Brasil: segurança e sobrevivência dos povos indígenas ameaçadas

No CIR: "Nas áreas dos Guarani e dos Kaiowá o que acontece? Muita desnutrição. Nós não temos terra para plantar. Justamente por isso, acontece miséria e fome em nossa terra... Nós índios já tomamos uma decisão. Se acontecer um despejo nessas áreas em conflito, nós vamos nos suicidar. Vamos nos suicidar porque não valemos nada para ninguém." Declaração de líder indígena em audiência pública com uma comissão especial do Senado para questões indígenas, fevereiro de 2004. Enquanto as necessidades dos povos indígenas estiverem no final da lista de prioridades governamentais, a violência e a pobreza crônica continuarão a ameaçar sua própria existência, disse hoje a Amnistia Internacional durante o lançamento de um relatório sobre a questão dos povos indígenas no Brasil. O relatório salienta que, apesar de ter havido algum progresso com relação aos seus direitos no decorrer dos anos, os índios continuam a sofrer discriminação e agressões violentas por todo o País, geralmente como conseqüência de sua luta por terras ancestrais. No dia 13 de janeiro de 2003, Marcos Verón, de 72 anos, um líder do povo Guarani-Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul, foi espancado até a morte diante de seus familiares durante uma tentativa de expulsá-lo de suas terras ancestrais. Diversos homens foram presos e acusados de uma variedade de crimes, tais como tentativa de homicídio, seqüestro e tortura. Os casos devem ir a julgamento no decorrer deste ano." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Movimento indígena e entidades civis mobilizam-se contra a política indigenista do governo Lula

No CIR: "O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e outras entidades civis anunciaram, em uma entrevista coletiva, nesta, quinta-feira, 31/3, na sala da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Plenário 16 do Anexo II), o "Manifesto de Abril" e uma série de eventos e protestos, que acontecerão em todo o País durante o mês de Abril, contra a política indigenista do governo Lula. Chamada de "Abril Indígena", a mobilização deverá contar com um grande acampamento, na Esplanada dos Ministérios, na última semana do mês, e manifestações regionais, nos estados, na penúltima semana. O manifesto critica as ações do governo federal para a área indígena em geral e denuncia o agravamento do problema da saúde indígena, a demora em homologar a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e a proposta de uma "moratória" para novas demarcações, entre outros casos emblemáticos. Para as organizações que assinam o documento, a política indigenista oficial é marcada pelo "descaso e continuísmo" e o governo Lula, por incrível que pareça, tornou-se antiindígena." [notícia completa]

Amnistia denuncia péssimas condições dos índios brasileiros

No Último Segundo [Agência EFE/18:25 30/03]: "A Amnistia Internacional denunciou nesta quarta-feira as péssimas condições dos índios brasileiros, em um relatório que coincide com a morte de outro menino de uma tribo do Mato Grosso do Sul, onde a desnutrição fez pelo menos 15 vítimas neste ano. "Enquanto as necessidades dos povos indígenas continuarem no fim da lista de prioridades do governo, a violência e a pobreza crônica continuarão ameaçando sua própria existência", disse esta ONG internacional em relatório divulgado nesta quarta. "Os índios continuam sofrendo discriminação e ataques em todo o país, em conseqüência, freqüentemente, da luta por suas terras ancestrais", afirma o documento. A tribo guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul, tornou-se o símbolo mais visível do drama dos índios que viram suas terras diminuir com o avanço da pecuária e da agricultura industrial, segundo antropólogos." [notícia completa] [notícia no AmbienteBrasil e na Folha Online]

Bolívia: Governo é obrigado a proteger indígenas

Na ADITAL: "Além das pressões dos autonomistas de Santa Cruz e Tarija, da população de El Alto e dos movimentos sociais contra a Lei de Hidrocarbonetos, o governo do presidente Carlos Mesa terá agora que adotar medidas urgentes para proteger a vida e a integridade física dos integrantes do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). A exigência á da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que também ordena que o Estado boliviano proteja os 270 membros da comunidade indígena dos povos Tacana e Cavineño, na comunidade de Miraflores, norte amazônico. Segundo denuncias feitas pelo Cejil e o Centro de Estudos Jurídicos e Investigação Social (CEJIS) da Bolívia à CIDH a comunidade indígena e o CEJIS, organização que vem assessorando a titulação dos territórios dos povos indígenas do norte amazônico, vem sendo agredidos física e psiquicamente e hostilizados por soldados de terra, que não só não reconhecem a titulação das terras dos povos indígenas da zona. E sim que ainda ameaçam em tirar-lhes suas terras, apesar de existir uma decisão do Tribunal Agrário Nacional que reconheceu a titulação a favor da comunidade." [notícia completa]

Povo Terena em tensão por iminente conflito de terra

Na ADITAL: "Cerca de quatro mil índios Terena que vivem nos 2.090 hectares da terra indígena Buriti, região noroeste do Mato Grosso do Sul, também convivem com a tensão de estar na iminência de despejo das terras que retomaram em 2001. São dois motivos. Uma ação de reintegração de posse que deveria ter acontecido no início deste mês, juntamente com a tribo Guarani-Kaiowá, na terra Nhande Ru Marangatu, mas que foi suspensa a pedido do Ministério Público Federal em Campo Grande, pela desembargadora Ana Maria Pimentel, do Tribunal Regional Federal. E a ameaça dos produtores rurais que estão se mobilizando para agir pelas próprias mãos." [notícia completa]

Guarani e Kaiowá: da liberdade e fartura para o confinamento e a fome

Na ADITAL: "Éramos uma nação livre. Tínhamos fartura, e hoje estamos escravizados em nossas próprias terras, ou nas terras que nos foram roubadas...". Com essas palavras Marçal de Souza Guarani, olhando para o rosto do papa João Paulo II em Manaus, em 1980, expressava a realidade de seu povo, que já era grave pela falta de terras e pela exploração da mão-de-obra indígena. Esta mesma situação volta a chamar a atenção do país neste momento em que crianças morrem de fome e desnutridas e que a violência chega a um índice alarmante. Belos os tempos que continuam no imaginário e na utopia Guarani e Kaiowá, em que viviam tranqüilos entre a abundante e densa floresta povoada de inúmeros animais e aves, cortada por límpidos rios e córregos, numa terra que a cada período de roçada fazia brotar com exuberância dezenas de tipos de milho, tubérculos, e outras plantas. Era a fartura, saboreando carnes de animais silvestres, tomando tererê e chimarrão à sombra de frondosas árvores ou nas choupanas cobertas de sapé. Foram se passando alguns séculos e começam a surgir gente de outras cores e interesses, que vão ocupando as terras, derrubando a mata, matando os animais. Com a destruição e invasão chegam as doenças, a tristeza e a fome." [notícia completa]

Um mês da morte de Dorothy Stang e inquérito continua

Na ADITAL: "No último sábado, completou-se um mês da morte da irmã Dorothy Stang, assassinada em Anapu, Estado do Pará, por pistoleiros. Para marcar a data, aconteceram missas em Anapu, Altamira, Belém e várias cidades do Pará. As celebrações marcaram um mês da execução da missionária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Pará, contudo, ainda cobra punição para o mandante do crime, que ainda está solto "como tem sido a regra ao longo dos mais de 30 anos de morticínio nas terras amazônicas". "Morte anunciada há vários anos, a execução da freira engrossa um extenso rosário de lavradores, religiosos, sem terra, sindicalista empenhados numa reforma agrária. Há um indicio em querer naturalizar a violência onde é alvo preferencial militantes da reforma agrária. Trata-se de um verdadeiro morticínio, e não conflito como muitos endossam", afirmou a direção do MST-PA, no último boletim. Critica o governo federal por não ter agido antes e as ações pós-assassinato e denuncia: "Caciques do governo local demonstram-se irritados com a repercussão do caso, que publiciza a delicada situação nas terras amazônicas. Nas terras onde tombou Dorothy foi registrado estrondoso desvio de verbas públicas da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) por poderosos da região". [notícia completa]

Angola: Cultura lunda-tchokwe divulgada em site da Internet

Na LUSA: "Luanda, 08 Mar (Lusa) - A divulgação da cultura lunda-tchokwe, uma das mais ricas de Angola, maioritariamente localizada no território hoje ocupado pelas províncias das Lundas Norte e Sul, é o principal objectivo de um site recentemente criado na Internet. O site - www.culturalunda-tchokwe.com - pretende "divulgar os traços mais marcantes desta cultura, uma das mais ricas e complexas de Angola", refere o documento de apresentação desta iniciativa. Nesse documento, os promotores revelam que a opção pela Internet para a divulgação desta cultura resulta do facto dos jovens actuais, principal alvo deste projecto, "lerem cada vez menos", mas serem atraídos pelas novas tecnologias de informação. "Angola é um país constituído maioritariamente por jovens, mas, fruto das modernas tendências sócio-culturais a juventude lê pouco, sentindo-se mais atraída pelo audiovisual", acrescenta. Perante esta realidade, "para que a divulgação da cultura lunda-tchokwe possa alcançar uma maior abrangência é necessário que a juventude seja atraída através de um site na Internet". Este site é uma iniciativa da empresa ITM Mining Limited, tendo em vista "ajudar a divulgar os diferentes ângulos da cultura existente nas áreas onde se desenvolve a (sua) actividade mineira". [notícia completa]

Guarani Kaiowá avaliam mortes por desnutrição

Na ADITAL: "Neste sábado, após reunirem-se com suas comunidades, lideranças Guarani-Kaiowá produziram documento que torna pública sua a avaliação a respeito da série de mortes por desnutrição de suas crianças. O documento é assinado por seis lideranças indígenas que fazem parte da Comissão de Direitos Indígenas Guarani-Kaiowá." [notícia completa]

Ministério Público investigará mortes de crianças indígenas em MG

Na Agência ESTADO: "Cuiabá - O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a morte de seis crianças indígenas xavantes ocorridas neste ano na região do Araguaia, em Mato Grosso, e a internação de mais 30 por desnutrição infantil. As crianças morreram por desnutrição e desde dezembro do ano passado a situação crítica pela qual passam os índios das aldeias localizadas nos municípios de Campinápolis e Barra do Garças, ambos na região leste do Estado, foi detectada e comunicada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A falta de alimentos e de assistência médica aos mais de 10 mil xavantes são objeto de um relatório produzido pelo superintendente de política indígena do Estado, Idevar Sardinha, que também fez a denúncia ao MPF." [notícia completa]

«NOSSA TERRA, NOSSA LIBERDADE»

Nota Pública: "No dia 19 de Fevereiro de 2005 realizamos uma Assembléia Geral dos Povos Tupinikim e Guarani na aldeia de Comboios. Com a presença de aproximadamente 350 indígenas de todas as aldeias (Pau Brasil, Caieiras Velhas, Irajá, Três Palmeiras, Boa Esperança, Piraquê-Açu e Comboios), analisamos a situação atual de nossas comunidades e discutimos sobre a retomada das nossas terras, em poder da Aracruz Celulose. Como resultados de nossas discussões, trazemos a público as seguintes questões:
- Antigamente (até 40 anos atrás) vivíamos bem, caçando, pescando, e plantando nossas roças de feijão, milho e mandioca. Não dependíamos de ninguém, vivíamos da nossa terra e tínhamos nossa liberdade. Com a chegada da Aracruz Celulose, perdemos nossas terras, nossas matas e nossos rios. Aos poucos, fomos empobrecidos e ficamos "prisioneiros" do projeto da Aracruz.
- Em 1979, começamos a travar uma luta para retomar nossas terras, sempre com a certeza do nosso direito. Em 1997, a FUNAI identificou 18.071 hectares como terras tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani. Até o momento conseguimos recuperar apenas uma pequena parte do nosso território. Cerca de 11.000 hectares continuam nas mãos da Aracruz Celulose, por força de um Acordo ilegal que permite à empresa explorar e degradar a nossa terra, terra que é a nossa mãe e sobre ela construímos nossa dignidade e nossa identidade.
- Mas afirmamos, com muita clareza, que tudo que a Aracruz Celulose tem repassado para as nossas comunidades é por causa da nossa luta e do nosso direito. Também afirmamos que nossa luta não acabou e nunca acabará, ela continuará por toda nossa existência. Hoje, depois de muitos debates nas nossas comunidades, chegamos à conclusão que o Acordo com a Aracruz não conseguiu resolver nossos problemas, ao contrário, tem nos causado ainda mais dificuldades, gerando dependência econômica, divisão entre as aldeias e enfraquecendo nossa cultura. A morte da nossa cultura é a morte simbólica do nosso povo.
- Temos uma responsabilidade muito grande como caciques e lideranças. Sabemos que não podemos continuar existindo como povo indígena se não tivermos liberdade e autonomia e se nossas terras não forem demarcadas, para que nossos filhos e netos possam ter um futuro seguro. 500 anos atrás cortaram as árvores que representam os povos e culturas indígenas; hoje, com nossa luta, voltam a brotar com força as raízes indígenas no Espírito Santo.
Por tudo isso decidimos, por unanimidade, nesta Assembléia Indígena, lutar pela retomada de nossas terras, hoje ocupadas pela Aracruz Celulose. A luta pela terra, que é também a luta pela sobrevivência física e cultural dos Tupinikim e Guarani, será, daqui para frente, nosso principal objetivo e não descansaremos até conseguirmos recuperar integralmente nossas terras.
TERRA É DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS
Aldeia Tupinikim de Irajá, 28 de fevereiro de 2005
Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani/ES
[Recebido via World Rainforest Movement]

Chile: Mapuches chilenos otimistas por audiência na OEA

Na ADITAL: "Os indígenas mapuches do Chile afirmam, num comunicado, que as denúncias feitas, ontem, dia 3, na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os antecedentes da situação de seus direitos geraram impactos positivos. Eles pediram aos comissionados da OEA que examinem, com medidas especiais, a situação dos direitos humanos dos mapuches chilenos. A comitiva, encabeçada por Adolfo Millabur, delegado da coordenação de organizações e identidades territoriais, junto a Manuel Santander, porta-voz do Conselho de Todas as Terras, e Nancy Yánez, advogada, solicitaram relatórios temáticos e uma missão ao Chile, com o fim de que seja realizado um minucioso diagnóstico com base em monitoramentos sobre as situações denunciadas. Pediram também para agilizar os casos que já ingressaram na CIDH e maior consideração e valoração aos casos que serão apresentados proximamente, como novas denúncias sobre graves violações aos direitos humanos e liberdades fundamentais dos mapuches." [notícia completa]

Justiça Federal evita despejo dos Guarani-Kaiowá

No CIMI: "A desembargadora federal Anna Maria Pimentel suspendeu a retirada de cerca de 500 índios do povo Guarani-Kaiowá de uma área retomada pelos indígenas da terra indígena Nhande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, a 450 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A decisão dissolveu o forte clima de tensão que havia entre os indígenas, que haviam decidido resistir em suas terras. Na sentença, a desembargadora afirma que a ação para a reintegração de posse poderia ofender um direito fundamental, o direito à vida de qualquer dos envolvidos. "Acesas estão na memória as notícias acerca dos incidentes ocorridos em Iguatemi e Japorã, ambos Municípios do Estado do Mato-Grosso do Sul, em janeiro de 2004, encerrando, igualmente, os índios da etnia Kaiowá-Guarani, em que se registraram disparos de armas de fogo, de ambos os lados, golpes de facão e de pás, ameaças de morte, dentre outras formas de manifestação de violência física", em razão de cumprimento de ordens judiciais de despejo. A juíza deu um novo prazo para a reintegração de posse, o dia 31 de março de 2005, mas indica também que, até este prazo, o Poder Executivo "equacione soluções, visando acomodar interesses de todas as partes, adotando política social" que responda à situação." [notícia completa] [notícia na ADITAL]

Crianças indígenas morrem de desnutrição

Na ADITAL: "A violência de um despejo dos Guarani-Kaiowá seria reforçada pelo atual contexto do estado do Mato Grosso do Sul, onde as carências de terra, estrutura de produção e de alimentos tem levado à morte de crianças indígenas. Foram seis mortes na terra indígena Dourados, a 150 km de Antonio João, desde o início de 2005. Foram noticiadas recentemente mais seis mortes por desnutrição em duas aldeias do povo Guarani Nhandeva da região do Sul do Mato Grosso do Sul, nos municípios de Japorã e Eldorado; e a morte de seis crianças com sintomas de desnutrição em aldeias do povo Xavante, na região de Campinápolis, a 570 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso, nos dois primeiros meses deste ano." [notícia completa]

POVO KARAJÁ DE ARUANÃ RETOMA SUA TERRA TRADICIONAL

No CIMI: "Cansados de esperar por providências do governo federal, o povo indígena Karajá de Aruanã retomou, na última segunda-feira (dia 28), uma de suas terras localizada no município de Aruanã, no estado de Goiás. Apesar dos 704 hectares da terra Aruanã já terem passado por todo o processo de homologação e estarem registrados, desde do ano de 2001, em nome dos Karajá, a área continuava ocupada de maneira ilegal pela Fazenda Arica. A retomada, que aconteceu de maneira pacífica, contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas. As lideranças Karajá de Aruanã afirmaram que permanecerão no local até que os invasores sejam retirados de suas terras." [notícia completa]

Guarani e Kaiowá: da liberdade e fartura para o confinamento e a fome

No CIMI: [Especial Mato Grosso do Sul] "Éramos uma nação livre. Tínhamos fartura, e hoje estamos escravizados em nossas próprias terras, ou nas terras que nos foram roubadas...". Com essas palavras Marçal de Souza Guarani, olhando para o rosto do papa João Paulo II em Manaus, em 1980, expressava a realidade de seu povo, que já era grave pela falta de terras e pela exploração da mão-de-obra indígena. Esta mesma situação volta a chamar a atenção do país neste momento em que crianças morrem de fome e desnutridas e que a violência chega a um índice alarmante. Belos os tempos que continuam no imaginário e na utopia Guarani e Kaiowá, em que viviam tranqüilos entre a abundante e densa floresta povoada de inúmeros animais e aves, cortada por límpidos rios e córregos, numa terra que a cada período de roçada fazia brotar com exuberância dezenas de tipos de milho, tubérculos, e outras plantas. Era a fartura, saboreando carnes de animais silvestres, tomando tererê e chimarrão à sombra de frondosas árvores ou nas choupanas cobertas de sapé. Foram se passando alguns séculos e começam a surgir gente de outras cores e interesses, que vão ocupando as terras, derrubando a mata, matando os animais. Com a destruição e invasão chegam as doenças, a tristeza e a fome. Achando que estava preservando suas vidas, numa espécie de mal menor, o Serviço de Proteção aos Índios, confina os Kaiowá e Guarani do Mato Grosso do Sul em oito pequenos pedaços de terra, conhecidos como reservas, e que não chegavam a 20 mil hectares. Iniciou-se então o longo e penoso calvário desse povo, que começou a perder o que mais preza: sua liberdade e as condições que do "bem viver Guarani". [notícia completa]

Dourados: uma cidade de costas para os índios

No CIMI: "Prefeitura do município realizou reunião com mais de 50 pessoas sobre medidas estruturantes para a população indígena. Apenas três indígenas estavam presentes. A cidade de Dourados, que surgiu em meados do século passado em função do projeto geopolítico do presidente Getúlio Vargas para ocupação da fronteira através da colonização, vive um momento de certa comoção pelo anúncio seguido de mortes de crianças indígenas Kaiowá Guarani, vítimas da desnutrição, fome e miséria. E a cidade, hoje com mais de 200 mil habitantes, a segunda mais importante do Estado, se desenvolveu e expandiu sobre a terra indígena. Hoje a realidade vivida pelos índios é símbolo dessa contradição brutal decorrente do processo de expansão econômica e política sobre os povos nativos desta região. A situação na Terra Indígena de Dourados, de 3.500 hectares e com aproximadamente 11 mil índios, é considerada uma das piores e mais complexas do país. E isso apesar de inúmeros projetos de assistência e desenvolvimento que estão sendo ali realizados pelos diversos órgãos estaduais, municipais e federais. "Para sair da linha da miséria e ficar na linha da pobreza seria necessário investir pelos menos 10 milhões de reais", afirmou o secretário de governo do município, em reunião realizada ontem na prefeitura municipal, com o objetivo de "avaliar e debater um novo arranjo institucional de responsabilidades sobre as políticas publicas estruturantes a serem desenvolvidas nas comunidades indígenas de Dourados". [notícia completa]

Fome é conseqüência da falta de terras

No CIMI: "A situação de confinamento dos indígenas Guarani-Kaiowá em pequenas terras, no Mato Grosso do Sul, é apontada por antropólogos e historiadores que trabalham com este povo como sendo a causa principal do contexto de violência e de falta de recursos econômicos em que os Kaiowá estão inseridos. Os suicídios, que tornaram este povo nacionalmente conhecido na década de 1990, assim como os recentes casos de desnutrição, que já levaram pelo menos cinco crianças à morte em 2005, estão diretamente relacionados ao reduzido tamanho das terras que os Guarani ocupam. Na terra indígena Dourados, onde estão concentrados os casos de mortes por desnutrição, vivem cerca de 11 mil indígenas em 3.500 hectares. No entanto, a questão da terra ainda não foi abordada pelas medidas anunciadas pelo governo federal para combater a mortalidade infantil em Dourados. As ações anunciadas até hoje (1/03) têm a ver diretamente com a questão da alimentação e da assistência social e se concentram principalmente na atuação da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa." [notícia completa]