sexta-feira, março 20, 2009

Brasil: Supremo mantém reserva e ordena expulsão de fazendeiros

Na Rádio Renascença: "O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu a favor da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, o que implica a retirada dos fazendeiros “não-índios” da região. O colectivo de 11 juízes corroborou desta forma a promulgação da reserva (uma área de 1,7 milhão de hectares), homologada pelo Presidente Lula da Silva em 2005, pode ler-se no site de informação “A Folha Online”. Além do efeito imediato, esta medida deverá fazer jurisprudência para dezenas de processos semelhantes que decorrem nos tribunais do país." [notícia completa]

Sem comentários: