Espanha concede Prêmio Bartolomé de las Casas ao Conselho Indígena de Roraima

Na VEJA (via EFE): "O Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu nesta terça-feira o Prêmio Bartolomé de las Casas, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha e a Casa de América, por mais de 30 anos de trabalho em favor dos povos indígenas desse estado. A Secretaria de Estado de Cooperação Internacional e para região ibero-americana do Ministério das Relações Exteriores espanhol e a Casa de América destacaram o trabalho feito pela entidade 'nas áreas de saúde e educação, utilizando como ferramentas a associação e a autogestão'." [notícia completa]

Indígenas do Panamá dizem que só negociarão com governo após fim da violência policial

No Opera Mundi: "Indígenas panamenhos anunciaram nesta segunda-feira (06/02) que só iniciarão um diálogo com o governo a partir do momento em que a violência policial e a perseguição da comunidade indígena por autoridades cessarem. Uma pessoa morreu desde o início dos protestos." [notícia completa]

Bolívia inicia reforma educativa com visão indígena

No Terra: "As escolas bolivianas começaram a aplicar nesta segunda-feira, com o início do ano escolar, uma reforma educativa aprovada pelo governo de Evo Morales que busca valorizar questões indígenas, com conteúdo "revolucionário e antiimperialista", em meio a polêmicas na sociedade civil e rejeição de sindicatos de professores. O novo sistema, que deverá ser aplicado gradualmente, estabelece que a educação "é descolonizadora, libertadora, revolucionária, antiimperialista e transformadora das estruturas econômicas e sociais". [notícia completa]

Demarcação de terras indígenas poderá ter que passar pelo Congresso Nacional

No Jornal do Brasil: "As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara." [notícia completa]

Panamá: índios bloqueiam estrada Interamericana

Resistencia Indígena

Na aporrea.org: "Resistencia en el pasado y resistencia en el presente es uno de los aspectos que caracteriza a los pueblos indígenas en Venezuela. Resistencia al atropello, al despojo de sus tierras por parte del Estado y de particulares, a la injusticia que los somete al abandono y la pobreza." (Texto completo)

Los guaraníes reciben más amenazas mientras recuerdan a su líder asesinado

Na Survival: "Indígenas guaraníes de Brasil han recibido más amenazas desde que los pistoleros asesinaran a su líder, Nísio Gomes, el pasado mes de noviembre. Los guaraníes de la comunidad de Guaviry han informado de que un hombre no indígena que aseguraba ser un empleado de uno de los ganaderos locales se dirigió a los indígenas la semana pasada y los amenazó con un nuevo ataque de los pistoleros." (Notícia completa)

Bolivia anuncia erradicación de semi esclavitud de guaraníes

No Pueblo en Línea: "El presidente Evo Morales anunció el día 28 la ejecución de una serie de políticas gubernamentales efectivas para acabar con la semi esclavitud de familias del pueblo guaraní, que habitan en el sureste de Bolivia." (Notícia completa)

Tribos da Amazónia cada vez menos isoladas

Publicadas as fotografias mais detalhadas de tribo remota do Peru

No PÚBLICO: "A organização International Survival publicou as fotografias mais detalhadas de sempre de uma tribo remota que vive no Parque Nacional Manú, no Peru, área classificada como Reserva Mundial da Unesco desde 1987." [notícia completa]

Dos años después de la desaparición de una tribu, otra se enfrenta a la “extinción”

Na Survival: "Dos años después de que las islas Andamán de la India perdieran a la última hablante de lengua bo, una lingüista ha advertido de que los jarawas podrían enfrentarse a un destino similar si no se cierra la carretera que atraviesa su reserva." (Notícia completa)

Industria turística alemana: el desalojo de samburus podría afectar al turismo de Kenia

Na Survival: "La industria turística alemana ha hecho un llamamiento a Kenia para que encuentre una solución al reciente desalojo del pueblo indígena samburu, y advirtió de que esto podría dañar su posicionamiento como destino turístico. En la actualidad los alemanes gastan más dinero que nadie en el extranjero." (Notícia completa)

AFP: Fome ameaça indígenas mexicanos

Cinco crianças indígenas morrem por diarreia no Amazonas

No Correio do Estado: "O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (27), por meio de nota, que cinco crianças indígenas do município de Eirunepé, no Amazonas, morreram em razão de diarreia aguda. Na mesma nota, o Ministério da Saúde retificou o número de mortes ocorridas em aldeias indígenas do município acriano de Santa Rosa do Purus. Dos 12 casos de diarreia, três foram descartados e nove confirmados. Assim, as mortes por diarreia notificadas nos dois Estados somam 14. As vítimas morreram a partir de dezembro de 2011." [notícia completa]

Justiça pede que índios guaranis desocupem terra que era demarcada

No Jornal do Brasil: "A Justiça deu prazo de 15 dias para que um grupo de índios guarani-kaiowá da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul, desocupe a área, que é reivindicada por fazendeiros. A justificativa, segundo informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, foi que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da terra." [notícia completa]

Guatemala: Ex-Ditador Efraín Rios Montt é Questionado por Genocídio

No Global Voices: "Ativistas de direitos humanos temiam que a vitória presidencial [en] do ex-general Otto Perez Molina [en] significaria um retrocesso na justiça de transição da Guatemala. Entretanto, nessa semana, dois eventos marcantes deram claros sinais de que a frágil democracia da Guatemala está amadurecendo. Em 26 de janeiro, o Congresso guatemalteca ratificou o Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional, o qual permite que a Corte Internacional acuse qualquer violador de direitos humanos se a Guatemala falhar em o fazer; no mesmo dia, após anos sendo protegido pela imunidade parlamentar, o ex-presidente Efraín Rios Montt [en] foi questionado pelo seu envolvimento no genocídio de 1.700 indígenas maias em 1982-1983, durante a Guerra Civil de 36 anos na Guatemala [en] (1960-1996)." [notícia integral]

Primeira-ministra australiana insultada e perseguida por aborígenes

No JN: "A primeira-ministra australiana, Julia Gillard, teve de ser protegida, quinta-feira, pelos seus guarda-costas e recolhida, a toda a velocidade, no seu veículo oficial, ao ser insultada por cerca de 200 manifestantes aborígenes, que irromperam num acto público em Camberra, depois de terem sido anunciadas reformas para aquela comunidade." [notícia completa]

Mexico: Mayas, actores y víctimas del turismo apocalíptico

Na IPS: "Los pueblos indígenas del sureste de México demandan su participación en los programas oficiales para aprovechar el interés mundial por la "profecía maya", mientras temen que se desencadene un "turismo apocalíptico" que dañe y contamine sus sitios sagrados." (Notícia completa)

Más de un millón de mexicanos preservan las lenguas indígenas

No Heraldo de Chihuahua: "Los pueblos indígenas han sobrevivido durante los últimos cinco siglos dado a que han sabido adaptarse a las nuevas realidades, ser indígena no ha significado aferrarse al pasado, sino saber armonizar el cambio con la continuidad, la fidelidad a las tradiciones con la capacidad de adaptación, dijo Jesús Caridad Aguilar Muñoz, secretario de Pueblos y Culturas Indígenas." (Texto completo)

Problema indígena también es por exclusión: Amnistía

No Diario: "Para la organización Amnistía Internacional la realidad por la que atraviesan las poblaciones indígenas de la Sierra Tarahumara no es única, pues los pueblos indígenas en México han vivido condiciones de discriminación, exclusión y marginación de manera permanente a lo largo de la historia. “Estas condiciones no son casuales ni naturales; son resultado de carencias graves en el enfoque que el Estado ha incorporado para proteger, respetar y garantizar los derechos humanos”, advirtió el director ejecutivo de la asociación en México, Alberto Herrera." (Notícia completa)

Chile's Mapuche fear wildfire backlash

Na Al Jazeera: "Chile's largest indigenous group, the Mapuche Indians, have often clashed with the police over land disputes. The Mapuche now say the government is blaming them for starting the recent fires in southern Chile. They claim authorities are planning to use a controversial anti-terror law against members of their tribe."

Argentina: comunidades mapuches Tehuelches rechazan acusaciones sobre incendios

Na Terra: "La comunidad mapuche tehuelche de Chubut rechazó las acusaciones en su contra de un fiscal provincial, que los responsabilizó por el inicio de los incendios forestales que arrasaron 4.000 hectáreas, y reivindicaron "la preexistencia étnica y cultural de los pueblos indígenas"." (Notícia completa)

Australia set to recognise Aborigines as first people of continent

No The Guardian: "Australia is poised to make historic changes to its constitution, recognising Aborigines as the country's original inhabitants and removing the last clauses of state-sanctioned racial discrimination. The amendments could be put to the Australian people in a referendum before the next general election in 2013, after the prime minister, Julia Gillard, endorsed the unanimous findings of a panel of 19 experts." [notícia completa]

Survival alertó a las autoridades de Andamán sobre los safaris humanos hace 2 años

Na Survival: "Las autoridades de las islas Andamán fueron alertadas sobre la existencia de safaris humanos hace dos años por Survival International. Pero el problema continúa. El 11 de enero de 2010, Survival escribió al vicegobernador de las islas advirtiéndole de que "una serie de operadores turísticos están promocionando tours que incluyen avistamientos de, o encuentros con, la tribu jarawa ". Survival no recibió respuesta a la carta o consultas posteriores, ni siquiera después de lanzar un boicot contra el tránsito por la carretera ilegal que atraviesa el territorio jarawa, la Andaman Trunk Road, junto a la organización local Search." (Texto completo)

Perú: Amnistía Internacional condena los renovados intentos de expulsar al padre Paul McAuley

Amnistía Internacional condena los persistentes intentos del gobierno peruano de expulsar al hermano laico católico Paul McAuley. Durante los últimos diez años, Paul McAuley ha trabajado sin descanso con los pueblos indígenas de la Amazonia peruana, defendiendo sus derechos y trabajando para proteger su entorno contra las actividades de explotación de petróleo, gas y minera que amenazan el equilibrio ecológico en la región y el bienestar de sus habitantes. A pesar del hecho de que una corte peruana ha otorgado una petición de habeas corpus a los abogados de Paul McAuley para detener su expulsión de Perú, el gobierno ha apelado la decisión, prolongando de manera injustificada la incertidumbre sobre su situación migratoria en Perú, la cual ha sido legal durante más de 20 años.

Amnistía Internacional Perú

Funai volta atrás e reabre investigações sobre morte de criança indígena

No Último Segundo: "A coordenação geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) determinou a continuidade das investigações sobre o possível assassinato de uma criança indígena Awá-Guajá de oito anos de idade na Terra Indígena Araribóia, na cidade de Arame, a 469 quilômetros de São Luís. Segundo denúncia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além da execução, madeireiros que atuam ilegalmente na região queimaram a criança e a colocaram em uma cova em outubro do ano passado. O anúncio oficial da continuidade das investigações acontece dois dias após a divulgação de um relatório da regional de Imperatriz do órgão, no Maranhão, que classificou a morte da criança como "boato" e "mentira". No relatório, a coordenadora interina da Funai em Imperatriz, Raimunda Passos de Almeida, classificou a denúncia do Cimi como um "verdadeiro atentado à inteligência às pessoas de bem". [notícia completa]

Vídeo feito em reserva indígena na Índia sugere "safári humano", diz jornal inglês

No UOL: "Um vídeo com garotas indígenas dançando para turistas está causando polêmica sobre o que seria um "safári humano" explorado em território indiano. As imagens conseguidas pelo jornal inglês "The Guardian" [vídeo] são descritas pela publicação como sendo consideradas um "troféu" para quem visita as Ilhas Andamão, que ficam na Baía de Bengala e pertencem à Índia." [notícia completa]

Cimi envia responsável para investigar denúncia em terra indígena no Maranhão

Na Rádio Vaticano: "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em seu site uma nota pública na qual esclarece a posição adotada diante da denúncia dos índios Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, de que o corpo de uma criança teria sido encontrado carbonizado entre setembro e outubro do ano passado." [notícia completa]

Cimi: 'Nota pública sobre denúncia de violência na Terra Indígena Araribóia'

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata, durante caçada.

Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou de contato no país – sejam adotadas.

Conforme os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam, a ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terra indígena – com o trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê e demais espécies de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, o assédio dos madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas, impedindo-os de usufruírem do território tradicional.

Faz-se necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos para ultrapassar a fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partir rumo à proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e a circulação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Do contrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra Indígena Araribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos Tenetehara?

Chegamos, com isso, a outro ponto importante: se os madeireiros atuam com sossego e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas, como fica a segurança dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aos invasores de suas terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de ampla repercussão nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia são consideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importante prerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios de violência – noticiados com exaustão pelo Cimi.

Dois casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajara foi assassinado por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com o intuito de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra uma indígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque do território, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos crimes só poderia deixar os indígenas preocupados com a própria segurança.

Por fim, esperamos que o foco sobre a questão não se restrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populações originárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir, mas, sobretudo, espera medidas concretas de proteção ao território indígena e aos indígenas autores das denúncias.

Brasília, 10 de janeiro de 2012

Brasil: Assassinato de Criança Indígena Desperta Reações

No Global Voices Online: "Em 4 de janeiro de 2011, a jornalista Alice Pires publicou a notícia em seu mural do Facebook:

E quando os Guajajaras [elementos de um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil] me ligaram ontem dizendo que o índio que os madeireiros jogaram álcool e tocaram fogo e ficaram assistindo ele queimar até morrer, tinha só uns 8 aninhos de idade não consegui mais dormir….O indiozinho era da etnia Awá-Gwajá, da reserva de Araribóia, município de Arame no Maranhão.

Foi o início de um movimento de revolta e protestos, muitos incrédulos, contra o assassinato cruel de uma criança indígena, queimada viva por madeireiros no estado nordestino do Maranhão e encontrada carbonizada em um acampamento indígena abandonado." [notícia completa]

Madeireiros queimam criança indígena no Maranhão, mas imprensa silencia

No Jornal do Brasil: "Uma criança de oito anos da etnia Awá-Gwajá foi queimada viva por madeireiros no município de Arame, a 476 km de São Luís (MA). Ela faleceu no local. A informação, inicialmente divulgada pelo jornal "Vias de Fato", foi confirmada pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no estado, Gilderlan Rodrigues da Silva." [notícia completa]

Líder indígena denuncia morte de criança queimada no MA

No Terra Magazine: "Um representante dos indígenas Guajajara afirma que madeireiros mataram uma menina da etnia Awá-Gwajá, ateando fogo nela, numa área de mata, em Arame, no Maranhão. Ainda não há precisão sobre a data em que ocorreu o crime. A região vem registrando uma série de agressões a índios nos últimos meses. Os Awá-Gwajá mantêm-se isolados, sem contato com outras tribos ou com os não-indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alegam que souberam do assassinato apenas nesta semana e buscam mais informações." [notícia completa]

Cimi denuncia assassinato de criança indígena no Maranhão

Na Rede Brasil Atual: "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) confirmou na sexta-feira (6) a informação, que corre pelas redes sociais desde a noite de quarta (4), de que uma criança da etnia Awá-Gwajá, de aproximadamente 8 anos, foi assassinada e queimada por madeireiros na terra indígena Araribóia, no município de Arame, no Maranhão, a 476 quilômetros da capital, São Luís. A denúncia foi feita pelo Vias de Fato, um grupo de imprensa alternativa do Maranhão, que afirma ter recebido um telefonema de um índio Guajajara denunciando o caso. O crime teria ocorrido em outubro passado. As suspeitas são de que o ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados." [notícia completa]

Povos indígenas receiam cowboys do carbono

Na TSF: "Os representantes dos povos indígenas estão preocupados com o mecanismo das Reduções das Emissões de Carbono devido à Desflorestação e Degradação da Floresta, que passou a permitir que as empresas poluidoras negociem directamente com as comunidades locais." [notícia completa]

Mujeres zoques lideran defensa de reserva natural

Na IPS: "En el conflicto territorial entre los estados de Oaxaca y Chiapas en la selva de los Chimalapas, en México, las indígenas zoques juegan un papel fundamental en la defensa de las propiedades comunales en este municipio oaxaqueño." (Notícia completa)

Belém do Pará se prepara para mobilização contra Belo Monte

No CIMI: "No próximo dia 17 de dezembro de 2011, sábado, ativistas de movimentos sociais sairão às ruas mais uma vez para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Marcha denominada “Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte” pretende percorrer as principais ruas do centro da capital para denunciar o crime socioambiental que está sendo realizado contra os povos da Amazônia." [notícia completa]

Indígenas se opõem ao comércio de carbono

No Último Segundo: "A Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica, na sigla em espanhol), que reúne povos de nove países latino-americanos, advertiu nesta quinta-feira (1) que o projeto Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) "não passará pelas terras indígenas" se não for estabelecido um novo marco legal." [notícia completa]