sexta-feira, abril 16, 2010
MPF tem mais de 160 investigações sobre violações aos direitos dos índios em Rondônia
No Arquimedes Online: "Porto Velho (RO), 17.04.2010 – O Dia do Índio, lembrado na próxima segunda-feira, 19 de abril, motivou o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia a divulgar suas ações na defesa dos 54 povos que vivem no estado. O órgão relata que atualmente sua atuação nas questões indígenas resulta em mais 160 inquéritos civis públicos (investigações) que estão em andamento, além de ações civis públicas e recomendações expedidas a órgãos públicos para garantir direitos fundamentais, como saúde, educação, registro civil, preservação cultural, terras tradicionais, compensações ambientais, entre outros." [notícia completa]
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