Klimaforum: 'somente a pressão cidadã poderá salvar o planeta'

Na AFP: "COPENHAGUE — Índios da Amazônia, camponeses do Malauí, monges do Tibete, habitantes da Groenlândia e estudantes dinamarqueses se acotovelam em um ambiente barulhento no "Klimaforum", a cúpula alternativa à Conferência do Clima da ONU em Copenhague. "Somente a pressão cidadã poderá salvar o planeta!", exclamou Elis Ngacimek, um americano de 30 anos vindo da Ilha de Kodiak, ao sul do Alasca, onde o aquecimento climático já é considerado uma realidade preocupante." [notícia completa]

Evo Morales promete «acelerar a mudança» após nova vitória

No DN: "O Presidente da Bolívia, Evo Morales, que foi esmagadoramente reeleito no domingo à primeira volta, com 61% a 63% dos votos e controlo total das duas câmaras do Parlamento, declarou-se no dever de "acelerar a mudança". Morales, pilar da esquerda radical na América Latina, foi reconduzido com cerca de dez pontos percentuais acima das sondagens pré-eleitorais, confirmando o apoio popular do primeiro Presidente índio, da etnia aymara, nos 184 anos de independência da Bolívia." [notícia completa]

Festival de Sundance terá dois documentários brasileiros

No Dia Online: "Rio - Dois documentários brasileiros foram selecionados para o 26° Sundance Film Festival, tradicional festival dedicado ao cinema independente que acontece em Park City (Utah, EUA). 'Povos selvagens' (título provisório para Secrets of the tribe), do diretor José Padilha, produzido pela BBC, reúne depoimentos de índios ianomâmis, abordando a conflituada relação entre antropólogos e os índios na bacia amazônica." [notícia completa]

Brasil: Índios contra construção de grande barragem na Amazónia

Na Antena 1: "No Brasil, os índios da região do rio Xingu enviaram um comunicado ao presidente Lula da Silva ameaçando com o que chamam de um rio de sangue caso as autoridades brasileiras insistam no avanço da construção de uma grande barragem na Amazónia. " [notícia completa e áudio]

Descendentes de canibais pedem perdão a família de missionário devorado

No Globo: "Os herdeiros de um homem que foi devorado por canibais em uma pequena ilha do Pacífico há 170 anos voltaram pela primeira vez ao local da morte de seu ancestral para fazer parte de uma singular cerimónia de reconciliação. O ritual se deu na pequena ilha de Erromango, uma das ilhas que compõem a nação de Vanuatu, onde em 1839 os indígenas mataram e devoraram o reverendo John Williams, um dos mais reconhecidos missionário de seu tempo, e seu colega James Harris. " [notícia completa]

Índios ameaçam com «rio de sangue» se for construída represa na Amazónia

Na EFE: "Rio de Janeiro, 7 dez (EFE).- Os povos indígenas das margens do rio Xingu ameaçaram nesta segunda-feira o Governo brasileiro com um "rio de sangue" se não for interrompido o projeto de construção de uma grande central hidroeléctrica na Amazónia. Em uma carta destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades, os índios responsabilizam o Governo pelo que poderá "ocorrer aos executores da obra, aos trabalhadores e aos povos indígenas no caso de ter continuidade o projecto da represa de Belo Monte de forma arbitrária". "O rio Xingu pode se transformar em um rio de sangue, que o Brasil e o mundo estejam cientes com o que possa ocorrer no futuro se os governantes não respeitarem nossos direitos", afirmaram os índios na carta, divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica." [notícia completa] [na RTP]

EUA pagarão aos indígenas americanos US$ 1,4 bilhão* em indenização

No G1: "WASHINGTON, 8 dez 2009 (AFP) - O governo dos Estados Unidos concordou nesta terça-feira em pagar 1,4 bilhão* de dólares aos nativos americanos a título de indenização para pôr fim às reclamações sobre a má administração do dinheiro e das terras tribais por parte das autoridades." [notícia completa] [*1,4 mil milhões em PT] [notícia no Último Segundo]

TRIBO INDÍGENA PEDE AÇÃO DA UNESCO CONTRA DESMATAMENTO

Na ANSALATINA: "ASSUNÇÃO, 7 DEZ (ANSA) - Integrantes da tribo Ayoreo-Totobiegosode, último grupo indígena residente fora da Amazónia, pediram à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que envie representantes à sua reserva para comprovar o processo de destruição do local por parte de fazendeiros brasileiros." [notícia completa]

Morales vence eleições na Bolívia

Expedição da Funai procura por indígenas isolados no Amazonas

No 24 Horas News: "A Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari iniciou uma expedição no nordeste da terra indígena buscando confirmar a presença de indígenas isolados na região. Nesta quarta-feira, (02/12), dez especialistas da Funai saíram de Tabatinga/AM para a incursão, que durará dois meses. Será mapeada uma área de, aproximadamente, 500 mil hectares na extensão do Rio Boia." [notícia completa]

Índios substituem plantios de alimentos por maconha na Amazônia

Na Kaxiana: "Uma notícia publicada em sites do Acre atesta a gravidade dos problemas que o tráfico de drogas está causando na Amazónia, particularmente em suas regiões mais pobres e esquecidas. O vereador Ademir Batista de Figueiredo, do longínquo município acreano do Jordão, próximo à fronteira com o Peru, denunciou à Polícia Federal, em Rio Branco, que índios Kaxinawá estão trocando estão trocando o cultivo de banana, mandioca, mudubim (amendoim) e outros produtos agrícolas por enormes plantações de maconha." [notícia completa]

O que está em jogo nas eleições bolivianas?

No Estadão: "Enviada especial da BBC Brasil a La Paz - Nas eleições de 6 de dezembro, cerca de 20 municípios poderão se transformar em autonomias indígenas. Mais de cinco milhões de bolivianos participarão das eleições gerais. Oito candidatos disputarão a Presidência, entre eles o presidente Evo Morales, que, de acordo com pesquisas recentes, poderia se tornar o primeiro presidente reeleito para um mandato consecutivo na história do país. " [notícia completa]

107 escravos libertados de fábrica ilegal no México

No JN: "O governo da Cidade do México resgatou hoje, sexta-feira, mais de uma centena de pessoas que estavam submetidas a uma exploração laboral de 16 horas de trabalho por dia e viviam privadas de liberdade numa fábrica ilegal. A oficina, que produzia bolsas de plástico e acessórios de vestuário, funcionava encapotada debaixo de um falso centro de reabilitação para alcoólicos e drogados. Respondendo a várias denúncias de cidadãos da capital mexicana, que apontavam para uma estrutura de escravização de pessoas, principalmente indígenas, a polícia mexicana realizou uma operação surpresa e encarcerou 25 indivíduos - libertando a totalidade dos 107 trabalhadores." [notícia completa]

Bolívia: ONU chama a atenção para violência política

Na AFP: "LA PAZ — O escritório boliviano do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou nesta quinta-feira "atos de intolerância e violência política", dois dias antes das eleições gerais, e pediu que o respeito e a democracia prevaleçam." [notícia completa]

Evo Morales: um caso de amor e ódio com os bolivianos

No G1: "LA PAZ, 3 dez 2009 (AFP) - Evo Morales, o primeiro presidente indígena da Bolívia, que tentará a reeleição no próximo domingo, provoca diferentes sentimentos em seu país: amado pelos indígenas, que o consideram seu grande defensor, e odiado por uma oposição que o chama de populista e autoritário." [notícia completa]

Brasil: PF investiga denúncia de ataques a índios por garimpeiros em Roraima

No 24 Horas News: A Polícia Federal investiga denúncias de ataques a tiros contra índios ianomâmis em Roraima por garimpeiros que atuam ilegalmente em uma terra indígena do Estado. De acordo com os índios, o ataque aconteceu no último dia 22. Segundo Morsaniel Iramari, da Hutukara Associação Ianomâmi, indígenas da comunidade Hoyamoú haviam ido até o local confirmar a existência do garimpo, alertados pela intensa movimentação de aviões e pela constatação de furto de comida na aldeia. " [notícia completa]

Índios dizem que há garimpeiros em terra indígena em Roraima

No Terra: "Uma equipe da Polícia Federal (PF) será a responsável, até a próxima sexta-feira (4), por observar e sobrevoar a Terra Indígena Yanomami localizada em Roraima. A ação é resultado de um pedido feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado que recebeu denúncias de indígenas sobre a permanência e atuação de garimpeiros na região. Os invasores estariam ameaçando diretamente as comunidades indígenas, aproximando-se das casas, roubando suas plantações e promovendo intensa movimentação de aeronaves nas proximidades do local." [notícia completa]

Ataque à Funai coloca em risco último sobrevivente de povo indígena

No Globo Amazónia: "Em uma ilha de floresta de 80 quilômetros quadrados vive o último homem de um povo indígena desconhecido de Rondônia. Conhecido como “índio do buraco”, ele tem cerca de 50 anos, e evita contato com o mundo externo. Uma das hipóteses levantadas pela Funai sobre seu isolamento é a de que seus parentes foram mortos por fazendeiros em um massacre em 1995." [notícia completa]

Indígenas e ribeirinhos fazem ato no Senado contra hidrelétrica de Belo Monte

No Instituto Socioambiental: "A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promove nesta quarta-feira (2/12), uma audiênica pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. Estarão no evento cerca de 200 indígenas e ribeirinhos. Em seguida, às 11h, na rampa do Senado, as comunidades xinguanas farão um ato contra a construção da hidrelétrica. À tarde, alguns representantes da comitiva participarão de reuniões no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama)." [notícia completa]

O reverso da luta pelo clima

No DN: "O uso de biocombustíveis, a proliferação de barragens para produzir energia hídrica e as medidas para a conservação dos bosques, que são feitas para diminuir os efeitos do aquecimento global , têm como contrapartida a perda das terras que, durante séculos, foram ocupadas por comunidades indígenas, indicou um estudo da organização Survival International." [notícia completa]

Austrália: A política discriminatória patrocinada pelo Governo deve acabar

Na Amnistia Internacional: "O Governo Australiano tem sido incapaz de resolver problemas como as terríveis condições de vida, a perda de poder e a discriminação que os indígenas enfrentam há décadas no país. Contudo o Governo de Rudd não deve perder a oportunidade de corrigir os erros do passado, alertou Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional durante a sua visita à Austrália.

Em consequência de mais um erro, ainda hoje cerca de 45.000 aborígenes são alvo de discriminação racial por parte do Estado, incluindo ao nível dos pagamentos da segurança social que resultaram da Resposta de Emergência ao Território do Norte (RETN) activada pelo Governo.

Sem alunos, escolas rurais no Alasca lutam contra extinção

No Terra Brasil: "A aldeia de Nikolski, localizada nas ilhas Aleutas, precisava de apenas 10 alunos para que sua escola evitasse um corte fatal na assistência fornecida pelo governo estadual. Mas mesmo que procurasse em todo o Alasca e até fora dele, só conseguiu nove. Construída pelo Serviço de Assuntos Indígenas norte-americano em 1939, a pequena Nikolski School não será a última a fechar, no Alasca. Quatro outras fecharam as portas neste ano letivo, e outras 30 estão em risco devido à redução no número de matrículas. Uma delas, em uma região remota do sudeste do Estado, só conseguiu sobreviver ao publicar um anúncio no site Craigslist em busca de famílias com filhos em idade escolar. "Perdemos uma ou duas a cada ano", disse Eddy Jeans, diretor de finanças escolares no Departamento da Educação do Alasca." [notícia completa]

Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena

Na Agência Câmara: "A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 1346/08, do deputado Homero Pereira (PR-MT). A proposta pretende sustar o Decreto 1.775/96, que define as regras para o processo de demarcação das terras indígenas. O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que, entre outros princípios, garante às comunidades indígenas a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nessas terras." [notícia completa]

«Índio do Buraco», que vive sozinho em área da Funai, é alvo de tiros

No 24 Horas News: "O último remanescente de uma etnia até hoje não identificada de índios isolados em Rondônia, conhecido como "Índio do Buraco", pode ter sido alvo de um grupo armado há cerca de duas semanas. É o que afirma a Funai (Fundação Nacional do Índio), que acionou a Polícia Federal após encontrar, no último dia 14, um posto de apoio do órgão destruído e com dois cartuchos de espingarda abandonados. " [notícia completa]

Cimi exige intervenção federal em Mato Grosso do Sul

No Campo Grande News: "A coordenação nacional do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) defendeu hoje em nota à imprensa intervenção federal em Mato Grosso do Sul por conta da violência contra índios no Estado e diante do que considera ações do governo para impedir que os grupos de trabalho criados pela Funai. Realizem os estudos antropológicos para demarcação de território guarani-kaiowá." [notícia completa]

Ruralista diz que Cimi 'mente' sobre invasão indígena

No Campo Grande News: "O presidente do Sindicato Rural de Amambai, Cristiano Bortolotto, voltou a descartar nesta quinta-feira que uma fazenda, localizada entre o município e Coronel Sapucaia, tenha sido ocupada por índios da comunidade Kurussú Ambá. A suposta invasão foi anunciada ontem pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e rechaçada no mesmo dia pelo líder ruralista. Hoje de manhã, a entidade ligada à igreja católica distribuiu outra nota informando sobre suposto ataque de homens armados ao acampamento montado na área ocupada." [notícia completa]

Liderança diz que a nova chefe da Funai sabe 'ouvir os índios'

No Midiamax News: "A maior qualidade da futura administradora regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados a bióloga Arlete Pereira de Souza é saber “ouvir os índios”. Esta é a opinião do líder da Aldeia Jaguapiru, Izael Terena, que esteve à frente do movimento “Fora Margarida” com as lideranças das demais aldeias da região sul do Estado. “Ela é de nossa confiança”, disse. " [notícia completa]

Cimi diz que índios estão sitiados em Coronel Sapucaia

No Campo Grande News: "O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) denunciou hoje que os 250 índios guarani-kaiowá que ocuparam uma fazenda na madrugada de ontem em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, estão sitiados por homens armados. Em nota distribuída pela assessoria de imprensa, o Cimi afirma que na noite de ontem, homens armados ocupando pelo menos dez caminhonetes fizeram ameaças aos índios da comunidade Kurussu Ambá. Tiros teriam sido disparados para o alto, com a intenção de intimidar os índios." [notícia completa]

FIAM inicia hoje com participação de 35 organizações indígenas

No Portal Amazónia: "MANAUS – Inicia hoje (25) no Studio 5 e a vai até o sábado (28) a Feira Internacional da Amazónia (Fiam/2009). Nesta 5º. edição a feira terá pela primeira vez a participação de 35 organizações indígenas. Virão para o evento representantes indígenas do Alto Solimões, Baixo Amazonas, Alto Rio Negro, Médio Solimões e ainda de alguns bairros de Manaus." [notícia completa]

Guarani Kaiowá ocupam terra tradicional à espera de demarcação no Mato Grosso do Sul

No Terra Brasil: "Cerca de 280 indígenas da etnia Guarani Kaiowá - entre eles, 30 crianças - ocuparam nesta madrugada uma área próxima ao município de Coronel Sapucaia no sul de Mato Grosso do Sul. Desde 2005, os indígenas vivem na beira da Rodovia MS-289 (que liga Amambai a Coronel Sapucaia)." [notícia completa]

MPF instaura inquérito para apurar denúncias de índios contra a Funai

No Correio do Estado: "O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá instaurou inquérito civil para acompanhar o atendimento às demandas e o respeito aos direitos da etnia guató, instalada na aldeia Uberaba. A Procuradoria da República em Corumbá recebeu relato de descaso e abandono da aldeia por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa)." [notícia completa]

Agricultores prometem reação a ocupações de índios Tupinambá no sul da Bahia

No Terra Brasil: "O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos de Bahia, Nelson Pellegrino (PT-BA), deve se reunir amanhã (26) com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia, a 450 quilômetros de Salvador." [notícia completa]

ONG denuncia povos indígenas ameaçados por combate ao aquecimento

Na AFP: "LONDRES, Reino Unido — As medidas de luta contra o aquecimento global representam um risco tão grande para os povos indígenas do mundo quanto as próprias mudanças climáticas, adverte a organização de defesa dos povos indígenas Survival International em um relatório publicado nesta segunda-feira. O estudo, entitulado "A verdade mais inconveniente: mudanças climáticas e povos indígenas", a organização exige que os povos indígenas sejam "plenamente incluídos" nas decisões e "que seus direitos territoriais sejam devidamente respeitados e garantidos"." [notícia completa]

Brasil deve ouvir índios do Amazonas sobre represa, diz Sting

No Globo: "SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro deveria ouvir os índios antes de decidir sobre a construção da polémica usina hidroeléctrica de 17,3 biliões de reais no coração da floresta amazónica, disse o cantor britânico e activista Sting neste domingo." [notícia completa]

Sting e Raoni se unem contra a hidrelétrica de Belo Monte

No Estadão: "SÃO PAULO - "Quando o presidente Lula me deu uma medalha, ele disse que não ia assinar a construção da barragem de Belo Monte", afirmou neste domingo, 22, em São Paulo o líder indígena Raoni, ao lado de um velho amigo, o cantor britânico Sting. "Fico preocupado: será que ele falou a verdade para mim?", questionou o cacique, tendo como intérprete seu sobrinho, o líder indígena Megaron. Raoni recebeu, em 2007, a Ordem do Mérito Cultural do presidente Luiz Inácio Lula da Silva." [notícia completa]

O Lampião tupinambá - Mais de 500 anos depois da chegada de Cabral, um índio aterroriza o sul da Bahia

Na Época: "O riso é estridente, quase debochado. Enquanto ri, Rosivaldo Ferreira da Silva, de 35 anos, chacoalha todo o corpo, a fileira de dentes de boi que carrega no pescoço e o cocar de penas na cabeça. A irreverência e a simpatia contrastam com a descrição feita pela Polícia Federal das ações e do caráter de Rosivaldo, ou Cacique Babau, como ele é conhecido no sul da Bahia. Sobre a mesa do delegado federal Cristiano Barbosa, a pasta intitulada Dossiê Cacique Babau dá a dimensão das façanhas atribuídas a Rosivaldo. São ao menos dez inquéritos, em cerca de 500 páginas, que incluem acusações de sequestro, furto, invasão de propriedade privada, incêndio criminoso, porte ilegal de armas, ameaça, formação de quadrilha." [notícia completa]

«Uma Partilha... índios do Brasil, não proibir!»

Recebemos este texto do professor Édison Hüttner*:

Já faz tempo que esperava partilhar algum trabalho de campo com índios. Quando estive em Ji-Paraná (RO), ano de 2007, apoiando o setor de saúde indígena, chamou-me atenção este fato. Eu estava num bar simples, de madeira, distante 5 quilômetros da aldeia dos índios Arara onde estava acampado. Apareceu um índio meu amigo para comprar uma garrafa de cerveja.

O dono do bar indicou para o índio olhar a parede onde estava colado uma folha de papel, o xerox da Lei que o impedia de vender a garrafa, ou qualquer bebida de teor alcoólico. O índio foi embora – sem poder comprar sua garrafa, muito triste. Eu diria, discriminado... O vendedor me disse que por ele, vendia, mas se vendesse, ele seria responsável pelo que aconteceria com o índio em caso de acidente, etc.

É muito difícil para eles. No Brasil é proibido vender bebida alcoólica para índios. Mas os índios adquirem bebidas por outros meios, porém, fazer “escondido, proibido”, não faz bem. Talvez seja este um dos fatores que conduz ao alcoolismo nas aldeias.

Noutra ocasião, em Brasília, 2006, eu estava no final da tarde com amigos numa lanchonete, sentados, fazendo nossa refeição. Logo chegaram 3 índios vindos do interior, de bermuda e camiseta. Eles chegaram alegres e pediram duas cervejas – Alguém no bar levantou o braço e disse: "O senhor não pode vender bebida alcoólica para índio"... Os três saíram quietos. Fiquei olhando a cena.

Estes fatos e tantos outros precisar um fórum de diálogo, justamente no momento certo, quando começamos a partilhá-los e encaminhá-los ao seu devido lugar de discernimento e desdobramento.

A Lei que segue abaixo, a mesma colocada no bar em Ji-Paraná, a mesma que impediu os índios de comprar cerveja em Brasília – precisa ser revista e se possível, abolida:

1º Por que é discriminação;
2º Pela nova Constituição de 1988: "III - autodeterminação dos povos. Art. 5.º Todos são iguais perante a lei";
3º Estamos noutro tempo: de autonomia dos povos indígenas; de valorização de sua cultura; do ensino dessa cultura garantida nas escolas (Lei Nº 10 639, 2003);
do crescimento das escolas indígenas bilíngue no (mais 200 mil matriculados em todo Brasil em 2008). O que diremos nas escolas, nas universidades sobre esta Lei colada nas paredes? Esquecida no discurso jurídico e acadêmico, desconhecida pela população;
4º. Não é com proibição que se vai impedir a bebida alcoólica nas aldeias, mas é com educação e cidadania. Como é em toda família livre no Brasil.

LEI Nº 6.001 - De 19 de Dezembro de 1973,
CAPÍTULO II - Dos Crimes contra os Índios, Art. 58, diz: "III - propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais eu entre índios não integrados. Pena - detenção de seis meses a dois anos;" (http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.html). Esta Lei em vigor reflete o século XVI, numa das "Recopilación de Leyes de los Reinos de las Indias": No Livro VI, Lei 36. Titulo Primeiro dos Índios. Diz: "Que não se pode vender vinho aos índios". http://www.congreso.gob.pe/ntley/LeyIndiaP.htm).

*Édison Hüttner
Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Indígena da PUCRS - do "Iº Fórum Internacional – Povos Indígenas: Terra – Um lugar para viver" (PUCRS)