quinta-feira, maio 06, 2010
Comissão do Senado aprova acesso de militares a terras indígenas
No Terra: "A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira a regulamentação da medida que permite o trânsito livre para as Forças Armadas e Polícia Federal em terras indígenas. A matéria deve agora ser votada em plenário. De acordo com o projeto de lei, poderão ser instaladas nas áreas indígenas unidades militares e policiais, equipamentos para fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima, vias de acesso, além de medidas de infraestrutura e logística. Poderão ainda implantar programas e projetos de controle e proteção da fronteira." [notícia completa]
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