Brasil: Campanha online

Na Adital/CIMI: "Está no ar o site www.terraguarani.org.br, com informações sobre a campanha pela demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina. Morro dos Cavalos é uma das terras que está parada no Ministério da Justiça. Na campanha, os indígenas pedem aos apoiadores que enviem ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, mensagens por fax, e-mail ou carta solicitando a publicação da Portaria Declaratória o mais rápido possível. A Portaria Declaratória é o texto que estabelece os limites de uma terra indígena e determina que seja iniciada sua demarcação física, para posterior homologação pelo presidente da República, o que conclui o processo de identificação da terra. O prazo para que o Ministro teria para assinar e publicar a portaria já extrapolou há 21 meses. A comunidade indígena de cerca de 50 pessoas ocupa atualmente menos de 5 hectares de terra. Para apoiar, basta enviar um fax ou e-mail ou carta ao Ministro da Justiça solicitando a publicação da Portaria Declaratória o mais rápido possível." [notícia completa]

Brasil: Terra desocupada

Na ADITAL/CIMI: "Após sete dias da retomada da fazenda Monte das Oliveiras, pelo povo Maxakali, no município de Santa Helena de Minas, nordeste de Minas Gerais, fazendeiros começaram a desocupar não só área retomada bem como também todas as fazendas do entorno, cumprindo uma exigência feita pelos indígenas. Agora são 43 famílias ocupando a área. Oito famílias se juntaram às demais nos últimos dias. A área retomada possui aproximadamente 175 hectares que, somados às outras fazendas também reivindicadas pelos indígenas, são mais de 3000 ha. A terra Maxakali tem atualmente homolagada 5.293 hectares, onde vivem aproximadamente 1.150 pessoas. Cerca de 60% dessa população é tem idades entre zero e 16 anos. Assim que souberam da ação do povo Maxakali, quatro representantes da Frente de Luta e Resistência Pataxó, do povo Pataxó da região do Monte Pascoal, no sul da Bahia, chegaram, hoje, à região para apoiar e fortalecer ainda mais a ação dos Maxakali. Como o CIMI noticiou, no último dia 22, não existem reféns. A equipe local do CIMI e uma equipe da TV Alterosa - afiliada do SBT - estiveram na área retomada." [notícia completa]

Brasil: Consulta a índios

Na ADITAL: "Povos indígenas brasileiros querem ser consultados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nos projetos financiados pela instituição com impacto nas terras e vidas dessas populações. A reivindicação está num documento encaminhado ao BID por lideranças indígenas de diferentes povos e organizações do Brasil. No documento, os índios solicitam ao Banco o conhecimento prévio dos projetos. Eles querem também que, para cada projeto apoiado pela instituição em terras indígenas, seja contratado um assessor técnico de confiança dos povos indígenas. As lideranças argumentam que os estudos de impacto ambiental e cultural, bem como as diretrizes políticas e operacionais do Banco, são apresentados em linguagem bastante técnica e, conseqüentemente, pouco compreensíveis. Além de participarem da elaboração e aprovação dos projetos, os índios também acompanhariam a implementação e fariam monitoramento dos projetos. As populações indígenas querem ter garantida ainda a participação na repartição de benefícios e/ou compensações." [notícia completa]

Brasil: Guarani em campanha

Na Adital/CIMI: "Cansados de esperar pelo cumprimento da lei, os indígenas Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, Santa Catarina, partem para uma pressão mais sistemática junto ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que cumpra com o inciso 10 do artigo 2º do Decreto 1775/96, que estipula prazo de 30 dias para que o ministro decida sobre a demarcação de uma terra indígena. O prazo já foi extrapolado em 21 meses. Todas as etapas do processo foram concluídas, inclusive com pareceres favoráveis da Funai e dos consultores jurídicos do Ministério da Justiça." [notícia completa]

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Persistem violações

Na ADITAL: "Amanhã, 09 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Mas, passados 500 anos, persistem as violações aos direitos humanos dos povos indígenas. Organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional (AI) expressam à opinião pública sua profunda preocupação por estas graves violações. A AI intima os governos, o setor privado e a comunidade em seu conjunto a intensificar as medidas destinadas a promover e proteger os direitos humanos dos Povos Indígenas. "Apesar de que, na última década, tenham sido registrados alguns avanços, os povos indígenas de todo o mundo continuam vivendo na penúria e no perigo, devido a que os Estados não respeitam e defendem seus direitos humanos fundamentais", afirma a instituição. Os povos indígenas têm sido desgarrados de suas terras e comunidades por conseqüência de políticas governamentais discriminadoras, conflitos armados e interesses econômicos privados. Ao privá-los de recursos e tradições fundamentais para seu bem-estar e sobrevivência, muitos povos indígenas não podem desfrutar plenamente de direitos humanos, como o direito à alimentação, à saúde, moradia ou aos direitos culturais, e sofrem marginalização, pobreza, doenças, situações de violência e, em alguns casos, sua extinção como povos." [notícia completa]