Documento do Conselho dos povos indígenas de Minas Gerais à população, autoridades legais constituídas e imprensa

No CIMI: "Os Povos Indígenas de Minas Gerais vêm, através dos tempos, lutando por um espaço suficiente para sobrevivência e consequentemente ter políticas públicas qualificadas para suas comunidades. Uma dessas políticas que conquistamos foi a do atendimento à saúde indígena diferenciada assistência essa prestada pelo governo federal através da FUNASA há mais de cinco anos, a partir do DSEI de Governador Valadares, este vem nos concedendo um péssimo atendimento o que nos deixa indignados e resolvemos socializar com todos esta situação, agindo de tal forma que as autoridades possam ver e refletir a situação dos povos indígenas de Minas gerais e tomar as providências cabíveis para resolver os problemas de atendimento à saúde em que passam nossas comunidades." [texto integral]

Brasil: Após ocupação, Funasa e indígenas iniciam negociações

No CIMI: "Cerca de 30 indígenas ocuparam na manhã de hoje (dia 7) o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Belo Horizonte, com o objectivo de pressionar o órgão a efetivar compromissos de melhorias na estrutura de atendimento à saúde indígena que foram firmados em Março de 2005 e ainda não foram cumpridos. Entre os problemas apontados estão a má qualidade do atendimento médico, falta medicamentos, falta capacitação para os agentes indígenas de saúde, falta estrutura e descaso com o planejamento aprovado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O grupo reivindica a participação directa e activa das lideranças indígenas na discussão sobre o atendimento à saúde nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que estão sob a jurisdição da Funasa de Belo Horizonte." [notícia completa] [notícia na Folha Online]

Austrália: Aborígenes protestam contra cemitério nuclear

Um grupo de aborígenes da região central da Austrália manifestou-se hoje em Camberra, apelando ao Governo Federal para não construir um cemitério nuclear nas suas terras ancestrais. A legislação que irá permitir ao Governo instalar o aterro para resíduos de baixa e média radiação num de três locais da região do Território do Norte, foi já aprovada pela Câmara Baixa e deverá ser hoje discutida no Senado. [notícia (em inglês) na Australian Broadcasting Corporation]

Brasil: Marina Silva quer «IR» para recursos genéticos

Na Folha Online: "A novela sobre o acesso à biodiversidade nacional para pesquisa enfim ganhou uma perspectiva de desenlace. O Ministério do Meio Ambiente quer enviar ao Congresso até o fim do ano um projecto de lei que regulamenta o acesso aos recursos genéticos brasileiros, taxando os produtos comerciais derivados da fauna e flora e desobrigando empresas e cientistas de repartir os benefícios durante a fase de bioprospecção (pesquisa). A versão final do anteprojecto, que deverá ser encaminhado à Casa Civil nesta semana, foi apresentada na última sexta-feira pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, e pelo secretário-executivo do Cgen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), Eduardo Vélez, numa reunião na sede do ISA (Instituto Socioambiental), em São Paulo. Com a proposta, o ministério espera facilitar o acesso à biodiversidade brasileira, virtualmente travado pela Medida Provisória 2.186, de 2001. A MP, que a ministra Marina Silva espera ver substituída, complica a bioprospecção a ponto de impedir que cientistas brasileiros façam pesquisa com a fauna e a flora nativas. "A idéia é desonerar a pesquisa", disse Capobianco. "A MP transformou todo cientista em um biopirata potencial." Pela regra proposta, quem quiser fazer bioprospecção será desobrigado de contrato, a menos que o faça em terra indígena - hoje os contratos existem até para quem quiser pesquisar em área privada. A repartição de benefícios, mecanismo pelo qual se compensam as regiões de origem da biodiversidade ou os detentores de conhecimento tradicional eventualmente transformado em remédio ou cosmético, só será feita após o desenvolvimento de um produto (a grande maioria das pesquisas com biomoléculas retiradas de plantas e animais nativos não traz nenhum resultado comercial). Hoje, até atividade de coleta é obrigada a repartir benefícios, o que tem repelido empresas farmacêuticas e de cosméticos interessadas em pesquisar - pelo menos legalmente - no Brasil. Quem quiser fazer prospecção, pela lei, só precisará se cadastrar no Cgen para obter autorização e informar o órgão quando houver patente ou licenciamento de um produto derivado dessa pesquisa, então repartir o benefício. Ao fim de cada ano, declara-se quanto foi repartido, com base em uma taxa predeterminada - segundo o projeto, de 1% a 1,5% da renda do produto. "Seria como um imposto de renda da biodiversidade", comparou Capobianco. Outra novidade é que detentores de áreas privadas perdem o direito à repartição de benefícios. Para requerer o direito, os proprietários de terra terão de criar reservas particulares do patrimônio natural, comprometendo-se a preservar essas áreas. O anteprojeto também cria um cadastro de beneficiários e um fundo para onde o "IR da biodiversidade" será destinado. A ideia é que esse fundo não seja gerido pelo governo, para evitar contingenciamento de verba. Presente à reunião, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de Chicago, disse temer que a nova lei possa estimular conflitos entre povos indígenas, já que o projecto não é claro sobre como conduzir os contratos com os índios. "Vamos induzir barreiras entre comunidades, que ficarão muito ciosas do seu conhecimento." Vélez admitiu que mudanças de opinião entre os índios podem ser um problema." [notícia completa]

Brasil: Escolas indígenas estão sem aulas desde início do ano

Na Agência Estado: "Mais de 900 crianças indígenas em Atalaia do Norte, a 1.138 quilómetros de Manaus estão sem aulas desde o início do ano por conta da falta de repasse do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) às 36 escolas indígenas da área. A denúncia foi feita durante a Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e Roraima, que terminou nesta domingo no hotel Ariaú, no município de Iranduba, a 25 quilómetros de Manaus." [notícia completa]

Índios canadianos obrigados a ferver água para consumo

Segundo o jornal "Globe and Mail", as comunidades indígenas canadianas da região do Ontário sofrem de problemas de qualidade da água. Das 127 reservas, 37 receberam instruções para ferver a água de consumo humano, revelou um estudo lançado esta semana.
[notícia completa] [lido no Ondas2] [notícia (em inglês) no Guardian Unlimited]

Brasil: Acções judiciais pela terra

Na Adital: "As mobilizações do povo Krahô-Kanela e de seus aliados, como o Comité pró Krahô-Kanela, para conseguir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) decida sobre o processo de reconhecimento da terra Mata Alagada, tradicionalmente ocupada por aquele povo, serão reforçadas por duas acções judiciais. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informa que os Krahô-Kanela e o Ministério Público Federal (MPF) solicitarão judicialmente uma posição da Funai sobre a demarcação de Mata Alagada, localizada no município de Cristalândia, Tocantins." [notícia completa] [notícia no CIMI]

Brasil: ONG promovem campanha nacional para salvar o rio Xingu

Na Folha Online: "O crescimento da área de mata ciliar desmatada na região da bacia do Xingu e a piora na qualidade da água atraíram as atenções de índios, assentados, fazendeiros, agricultores e ONG em torno da campanha de salvamento do rio Xingu, denominada Y'Ikatu Xingu, que significa água boa no idioma kamaiurá. Atualmente 14% das áreas de matas ciliares na bacia do Xingu no Mato Grosso já estão degradadas ou desmatadas. As principais diretrizes do trabalho referem-se à proteção de terras indígenas, à viabilização de assentamentos, à redução do custo de recuperação das matas ciliares nas propriedades e ao estabelecimento de programas de saneamento básico na região. A Y'Ikatu Xingu foi criada pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pelo Formad (Fórum Mato-grossense para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), junto com outras 29 organizações locais e nacionais." [notícia completa]

Brasil: Índios invadem fazenda em Mato Grosso do Sul

Na Folha Online: "Cerca de 30 índios guaranis-caiuás invadiram hoje a fazenda 25 de Junho em Rio Brilhante (150 km de Campo Grande), em Mato Grosso do Sul. A propriedade de 570 hectares pertence ao pecuarista Rui José Fabro, que mora em Curitiba (PR). Os índios reivindicam que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) providencie uma área de 4.500 hectares para assentá-los. O grupo veio da reserva indígena de Dourados, a 70 km de distância, onde cerca de 11 mil índios vivem em apenas 3.500 hectares. Segundo o MNP (Movimento Nacional de Produtores), com a invasão de ontem sobe para 26 o número de áreas rurais que estão invadidas por índios no Estado." [notícia completa]

Brasil: Governo de Santa Catarina quer deslegitimar direitos indígenas

Comunicado do CIMI: "Com bastante indignação, mas com espírito respeitoso e fraterno, tomamos a liberdade de externar nossa franca e sincera avaliação sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Especial para Estudo das Questões Indígenas no Estado de Santa Catarina. Criada unicamente devido às pressões políticas do governo catarinense e contra a vontade manifesta dos povos indígenas deste estado, a referida Comissão tem servido apenas para responder aos interesses políticos que motivaram a sua criação. A estratégia do Governo do Estado de Santa Catarina está cada vez mais nítida. O mesmo visa ganhar tempo, deslegitimar os direitos indígenas, justificar seus discursos, jogar a opinião pública contra o governo federal, os povos indígenas e setores das Igrejas que os apóiam, tirando o foco daquilo que é de sua responsabilidade, a saber, a indenização pela terra dos pequenos agricultores que ocupam, de boa fé, as áreas tradicionalmente indígenas." [comunicado integral]

Brasil: Índios acusam a Vale de descumprir acordo

No Estadão: "As principais lideranças dos índios xikrins da aldeia Cateté, no sul do Pará, negam que tenham invadido as instalações da Companhia Vale do Rio Doce em Carajás para constranger funcionários da empresa e fazer "exigências absurdas", segundo comunicado distribuído nesta quarta-feira pela Vale. Os índios afirmam que ficaram acampados num bosque com o objetivo de chamar a atenção da Vale para pontos de um acordo judicial que a empresa não estaria cumprindo. Eles já deixaram o local. A empresa garante que está respeitando o acordo e acusa os índios de radicalização. Segundo a empresa, os invasores reivindicam mais dinheiro para as comunidades indígenas próximas à mina, a 850 quilómetros ao sul de Belém, de onde a companhia extrai 85 milhões de toneladas de minério de ferro por ano." [notícia completa]

Argentina: Milhares na Cúpula dos Povos

Na ADITAL: "Aproximadamente 4 mil pessoas participaram da abertura da III Cúpula dos Povos da América, na última terça-feira. As pessoas chegaram à cidade de Mar del Plata para se manifestar contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), a militarização, a pobreza, os sistemas de educacionais e a presença do presidente norte-americano George W. Bush, na Argentina. A Cúpula dos Povos começou três dias antes do início da Cúpula dos Chefes de Estado das Américas, também em Mar del Plata." [notícia completa]

Tupiniquim finalista no concurso internacional «The Best Of The Blogs»!

O blog português Tupiniquim, sobre povos indígenas, é finalista no concurso internacional The BOBs (The Best Of The Blogs). O Tupiniquim, que ficou entre os finalistas da categoria "Melhor Weblog Jornalístico", é também o único blog da língua portuguesa que concorre com outros sete na categoria "Melhor Weblog". As votações decorrem até dia 20 de Novembro aqui. [notícia na Folha Online]

Brasil: «Indígenas e discriminação»

Na ADITAL: "Testemunho sobre a situação indígena brasileira ao Relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância relacionada à questão racial - Sr. Doudou Diène" por Eliane Potiguara, "remanescente Potyguara, nasceu num gueto indígena no Rio de Janeiro. Tem 55 anos, é escritora e professora. Foi indicada no Projeto Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz. Coordena o Grumin/Rede de Comunicação Indígena e criou a primeira organização de mulheres indígenas do país, o Grumin/Grupo Mulher-Educação Indígena, em 1989. É Diretora do Inbrapi (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual) e Conselheira e uma das fundadoras do Comitê Intertribal. É autora do livro Metade cara, metade máscara, S.Paulo, Editora Global, Série Visões Indígenas, 2004.A série é coordenada por Daniel Munduruku, escritor indígena." [texto integral]

Argentina: Projecto turístico ameaça mapuches

Na ADITAL: "O empresário televisivo Marcelo Tinelli planeia construir um mega-projeto turístico em Chubut, na Patagônia. O projecto é uma ameaça para 30 famílias mapuches. Tinelli planeia desalojá-las para instalar o centro turístico baptizado de Tafipan 2000. Segundo informou a Rádio Nacional de Cuyo, o empresário comprou milhares de hectares na província de Chubut, onde vivem as famílias mapuches." [notícia completa]

«Não Queremos Guerra, Queremos Nossas Terras»

No CIMI: "Na região da fronteira do Brasil com o Paraguai o clima é de guerra contra os Kaiowá Guarani e nossos direitos. Nossas terras foram sendo tomadas pelos fazendeiros e lavoureiros e nosso povo confinados nos pequenos pedaços de terra que o SPI tinha demarcado há quase um século. Não agüentando mais tanta violência e desrespeito começamos a retomar nossos tekoha, territórios tradicionais. Entre essas terras retomadas estão Yvy Katu, retomado em dezembro de 2003 e Sombrerito para onde voltamos em junho deste ano. Sofremos muita violência e pressão. Mataram e torturam nossos parentes. E foi por isso que resolvemos fazer aqui a nossa Grande Assembléia Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul. Queremos dizer ao Brasil e ao mundo que não queremos guerra, mas que as autoridades políticas e judiciais reconheça e nos devolva com urgência nossas terras tradicionais para poder viver nossa vida em paz. Também nos reunimos ali para comemorar as vitórias que tivemos na justiça e que vão dar possibilidade de prosseguir a demarcação dessas terras." [comunicado completo]

Brasil: Invasores ameaçam índios sem contacto em Mato Grosso

No CIMI: "Um grupo de indígenas sem contacto que vive no Mato Grosso está ameaçado pela acção de grileiros, que planejam aumentar sua presença na terra indígena Rio Pardo, na região dos municípios de Colniza e Aripuanã. As ameaças partem de três grupos distintos, mas relacionados. Uma equipe da Funai que visitou o local relata a existência de acampamentos de base dos grupos invasores. Num acampamento foram encontradas duas bombas, motosserras, equipamentos como GPS e placas com coordenadas das terras pleiteadas pelos invasores. "A acção dos madeireiros é forte. É necessário tomar medidas urgentes para garantir a vida dos indígenas. A Polícia Federal e o governo brasileiro têm que agir: retirar os invasores da área, garantir a presença da Polícia Federal e iniciar a identificação da terra", afirma o procurador da República em Mato Grosso, Mario Lucio de Avelar." [notícia completa]

Mais de 180 indígenas participam na Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil

No CIMI: "Entre as oito mil pessoas que participam da Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil, que acontece em Brasília desde terça-feira (25), estão 180 indígenas de 20 povos, vindos de 10 estados brasileiros. Ontem, os indígenas tiveram participação intensa nos debates sobre «Valores, Gênero e Etnias», um dos 10 temas da Assembléia. Mas os participantes ressaltam que não vieram para debater apenas temas específicos: "Todos os temas do debate têm relação com indígenas. Saúde e educação, por exemplo. Se queremos construir um Brasil novo, o respeito à diversidade deste país precisa estar presente em todos os assuntos", afirmou Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, cacique do povo Truká. Questões econômicas e políticas debatidas na Assembléia também tocam diretamente os indígenas. Um novo Brasil terá que necessariamente ter uma nova estrutura fundiária onde as terras e territórios indígenas sejam reconhecidos, bem como outras formas coletivas de terra e convivência com a natureza e todas as formas de vida. Os grandes projetos - como a construção de barragens ou a transposição do Rio São Francisco - também afectam de forma semelhante indígenas e pequenos produtores." [notícia completa]

Perú: Indígenas e governo

Na ADITAL: "Na próxima segunda-feira, 31 de outubro, indígenas de comunidades nativas da província de Atalaya (Perú) viajarão até Lima. Na capital federal participarão numa reunião com o Executivo para discutir sobre o pagamento de ragalias pelo projeto de gás Camisea, localizado no departamento vizinho de Cusco. Comunidades indígenas e outros moradores da província peruana de Atalaya, começaram uma greve para reivindicar o pagamento de uma percentagem das regalias do projeto. Os manifestantes consideram que devem receber parte das regalias em compensação pelos danos ambientais e outros prejuízos que o projecto causa na zona. As mobilizações começaram no dia 30 de Setembro. Os manifestantes bloquearam vias terrestres e fluviais." [notícia completa]

Brasil: Índios consideram relatório Sateré-Mawé um retrato da realidade

Na FUNAI: "O relatório «Sateré-Mawé - Retrato de um Povo Indígena» foi lançado, ontem à tarde, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O documento é resultado de um estudo que revela as condições de vida das comunidades de Andirá-Marau, Koatá-Laranjal e Uaicurapá e de quatro municípios do Amazonas. "É uma amostra da realidade do meu povo, pois retrata a situação da nossa educação, economia e saúde", diz o professor indígena José Sateré-Mawé. É também uma grande conquista para os Sateré-Mawé, já que 12 índios participaram de todo o processo de elaboração do estudo." [notícia completa]

Brasil: Editora lança autobiografia do indigenista Orlando Villas Boas

Na FUNAI: "Lançada no dia 20 de outubro de 2005, a obra «Histórias e Causos do Indigenista Orlando Villas Bôas», editada pela FTD, apresenta um painel completo sobre o trabalho realizado por Orlando e seus irmãos Cláudio, Leonardo e Álvaro. Além de resgatar discussões a respeito da política indigenista, o livro também reúne muitas fotos, mapas e ilustrações." [notícia completa]

Guarani Kaiowá expulsam de suas terras invasores que cortavam madeira ilegal

No CIMI: "Lideranças do povo Guarani Kaiowá apreenderam dois tratores e diversos maquinários que trabalhavam dentro de sua terra tradicional, Nhanderu Marangatu, município Antônio João (MS), na extração ilegal de madeira. Os invasores foram expulsos por um grupo de Guarani Kaiowá no último dia 14 de outubro. Um levantamento da polícia ambiental de Bela Vista (município próximo) aponta que os invasores já haviam devastado por volta de 65 dos 9.300 hectares da terra indígena. Os invasores têm intimidado constantemente as lideranças Guarani Kaiowá para que devolvam as máquinas. A última intimidação aconteceu na tarde de ontem (dia 23), quando Hamilton Guarani Kaiowá foi ameaçado pelo mesmo grupo. A polícia ambiental já foi avisada e prometeu retirar o maquinário do local o mais breve possível." [notícia completa] [notícia na ADITAL]

Racismo contra indígenas no Brasil é denunciado à ONU - Funai reage

No CIMI: "O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, iniciou a sua viagem pelo Brasil na Capital Federal no dia 17 ouvindo denúncias feitas por representantes e entidades da sociedade civil que acusaram o governo e o Estado brasileiros de serem os maiores promotores de discriminação. Denúncia contundente foi feita pelo cacique do povo Krahô-Kanela, Mariano Ribeiro. Ele relatou o sofrimento de 96 pessoas Krahô-Kanela que há dois anos vivem confinadas em uma casa de 100 metros quadrados, no município de Gurupi, Tocantins, onde antes funcionava o depósito de lixo público da cidade. Mais de 80% vivem com uma verminose que pode levar a morte. Sem espaço para plantar ou ter com que sobreviver, os Krahô-Kanela reivindicam a mais de 20 anos 29,3 mil hectares de sua terra tradicional, chamada de Mata Alagada. Após ouvir Mariano Ribeiro, Diène afirmou que, assim como no Brasil, em outros países por onde já passou os índios são as principais vítimas do preconceito. "A discriminação contra os povos indígenas é o começo de tudo. No princípio, a discussão racista era se os índios tinham ou não uma alma humana. E é a partir da discriminação contra o índio que veio a discriminação contra o negro, por isso as duas estão intimamente ligadas", lembrou o relator da ONU. A visita passa ainda por Recife e Pesqueira, onde ele conhecerá a terra do povo Xukuru. Os primeiros resultados da viagem devem ser apresentados no dia 7 de novembro à ONU." [notícia completa]

Relator da ONU colhe denúncias de racismo no Brasil

No CIMI: "O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, iniciou a sua viagem pelo Brasil, na Capital Federal, ouvindo denúncias feitas por representantes e entidades da sociedade civil que acusaram o governo e o Estado brasileiro como os maiores promotores de discriminação. Na última segunda-feira (dia 17), representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a ong "Enegrecer", o Conselho Indigenista Missionário, a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, lideranças do povo Krahô-Kanela e defensores dos direitos dos imigrantes apresentaram seus testemunhos ao relator da ONU." [notícia completa]

«Funai mente sobre situação do povo Krahô-Kanela»

Do CIMI: "As posturas da Funai externadas na matéria "Índios Krahô-Kanela serão incluídos na reforma agrária", publicada pela Agência Brasil, trazem uma série de inverdades, demonstram a postura com que esta Fundação tem respondido à situação desse povo indígena, e mostram a forma discriminatória e preconceituosa que o órgão tem tratado os Krahô-Kanela. Ainda que a Funai concluisse que a terra não é tradicionalmente ocupada, a lei (Estatuto do Índio) diz que a Funai deveria encontrar uma área onde este povo possa viver. Áreas criadas nestas circunstâncias são as chamadas Reservas Indígenas. Ou seja, ainda que aquela terra não fosse dos Krahô, a Funai teria obrigação de resolver a questão porque se trata de uma população indígena. Mas a pior das inverdades divulgadas pela Funai é a de que os estudos antropológicos não consideraram a terra Krahô-Kanela, chamada por esse povo de "Mata Alagada", como terra tradicional." [comunicado completo]

O Vale do Javari pede socorro!

No CIMI: "Em protesto contra a actual situação da saúde indígena no Vale do Javari, considerada de total caos pelas lideranças da região, mais de cem indígenas dos povos Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina, ocupam desde Sábado, 15/10, a sede administrativa da Funasa de Atalaia do Norte. A ocupação também é uma medida de protesto contra a partidarização daquele órgão de saúde indígena, que por determinação do actual Coordenador Regional da Funasa do Amazonas, Francisco Ayres, foi entregue para ser chefiado pelo coronel Cláudio Gomes, cunhado do Prefeito de Atalaia do Norte, Rosário Conte Galate Neto, antipatizado pelos indígenas por ter dado declarações preconceituosas e sempre se posicionar politicamente contra a causa indígena. "A Prefeitura de Atalaia do Norte nunca assumiu sua responsabilidade com a saúde indígena do Vale do Javari e o actual Prefeito é acostumado, inclusive, a incitar entre os brancos a violência contra os índios, portanto não será agora, em véspera de campanha eleitoral, que o coronel Cláudio Gomes, que também é cunhado do Prefeito, resolverá o problema dos índios. Nós conhecemos a sua intenção, que não é boa, por isso estamos de olhos bem abertos", diz o líder indígena Clóvis Rufino Reis Marubo." [notícia completa]

Venezuela: Chávez expulsa missionários americanos

Na BBC Brasil: "O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na quarta-feira a expulsão do país de um grupo missionário americano, New Tribes Mission, que prega o cristianismo para os povos indígenas. Chávez disse que os missionários são "imperialistas" e que se sente "com vergonha" de sua presença nas áreas indígenas da Venezuela. "O New Tribes está deixando a Venezuela", disse Chávez durante uma cerimônia para dar títulos de propriedade e equipamentos agrícolas para membros da comunidade indígena da Venezuela. O presidente acusou o grupo, com sede na Flórida, de fazer vôos não autorizados e de estabelecer acampamentos luxuosos em meio à pobreza da região." [notícia completa] [notícia na Folha Online a na Survival (castelhano)]

Justiça de Porto Seguro concede liminar de reintegração de posse contra os Pataxó

No CIMI: "O juiz da Vara Cível e Comercial da Comarca de Porto Seguro, Dr. Márcio Mont'Alegre Publio de Souza, deferiu liminar de reintegração de posse a favor da Veracel Celulose, da fazenda "Água Vermelha B", retomada pelos índios Pataxó, liderados pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, na madrugada do dia 27 de setembro de 2005. A área em questão é reivindicada pelos índios como parte de seu território tradicional e se encontra em processo de estudo através de um Grupo Técnico da Funai. Os Pataxó acusam a Veracel de invadir suas terras e de gerar danos ambientais com o uso indiscriminado de agrotóxicos, poluindo rios e ameaçando a integridade física das comunidades. A decisão do juiz de Porto Seguro revoltou a comunidade Pataxó, que alega incompetência desse Juízo no julgamento, uma vez que a questão indígena é de responsabilidade da Justiça Federal como determina a lei." [notícia completa]

Índios Tupinikim e Guarani desocupam Aracruz Celulose

No CIMI: "Depois de 30 horas de ocupação da sede administrativa do complexo industrial da empresa Aracruz Celulose, cerca de 300 índios Tupinikim e Guarani deixaram o local na sexta-feira, 07 de outubro, às 15:30hs, para uma audiência com o Presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, e o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Behar. Presente também o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) da FUNAI, Arthur Nobre Mendes. Os indígenas que participaram da ocupação não causaram nenhum dano às instalações da empresa. Entretanto, a Aracruz adotou uma postura semelhante a utilizada por ditaduras militares, filmando e fotografando os participantes da ocupação e estudantes e representantes de movimentos sociais que, do lado de fora da empresa, acompanhavam a ação indígena, além de colocar policiais disfarçados como funcionários da empresa no meio do movimento para intimidar os presentes." [notícia completa]

BRASIL: Índios ocupam empresa

Na ADITAL: "Lideranças indígenas Tupiniquin e Guarani ocupam a Aracruz Celulose em Espírito Santo. O objetivo é para manifestar publicamente a retomada de suas terras, que, até maio deste ano, estavam em poder da empresa. "Há mais de 35 anos que, as nossas terras estão invadidas por esta multinacional. As suas fábricas, hoje por nós ocupadas, estão construídas sobre a nossa antiga aldeia Macacos", declara a Comissão dos Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani. Os manifestantes responsabilizam a Aracruz Celulose pelos principais problemas que viveram durante os últimos anos. "Ela é responsável pela destruição dos rios, das matas, da terra e a quase desestruturação da nossa cultura e do nosso modo de vida". [notícia completa]

Brasil: Homens encapuzados invadem e tocam fogo em Centro Indígena de Formação

No CIR: "Faltando quatro dias para começar a festa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, cerca de 150 homens encapuzados e armados com revólveres, espingardas, facões e pedaços de pau, invadiram e tocaram fogo, nesta madrugada, no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu, a cerca de 230 quilômetros de Boa Vista. Segundo informações colhidas por uma equipe do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que esteve no local hoje pela manhã, o vandalismo foi coordenado, supostamente, pelo vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa, e pelo vereador do município e tuxaua da aldeia Contão, Genilvaldo Macuxi. Os dois são ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz da região." [notícia completa]

Yanomami protestam contra Funasa

No CIMI: "Ontem, quinta-feira 15 de setembro, após tentativas infrutíferas de diálogo com representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de Roraima, um grupo de 25 Conselheiros Yanomami acabou bloqueando saídas e entradas da sede da instituição em Boa Vista (RR) durante cerca de duas horas. O ato de protesto se deu após o início da reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Yanomami, onde seriam discutidas as graves insuficiências que vêm afetando a qualidade do atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami. Diante da falta de explicações dos representantes da instituição, os líderes Yanomami, pintados de preto, cor de guerra, resolveram cercar a Funasa e aguardar pelo retorno de Brasília do seu Coordenador-geral, Ramiro Teixeira, prevista para hoje (16 de setembro)." [notícia completa] [notícia no CIR]

STF decide hoje sobre a homologação de terra indígena da Paraíba

No CIMI: "O Supremo Tribunal Federal [STF] vota hoje, dia 15 de setembro, em Sessão Plenária, um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba. As empresas Rio Vermelho Agropastoril Mercantil SA, a Destilaria Miriri SA e a Usina Central Nossa Senhora de Lourdes SA questionam a validade da portaria alegando que existe diferença entre os limites declarados na Portaria do Ministro da Justiça e o Decreto que homologou a demarcação administrativa. A diferença é de 314 hectares. O Cimi questiona este argumento afirmando que, ao declarar os limites, o Ministro da Justiça, com base em estudos cartográficos da Funai, indica a extensão da terra em superfície e perímetros aproximados. Quando a Funai promove a demarcação da área, algumas imprecisões das coordenadas geodésicas são sanadas. Além disso, para dirimir eventuais questões decorrentes desta diferença, seria necessário promover a análise de outros elementos de prova e até mesmo perícia cartográfica, que de resto não pode ser resolvida em processo de mandado de segurança, conforme orientação jurisprudencial do próprio Supremo Tribunal Federal." [notícia completa]

Brasil: Vitória em Yvy Katu

No CIMI: "O Superior Tribunal de Justiça manteve a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em julgamento na tarde de hoje, dia 14 de Setembro. A empresa Agropecuária Pedra Branca questionava a validade do processo de demarcação da terra indígena afirmando, em linhas gerais, que não houve espaço para a contestação do trabalho de identificação da terra. O ministro Teori Albino Zavascki negou o pedido: "A contestação foi apreciada e refutada pela Funai. Foi apresentada a defesa e os argumentos foram devidamente levados em consideração no parecer pela Funai, ainda que tenham sido considerados irrelevantes ou mesmo para serem refutados por considerações de ordem técnica. Não houve ofensa às garantias do contraditório e ampla defesa", afirmou." [notícia completa]

Brasil: Índios bloqueiam vias

Na ADITAL: "CIMI - Na gelada e chuvosa madrugada desta segunda-feira, 12, cerca de 350 índios Kaingang e Guarani bloquearam duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do Ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, quanto à assinatura da portaria declaratória que revisa os limites de sua terra tradicional denominada Toldo Pinhal. O protesto foi ampliado na madrugada de ontem, quando mais uma via de acesso á cidade foi fechada e outra quarenta lideranças Kaingang da terra indígena Aldeia Kondá se juntaram ao grupo já mobilizado. A terra indígena Toldo Pinhal possui, atualmente, 880 hectares que são insuficientes para as cerca de 50 famílias Kaingang que vivem no local. O processo administrativo que revisa os limites da área para 4.846 hectares está parado no Ministério da Justiça desde o dia 07 de janeiro deste ano. Pelo decreto 1.775, que regulamenta o processo, o Ministério teria 30 dias para decidir sobre a questão." [notícia completa]

Colômbia: Ataque a indígenas

Na ADITAL: "O Conselho Regional Indígena de Cauca (CRIC) e a Associação de Tribos Indígenas do Norte de Cauca (ACIN) denunciam à opinião pública os ataques "violentos e indiscriminados" por parte da força pública, que ocorreram na tarde da última segunda-feira, 05. As ordens partiram do Governador de Cauca, Juan José Chaux, contra os membros da comunidade que mantêm sua presença pacífica na localidade "La Emperatriz", resguardo de terrenos em Caloto-Cauca. Segundo as entidades, o ataque contra os civis indígenas começou por volta das 5h da tarde. A força pública arremeteu com gás lacrimogênio, disparos de fuzil, granadas e agressões. O ataque não se limitou ao imóvel "La Emperatriz", já que a Polícia atacou membros da comunidade que se encontravam nas localidades vizinhas, nos terrenos de "La Bodega" e "La Selva", onde a maioria dos habitantes eram mulheres e crianças." [notícia completa]

Cultura tapajó ainda desafia os arqueólogos

Na Folha de S. Paulo: "Famosa por seus vasos cerâmicos realistas e cheios de apliques em forma de bicho e gente e pelos muiraquitãs (adornos em forma de sapo), a cultura Santarém, dos índios tapajós, acabou dando nome à Amazónia. Foi de encontros nada amistosos com os tapajós no século 16 que cronistas espanhóis como o frade Gaspar de Carvajal criaram a lenda das amazonas, transportando à floresta as mulheres guerreiras da mitologia grega (provavelmente as mulheres de Santarém também lutavam em guerras) e batizando o grande rio. O tamanho de Santarém e o poderio de seus caciques também eram notáveis. "Bota de si 60 mil arcos quando manda dar guerra", relatou em 1662 sobre a aldeia dos tapajós o ouvidor português Maurício Heriarte." [notícia completa]