quinta-feira, junho 21, 2007

«Caçados como animais»


«Caçados como animais» é um documentário de Rebecca Sommer sobre a situação do povo Hmong, do Laos. Para ver, aqui.

quarta-feira, junho 20, 2007

Venda de sangue indígena revolta as tribos da Amazônia

No Correio do Brasil: "Uma reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal norte-americano The New York Times destaca uma polémica que envolve tribos indígenas amazónicas e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue colectado dos nativos nos anos 70 e 90. Líderes karitiana, suruí e ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma norte-americana chamada Coriell Cell Repositories, entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey. Segundo a reportagem, os índios estariam revoltados porque na época em que as amostras foram colectadas, tinham pouco ou nenhum entendimento do mundo exterior, muito menos de como funcionava a medicina ocidental e a economia capitalista moderna. A reportagem mostra que o material, supostamente obtido sem o consentimento dos índios, foi colectado sem que as autoridades brasileiras soubessem que procedimentos científicos estavam sendo realizados nas tribos protegidos por lei federal." [notícia completa]

terça-feira, junho 19, 2007

CPIs vão investigar Anatel e morte de crianças indígenas

No MidiamaxNews: "A Câmara criou hoje duas novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito): a da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a da Mortandade de Crianças Indígenas por Subnutrição. Os actos de criação foram lidos no início da sessão do Plenário desta tarde. A CPI da Mortandade de Crianças Indígenas, proposta pelos deputados Waldir Neves (PSDB) e Sebastião Madeira (PSDB-PA), vai investigar causas, consequências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007." [notícia completa]

quinta-feira, junho 14, 2007

Director do Ibama e mais 47 pessoas vão a julgamento por crimes no Xingu

Na Agência Brasil: "Brasília - Quarenta e oito pessoas acusadas de roubar madeira e explorar os recursos naturais do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, serão julgadas pela prática de estelionato, falsidade ideológica, crimes ambientais, furto, receptação e formação de quadrilha. Entre os acusados está o director de Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), António Carlos Hummel. A Justiça Federal de Mato Grosso acatou, ontem (12), a denúncia do Ministério Público Federal no Mato Grosso. Essas pessoas foram investigadas pela Polícia Federal na Operação Mapinguari, realizada em maio. Na época, dos 48 suspeitos, 31 foram presos. Seis deles, lideranças indígenas da etnia Trumai." [notícia completa]

terça-feira, junho 12, 2007

Índios querem espaço no Google Earth

No LINK: "A tribo indígena Suruí, de Rondônia, está negociando um acordo com o Google para incluir nomes de locais conhecidos e informações da tribo no programa de imagens de satélite Google Earth. A parceria ainda prevê que os Suruís forneçam mapas da região e possam visualizar áreas de desmatamento ao redor da tribo. Palavras na língua tupi mundé também devem ser incluídas nas buscas do Google e a empresa vai enviar professores para ensinar os índios a utilizarem o computador. Leia a reportagem completa no caderno Economia & Negócios desta terça-feira no Estado." [notícia completa]

Bolívia: Morales recebe «cachimbo da paz» de índios dos EUA

No Diário Digital: "O Presidente da Bolívia, Evo Morales, recebeu na segunda-feira um «cachimbo da paz» e um machado tradicional de uma delegação de índios dos EUA e da Nova Zelândia que o visitaram no palácio presidencial de La Paz. Os índios americanos ofereceram o «cachimbo da paz» e a pena do poder, enquanto os maoris neozelandeses entregaram um machado tradicional, informou a Agência Boliviana de Informação (ABI). O cachimbo foi entregue a Evo Morales por Ladonna Harris, da tribo comanche, presidente da organização Americanos pela Igualdade de Oportunidades para os Povos Índios, em reconhecimento pela defesa dos direitos fundamentais dos índios." [notícia completa]

Morales recebe homenagem de índios dos EUA e Nova Zelândia

No Paraiba.com: "O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi homenageado com o "cachimbo da paz" e um machado tradicional oferecidos por uma delegação de índios dos Estados Unidos e da Nova Zelândia, em um ato realizado ontem no Palácio do Governo da capital La Paz. Os indígenas americanos deram ao líder boliviano o "cachimbo da paz" e a pluma do poder. Já os maoris neozelandeses ofereceram um machado tradicional, informou a "Agência Boliviana de Informação" ("ABI"). [notícia completa]

domingo, junho 10, 2007

Governo expulsa 800 invasores de terras indígenas em Roraima

Na Gazeta Online: "Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirou anteontem mais de 800 invasores da maior terra indígena de Rondônia. A reserva Uru Eu Wau Wau tem 1,8 milhão de hectares e fica no município de Seringueiras." [notícia completa]

Povos indígenas condenam construção de complexo hidrelétrico de Xingu

No Verdes Mares: "Cerca de 200 participantes do encontro dos povos indígenas do Xingu, encerrado esta semana, em Altamira (PA), condenaram a construção de duas barragens (Belo Monte I e II) no Rio Xingu. Para as 17 etnias representadas e 18 organizações da sociedade civil mobilizadas no evento, "qualquer intervenção no Xingu provoca a extinção da caça, do peixe e afeta profundamente nossas terras e nossa saúde [dos indígenas]". De acordo com o documento, resultante do encontro dos povos indígenas do Xingu sobre a construção do Complexo Hidroelétrico do Xingu", a construção de barragens irá atingir "os povos indígenas, as comunidades de agricultores, a floresta e afetar a biodiversidade prejudicando a vida na Bacia do Rio Xingu". [notícia completa]

sexta-feira, junho 08, 2007

Funai defende discussão sobre mineração em Terras Indígenas

No Instituto Socioambiental: "Proposta de debater o tema na reunião extraordinária que vai acontecer em Julho acendeu a polémica logo na primeira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista e foi rejeitada. Movimento indígena quer debater o assunto junto com Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Congresso há mais de 14 anos. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, defendeu ontem, terça-feira, que a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (saiba mais) discuta o tema da mineração em Terras Indígenas (TIs) em seu próximo encontro, no dia 12 de Julho. A proposta criou polémica e foi rejeitada pelos representantes indígenas e não-governamentais logo na primeira reunião do colegiado. Eles conseguiram aprovar, no lugar do pedido de Meira, que o Ministério de Minas e Energia (MME) faça um relato sobre o potencial minerário e hidroeléctrico e os possíveis impactos da exploração dessas actividades nas Terras Indígenas (TIs) em todo o País." [notícia completa]

quinta-feira, junho 07, 2007

Índios ameaçam torres da Eletronorte

No G1: "Apesar das ameaças dos índios guajajaras de incendiar as duas torres da Eletronorte que passam por dentro da Reserva Cana Brava, no Interior do Maranhão, o gerente regional da Eletronorte, Mauro Aquino, acredita que o perigo maior para as torres já passou. "Estamos mais tranquilos. As torres não são mais o foco principal da manifestação dos indígenas", afirmou Aquino. Mas os índios dizem o contrário. Se a transmissão for interrompida, regiões do Norte e do Nordeste do país correm o risco de ficar sem energia eléctrica." [notícia completa]

Índios armados fecham único acesso à região de Juína

No Jornal Nortão: "Aproximadamente 100 índios, armados com arco e flecha, de oito etnias do noroeste de Mato Grosso, interditaram durante todo o dia de ontem a MT-170, na ponte do rio Juruena, entre os municípios de Juína e Brasnorte. O bloqueio isolou toda a região Noroeste do Estado, cujo acesso é feito pela rodovia. Índios da etnia enawene-nawe encabeçam a manifestação das etnias kayabis, mykys, rikbaktsa, irantxe, cinta-larga, kawahiva e canoeiros, que reivindicam questões relacionadas a terras indígenas, atendimentos financeiros, hospitalares e ambientais oferecidos a eles." [notícia completa]

segunda-feira, junho 04, 2007

Fome entre índios vai ser investigada por relator de direitos humanos

Na Gazeta Digital: "O novo relator nacional dos Direitos Humanos à Alimentação Adequada e à Terra Rural, Clóvis Zimmerman, empossado esta semana, terá como primeira missão de caráter emergencial apurar a desnutrição entre comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Nos dias 12 e 13 de junho, Clóvis vai a Dourados, acompanhado do Ministério Público." [notícia completa]

sábado, junho 02, 2007

Labirinto de Injustiça - O falhanço na protecção das mulheres Indígenas da violência sexual nos EUA

[Da Amnistia Internacional] Mais de um terço das mulheres indígenas do Alaska e do restante território dos Estados Unidos foram violadas em algum momento da sua vida. A maioria não recorre à justiça sabendo que a resposta mais provável será a indiferença ou a inacção. As mulheres que recorrem à justiça veêm-se confrontadas com uma rede jurisdicional que passa pelos sistemas judiciais tribal, estatal e federal, acabando por tornar o processo moroso e complexo impedindo, por fim, o acesso destas à justiça.

A violência sexual contra as mulheres é claramente uma violação dos direitos humanos. Segundo estatísticas do governo estadual, a probabilidade que as mulheres indígenas dos EUA têm de ser violadas é mais de duas vezes e meia superior à das mulheres não indígenas. Embora haja algumas lacunas nos dados sobre violência sexual perpetrada contra estas mulheres, sabe-se que os responsáveis são tanto indígenas como não. A violência sexual sobre estas mulheres é resultado de vários factores. Primeiro, existe um legado de violações atrozes contra os povos indígenas dos EUA durante a "era das colonizações".

Segundo, os instrumentos legais que (não!) são postos à disposição das mulheres indígenas contribuem muito. Apesar do governo dos EUA ter uma responsabilidade legal de proteger os direitos e o bem estar dos povos indígenas, incluindo uma responsabilidade fiduciária de ajudar os governos tribais a salvaguardar a vida das mulheres indígenas, os organismos tribais encarregados de fazer cumprir a lei continuam a sofrer de uma escassez crónica de recursos, mesmo aqueles destinados ao Serviço Indíge na de Saúde, sendo que não é garantido às sobreviventes o acesso aos cuidados médicos necessários. Por outro lado existe também uma falta de formação adequada por parte dos agentes da autoridade, sejam eles federais, estatais ou tribais, o que acaba por limitar o direito destas mulheres a obter justiça.

Agir Já! Escreva às autoridades dos EUA para que abusos sexuais contra mulheres indígenas sejam adequadamente investigados, e para que as vítimas tenham acesso gratuito e adequado a assistência médica e legal.

Para tal pode usar esta carta:

President George Bush
1600 Pennsylvania Avenue NW
Washington, DC 20500
United States of America

Your Excellency,

Native American and Alaska Native women in the USA have long been calling on the federal government to take action to address violence against Indigenous women. In 2005 these efforts resulted in the Violence Against Women Act (VAWA) for the first time including a specific Tribal Title that seeks to improve safety and justice for Native American and Alaska Native women.

Amnesty International is, therefore, calling on the federal government to act immediately to fulfil all the commitments they have made to Indigenous women’s human rights de fenders including fully funding VAWA. This would include:

- Carrying out a study that provides a comprehensive understanding of the true scope and nature of sexual violence against Indigenous women including the legislative and jurisdictional barriers Indigenous women survivors of sexual violence face while attempting to find justice and redress
- Ensure that financial and other resources are available to provide critical services to Indigenous women who are survivors of sexual violence.

We appeal on you to investigate and study the treatment of crimes of sexual violence against indigenous women in cooperation with the community and women’s rights defenders.

We also urge the federal and state government to eliminate the legal obstacles in collaboration with the tribal governments so that these women can have easy access to justice. Women who survived such abuses should have adequate and free access to medical care.

Yours truthfully,