Brasil: Política indigenista do governo é duramente criticada

Na Pulsar Brasil: "O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) fez uma dura crítica à política indigenista do governo Lula. A entidade vê "flagrantes violações dos direitos consagrados dos povos indígenas". O FDDI citou alguns casos recentes: a agressão da Polícia Federal aos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo, a expulsão dos Guarani Nhanderu Marangatu de suas terras no Mato Grosso do sul, a repressão aos povos Macuxi, de Roraima, e Pataxó na Bahia. Além disso, a entidade critica a tentativa de anular o descreto de homologação da terra indígena Jacaré de São Domingo, do povo Potiguara, na Paraíba. E levaram em conta também a falta de atendimento de saúde em lugares como Pará, Maranhão, Roraima, Tocantins e Amapá. A crise da Funai, detonada com as declarações recentes do presidente do órgão, também foi lembrada no documento do FDDI. Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai, defendeu a intervenção da Justiça para limitar as reivindicações territoriais dos povos indígenas." [notícia completa]

Brasil: Índios impedem início de aulas em reserva de Douradina

No Campo Grande News: "Um grupo de índios da reserva de Douradina - município distante 200 quilómetros de Campo Grande - impediu que as aulas de alunos do pré-escolar e da 1ª e 4ª séries começassem hoje, porque parte dos professores não são índios. Actualmente, o município conta com seis professores contratados e quatro efectivos para atender a população indígena da região, sendo três "brancos". Pela manhã, os índios colocaram pedaços de madeira na estrada que dá acesso à reserva, impedindo a passagem de veículos no local, e também, não deixaram o ônibus da Prefeitura pegar as crianças. Algumas crianças índias estudam em escolas de Douradina." [notícia completa]

Comunidade Tupinambá de Olivença: Carta aberta para a Sociedade

No CIMI: "Nós indígenas legítimos da Aldeia Tupinambá de Olivença, vimos pela presente carta informar a toda sociedade brasileira, que, diante do descaso que o governo brasileiro vem fazendo com o nosso povo Tupinambá de Olivença (não dando assistência a nosso povo na saúde, na educação diferenciada indígena e principalmente no atraso do processo de regularização do Território Indígena de Olivença) que é o grande causador dos homicídios e mortes da nossa gente. Decidimos tomar ás medidas cabíveis, ocupando uma fazenda abandonada de aproximadamente 750 hectares de extensão (FAZ LIMOEIRO).
Por este motivo pedimos o apoio e a compreensão de toda a sociedade, por essa nossa decisão. E permaneceremos até que se regularize esta situação.
"Somos povos sofridos, massacrados, quase exterminados é desapropriados do nosso território tradicional".
Atenciosamente
Maria Valdelice Amaral de Jesus
Cacique"

Cruz Vermelha socorre índios desabrigados

No Correio do Estado: "Os índios guaranis e caiuás que vivem acampados nas margens da MS-384, no município de Antônio João, depois de terem sido despejados pela Polícia Federal no dia 15 de dezembro do ano passado, receberam ajuda de emergencia da Cruz Vermelha. A ajuda chegou através da doação de três toneladas de roupas e calçados, doadas pelas filiais da Cruz Vermelha em Mato Grosso do Sul e São Paulo. O Comitê Internacional da instituição fez a doação de lonas plásticas, para que os índios pudessem construir seus abrigos." [notícia completa]

Exploração de madeira pode levar à guerra índios no Brasil e no Peru, diz chefe da Funai

No DN Online: "Brasília ? A exploração de mogno na fronteira entre Brasil e Peru pode ocasionar uma "guerra" entre diferentes etnias indígenas e levar à morte índios dos dois países. A avaliação é do chefe da Frente de Proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Envira (AC), José Carlos Meirelles, que também é coordenador substituto da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII). A Frente de Proteção da Funai em Envira, região de fronteira do Brasil com o Peru, detectou a exploração de mogno por madeireiras em uma reserva para índios isolados no lado peruano. A extração ilegal foi identificada quando pranchas da madeira desceram para o território brasileiro pelas cabeceiras do rio Envira." [notícia completa]

Governo promete terra a indígenas Tupinikim e Guarani

Na Pulsar Brasil: "O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos sinalizou que até o final do ano os indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo terão sua terra demarcada. Em reunião no último dia 9, Bastos e o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, prometeram a 20 caciques iniciar o processo legal para republicar estudos da Funai que afirmam o direito dos índios àquela terra. Com isso, iniciam-se prazos legais para o processo de demarcação. A previsão dos dois representantes do governo é de que a terra seja homologada como indígena no fim deste ano. Os dois povos indígenas lutam há mais de 20 anos pela recuperação de terras que foram tomadas pela indústria de papel Aracruz Celulose. Eles reclamam o direito a 11.009 hectares de terra que, hoje, são tomados pela monocultura de eucalipto da Aracruz." [notícia completa]

Ministério Público Federal participa de reunião com lideranças indígenas na Raposa-Serra do Sol

No CIMI: "O Ministério Público Federal em Roraima participou, a convite, da 35ª Assembléia dos tuxauas, na área indígena Raposa-Serra do Sol. O encontro de lideranças indígenas foi realizado entre os dias 7 e 10 de fevereiro, na maloca Maturuca. O evento contou ainda com a presença de conselheiros regionais, agentes de saúde, professores indígenas, lideranças do movimento de mulheres indígenas e convidados índios e não índios de Roraima e de outros estados." [notícia completa]

Carta da 35ª Assembleia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima - 2006

No CIMI: "Conquistando nossas terras com a luta, união, dignidade e respeito!
Nós, lideranças indígenas do Estado de Roraima, reunidas na Assembléia Geral dos Povos Indígenas, realizada na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, TI Raposa Serra do Sol, nos dias 7 a 10 de fevereiro de 2006, com a presença de 720 lideranças indígenas, dos povos Ingaricó, Macuxi, Taurepang, Sapará, Wapichana, Wai Wai, Yekuna e Yanomami, com solidariedade dos povos nossos parentes da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), amigos e convidados de instituições públicas e não governamentais, considerando a situação dos Povos Indígenas no Estado de Roraima, discutidas e reivindicadas, nos manifestamos:
Nossa Assembléia
Os povos indígenas vêem conquistando direitos com união, respeito e muito trabalho. A regularização fundiária das terras é um avanço na conquista dos direitos, passo para gestão territorial pelas comunidades indígenas, mas para viver é preciso ter condições essenciais que assegurem a dignidade humana. Nossa assembléia vem demonstrar que a conquista de nossos direitos é sempre em respeito com as leis e ao nosso povo. [continua...]

Brasil: Parlamentares são contra cotas raciais no Congresso

No Estadão: "Brasília - A idéia de criar cotas no Congresso Nacional para parlamentares indígenas, lançada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao Estado, dificilmente encontrará apoio entre os atuais senadores e deputados. A proposta foi classificada de "impraticável" e sem sentido. "É absolutamente inviável. Eu já considero muito difícil num País como o Brasil determinar cotas considerando a etnia de uma pessoa", disse o senador Jefferson Peres (PDT-AM). "E no Parlamento é eleito quem tem mais votos. Cotas não me parecem democráticas." [notícia completa]

Presidente da Funai defende cotas para índios

No Última Hora News: "Em abril a fundação Nacional do índio promovera a Conferência dos Povos Indígenas. E no que depender do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes,será um embrião de um parlamento próprio, patrocinado pela União. A criação de cotas para índios - 0,3% da população brasileira - será o próximo passo para a consolidação dos direitos indígenas." [notícia completa]

Brasil: Doença não identificada mata índios no Tocantins

No IMIRANTE: "SÃO PAULO - Uma doença ainda não identificada está matando crianças numa reserva indígena. Desde novembro, já foram quase 20 mortes. Os índios temem a repetição de uma história antiga. Pelo menos três aldeias Apinajés desapareceram no início do século passado por causa de uma doença trazida pelo homem branco: a coqueluche. Na época não tinha vacina, nem qualquer outro remédio. "Acabaram aldeias inteiras", disse Antonio Apinajé, lavrador. Setenta anos depois, outra tragédia ameaça a nova geração. Em quatro meses, uma doença misteriosa matou 17 crianças na reserva Apinajé, que fica no município de Tocantinópolis, a 600 quilômetros de Palmas. Em 14 aldeias Apinajés vivem 1.500 índios. Das oito crianças da tribo que morreram este ano, seis eram da aldeia São José. Os índios ainda tentaram controlar a doença com plantas medicinais. Pouco adiantou. Recorreram ao único postinho que atende a aldeia, mas não tinha remédio que combatesse os sintomas: diarréia, vômito e febre. Desnutridas, as crianças não resistiram." [notícia completa]

Indígenas do Peru, Equador e Bolívia criticam danos socioambientais de petroleiras

Na Agência Brasil: "Manaus - Indígenas do Peru, Equador e Bolívia acusam a Petrobras de poluir o meio ambiente e desestruturar seu modo de vida, por meio da extração, refino e transporte de petróleo próximo a seus territórios. "Todos os povos que vivem em áreas onde há exploração de petroleiras dão o mesmo depoimento, nunca positivo", disse à Agência Brasil Antenor Karitiano, líder indígena de Rondônia. "Eles falam sobre o estrago do rio, sobre a poluição das matas e das plantações". Antenor é presidente do Centro de Cultura Indígena, uma organização da sociedade civil que trabalha com a valorização cultural das 38 etnias que vivem em Rondônia. Em dezembro do ano passado, ele participou do Encontro de Articulação Pan Amazônica, que reuniu em Quito (Equador) cerca de 30 indígenas daquele país, além de representantes da Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Brasil. O evento foi promovido por três organizações não-governamentais (Oilwatch, Action Aid e Rede Brasileira de Justiça Ambiental), que tinha como objetivo reunir indígenas que sofrem as agressões socioambientais da indústria petrolífera." [notícia completa]

Mércio Gomes e a «limpeza étnica e racial» no Brasil

Recebemos este artigo de opinião de Florêncio Vaz*, um indígena do povo Maytapu (Pará): "Seguramente os indígenas representam hoje no Brasil o movimento social mais ativo e radicalizado em defesa dos seus direitos frente ao Estado. Estão diariamente em evidência por ocupações de prédios da FUNASA e FUNAI, retomadas dos territórios invadidos e, neste momento, as mobilização pelos 250 anos da morte de Sepé Tiaraju, no Sul do país. Os índios têm sido notícias também pela caótica situação da assistência à saúde ou quando a Polícia Federal, a mando da Justiça Brasileira, os expulsa de forma violenta das suas terras em favor de poderosas empresas ou fazendeiros. O que está acontecendo com os índios e por que tanta repressão? Certamente as últimas declarações do presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, conseguiram deixar explícita parte da resposta. O que ele disse já se suspeitava que era a idéia-mestra da política indigenista do Governo, mas nunca antes nenhuma autoridade teve a desfaçatez de assumir tão claramente atitudes antiindígenas e racistas. Os índios estão precisando de um "basta" nas suas reivindicações impertinentes, foi o recado. E não adiantou o seu desmentido tardio e pouco convincente: "Fui mal interpretado". Melhor seria dizer "Foi um descuido, um acto falho". "Terra demais para pouco índio" foi um argumento que crescemos ouvindo, sempre da parte dos setores contrários aos povos indígenas. Eles é que gostavam da estúpida comparação do conjunto das Terras Indígenas (TI) com o tamanho de países europeus, sempre mostrando o absurdo dos índios terem terras demais. Os antropólogos em coro argumentavam que os índios tinham outro modo de vida e que não podiam ser avaliados pelos mesmos critérios usados para os não-indígenas. Mas aqueles tempos eram outros. E aqueles antropólogos eram outros. Eram poucas ou inexistentes as associações indígenas, os próprios índios não chegavam a 200 mil e o perigo de extinção era real e iminente. A demarcação das terras seria uma forma de garantir a sobrevivência de povos e culturas "primitivos". Quanto mais "primitivo" era um povo, maiores as razões para demarcar suas terras. (...)" [artigo integral]
*Criador do Grupo Consciência Indígena (GCI), membro da coordenação do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP), professor da UFPa, mestre em desenvolvimento agrícola (UFRRJ) e doutorando em Ciências Sociais/Antropologia na UFBa.

Brasil: ONG e índios culpam Funasa por epidemias

Na Cidade Verde.com: "Dois anos após a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) mudar as diretrizes para a aplicação de recursos no sistema de assistência indígena, denúncias contra a ineficiência do atendimento surgem em diversos Estados. De acordo com levantamento da ONG Comissão Pró-Yanomami, os casos de malária registrados em 2005 na Terra Indígena Ianomâmi (Roraima e Amazonas) aumentaram 164% em relação a 2004, passando de 622 pra 1.645. As principais causas da epidemia, segundo a entidade, são os atrasos no repasse de verbas e a burocracia na compra de remédios e no pagamento de horas-vôo (aluguer de aviões) para a remoção dos doentes." [notícia completa]

Brasil: Projecto de lei pretende criar Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

Na Agência Brasil: "Brasília - O projecto de lei que institui o dia 7 de fevereiro como Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas pode ser aprovado em março pelo Senado. A expectativa é do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS). A data marca a morte do líder indígena Sepé Tiaraju, que lutou contra a dominação espanhola e portuguesa no Rio Grande do Sul." [notícia completa]

CIMI: Força do agronegócio impede que índios tenham direito a terras

Na Agência Brasil: "Brasília - No Brasil, a força do agronegócio impede que os povos indígenas tenham a garantia do direito às suas terras tradicionais, como determina a Constituição Federal de 1988. A avaliação é do presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Franco Masserdotti, que participa, no município de São Gabriel, da Assembleia Continental do Povo Guarani. O encontro lembra os 250 anos da morte do líder indígena guarani Sepé Tiaraju, que lutou contra a dominação de Espanha e Portugal na região. Cerca de mil lideranças do povo guarani vindas de oito estados brasileiros, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai estão reunidas para debater a questão indígena e discutir formas de superar problemas como a falta de terra." [notícia completa]

Índios guaranis da América do Sul reúnem-se no Brasil

No Último Segundo: "Cerca de mil índios guaranis de Argentina, Uruguai e Paraguai se reuniram pela primeira vez com seus pares do Brasil, por ocasião do 250º aniversário da morte de Sepé Tiaraju, homem que é considerado um mártir por esse povo. O encontro conhecido como Assembléia Continental do Povo Guarani teve início hoje na cidade de São Gabriel, 320 quilômetros ao norte de Porto Alegre. O primeiro dia do encontro foi dedicado às homenagens à Tiaraju, morto durante a resistência à colonização portuguesa." [notícia completa]

Índios ameaçam manter em cárcere privado três assessores da FUNAI

No TudoRondónia: "Porto Velho, Rondónia - O clima é de tensão no município de Guajará Mirim, localizado a 369 Km da capital, onde índios de seis diferentes etnias ameaçam manter como reféns, em cárcere privado, três assessores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que estão na cidade. São eles:Almir Von Helder, coordenador da Funai para a Amazônia legal; Vitolino Souza, assessor especial da Presidência daquele órgão e Reginaldo Pereira da Trindade, procurador federal da Funai. Há nove dias seis índios morreram e 17 ficaram feridos em um acidente na BR-425, próximo a Guajará-Mirim. Eles viajavam na carroceria de um caminhão carregado com castanhas que tombou na estrada, a cerca de 3 km da entrada da cidade. Entre os mortos havia dois bebés. Os índios dizem que o motorista, que não tinha carteira de habilitação, estava bêbado e dormiu no volante .O motorista fugiu sem prestar socorro às vítimas." [notícia completa]

Indígenas do Amazonas acusam petrolíferas de violação direitos

No Último Segundo: "Representantes das comunidades indígenas do Amazonas acusaram hoje as petrolíferas que operam na região de violar os direitos humanos e o meio ambiente. "Estamos aqui para solicitar apoio internacional, porque estão sendo violando nossos direitos humanos, ambientais e sociais", disse Silvio David Malaver, máximo dirigente da comunidade indígena de Kichwa de Sarayaku, em entrevista coletiva na sede do Parlamento Europeu em Bruxelas." [notícia completa]

Brasil: ÍNDIOS INVADEM FUNAI EM RONDÔNIA

No Tudo Rondónia: "Índios da etnia pacanova invadiram o prédio da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Guajará-Mirim (350 km de Porto Velho) na última sexta-feira e continuavam até esta quarta-feira no local. A causa do protesto é o acidente de caminhão que matou seis índios na semana passada. Eles exigem a exoneração do administrador da Funai na cidade, Dídimo Graciliano de Oliveira, e indenização para as famílias das vítimas. Lideranças indígenas estimam que aproximadamente 200 índios ocupam o prédio. A Polícia Militar, contudo, disse que apenas 40 estavam no local na tarde de hoje. A Funai afirma que são 80 manifestantes. O protesto é pacífico e os índios não mantêm reféns, mas estão impedindo que os funcionários da Funai entrem no prédio para trabalhar." [notícia completa]