domingo, março 22, 2009
Má vontade e nacionalismo seletivo do STF
No Globo: "As 19 ressalvas feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que reconhece a legalidade da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, evidenciam a má vontade do STF com os direitos dos indígenas. Em seu conteúdo, as ressalvas apenas repetem situações já fartamente definidas em leis e regulamentos referentes a terras indígenas. Mas, na prática, soam como se houvesse a necessidade de dizer mais 19 vezes que as terras não pertencem mesmo aos índios e, sim, à União, e como se em algum momento o Estado brasileiro tivesse tido problemas em impor suas decisões aos indígenas." [artigo completo]
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