quinta-feira, março 13, 2008
Índios reivindicam atenção de Bachelet em lei do Senado
No Globo Online: "SANTIAGO - José Aylwin, co-director do Observatório de Direitos dos Povos Indígenas, pleiteou à presidente do Chile, Michelle Bachelet, que "ouça a voz" dos povos nativos e não inclua uma recomendação "interpretativa" do Senado na ratificação do Convénio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se refere ao direito dos povos indígenas. O Senado ratificou o convénio, que tramitava no Congresso há 17 anos, mas, segundo o governo, sugeriu uma declaração interpretativa do artigo 35, que dispõe que a norma só é aplicável a tratados internacionais ratificados pelo Chile e que ainda se encontrem vigentes." [notícia completa]
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