Chile: Senador defende a declaração dos direitos humanos indígenas

Na Ansalatina: "SANTIAGO, 25 OUT (ANSA) - O senador socialista Alejandro Navarro e o Conselho de Todas as Terras pediram ao governo chileno que apóie a declaração dos Direitos Humanos dos povos originários, que será votada na primeira quinzena de novembro na ONU. "O país arrasta uma tremenda dívida com nossos povos originários", declarou o parlamentar. Navarro recordou que Chile e Uruguai são os únicos países da América Latina que não ratificaram o convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece as aspirações dos povos a assumir o controle de suas instituições e fortalecer suas identidades, línguas e religiões dentro dos estados em que vivem. Acrescentou que o Chile também não deu reconhecimento constitucional aos povos originários." [notícia completa]

Índios do Peru faziam sacrifícios humanos

N'O Povo: "Uma equipe de pesquisadores franceses e peruanos, acompanhados de um arqueólogo, descobriu pela primeira vez, em grutas no Nordeste dos Andes peruanos, provas de que os índios chachapoyas praticavam sacrifícios humanos na época pré-hispânica. Perto das ruínas de Chaquil, sob um poço de 12 metros, "descobriram-se pelo menos três crânios de indivíduos adultos, assim como restos humanos com esqueleto de cachorro no peito", segundo informou o arqueólogo francês Olivier Fabre. Para o especialista nessa civilização, "é a primeira vez que há provas de sacrifício humano entre os chachapoyas". Conhecido pela fortaleza de Kuélap e suas sepulturas antropomorfas feitas na face da montanha, o povo Chachapoya viveu entre 800 e 1.470 d.C. na região, em uma área conquistada pelos incas sob o reinado de Tupac Yupanqui." [notícia completa]

Duzentos índios ocupam mina de ferro na Amazónia

No Público.pt: "Duzentos índios Xikrin ocupam desde terça-feira a mina de ferro de Carajás, no estado do Pará, na Amazónia, propriedade do gigante mineiro brasileiro Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Os índios exigem uma actualização da ajuda mensal que recebem da companhia, a título de responsabilidade social. Por ano, a companhia entrega nove milhões de reais (3,3 milhões de euros). "A CVRD não tem nenhuma exploração mineira nas suas terras, mas os índios não vivem longe. A companhia tem um acordo com a Fundação Nacional do Índio [Funai] para ajudar voluntariamente as comunidades indígenas", explica um comunicado da companhia." [notícia completa]

Índios mantêm ocupação na Funai

Na Tribunal de Alagoas: "As 120 famílias indígenas acampadas na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alagoas desde a noite de domingo, começam a passar por dificuldades em Maceió. Sem água potável nem comida suficiente, elas temem que a situação se agrave ainda mais, com a ausência de uma solução para o problema. As crianças são as que mais sentem o problema." [notícia completa]

Índios fazem reféns da Vale em Carajás

Na Reuters Brasil: "Índios que exigem um aumento na ajuda recebida da Companhia Vale do Rio Doce, maior produtora de minério de ferro do mundo, invadiram na terça-feira o núcleo urbano de Carajás, no Pará, e fizeram 3.000 funcionários de reféns, informaram funcionários da empresa nesta quarta-feira. Não houve relatos imediatos de mortos ou feridos. A Vale disse em um comunicado que 150 índios Xikrin, da Terra Indígena Catete, invadiram "violentamente" a área urbana de Carajás, na terça-feira. A invasão interrompeu a produção de minério de ferro e as operações de embarque." [notícia completa]

Índios resgatam objetos de vítimas do vôo da Gol

No 24 Horas News: "Índios Caiapós e Juruna, que auxiliaram no resgate das vítimas do acidente com o Boeing da Gol, na selva no norte de Mato Grosso, retornaram à fazenda Jarinã, em Peixoto de Azevedo (MT), na segunda-feira. Eles trouxeram objetos pessoais das vítimas, recolhidos no meio da mata. Entre eles, mochilas, documentos e dinheiro." [notícia completa]

Dois indígenas tiram a vida por enforcamento

N'O Progresso: "A indígena Teresa Murilha, de 22 anos, que residia no Assentamento Passo do Pirajiú, no Porto Cambira, praticou suicídio por enforcamento. Caso similar foi praticado na Aldeia Bororó, onde um adolescente de 16 anos, tirou a própria vida. Os motivos dos suicídios podem estar relacionado a falta de perspectiva ? dificuldades de auto-subsistência -, e no caso do menor, por motivo fútil." [notícia completa]

Colômbia: Indígenas reagem

No AMAUTA: "Adital - Diante dos fatos de que os conflitos entre as forças militares da Colômbia e os grupos guerrilheiros de várias organizações armadas têm ameaçado a integridade física e espiritual das populações indígenas, o Tribunal Indígena do Norte de Cauca Nasa Ûus Yutx Pehnxi responsabiliza o presidente Álvaro Uribe, autor da política de Segurança Democrática; o comando das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o comando de grupos paramilitares que operam no norte de Cauca pelas mortes, deslocamentos forçados e atentados contra os bens dos indígenas que vivem na área." [notícia completa]

Manifestação pró-mapuche em Santiago do Chile

Milhares de pessoas manifestaram-se quarta-feira no centro de Santiago do Chile a favor de reivindicações históricas dos povos autóctones no Dia da Hispanidade, noticiou a agência EFE. A concentração foi convocada pela organização mapuche Meli Wixan Mapu e decorreu sob fortes medidas de segurança. Representantes do grupo étnico exigiram na oportunidade a libertação imediata de "comuneros" detidos e reiteraram o pedido comum a todos os povos indígenas de serem reconhecidos constitucionalmente como povos originários. Nos últimos anos, membros da comunidade mapuche tiveram choques frequentes com empresários florestais e fazendeiros devido à questão das terras. O Chile conta com 692 mil indígenas, cerca de 4,6 por cento da população, segundo um censo de 2002. Os mapuches foram um dos povos andinos que mais resistência fizeram a incas e invasores espanhóis. Herdeiros dessa resistência, são hoje um dos maiores quebra-cabeças do Estado chileno.

Indígenas da América invocam deuses andinos com Evo Morales

No Último Segundo: "Líderes indígenas de doze países da América realizaram na cidadela milenar de Tiahuanaco uma cerimônia com o presidente da Bolívia, o aimará Evo Morales, para invocar benções dos deuses andinos. O governante viajou na madrugada ao sítio arqueológico situado a oeste de La Paz para celebrar com índios americanos o penúltimo dia do Primeiro Encontro de Povos e Nacionalidades Indígenas do Continente Abya Yala (América, em quíchua). Delegados de Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Venezuela se reuniram no templo de Kalasasaya, 3.800 metros acima do nível do mar, ao redor de um altar voltado para o leste." [notícia completa]

Morre em Palmeira dos Indios a líder indígena Maninha

Na Gazetaweb.com: "Morreu no final da manhã de hoje, em Palmeira dos Indios, a líder indígena da aldeia Xucuru-Kariri, Etelvina Santana da Silva, a Maninha. De acordo com o secretário de Saúde do município, a provável causa da morte foi infarto. Maninha vinha sentindo dores no peito há vários dias, e hoje foi internada no Hospital Santa Rita, mas não resistiu." [notícia completa]

Indígenas aguardam Declaração Universal

Na Revista Além Mar [Outubro de 2006]: "Quase 500 milhões de pessoas aguardam com expectativa a adopção da Declaração Universal sobre os Direitos dos Povos Indígenas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse momento histórico para os indígenas deverá ocorrer durante a 61.ª sessão da assembleia geral da organização, que teve início a 19 de Setembro.

A Declaração Universal sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DUDPI) é o resultado de mais de dez anos de intensas negociações no âmbito da ONU. O documento foi aprovado a 29 de Junho pelo Conselho de Direitos Humanos, o organismo que substituiu a Comissão de Direitos Humanos. Apesar dos votos contra do Canadá e da Rússia, a declaração obteve 30 votos a favor e 12 abstenções. O texto será agora submetido à Assembleia Geral da ONU, mas não é ainda conhecida a data da sua discussão.

Tal como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a DUDPI não será vinculativa. Será uma declaração de princípios, cabendo a cada Estado seguir as recomendações. «Foi a única forma de os países favoráveis ao documento conseguirem finalmente a adesão de outros países e a aprovação no Conselho», explicou o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Para Saulo Feitosa, apesar de não ter carácter obrigatório, a Declaração «por ser da ONU, tem um peso político muito grande».

As organizações indígenas congratulam-se com o documento e acreditam que poderá ser um instrumento útil para a defesa e aplicação efectiva dos direitos dos povos indígenas de todo o mundo. A declaração garante aos povos indígenas o direito de participar nas decisões dos Estados sobre questões que os afectem directamente, em áreas como a educação, a saúde e propriedade da terra. «Os povos indígenas têm o direito de participar na tomada de decisões sobre assuntos que afectem os seus direitos, através de representantes escolhidos por eles próprios de acordo com procedimentos próprios, bem como a manter e desenvolver as suas próprias instituições decisoras.»

Em relação à propriedade da terra, o texto estabelece que os povos indígenas têm direito aos territórios e recursos tradicionalmente pertencentes, ocupados ou utilizados por eles. Os 46 artigos garantem os direitos humanos fundamentais, como o respeito pelas diferenças culturais e as tradições, e o direito de manter e fortalecer as suas próprias instituições políticas, legais, económicas, sociais e culturais.

Mas apesar de importante, muitos povos e países consideram que o documento é demasiado fraco para fazer face aos problemas dos indígenas. Muitos, como o Governo da Nova Zelândia, estão decepcionados e consideram mesmo que tal como está, a declaração é uma oportunidade perdida para os povos indígenas.

Estima-se que existam cerca de 5000 povos indígenas em cerca de 70 países, com uma população entre os 350 e os 500 milhões de pessoas. São conhecidos como índios, aborígenes, povos nativos, primeiros povos, primeiras nações, quarto mundo e povos autóctones.

Comuns a todos os povos indígenas são as ameaças à sua sobrevivência. Em muitos países continuam a ser discriminados e despojados das suas terras. Em nome do desenvolvimento, do livre comércio ou da conservação da natureza, os direitos humanos dos povos indígenas são-lhes negados ou violados todos os anos. Estados e empresas cobiçam-lhes as terras e os recursos naturais escondidos no subsolo dos seus territórios ancestrais.

Por: Luís Galrão, Jornalista, co-autor de http://indios.blogspot.com/

Índios ajudam nas buscas

No Portugal Diário: "As equipas de busca ainda não conseguiram chegar a pé até ao local onde caiu o Boeing 737 da Gol, com 155 passageiros a bordo, incluindo um português. «É uma região de acesso muito difícil. A mata é bastante fechada. As buscas para encontrar a caixa-negra do Boeing e possíveis sobreviventes estão bastante lentas», informou o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, segundo refere o site da «Globo». A dificuldade em atravessar a mata a pé, levou a que dois militares fossem lançados de pára-quedas e outros tivessem de descer de helicópteros com cordas. Os índios caiapós também estão a ajudar na busca. Um grupo com 11 indígenas caiapós, liderados por Megaron Txucarramãe, começou a percorrer no sábado uma distância de cerca de 40 quilómetros entre a aldeia Piaruçú, cerca de 300 km de Colíder, até a confluência dos rios Jarinã e Xingu para ajudar no resgate das vítimas do voo 1907. Os militares tiveram de abrir uma clareira na densa vegetação para facilitar a operação dos sete helicópteros envolvidos." [notícia completa]

Índios poderão ajudar em buscas de vítimas de vôo da Gol

No Globo Online: "Representantes dos índios xingu se ofereceram neste domingo para ajudar nas buscas das vítimas do vôo 1907, da Gol, que caiu na última sexta-feira no Mato Grosso. A proposta foi feita por uma comissão formada pelo administrador regional da Funai e por índios caiapós. Eles acreditam que podem chegar ao local do acidente por terra e por barcos, mas os militares ainda estão avaliando a oferta." [notícia completa]