro das Nações Unidas à elaboração e aprovação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, alvo prioritário do decênio. "A adoção da Declaração dos Povos Indígenas foi uma das metas principais do Decênio e agora se constituí um de seus mais evidentes fracassos", critica o conjunto de organizações presentes na 10º sessão do grupo de trabalho da ONU para a preparação do documento. Estes representantes indígenas pretendem aproveitar a oportunidade para protestar contra o fato na próxima segunda-feira, em frente ao Palais des Nations das Nações Unidas, em Genebra, Suiça. De acordo com o grupo, "os indígenas chamarão a atenção do mundo, expondo quais são os intentos de alguns Estados, e qual é a tendência do próprio processo conduzido pelas Nações Unidas de debilitar e desfazer o Projeto de Declaração". [notícia completa]

Etnias guatemaltecas demandam justiça para genocídio

Na ADITAL: "Cerca de 650 representantes de comunidades maias, afrodescendentes, xincas, ladinas e mestiças provenientes de todos os departamentos da Guatemala realizaram esta semana o I Encontro "Genocídio: a máxima expressão do Racismo". "Estes dias foram significativos para a consolidação da memória histórica da nação e na luta contra a impunidade", afirma a declaração final do evento. De acordo com o grupo, o racismo na Guatemala continua forte desde a época colonial. "Até agora, continua sendo alimentado e perpetuado um sistema de preconceitos e valores que, desde o individual até o coletivo, consolida a exclusão política, social, econômica e cultural das grandes maiorias, constituídas pelo povo maia, afrodescendentes e xincas que habitam nosso território", explica o documento." [notícia completa]

Brasil: A pesca ilegal e predatória continua em terra indígena no rio Purus

Na ADITAL: "As comunidades indígenas Terra Nova, Vila Nova, Santa Rita, Bacuri e São Francisco, localizadas na terra indígena Itixi Mitari, na margem esquerda do rio Purus, na região dos municípios de Tapauá, Beruri e Anori, no Amazonas, estão denunciando a pesca ilegal e predatória nos rios que cortam suas terras. A denúncia foi protocalada esta semana junto à Administração Regional da Fundação Nacional do Índio, ao Ibama e ao Ministério Público. Depois de um encontro feito pelas comunidades para discutir a demarcação e fiscalização da terra indígena foi resolvido que a denuncia seria oficialmente encaminhada às autoridades." [notícia completa]

Raposa Serra do Sol: Nota de Denúncia e Esclarecimentos da Diocese de Roraima

No CIMI: "Na madrugada do dia 23 de novembro, as Comunidade Indígenas da Raposa/Serra do Sol, Jawari, Brilho do Sol, Homologação e o Retiro da comunidade do Lilás, foram invadidas, queimadas e destruídas todas as casas completamente, não sendo possível nem os índios tirarem seus pertences pessoais, tudo isso feito por rizicultores, fazendeiros e indígenas, por eles cooptados e comandados, assumidos publicamente pelo Presidente da ONG Sodiur, como traz a reportagem do Jornal BrasilNorte, do dia 24 de novembro. "O acampamento foi queimado e houve conflito". O mesmo declara que ação de violência próxima será na Comunidade da Pedra Branca, "nosso próximo passo será desmontar a barreira da Pedra Branca, eles terão que sair de lá por bem ou por mal". Denunciamos também que os indígenas Jocivaldo Constantino foi baleado e Nelson da Silva, se encontra até o momento desaparecido. Esta onda de violência começou a partir do dia 06 de janeiro com invasão e destruição da Missão Surumu e o seqüestro de três missionários, que deram início uma série de atos violentos e de ameaças contra os povos indígenas, a Diocese de Roraima (inclusive as Igrejas como foram noticiadas no Jornal Folha de Boa Vista, do dia 23, também assumidas pelas ONGs Sodiur, Arikon, Alidicir. "O alvo desta vez é a Igreja Católica". Assim nós, os Padres, as Irmãs e Coordenadores das várias Pastorais, serviços e organismos da Diocese de Roraima, vimos por meio desta levantar a nossa voz e para PROTESTAR e DENUNCIAR o descaso das Instituições Governamentais perante os contínuos atos de injustiça, violência e ameaças que estão sofrendo os povos indígenas e a Diocese (Igrejas e missões religiosas...)." [notícia completa]

Caso Chicão Xukuru: Júri Popular Federal é marcado para a segunda-feira, 29 de novembro

No CIMI: "O Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 16.ª Vara da Seção Judiciária Federal em Pernambuco, na cidade de Caruaru, designou para a próxima segunda-feira, 29 de novembro, às 08 horas da manhã, a realização da seção do Tribunal do Júri Popular Federal, para julgamento de RIVALDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA, acusado de envolvimento no assassinato do Cacique Chicão Xukuru. Liderança indígena respeitada nacionalmente, o Cacique Chicão foi assassinado a tiros por um pistoleiro, em plena manhã de 20 de maio de 1998, no Bairro Xucurus, cidade de Pesqueira (PE). O crime causou comoção e revolta no povo Xukuru e nos demais povos indígenas do Nordeste, chocou as entidades indigenistas e de Direitos Humanos em todo o país e repercutiu nacional e internacionalmente." [notícia completa]

Latifundiários destroem aldeia e tentam matar indígena na Raposa Serra do Sol

No CIMI: "O indígena macuxi Jocivaldo Constantino foi baleado na manhã desta terça-feira, 23/11, na aldeia Jawari, terra indígena Raposa Serra do Sol. A comunidade foi invadida por rizicultores, fazendeiros e índios por eles cooptados, que derrubaram e tocaram fogo nas casas, destruíram as plantações e fecharam as estradas de acesso à região. Ás 19 horas de hoje (23) recebemos informações de que outra comunidade, chamada Homologação, foi também incendiada. Ainda há notícias sobre feridos. A manifestação liderada por invasores da terra indígena é um recado ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em visita hoje a Roraima, de que a classe latifundiária do estado não aceita a homologação de Raposa Serra do Sol e que para isso está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência. O tuxaua da comunidade Jawari, Júnio Constantino, irmão da vítima, informou ao Conselho Indígena de Roraima ? CIR, que às seis horas da manhã, cerca de 40 pessoas entre eles, fazendeiros, rizicultores com jagunços e índios cooptados invadiram a comunidade atirando "para todos os lados". Jocivaldo foi atingido por dois tiros, um na cabeça e outro o braço. Segundo o tuxaua depois de baleado, seu irmão ainda foi espancado pelos jagunços dos fazendeiros. Os disparos, de acordo com o líder indígena, foram feitos de dentro do carro reconhecido como de propriedade do rizicultor Paulo César Quartieiro." [notícia completa]

Governo vai lançar programa habitacional para indígenas

Na Folha Online: "Os indígenas também serão alvo da política de habitação do governo federal. O Ministério das Cidades deve autorizar a liberação de R$ 21 milhões para a construção de moradias para 3.000 famílias indígenas em 2005. O programa será operado pelos ministérios das Cidades, da Saúde, por meio da Funasa, e da Justiça, através da Funai. O programa está sendo chamado provisoriamente de PSH - Índio." [notícia completa]

Índio é baleado e espancado em RR em disputa por homologação de reserva

Na Folha Online: "Um índio macuxi foi baleado e espancado hoje por arrozeiros e indígenas contrários à homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, segundo informações do coordenador interino da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado, Benedito Rangel de Moraes. De acordo com Moraes, Jocivaldo Constantino foi baleado na comunidade indígena Jawari, no município de Normandia (161 km de Boa Vista), durante uma invasão à aldeia na manhã de hoje. Em nota divulgada à imprensa, o CIR (Conselho Indígena de Roraima) acusou arrozeiros e índios contrários à homologação da terra indígena de terem invadido a aldeia e ateado fogo em algumas casas. Ainda segundo a nota da entidade, Constantino permanece internado no pronto-socorro de Boa Vista. A Polícia Federal foi informada do episódio no início da noite de hoje. Para o CIR, o atentado foi um recado ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que esteve hoje na capital Boa Vista, de que a classe latifundiária do Estado não aceita a homologação contínua da área e que "para isso está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência". [notícia completa]

Latifundiários destroem aldeia e tentam matar indígena em Roraima

Na ADITAL: "O indígena macuxi Jocivaldo Constantino foi baleado na manhã desta terça-feira, 23/11, na aldeia Jawari, terra indígena Raposa Serra do Sol. A comunidade foi invadida por rizicultores, fazendeiros e índios por eles cooptados, que derrubaram e atearam fogo nas casas, destruíram as plantações e fecharam as estradas de acesso à região. Às 19 horas o Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu informações de que outra comunidade, chamada Homologação, foi também incendiada. Ainda há notícias não confirmadas sobre feridos. Segundo informações repassadas pelo coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Jacir José de Souza Macuxi, há um indígena desaparecido: Nelson da Silva. Os documentos dele foram encontrados próximos à aldeia Jawari e havia sangue próximo ao local. A manifestação liderada por invasores da terra indígena é um recado ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que está em visita hoje a Roraima, de que a classe latifundiária do Estado não aceita a homologação de Raposa Serra do Sol e que, para isso, está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência." [notícia completa]

Conferência Terra e Água: Listagem da Funai tem 229 terras indígenas a menos que a do Cimi

No CIMI: "Segundo dados do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, há no Brasil 842 terras indígenas. Esta listagem dá conta de 229 terras a mais do que as que constam na lista da Funai ? Fundação Nacional do Índio, o órgão indigenista oficial. Ela é baseada em dados das 114 equipes do Cimi que trabalham diretamente com os povos indígenas e em dados oficiais. Apenas 37% destas 842 terras tiveram seu procedimento de demarcação concluído, isto é, foram demarcadas, homologadas e possuem registro no Serviço de Patrimônio da União ou nos cartórios de Registro de Imóveis das comarcas onde se localizam. As terras que não constam da listagem da Funai não recebem qualquer indicação do governo quanto à possibilidade de virem a ser demarcadas. Esta realidade perpetua a situação de invasões de terras e intensificação dos conflitos pela posse da mesma, agravando o quadro de violência contra os povos indígenas. Entre 2003 e 2004, o Cimi registrou 40 assassinatos de índios, grande parte desses diretamente vinculados às disputas de terra. Os números foram divulgados durante a Conferência Nacional Terra e Água: Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, que reúne 10 mil trabalhadores rurais, indígenas, atingidos por barragens e militantes de movimentos sociais, debatendo temas do campo brasileiro, entre eles os direitos indígenas, dos quilombolas, reforma agrária e a mercantilização da água no Brasil. O evento será realizado até 25 de novembro, e termina com a entrega de um documento ao Governo Federal." [notícia completa]

Audiência coletiva reúne 20 povos indígenas na PGR

No CIMI: "Cerca de 60 índios estiveram reunidos hoje, 19/11, em audiência coletiva com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Ministério Público Federal na Procuradoria Geral da República. Metade do grupo veio de Rondônia. São representantes de 15 povos que trouxeram, entre os principais temas tratados na audiência, as dificuldades no atendimento à saúde e a demarcação e desintrusão de terras." [notícia completa]

Brasil: Governo envia equipes para extrair diamantes de reserva indígena em Rondônia

Na Folha Online: "Equipes de quatro órgãos federais foram enviadas a Pimenta Bueno (a 700 km ao sul de Porto Velho) para iniciar uma operação conjunta que visa coletar diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas na reserva Roosevelt, localizada no sudeste de Rondônia. Ontem chegaram à cidade, que fica próxima à reserva, os técnicos da CEF (Caixa Econômica Federal) e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Polícia Federal já estão no local. De Pimenta Bueno, os técnicos vão se deslocar mais 130 km para uma base situada a 1,5 km do limite da reserva dos cintas-largas. Na base, que será o ponto de encontro dos técnicos com os índios nos próximos 15 dias, a CEF e DNPM recolherão os diamantes dos índios em envelopes selados para avaliação técnica. A venda dos diamantes coletados ocorrerá em leilões públicos, com o dinheiro sendo repassado para os índios como pessoas físicas. "A minha parte [na operação de coleta de diamantes] é tentar sensibilizar os índios e mostrar a eles que, se tiveram realmente alguma pedra preciosa em seu domínio, é melhor vender para a CEF do que para um atravessador", afirmou ontem o coordenador da operação pela Funai, o indigenista Izanoel Sodré, 54. Ele substituiu o sertanista Apoena Meireles, morto em outubro deste ano." [notícia completa]

Brasil: Movimento indígena organiza-se no Pará e no Amapá

No CIMI: "Lideranças indígenas dos estados do Pará e do Amapá avaliaram o movimento indígena da região e decidiram começar um processo de rearticulação do movimento. Representantes de 20 povos, que estiveram reunidos entre 4 e 7 de novembro em Ananindeua, Pará, devem agora voltar para suas aldeias e, até janeiro, discutir com as comunidades sobre a necessidade desta articulação. As comunidades irão escolher representantes para a estruturação do movimento regional. Há também a intenção de organizar uma assembléia indígena em 2005. "Entre as prioridades do movimento, estão terra, educação, saúde e geração de renda para as comunidades", afirma Luiz Xipaya, que esteve no Encontro. Segundo Claudemir Monteiro, coordenador do Cimi no Regional Norte 2, os povos do Pará e Amapá têm um movimento estruturado nas aldeias mas, para enfrentarem as questões de política indigenista, sentiram necessidade de estarem mais organizados regionalmente. "O Encontro nasceu da preocupação do Regional Norte 2 do Cimi com a estruturação do movimento indígena, porque a articulação regional estava parada". [notícia completa]

Atingidos por Tucuruí se mobilizam para cobrar agilidade do governo e de distribuidora

No CIMI: "Desde as 6 horas da manhã, atingidos pela barragem de Tucuruí estão mobilizados em frente à sede da distribuidora de energia da Rede Celpa. São 900 atingidos, moradores das 1600 ilhas do lago da barragem, das áreas ribeirinhas, assentados e acampados e moradores urbanos que foram desalojados com a construção da barragem nos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento e Baião, todos municípios paraenses. A Rede Celpa é concessionária privada responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o estado do Pará. Pelo Programa Luz para Todos, do governo federal, a distribuidora recebeu 286 milhões de reais a fundo perdido para a instalação de luz elétrica para 46 mil famílias que ainda não tem acesso. Até o momento a distribuidora não beneficiou nenhuma família. O gerente entrou em contato com as lideranças do Movimento para a negociação, mas os atingidos querem negociar juntamente com a Eletronorte e representantes do governo federal. Até o momento não foi feita nenhuma negociação." [notícia completa]

Justiça Federal proíbe fábrica de papel higiênico usar nome de etnia indígena

No CIMI: "A Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AM, Jaiza Maria Pinto Fraxe, concedeu liminar para suspender os efeitos do registro e do uso da marca Ticuna, que aparece na embalagem de papel higiênico produzido pela Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. A referida decisão foi concedida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Ressarcimento de Danos Materiais e Morais, movida pelo MPF contra INDÚSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZÔNIA LTDA e INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI. Na decisão, a Juíza consignou um prazo de até trinta (30) dias, a contar da intimação, para a empresa Sovel se adequar e dar cumprimento a determinação judicial, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A fundamentação para a concessão da liminar foi a inobservância, no procedimento de registro da marca Ticuna, do disposto no art. 124, XV da Lei nº 9.279/96, que determina que não poderão ser registráveis como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patrocínio e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores, o que não ocorreu no caso da etnia Ticuna, que não foi consultada pela empresa, pela Funai ou sequer pelo INPI." [notícia completa]

EUA: Grupo discutirá pendências da Declaração Indígena

Na Adital: "O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o projeto da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas está pretendendo solucionar as pendências do documento. O Grupo, liderado pelo embaixador da Guatemala na Organização dos Estados Americanos (OEA), Juan León Alvarado, y os representantes dos Estados membros da OEA e dos povos indígenas das Américas aproveitarão a Quarta Reunião de Negociações para a Busca de Consensos do Grupo de Trabalho, entre os dias 08 e 12 de novembro próximos, em Washington (EUA), para discutir o que falta ser decidido no projeto da Declaração. Serão avaliados os textos dos artigos pendentes sobre identidade cultural (seção terceira), direitos organizativos e políticos (seção quarta), e os direitos sociais, econômicos e de propriedade (seção quinta). Os coordenadores da reunião solicitaram aos povos indígenas de cada um dos Estados membros da OEA a ratificar quem participou da Terceira Reunião, ou, no seu lugar, designar um novo especialista ou líder indígena." [notícia completa]

Terra de Deni é homologada pelo presidente Lula

No Greenpeace Brasil: "O Greenpeace enviou hoje carta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva parabenizando o governo brasileiro pela recente homologação da terra indígena Deni, de 1,53 milhões de hectares, e outros 13 territórios indígenas nos estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e Maranhão. No total, foram homologados 2,3 milhões de hectares em terras indígenas na semana passada. A carta afirma que ?a homologação das terras indígenas, que representa o término do processo burocrático de demarcação, é um passo histórico para todos aqueles que lutam para reverter a tendência de destruição das florestas do planeta, através do trabalho com as comunidades tradicionais, do estabelecimento de áreas protegidas e pelo cumprimento das leis nacionais?. O Greenpeace cobra, na carta, o cumprimento do compromisso de demarcar e homologar todas as terras indígenas até 2006, "com prioridade para a homologação da terra indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima", e a implementação de áreas protegidas e de uso sustentável em análise pelo governo. Entre essas áreas, o Greenpeace cita a reserva extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, e o mosaico de unidades de conservação na Terra do Meio, no Pará. A demarcação de terras indígenas, segundo o Greenpeace, tem se demonstrado uma forma eficiente de proteção à floresta amazônica, ameaçada por milhares de madeireiros que, em sua maioria, operam de forma ilegal e predatória, por queimadas, pelo avanço indiscriminado da soja e da pecuária sobre a floresta, e por grandes obras que abrem o coração da Amazônia à devastação. Imagens de satélite da Amazônia Legal revelam que terras indígenas e áreas protegidas têm funcionado como barreiras ao desmatamento crescente." [notícia completa]

Chile: Meios de comunicação denunciam violência contra mapuches

Na ADITAL: "Agora, a prisão de camponeses e índios mapuches no Chile ganha o protesto dos meios de comunicação independentes. Por ocasião da manifestação de 28 de outubro último, que juntou 300 manifestantes para exigir a liberdade dos prisioneiros políticos chilenos, em especial dos mapuches, que têm sido detidos por desobedecer a Lei Anti-Terrorista do país, os jornalistas foram duramente reprimidos. Vale ressaltar que essa lei foi criada no governo do ditador Augusto Pinochet. Segundo o movimento Meios de Comunicação Independentes (MCI), os manifestantes foram barrados por carros lança-água, lança-gases, por efetivos das Forças Especiais, e agredidos pelos policiais. Se estima que cerca de 35 pessoas, inclusive menores, foram detidos na Terceira Delegacia, acusados de desordem grave. Em torno de 16 dirigentes mapuches se encontram processados, atualmente, acusados de acordo com a Lei Anti-Terrorista de ter posto fogo em várias áreas de empresas florestais, assentadas em terras que os mapuches alegam que foram usurpadas deles por empresários privados." [notícia completa]

Primeiro contacto na Papua Nova Guiné: um choque de visões do mundo

No boletim do WRM: "Quando no final da Primeira Guerra Mundial os australianos assumiram o controle da colônia alemã da Nova Guiné de acordo com um mandato da Liga de Nações para proteger os povos nativos, acreditava-se que a Nova Guiné tinha apenas uma população escassa, cuja maioria estava ao longo da costa. Acreditava-se que o interior montanhoso era uma mistura de colinas tropicais quase vazias e impenetráveis. No entanto, agora se sabe que os vales montanhosos da Nova Guiné têm estado por muito tempo entre as áreas agrícolas mais densamente povoadas do mundo." [artigo completo]

Assentamento e Deslocamento: a sedentarização dos Malapantaram em Kerala

No boletim do WRM: "Os Malapantaram são uma comunidade nômade de aproximadamente 2000 pessoas que moram nas florestas altas das Montanhas Ghat no sul da Índia. Os primeiros escritores as descreviam como "povos selvagens" e como "montanheses errantes incertos" e tendiam a percebé-los como isolados sociais, como sobreviventes de alguma cultura da floresta prístina. Mas desde épocas remotas os Malapantaram têm uma história de contato e inter-relação com comunidades de casta vizinhas das planícies e têm feito parte de uma economia mercantil mais ampla e ainda são primariamente coletores de importantes produtos da floresta tais como madeira de sândalo, gengibre, cardamomo, resina de dâmar, mel e várias plantas medicinais. Os Malapantaram portanto combinam colheita de alimentos para subsistência, essencialmente inhame, caça miúda -monos, caxinguelês, búceros, almiscareiros- com armas de fogo municiadas pela boca ou a ajuda de cães, e a colheita do que são chamados em nível local de "produtos menores da floresta". Durante a estação principal do mel, março a maio, a colheita do mel se transforma em sua atividade econômica principal." [artigo completo]

África Central: perda de terras e degradação cultural para os Twa dos Grandes Lagos

No boletim do WRM: "O povo indígena "pigmeu" Twa da região dos Grandes Lagos da África Central é originalmente um povo caçador-coletor das montanhas, que habita as florestas de grande altitude que rodeiam os Lagos Kivu, Albert e Tanganyika, áreas que agora fazem parte de Ruanda, Burundi, Uganda e o leste da República Democrática do Congo (RDC). Estima-se a população actual de Twa está entre 82.000 e 126.000 pessoas." [artigo completo]

«La Fumee du Metal»: os impactos do contacto sobre a saúde

No boletim do WRM: "Os 21.000 Yanomami que vivem nos 360 assentamentos amplamente espalhados nas montanhas e colinas com florestas entre a Venezuela e o Brasil estiveram sem contato com os ocidentais por muito tempo, até metade do século 20. Em seus mitos os Yanomami lembram uma época bem distante quando viviam ao longo de um grande rio "antes de sermos afugentados para as terras altas", mas para o momento em que sua existência é registrada pela primeira vez na metade do século 18, já estavam bem estabelecidos na Serra Parima entre o Rio Branco e o Alto Orinoco. O contato com o mundo exterior tem estado guiado por uma série de forças diferentes. Uma vez que os Yanomami descobriram o valor dos metais, provavelmente para o final do século 19, começaram a comerciar (e a invadir) grupos indígenas vizinhos para adquirir machetes e machados, tecidos e panelas. As ferramentas de metal facilitaram quase 10 vezes o trabalho de cortar árvores para construção e agricultura bem como muitas outras tarefas. Sua agricultura se intensificou, sua população cresceu e eles começaram a deslocar-se das terras altas para o norte, o sul, o leste e o oeste, obrigados pela própria expansão de sua população e levados rio abaixo por oportunidades de comércio. Ao mesmo tempo, os exploradores, antropólogos e comissões de fronteira marcharam para as cabeceiras desses rios para fazer conhecer essas áreas à "ciência" e marcar os limites dos estados nacionais em expansão. Os Yanomami ganharam uma reputação por defender-se contra os intrusos mas isso não dissuadiu os aventureiros." [artigo completo]

Indonésia: o povo Baduy de Java ocidental - uma tradição viva

No boletim do WRM: "Na região Banten de Java ocidental, Indonésia, existe uma comunidade indígena em pequena escala que tem podido em grande medida evitar o avanço da globalização da tecnologia moderna e outras influências do mundo exterior, incluindo a degradação ambiental. O povo Baudy é um grupo tribal retirado que tem vivido um estilo de vida relativamente imperturbado e tradicional, numa sociedade fechada por mais de 400 anos até a recente invasão de pressões econômicas e sociais do mundo exterior. Apesar de que vivem numa área isolada de floresta tropical de montanha, a apenas 100 quilômetros ao sudoeste de Jakarta, a capital da Indonésia, os Baduy têm sido capazes no passado de fechar efetivamente sua comunidade para o resto do mundo. A população de aproximadamente 7.200 pessoas vive em dois clãs separados e habita uma reserva especial de aproximadamente 5.200 hectares destinadas ao povo Baduy pelo governo indonésio." [notícia completa]

Índia: onda de roubo de caça e pesca e exploração afecta tribos isoladas

No boletim do WRM: "Estranhos estão invadindo a reserva da isolada tribo Jarawa nas Ilhas Andaman, na Índia, e estão roubando a caça da que dependem para sua sustentação. Há um crescente número de denúncias de exploração sexual das mulheres Jarawa. Apesar da ordem da Suprema Corte à administração das ilhas de fechar a rodovia que atravessa a reserva, ela continua aberta, o que traz doenças e dependência. Os Jarawa são uma das quatro tribos "Negrito" que acredita-se que viajaram às Ilhas Andaman desde a África há 60.000 anos. Duas das tribos, os Great Andamanese e os Onge, foram dizimadas depois da colonização de suas ilhas, no início pelos britânicos e depois pela Índia. A população da tribo Great Andamanese caiu de 5.000 habitantes em 1848 para apenas 41 atualmente. Tanto os Great Andamanese quanto os Onge dependem agora das doações do governo. Os Jarawa resistiram o contato com os colonizadores do continente indiano até 1998. A quarta tribo, os Sentinelese, vive em sua própia ilha e continua evitando qualquer contato." [notícia completa]

Evitando conflitos para manter a autonomia. Os Mbendjele Yaka do norte do Congo-Brazzaville

No boletim do WRM: "Os Pigmeus Mbendjele Yaka vivem no norte do Congo-Brazzaville. Os Mbendjele alegam ter antepassados comuns com outros grupos de caçadores-coletores das florestas da região, como por exemplo os Baka, os Mikaya, os Luma ou os Gyeli. Os Mbendjele chamam todos esses grupos povo Yaka. Os estranhos freqüentemente se referem a esses grupos como Pigmeus, e às vezes membros desses grupos também. São caçadores-coletores que vivem na floresta e são considerados os primeiros habitantes da região por eles mesmos e por seus vizinhos agricultores, os Bilo. Cada Mbendjele se associa a si mesmo com um território de caça e colheita ao que se referem como "nossa floresta". Neste lugar os grupos locais de Mbendjele viajam entre acampamentos ancestrais em lugares favorecidos onde vão coletar, pescar, caçar e extrair mel de colméias silvestres, dependo da estação e das oportunidades disponíveis. De vez em quando os Mbendjele acampam perto das vilas Bilo para trabalhar por dinheiro ou mercadorias e ocasionalmente cultivam em pequenas granjas. Apesar disso, os Mbendjele valorizam as atividades e alimentos da floresta por cima de todos os outros." [artigo completo]

Camarões: o isolamento ainda protege as comunidades da florestas?

No boletim do WRM: "Os indígenas Baka, com uma população entre 30.000 e 40.000, moram no sul e sudeste da República dos Camarões. Eles estão associados, entre outras comunidades locais, aos Bagando Bakwele, os Knonbemebe, os Vonvo, os Zime e aos agricultores Dabjui. Cerca de 4.000 Bagyeli e Bakola moram no sudoeste e estão associados aos Bulu, os Nggoumba, os Fang e os Bassa. A maioria dos Baka, Bagyeli e Bakola ainda dependem da caça e da colheita para garantir sua subsistência., embora alguns realizem culturas anuais, habitualmente nas terras dos Bantu, a maioria ainda depende da floresta. Muitas comundades locais os reconhecem como "gente da floresta" que seus ancestrais encontraram quando chegaram." [artigo completo]

Peru: desenvolvimento de políticas para os povos indígenas em isolamento voluntário

No boletim do WRM: "Em 1990 o estado peruano estabeleceu a Reserva Kugapakori/Nahua com o fim de proteger as vidas, direitos e territórios dos povos indígenas no Sudeste do Peru, evitando ou limitando estrictamente seu contato com a sociedade nacional. Apesar da proteção desses territórios no papel, desde sua criação a Reserva tem estado continuamente ameaçada pelo corte ilegal de árvores e há dois anos foi aberta para a extração de gás natural como parte do Projeto de Gás de Camisea (Vide "Projeto de gás de Camisea vulnera direitos dos povos indígenas". Boletim do WRM No. 62, setembro de 2002). Diante dessas ameaças, alguns dos habitantes que tinham estabelecido contato com os estranhos começaram a exprimir suas próprias opiniões sobre a Reserva e sua incapacidade de proteger seus territórios e direitos." [artigo completo]

Paraguai: os últimos Ayoreo em isolamento voluntário

No boletim do WRM: "Os Ayoreo vivem numa área de seu território ancestral chamada Amotocodie. Em nosso mapa moderno é uma vasta área de floresta virgem cujo centro marca as coordenadas 21° 07´ S e 60° 08´ W, aproximadamente 50 Km. ao sul do Cerro León. Podem ser 50 pessoas, subdivididas em vários grupos. Raras vezes se aproximam ao estanque de água de alguma fazenda para beber água e é possível que algum peão os veja de longe. Às vezes algum caçador branco acha suas pegadas na mata ou aparecem buracos nas árvores onde tiraram mel. Em 1998, um grupo de seis guerreiros protagonizou um ataque de advertência contra uma fazenda. Em 3 de março de 2004, um dos grupos, composto de 17 pessoas, entrou em contato com a sociedade envolvente e se assentou à beira de seu hábitat ancestral. O censo Indígena do Paraguai do ano 2002 não os registra, porque não é possível entrevistá-los, porque são invisíveis. Os remanescentes integrantes de seu povo, os Ayoreo do Chaco Boliviano e Paraguaio, já foram arrancados e expulsos à força das florestas de seu imenso hábitat por missionários, ao longo dos últimos 60 anos. Hoje sobrevivem precariamente à margem da sociedade moderna e aos poucos percebem que foram enganados, que foram desapossados da floresta com a que conviviam e que a floresta foi despojada deles. Os Ayoreo que ainda continuam na floresta são dos últimos indígenas caçadores e coletores do continente latino-americano que não foram contatados e que não procuram o contato com a sociedade moderna envolvente." [artigo completo]

Equador: os Huaorani da Amazônia; isolamento voluntário e contato

No boletim do WRM: "A cultura e a sociedade Huaorani é reconhecida pelo seu desejo de isolamento voluntário. Muito pouco é conhecido de seu passado, exceto que por centenas de anos constituíram um grupo nômade, autárquico, que com ferocidade rejeitaram todo tipo de contato, comércio e intercâmbio com seus poderosos vizinhos, tanto os indígenas quanto os colonizadores mestiços. Desde seu trágico encontro com os missionários americanos em 1956, os Huaorani ocuparam um lugar especial no imaginário popular e no dos jornalistas como "Os últimos selvagens do Equador". Apesar dos esforços "civilizadores" dos missionários, os Huaorani mantiveram fortemente seu jeito particular de entender o mundo. As relações com os forâneos, considerados inemigos e assassinos, estão carregadas de hostilidade e medo; parece haver poucas oportunidades para comunicações e intercâmbio, e também total rejeição ou a ameaça de uma chacina." [artigo completo (rtf)]

Colômbia: os Nukak, o último povo nómada contatado

No boletim do WRM: "Os Nukak são um povo nômade da Amazônia colombiana, contatados oficialmente em 1988. A população atual é estimada em 390 pessoas distribuídas em 13 grupos locais, localizados no interflúvio do Médio Guaviare e o Alto Inírida. A língua Nukak é inteligível como a dos Kakua ou bara do Vaupés colombiano e as duas são classificadas como parte da família lingüística Makú-Puinave. De acordo com a tradição oral dos Nukak, a informação etnográfica e lingüística, eles são uma ramificação dos Kakua que emigrou para o norte. Um dos motivos desse deslocamento para o território atual foi evadir os comerciantes de borracha, que escravizavam indígenas da área no início do século XX. No entanto o conhecimento e manejo sofisticado que os Nukak têm da fauna e a flora da área, evidenciam uma ocupação mais antiga. [artigo completo (rtf)]

Brasil: os índios isolados e a política para a sua defesa e proteção

No boletim do WRM: "Seria importante, em primeiro lugar, definir claramente do que estamos falando quando nos referimos a povos ou populações em "isolamento voluntário". Este termo e seus assemelhados (tais como "arredios", "isolados", "autônomos") procuram descrever "uma situação ou um contexto histórico". O pano de fundo ou a base comum de todo eles é que buscam definir povos (idealmente) ou populações (o que talvez esteja mais perto da realidade) que têm pouco ou nenhum contato sistemático com os agentes ocidentais (via de regra, empresas econômicas ou missionárias). Ou seja, que não "dependen" do nosso sistema econômico para sobreviverem - e muito menos do simbólico. Tal "autonomia" em geral é originada pelo contexto geográfico - e são muitos os povos e populações humanas que poderiam se encaixar na definição de "isolados" em função de determinado nicho geográfico inacessível aos contatos sistemáticos (populações andinas, do pólo norte, do Kalahari, dos desertos africanos ou asiáticos, das montanhas da Nova-Guiné etc.). Mas tais povos e populações mantêm contato residual com a economia (e sistema ideológico) dominante e continuam mantendo padrões independentes de sobrevivência em relação à economia dominante em função das resistências sociais e culturais internas que oferecem - voluntariamente. Porém o que temos visto é tal autonomia perdura até quando o nicho que ocupam não for objeto de uma valorização (capitalista) dos recursos naturais (ou simbólicos, se porventura se tratar de territórios "estratégicos" às potencias ocidentais)." [artigo completo (rtf)]

Argentina: o silencioso genocídio dos Mbya Guaraní

No boletim do World Rainforest Movement: "Os Mbya Guaraní são um povo antigo e selvático de raízes amazônicas. Em Misiones, uma província do nordeste da Argentina, há 74 comunidades e uma população total, aproximada, de 3.000 pessoas. Sua cultura é tão rica quanto a biodiversidade da floresta Paranaense que sempre foi utilizada e protegida. Duas dessas comunidades, Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate, resumem a difícil luta dos Mbya Guaraní por preservar sua identidade e continuar morando na floresta. Com umas 20 famílias, seu relacionamento com a sociedade ocidental começa a ser importante em 1995. Como em muitas outras comunidades indígenas, o maior bastião da independência e resguardo cultural está nas suas mulheres, e no Opygua (sacerdote) de Tekoa Yma Artemio Benítez. Eles seguem lutando para que seu isolamento voluntário dos yerua (brancos) seja compreendido e respeitado. Mas a indústria madeireira, as motoserras e a insensibilidade do governo de Misiones seguem assediando-os." [artigo completo (rtf)]

WRM: Índios em isolamento voluntário

No boletim n.º 87 do World Rainforest Movement: "Muitas pessoas ignoram que ainda existem indígenas que voluntariamente vivem em isolamento - tanto contatados quanto não contatados - principalmente nas regiões tropicais. As pessoas também desconhecem o impacto produzido pelo contato forçado ou livre destes indígenas com o mundo exterior. Para gerar conhecimento e apoiar sua condição, nós focalizamos o boletim todo nesse assunto, em colaboração com o Forest Peoples Programme e com outras organizações e indivíduos que trabalham para proteger os direitos desses indígenas."
[dossier completo]

Colômbia: Índios Kankuamos continuam sendo assassinados por paramilitares

Na Adital: "Ainda sofrendo o estigma de auxiliares da guerrilha que operou muitos anos na Serra Nevada de Santa Marta, lugar conhecido por ser cativeiro de seqüestrados, os indígenas Kankuamos continuam sendo o alvo preferido de crimes dos paramilitares colombianos. Nos últimos dois anos, aproximadamente 100 Kankuamos foram assassinados, a maioria nas mãos dos paramilitares. Na última década, esse número subiu para 200, mas a arremetida paramilitar à essa etnia só começou há quatro anos. O governador indígena, Jaime Arias, disse à imprensa internacional que estão buscando uma maneira pacífica e jurídica para pôr fim ao genocídio de Kankuamos e que haja reparação. No ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos impôs medidas cautelares para acabar com os homicídios, mas depois disso, segundo Arias, já ocorreram 15 casos de mortes." [notícia completa]