Brasil: Homens encapuzados invadem e tocam fogo em Centro Indígena de Formação

No CIR: "Faltando quatro dias para começar a festa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, cerca de 150 homens encapuzados e armados com revólveres, espingardas, facões e pedaços de pau, invadiram e tocaram fogo, nesta madrugada, no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu, a cerca de 230 quilômetros de Boa Vista. Segundo informações colhidas por uma equipe do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que esteve no local hoje pela manhã, o vandalismo foi coordenado, supostamente, pelo vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa, e pelo vereador do município e tuxaua da aldeia Contão, Genilvaldo Macuxi. Os dois são ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz da região." [notícia completa]

Yanomami protestam contra Funasa

No CIMI: "Ontem, quinta-feira 15 de setembro, após tentativas infrutíferas de diálogo com representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de Roraima, um grupo de 25 Conselheiros Yanomami acabou bloqueando saídas e entradas da sede da instituição em Boa Vista (RR) durante cerca de duas horas. O ato de protesto se deu após o início da reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Yanomami, onde seriam discutidas as graves insuficiências que vêm afetando a qualidade do atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami. Diante da falta de explicações dos representantes da instituição, os líderes Yanomami, pintados de preto, cor de guerra, resolveram cercar a Funasa e aguardar pelo retorno de Brasília do seu Coordenador-geral, Ramiro Teixeira, prevista para hoje (16 de setembro)." [notícia completa] [notícia no CIR]

STF decide hoje sobre a homologação de terra indígena da Paraíba

No CIMI: "O Supremo Tribunal Federal [STF] vota hoje, dia 15 de setembro, em Sessão Plenária, um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba. As empresas Rio Vermelho Agropastoril Mercantil SA, a Destilaria Miriri SA e a Usina Central Nossa Senhora de Lourdes SA questionam a validade da portaria alegando que existe diferença entre os limites declarados na Portaria do Ministro da Justiça e o Decreto que homologou a demarcação administrativa. A diferença é de 314 hectares. O Cimi questiona este argumento afirmando que, ao declarar os limites, o Ministro da Justiça, com base em estudos cartográficos da Funai, indica a extensão da terra em superfície e perímetros aproximados. Quando a Funai promove a demarcação da área, algumas imprecisões das coordenadas geodésicas são sanadas. Além disso, para dirimir eventuais questões decorrentes desta diferença, seria necessário promover a análise de outros elementos de prova e até mesmo perícia cartográfica, que de resto não pode ser resolvida em processo de mandado de segurança, conforme orientação jurisprudencial do próprio Supremo Tribunal Federal." [notícia completa]

Brasil: Vitória em Yvy Katu

No CIMI: "O Superior Tribunal de Justiça manteve a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em julgamento na tarde de hoje, dia 14 de Setembro. A empresa Agropecuária Pedra Branca questionava a validade do processo de demarcação da terra indígena afirmando, em linhas gerais, que não houve espaço para a contestação do trabalho de identificação da terra. O ministro Teori Albino Zavascki negou o pedido: "A contestação foi apreciada e refutada pela Funai. Foi apresentada a defesa e os argumentos foram devidamente levados em consideração no parecer pela Funai, ainda que tenham sido considerados irrelevantes ou mesmo para serem refutados por considerações de ordem técnica. Não houve ofensa às garantias do contraditório e ampla defesa", afirmou." [notícia completa]

Brasil: Índios bloqueiam vias

Na ADITAL: "CIMI - Na gelada e chuvosa madrugada desta segunda-feira, 12, cerca de 350 índios Kaingang e Guarani bloquearam duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do Ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, quanto à assinatura da portaria declaratória que revisa os limites de sua terra tradicional denominada Toldo Pinhal. O protesto foi ampliado na madrugada de ontem, quando mais uma via de acesso á cidade foi fechada e outra quarenta lideranças Kaingang da terra indígena Aldeia Kondá se juntaram ao grupo já mobilizado. A terra indígena Toldo Pinhal possui, atualmente, 880 hectares que são insuficientes para as cerca de 50 famílias Kaingang que vivem no local. O processo administrativo que revisa os limites da área para 4.846 hectares está parado no Ministério da Justiça desde o dia 07 de janeiro deste ano. Pelo decreto 1.775, que regulamenta o processo, o Ministério teria 30 dias para decidir sobre a questão." [notícia completa]

Colômbia: Ataque a indígenas

Na ADITAL: "O Conselho Regional Indígena de Cauca (CRIC) e a Associação de Tribos Indígenas do Norte de Cauca (ACIN) denunciam à opinião pública os ataques "violentos e indiscriminados" por parte da força pública, que ocorreram na tarde da última segunda-feira, 05. As ordens partiram do Governador de Cauca, Juan José Chaux, contra os membros da comunidade que mantêm sua presença pacífica na localidade "La Emperatriz", resguardo de terrenos em Caloto-Cauca. Segundo as entidades, o ataque contra os civis indígenas começou por volta das 5h da tarde. A força pública arremeteu com gás lacrimogênio, disparos de fuzil, granadas e agressões. O ataque não se limitou ao imóvel "La Emperatriz", já que a Polícia atacou membros da comunidade que se encontravam nas localidades vizinhas, nos terrenos de "La Bodega" e "La Selva", onde a maioria dos habitantes eram mulheres e crianças." [notícia completa]

Cultura tapajó ainda desafia os arqueólogos

Na Folha de S. Paulo: "Famosa por seus vasos cerâmicos realistas e cheios de apliques em forma de bicho e gente e pelos muiraquitãs (adornos em forma de sapo), a cultura Santarém, dos índios tapajós, acabou dando nome à Amazónia. Foi de encontros nada amistosos com os tapajós no século 16 que cronistas espanhóis como o frade Gaspar de Carvajal criaram a lenda das amazonas, transportando à floresta as mulheres guerreiras da mitologia grega (provavelmente as mulheres de Santarém também lutavam em guerras) e batizando o grande rio. O tamanho de Santarém e o poderio de seus caciques também eram notáveis. "Bota de si 60 mil arcos quando manda dar guerra", relatou em 1662 sobre a aldeia dos tapajós o ouvidor português Maurício Heriarte." [notícia completa]