Amnistia Internacional cobra segurança a índios presos

No Campo Grande News: "A Amnistia Internacional cobra informações sobre a prisão de índios guarani sul-mato-grossenses, da aldeia Passo Piraju, em Dourados, que atualmente estão no presídio Harry Amorim Costa. A organização enviou carta ao Governo Brasileiro onde manifesta preocupação com Carlito de Oliveira, Nilson Duarte, Estevão Duarte e Plácida de Oliveira, todos acusados de furto a casa de um sargento da Polícia Militar, no dia 12 de fevereiro. Carlito também é suspeito de assassinato em abril de 2006." [notícia completa]

Cimi aponta morte de 17 índios em MT por falhas no atendimento médico

No Circuito Mato Grosso: "O Ministério Público Federal em Mato Grosso vai apurar irregularidades no atendimento de saúde prestado aos índios da etnia xavante, que vivem na terra indígena Parabubure, localizada próxima ao município de Campinápolis (distante 658 km de Cuiabá). Informações enviadas para o Ministério Público Federal por meio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dão conta que pelo menos 17 índios morreram este ano por falhas no atendimento médico prestado aos índios." [notícia completa]

«Raposa do Sol»

José Saramago, no Diário de Notícias: "Lá de longe em longe o dia amanhece diferente. Que o digam os índios da reserva indígena da Raposa do Sol no estado de Roraima, ao Norte do Brasil, a quem o Supremo Tribunal Federal acaba de reconhecer e confirmar definitivamente o seu direito à plena posse e ao uso pleno dos mil quilómetros quadrados de superfície da reserva. A sentença não deixa qualquer margem a dúvidas: os não índios devem sair imediatamente da Raposa do Sol, assim como as empresas arrozeiras que durante anos invadiram o território e nele se instalaram abusivamente." [artigo completo]

Documentário investiga massacre de índios isolados em Rondônia

No G1: "A ocupação da Amazônia pelo homem branco causou inúmeros conflitos com os habitantes originais dessa região, os indígenas, que quase sempre levaram a pior na disputa. O festival de documentários É Tudo Verdade traz um filme que investiga um desses episódios de barbárie: o massacre, em 1985, de um grupo de índios isolados (que não tinha contato com os brancos) que vivia no sul de Rondônia. A terra foi dividida para colonização nos anos 70 e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. “Conversei com a firma que demarcou a gleba e os índios foram encontrados já na quela época. Duas equipes chegaram a largar a demarcação. Ela deveria ter sido interrompida”, diz Vincent Carelli, diretor de ‘Corumbiara’, que pesquisou o massacre durante 20 anos." [notícia completa]

Governador promete terra a não-índios de Raposa Serra do Sol

No Terra Brasil: "O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior,afirmou na quinta-feira que todos os ocupantes não-índios que moram e trabalham na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, cerca de mil pessoas, receberão terras do Estado. As informações são da Agência Roraimense. O Supremo Tribunal Federal (STF), após reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, estipulou, na quarta-feira, que a reserva deve ser desocupada até 30 de abril. No último dia 19, o STF determinou que as terras devem ser demarcadas continuamente e que, nessa área, poderá haver somente ocupação indígena." [notícia completa]

Índios libertam trabalhadores da Copel mantidos reféns em reserva no Paraná

No Globo: "CURITIBA - Foram libertadas na noite de segunda-feira as três pessoas que eram mantidas reféns por índios caingangues na reserva indígena Barão de Antonina, em São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná. A libertação aconteceu depois que os índios se reuniram com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), que vieram de Brasília especialmente para negociar." [notícia completa]

Má vontade e nacionalismo seletivo do STF

No Globo: "As 19 ressalvas feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que reconhece a legalidade da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, evidenciam a má vontade do STF com os direitos dos indígenas. Em seu conteúdo, as ressalvas apenas repetem situações já fartamente definidas em leis e regulamentos referentes a terras indígenas. Mas, na prática, soam como se houvesse a necessidade de dizer mais 19 vezes que as terras não pertencem mesmo aos índios e, sim, à União, e como se em algum momento o Estado brasileiro tivesse tido problemas em impor suas decisões aos indígenas." [artigo completo]

Um estatuto para as reservas

No Estadão: "O Supremo Tribunal Federal (STF) fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o julgamento da ação movida por dois senadores de Roraima contra o decreto de 2005 do presidente Lula que homologou a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em terra contínua, e determinou a saída dos não índios dessa área de 1,7 milhão de hectares, na fronteira do Estado com a Guiana e a Venezuela. A reserva, onde vivem cerca de 19 mil indígenas de cinco etnias, havia sido demarcada em 1998, no governo Fernando Henrique. Desde então, agravaram-se dramaticamente conflitos de décadas entre os aborígines e os agricultores do Sul que ali se haviam instalado, atraídos por incentivos fiscais, formando nessas terras públicas um arquipélago de arrozais. Outros plantadores se agregaram a eles mesmo depois da demarcação, apostando que a sua presença na reserva criaria um fato consumado. Perderam." [artigo completo]

Projecto quer alterar demarcação de reservas indígenas

Parlamentares defendem mudança para demarcação de áreas indígenas

No G1: "A polêmica sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol levou dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados a apresentar um projeto que muda as regras para a demarcação de terras. Pela proposta, a palavra final sobre as mais de 80 áreas indígenas ainda pendentes seria do Congresso Nacional." [notícia completa]

Projeto quer mudar as regras da demarcação de reservas indígenas

Demarcação de reserva indígena ameaça resort luso na Bahia

Na Lusa: "Corumbau, Bahia, 21 mar (Lusa) - O ambiente paradisíaco de um pequeno resort de luxo no sul da Bahia, contrasta com a apreensão de sua proprietária, uma arquiteta portuguesa que viu seu projeto de vida envolvido numa polêmica sobre terras indígenas. "Estou mesmo apreensiva. O que está a acontecer é surreal. Tinha todos os documentos, todas as autorizações quando construí o hotel e agora tenho que me preocupar com isso", disse à Agência Lusa Ana Catarina Ferreira da Silva. A compra do terreno de 23 hectares no vilarejo de Corumbau ocorreu em 2003 e, um ano depois, a arquiteta começou a levantar o hotel, utilizando madeiras do Pará e adotando técnicas de construção indígenas, como o pau-a-pique das paredes de barro. O resort Tauana foi inaugurado em janeiro de 2006, unindo luxo e beleza com suas nove cabanas em frente ao mar turquesa e a um coqueiral de uma praia deserta. As preocupações da arquiteta portuguesa começaram em outubro de 2007, quando funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) a informaram de que o seu empreendimento estava numa área indígena dos pataxós." [notícia completa] [No Diário Digital]

Nicarágua: Surto de loucura colectiva afecta comunidades indígenas

No Expresso: "Managua, 21 Mar (Lusa) - Um surto de loucura colectiva está a afectar comunidades indígenas do Norte da Nicarágua, atingidas pelo furacão "Félix" a 04 de Setembro de 2007, informaram sexta-feira as autoridades de saúde locais. O mal, que os nativos chamam de loucura ou histeria colectiva, atacou 46 jovens dos municípios de Puerto Cabezas e Siuna, habitados na sua maioria por índios misquitos e mayagnas, precisaram as mesmas fontes. Alucinações com estados de pânico, desmaios e convulsões foram alguns dos sintomas identificados." [notícia completa] [No Diário Digital]

Líder indígena de Aquidauana fará palestra em Washington

No Aquidauana News: "O líder indígena Marcos Terena, oriundo de uma aldeia do Distrito de Taunay, município de Aquidauana, falará na Corte Interamericana dos Direitos Humanos em Washington-DC na manhã da próxima segunda feira onde abordará a falta de uma política indigenista governamental e a situação fundiária do seu próprio povo, dos Guarani e dos Kaiwá." [notícia completa]

ONG se preocupa com exploração de petróleo em terras indígenas no Peru

No G1: "Londres, 20 mar (EFE).- A ONG inglesa Survival International, que atua em defesa dos indígenas, demonstrou hoje sua preocupação com as consequências que o contrato assinado pela petroleira estatal colombiana Ecopetrol com a Petrobras pode ter para algumas tribos que vivem no Peru. Através de sua filial peruana, a Ecopetrol assinou dois acordos com a Petrobras Energía del Peru S.A., para adquirir participações de 50% e 25% em dois blocos de prospecção e produção na Amazônia peruana. "É possível que a Ecopetrol não saiba onde está entrando: as terras que querem explorar são habitadas por tribos isoladas. A empresa violará o direito internacional e atropelará os direitos de alguns dos seres mais vulneráveis do planeta", disse Stephen Corry, diretor da Survival." [notícia completa]

Prefeito boliviano acusa brasileiros de tomarem terras de índios

No G1: "La Paz, 20 mar (EFE).- O prefeito de San Miguel de Velasco, Pedro Damián Dorado, acusou brasileiros de terem tomado as terras de índios do departamento boliviano de Santa Cruz, leste do país, através de maquinaria pesada e armas. Em entrevista à Agência Efe, Dorado assegurou que os brasileiros, há cerca de três meses, tomaram as terras de índios que vivem perto de sua localidade, a pouco mais de 200 quilômetros ao leste da capital departamental, Santa Cruz de la Sierra." [notícia completa]

Lideranças indígenas alertam para conflito entre índios em Roraima

No Portal Amazónia: "BOA VISTA - Lideranças indígenas ligadas à Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima (Sodiur) alertam para o possível conflito entre índios na disputa terras da Raposa Serra do Sol em Roraima. A opinião é do tuxaua da comunidade do Flexal, município de Uiramutã, Abel Barbosa, secretário-geral da Sodiur. O tuxaua rebato, em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, rebateu as declarações do coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. O coordenador criticou o voto do ministro Marco Aurélio de Mello e disse que índios iriam ocupar as fazendas de arroz e descansar a terra por três anos antes de trabalhar nela." [notícia completa]

Alexandre Garcia comenta decisão do STF sobre terras indígenas

STF decide pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

Brasil: Supremo mantém reserva e ordena expulsão de fazendeiros

Na Rádio Renascença: "O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu a favor da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, o que implica a retirada dos fazendeiros “não-índios” da região. O colectivo de 11 juízes corroborou desta forma a promulgação da reserva (uma área de 1,7 milhão de hectares), homologada pelo Presidente Lula da Silva em 2005, pode ler-se no site de informação “A Folha Online”. Além do efeito imediato, esta medida deverá fazer jurisprudência para dezenas de processos semelhantes que decorrem nos tribunais do país." [notícia completa]

Índios comemoram vitória no STF

No Estadão: "BOA VISTA - A retirada de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverá ser pacífica. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por dez votos a um manteve a demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, os índios prometeram que vão aguardar a retirada antes de ocupar as fazendas. "Vamos chamar todo mundo para conversar e aguardar o cumprimento da decisão", disse o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa." [notícia completa]

STF decide hoje demarcação de terras indígenas em Roraima

"Brasil: Supremo retoma julgamento reserva indígena amazónica

No Diário Digital: O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro retomou hoje o polémico julgamento sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, que foi suspenso em Dezembro devido ao pedido de vista do processo de um dos magistrados. O julgamento refere-se a um pedido de anulação da demarcação de forma contínua da área de 1,7 milhões de hectares de extensão, o equivalente a 1/5 do terrítório português, onde vivem cerca de 19 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A polémica sobre a reserva amazónica, que contrapõe, por um lado, os indígenas e, por outro, o governo de Roraima e os rizicultores que vivem na região, tornou-se emblemática de toda a política indigenista brasileira.A decisão do STF será um parâmetro para todas as demarcações de terras indígenas do Brasil." [notícia completa]

Flechas indicam fuga de índios isolados do Peru para o Brasil

No G1: "Empurrados pela exploração ilegal de madeira na Amazônia peruana, índios que nunca tiveram contato com o mundo externo estão fugindo para o Brasil. A denúncia é feita em relatório lançado nesta terça-feira (17) pela ONG Survival International, que acompanha a situação dos chamados "índios isolados" no mundo." [notícia completa]

STF retoma julgamento da Raposa; índios preparam protesto

No Estadão: "BOA VISTA - Índios favoráveis à demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol preparam para eesta quarta-feira, 17, manifestações em Brasília, Boa Vista e Surumu, em Roraima. O objetivo é pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a encerrarem o julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva. O tribunal retomará a discussão na quarta, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, após ser interrompido duas vezes, em agosto e dezembro passado." [notícia completa]

Índios ocupam sede da Funai em SC

No G1: "Índios de 15 aldeias localizadas no litoral de Santa Catarina ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. A ocupação ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira (16)." [notícia completa]

Presos dois suspeitos por mortes em reserva indígena no PA

No Terra: "A Polícia Civil do Pará prendeu, na madrugada de sábado, dois suspeitos de participarem de uma chacina em uma reserva indígena na região de Garrafão do Norte (PA), na semana passada. Três adultos e duas crianças foram encontrados mortos dentro de casa. Os suspeitos também seriam da região de Garrafão do Norte. O local é conhecido por ser palco da disputa de terras entre colonos e índios. As vítimas eram colonos que moravam na região." [notícia completa] [no G1]

Evo Morales entrega as primeiras terras a indígenas

No PÚBLICO.PT: "O Governo boliviano começou a distribuir os latifúndios ilegais face à nova Constituição a pequenos proprietários. A lei recentemente referendada proíbe extensões de superfície superior a 5 mil hectares. A entrega foi inaugurada pelo próprio Presidente Evo Morales, que deu 34 títulos de propriedade a outros tantos agricultores, guaranis, num total de 38 mil hectares. Milhares de indígenas assistiram à cerimónia, que decorreu na localidade boliviana de Santa Cruz. A concentração teve lugar a poucos metros de uma das grandes quintas expropriadas." [notícia completa]

Índios prometem manifestações para marcar julgamento da Raposa Serra do Sol

No Pernambuco.com: "Uma série de manifestações deve marcar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que analisa a constitucionalidade da demarcação em terra contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol na quarta-feira (18). O Conselho Indígena de Roraima (CIR) pretende reforçar as ações da campanha Anna Pata, Ana Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe) pedindo a conclusão do julgamento. Mais de 3 mil índios participarão de manifestações em Brasília, Boa Vista e na própria Raposa Serra do Sol." [notícia completa]

Índios da Amazônia vão entregar carta ao príncipe Charles

No Midiamax: "O príncipe de Gales, Charles Philip Arthur George, e a mulher dele, a duquesa Camilla Parker Bowles, desembarcam hoje (13) em Manaus por volta das 12h30 (horário de Brasília). Eles irão cumprir uma agenda que inclui reunião com governadores de estados da Amazônia, visita a instituições não-governamentais locais e encontros com representantes de povos da floresta. Toda agenda está pautada em discussões ambientais." [notícia completa]

Cinco pessoas da mesma família são executadas em Garrafão do Norte

No Globo: "Cinco pessoas da mesma família, três adultos e duas crianças, foram encontradas mortas na colônia Copaíba, em Garrafão do Norte, nordeste do estado, uma área de reserva indígena. Para a polícia, o crime foi de execução. [...] De acordo com o delegado Cristiano Nascimento, da delegacia de Garrafão do Norte, os adultos foram assassinados com um tiro na cabeça cada um. [...] A polícia foi até o local e encontrou as duas crianças mortas dentro da residência. De acordo com o delegado, chegou-se a cogitar na cidade a hipótese do crime ter sido cometido por índios Tembé, mas a suspeita foi descartada. Primeiro porque o modus operandi é de execução mesmo. Nada foi roubado. Encontramos todo o dinheiro e a mercadoria de um estabelecimento comercial que as vítimas possuíam no local, ou seja, a intenção era matar mesmo. Além disso, nunca tivemos problemas com os índios, eles são tranquilos - afirmou o delegado." [notícia completa]

Índios reelegem representantes antes de julgamento da Raposa Serra do Sol

No G1: "Um semana antes da retomada do julgamento sobre a demarcação da reserva índigena Raposa Serra do Sol, em Roraima, representantes de 286 comunidades de oito etnias reelegeram Dionito José de Souza e Terêncio Manduca para a direção do Conselho Indígena de Roraima (CIR) por mais dois anos." [notícia completa]

Indígenas colombianos convidam Farc para diálogo pela paz

No G1: "Bogotá, 9 Mar (EFE).- As tribos indígenas do departamento de Cauca, no sudoeste colombiano, convidaram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para um diálogo público que ajude a avançar no caminho da paz. A iniciativa da Associação de Cabildos Indígenas do Norte de Cauca (Acin) e do Conselho Regional Indígena do Cauca (Cric) foi apresentada em mensagem divulgada hoje pela internet e dirigida ao líder das Farc, "Alfonso Cano", apelido de Guillermo León Sáenz Vargas." [notícia completa]

«Os Reis da Selva»

Na Rolling Stone: "Nem mocinhos, nem bandidos. Na escuridão da selva mexicana, índios descendentes da civilização Maia formaram o Exército Zapatista de Libertação Nacional, um movimento de guerrilha singular na América Latina. E a “política da palavra” é a arma que disseminam pela internet." [notícia completa]

STF deve reiniciar dia 18 julgamento da Raposa Serra do Sol

No Estadão: "SÃO PAULO - Após oito votos favoráveis à demarcação contínua e dois pedidos de vista, está prevista para o dia 18 a retomada do julgamento dos limites da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello, que fez o último requerimento para análise em dezembro, manifestará o voto. Ainda não votaram, além de Mello, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes." [notícia completa]

Antropólogo defende novo modelo para demarcações de terras indígenas

Na Agência Brasil: "São Paulo - O antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, coordenador de um dos grupos de trabalho encarregados de identificar áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, defendeu em entrevista à Agência Brasil um novo modelo para demarcação de reservas no estado. Estudioso dos Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva e ciente da dificuldade de ampliação das terras ocupadas pelas duas etnias, Almeida propõe uma forma de conciliar a produção e a preservação da cultura indígena: uma mudança nas normas que regem as chamadas reservas legais. Reserva legal é a parcela de uma propriedade rural na qual é obrigatória a preservação da flora original. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, 20% de toda propriedade deve estar ocupada por mata nativa, já na região da Amazônia, 80%." [notícia completa]