quarta-feira, março 22, 2006
Brasil: Decreto cria Comissão de Política Indigenista
No Pernambuco.com: "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (22) um decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista. O órgão ficará encarregado de elaborar políticas para atender as necessidades dos povos indígenas. Vinculada ao Ministério da Justiça, a comissão terá 30 integrantes. Desse total, 18 indígenas, 10 membros do governo federal e dois representantes de organizações não-governamentais ligadas às causas indígenas. Os índios e o governo terão, cada um, direito a 10 votos. A presidência e a secretaria-geral da comissão ficarão sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai)." [notícia completa]
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