Shell Retira Pessoal da Nigéria

No PÚBLICO: "A multinacional anglo-holandesa Shell retirou ontem 254 funcionários não essenciais das suas instalações petrolíferas no delta do Niger, na Nigéria, devido a uma nova vaga de violência na região, por parte de guerrilheiros que dizem representar o povo ijaw, que vive em terras onde há 35 anos chegou a existir a efémera República de Biafra. Forças Armadas e polícia aumentaram as operações contra os grupos armados que actuam nos pântanos e nos diversos braços do delta, chamando a atenção para uma das maiores contradições do país: a Nigéria é o sexto produtor mundial de petróleo filiado na OPEP, mas perto de 70 por cento da sua população vive abaixo da linha de pobreza. Os trabalhadores da Shell foram retirados de duas instalações nas áreas de Soku e Ekulama, do River State, um dos muitos estados nigerianos, em consequência da tensa situação que por ali se vivia. A empresa produz cerca de metade de todo o crude da Nigéria e está a procurar fazer com que a sua produção não tenha de ser interrompida. No princípio do mês, os militares nigerianos lançaram uma operação para afastarem os elementos armados que vivem perto da cidade de Port Harcourt, depois de um ataque em que morreram cinco pessoas. A organização de direitos humanos Amnistia Internacional disse entretanto que 500 civis poderão ter morrido e milhares sido afastados de suas casas devido às movimentações dos militares. A Força de Voluntários do Delta do Niger afirma lutar pela independência do povo ijaw, que desde há muito combate as condições em que se procede à exploração petrolífera, mas as autoridades alegam que o grupo se envolve no contrabando de petróleo, defraudando assim os cofres federais. O Delta tem atraído a atenção de ambientalistas, de activistas dos direitos humanos e de advogados de um comércio mais justo, desde que foi julgado e enforcado um dos cabecilhas do povo ogoni, Ken Saro-Wiwa, que chamara a atenção para os malefícios de certos aspectos da exploração petrolífera." [Fonte: Jornal PÚBLICO]

Ministro da Justiça cria Comissão com representantes de fazendeiros e Governo do Estado de SC para decidir sobre Demarcação de Terras Indígenas

No CIMI: "O ministro Márcio Thomaz Bastos "inova" na política indigenista. Depois de ter deixado em "banho-maria" todas as terras indígenas do estado de Santa Catarina que se encontram naquele ministério aguardando assinatura de suas respectivas portarias declaratórias, foi publicada, no dia de hoje, a Portaria nº 2711/2004, constituindo Comissão Especial para "proceder a estudos e ofertar sugestões à solução das questões indígenas no Estado de Santa Catarina". A referida comissão é composta por quatro representantes do governo federal, cinco representantes do governo estadual e um representante da Federação de Agricultura do Estado de Santa Catarina (FAESC). O único indígena participante é presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, órgão do governo do Estado." [notícia completa]

Índios sofrem com lentidão e retrocesso no poder público

No CIMI: "Principal foco de pressão sobre o direito dos povos indígenas recai sobre temas fundiários. Morosidade dos processos de demarcação provocam a "violência que vem do papel". No Rio Grande do Sul, Funai assume redução para "ajuste" e desvirtua área demarcada. A pressão que os povos indígenas vem sofrendo com relação às questão fundiária pode ser medida pelo exemplo da Terra Indígena Cantagalo, área tradicional do povo Guarani M?Byá, localizada no Rio Grande do Sul. A portaria declaratória da demarcação de 286 hectares foi ratificada em uma cerimônia ocorrida na própria área, em 26 de novembro do ano passado, com a presença de três ministros ? Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Olívio Dutra (Cidades) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) ? e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira." [notícia completa]

Funai recua e determina que demarcação física da terra indígena Cantagalo, no RS, seja feita sem adequações

No CIMI: "Na última sexta-feira, 17/09, a Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou que fosse suspensa a adequação da delimitação da Terra Indígena Cantagalo, do povo Guarani M?Byá, do Rio Grande do Sul. Durante o trabalho de demarcação física da terra, a empresa de topografia contratada vinha alterando os limites determinados pela portaria demarcatória da terra indígena, o que provocaria a diminuição da área em 50 hectares. A Fundação decidiu, ainda, que sua "Diretoria de Assuntos Fundiários determinará o deslocamento de servidor habilitado, com o objetivo de sanar eventuais dúvidas quanto à delimitação". [notícia completa]

Ashaninka querem mais segurança contra invasores peruanos

Na FUNAI: "No lado peruano, onde habitam mais de 90 mil indígenas da etnia Ashaninka ? próximo à linha de fronteira com o estado do Acre -, as empresas madeireiras do Peru ali se instalam por um certo tempo, desmatam quilômetros de floresta e extraem o que ainda resta de madeira nobre. Pagam aos índios, dão presentes e doam automóveis, motocicletas em troca da destruição das reservas florestais. Arrasam o meio-ambiente e quando deixam o lugar, os indígenas começam a enfrentar problemas de toda espécie. Não há mais condições de caçar ou pescar, as roças são escassas, não sobrou quase nada de seus recursos naturais. Do lado brasileiro, o meio-ambiente é uma preciosidade histórica e atávica para os 1.600 Ashaninka que lutam sem cessar para manter a mata em pé, preservar os recursos naturais. Para se ter uma idéia do espírito preservacionista desses índios, desde dezembro de 2003 os líderes dessa etnia já participaram de três operações de retirada de madeireiros brasileiros e peruanos que invadem suas terras armados e dispostos a matar. Os Ashaninka fazem a denúncia à Polícia Federal e ao Exército, que mantêm postos de vigilância na região, acompanham as equipes até o final da operação, quando a madeira é apreendida e os invasores são presos." [notícia completa]

Acuados pelo governo e pelas Farc, indígenas exigem direitos

No CIMI: "No dia 4 de setembro deste ano, cerca de 400 indígenas da região de Cauca, sudoeste colombiano, partiram em uma ?missão de resgate? do prefeito do município de Toribío, Arquímedes Vitonás, seqüestrado no dia 21 do mês passado com outros quatro líderes indígenas pela guerrilha das Farc. Aparentemente, não havia motivação, e os seqüestrados foram soltos em meados de setembro. O incidente se seguiu a uma tragédia maior, ocorrida no início de agosto, quando dois líderes sociais indígenas, inicialmente, e outros quatro logo depois, foram assassinados pelas forças armadas do governo, também sem motivação aparente. As ações foram condenadas duramente pelo Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, que exigiu uma investigação dos assassinatos, ainda sem resposta. Cauca, com seus mais de 42 mil quilômetros quadrados, é uma região peculiar da Colômbia. Há mais de 20 anos é regida pelos povos indígenas locais através de um sistema de autogestão, fundamentado na cultura e nos conhecimentos ancestrais ? o Projeto Nasa (Projeto de Vida, no idioma local) que, no início do ano, recebeu o Prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No entanto, apesar de ter sido desmilitarizada em 1998 pelas falidas negociações entre o então presidente Andrés Pestrana e as Farc, as comunidades e os municípios indígenas vêm sendo alvos de ataques de todas as frentes. Apenas em 2003, foram registrados mais de 100 assassinatos de lideranças indígenas, segundo dados da ONU. Como denunciou, durante a Cúpula Indígena das Américas (ocorrida em julho passado em Quito, Equador), o presidente da Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic), Luis Andrade: "A presença cada vez maior de militares, paramilitares e grupos insurgentes está violentando a autonomia dos povos indígenas. Se restringe o livre transito de pessoas, alimentos e medicamentos, e cada um dos exércitos trata de envolver os indígenas na guerra, recrutando-os, desconhecendo suas autoridades e impondo sua lei". [notícia completa]

Povos indígenas fazem seminário e audiência colectiva para debater terra

No CIMI: "Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estarão reunidas amanhã (dia 15) e quinta-feira ( dia 16), para um seminário sobre questões de terra e para uma audiência coletiva com representantes do poder público federal. As reuniões acontecerão no auditório principal do Ministério Público Federal, em Brasília. Entre os temas principais, estarão os processos de demarcação das terras Pataxó (Monte Pascoal - Bahia), Guarani e Terena (La Lima e Cachoeirinha - Mato Grosso do Sul), Raposa/Serra do Sol (Roraima), Guajajara (Maranhão), Kalankó, Karuazu, Katokim e Koiupanká (Alagoas); Krahô-Kanela, Javaé e Karajá (Tocantins). Também a Hidrovia Araguaia-Tocantins, a transposição de águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, barragens, rodovias que passam por terras indígenas (BR 010, BR 242, TO-010), o impacto da monocultura de soja ao redor das em terras indígenas e a presença de fazendeiros nas áreas, entre outros temas ligados à saúde e à educação indígenas, serão discutidos entre os povos no dia 15 e apresentados às autoridades no dia 16. Foram convidados a Procuradoria Geral da União, a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, a Procuradoria Jurídica da Funai, o MEC, a Funasa, o Ibama, os Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Educação, a Advocacia Geral da União e o Incra." [notícia completa]

Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe retoma fazenda localizada em terra tradicional

No CIMI: "A comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe da região do Panelão, município de Camacan (BA), retomou esta semana a fazenda Santo Antônio, localizada dentro dos 54.100 hectares de sua terra tradicional reivindicada há décadas pela comunidade. A retomada ocorreu na madrugada da última segunda-feira, dia 6, e contou com participação de cerca de 26 famílias, que se encontram na área até o momento. Segundo o cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe, os índios encontraram os 76 hectares da fazenda semi-abandonados, contando com apenas um trabalhador que vigiava o local, duas casas velhas bastante deterioradas e a terra sem cultivo, com uma plantação de cacau completamente descuidada. O cacique informou ainda que a comunidade está determinada a não sair do local e que as famílias já se encontram trabalhando para conservar o resto da mata e fazer a terra produzir. As famílias estão no local em situação precária necessitando de auxílio. A Funai já foi informada sobre o caso." [notícia completa]

Tribunal mantém indígenas em aldeia e impede ampliação de arrozais em Raposa

Na FUNAI: "A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tomou uma decisão hoje de manhã (6) que fez dissiparem-se o clima de tensão e a iminência de um conflito na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima: suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo juiz Hélder Girão em favor de arrozeiros que invadiram terras indígenas naquela região. Caso a desembargadora mantivesse os efeitos da liminar, os arrozeiros que se dizem proprietários das fazendas Mangueira I, Praia Grande, Mangueira e Fazendinha I poderiam ampliar seus plantios e os cerca de 500 índios Makuxi da aldeia Mangueira seriam forçados a deixarem suas terras. A decisão foi comemorada pelo presidente da Funai, Mércio Gomes, que traduziu assim os termos do relatório da desembargadora: "Uma sábia decisão. Agora os fazendeiros ficam sabendo que não podem inventar legitimidade em terras da União, principalmente em terras de usufruto de comunidades indígenas e que temos uma Justiça que funciona neste país". [notícia completa]

STF reafirma posição contrária à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima

No Instituto SocioAmbiental: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, por unanimidade, no dia 1º de setembro decisão proferida pela ministra Ellen Gracie em julho, que prejudica a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Um caso que se arrasta há anos. A decisão da ministra Ellen Gracie, que é vice-presidente do STF, manteve outra, proferida pela Desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em maio, em caráter provisório, a Desembargadora negou-se a suspender decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto - que impõe restrições à demarcação - e foi além do que havia sido pedido pelos autores na ação original. Entre essas restrições está a de excluir, da área demarcada da TI Raposa-Serra do Sol, uma faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira internacional e as sedes de municípios que lá se instalaram." [notícia completa]

Governo de Angola «Quer Reduzir Cabinda à Máxima Miséria»

No PÚBLICO: "Um dos sacerdotes mais hostilizados pelo regime angolano afirma que quase 90 por cento da população de Cabinda está no desemprego, apesar de ali haver petróleo tanto no mar como em terra; e ainda madeira, ouro e manganésio. Numa viagem à Europa, denuncia que Luanda está a hipotecar as reservas de combustível para as próximas décadas. O padre Jorge Casimiro Congo, uma das vozes mais reivindicativas da Igreja Católica em Cabinda, declarou esta semana ao PÚBLICO, em Lisboa, que as autoridades angolanas querem reduzir o povo da sua diocese "à máxima miséria" e que quase 90 por cento da população está ali desempregada, apesar de se tratar de um dos territórios mais ricos de toda a África. Congo, responsável pelo polo de Cabinda da Universidade Lusíada, veio agora a França, a Portugal e a outros países europeus dizer que "o Presidente José Eduardo dos Santos está a hipotecar o petróleo para quase 30 anos, para a América ficar prisioneira (do MPLA), num acordo monstruoso e diabólico". E explicar que na sua província, para além dos conhecidos campos da plataforma continental, também existe muito crude em terra, ainda por explorar." [notícia completa]