Indígenas formam governo próprio na Bolívia

Na BBC Brasil: "Índios da tribo aymara, do altiplano boliviano, constituíram em um povoado um governo local independente das autoridades de La Paz - contando com um sistema judicial e uma polícia separados. Os índios da vila de Ayo Ayo (80 km ao sul de La Paz) decidiram se rebelar porque se opõem a que as autoridades oficiais investiguem o linchamento do prefeito local, ocorrido em 15 de junho. Segundo habitantes de Ayo Ayo, o linchamento foi a aplicação da "justiça comunitária" e não cabe à procuradoria-geral de justiça boliviana, nem à polícia, procurar pelos responsáveis. Os quase 3 mil moradores de Ayo Ayo agora ameaçam bloquear a estrada que atravessa o povoado e destruir um gasoduto e torres de transmissão de energia caso o governo insista em realizar a investigação." [notícia completa]

Lei de Biodiversidade de Chiapas ignora povos indígenas

Na ADITAL: "O projeto e Lei de Biodiversidade, apresentado pelo Governo do Estado de Chiapas, foi rejeitado pela Rede de Direitos Humanos por não reconhecer os direitos dos povos indígenas que habitam o território. Diante do fato, a entidade pede que o governo inicie um novo Projeto de Lei que atenda às demandas do povo originário. Segundo a Rede, o novo projeto terá que ser realizado com a consulta dos povos indígenas, da sociedade chiapaneca, além do movimento nacional e internacional de proteção da biodiversidade. A solicitação foi apresentada ao governo e aos deputados e deputadas da Legislatura do Estado. Um documento dirigido às autoridades governamentais enumera várias razões que explicam a rejeição. Além de ignorar os direitos reconhecidos pelo Estado mexicano aos povos indígenas, a Rede indica que o procedimento de elaboração do projeto não assegurou as condições que garantissem o exercício dos direitos de informação, consulta e participação, estabelecidos no Convênio da Organização Internacional do Trabalho. Com relação à situação política, o projeto é omisso do contexto de conflito não resolvido entre o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e o governo mexicano; e não leva em consideração que muitos dos assentamentos dos zapatistas estão situado em áreas protegidas." [notícia completa]

Índios de Tocantins recorrem ao novo Fórum Indígena

Na ADITAL: "Criado esta semana, o Fórum em Defesa dos Povos Indígenas já recebeu a sua primeira denuncia. O povo Krahô-Kanela, que vive no município de Lagoa da Confusão, no Estado de Tocantins, solicitou a ajuda do Fórum, pois uma liminar de reintegração de posse da Justiça Federal foi expedida contra o povo que teve de deixar sua terras ancestrais. A terra tradicional desse povo, chamada Mata Alagada, havia sido retomada pelos indígenas no último dia 10 deste mês. Mas, com a liminar expedida no dia 16, os Krahô-Kanela voltaram ao ponto inicial. A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a firmar um acordo com as lideranças com o objetivo de agilizar o processo de regularização da Terra Indígena (TI) Mata Alagada e de providenciar um local onde os indígenas pudessem ficar com segurança e dignidade." [notícia completa]

Encontro reúne povos originários da Argentina e do Paraguai

Na ADITAL: "Congregando diversas etnias, o povo originário do Gran Chaco se reúne num encontro a partir de hoje até o próximo dia 27 deste mês, na Colônia Aborígene, situada na província do Chaco, Argentina. Os povos originários que participarão do evento são representantes das províncias de Formosa, Jujuy, Salta, Chaco e Misiones (na Argentina) e também do Paraguai. Francisco Ramirez Benitez, membro de uma organização sem terra, que mora em Cerrito, distante 47 quilômetros de Assunção, capital do Paraguai, afirma que o Encontro dos Povos Originários "é muito importante porque vamos poder trocar idéias e pensamentos, como também vamos poder contar tudo o que estamos passando no Paraguai". A Associação Colônia Aborígene Chaco, como membro da Rede do Mercosul, que organiza o encontro, comentou que a finalidade do evento é criar um espaço setorial de intercâmbio e capacitação entre as comunidades indígenas. Depois das plenárias, onde serão canalizadas as inquietações dos participantes, serão realizados trabalhos em oficinas. Por outro lado, haverá uma mostra de diferentes atividades culturais e recreativas com a finalidade de compartilhar as experiências da vida dos povos originários." [notícia completa]

Mapa atualiza realidade das terras indígenas da Amazônia

Na ADITAL: "O Instituto Socioambiental lançou este mês o mapa "Amazônia Brasileira 2004", uma publicação elaborada a partir das pesquisas do Laboratório de Geoprocessamento da entidade. O trabalho traz a realidade actualizada das Unidades de Conservação (UC) e das Terras Indígenas (TI) da Amazônia Legal, área florestal que corresponde a 500,6 milhões de hectares. Esse espaço abrange os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. "Amazônia Brasileira 2004" indica os limites das TIs e UCs da região. As demarcações foram identificadas a partir de instrumentos oficiais, sendo então codificados pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA e lançados sobre as cartas geográficas do mapeamento sistemático do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando as fronteiras ultrapassam o Brasil, a fonte de visualização foi o Mapa da Vegetação da América do Sul que integra a base de dados Global Land Cover 2000, do Joint Research Centre, um órgão da Comissão Européia que permite identificar áreas alteradas pela acção humana. O mapa relaciona as 236 Unidades de Conservação (UCs) que estão divididas em 60,5 milhões de hectares e correspondem a 12% da Amazônia Legal. Já as 400 Terras Indígenas, que equivalem a 20% da região, e se estendem por 104,3 milhões de hectares. A representação produzida pelo ISA inova trazendo a categoria e o instrumento legal de criação das UCs e os nomes dos povos, a população e a situação jurídica das áreas.das TIs." [notícia completa]

Fórum acompanhará aplicação dos direitos indígenas

Na ADITAL: "Entidades e organizações que lutam pelos direitos dos povos indígenas lançaram oficialmente hoje, em Brasília, o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas. O Fórum foi criado com o objetivo de unir as diversas realidades indígenas espalhadas pelo país numa só discussão capaz de ganhar mais força junto às autoridades. Aproximadamente 100 representantes de entidades indígenas, além de Dom Tomás Balduíno, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o procurado geral da República, Cláudio Fonteles, e diversos parlamentares estiveram presentes na pequena solenidade, na 6ª Câmara do Ministério Público Federal. Ainda em sua fase inicial, a criação do Fórum representa muito para a comunidade indígena brasileira que, até então, não tinha nenhum mecanismo de união e que servisse de porta-voz, em tempo integral, para os seus diversos e complexos conflitos. Segundo informou a assessoria de imprensa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as entidades que fazem parte do Fórum deverão se reunir para definir o calendário de atividades, além das diretrizes básicas de funcionamento para todas as regiões. A formação do Fórum foi proposta pelo Cimi, Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Comissão Pró-Yanomami, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas e pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, entre outras entidades." [notícia completa]

Povos aborígines da Argentina estão ameaçados por madeireiras

Na ADITAL: "O que está acontecendo em Misiones, cidade Argentina na fronteira com o Brasil, é o exemplo de como os povos indígenas não são respeitados, assim como o meio ambiente. A visão comercial sempre fica em primeiro plano, enquanto o homem e seu meio permanecem à margem. Em Misiones, uma empresa florestal foi autorizada a destruir uma reserva da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), único refúgio e sustento de duas comunidades indígenas. A empresa Moconá Forestal S.A. arrasou uma parte da selva de duas comunidades Mbya Guaraní, no centro da Reserva da Biosfera da Unesco. O presidente da Fundação Nacional para Defesa do Meio Ambiente (Funam), o biólogo Raúl Montenegro, que trabalha junto às comunidades Mbya de Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate, povos que só recentemente entraram em contato com o homem branco, denunciou que a empresa Moconá Forestal S.A continua desmatando a reserva, "porque conta com as autorizações do Ministério da Ecologia de Misiones, que usa normas obsoletas". O dirigente ecologista acrescentou que essas normas "além de obsoletas, ignoram o funcionamento da selva. Beneficiam, assim, as empresas madeireiras e prejudicam a saúde das comunidades indígenas. A empresa Moconá Forestal S.A desmatou recentemente mais de uma centena de árvores de grande porte na terra dos Mbya Guaraní, na Reserva Yabotí (há 300 quilômetros a oeste de Posadas). A organização ambientalista exigiu que essa parte da selva seja devolvida à etnia, cujas árvores têm grande importância medicinal. Montenegro alertou que existem famílias indígenas que sofrem "e que podem morrer pela falta das árvores medicinais que a empresa derrubou" e porque "seu lar selvagem foi derrubado". Para o biólogo, "seria uma tragédia irreparável se os Mbya Guaraní e sua vida tradicional desaparecessem das selvas de Pepirí". Na atualidade, as duas comunidades tramitam junto com Endepa, pastoral aborígine da igreja católica, um processo na Justiça de Misiones para que a empresa Moconá Forestal S.A devolva as terras do lote oito aos Mbya." [notícia completa]

Igrejas propõem criação do Ano Internacional das Línguas Indígenas

Na ADITAL: "Uma delegação do Programa dos Povos Indígenas do Conselho Mundial das Igrejas chama a atenção da Organização das Nações Unidas para a importância da preservação das línguas para a história cultural dos povos. Baseados nas estatísticas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que revela o sumiço de um idioma a cada duas semanas, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), através do Programa dos Povos Indígenas e com o apoio de 60 organizações indígenas, alertam para a situação, sensibilizando o público e despertando a consciência aos povos indígenas da importância de não deixar suas línguas empobrecerem. Estudos de linguistas que afirmam que 90% dos 6800 idiomas desaparecerão até o final do século e três quartos dessa diversidade linguística é património dos povos indígenas. Para que o "Ano Internacional das Línguas Indígenas" seja proclamado, ele deverá ser votado na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas que acontecerá, em Setembro deste ano." [notícia completa]

Família mapuche perde na Justiça contra transnacional italiana

Na ADITAL: "Os índios mapuches da patagônia argentina enfrentaram mais uma batalha contra uma empresa transnacional que, hoje, é dona de grande parte das terras da região. A empresa italiana Benetton iniciou um processo judicial contra uma família mapuche que se negou a entregar as terras em que viviam ao Benetton Group. No dia 26 de maio deste ano, a Justiça Penal absolveu de forma definitiva Atilio Curiñanco y Rosa Rúa Nahuelquir por entender que não havia delito nem responsabilidade penal, mas ontem, dia 31, as coisas mudaram e a ação civil foi julgada a favor da Cia de Terras do Sul Argentino S.A, de propriedade do grupo italiano Benetton. Atilio Curiñanco e Rosa Rúa Nahuelquir foram acusados judicialmente por terem invadido, no dia 23 de agosto do ano passado, as terras pertencentes à empresa, no lote Santa Rosa, um campo na paragem Leleque (noroeste de Chubut), onde posteriormente foram desalojados por ordem do juiz José Colabelli - recentemente destituído por ter sido comprovada sua antipatia contra o povo mapuche. Para os mapuches, o resultado quase inexplicável da resolução judicial atual mostra o diferente tratamento dado pelo Estado às empresas latifundiárias e à população nativa. Enquanto de uns não é exigida nenhuma obrigação, outros são tratados com todo o rigor da lei. "Existe uma ausência total do Estado nas políticas públicas e no cumprimento da legislação, assim como a vigência dos direitos fundamentais dos povos originários". [notícia completa]