Sete novas terras indígenas são reconhecidas pelo governo

No JB Online: "BRASÍLIA - Cerca de 1,7 mil índios tiveram suas terras reconhecidas nesta sexta-feira, dia 17, pelo governo federal. O Ministério da Justiça baixou portarias reconhecendo sete terras. Ao todo, somam 401.78 mil hectares nos estados do Acre, Mato Grosso e Amazonas. Segundo nota do Ministério da Justiça, o reconhecimento das terras seguiu o trâmite natural. Antes mesmo de serem demarcadas, passaram por estudos de identificação a delimitação da área, realizadas por um grupo técnico. O Ministério afirma que de abril a agosto desde ano, mais de 710 mil hectares foram declarados terra indígena." [notícia completa]

É preciso atacar os problemas dos povos indígenas

Na Fátima Missionária: "Discriminação, marginalização e pobreza são três importantes questões que afectam os 370 milhões de indígenas. Atacar a discriminação, a marginalização, a pobreza extrema e os conflitos em que os povos indígenas estão envolvidos é uma necessidade urgente, afirmou esta quinta-feira Ban Ki-moon, para assinalar o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. São 370 milhões de indígenas que necessitam de uma intervenção rápida. O secretário-geral das Nações Unidas disse, numa mensagem hoje divulgada, que este dia, celebrado este 9 de Agosto, deve ser ocasião para "comemorar as contribuições que os povos indígenas trazem à humanidade com as suas civilizações ricas", mas é também importante lembrar as questões críticas que diariamente os afectam." [notícia completa]

Brasil: Mais de 600 indígenas estão presos no país

No Diário Digital: "Mais de 600 índios estão presos no Brasil, apesar de a Constituição do país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinarem que os indígenas devem, preferencialmente, cumprir pena fora dos presídios, denunciou hoje o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). «Não se trata de impunidade, o facto é que a lei não está a ser cumprida. Não sei se por falta de defensores para atender os presos ou por desconhecimento da legislação», afirmou a advogada irmã Michael Mary Nolan, que presta assessoria jurídica ao CIMI. O CIMI cita dados do Ministério da Justiça que, pela primeira vez, apresentam um retrato da população indígena brasileira que está nas penitenciárias." [notícia completa]

VATICANO AUTORIZA MISSAS EM LÍNGUAS INDÍGENAS

Na ANSA: "MÉXICO, 9 AGO - O papa Bento XVI autorizou missas em duas das mais importantes línguas indígenas do estado de Chiapas, na fronteira com a Guatemala, o tzeltal e o tzotzil. O bispo de San Cristóbal de Las Casas, a principal cidade de influência da guerrilha zapatista armada em janeiro de 1994, Felipe Arizmendi, disse que devido às características dessa diocese, não foram oficializados atos litúrgicos em latim, como dispôs também o pontífice. "Compartilhamos com alegria do recente decreto emitido pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina de Sacramentos, no qual é aprovado o uso de nossos idiomas indígenas tzeltal e tzotzil nas celebrações litúrgicas", acrescentou o bispo." [notícia completa]

Dia dos Povos Indígenas recorda desigualdades sociais

Na DW-World.DE: "O Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 9 de Agosto, lembra a ascensão de Evo Morales e Rafael Correa, que levaram a causa indígena à esfera política e tornaram-se símbolo dos povos nativos da América Latina. Falar de Evo Morales é imprescindível, quando se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Após mais de um ano na presidência, os poderosos da província de Santa Cruz ainda não o apoiam. Os ricos proprietários de terra da elite boliviana nunca formaram parte de sua base eleitoral e, certamente, jamais o farão. Evo Morales foi levado até a presidência pelos "mais marginalizados, mais abandonados, mais diminuídos na história da América Latina", disse ele próprio, referindo-se a seus eleitores indígenas." [notícia completa]

UE afirma que mudança climática ameaça povos indígenas no mundo

No Último Segundo: "Bruxelas, 8 ago (EFE) - A comissária europeia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, afirmou hoje que a mudança climática representa uma "ameaça" para a subsistência e o modo de vida dos povos indígenas do mundo, informou a Comissão Europeia em comunicado. De acordo com o órgão executivo da União Europeia (UE), o aquecimento global está alterando o entorno natural destas populações, "que tradicionalmente estabelecem uma forte ligação com a terra e com os outros seres vivos". Algumas das principais consequências da mudança climática que ameaçam a sobrevivência dos indígenas "como indivíduos e como povo" são "o aumento do nível do mar, o desaparecimento das geleiras e a desertificação de terras que antes eram ricas em recursos". [notícia completa]

A hepatite B está exterminando os índios na Amazónia

No RondoNotícias: "Acontece na próxima terça-feira 14 de Agosto uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir a epidemia de hepatite B que já atinge 25% dos índios do Vale do Javari e matou grande parte da população das aldeias. A audiência será realizada na cidade de Tabatinga, na Amazónia. Como de costume o governo divulgou ontem pelos jornais que os trabalhos do plano de acção de controle a hepatite nas áreas indígenas do município de Guajará-Mirim, estão programados para começar na segunda quinzena de Agosto. Como sempre, novas promessas são realizadas após acontecer uma tragédia." [notícia completa]

Indígenas repudiam nomeação de Mércio Gomes como relator da ONU

Na Revista Fórum: "Em comunicado, diversas organizações indígenas manifestaram seu repúdio à nomeação do antropólogo Mércio Pereira Gomes ao cargo de Relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas, feita pelo Governo brasileiro , através do Itamaraty. "A candidatura de Mércio Gomes constitui um afronta para os povos e organizações indígenas do Brasil, posto que, no tempo que este senhor foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), actuou sempre contra nossos interesses e aspirações", declararam os indígenas. Os embates entre as organizações e o antropólogo tiveram início no primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, quando houve as paralisações na demarcação das terras indígenas. "[Mércio] foi um dos maiores responsáveis pela redução da Terra Indígena Baú, do povo Kaiapó, no sul do Pará. Teve, também, a coragem de declarar publicamente, em entrevista a uma agência internacional de notícias, que os povos indígenas têm muitas terras, propondo que o Supremo Tribunal Federal (STF), ponha limite às reivindicações territoriais", afirmam as organizações." [notícia completa]

Barragem hidroeléctrica põe em risco comunidades em Parota, México

Na Amnistia Internacional: "A decisão de construir uma barragem hidroeléctrica em Parota, no Estado do México, põe em risco a sobrevivência de 25 000 pessoas e pode causar danos indirectos a 75 000 pessoas. Trata-se de um projecto que pretende responder às exigências eléctricas da zona ocidental do México e que inundará uma zona de 17 000 hectares. Entretanto, comunidades indígenas e rurais aguardam por informações claras – quanto, por exemplo, à reparação de danos – e uma consulta efectiva, sem “manipulação, desapropriação forçada, perseguição de opositores ao projecto e ameaças de morte”, segundo o que alertam as ONG’s locais." [notícia completa]

Nova morte de índio reacende tensão em António João

No Campo Grande News: "Índios guarani-caiuá bloquearam ao meio-dia a MS-384, que liga António João a Bela Vista, na região sul do Estado, em protesto à morte do índio Hilário Fernandes. Camiões que transportam bois e calcário entre as duas cidades estão retidos na rodovia. Os índios dizem que só vão desbloquear a estrada após as autoridades esclarecerem a morte. Hilário foi morto ontem à noite após ter sido atropelado por um carro não-identificado. Para os índios, não se tratou de um acidente, mas de um atropelamento propositado." [notícia completa]

Morales reunirá militares e indígenas contra oposição

No Terra: "O Governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, reunirá um desfile militar e uma manifestação indígena no aniversário das Forças Armadas, dia 7 de agosto, na cidade de Santa Cruz, onde enfrenta uma forte oposição. O porta-voz presidencial, Alex Contreras, confirmou hoje em entrevista coletiva a realização da festa pela primeira vez em Santa Cruz, no leste do país. "A manifestação dos povos indígenas não tem nenhum objetivo de ameaça, de amedrontamento, de desafio, sobretudo ao povo de Santa Cruz", disse Contreras." [notícia completa]

Oxfam pede que Repsol respeite direitos de povos indígenas

No Último Segundo: "A ONG Intermón Oxfam pediu hoje à companhia petrolífera hispano-argentina Repsol YPF que pare de desrespeitar os direitos dos povos indígenas americanos. A ONG apresentou hoje, em Madrid, os relatórios "A Indústria Extractiva: poços negros para os povos indígenas" e "Povos sem Direitos: a responsabilidade da Repsol YPF na Amazónia peruana", relativos ao impacto e às repercussões das petrolíferas nestas comunidades. Nos documentos, a Oxfam defende a necessidade de uma política de relação respeitosa para com os povos indígenas." [notícia completa]

Índios e quilombolas ocupam áreas da Aracruz no Espírito Santo

Na Agência Brasil: "Brasília - Um grupo de índios das etnias Tupinikim e Guarani ocupa desde a manhã de hoje (24) uma área onde estão plantados eucaliptos da Aracruz Celulose no município de Aracruz (ES). E no norte do estado, quilombolas retomaram uma área florestal da empresa na localidade de Linharinho, no município de Conceição da Barra. As informações foram divulgadas por lideranças dos dois grupos que realizaram as ações. A Aracruz confirma a ocupação dos quilombolas, mas afirma que ainda não tem informação sobre o ocorrido em Aracruz e vai se manifestar posteriormente." [notícia completa]

Nações Unidas: Povos indígenas querem soberania sobre suas terras

Na Revista Fórum: "Representantes dos 370 milhões de indígenas do mundo renovaram, como vêm fazendo nos últimos 20 anos, seu pedido à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para que reconheça sua soberania sobre terras e recursos ancestrais. "É tempo de a Assembleia Geral adoptar a declaração (a esse respeito) mediante uma votação, se necessário", disse aos jornalistas Lês Malezer, presidente da Assembleia dos Povos Indígenas da ONU. Membros da Assembleia Geral, que reúne representantes dos 192 países-membros da ONU, previam que o projecto de declaração de direitos dos povos indígenas seria aprovado no ano passado. Mas fortes objecções de Estados Unidos, Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana, Nova Zelândia, Rússia, Suriname e algumas poucas nações africanas lideradas pela Namíbia obrigaram a deixar a iniciativa de lado à espera de novas negociações. Esses países expressaram fortes reservas sobre o reconhecimento proposto do direito dos povos indígenas à autodeterminação e ao controle sobre seus recursos naturais." [notícia completa]

II Encontro de Povos Indígenas de Brasil, Bolívia e Peru

No Página 20: "No intuito de debater, avaliar e propor diretrizes para o estabelecimento de políticas conjuntas de proteção e defesa das populações indígenas e seus territórios nos Estados e departamentos fronteiriços do Brasil, Bolívia e Peru, teve início ontem o II Encontro de Povos Indígenas da Amazônia Sul-Ocidental. O evento, que está sendo realizado no auditório do Teatro Hélio Melo, visa ainda promover o intercâmbio de conhecimentos e experiência entre os povos indígenas dessa região, contemplando grupos integrados e índios isolados." [notícia completa]

Briga por terra mata 22 índios em 2007, dizem movimentos

No Campo Grande News: "Representantes de movimentos sociais de Mato Grosso do Sul ocuparam o centro de Campo Grande na manhã deste sábado, dia 14, para pedir basta na violência que só em 2007 tirou a vida de 22 indígenas no Estado. A maioria das mortes está relacionada com disputas fundiárias na região sul, onde no domingo, dia 6, foi assassinado o líder indígena guarani-caiuá Ortiz Lopes, 46 anos. Entre os participantes do manifesto de hoje está a professora Marluce Pereira Lopes, esposa de Ortiz. Emocionada, a viúva confessa que ainda não sabe como retomar a vida após a partida repentina do marido, com quem foi casada por 8 anos e teve duas filhas, hoje com 4 e 6 anos." [notícia completa]

"EUA negam visto a indígenas colombianos que iam a sessão da CIDH

No JB Online: "WASHINGTON - A embaixada dos Estados Unidos em Bogotá negou o visto a vários indígenas do povo colombiano dos u'was que tinham sido convidados para uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Washington. A decisão foi informada pelo advogado índio Evaristo Tegría, membro e assessor jurídico do Cabido Maior U'wa, máxima autoridade da população indígena, que vive na fronteira nordeste com a Venezuela. Tegría explicou à Fundação Hemera, ONG de defesa das minorias étnicas do país, que os u'was tinham sido convidados a Washington pelo Ministério das Relações Exteriores, para fazer parte da delegação oficial do país nas audiências da CIDH." [notícia completa] [notícia no Último Segundo]

José Saramago em defesa dos índios

Nas Beiras Online: "O Nobel da Literatura José Saramago pôs ontem em dúvida a existência de uma identidade ibero-americana e protestou pelo esquecimento a que são votados os índios, durante uma conferência de imprensa em Cartagena das Índias. “Não sei o que é a identidade ibero-americana, ou melhor, ninguém o sabe”, disse o escritor português na conferência inaugural do I Encontro Internacional de dirigentes e bolseiros ibero-americanos, convocado pela Fundação Carolina de Espanha. Para que haja identidade, tem de haver igualdade entre os componentes de uma comunidade e não é isso que se vê entre Espanha, Portugal e os países americanos, assinalou o escritor português. "Na suposição de que exista uma identidade ibero-americana, teríamos que chegar à conclusão de que, pelo menos desde 1492, existe uma igualdade entre o que se passa na Península Ibérica e o que se passa neste continente", disse. Saramago lembrou que a Ibero-América é um conceito aplicado a milhões de pessoas que não têm nada que ver entre si e citou o caso dos índios, que eram os donos da terra quando os europeus chegaram ao Novo Mundo e hoje estão marginalizados política, social e economicamente." [notícia completa] [notícia na LUSA]

Vaticano aprova celebrações em línguas indígenas do México

Na Agência Ecclesia: "O bispo mexicano de San Cristóbal de las Casas, D. Felipe Arizmendi Esquivel, anunciou a aprovação vaticana que permitirá celebrar a Santa Missa nas línguas tzeltal e tzotizil. Situada numa das áreas indígenas de maior densidade no continente americano, a diocese mexicana de San Cristóbal de las Casas, no estado de Chiapas, foi uma das grandes impulsoras do trabalho necessário à adaptação litúrgica das línguas indígenas. O Vaticano declarou válidas as traduções dos textos litúrgicos em tzeltal e tzotzil, duas das 50 línguas indígenas que ainda são usadas pelos habitantes do México. Antes disso, tinham sido declaradas válidas algumas traduções de textos litúrgicos em rarámuri, falado pelos tarahumaras - do norte do estado de Chihuahua - e maia, que os indígenas da península de Yucatán falam." [notícia completa]

LÍDER INDÍGENA É MORTO A TIROS EM MATO GROSSO DO SUL

No Notícias da Hora: "O líder indígena guarani-caiová Ortiz Lopes, 46, foi morto a tiros na noite de anteontem na aldeia Taquaperi, no município de Coronel Sapucaia (386 km de Campo Grande), em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Lopes havia recebido ameaças de morte e já havia sido alvo de uma tentativa anterior de assassinato devido aos conflitos entre índios e fazendeiros por posse de terras na região. A Polícia Civil informou ontem que ainda não há pistas sobre o autor ou os mandantes do crime." [notícia completa]

Mel Gibson anuncia que quer ajudar indígenas da Costa Rica

No Estadão: "SAN JOSÉ - O actor Mel Gibson deseja ajudar os indígenas da Costa Rica, e por isso se reuniu nesta terça-feira, 10, com o presidente do país, Óscar Arias. Sem dar detalhes sobre seus projectos, o actor e director se mostrou simpático e aberto à imprensa. Ele explicou que está analisando se a Costa Rica pode servir de cenário para futuros filmes, inclusive contando com alguns actores do país." [notícia completa]

Indígena é morto a tiros em aldeia de Coronel Sapucaia

No Midiamax: "O indígena Ortiz Lopes, 46 anos, foi morto a tiros ontem, por volta das 20 horas, na Aldeia Taquaperi, em Coronel Sapucaia. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi atingida por pelo menos cinco tiros, sendo dois na barriga, dois nos braços e um no ombro." [notícia completa]

Exploração de minérios divide índios no Amazonas

No 24 Horas News: "O projeto que o governo estuda levar ao Congresso para liberar a exploração de minérios em terras indígenas já desencadeou a mobilização dos índios da Amazônia brasileira, tanto a favor quanto contra a proposta. Mas mesmo os índios que aceitam a mineração têm restrições quanto à proposta de receberem royalties sobre o faturamento das empresas, conforme prevê o governo. Eles querem explorar diretamente as riquezas das terras indígenas, dispensando as mineradoras. [notícia completa]

«Caçados como animais»

«Caçados como animais» é um documentário de Rebecca Sommer sobre a situação do povo Hmong, do Laos. Para ver, aqui.

Venda de sangue indígena revolta as tribos da Amazônia

No Correio do Brasil: "Uma reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal norte-americano The New York Times destaca uma polémica que envolve tribos indígenas amazónicas e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue colectado dos nativos nos anos 70 e 90. Líderes karitiana, suruí e ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma norte-americana chamada Coriell Cell Repositories, entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey. Segundo a reportagem, os índios estariam revoltados porque na época em que as amostras foram colectadas, tinham pouco ou nenhum entendimento do mundo exterior, muito menos de como funcionava a medicina ocidental e a economia capitalista moderna. A reportagem mostra que o material, supostamente obtido sem o consentimento dos índios, foi colectado sem que as autoridades brasileiras soubessem que procedimentos científicos estavam sendo realizados nas tribos protegidos por lei federal." [notícia completa]

CPIs vão investigar Anatel e morte de crianças indígenas

No MidiamaxNews: "A Câmara criou hoje duas novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito): a da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a da Mortandade de Crianças Indígenas por Subnutrição. Os actos de criação foram lidos no início da sessão do Plenário desta tarde. A CPI da Mortandade de Crianças Indígenas, proposta pelos deputados Waldir Neves (PSDB) e Sebastião Madeira (PSDB-PA), vai investigar causas, consequências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007." [notícia completa]

Director do Ibama e mais 47 pessoas vão a julgamento por crimes no Xingu

Na Agência Brasil: "Brasília - Quarenta e oito pessoas acusadas de roubar madeira e explorar os recursos naturais do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, serão julgadas pela prática de estelionato, falsidade ideológica, crimes ambientais, furto, receptação e formação de quadrilha. Entre os acusados está o director de Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), António Carlos Hummel. A Justiça Federal de Mato Grosso acatou, ontem (12), a denúncia do Ministério Público Federal no Mato Grosso. Essas pessoas foram investigadas pela Polícia Federal na Operação Mapinguari, realizada em maio. Na época, dos 48 suspeitos, 31 foram presos. Seis deles, lideranças indígenas da etnia Trumai." [notícia completa]

Índios querem espaço no Google Earth

No LINK: "A tribo indígena Suruí, de Rondônia, está negociando um acordo com o Google para incluir nomes de locais conhecidos e informações da tribo no programa de imagens de satélite Google Earth. A parceria ainda prevê que os Suruís forneçam mapas da região e possam visualizar áreas de desmatamento ao redor da tribo. Palavras na língua tupi mundé também devem ser incluídas nas buscas do Google e a empresa vai enviar professores para ensinar os índios a utilizarem o computador. Leia a reportagem completa no caderno Economia & Negócios desta terça-feira no Estado." [notícia completa]

Bolívia: Morales recebe «cachimbo da paz» de índios dos EUA

No Diário Digital: "O Presidente da Bolívia, Evo Morales, recebeu na segunda-feira um «cachimbo da paz» e um machado tradicional de uma delegação de índios dos EUA e da Nova Zelândia que o visitaram no palácio presidencial de La Paz. Os índios americanos ofereceram o «cachimbo da paz» e a pena do poder, enquanto os maoris neozelandeses entregaram um machado tradicional, informou a Agência Boliviana de Informação (ABI). O cachimbo foi entregue a Evo Morales por Ladonna Harris, da tribo comanche, presidente da organização Americanos pela Igualdade de Oportunidades para os Povos Índios, em reconhecimento pela defesa dos direitos fundamentais dos índios." [notícia completa]

Morales recebe homenagem de índios dos EUA e Nova Zelândia

No Paraiba.com: "O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi homenageado com o "cachimbo da paz" e um machado tradicional oferecidos por uma delegação de índios dos Estados Unidos e da Nova Zelândia, em um ato realizado ontem no Palácio do Governo da capital La Paz. Os indígenas americanos deram ao líder boliviano o "cachimbo da paz" e a pluma do poder. Já os maoris neozelandeses ofereceram um machado tradicional, informou a "Agência Boliviana de Informação" ("ABI"). [notícia completa]

Governo expulsa 800 invasores de terras indígenas em Roraima

Na Gazeta Online: "Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirou anteontem mais de 800 invasores da maior terra indígena de Rondônia. A reserva Uru Eu Wau Wau tem 1,8 milhão de hectares e fica no município de Seringueiras." [notícia completa]

Povos indígenas condenam construção de complexo hidrelétrico de Xingu

No Verdes Mares: "Cerca de 200 participantes do encontro dos povos indígenas do Xingu, encerrado esta semana, em Altamira (PA), condenaram a construção de duas barragens (Belo Monte I e II) no Rio Xingu. Para as 17 etnias representadas e 18 organizações da sociedade civil mobilizadas no evento, "qualquer intervenção no Xingu provoca a extinção da caça, do peixe e afeta profundamente nossas terras e nossa saúde [dos indígenas]". De acordo com o documento, resultante do encontro dos povos indígenas do Xingu sobre a construção do Complexo Hidroelétrico do Xingu", a construção de barragens irá atingir "os povos indígenas, as comunidades de agricultores, a floresta e afetar a biodiversidade prejudicando a vida na Bacia do Rio Xingu". [notícia completa]

Funai defende discussão sobre mineração em Terras Indígenas

No Instituto Socioambiental: "Proposta de debater o tema na reunião extraordinária que vai acontecer em Julho acendeu a polémica logo na primeira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista e foi rejeitada. Movimento indígena quer debater o assunto junto com Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Congresso há mais de 14 anos. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, defendeu ontem, terça-feira, que a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (saiba mais) discuta o tema da mineração em Terras Indígenas (TIs) em seu próximo encontro, no dia 12 de Julho. A proposta criou polémica e foi rejeitada pelos representantes indígenas e não-governamentais logo na primeira reunião do colegiado. Eles conseguiram aprovar, no lugar do pedido de Meira, que o Ministério de Minas e Energia (MME) faça um relato sobre o potencial minerário e hidroeléctrico e os possíveis impactos da exploração dessas actividades nas Terras Indígenas (TIs) em todo o País." [notícia completa]

Índios ameaçam torres da Eletronorte

No G1: "Apesar das ameaças dos índios guajajaras de incendiar as duas torres da Eletronorte que passam por dentro da Reserva Cana Brava, no Interior do Maranhão, o gerente regional da Eletronorte, Mauro Aquino, acredita que o perigo maior para as torres já passou. "Estamos mais tranquilos. As torres não são mais o foco principal da manifestação dos indígenas", afirmou Aquino. Mas os índios dizem o contrário. Se a transmissão for interrompida, regiões do Norte e do Nordeste do país correm o risco de ficar sem energia eléctrica." [notícia completa]

Índios armados fecham único acesso à região de Juína

No Jornal Nortão: "Aproximadamente 100 índios, armados com arco e flecha, de oito etnias do noroeste de Mato Grosso, interditaram durante todo o dia de ontem a MT-170, na ponte do rio Juruena, entre os municípios de Juína e Brasnorte. O bloqueio isolou toda a região Noroeste do Estado, cujo acesso é feito pela rodovia. Índios da etnia enawene-nawe encabeçam a manifestação das etnias kayabis, mykys, rikbaktsa, irantxe, cinta-larga, kawahiva e canoeiros, que reivindicam questões relacionadas a terras indígenas, atendimentos financeiros, hospitalares e ambientais oferecidos a eles." [notícia completa]

Fome entre índios vai ser investigada por relator de direitos humanos

Na Gazeta Digital: "O novo relator nacional dos Direitos Humanos à Alimentação Adequada e à Terra Rural, Clóvis Zimmerman, empossado esta semana, terá como primeira missão de caráter emergencial apurar a desnutrição entre comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Nos dias 12 e 13 de junho, Clóvis vai a Dourados, acompanhado do Ministério Público." [notícia completa]

Labirinto de Injustiça - O falhanço na protecção das mulheres Indígenas da violência sexual nos EUA

[Da Amnistia Internacional] Mais de um terço das mulheres indígenas do Alaska e do restante território dos Estados Unidos foram violadas em algum momento da sua vida. A maioria não recorre à justiça sabendo que a resposta mais provável será a indiferença ou a inacção. As mulheres que recorrem à justiça veêm-se confrontadas com uma rede jurisdicional que passa pelos sistemas judiciais tribal, estatal e federal, acabando por tornar o processo moroso e complexo impedindo, por fim, o acesso destas à justiça.

A violência sexual contra as mulheres é claramente uma violação dos direitos humanos. Segundo estatísticas do governo estadual, a probabilidade que as mulheres indígenas dos EUA têm de ser violadas é mais de duas vezes e meia superior à das mulheres não indígenas. Embora haja algumas lacunas nos dados sobre violência sexual perpetrada contra estas mulheres, sabe-se que os responsáveis são tanto indígenas como não. A violência sexual sobre estas mulheres é resultado de vários factores. Primeiro, existe um legado de violações atrozes contra os povos indígenas dos EUA durante a "era das colonizações".

Segundo, os instrumentos legais que (não!) são postos à disposição das mulheres indígenas contribuem muito. Apesar do governo dos EUA ter uma responsabilidade legal de proteger os direitos e o bem estar dos povos indígenas, incluindo uma responsabilidade fiduciária de ajudar os governos tribais a salvaguardar a vida das mulheres indígenas, os organismos tribais encarregados de fazer cumprir a lei continuam a sofrer de uma escassez crónica de recursos, mesmo aqueles destinados ao Serviço Indíge na de Saúde, sendo que não é garantido às sobreviventes o acesso aos cuidados médicos necessários. Por outro lado existe também uma falta de formação adequada por parte dos agentes da autoridade, sejam eles federais, estatais ou tribais, o que acaba por limitar o direito destas mulheres a obter justiça.

Agir Já! Escreva às autoridades dos EUA para que abusos sexuais contra mulheres indígenas sejam adequadamente investigados, e para que as vítimas tenham acesso gratuito e adequado a assistência médica e legal.

Para tal pode usar esta carta:

President George Bush
1600 Pennsylvania Avenue NW
Washington, DC 20500
United States of America

Your Excellency,

Native American and Alaska Native women in the USA have long been calling on the federal government to take action to address violence against Indigenous women. In 2005 these efforts resulted in the Violence Against Women Act (VAWA) for the first time including a specific Tribal Title that seeks to improve safety and justice for Native American and Alaska Native women.

Amnesty International is, therefore, calling on the federal government to act immediately to fulfil all the commitments they have made to Indigenous women’s human rights de fenders including fully funding VAWA. This would include:

- Carrying out a study that provides a comprehensive understanding of the true scope and nature of sexual violence against Indigenous women including the legislative and jurisdictional barriers Indigenous women survivors of sexual violence face while attempting to find justice and redress
- Ensure that financial and other resources are available to provide critical services to Indigenous women who are survivors of sexual violence.

We appeal on you to investigate and study the treatment of crimes of sexual violence against indigenous women in cooperation with the community and women’s rights defenders.

We also urge the federal and state government to eliminate the legal obstacles in collaboration with the tribal governments so that these women can have easy access to justice. Women who survived such abuses should have adequate and free access to medical care.

Yours truthfully,