Indígenas têm seus direitos violados no Brasil

No Globo: "A luta da população indígena do Brasil pela demarcação de terras gerou mortes, violência, intimidações e outras violações dos direitos humanos em 2008, segundo um relatório anual divulgado nesta quinta-feira pela organização não-governamental Amnistia Internacional. O documento, intitulado "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2009", com dados relativos ao ano passado, destaca o atraso nas decisões judiciais para demarcação de terras e afirma que "a persistente discriminação deve ser o fundamento para a formação de políticas, prestação de serviços e aplicação da Justiça". [notícia completa]

Relatório da Survival revela as cinco tribos isoladas mais ameaçadas

No Blog da Amazónia/Terra Magazine: "Um ano após a publicação exclusiva em Terra Magazine das fotos dos índios isolados da fronteira do Acre com o Peru, um novo relatório da Survival International revela as cinco tribos isoladas em maior risco de extinção hoje: os índios do Rio Pardo, no Mato Grosso, os Awá, no Maranhão, os índios que vivem entre os rios Napo e Tigre, no Peru, no rio Envira, também no Peru, além dos Ayoreo-Totobiegosode, no Paraguai." [notícia completa]

Índios pedem assento no Conselho de Administração do BNDES

No DCI: "RIO DE JANEIRO - Os indígenas da Amazônia querem participar das decisões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e reivindicaram nesta quarta-feira (27) um assento no Conselho de Administração do banco, com objetivo de opinar sobre a concessão de crédito para empreendimentos em terras indígenas e medidas de compensação aos impactos das obras." [notícia completa]

Shell é levada à justiça por mortes na Nigéria

Na RNW: "Uma das maiores produtoras de petróleo do mundo terá que prestar contas, na semana que vem, sobre abusos dos direitos humanos na Nigéria. O julgamento acontece quatorze anos após a execução do escritor e ativista dos direitos humanos Ken Saro-Wiwa pela antiga junta militar da Nigéria. Uma corte distrital de Nova York irá lidar com o que foi descrito como o caso mais prominente até hoje de suposta responsabilidade de uma corporação. A partir da semana que vem, o tribunal vai julgar as acusações de que a Royal Dutch Shell - que tem dominado o setor petroleiro na Nigéria há anos - buscou a ajuda da junta militar do país para silenciar o ativista Saro-Wiwa." [notícia completa]

Shell em tribunal por cumplicidade na morte do activista Saro-Wiwa da Nigéria

No PÚBLICO: "Perante o tribunal militar que o condenou à morte em 1995 na Nigéria, o escritor nigeriano e activista Ken Saro-Wiwa disse não ter dúvidas de que um dia a companhia petrolífera holandesa Shell seria julgada e punida pelos crimes cometidos no seu país contra o povo Ogoni. Executado pouco tempo depois (juntamente com oito colegas activistas), Saro-Wiwa estava certo, pelo menos no que diz respeito ao julgamento. A companhia começa hoje a ser julgada num tribunal de Nova Iorque por cumplicidade na morte e tortura de activistas de direitos humanos, entre os quais o próprio Saro-Wiwa, que era uma voz crítica da forma como a petrolífera operava na região rica em petróleo do delta do Níger." [notícia completa]

Lideranças indígenas ocupam sede da Funai em MS

No Estadão: "SÃO PAULO - Um grupo de cerca de 60 indígenas ocupa, desde a manhã desta segunda-feira, 18, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande (MS). São lideranças e guerreiros da etnia Terena, que reivindicam uma definição quanto à administração do órgão no estado, informou o chefe substituto da Funai na cidade, Joãozinho da Silva. No cargo desde fevereiro último, Silva é o segundo a ocupar a chefia da Funai no estado, desde que o ex-titular Claudionor Miranda foi afastado, depois que uma sindicância apontou irregularidades em sua administração, em novembro do ano passado." [notícia completa]

Índios da Amazónia declaram «insurreição»

No DN: "Várias tribos Índias do Peru anunciaram uma “insurreição” contra vários leis do Governo de Alan Garcia que consideram “lesivos” dos interesses das regiões onde vivem. Os índios da região amazónica do Peru exigem a revogação de várias leis que afectam a região, especialmente aquele que estabelece “a eliminação do sistema de consultas com as comunidades” antes da aprovação concessões de exploração petrolífera e de gás natural." [notícia completa]

Mudança em legislação fundiária pode prejudicar índios

No Terra Brasil: "A Medida Provisória 458, que permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade de até 1,5 mil hectares aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal, aprovada na última semana na Câmara, e um projeto de lei dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB) (que transfere a competência de demarcações de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional), preocupam especialistas e movimentos sociais. Eles acreditam em um possível agravamento da ocupação privada de terras aptas a abrigar comunidades indígenas, quilombolas ou projetos de reforma agrária. Os temas foram debatidos em uma série de entrevistas veiculadas na Rádio Nacional da Amazônia. "Eu tenho absoluta convicção de que a fonte desses projetos é a mesma. São apenas canais diferentes, buscando o mesmo resultado", criticou o jurista Dalmo Dallari, que mantém envolvimento histórico com a causa indígena." [notícia completa]

Exército peruano vai intervir em protestos indígenas na Amazônia

No Globo: "O governo do Peru autorizou que o Exército apoie a polícia por 30 dias, na escalada de disputas sobre recursos da Amazônia com tribos indígenas. As forças armadas vão intervir para garantir o funcionamento de estradas, aeroportos e outros serviços essenciais, informou o ministro da Defesa peruano, Antero Flores Aráoz. Na véspera, manifestantes anunciaram que iam começar uma insurgência para defender seus direitos, mas a ameaça depois foi retirada. Cerca de 30 mil manifestantes vêm protestando na região da Amazônia peruana há um mês." [notícia completa]

No ano passado, 42 Guarani Kaiowá foram assassinados

No Campo Grande News: "Sem terra, não tem muito sentido a vida". A frase do líder indígena de Mato Grosso do Sul Anastácio Peralta ilustra o que mostra o levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), divulgado durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF). Os números são gritantes: 42 índios da etnia Guarani Kaiowá foram assassinados e 34 cometeram suicídio no ano passado. Para Peralta, existe uma "política de extermínio" contra os indígenas que não querem "viver em favela" ou em reserva com superconcentração populacional para os padrões dos Guarani Kaiowá." [notícia completa]

Índios que mais sofrem violência ficam no MS, diz Cimi

No Abril: "São Paulo - O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga amanhã em Brasília o relatório anual sobre violências contra povos indígenas. Dados parciais revelados ontem apontam que, assim como no ano anterior, as maiores vítimas da violência em 2008 foram os índios guaranis-caiuás, em Mato Grosso do Sul. Do total de 60 assassinatos registrados no País, 42 ocorreram no meio daquele povo. Também aconteceram ali todos os 34 casos de suicídios assinalados no Brasil. No conjunto, seriam 76 mortes violentas entre os guaranis-caiuás. O relatório do Cimi, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta, além de mortes violentas, casos de conflitos territoriais, ameaças ambientais em terras indígenas, perseguições e falhas na ação do poder público. Neste capítulo, o principal destaque é a omissão na área de assistência à saúde." [notícia completa]

Índios acampam em Brasília para exigir direito a terra e água

No Globo: "BRASÍLIA (Reuters) - Mais de mil indígenas de todo o país acamparam na segunda-feira em frente ao Congresso para exigir direitos sobre terras, águas e minérios, reivindicações que podem ameaçar os planos do governo para a construção de usinas hidrelétricas. Os activistas, que ficarão acampados até sexta-feira, pretendem propor um novo estatuto indígena, que incluiria direito de veto sobre a atividade mineradora e controle sobre o uso de água nas terras dos índios. O governo já aceitou enviar um projeto de lei nesse sentido ao Congresso." [notícia completa]

Cerca de 20 famílias permanecem na Raposa Serra do Sol, diz juiz do TRF

No G1: "No primeiro dia após o fim do prazo para a retirada dos não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, cerca de 20 famílias continuam no local. A informação é do juiz auxiliar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Lincoln Rodrigues de Faria, membro do grupo que comanda a operação de desocupação da reserva. No começo da manhã desta sexta-feira (1), o grupo, sob a supervisão do presidente do TRF-1, desembargador Jirair Meguerian, seguiu de Boa Vista para a reserva, onde começou a cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou o dia 30 de abril como data limite para a saída dos não índios da reserva." [notícia completa]

Gripe altera velho costume de índios da Nova Zelândia

No Jornal de Piracicaba: "A Igreja Católica Apostólica Romana na Nova Zelândia instruiu seus padres a não colocar as hóstias diretamente na boca dos fiéis, para reduzir os riscos de transmissão da gripe aviária. A doença também alterou uma velha tradição dos índios Maoris, o cumprimento feito com o contato entre narizes. As medidas foram as últimas tomadas na tentativa de combater a gripe suína no único país desta região do Pacífico a ter casos confirmados do vírus." [notícia completa]