sexta-feira, agosto 04, 2006
STF mantém condenação de garimpeiros por genocídio em Roraima
Na Tarde Online: "Os quatro garimpeiros acusados de genocídio (extermínio de grupo étnico) contra índios Yanomami em Haximu (RR) continuarão presos no estado. No julgamento de recurso dos advogados dos garimpeiros contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que os condenou a penas de até 20 anos de prisão, o Supremo Tribunal Federal confirmou ontem (3) a competência da Justiça Federal de Roraima. O crime de genocídio, segundo o procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fernando Villares, "é um ato contra a vida com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, um grupo étnico, racial ou religioso". Ele informou que pela primeira vez há uma condenação por esse tipo de crime no Brasil." [notícia completa]
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