terça-feira, agosto 09, 2005
Brasil: Guarani em campanha
Na Adital/CIMI: "Cansados de esperar pelo cumprimento da lei, os indígenas Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, Santa Catarina, partem para uma pressão mais sistemática junto ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que cumpra com o inciso 10 do artigo 2º do Decreto 1775/96, que estipula prazo de 30 dias para que o ministro decida sobre a demarcação de uma terra indígena. O prazo já foi extrapolado em 21 meses. Todas as etapas do processo foram concluídas, inclusive com pareceres favoráveis da Funai e dos consultores jurídicos do Ministério da Justiça." [notícia completa]
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