quarta-feira, março 29, 2006

Guatemala: Camponeses protestam contra mineração a céu aberto

Na Pulsar Brasil: "Camponeses da Guatemala vão às ruas hoje e amanhã para marchar contra a mineração a céu aberto, contra os despejos e em comemoração pelos 11 anos do Acordo de Identidade e Direitos dos Povos Indígenas. Úrsula Roldan, representante da Plataforma Agrária, disse que estão previstas marchas e bloqueios de estradas em diferentes pontos do país, principalmente em lugares onde camponeses perderam a vida durante manifestações. Vão reivindicar o cancelamento das licenças de mineração, cuja exploração de ouro e prata ameaça a saúde de quem vive no campo." [notícia completa]

quinta-feira, março 23, 2006

Equador: Indígenas mantêm protestos apesar de estado de emergência

No Último Segundo: "Os indígenas equatorianos, que há 10 dias protestam contra um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, flexibilizaram hoje sua posição, ao passo que a Igreja aceitou mediar o conflito entre eles e o Governo. Os protestos são contra a assinatura de um tratado comercial com os Estados Unidos, a nacionalização do petróleo e a convocação de uma Assembléia Constituinte para reformar o Estado equatoriano. O vice-presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), Santiago de la Cruz, disse à EFE que uma carta foi entregue hoje a bispos da Igreja para ser repassada ao chefe de Estado, Alfredo Palacio." [notícia completa]

Estado de emergência em províncias do Equador

AP Photo/Dolores Ochoa R./Yahoo News
O Governo do Equador enviou milhares de soldados para as quatro províncias onde foi declarado o estado de emergência. [Fonte: Yahoo News]

Na SIC Online: "Foi declarado o estado de emergência em algumas províncias do Equador. A decisão foi tomada por causa dos protestos de milhares de índios contra o acordo comercial que está a ser negociado com os Estados Unidos. São milhares os índios que receiam que o aumento de trocas comerciais com os norte-americanos afecte as suas comunidades e o estilo de vida. Os argumentos do grupo étnico, que representa quase um terço da população do Equador, repetem-se há nove dias e podem chegar agora à capital Quito. Os índios têm vindo a bloquear as estradas mais importantes em pelo menos oito regiões. Uma forma de contestação que fez o país perder já milhões de dólares em comércio." [notícia completa]

quarta-feira, março 22, 2006

Equador declara estado de emergência em áreas de protesto

No Estadão: "Quito - O governo do Equador declarou estado de emergência em algumas províncias paralisadas por um protesto de organizações indígenas, que se opõem a um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. O ministro de Interior, Felipe Vega, anunciou em entrevista coletiva que o estado de emergência "limita uma série de garantias constitucionais". Vega também disse que será o chefe da Tarefa Conjunta das Forças Armadas criada para assumir o controle da situação. A medida será aplicada nas províncias de Tungurahua, Imbabura, Chimborazo, Cotopaxi e Cañar, assim como em algumas regiões de Pichincha (Tabacundo e Cayambe), cuja capital é Quito." [notícia completa]

Brasil: Decreto cria Comissão de Política Indigenista

No Pernambuco.com: "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (22) um decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista. O órgão ficará encarregado de elaborar políticas para atender as necessidades dos povos indígenas. Vinculada ao Ministério da Justiça, a comissão terá 30 integrantes. Desse total, 18 indígenas, 10 membros do governo federal e dois representantes de organizações não-governamentais ligadas às causas indígenas. Os índios e o governo terão, cada um, direito a 10 votos. A presidência e a secretaria-geral da comissão ficarão sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai)." [notícia completa]

Indígenas apontam dificuldade de participação na COP-8

No Última Hora News: "Cerca de 15 lideranças indígenas brasileiros reuniram-se hoje (22) pela manhã para avaliar as dificuldades de participação deles na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). "É muito importante o Brasil sediar uma conferência sobre biodiversidade. Mas nós, os povos indígenas - que somos os provedores dessa riqueza - não conseguimos participar das decisões", afirmou uma liderança da etnia Yawanawá, do Acre, Manuel Roque de Souza. "A gente vai procurar os documentos [relatórios e informes de acompanhamento dos grupos de trabalho e eventos paralelos] e eles estão todos em língua estrangeira [na maioria das vezes, apenas em inglês]", reclamou Souza. "Nós somos os anfitriões, mas não há nada em Português. Eu me sinto estranho no meu próprio país." [notícia completa]

segunda-feira, março 20, 2006

Equador: Indígenas detidos em protesto estão desaparecidos

Na Pulsar Brasil: "A polícia equatoriana prendeu 25 manifestantes que marchavam até a capital Quito. Seu paradeiro é desconhecido. As organizações indígenas chamaram a retomada da greve e das paralizações de estradas contra o Tratado de Livre Comércio. "O governo tem que suspender o Tratado de Livre Comércio. Se não está de acordo com isso, Alfredo Palacio (o presidente) tem que ir para casa", disse Raúl Llaquiche, vice-presidente da organização indígena Ecuarunari. A mobilização até Quito começou no último dia 13, quando se anunciou que as negociações para fechar um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos seriam reabertas. A agência de notícias Altercom informou que as centenas de manifestantes que haviam saído de Puyo, na Amazônia Central equatoriana, foram emboscados por forças do governo a 8 quilômetros do sul da capital do país." [notícia completa]

sexta-feira, março 17, 2006

Antropólogos encontram 23 corpos de índios na Argentina

No Globo Online: "Antropólogos encontraram ao menos 23 corpos de índios em uma vala comum localizada na província argentina de Formosa, norte do país e fronteira com o Paraguai. As vítimas teriam sido assassinadas no final dos anos 40. Os corpos dos índios, aparentemente da etnia pilagá, foram encontrados na quinta-feira na estância Campo da Alegria, informaram nesta sexta-feira os investigadores, que consideraram a possibilidade de haver mais cadáveres na região. «Estamos consternados, é praticamente a primeira vez que encontramos uma vala comum com corpos de indígenas e que demonstra o genocídio que houve no país» - disse Carlos Díaz, advogado da Federação Pilagá. A vala comum foi encontrada em Pozo del Tigre, sul da província de Formosa, e presume-se que os indígenas foram assassinados em ações da Polícia Nacional em 1947, no chamado Massacre do Rincão Bomba." [notícia completa] [notícia na ANSAlatina]

Brasil: Índios trucás liberam fiscal da Funai mantido como refém

No JC Online: "Foi liberado nesta sexta pela manhã o fiscal da Fundação Nacional do Indio (Funai) que era mantido refém pelos índios trucás desde o início da noite dessa quinta. Marcos Guedes foi detido pelos índios na área que ocupam nos arredores do município baiano de Sobradinho, a cerca de 55 km de Petrolina, no Sertão pernambucano. A liberação do fiscal aconteceu depois de uma reunião das lideranças indígenas. "No tempo em que permaneceu conosco, o fiscal foi bem cuidado. Na realidade, fizemos isso como uma maneira de chamar a atenção da Funai, órgão legalmente constituído para ser tutor do índio, mas que se mantém distante dos nossos problemas", afirma o pajé Pedro Silva." [notícia completa]

quinta-feira, março 16, 2006

OEA debate, no Brasil, declaração de direitos indígenas

No Último Segundo: "A Organização dos Estados Americanos (OEA) se reúne com povos e grupos indígenas entre os dias 21 e 25 de Março em Brasília na 7ª reunião para elaborar um projecto de Declaração Americana de Direitos Indígenas. A OEA informou hoje que a expectativa é que haja avanços na discussão da questão no encontro em solo brasileiro. O presidente do grupo de trabalho da entidade, Juan León, representante da Guatemala perante a OEA e membro da comunidade indígena Maya K'iche, disse que o alvo da próxima reunião é finalizar a revisão geral do texto consolidado." [notícia completa]

Equador: Indígenas de Cotopaxi anunciam um levante

Na ANSA: "QUITO, 16 MAR (ANSA) - Os dirigentes indígenas da província andina de Cotopaxi, a primeira que aderiu aos protestos contra a assinatura do tratado de livre-comércio com os Estados Unidos, informaram hoje que a suspensão das manifestações nesta região objetiva "preparar um levante". O protesto foi suspenso hoje nessa província depois da concentração em massa dos indígenas na cidade de Latacunga, capital de Cotopaxi, 100 quilômetros ao sul de Quito. Jorge Herrera, coordenador do movimento indígena de Cotopaxi, disse que retornarão às suas comunidades para preparar um levante que irá incluir mobilizações em direcção a capital, Quito. "Decidimos retornar às nossas comunidades e preparar um levante se o governo tentar assinar o TLC", disse Herrrera." [notícia completa]

Brasil: Quando a Aracruz ataca, e mães indígenas choram, não há indignação

No deBrasilia.com: "A Acção da Polícia Federal apoiada pela Aracruz Celulose S/A destruiu duas aldeias e expulsou 50 pessoas dos povos Tupiniquim e Guarani de sua terra tradicional, no município de Aracruz-ES. Não se viu na imprensa nenhuma mãe indígena com seus filhos chorando... "Jamais esperava este tipo de violência", afirmou de um hotel de luxo em São Paulo, o presidente da empresa Aracruz Celulose, Carlos Aguiar, ao jornal Zero Hora da última sexta-feira (10). No dia 20 de janeiro deste ano, a empresa Aracruz Celulose S/A mobilizou helicópteros, bombas, armas e 120 agentes da Polícia Federal do Comando de Operações Táticas (COT), vindos de Brasília, para destruir duas aldeias e expulsar 50 pessoas dos povos Tupiniquim e Guarani de sua terra tradicional, no município de Aracruz-ES. Sem sequer receber uma ordem de despejo, os Tupiniquim e Guarani foram surpreendidos com o violento ataque." [notícia completa]

quarta-feira, março 15, 2006

Equador: Índios fecham as ruas em protesto ao Tratado de Livre Comércio

Na ANSA: "A manifestação indígena no Equador contra a assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos continuou, hoje, com o fechamento de ruas na área andina do país, enquanto os responsáveis pelo protesto mantêm relações com o governo do presidente Alfredo Palácio. O protesto, iniciado na segunda-feira, e convocado pela maior organização indígena do país, Confederação de Organizações Indígenas do Equador (CONAIE), se estendeu na terça-feira para oito províncias da zona central do país. A manifestação foi iniciada com o fechamento de vias na província de Cotopaxi e chegou até as províncias de Carchi, Imbabura, Pichincha, Cotopaxi, Tungurahua, Chimborazo, Pastaza e Cañar. A polícia, com o apoio do exército, tentou liberar as ruas, mas os manifestantes voltaram a colocar objetos nas pistas para impedir a passagem de veículos." [notícia completa]

Governo do Equador teme que indígenas desestabilizem democracia

No Último Segundo: "O Governo do Equador expressou hoje seu temor de que as mobilizações realizadas por indígenas em protesto pelo Tratado de Livre-comércio (TLC) com os EUA e pela saída da companhia petrolífera americana Occidental (Oxy) tenham o objetivo de desestabilizar a democracia no país. "Os pedidos da Confederação de Nacionalidades indígenas do Equador (Conaie), de retirar os negociadores do acordo comercial e de expulsar a empresa Oxy, não podem ser atendidos e, portanto, parece que se deseja uma desestabilização da democracia", afirmou hoje o secretário de Comunicação da Presidência, Enrique Proaño." [notícia completa]

segunda-feira, março 06, 2006

FUNAI: Brasil tem 15 povos indígenas isolados e 28 não-contactados

No Diário Vermelho: "Há no Brasil 15 povos indígenas em isolamento voluntário cuja existência já foi comprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Mais quatro povos tiveram contato recente, há menos de cinco anos. E a Funai registra o relato da presença de outros 28 povos ainda não-contactados. Todos estes povos encontram-se na Amazônia. Mas há indício de um surpreendente povo indígena isolado a apenas 160 km de Brasília, em Unaí, município do noroeste de Minas Gerais. "Existe a possibilidade de que haja descendentes de uma etnia isolada no Cerrado mineiro, em Unaí", informa o coordenador em exercício da Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) da Funai, José Carlos Meirelles. Meirelles explica que "a gente chama isso de referência, que são notícias ainda não checadas, alguém que viu um índio desconhecido em uma determinada região". [notícia completa]

sábado, março 04, 2006

Especial: Vozes indígenas no Brasil

Na Rádio Nederland: "Quantos povos indígenas vivem no Brasil? Onde moram? Quantas línguas falam? O que querem? O que sonham? Em busca dessas e muitas outras respostas, os jornalistas Railda Herrero e Mario de Freitas empunharam os microfones da emissora Internacional da Holanda, a Rádio Nederland, e foram a campo. Milhares de quilômetros depois - de avião, ônibus, caminhonete, catraia, barco e outros meios de transporte, voltaram aos pântanos holandeses com centenas de depoimentos para o trabalho de estúdio. Estas peças formaram um imenso mosaico a ser montado, para ajudar a desvendar um pouco a realidade vivida pelos povos indígenas no Brasil. Os primeiros resultados dessas gravações estão nestes dez programas. Foram concedidas, com muita atenção, pelos representantes dos 235 povos originários, que sobrevivem no Brasil, e feitas graças ao carinho e dedicação de dezenas de trabalhadores solidários com esta causa. Os programas são desenvolvidos por temas como diversidade cultural e lingüística, terra, educação, organização, direitos e diálogo, entre outros." [especial]

Quinze povos indígenas vivem na Amazónia em isolamento voluntário

No Portal da Cidadania: "Manaus - Há no Brasil 15 povos indígenas em isolamento voluntário cuja existência já foi comprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Todos eles vivem na Amazónia, mesma região onde a Funai registrou o relato da presença de outros 28 povos ainda não-contactados. "A gente chama isso de referência, que são notícias ainda não checadas, alguém que viu um índio desconhecido em uma determinada região", explicou o coordenador em exercício da Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) da Funai, José Carlos Meirelles. "Existe também a possibilidade de que haja descendentes de uma etnia isolada no Cerrado mineiro, em Unaí", revelou Meirelles. "Nossa coordenação também é responsável pela proteção de quatro povos de contato recente [com menos de cinco anos], que vivem na Amazónia." [notícia completa]

sexta-feira, março 03, 2006

Brasil: Mecanização agrícola chega aos índios

No Jornal Folha de Boa Vista: "A mecanização de áreas para agricultura começa a beneficiar comunidades indígenas de Roraima. O que para muitos pode parecer pouco, a área inicial de 152 hectares é vista pelo titular da Secretaria do Índio, Adriano Francisco do Nascimento, como um avanço significativo rumo ao desenvolvimento sócio-econômico das comunidades. Nessa primeira fase quatro das aldeias mais populosas foram atendidas." [notícia completa]

Brasil: Índios Kaiapó produzem óleo de castanha e dignidade

No 24 Horas News: "Índios Kaiapó fecham negócio de mais de quatro mil litros de óleo de castanha em feira internacional". A notícia, de novembro de 2005, de certa forma emocionou àqueles que acompanham a trajetória desses índios. Essa notícia trata, mais especificamente, de três aldeias dos Kaiapó no Xingu: Baú, Mekrãgnotire e Pukanú. Com o trabalho do Instituto Raoni, criado pelo cacique Raoni em 2001, hoje os quase 1500 índios dessas três aldeias não têm mais sua história marcada pela atividade madeireira e pelo garimpo irregulares. Na década de 90, era esse o estigma desse povo, que escandalizava o país nos periódicos que tratassem da questão indígena." [notícia completa]

Porque os indígenas do México lutam por autonomia?

No AMAUTA: "Oaxaca, o estado mexicano com dos maiores números de municípios indígenas do país, conta também com um diversificado leque de organizações sociais, que vêm trabalhando juntas para a difusão da Otra Campanha em diferentes partes do estado. Como estratégia de luta, a fim de construir um projeto nacional estas diferentes organizações vêm fazendo alianças entre setores socias distintos como indígenas, campesinos, trabalhadores e estudantes. O histórico de criação das organizações indígenas e movimentos rurais, datados da década 70, estão diretamente relacionados a questão fundiária e a politica governamental de " desenvolvimento econômico agropecuário", que consistiu na expulsão dos grupos rurais e indígenas de suas respectivas áreas, gerando assim fortes problemas sociais e ambientais como concentração de terras, desemprego, pobreza, perda de línguas, costumes, apropriação de áreas de florestas, entre outros." [artigo completo]

quinta-feira, março 02, 2006

Brasil: Índios guaranis estão em pé de guerra em Japorã

No Agora MS: "Marcada por conflitos internos pelo comando da área, a Aldeia Porto Lindo, localizada no município de Japorã, no Cone Sul do Estado, pode ser palco de uma tragédia já anunciada. A aldeia tem pelo menos três mil índios guaranis-caiuás. Em representação que está sendo protocolado no Ministério Público Federal, Funai e Polícia Federal, o capitão Assunção Samanhego denuncia que ele outros membros da comunidade estão com a vida ameaçada e afirma que se não houver intervenção, a comunidade fará sua própria justiça. Assunção seguiu nesta quarta-feira para Amambai e Dourados buscando intervenção federal e abertura de inquérito." [notícia completa]

quarta-feira, março 01, 2006

Índios do Acre denunciam uso ilegal de «vacina do sapo»

No Diário Vermelho: "A sabedoria dos povos indígenas do Acre tem sido usada por falsos terapeutas para atrair interessados em curas milagrosas. O alerta é dos próprios índios. Os líderes da comunidade Yawanawa denunciaram o uso indevido de uma substância retirada da barriga da rã Phyllomedusa bicolor, conhecida popularmente como vacina do sapo kambô. O índio Joaquim Luiz explicou que a secreção é, para os povos indígenas do Acre (Yawanawa, Katukina e Kaxinawa), uma espécie de vacina que protege contra as doenças, as energias negativas, além de rejuvenescer as energias de uma pessoa." [notícia completa]

Brasil: Indígenas conquistam auto-suficiência com a piscicultura

No Conesul News: "O Projecto de Piscicultura desenvolvido pela Prefeitura de Dourados e pelo governo estadual, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário, Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Idaterra) começa a apresentar os primeiros resultados depois de dois anos de trabalho árduo nas aldeias do município. Em iniciativa inédita, os indígenas começam a retirar dos açudes construídos na reserva o primeiro lote de pescado, produzido pelos grupos familiares que fazem parte do Projecto de Piscicultura. São 13 tanques, com 1,80 m de profundidade, construídos com a finalidade exclusiva de levar, através da piscicultura, a auto-suficiência a famílias atendidas pelo projecto." [notícia completa]

quinta-feira, fevereiro 23, 2006

Brasil: Política indigenista do governo é duramente criticada

Na Pulsar Brasil: "O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) fez uma dura crítica à política indigenista do governo Lula. A entidade vê "flagrantes violações dos direitos consagrados dos povos indígenas". O FDDI citou alguns casos recentes: a agressão da Polícia Federal aos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo, a expulsão dos Guarani Nhanderu Marangatu de suas terras no Mato Grosso do sul, a repressão aos povos Macuxi, de Roraima, e Pataxó na Bahia. Além disso, a entidade critica a tentativa de anular o descreto de homologação da terra indígena Jacaré de São Domingo, do povo Potiguara, na Paraíba. E levaram em conta também a falta de atendimento de saúde em lugares como Pará, Maranhão, Roraima, Tocantins e Amapá. A crise da Funai, detonada com as declarações recentes do presidente do órgão, também foi lembrada no documento do FDDI. Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai, defendeu a intervenção da Justiça para limitar as reivindicações territoriais dos povos indígenas." [notícia completa]

segunda-feira, fevereiro 20, 2006

Brasil: Índios impedem início de aulas em reserva de Douradina

No Campo Grande News: "Um grupo de índios da reserva de Douradina - município distante 200 quilómetros de Campo Grande - impediu que as aulas de alunos do pré-escolar e da 1ª e 4ª séries começassem hoje, porque parte dos professores não são índios. Actualmente, o município conta com seis professores contratados e quatro efectivos para atender a população indígena da região, sendo três "brancos". Pela manhã, os índios colocaram pedaços de madeira na estrada que dá acesso à reserva, impedindo a passagem de veículos no local, e também, não deixaram o ônibus da Prefeitura pegar as crianças. Algumas crianças índias estudam em escolas de Douradina." [notícia completa]

Comunidade Tupinambá de Olivença: Carta aberta para a Sociedade

No CIMI: "Nós indígenas legítimos da Aldeia Tupinambá de Olivença, vimos pela presente carta informar a toda sociedade brasileira, que, diante do descaso que o governo brasileiro vem fazendo com o nosso povo Tupinambá de Olivença (não dando assistência a nosso povo na saúde, na educação diferenciada indígena e principalmente no atraso do processo de regularização do Território Indígena de Olivença) que é o grande causador dos homicídios e mortes da nossa gente. Decidimos tomar ás medidas cabíveis, ocupando uma fazenda abandonada de aproximadamente 750 hectares de extensão (FAZ LIMOEIRO).
Por este motivo pedimos o apoio e a compreensão de toda a sociedade, por essa nossa decisão. E permaneceremos até que se regularize esta situação.
"Somos povos sofridos, massacrados, quase exterminados é desapropriados do nosso território tradicional".
Atenciosamente
Maria Valdelice Amaral de Jesus
Cacique"

sábado, fevereiro 18, 2006

Cruz Vermelha socorre índios desabrigados

No Correio do Estado: "Os índios guaranis e caiuás que vivem acampados nas margens da MS-384, no município de Antônio João, depois de terem sido despejados pela Polícia Federal no dia 15 de dezembro do ano passado, receberam ajuda de emergencia da Cruz Vermelha. A ajuda chegou através da doação de três toneladas de roupas e calçados, doadas pelas filiais da Cruz Vermelha em Mato Grosso do Sul e São Paulo. O Comitê Internacional da instituição fez a doação de lonas plásticas, para que os índios pudessem construir seus abrigos." [notícia completa]

sexta-feira, fevereiro 17, 2006

Exploração de madeira pode levar à guerra índios no Brasil e no Peru, diz chefe da Funai

No DN Online: "Brasília ? A exploração de mogno na fronteira entre Brasil e Peru pode ocasionar uma "guerra" entre diferentes etnias indígenas e levar à morte índios dos dois países. A avaliação é do chefe da Frente de Proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Envira (AC), José Carlos Meirelles, que também é coordenador substituto da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII). A Frente de Proteção da Funai em Envira, região de fronteira do Brasil com o Peru, detectou a exploração de mogno por madeireiras em uma reserva para índios isolados no lado peruano. A extração ilegal foi identificada quando pranchas da madeira desceram para o território brasileiro pelas cabeceiras do rio Envira." [notícia completa]

Governo promete terra a indígenas Tupinikim e Guarani

Na Pulsar Brasil: "O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos sinalizou que até o final do ano os indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo terão sua terra demarcada. Em reunião no último dia 9, Bastos e o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, prometeram a 20 caciques iniciar o processo legal para republicar estudos da Funai que afirmam o direito dos índios àquela terra. Com isso, iniciam-se prazos legais para o processo de demarcação. A previsão dos dois representantes do governo é de que a terra seja homologada como indígena no fim deste ano. Os dois povos indígenas lutam há mais de 20 anos pela recuperação de terras que foram tomadas pela indústria de papel Aracruz Celulose. Eles reclamam o direito a 11.009 hectares de terra que, hoje, são tomados pela monocultura de eucalipto da Aracruz." [notícia completa]

Ministério Público Federal participa de reunião com lideranças indígenas na Raposa-Serra do Sol

No CIMI: "O Ministério Público Federal em Roraima participou, a convite, da 35ª Assembléia dos tuxauas, na área indígena Raposa-Serra do Sol. O encontro de lideranças indígenas foi realizado entre os dias 7 e 10 de fevereiro, na maloca Maturuca. O evento contou ainda com a presença de conselheiros regionais, agentes de saúde, professores indígenas, lideranças do movimento de mulheres indígenas e convidados índios e não índios de Roraima e de outros estados." [notícia completa]

quinta-feira, fevereiro 16, 2006

Carta da 35ª Assembleia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima - 2006

No CIMI: "Conquistando nossas terras com a luta, união, dignidade e respeito!
Nós, lideranças indígenas do Estado de Roraima, reunidas na Assembléia Geral dos Povos Indígenas, realizada na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, TI Raposa Serra do Sol, nos dias 7 a 10 de fevereiro de 2006, com a presença de 720 lideranças indígenas, dos povos Ingaricó, Macuxi, Taurepang, Sapará, Wapichana, Wai Wai, Yekuna e Yanomami, com solidariedade dos povos nossos parentes da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), amigos e convidados de instituições públicas e não governamentais, considerando a situação dos Povos Indígenas no Estado de Roraima, discutidas e reivindicadas, nos manifestamos:
Nossa Assembléia
Os povos indígenas vêem conquistando direitos com união, respeito e muito trabalho. A regularização fundiária das terras é um avanço na conquista dos direitos, passo para gestão territorial pelas comunidades indígenas, mas para viver é preciso ter condições essenciais que assegurem a dignidade humana. Nossa assembléia vem demonstrar que a conquista de nossos direitos é sempre em respeito com as leis e ao nosso povo. [continua...]

domingo, fevereiro 12, 2006

Brasil: Parlamentares são contra cotas raciais no Congresso

No Estadão: "Brasília - A idéia de criar cotas no Congresso Nacional para parlamentares indígenas, lançada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao Estado, dificilmente encontrará apoio entre os atuais senadores e deputados. A proposta foi classificada de "impraticável" e sem sentido. "É absolutamente inviável. Eu já considero muito difícil num País como o Brasil determinar cotas considerando a etnia de uma pessoa", disse o senador Jefferson Peres (PDT-AM). "E no Parlamento é eleito quem tem mais votos. Cotas não me parecem democráticas." [notícia completa]

Presidente da Funai defende cotas para índios

No Última Hora News: "Em abril a fundação Nacional do índio promovera a Conferência dos Povos Indígenas. E no que depender do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes,será um embrião de um parlamento próprio, patrocinado pela União. A criação de cotas para índios - 0,3% da população brasileira - será o próximo passo para a consolidação dos direitos indígenas." [notícia completa]

sábado, fevereiro 11, 2006

Brasil: Doença não identificada mata índios no Tocantins

No IMIRANTE: "SÃO PAULO - Uma doença ainda não identificada está matando crianças numa reserva indígena. Desde novembro, já foram quase 20 mortes. Os índios temem a repetição de uma história antiga. Pelo menos três aldeias Apinajés desapareceram no início do século passado por causa de uma doença trazida pelo homem branco: a coqueluche. Na época não tinha vacina, nem qualquer outro remédio. "Acabaram aldeias inteiras", disse Antonio Apinajé, lavrador. Setenta anos depois, outra tragédia ameaça a nova geração. Em quatro meses, uma doença misteriosa matou 17 crianças na reserva Apinajé, que fica no município de Tocantinópolis, a 600 quilômetros de Palmas. Em 14 aldeias Apinajés vivem 1.500 índios. Das oito crianças da tribo que morreram este ano, seis eram da aldeia São José. Os índios ainda tentaram controlar a doença com plantas medicinais. Pouco adiantou. Recorreram ao único postinho que atende a aldeia, mas não tinha remédio que combatesse os sintomas: diarréia, vômito e febre. Desnutridas, as crianças não resistiram." [notícia completa]

sexta-feira, fevereiro 10, 2006

Indígenas do Peru, Equador e Bolívia criticam danos socioambientais de petroleiras

Na Agência Brasil: "Manaus - Indígenas do Peru, Equador e Bolívia acusam a Petrobras de poluir o meio ambiente e desestruturar seu modo de vida, por meio da extração, refino e transporte de petróleo próximo a seus territórios. "Todos os povos que vivem em áreas onde há exploração de petroleiras dão o mesmo depoimento, nunca positivo", disse à Agência Brasil Antenor Karitiano, líder indígena de Rondônia. "Eles falam sobre o estrago do rio, sobre a poluição das matas e das plantações". Antenor é presidente do Centro de Cultura Indígena, uma organização da sociedade civil que trabalha com a valorização cultural das 38 etnias que vivem em Rondônia. Em dezembro do ano passado, ele participou do Encontro de Articulação Pan Amazônica, que reuniu em Quito (Equador) cerca de 30 indígenas daquele país, além de representantes da Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Brasil. O evento foi promovido por três organizações não-governamentais (Oilwatch, Action Aid e Rede Brasileira de Justiça Ambiental), que tinha como objetivo reunir indígenas que sofrem as agressões socioambientais da indústria petrolífera." [notícia completa]

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

Mércio Gomes e a «limpeza étnica e racial» no Brasil

Recebemos este artigo de opinião de Florêncio Vaz*, um indígena do povo Maytapu (Pará): "Seguramente os indígenas representam hoje no Brasil o movimento social mais ativo e radicalizado em defesa dos seus direitos frente ao Estado. Estão diariamente em evidência por ocupações de prédios da FUNASA e FUNAI, retomadas dos territórios invadidos e, neste momento, as mobilização pelos 250 anos da morte de Sepé Tiaraju, no Sul do país. Os índios têm sido notícias também pela caótica situação da assistência à saúde ou quando a Polícia Federal, a mando da Justiça Brasileira, os expulsa de forma violenta das suas terras em favor de poderosas empresas ou fazendeiros. O que está acontecendo com os índios e por que tanta repressão? Certamente as últimas declarações do presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, conseguiram deixar explícita parte da resposta. O que ele disse já se suspeitava que era a idéia-mestra da política indigenista do Governo, mas nunca antes nenhuma autoridade teve a desfaçatez de assumir tão claramente atitudes antiindígenas e racistas. Os índios estão precisando de um "basta" nas suas reivindicações impertinentes, foi o recado. E não adiantou o seu desmentido tardio e pouco convincente: "Fui mal interpretado". Melhor seria dizer "Foi um descuido, um acto falho". "Terra demais para pouco índio" foi um argumento que crescemos ouvindo, sempre da parte dos setores contrários aos povos indígenas. Eles é que gostavam da estúpida comparação do conjunto das Terras Indígenas (TI) com o tamanho de países europeus, sempre mostrando o absurdo dos índios terem terras demais. Os antropólogos em coro argumentavam que os índios tinham outro modo de vida e que não podiam ser avaliados pelos mesmos critérios usados para os não-indígenas. Mas aqueles tempos eram outros. E aqueles antropólogos eram outros. Eram poucas ou inexistentes as associações indígenas, os próprios índios não chegavam a 200 mil e o perigo de extinção era real e iminente. A demarcação das terras seria uma forma de garantir a sobrevivência de povos e culturas "primitivos". Quanto mais "primitivo" era um povo, maiores as razões para demarcar suas terras. (...)" [artigo integral]
*Criador do Grupo Consciência Indígena (GCI), membro da coordenação do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP), professor da UFPa, mestre em desenvolvimento agrícola (UFRRJ) e doutorando em Ciências Sociais/Antropologia na UFBa.

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

Brasil: ONG e índios culpam Funasa por epidemias

Na Cidade Verde.com: "Dois anos após a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) mudar as diretrizes para a aplicação de recursos no sistema de assistência indígena, denúncias contra a ineficiência do atendimento surgem em diversos Estados. De acordo com levantamento da ONG Comissão Pró-Yanomami, os casos de malária registrados em 2005 na Terra Indígena Ianomâmi (Roraima e Amazonas) aumentaram 164% em relação a 2004, passando de 622 pra 1.645. As principais causas da epidemia, segundo a entidade, são os atrasos no repasse de verbas e a burocracia na compra de remédios e no pagamento de horas-vôo (aluguer de aviões) para a remoção dos doentes." [notícia completa]