Bolívia: Indígenas cobram de Mesa Assembleia Constituinte

Na Adital: Diante das convulsões sociais que resultaram na renúncia de Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, o atual presidente boliviano Carlos Mesa prometeu à população a revisão da política de gás e a convocação em tempo hábil da Assembléia Constituinte para proceder reformas mais profundas no país. Passado mais de um ano da chegada de Mesa ao poder, estes pontos continuam pendentes na agenda política boliviana, o que está mobilizando o movimento indígena do país a exigir a pronta instalação de uma Assembléia Constituinte. De acordo com líderes de diversas etnias bolivianas como os Ayoreos, Chiquitanos, Guarayos e Yuracaré-Moxeños, reunidos em encontro consultivo, "apesar de ter colocado a Assembléia Constituinte como um pilar fundamental de sua gestão de governo e compromissos com o povo da Bolívia, [Mesa] relega este ponto da Agenda de Outubro deixando que os partidos políticos tradicionais e os grupos de poder econômico manipulem os desejos, aspirações e o sangue derramado no ano de 2003". [notícia completa]

Colômbia: Indígenas vão administrar extração de sal no próprio território

Na Adital: "Num acto histórico, o governo da Colômbia passa o controle acionário das Salinas Marítimas de Manaure às comunidades indígenas Sumain Ichi, Waya Wuayuú e Asocharma de Guajira, no norte do país. Assim, os grupos vão poder administrar sem intermediários a exploração desta riqueza extraída do próprio território. A entrega formal foi feita na semana passada pelo presidente Álvaro Uribe Vélez. Na ocasião, explicou que primeiro se procederá a constituição de uma sociedade econômica mista para a extração e processamento de sal, cuja participação do Estado será depois reduzida progressivamente até que os indígenas detenham 76% do negócio. "É a primeira vez em que o Estado cede sua participação acionária a uma comunidade indígena, ao reconhecer-lhes seu direito ancestral e de territorialidade", afirmam os indígenas que aguardavam desde 1991 que o governo tomasse uma ação concreta para incluir os povos originários nas atividades de exploração de sal que ocorrem no seu território." [notícia completa]

GOVERNO BRASILEIRO TEM A OPORTUNIDADE DE HOMOLOGAR RAPOSA SERRA DO SOL - Agora só falta assinar!

No CIMI: "MANDE MENSAGENS PARA O PRESIDENTE - Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, sobre a Reclamação no. 2833 da terra indígena Raposa Serra do Sol, o governo brasileiro tem a oportunidade histórica de fazer a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Cimi solicita aos apoiadores desta causa que enviem manifestações ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, solicitando a urgente homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Sr Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Gabinete do Presidente
Palácio do Planalto
Praça dos Três Poderes
Brasília DF 70150-900
Brasil
fax: +55 61 411 2222/411 2243
e-mail gcarvalho@planalto.gov.br (Gilberto Carvalho - Secretário Particular); protocolo@planalto.gov.br ou pelo site http://www.planalto.gov.br/falepr/exec/index.cfm?acao=email.formulario

Sr Márcio Thomaz Bastos
Ministro da Justiça
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios
Bloco T
Brasília DF 70064-900
Brasil
fax: +55 61 322 6817
e-mail: gabinetemj@mj.gov.br

Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Brasília, 16 de dezembro de 2004

Raposa Serra do Sol: agora só falta o Lula assinar

No CIMI: "O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, suspendeu ontem, dia 15, as liminares que determinavam a demarcação descontínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As liminares suspensas se referem à Ação Popular N.º 9994200000014-7, que tramita na Justiça Federal de Roraima, e ao Agravo de Instrumento nº 2004.01.00.011002-0, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU). As liminares perdem efeito até que seja julgado o mérito da Reclamação (RCL nº 2833), apresentada pelo Procurador-geral da República, Cláudio Fontelles. Ayres Britto é o ministro relator da Reclamação. O ministro também aceitou a entrada da União no processo, como autora da Reclamação." [notícia completa]

Comunidade indígena é ameaçada por órgãos governamentais

Na ADITAL: "Representantes da comunidade Cauhtemoc, em Chiapas, encaminharam denúncias ao Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomeu de las Casas sobre a contaminação gerada pela empresa "Avícola", do grupo pecuário San Antonio S/A . Há dois anos que os fatos são denunciados às autoridades sem que nenhuma solução seja dada para o fim do problema. Pelo contrário, os líderes comunitários vêm recebendo ameaças por parte de órgãos governamentais. Conforme o documento, assinado por representantes da comunidade, as atividades da empresa vêm causando contaminação ao meio ambiente e, como conseqüência, danos à saúde. "Diante desta situação, nós, as autoridades comunitárias, por acordo de nossa assembléia, decidimos solicitar às autoridades governamentais sua intervenção e solução, e nos dois anos em que viemos fazendo isso não obtivemos nenhuma resposta", explicam." [notícia completa]

Sede da Funasa em Manaus ocupada por líderes e conselheiros indígenas do DSEI/Manaus

No CIMI: "A não liberação de recursos financeiros, há mais de quatro meses, para as ações da saúde indígena, foi o motivo principal que levou a cerca de 50 lideranças e conselheiros indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/Manaus), a ocupar a partir das 07h30hs de hoje, dia 14, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), localizada no bairro da Glória, da cidade de Manaus, AM. "Tomamos esta decisão para que o Governo Federal proceda com urgência a resolver o estado de calamidade pública em que está ficando a saúde indígena", reclamam os líderes, que contam com o apoio de líderes do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Organização dos Povos Indígenas do Meio Purus (OPIMP), União das Nações Indígenas de Tefé (Uni-Tefé), e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)." [notícia completa]

Colômbia: Organização alerta sobre violações a direitos humanos de povos indígenas

Na ADITAL: "Nos últimos três meses, a Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic) coletou uma série de atentados contra os direitos humanos dos povos indígenas da região. As denúncias informam sobre detenções, perseguições e até assassinatos. Segundo a Organização, a violência aos povos indígenas colombianos é constante, mas se ressaltou nos últimos meses. Por isso, faz um apelo a toda a comunidade internacional e nacional diante da atual situação desses povos. Numa lista, enumera os principais casos ocorridos. Entre eles, o assassinato do indígena Embera Chami Servelio, no dia 15 de outubro, em Gran Resguardo, município de Mistrato Risaralda; e de Kankuamo Héctor Pacheco Carrillo, no dia 1 de novembro, na comunidade de Chemesquemena. Também indica a detenção do indígena Efrén Pascal da etnia Awa, governador do Kuambi Yaslambi, segundo a organização, cometida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Até a data atual ainda não havia sido liberado." [notícia completa]

Organizações Mapuches refletem sobre encontro no Chile

Na ADITAL: "O evento Rumo ao Mogeny el Ixofil Mogen: Reflexões para melhorar a vinculação com os recursos naturais em territórios mapuche", em Temuco, Chile, durante os dias 13 e 14 últimos, teve como objetivo sistematizar experiências de acesso, uso e manejo de recursos naturais, com o propósito de promover o intercâmbio e aprendizagens comuns, viabilizar as propostas e estratégias das organizações, fortalecer os processos organizacionais e incidir nas intervenções de outros atores nos territórios. Participaram desse encontro: organizações Mapuche da região e do país, as Delegações Assembléia do povo Guarani (APG) da Bolívia e a Federação Departamental de Camponeses de Cuzco (FDCC) do Peru, FOS Bélgica, Peru, Bolívia e Chile. Ali foi abordado a a conceitualização Küme Mogen e o Ixofil Mogen, assim como a exposição de aprendizagens e lições de equipes sistematizadas, entre outras instâncias de reflexão e debate. Segundo Marcelo Carrasco da ONG GEDES, o encontro foi "uma primeira experiência de organizações para revisar o conceito de governança ambiental. Foi uma boa oportunidade de aproximar-se do tema por parte dos distintos atores que fazem parte da gestão e manejo sustentável do território". [notícia completa]

Colômbia: Extermínio de líderes deve motivar fuga de indígenas

Na ADITAL: "O assassinato de três líderes da comunidade Las Playas está motivando cerca de 300 indígenas da etnia Embera-Catío a planejar a fuga da selva para se refugiar na cidade de San José del Apartado. A denúncia deste novo ato de violência do conflito interno colombiano, que pode ocasionar mais deslocamentos forçados, está sendo feita pelo escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). De acordo com Jennifer Pagonis, porta-voz do organismo, o temor de novas mortes está se alastrando pelas comunidades vizinhas, o que pode resultar em um deslocamento massivo de indígenas na região." [notícia completa]

Mapuches estudam desenvolvimento sustentável em seus territórios

Na ADITAL: "A fim de aproveitar de maneira sustentável os recursos que dispõem nos territórios ancestrais, diversas organizações e comunidades Mapuche realizam hoje, dia 13, e amanhã, dia 14, o Encontro-Diálogo "Rumo ao Küme Mogeny el Ixofil Mogen: Reflexões para melhorar a vinculação com os recursos naturais em territórios mapuche", em Temuco, sul do Chile. De acordo com a organização do evento, "a atividade busca sistematizar experiências de acesso, uso e manejo de recursos naturais, com o objetivo de promover o intercâmbio e os aprendizagens comuns, visibilizar as propostas e estratégias das organizações, fortalecer os processos organizações e incidir nas intervenções de outros atores nos territórios". Este evento faz parte de uma rede de iniciativas em prol do desenvolvimento de comunidades marginalizadas em toda a América Latina." [notícia completa]

Paraguai: Dívida do Estado deixa indígenas a beira da expulsão

Na ADITAL: "Cerca de 40 representantes da etnia Enxet da Comunidade San Fernando ocuparam hoje, dia 13 de dezembro, o prédio do Ministério da Fazenda do Paraguai para exigir o pagamento de uma dívida mantida pelo Estado que está impedindo há quase uma década a posse pelos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam. Se trata de mais de 10 mil hectares que a comunidade pleiteia a restituição desde 1991 ao Instituto do Bem-estar Rural (IBR). Em 1996, o atual dono da propriedade, Rafael Sabe, concordou em transferir as terras ao INDI para posterior titulação beneficiando os indígenas. Mas o Ministério da Fazenda, até esta data, não procedeu o pagamento da soma negociada com Sabe, que chega a mais de 2,3 milhões de guaranis. No ano passado, o proprietário fez nova oferta ao governo, que desconsiderou a proposta. Em resultado, Sabe começou a promover melhorias nas terras, além de ameaçar com expulsão os indígenas que vivem na área em litígio." [notícia completa]

Povos guatemaltecos exigem o fim da mineração a céu aberto

Na ADITAL: "O povo de San Miguel Ixtahuacán, Sipacapa e Izabal afirmam em um comunicado de imprensa da Plataforma Agrária que não querem as mineradoras em suas terras, pois assim como esta não promovem o desenvolvimento rural, coloca em risco a vida de famílias camponesas e o patrimônio natural. A Plataforma Agrária em seu documento, acusa o governo de promover a exploração e extração de minerais sem entender as repercussões trará para o país. Também denuncia que o próprio governo não assegura o cumprimento da legislação nacional e internacional que regula os direitos trabalhistas, protege o meio ambiente e a vida da população guatemalteca." [notícia completa]

Comandante zapatista escreve policial

No PÚBLICO: "O chefe da revolta zapatista de Chiapas, o subcomandante Marcos, e o escritor mexicano Paco Ignacio Taibo II estão a escrever a meias um romance policial. A trama, por capítulos, um por semana, começou a ser publicada pelo diário "La Jornada" aos domingos. No fim, se vier a ser publicada, os seus lucros reverterão para uma organização não governamental com obra feita no estado sublevado. A história, titulada "Mortos Incómodos", anda à volta dos trabalhos de dois detectives, Elias Contreras, um zapatista, com várias investigações nas zonas insurrectas, e Pepe Carvalho, protagonista criado pelo autor catalão Manuel Vásquez Montálban. Os cenários são a selva "chiapaneca" e o Distrito Federal. "É uma novela policial com um forte conteúdo político, que incide obviamente nos momentos actuais da sociedade mexicana, e ainda um jogo literário e de aventura", explicou o autor de "Ernesto Guevara, conhecido pelo Che" na apresentação, na semana passada, do projecto. Qual é o centro do enredo e como termina ele, nenhum dos autores sabe. A única certeza é que a luta do Exército Zapatista de Libertação Nacional, sublevado desde o dia 1 de Janeiro de 1994, vai estar no centro da trama." [notícia completa]

Minorias indígenas e associações civis lideram eleições na Bolívia

Na BBC Brasil: "Resultados preliminares de eleições municipais na Bolívia apontam para o aumento do apoio a candidatos que representam minorias indígenas, associações civis e partidos de centro-esquerda. Eles lideram a apuração em quatro de nove capitais de departamento (Potosí, Oruro, Cochabamaba e Santa Cruz de la Sierra). Esta foi a primeira vez que as associações civis puderam participar das eleições, graças a uma reforma constitucional na Bolívia. Segundo correspondentes da BBC no país, o resultado está sendo visto como uma derrota dos partidos tradicionais." [notícia completa]

Indígenas conseguem compromisso da ONU em manter convenção

Na ADITAL: "Indígenas representando etnias de diversos países encerraram ontem a greve de fome e jejum espiritual que haviam começado no início da semana no Palais des Nations em Genebra, onde estava ocorrendo as sessões do grupo de trabalho que prepara a Convenção Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas. A manifestação teve como objetivo mostrar os poucos avanços obtidos neste Decênio dos Povos Indígenas da ONU (1994-2004) e a ameaça do texto da declaração ser desfigurado devido a interesses contrários aos direitos dos povos originários. Países como Reino Unido e Estados Unidos se recusam a aceitar o conteúdo do atual esboço da Convenção. "Nós, delegados de Povos Indígenas de vários países, iniciamos esta ação para dar a conhecer as intenções de alguns Estados, e a tendência do projeto das Nações Unidas de debilitar e desfazer o plano de Declaração que foi elaborado pelo grupo de trabalho sobre as Populações Indígenas e aprovado pela Subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção de Discriminações e Proteção das minorias em 1994", explicam os grevistas." [notícia completa]