Chile: 29 presos indígenas em greve de fome contra Lei Anti-terrorista

No DN: "Um total de 29 presos mapuches, o principal grupo étnico do Chile, está em greve de fome por tempo indeterminado numa prisão chilena da região de Araucanía, reivindicando o fim da aplicação da Lei Anti-terrorista. Através de um comunicado, os presos sublinharam que a greve de fome tem como fim a devolução de terras que consideram ancestrais, o fim da aplicação da Lei Anti-terrorista e a liberdade de todos os mapuches que consideram "presos políticos".[notícia completa]

MT: índios libertam funcionários de hidrelétrica que eram mantidos reféns

No Globo: "Depois de muita negociação, índios que invadiram obras da Usina Hidrelétrica de Dardanelos decidiram libertar os reféns. Uma reunião com as tribos, empresa e Funai estabeleceu metas para um acordo." [Fonte]

Assessor de Marina critica política indígena do governo Lula

No Terra Brasil: "O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, um dos membros da equipe da candidata à presidência Marina Silva (PV), criticou nesta terça-feira (27) a falta de articulação do governo Lula em relação à questão indígena no País. "Certamente, o maior inimigo dos índios durante a gestão do governo Lula, não foi o governo Lula. Trata-se talvez da necessidade do governo compor, por razões da estrutura do governo, com forças que são inimigas mortais dos povos indígenas, como vimos no caso da Raposa Serra do Sol", afirmou em referência ao conflito entre indígenas e rizicultores em uma reserva em Roraima." [notícia completa]

MT: Índios esperam resposta para reivindicações até o fim do dia

No Globo: "CUIABÁ - Termina às 18h desta terça o prazo fixado pelos índios para a empresa Águas da Pedra responder se atende os pedidos apresentados nesta manhã em Aripuanã, noroeste de Mato Grosso. Os reféns foram libertados, mas a usina hidrelétrica de Dardanelos continua ocupada pelos índios e as obras estão paradas. Entre as reivindicações, oficializadas por escrito, os índios querem R$ 10 milhões de reais em indenizações pelos supostos prejuízos ambientais e sociais." [notícia completa]

Índios da Amazónia libertam 280 reféns de hidroeléctrica

No DN: "Os 300 índios que ocuparam domingo à noite as instalações de uma unidade hidroeléctrica em Aripuanã, no estado brasileiro de Mato Grosso, fazendo reféns os 280 trabalhadores que aí se encontravam, aceitaram libertá-los, mantendo em seu poder apenas cinco funcionários superiores da Energética Águas da Pedra, empresa responsável pela obra." [notícia completa]

Planalto ordena que governo, mídia e militares se calem sobre criação de Estado indígena independente em RR

No Alerta Total: "O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República não vai se pronunciar oficialmente sobre um relatório reservado que recebeu da Agência Brasileira de Inteligência, advertindo sobre a real possibilidade de quebra da integridade do patrimônio nacional, com o movimento para a criação de um Estado indígena independente em Roraima. A mídia amestrada pelas verbas públicas do governo e suas estatais recebeu orientações do Palácio do Planalto para omitir do noticiário ou não jogar uma carga editorial pesada sobre o assunto. Os militares da ativa também devem manter silêncio obsequioso sobre o caso. No relatório, a Abin adverte ao GSI que governos estrangeiros e ONGs têm interesse e dão apoio ao Conselho Indígena de Roraima em sua ação para defender, abertamente, a ampliação e demarcação de outras áreas indígenas." [notícia completa]

Escolas indígenas são as piores nas avaliações do governo Brasil

Na Central de Notícias RO: "Os resultados de dois indicadores divulgados em julho deste ano pelo MEC (Ministério da Educação) retrataram alguns problemas da educação escolar indígena no Brasil. No Enem 2009, a escola indígena Dom Pedro I, no Amazonas, foi a pior colocada do Brasil. No Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2009 duas das 15 piores escolas do Estado de São Paulo estão neste tipo de comunidade, a Djekupe Amba Arandy e a Guarani Gwyra Pepo." [notícia completa]

Índios invadem obra de hidrelétrica no Mato Grosso

No Globo: "Cerca de 90 trabalhadores foram liberados, mas 10 funcionários com cargo de gerência continuam em poder dos índios. A polícia está no local negociando a libertação dos outros reféns." [notícia completa]

Empresa se diz 'surpresa' com ocupação de índios

No Estadão: "RIO - A empresa Energética Águas da Pedra (EAPSA), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Dardanelos, afirmou, em nota, estar "surpresa" com a ocupação do canteiro de obras por representantes de diferentes comunidades indígenas. Lideradas pelas etnias Arara e Cinta-Larga, os índios tomaram no domingo, 25, ao menos 250 funcionários reféns, mas depois os trocaram por engenheiros e gerentes de setor que se ofereceram para ficar no lugar dos trabalhadores braçais da obra localizada no Rio Aripuanã, em Mato Grosso." [notícia completa]

Grupo de índios aceita troca de 150 reféns por cinco engenheiros de hidroeléctrica

Na SIC Online: "Um grupo de índios de 11 etnias mantém reféns cinco engenheiros da central hidroeléctrica de Dardanelos, no Rio Aripuanã, Mato Grosso, num protesto por a empresa ter, alegadamente, violado um sitio arqueológico indígena, segundo a imprensa brasileira. Os indígenas invadiram a central, na madrugada de domingo, e fizeram 150 reféns entre os funcionários, mas depois acabaram por aceitar uma troca destes por engenheiros e gerentes que se ofereceram para ficar no lugar dos trabalhadores." [notícia completa]

Índios aceitam trocar reféns em obra de hidrelétrica em MT

No G1: "Cerca de 300 índios de pelo menos seis etnias que mantinham reféns pelo menos 100 funcionários de um canteiro de obras da usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (MT), desde a manhã deste domingo (25), aceitaram trocar todos os reféns por seis engenheiros e gerentes de setor que se ofereceram para ficar no lugar dos trabalhadores braçais, disse a Polícia Militar. Segundo o capitão Sebastião Taques do Espírito Santo, comandante da Companhia Independente da Polícia Militar de Aripuanã, o clima está tranquilo e a polícia já retirou as viaturas do local. As equipes devem retornar às 8h desta segunda-feira (26)." [notícia completa]

Índios fazem cem reféns em obras de hidrelétrica no MT

No Estadão: "BRASÍLIA - Pintados para a guerra e armados com flechas e tacapes, índios de onze etnias invadiram hoje o canteiro de construção da usina hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso, e tomaram cerca de cem operários como reféns. Eles querem receber uma compensação financeira de R$ 10 milhões pela inundação de áreas indígenas e a interrupção dos projetos de expansão da produção energética por meio de pequenas centrais (PCHs) previstas ao longo do rio Juruena, que corta as reservas. Por determinação do Ministério da Justiça, uma comissão, integrada por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal se deslocará amanhã para Aripuanã, norte do Mato Grosso, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá, onde fica a sede da hidrelétrica invadida, para negociar a libertação dos reféns e a solução do impasse. Os controladores do empreendimento também entram hoje com pedido de reintegração de posse." [notícia completa]

Índios ocupam hidrelétrica no Mato Grosso e retêm cerca de 100 funcionários

No Terra Brasil: "Um grupo de cerca de 300 índios de 11 etnias diferentes ocuparam hoje a usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã, no Mato Grosso, e fizeram 100 operários reféns, informou uma fonte oficial. Equipados com facas e arcos, os indígenas retiveram os funcionário que trabalham na construção da usina e os prenderam em um alojamento. "Os índios em nenhum momento ameaçaram suas vidas. Pediram tranquilamente que fossem para seus alojamentos", disse à Agência Efe Antonio Carlos Ferreira de Aquino, o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai)." [notícia completa]

Cem trabalhadores de empresa hidroeléctrica feitos reféns por índios

Na TSF: "Cem trabalhadores de uma empresa hidroeléctrica foram feitos reféns por 400 índios de várias tribos no sul da Amazónia, no Brasil, em protesto contra a construção de uma barragem em território sagrado. Armados com arcos e flechas, estes índios ocuparam o estaleiro onde esta barragem estava a ser construída e levaram os trabalhadores para as habitações índias, sem que, por agora, haja notícia de feridos." [notícia completa]

Desigualdade na América Latina afeta mais as mulheres, indígenas e afrodescendentes

Na AFP: "SAN JOSÉ — A forte desiguladade observada na América Latina afeta principalmente as mulheres, os indígenas e os afrodescendentes, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado nesta quinta-feira em San José, Costa Rica. "A desigualdade afeta mais as mulheres e a população indígena e a afrodescendente", destaca o primeiro Informe Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010, do Pnud. "As mulheres recebem salário menor que o dos homens pelo mesmo trabalho, têm presença maior na economia informal e enfrentam dupla jornada de trabalho (pelo trabalho doméstico)", explica o Pnud, acrescentando que "muitas mulheres carecem de acesso a serviços sociais em seu emprego". [notícia completa]

Mundo precisa permanecer vigilante sobre direitos dos indígenas

Na Rádio da ONU: "Navi Pillay afirma que essas comunidades são com frequência excluídas de processos de decisão e enfrentam sérios problemas em áreas como educação, saúde e sustentabilidade ambiental; alta comissária da ONU para direitos humanos abriu sessão sobre o assunto em Genebra. A alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse nesta segunda-feira que, em muitas partes do mundo, os povos indígenas continuam a enfrentar discriminação e violações de direitos à terra e à vida." [notícia completa]

Conflitos de terra causaram 60 mortes de índios em 2009 no Brasil

Na EFE/EPA: "Brasília, 9 jul (EFE).- Os conflitos de posse de terra foram a causa da maior parte das 60 mortes violentas de índios ocorridas no Brasil durante o ano passado, denunciou hoje uma ONG vinculada à Igreja Católica. Segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 54% das mortes violentas de índios em 2009 ocorreu no Mato Grosso do Sul e em consequência de "conflitos com o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas". [notícia completa]

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas

No Terra Brasil: "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta sexta-feira a publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Será às 15h na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Os dados são referentes a 2009, quando foram registrados 60 casos de assassinatos entre os indígenas do país." [notícia completa]

Cimi lança Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - 2009

Na próxima sexta-feira, 9 de julho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança a publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Os dados apresentados no documento são referentes ao ano de 2009, quando foram registrados 60 casos de assassinatos entre os indígenas do país.

O Relatório aborda a violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais. A publicação também apresenta as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde. O capítulo final traz informações sobre violências contra os povos indígenas isolados ou de pouco contato.

O evento acontecerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília. A mesa de apresentação será composta pelo secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, pelo presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, pela doutora em antropologia pela PUC/SP, Lucia Rangel – que coordenou a pesquisa – e pelo missionário do Conselho em Mato Grosso do Sul, Egon Heck.

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil: índices continuam alarmantes

[Comunicado do CIMI] "São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados."

Segundo entidade, índice de violência contra índios é alarmante

N'A Crítica: "São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões." [notícia completa]

EUA: Declaração de Direitos Indígenas é Reexaminada

No Global Voices: "Quase três anos depois de rejeitar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas em Setembro de 2007, o governo dos Estados Unidos pede agora a contribuição de líderes nativo-americanos, renovando suas esperanças [en] que a eleição do Presidente Barack Obama possa ajudar a encontrar o caminho para a ratificação. A declaração pede “reparações razoavéis” pelas terras indígenas roubadas, mas não à custa da violação da integridade territorial de um estado-nação. Apenas três outros países se opuseram inicialmente à declaração, que não tem força de lei mas estabelece uma base sólida para o respeito e avanço dos direitos coletivos dos povos indígenas. Dois destes, Nova Zelândia e Austrália, mudaram de posição desde então, deixando os Estados Unidos e o Canadá como os unicos que votaram “não”. (Onze outros – Azerbaijão, Bangladeche, Butão, Burundi, Colombia, Georgia, Quénia, Nigéria, Rússia, Samoa and Ucrânia – abstiveram-se de votar.)" [notícia completa]

Cocaleros bolivianos repudiam marcha indígena

Na Prensa Latina: "Cochabamba, Bolívia, 4 jul (Prensa Latina): Um fórum das seis Federações de produtores de folhas de coca do Trópico de Cochabamba, liderado pelo presidente boliviano, Evo Morales, reprovou hoje uma marcha de indígenas que reivindica plenas autonomias. De acordo com Eulogio Barcaya, dirigente desse grêmio, a caminhada desde Trinidad (Beni) para a cidade de La Paz é financiada por organismos estrangeiros e empresariais, e urgiu a busca de um acordo com o governo." [notícia completa]