Mapuches boicotam trabalho de empresas mineradoras

Na ADITAL: "Diante da atual ocupação no território indígena mapuche por parte de empresas de minérios transnacionais, o Terceiro Parlamento Mapuche chegou à conclusão de que não mais será permitida a entrada de empregados nos minérios, por meio de bloqueios dos acessos. De acordo com o documento final do Terceiro Parlamento, as comunidades indígenas também resolveram proibir a entrada de funcionários governamentais nas áreas do povo Mapuche, pois as tentativas de negociações não tiveram êxito e a situação continua com a exploração da reserva indígena. No documento, os índios indicam que "nossos principais inimigos da atualidade são as companhias transnacionais de mineração" e que não será aceita nenhum tipo de "esmolas" para manter hospitais. "O que importa para nós agora é o respeito profundo à terra, que forma parte de nosso legado ancestral". [notícia completa]

Ministro defende legalização das minas em terras indígenas

Na ADITAL: "O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou que é favorável à legalização da exploração mineral em terras indígenas. Segundo ele, a medida seria uma solução para conflitos como os ocorridos entre índios da tribo Cinta-Larga e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. A situação na área continua muito delicada depois que a Polícia Federal (PF) encontrou 29 corpos na região, dos quais 13 foram reconhecidos como garimpeiros e outros 15 tiveram de ser sepultados na última segunda-feira, dia 26, sem serem identificados. Eles teriam sido mortos por cinta-larga num confronto pela exploração de diamante. Segundo Nilmário Miranda, no ano passado, foram retirados cerca de 5 mil garimpeiros da reserva, que faziam a exploração ilegal de minérios. "Mas eles voltam, até porque há a entrada pela Bolívia, que é difícil de controlar. Uma das maneiras de diminuir a violência, e controlar seja a exploração predatória, seja a repetição de violência constante, é legalizar o garimpo, através de uma empresa estatal, que permita inclusive dar sustentabilidade para os indígenas", afirmou o ministro, em entrevista à Agência Brasil." [notícia completa]

Brasil: Governo quer impedir confrontos entre indios e garimpeiros na Amazónia

Na LUSA: "Brasília, 21 Abr (Lusa) - A Polícia Federal e as Forças Armadas iniciaram uma operação conjunta em Rondónia para tentar solucionar os conflitos entre índios e garimpeiros na Reserva Indígena Roosevelt, na Amazónia, anunciou o ministro da Justiça do Brasil. Márcio Thomaz Bastos, que recebeu terça-feira representantes de 35 tribos indígenas do Brasil, admitiu ter "há muito tempo" informações de que os garimpeiros que exploravam diamantes nas terras indígenas da etnia Cinta Larga corriam riscos. "O governo tem há muito tempo informações das dificuldades, dos problemas, dos riscos no garimpo Roosevelt. É uma situação séria, que veio relegada de outros governos. Hoje, estamos a começar uma operação que tem vindo a ser planeada desde Julho do ano passado", afirmou. A Polícia Federal já resgatou 29 corpos de garimpeiros na região, a 534 quilómetros da capital Porto Velho, e continuam as buscas por mais vítimas do massacre na maior reserva de diamantes da América do Sul." [notícia completa]

Cenário de Guerra em Reserva Índia no Brasil

No PÚBLICO: "Rondônia é um estado do qual mesmo os brasileiros sabem pouco e falam menos ainda. Pois há dois dias que esta fronteira, terra de conflitos históricos com os indígenas e área de entrada de armas e drogas no país, monopoliza o noticiário brasileiro pós-guerra do tráfico no Rio de Janeiro. O cenário macabro da semana evidenciou o que a Fundação Nacional do Índio e diversas ONGs avisam há anos. O conflito pela demarcação das terras indígenas, que abrigam minas de diamantes, é uma guerra sanguinária e ignorada pelos "media" e pelas autoridades. Depois de dezenas de índios mortos por garimpeiros nos últimos anos, veio o trágico troco: na tarde de segunda-feira a Polícia Federal brasileira resgatou da mata fechada os corpos de 28 garimpeiros ilegais que actuavam dentro da reserva dos índios cinta-larga." [notícia completa]

Vitória indígena: convenção da OIT assegura respeito à cultura

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "Depois de 13 anos de espera, o Brasil, finalmente, conseguiu fazer entrar em vigor a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas e Tribais. A promulgação representa uma vitória para os milhares de indígenas do país que passarão a ter mais um instrumento para o cumprimento de seus direitos. A assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rosane Lacerda, explica que, até a promulgação ser publicada, hoje, no Diário Oficial, foram muitas conversas e diversas reivindicações para que a antiga convenção, a 107, fosse substituída de forma revisada pela 169, em vigor internacional desde setembro de 1991. A aprovação da Convenção 169 era uma das principais bandeiras de luta de entidades que actuam na área dos direitos indígenas e de todas as lideranças dos povos que existem no Brasil. De 1991 – ano em que o texto foi enviado para o Congresso Nacional – até 2002, ano em que foi aprovado, afirma Rosane, foram muitas manifestações. A Convenção 169 revisa pontos fundamentais que não eram aceitos pelos indígenas e que constavam na Convenção 107, na qual o caráter integralista pregava não a preservação da cultura indígena, mas a sua adaptação a outros modelos de vida. "Havia bastante preconceito com os povos indígenas. Em geral, eles eram vistos dentro de um viés etnocêntrico, como povos ainda não evoluídos. O que a 107 propunha é que eles deixassem de ser índios e se integrassem a uma sociedade que não era a deles", afirma a assessora jurídica. Já na 169, o que se estabelece é justamente o oposto: o respeito pelas tradições e costumes das populações indígenas e a preservação de suas culturas. Rosane lembra que a Convenção 107 – até então a vigente no Brasil – é de 1957 e foi promulgada no país em 1966." [notícia completa]

Garimpeiros mortos por causa de diamantes

No Portugal Diário: "O número de mortos nos confrontos entre garimpeiros e índios no passado dia 7 na Reserva Roosevelt, no estado da Rondónia, na Amazónia, poderá chegar quase aos 100, disse esta terça-feira o sindicato dos garimpeiros da Rondónia (SGR). Dirigentes do SGR consideram que desapareceram 99 dos garimpeiros durante os confrontos ocorridos na Semana Santa mas, até ao momento, apenas cerca de 30 corpos foram descobertos. A Polícia Federal brasileira recolheu segunda-feira mais 26 corpos o que eleva para 29 o número de garimpeiros mortos descobertos na zona depois dos confrontos." [notícia completa]

Brasil: Cem garimpeiros podem ter morrido na Amazónia em combates com índios

Na LUSA: "São Paulo, 20 Abr (Lusa) - O número de mortos nos confrontos entre garimpeiros e índios no passado dia 07 na Reserva Roosevelt, no estado da Rondónia, na Amazónia, poderá chegar quase aos 100, disse hoje o sindicato dos garimpeiros da Rondónia (SGR). Dirigentes do SGR consideram que desapareceram 99 dos garimpeiros durante os confrontos ocorridos na Semana Santa mas, até ao momento, apenas cerca de 30 corpos foram descobertos. A Polícia Federal brasileira recolheu segunda-feira mais 26 corpos o que eleva para 29 o número de garimpeiros mortos descobertos na zona depois dos confrontos. A polícia federal admite que o número de mortos possa ser superior mas diz que o número total não deverá passar os 41. Os garimpeiros estavam a procurar diamantes dentro da reserva índia da tribo Cinta Larga quando foram atacados e mortos. Segundo informações de sobreviventes do massacre, entre 60 a 100 índios participaram nos ataques aos garimpeiros. A Polícia Federal suspeita que os garimpeiros, cujos corpos foram encontrados na sexta-feira, tenham sido assassinados depois de amarrados pelos índios e levados para um local a dois quilómetros da área onde extraíam diamantes." [notícia completa] [notícia na TSF]

Índios no Congresso aguardam resposta do Presidente Lula

No CIMI: "Os índios que ocuparam hoje o Salão Verde da Câmara dos Deputados aguardam ainda um posicionamento sobre a audiência com o presidente Lula. Entre os índios circula a informação de que o presidente não atenderá as lideranças e que mandará um de seus ministros como porta-voz. Em contrapartida, as mais de 100 lideranças afirmam que permanecerão no local até que sejam recebidas por Lula. “Ou o presidente atende a gente ou diz logo que é contra os índios e a favor dos latifundiários”, disse Agnaldo Pataxó. Inicialmente o local de ocupação foi o Plenário Ulysses Guimarães, mas após algumas interseções de parlamentares, as lideranças resolveram deixar o Plenário e ocupar o Salão Verde (em frente ao Plenário). Os deputados se comprometeram em articular a audiência com o presidente Lula. Neste momento os parlamentares estão reunidos com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha. João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, manifestou solidariedade à mobilização dos índios e deixou uma bandeira do movimento junto aos indígenas." [notícia completa]

CIMI apoia mobilização dos Índios no Congresso Nacional

"A decisão de representantes indígenas de todas as regiões do país em permanecer no Salão Verde do Congresso até serem ouvidos pelo presidente Lula, recebeu o apoio e solidariedade do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), inclusive com a visita do presidente do órgão aos índios ali acampados. “A causa é justa e como tal o Cimi não deixará de prestar todo seu apoio e solidariedade”, afirmou D. Franco Masserdotti. Esta posição reforça o entendimento e apoio prestado pela entidade em todas as regiões do país. Na avaliação da sua direção não é possível que o governo Lula continue insensível à vontade expressa pelo movimento indígena de ter uma conversa direta com o Presidente da República e não com funcionários do segundo ou terceiro escalão. Ao mesmo tempo em que manifesta seu total apoio aos índios, o Cimi externa sua estranheza diante da irredutibilidade do presidente, que no dia do índio dedica a agenda do dia aos militares. Tanto uns quantos outros devem ser merecedores da mesma atenção, enquanto cidadãos deste país." [Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário]

Pronunciamento do CIMI na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, no Dia do Índio

"Senhor Presidente, senhores e senhoras parlamentares, lideranças e povos indígenas aqui representados, entidades apoiadoras da causa indígena, senhores e senhoras que participam deste acto. O Conselho Indigenista Missionário parabeniza a iniciativa desta Casa pela convocação da Comissão Geral, no dia de hoje, 19 de abril, data simbólica para a luta dos povos indígenas no Brasil e no continente. Reconhecemos ser o parlamento um espaço fundamental para se estabelecer o debate sobre a realidade dos povos indígenas no Brasil, por ser este o instrumento mais eficaz na construção e fortalecimento da democracia. Debater é possibilitar a manifestação não apenas de entendimentos ou concepções conceituais, mas sobretudo viabilizar a construção de alternativas para a superação de problemas, neste caso específico aqueles que afetam a vida das populações indígenas brasileiras. Dados do IBGE indicam uma população indígena superior a 700 mil pessoas e cerca de 40% destas vivem fora de seu território tradicional. Por esse motivo, em vários centros urbanos, já é comum a existência de agrupamentos de índios que tentam sobreviver em espaços geográficos totalmente estranhos a seu universo cultural, sem contudo abandonar seus usos, costumes e tradições. Vários exemplos podem ser vistos em diversas unidades da federação: desde a grande São Paulo na região sudeste, Campo Grande no centro-oeste e Manaus no norte do país. Distribuída em 235 etnias, essa população possui vasta riqueza cultural e comunica-se em mais de 180 línguas, além do português. Toda essa diversidade deveria ser motivo de orgulho para o Estado Brasileiro e por ele ser percebida como uma grande força social mantenedora da identidade plural brasileira, capaz de se opor à avalanche homogeneizadora das culturas imposta pelo neoliberalismo." [texto completo]

Brasil:Mais de 40 garimpeiros morreram em confrontos com índios na Amazónia

Na LUSA: "São Paulo, 19 Abr (Lusa) - O número de mortos nos confrontos entre garimpeiros e índios no passado dia 07 na Reserva Roosevelt, no estado da Rondónia, na Amazónia, poderá elevar-se a 41, anunciaram hoje as autoridades. A Polícia Federal brasileira, que efectua hoje e terça- feira os trabalhos de retirada dos corpos de 26 garimpeiros cujas mortes foram confirmadas na passada sexta-feira, admitiu a possibilidade de existirem mais vítimas do massacre. "Não temos nada confirmado, mas é possível que pelo menos mais 12 garimpeiros tenham sido assassinados", disse o chefe da operação de resgate, delegado Mauro Spósito. Os garimpeiros estavam a procurar diamantes dentro da reserva índia quando foram atacados e mortos. Com os corpos descobertos na sexta-feira, eleva-se a 29 o número de garimpeiros mortos pelos índios nos confrontos de há cerca de duas semanas na Reserva Roosevelt, da tribo Cinta Larga." [notícia completa]

Clima de tensão em reserva onde 29 garimpeiros foram massacrados

Na Tribuna da Imprensa: "É muito tenso o clima na região de Espigão D'Oeste, no interior de Rondônia, depois que a Polícia Federal descobriu mais 26 corpos de garimpeiros mortos dentro da reserva indígena do Roosevelt, subindo para 29 o número de mortos na maior mina de diamantes do País. O governador do Estado, Ivo Cassol (PSDB) esteve ontem na cidade e fez severas críticas ao governo federal por não ter contido o conflito entre índios e mineradores, que já perdura há pelo menos dois anos. A PF não descarta a existência de mais mortos. Os corpos foram encontrados na sexta-feira por um grupo especial da Polícia Federal que está na região e o resgate deverá ocorrer hoje. Há duas semanas, três outros garimpeiros já haviam sido encontrados assassinados por índios cintas-largas que habitam e dominam o garimpo de diamantes da região de Espigão D'Oeste, Cacoal e Pimenta Bueno, a 500 quilômetros de Porto Velho, a capital do Estado. A PF teme uma retaliação entre brancos e índios." [notícia completa]

«LULA QUEREMOS FALAR COM VOCÊ»

No Conselho Indigenista Missionário (CIMI): "Com punhos cerrados, braços erguidos e voz indignada, representantes indígenas das diversas regiões do país, marcharam até em frente do Palácio do Planalto e deram seu grito, seu recado de luta do “dia do Índio”, 19 de abril. Acampadas em frente ao Ministério da Justiça desde dia 14, em torno de duzentas lideranças de mais de vinte povos, estão revoltados com a insensibilidade demonstrada pelas autoridades do governo em sequer ouvi-los. “Estamos aqui por uma causa justa, queremos apenas que cumpram a Constituição, que demarquem as nossas terras, que nos respeitem enquanto povos que estão ajudando construir esse país”, desabafou uma das lideranças. O dia amanheceu bastante frio em Brasília. Porém o sol veio cedo trazer seu calor aos guerreiros e guerreiras indígenas abrigados em duas dezenas de barracas e protegidos por lonas pretas. Com o sol veio a animação de um dia especial. Sem perda de tempo começaram a pintar seus corpos e rostos com fortes cores e traços culturais de cada povo. Enquanto a vida e agitação tomava conta dos barracos, o gramado, do pátio da "aldeia/acampamento Terra Livre” foi sendo inundando com animados rituais e cânticos dos diversos povos. Os maracás soavam livres enquanto as bordunas vibravam sob o chão e o azul do céu. Ao redor de uma fogueira que durou a noite inteira, alguns ficaram se aquecendo, tomando chimarrão (que é originário dos povos Guarani e Kaingang) enquanto outros tomavam café para dar energia para esse dia especial de clamor e luta. Animação em frente à torres e abóbodas inertes do Congresso. “Alguém tem calmante?”, pedia um Kaingang, dizendo que sentia uma dor no coração, talvez fruto da emoção do momento." [notícia completa]

ARARA: um povo em fuga!

No CIMI: "Os Arara são um povo que sonha viver em paz. Todos os sobreviventes, hoje 64, só conheceram a violência do branco. Conheceram a perseguição dos seringueiros no começo do século. Enfrentaram os trabalhadores trazidos por vários projetos a partir dos anos 40 e, no confronto, tiveram muitas baixas. Fugiram em 1970 quando a rodovia Transamazônica passou a 03 km da sua aldeia e cortou as suas roças. Com a rodovia chegaram os colonos. Fugiram caçados feito bichos, perseguidos por cachorros! Fugiram dos chumbos das espingardas! Fugiram separados das suas crianças!". Saiba mais sobre a Campanha pela demarcação da terra indígena Cachoeira Seca, terra dos Arara.

«Sinal claro de compromisso com os povos indígenas é homologar Raposa Serra do Sol», afirma Dom Tomás Balduíno

No CIR: [17/04] "Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que o «sinal mais claro de compromisso do presidente Lula com os povos indígenas é homologar a terra Raposa Serra do Sol», em Roraima. Ele manifestou, na tarde de sexta-feira, 16/4, a solidariedade da igreja Católica e dos trabalhadores rurais ao acampamento «Terra Livre», erguido na Esplanada dos Ministérios por lideranças indígenas de 18 povos do Brasil. Os acampados receberam o bispo com cantos tradicionais, fizeram um breve relato do desrespeito ao direito à terra e perguntaram a opinião dele sobre os motivos do presidente da República não demarcar as terras indígenas nem fazer a reforma agrária. «Acho que são as pressões, até que me provem o contrário, não é da trajetória do Lula estar do lado do latifúndio», comentou." [notícia completa]

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE: Documento às autoridades

Brasília, 17 de abril de 2004: "Nós, povos indígenas Macuxi, Yanomami, Wapichana, Wai Wai, Guarani, Xucuru, Xucuru Kariri, Tupinambá, Xokleng, Kaingang, Xerente, Ingaricó, Taurepang, Xavante, Saterê-Mawé, Tucano, Tapuia, Potiguara, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tikuna, unidos e presentes no acampamento TERRA LIVRE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vimos manifestar ao povo brasileiro e às pessoas de todo o mundo, os nossos pensamentos, projetos, sonhos e a nossa luta pela justiça e a defesa dos nossos direitos constitucionais garantidos aos Povos Indígenas do Brasil. A terra é a nossa vida. Fonte e garantia da sobrevivência física e cultural desta e das futuras gerações. Por isso, é urgente, necessário e legal o cumprimento constitucional da regularização fundiária de todas as terras indígenas no Brasil. Queremos nesta manifestação pacífica afirmar que a homologação da TI Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, conforme já demarcada pela Portaria No 820/1998 do Ministério da Justiça é a forma mais evidente do governo brasileiro demonstrar que reconhece seu compromisso com os povos indígenas." [texto completo]

Governador de Rondônia diz que Funai podia ter evitado mortes

Na Folha Online: "O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), chegou por volta das 17h deste domingo a Espigão do Oeste, cidade próxima à reserva Roosevelt, onde já foi confirmada a morte de 29 garimpeiros por índios cinta-larga. Ele fez duras críticas à atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) no episódio. "Se o pessoal da Funai na reserva tivesse liberado a entrada das polícias, militar e federal, na reserva, na quinta-feira da Semana Santa, não teriam ocorrido outras mortes", afirmou Cassol. Ele firmou que, além dos três corpos encontrados na região há uma semana e dos cerca de 26 localizados (porém ainda não resgatados) na última sexta-feira, restam ainda 35 garimpeiros desaparecidos. "Houve um primeiro conflito no início da semana santa que levou à morte de uns 15 garimpeiros. Os outros foram amarrado em árvores, capados, torturado e queimado durante dias", afirma o governador." [notícia completa]

ONG acusa Lula de «trair» índios e levar a violência

Na BBC Brasil: "A Survival International, ONG que defende os direitos de populações indígenas de todo o mundo, divulgou um comunicado em que acusa o governo Luiz Inácio Lula da Silva de ter "traído" os índios e levado a episódios de violência "em todo o país". No comunicado, a ONG diz que a Amazônia brasileira viu nesta semana uma "explosão de violência, com tanto índios quanto garimpeiros sendo mortos e espancados". A Survival International diz ainda que, "apesar dos comprometimentos claros no seu manifesto eleitoral para demarcar terras indígenas e defender os seus direitos, o presidente Lula foi incapaz de lidar com os problemas prementes, o que levou a uma explosão de conflitos violentos por todo o país". A coordenadora de pesquisa e campanha da Survival International, Fiona Watson, disse à BBC Brasil que a ONG escreveu na sexta-feira uma carta para o presidente Lula e para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo uma solução para o problema dos índios cintas-largas em Rondônia." [notícia completa]

Dia do Índio no Brasil é marcado por luta pela terra

Na ADITAL: "Povos indígenas de várias partes do país comemoram o Dia do Índio no Brasil (19 de abril) acampados em frente ao Palácio da Justiça, Esplanada dos Ministérios, em Brasília, capital do país, onde exigem a homologação imediata da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, no norte brasileiro, e, com isso, a legitimidade e o respeito pelos direitos das poucas etnias dos povos ancestrais que ainda restam no Brasil. Até ontem, dia 16, o movimento em Brasília, reunia cerca de 100 índios. A estimativa das entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é de que mais povos chegarão até a segunda-feira, dia 19. A proposta é atingir o número de 500 manifestantes. A TI Raposa Serra do Sol – uma extensa área de Roraima – é um dos exemplos principais da luta que os povos indígenas vêm mantendo para terem seus espaços de sobrevivência garantidos. Desde o final de dezembro do ano passado, os conflitos, que já eram constantes na área, ficaram mais intensos por conta do anúncio da homologação feito pelo Ministério da Justiça. As reações contrárias por parte, sobretudo, de rizicultores e fazendeiros que estão instalados no local geraram mais insegurança para os indígenas, que continuam recebendo ameaças de todo tipo." [notícia completa]

O ACAMPAMENTO INDÍGENA E O PODER DO PLANALTO

No CIMI: "Uma garoa fina envolve Brasília. Em frente ao Ministério da Justiça chegam algumas dezenas de destemidos guerreiros e guerreiras da terra Brasil, do país plural, das raízes primeiras. Em seguida chega um caminhão com bambu, lonas pretas e cordas. Em menos de uma hora nove barracos estão plantados a pouco mais de cinqüenta metros do Palácio da Justiça e um pouco menos de quatrocentos metros do Palácio do Planalto. Os palácios recebem a incômoda companhia dos barracos e corações indignados. É o acampamento indígena “Terra Livre”, já! Amanhecia o dia 15 do segundo abril de Lula presidente. A cena remetia a Mumbai, na Índia, onde, no início deste ano, um número expressivo dos auditórios foram construídos com bambu e envolvidos em pano de estopa, para abrigar militantes do mundo inteiro, empenhados na construção de outros mundos, plurais, justos e solidários. Igualmente as lonas pretas reportavam às centenas de acampamentos do MST em todo o país. Enfim, procurava reunir sob a lona preta toda a esperança frustrada de mudanças profundas no país, e transforma-la em gesto concreto de luta, pressão para que o sonho não seja derrotado pelo medo." [notícia completa]

Colômbia: Soldados torturam indígenas Embera

Na Agencia de Noticias Nueva Colombia (ANNCOL): "Durante uma operação em Chocó, na Costa do Pacífico da Colômbia, o exército colombiano obrigou indígenas a cavar as suas próprias sepulturas. Os soldados tentaram violar várias mulheres menores de idade e torturaram cruelmente os indígenas para que confessassem onde estava a guerrilha". [notícia completa]

ACAMPAMENTO EM BRASÍLIA REVELA TRISTE SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS NO BRASIL

No CIMI: "Na Esplanada dos Ministérios, a cerca de 250 metros do Palácio do Planalto, indígenas de todo o Brasil ergueram às 5 horas da manhã de 15 de abril, o acampamento “terra livre” para chamar a atenção da sociedade e serem ouvidos pelo presidente Lula da Silva. O principal objetivo da manifestação é cobrar a imediata homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima e evitar um retrocesso nos direitos amparados pela Constituição Federal. Já estão acampados lideranças dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul, somando mais de uma centena de pessoas. É aguardada para antes do Dia do Índio (19), mais uma caravana do centro-oeste e outra da Bahia, que deverá elevar o número de participantes para cerca de 150 indígenas. O protesto é liderado por Joênia Wapichana, Davi Kopenawa Yanomami, Júlio Macuxi, Marcos Xucuru, Agnelo Xavante, João Salvador Kaingang, Leonardo Guarani, Aniel Priprá Xokleng e Gecinaldo Saterê-Mauwé, coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira)." [notícia completa]

Indígenas protestam acampando em Brasília

Na ADITAL: [15/04] "Lideranças indígenas do Rio Grande do Sul e Paraná, no sul do país,; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no centro; Pernambuco e Paraíba, no nordeste; e Amazonas e Roraima, no norte; estão acampadas em frente ao Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, capital do país. O acampamento "Terra Livre", como está sendo chamado, é um protesto para mostrar a insatisfação com o governo federal por conta do adiamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ontem, dia 14, o governo pediu um prazo de 15 dias para se posicionar, definitivamente, sobre a homologação, que foi anunciada, oficialmente, pelo Ministério da Justiça no final de dezembro do ano passado. Depois de uma série de conflitos envolvendo índios e não-índios, a favor e contra a homologação, o governo criou uma comissão especial para avaliar a situação das terras indígenas. Mas, até agora, não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o decreto, que só precisa ser assinado." [notícia completa]

Reunião decide adiar homologação de Raposa-Serra do Sol

Na ADITAL: "A assinatura da homologação das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol, em Roraima, prevista para acontecer no dia 19 de abril – Dia do Índio – foi adiada para o final do mês depois de um reunião entre a equipe governamental e instituições ligadas às causas indígenas, em Brasília. Representantes do Ministério da Defesa, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), o senador Sibá Machado e o deputado Lindberg Farias (da comissão especial formada para avaliar a situação da área em Roraima) se reuniram para discutir o polêmico relatório – que propõe a retalhação das Terras Indígenas – que deverá ser votado hoje. O presidente Luis Inácio Lula da Silva quer que o pacote de medidas compensatórias fique pronto para resolver a contento a situação dos arrozeiros que invadiram as terras indígenas. Ele espera receber os relatórios das comissões externas designadas para estudar o assunto." [notícia completa]

Cimeira da Apec em território Mapuche é rejeitada

Na ADITAL: "De 29 de abril até 21 de novembro de 2004, o Chile será a sede do Encontro Internacional do Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), uma organização de países que busca um maior desenvolvimento neoliberal da economia da Ásia e região do Pacífico, através de intercâmbio comercial, serviços, tecnologias e de investimentos abertos e livres, com o objetivo de obter mais ganhos regionais no processo de globalização mundial da economia. Várias organizações assinaram uma declaração esclarecendo sua postura contra a realização do evento em solo mapuche. No documento, defendem que não podem aceitar um encontro internacional de ministros em território mapuche, em que o único objetivo será o acordo do uso do capital financeiro, regulando e impondo leis de caráter regional, que servirão de benefício para as transnacionais e para os grandes empresários nacionais dos países membros da Apec. "Hoje em dia, eles são responsáveis pela marginalização, empobrecimento e opressão do nosso povo mapuche, das populações indígenas da região e de milhões de trabalhadores no mundo", afirma o documento." [notícia completa]

Confiscação de terras Maoris continuam na Nova Zelândia

No Indymedia: "O governo da Nova Zelândia recentemente introduziu uma proposta de lei na qual tira a propriedade legal e beneficiária de praias (tecnicamente, o território entre a vegetação e a terra submersa) dos Maoris, a população indígena da Nova Zelândia, e os dá para a Coroa. Tribos Maoris podem ter "direitos habituais" e "relações ancestrais" sobre as praias, mas eles têm que solicitar processo judiciário para adquirí-lo. Também não é claro o que na verdade "direitos habituais" e "conecções ancestrais" dá aos Maoris, pois não está incluído o direito ao desenvolvimento. Além do mais, se "direitos habituais" é garantido para a tribo, a Coroa retém o direito de extinguí-lo." [notícia completa]

Situação dos índios brasileiros será avaliada

Na ADITAL: "Na próxima segunda-feira, dia 12, o Memorial da América Latina, em São Paulo, no sudeste brasileiro, estará sediando o evento "Respeito aos Direitos Indígenas é Bom e Nós Gostamos", onde será elaborado um panorama geral que abordará a atual situação em que vivem os índios brasileiros. O debate em torno dos direitos indígenas vai reunir representantes do Ministério da Justiça, especialistas e alguns destacados defensores dos direitos dos índios. Em pauta: as possíveis modificações nas regras da demarcação das terras indígenas e um balanço histórico sobre o que mudou desde que a Constituição de 1988 foi promulgada." [notícia completa]

Polémica adia votação do relatório sobre Raposa Serra do Sol

Na ADITAL: [07/04] "O polémico relatório de avaliação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no norte brasileiro, feito pelo deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ), teve a votação transferida para o dia 14 deste mês, na Câmara de Deputados, em Brasília. A proposta, rejeitada pelas principais lideranças indígenas favoráveis à homologação, altera a área indígena a ser demarcada. Tanto o Conselho Indígena de Roraima (CIR) quanto o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) já se manifestaram contrários à proposta do deputado, que "retalha" a Terra Indígena. E já propuseram outras modificações no texto final do relatório, acrescentando que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderia comprar uma área e destiná-la aos fazendeiros e não-índios que estão na região." [notícia completa]

Campanha Raposa Serra do Sol: Envie uma caneta ao Presidente do Brasil

O Conselho Indígena de Roraima lançou uma nova campanha pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terra tradicional dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona e Taurepang, no Estado de Roraima. Esta terra está no coração do movimento indígena no Brasil e tem sido objeto de uma luta intensa de mais de 30 anos. Apesar de tudo isso, ainda não foi homologada pelo governo brasileiro. Em 1998, o então Ministro da Justiça Renan Calheiros assinou a Portaria 820/98, reconhecendo a área como terra indígena. Para o reconhecimento completo falta apenas o Presidente da República homologar a decisão. Por outras palavras, o Presidente só precisa de assinar um documento para finalmente reconhecer o direito desses povos indígenas à sua terra tradicional. O CIR esperou que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso o fizesse e por isso enviou-lhe cartões postais, faxes e cartas. Mas ele não assinou. Esperavam que o Lula assinasse quando foi eleito no ano passado, mas ele tem decepcionado o movimento indígena até agora. Tudo o que falta para homologar a Raposa Serra do Sol é a assinatura do presidente. Então que não seja por falta de uma caneta! O CIR apela ao envio de uma caneta para o Presidente Lula, com um recado pedindo que ele homologue a Raposa Serra do Sol. Clique aqui para imprimir um modelo de carta a ser enviada. Basta ter uma caneta, um envelope e um selo, e enviar para:
Exmo. Sr. Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva
Palácio do Planalto
CEP 70150-900
Brasília, DF - Brazil
Para mais informações contacte o Conselho Indígena de Roraima.

Peru: Camisea destrói Amazónia e mata tribos

No ONDAS: [30/03] "O projecto de gás Camisea está a matar tribos na selva Amazónica, poluindo o ambiente com derrames de diesel e despejos de lixo que tem provocado enorme desflorestação, revelam relatórios do governo do Peru. Entre 2002 e 2003, 22 índios morreram na sequência de contacto com trabalhadores do gaseoduto e 30% da tribo Nanti morreram desde 1995, afirmou o Ministro da Saúde num estudo divulgado pelo Amazon Watch (Observatório da Amazónia) na reunião anual do Banco de Desenvolvimento Inter-Americano realizado em Lima. O campo de gás Camisea foi descoberto em 1982. A Shell e a Exxon exploraram-no durante 2 anos mas acabaram por o abandonar em 1998. A Pluspetrol, o terceiro maior grupo petrolífero da Argentina, lidera o projecto Camisea, que integra a Hunt Oil (EUA), a SK (Coreia do Sul) e a Techint (Argentina)." [Fonte: Planet Ark]

História: Portugueses encontraram mais de 300 línguas indígenas no Brasil

Na LUSA: "São Paulo, Brasil, 31 Mar (Lusa) - Os colonizadores portugueses encontraram mais de 300 línguas indígenas quando descobriram o Brasil em 1500, revela um artigo publicado na última edição da revista Nossa História. O artigo do investigador Luiz Carlos Villalta, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revela que a língua portuguesa conseguiu impor-se aos demais idiomas sobretudo graças à acção de missionários e da integração do Brasil no mercado mundial. Na costa brasileira e na bacia dos rios Paraná e Paraguai, no sul do Brasil, os índios pertenciam ao tronco linguístico Tupi. Na região central do Brasil encontravam-se as línguas Macro-jê e na bacia do Rio Amazonas, no norte do Brasil, concentravam-se outras dezenas de diferentes idiomas indígenas. "De início, os portugueses encontraram no Brasil uma verdadeira babel indígena (...). às línguas indígenas somaram- se as africanas de três grandes grupos culturais da costa ocidental da África", escreve o investigador. Luiz Carlos Villalta refere igualmente que os portugueses evitaram a concentração de africanos de etnias semelhantes numa mesma região para evitar a proliferação de seus idiomas no Brasil. "O colonizador português não deu trégua e combateu as línguas ao evitar a concentração de uma mesma etnia nos navios negreiros e nas propriedades coloniais - uma táctica para diminuir as resistências dos africanos e descendentes à escravidão", lê-se no artigo." [notícia completa]

Nova política da Funasa pode prejudicar saúde indígena

Na ADITAL: "O colapso das negociações entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Organização Não Governamental (ONG) Urihi Saúde Yanomami, responsável pelo atendimento a 53% da população Yanomami no Brasil – em Roraima e Amazonas, no norte brasileiro - pode comprometer seriamente a continuidade da assistência à saúde desses índios. A possível interrupção dos serviços de saúde é uma preocupação já manifestada pelo Conselho Distrital do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), reunido de 8 a 10 de março, em Boa Vista (capital de Roraima), e numa outra reunião em Brasília (Distrito Federal), dia 25 deste mês. Nesta última reunião, ficou claro o interesse da direcção da Funasa de assumir o controle dos recursos essenciais para a assistência no DSY, como o transporte aéreo e terrestre e a compra de medicamentos e combustíveis, sem que o órgão tenha realizado qualquer acção concreta no sentido de adquirir capacidades técnica e operacional para tanto." [notícia completa]