Chile: Meios de comunicação denunciam violência contra mapuches

Na ADITAL: "Agora, a prisão de camponeses e índios mapuches no Chile ganha o protesto dos meios de comunicação independentes. Por ocasião da manifestação de 28 de outubro último, que juntou 300 manifestantes para exigir a liberdade dos prisioneiros políticos chilenos, em especial dos mapuches, que têm sido detidos por desobedecer a Lei Anti-Terrorista do país, os jornalistas foram duramente reprimidos. Vale ressaltar que essa lei foi criada no governo do ditador Augusto Pinochet. Segundo o movimento Meios de Comunicação Independentes (MCI), os manifestantes foram barrados por carros lança-água, lança-gases, por efetivos das Forças Especiais, e agredidos pelos policiais. Se estima que cerca de 35 pessoas, inclusive menores, foram detidos na Terceira Delegacia, acusados de desordem grave. Em torno de 16 dirigentes mapuches se encontram processados, atualmente, acusados de acordo com a Lei Anti-Terrorista de ter posto fogo em várias áreas de empresas florestais, assentadas em terras que os mapuches alegam que foram usurpadas deles por empresários privados." [notícia completa]

Primeiro contacto na Papua Nova Guiné: um choque de visões do mundo

No boletim do WRM: "Quando no final da Primeira Guerra Mundial os australianos assumiram o controle da colônia alemã da Nova Guiné de acordo com um mandato da Liga de Nações para proteger os povos nativos, acreditava-se que a Nova Guiné tinha apenas uma população escassa, cuja maioria estava ao longo da costa. Acreditava-se que o interior montanhoso era uma mistura de colinas tropicais quase vazias e impenetráveis. No entanto, agora se sabe que os vales montanhosos da Nova Guiné têm estado por muito tempo entre as áreas agrícolas mais densamente povoadas do mundo." [artigo completo]

Assentamento e Deslocamento: a sedentarização dos Malapantaram em Kerala

No boletim do WRM: "Os Malapantaram são uma comunidade nômade de aproximadamente 2000 pessoas que moram nas florestas altas das Montanhas Ghat no sul da Índia. Os primeiros escritores as descreviam como "povos selvagens" e como "montanheses errantes incertos" e tendiam a percebé-los como isolados sociais, como sobreviventes de alguma cultura da floresta prístina. Mas desde épocas remotas os Malapantaram têm uma história de contato e inter-relação com comunidades de casta vizinhas das planícies e têm feito parte de uma economia mercantil mais ampla e ainda são primariamente coletores de importantes produtos da floresta tais como madeira de sândalo, gengibre, cardamomo, resina de dâmar, mel e várias plantas medicinais. Os Malapantaram portanto combinam colheita de alimentos para subsistência, essencialmente inhame, caça miúda -monos, caxinguelês, búceros, almiscareiros- com armas de fogo municiadas pela boca ou a ajuda de cães, e a colheita do que são chamados em nível local de "produtos menores da floresta". Durante a estação principal do mel, março a maio, a colheita do mel se transforma em sua atividade econômica principal." [artigo completo]

África Central: perda de terras e degradação cultural para os Twa dos Grandes Lagos

No boletim do WRM: "O povo indígena "pigmeu" Twa da região dos Grandes Lagos da África Central é originalmente um povo caçador-coletor das montanhas, que habita as florestas de grande altitude que rodeiam os Lagos Kivu, Albert e Tanganyika, áreas que agora fazem parte de Ruanda, Burundi, Uganda e o leste da República Democrática do Congo (RDC). Estima-se a população actual de Twa está entre 82.000 e 126.000 pessoas." [artigo completo]

«La Fumee du Metal»: os impactos do contacto sobre a saúde

No boletim do WRM: "Os 21.000 Yanomami que vivem nos 360 assentamentos amplamente espalhados nas montanhas e colinas com florestas entre a Venezuela e o Brasil estiveram sem contato com os ocidentais por muito tempo, até metade do século 20. Em seus mitos os Yanomami lembram uma época bem distante quando viviam ao longo de um grande rio "antes de sermos afugentados para as terras altas", mas para o momento em que sua existência é registrada pela primeira vez na metade do século 18, já estavam bem estabelecidos na Serra Parima entre o Rio Branco e o Alto Orinoco. O contato com o mundo exterior tem estado guiado por uma série de forças diferentes. Uma vez que os Yanomami descobriram o valor dos metais, provavelmente para o final do século 19, começaram a comerciar (e a invadir) grupos indígenas vizinhos para adquirir machetes e machados, tecidos e panelas. As ferramentas de metal facilitaram quase 10 vezes o trabalho de cortar árvores para construção e agricultura bem como muitas outras tarefas. Sua agricultura se intensificou, sua população cresceu e eles começaram a deslocar-se das terras altas para o norte, o sul, o leste e o oeste, obrigados pela própria expansão de sua população e levados rio abaixo por oportunidades de comércio. Ao mesmo tempo, os exploradores, antropólogos e comissões de fronteira marcharam para as cabeceiras desses rios para fazer conhecer essas áreas à "ciência" e marcar os limites dos estados nacionais em expansão. Os Yanomami ganharam uma reputação por defender-se contra os intrusos mas isso não dissuadiu os aventureiros." [artigo completo]

Indonésia: o povo Baduy de Java ocidental - uma tradição viva

No boletim do WRM: "Na região Banten de Java ocidental, Indonésia, existe uma comunidade indígena em pequena escala que tem podido em grande medida evitar o avanço da globalização da tecnologia moderna e outras influências do mundo exterior, incluindo a degradação ambiental. O povo Baudy é um grupo tribal retirado que tem vivido um estilo de vida relativamente imperturbado e tradicional, numa sociedade fechada por mais de 400 anos até a recente invasão de pressões econômicas e sociais do mundo exterior. Apesar de que vivem numa área isolada de floresta tropical de montanha, a apenas 100 quilômetros ao sudoeste de Jakarta, a capital da Indonésia, os Baduy têm sido capazes no passado de fechar efetivamente sua comunidade para o resto do mundo. A população de aproximadamente 7.200 pessoas vive em dois clãs separados e habita uma reserva especial de aproximadamente 5.200 hectares destinadas ao povo Baduy pelo governo indonésio." [notícia completa]

Índia: onda de roubo de caça e pesca e exploração afecta tribos isoladas

No boletim do WRM: "Estranhos estão invadindo a reserva da isolada tribo Jarawa nas Ilhas Andaman, na Índia, e estão roubando a caça da que dependem para sua sustentação. Há um crescente número de denúncias de exploração sexual das mulheres Jarawa. Apesar da ordem da Suprema Corte à administração das ilhas de fechar a rodovia que atravessa a reserva, ela continua aberta, o que traz doenças e dependência. Os Jarawa são uma das quatro tribos "Negrito" que acredita-se que viajaram às Ilhas Andaman desde a África há 60.000 anos. Duas das tribos, os Great Andamanese e os Onge, foram dizimadas depois da colonização de suas ilhas, no início pelos britânicos e depois pela Índia. A população da tribo Great Andamanese caiu de 5.000 habitantes em 1848 para apenas 41 atualmente. Tanto os Great Andamanese quanto os Onge dependem agora das doações do governo. Os Jarawa resistiram o contato com os colonizadores do continente indiano até 1998. A quarta tribo, os Sentinelese, vive em sua própia ilha e continua evitando qualquer contato." [notícia completa]

Evitando conflitos para manter a autonomia. Os Mbendjele Yaka do norte do Congo-Brazzaville

No boletim do WRM: "Os Pigmeus Mbendjele Yaka vivem no norte do Congo-Brazzaville. Os Mbendjele alegam ter antepassados comuns com outros grupos de caçadores-coletores das florestas da região, como por exemplo os Baka, os Mikaya, os Luma ou os Gyeli. Os Mbendjele chamam todos esses grupos povo Yaka. Os estranhos freqüentemente se referem a esses grupos como Pigmeus, e às vezes membros desses grupos também. São caçadores-coletores que vivem na floresta e são considerados os primeiros habitantes da região por eles mesmos e por seus vizinhos agricultores, os Bilo. Cada Mbendjele se associa a si mesmo com um território de caça e colheita ao que se referem como "nossa floresta". Neste lugar os grupos locais de Mbendjele viajam entre acampamentos ancestrais em lugares favorecidos onde vão coletar, pescar, caçar e extrair mel de colméias silvestres, dependo da estação e das oportunidades disponíveis. De vez em quando os Mbendjele acampam perto das vilas Bilo para trabalhar por dinheiro ou mercadorias e ocasionalmente cultivam em pequenas granjas. Apesar disso, os Mbendjele valorizam as atividades e alimentos da floresta por cima de todos os outros." [artigo completo]

Camarões: o isolamento ainda protege as comunidades da florestas?

No boletim do WRM: "Os indígenas Baka, com uma população entre 30.000 e 40.000, moram no sul e sudeste da República dos Camarões. Eles estão associados, entre outras comunidades locais, aos Bagando Bakwele, os Knonbemebe, os Vonvo, os Zime e aos agricultores Dabjui. Cerca de 4.000 Bagyeli e Bakola moram no sudoeste e estão associados aos Bulu, os Nggoumba, os Fang e os Bassa. A maioria dos Baka, Bagyeli e Bakola ainda dependem da caça e da colheita para garantir sua subsistência., embora alguns realizem culturas anuais, habitualmente nas terras dos Bantu, a maioria ainda depende da floresta. Muitas comundades locais os reconhecem como "gente da floresta" que seus ancestrais encontraram quando chegaram." [artigo completo]

Peru: desenvolvimento de políticas para os povos indígenas em isolamento voluntário

No boletim do WRM: "Em 1990 o estado peruano estabeleceu a Reserva Kugapakori/Nahua com o fim de proteger as vidas, direitos e territórios dos povos indígenas no Sudeste do Peru, evitando ou limitando estrictamente seu contato com a sociedade nacional. Apesar da proteção desses territórios no papel, desde sua criação a Reserva tem estado continuamente ameaçada pelo corte ilegal de árvores e há dois anos foi aberta para a extração de gás natural como parte do Projeto de Gás de Camisea (Vide "Projeto de gás de Camisea vulnera direitos dos povos indígenas". Boletim do WRM No. 62, setembro de 2002). Diante dessas ameaças, alguns dos habitantes que tinham estabelecido contato com os estranhos começaram a exprimir suas próprias opiniões sobre a Reserva e sua incapacidade de proteger seus territórios e direitos." [artigo completo]

Paraguai: os últimos Ayoreo em isolamento voluntário

No boletim do WRM: "Os Ayoreo vivem numa área de seu território ancestral chamada Amotocodie. Em nosso mapa moderno é uma vasta área de floresta virgem cujo centro marca as coordenadas 21° 07´ S e 60° 08´ W, aproximadamente 50 Km. ao sul do Cerro León. Podem ser 50 pessoas, subdivididas em vários grupos. Raras vezes se aproximam ao estanque de água de alguma fazenda para beber água e é possível que algum peão os veja de longe. Às vezes algum caçador branco acha suas pegadas na mata ou aparecem buracos nas árvores onde tiraram mel. Em 1998, um grupo de seis guerreiros protagonizou um ataque de advertência contra uma fazenda. Em 3 de março de 2004, um dos grupos, composto de 17 pessoas, entrou em contato com a sociedade envolvente e se assentou à beira de seu hábitat ancestral. O censo Indígena do Paraguai do ano 2002 não os registra, porque não é possível entrevistá-los, porque são invisíveis. Os remanescentes integrantes de seu povo, os Ayoreo do Chaco Boliviano e Paraguaio, já foram arrancados e expulsos à força das florestas de seu imenso hábitat por missionários, ao longo dos últimos 60 anos. Hoje sobrevivem precariamente à margem da sociedade moderna e aos poucos percebem que foram enganados, que foram desapossados da floresta com a que conviviam e que a floresta foi despojada deles. Os Ayoreo que ainda continuam na floresta são dos últimos indígenas caçadores e coletores do continente latino-americano que não foram contatados e que não procuram o contato com a sociedade moderna envolvente." [artigo completo]

Equador: os Huaorani da Amazônia; isolamento voluntário e contato

No boletim do WRM: "A cultura e a sociedade Huaorani é reconhecida pelo seu desejo de isolamento voluntário. Muito pouco é conhecido de seu passado, exceto que por centenas de anos constituíram um grupo nômade, autárquico, que com ferocidade rejeitaram todo tipo de contato, comércio e intercâmbio com seus poderosos vizinhos, tanto os indígenas quanto os colonizadores mestiços. Desde seu trágico encontro com os missionários americanos em 1956, os Huaorani ocuparam um lugar especial no imaginário popular e no dos jornalistas como "Os últimos selvagens do Equador". Apesar dos esforços "civilizadores" dos missionários, os Huaorani mantiveram fortemente seu jeito particular de entender o mundo. As relações com os forâneos, considerados inemigos e assassinos, estão carregadas de hostilidade e medo; parece haver poucas oportunidades para comunicações e intercâmbio, e também total rejeição ou a ameaça de uma chacina." [artigo completo (rtf)]

Colômbia: os Nukak, o último povo nómada contatado

No boletim do WRM: "Os Nukak são um povo nômade da Amazônia colombiana, contatados oficialmente em 1988. A população atual é estimada em 390 pessoas distribuídas em 13 grupos locais, localizados no interflúvio do Médio Guaviare e o Alto Inírida. A língua Nukak é inteligível como a dos Kakua ou bara do Vaupés colombiano e as duas são classificadas como parte da família lingüística Makú-Puinave. De acordo com a tradição oral dos Nukak, a informação etnográfica e lingüística, eles são uma ramificação dos Kakua que emigrou para o norte. Um dos motivos desse deslocamento para o território atual foi evadir os comerciantes de borracha, que escravizavam indígenas da área no início do século XX. No entanto o conhecimento e manejo sofisticado que os Nukak têm da fauna e a flora da área, evidenciam uma ocupação mais antiga. [artigo completo (rtf)]

Brasil: os índios isolados e a política para a sua defesa e proteção

No boletim do WRM: "Seria importante, em primeiro lugar, definir claramente do que estamos falando quando nos referimos a povos ou populações em "isolamento voluntário". Este termo e seus assemelhados (tais como "arredios", "isolados", "autônomos") procuram descrever "uma situação ou um contexto histórico". O pano de fundo ou a base comum de todo eles é que buscam definir povos (idealmente) ou populações (o que talvez esteja mais perto da realidade) que têm pouco ou nenhum contato sistemático com os agentes ocidentais (via de regra, empresas econômicas ou missionárias). Ou seja, que não "dependen" do nosso sistema econômico para sobreviverem - e muito menos do simbólico. Tal "autonomia" em geral é originada pelo contexto geográfico - e são muitos os povos e populações humanas que poderiam se encaixar na definição de "isolados" em função de determinado nicho geográfico inacessível aos contatos sistemáticos (populações andinas, do pólo norte, do Kalahari, dos desertos africanos ou asiáticos, das montanhas da Nova-Guiné etc.). Mas tais povos e populações mantêm contato residual com a economia (e sistema ideológico) dominante e continuam mantendo padrões independentes de sobrevivência em relação à economia dominante em função das resistências sociais e culturais internas que oferecem - voluntariamente. Porém o que temos visto é tal autonomia perdura até quando o nicho que ocupam não for objeto de uma valorização (capitalista) dos recursos naturais (ou simbólicos, se porventura se tratar de territórios "estratégicos" às potencias ocidentais)." [artigo completo (rtf)]

Argentina: o silencioso genocídio dos Mbya Guaraní

No boletim do World Rainforest Movement: "Os Mbya Guaraní são um povo antigo e selvático de raízes amazônicas. Em Misiones, uma província do nordeste da Argentina, há 74 comunidades e uma população total, aproximada, de 3.000 pessoas. Sua cultura é tão rica quanto a biodiversidade da floresta Paranaense que sempre foi utilizada e protegida. Duas dessas comunidades, Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate, resumem a difícil luta dos Mbya Guaraní por preservar sua identidade e continuar morando na floresta. Com umas 20 famílias, seu relacionamento com a sociedade ocidental começa a ser importante em 1995. Como em muitas outras comunidades indígenas, o maior bastião da independência e resguardo cultural está nas suas mulheres, e no Opygua (sacerdote) de Tekoa Yma Artemio Benítez. Eles seguem lutando para que seu isolamento voluntário dos yerua (brancos) seja compreendido e respeitado. Mas a indústria madeireira, as motoserras e a insensibilidade do governo de Misiones seguem assediando-os." [artigo completo (rtf)]

WRM: Índios em isolamento voluntário

No boletim n.º 87 do World Rainforest Movement: "Muitas pessoas ignoram que ainda existem indígenas que voluntariamente vivem em isolamento - tanto contatados quanto não contatados - principalmente nas regiões tropicais. As pessoas também desconhecem o impacto produzido pelo contato forçado ou livre destes indígenas com o mundo exterior. Para gerar conhecimento e apoiar sua condição, nós focalizamos o boletim todo nesse assunto, em colaboração com o Forest Peoples Programme e com outras organizações e indivíduos que trabalham para proteger os direitos desses indígenas."
[dossier completo]

Colômbia: Índios Kankuamos continuam sendo assassinados por paramilitares

Na Adital: "Ainda sofrendo o estigma de auxiliares da guerrilha que operou muitos anos na Serra Nevada de Santa Marta, lugar conhecido por ser cativeiro de seqüestrados, os indígenas Kankuamos continuam sendo o alvo preferido de crimes dos paramilitares colombianos. Nos últimos dois anos, aproximadamente 100 Kankuamos foram assassinados, a maioria nas mãos dos paramilitares. Na última década, esse número subiu para 200, mas a arremetida paramilitar à essa etnia só começou há quatro anos. O governador indígena, Jaime Arias, disse à imprensa internacional que estão buscando uma maneira pacífica e jurídica para pôr fim ao genocídio de Kankuamos e que haja reparação. No ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos impôs medidas cautelares para acabar com os homicídios, mas depois disso, segundo Arias, já ocorreram 15 casos de mortes." [notícia completa]

«Guardiões do Mundo»

Na National Geographic [Outubro 2004]: "Os povos do maciço da Sierra Nevada de Santa Marta, na Colômbia, vêem o seu santuário violado por conflitos armados e pela ocupação de terras. Como acreditam que a Terra sofrerá se o seu local sagrado for afectado, os sacerdotes tribais permitiram uma rara visita ao seu território ameaçado.

Num continente ensanguentado, os índios da Sierra Nevada de Santa Marta nunca foram verdadeiramente conquistados pelos espanhóis. Descendentes da antiga civilização sul-americana tayrona e totalizando agora cerca de 45 mil indivíduos, os povos kogi, arhuaco e wiwa fugiram da morte e da peste há quatro séculos e procuraram refúgio num paraíso montanhoso, cujos picos se erguem cerca de 5.400m acima da costa colombiana virada ao mar das Caraíbas. Nos alvores da conquista, desenvolveram uma concepção nova da Terra, uma revelação que equilibrava o potencial exuberante da mente e do espírito com as forças naturais." [notícia completa]

Índios fecham a BR-101 entre Itabela e Itamarajú, em protesto contra a Veracel Celulose

No CIMI: "Cerca de 300 indígenas bloqueiam a rodovia BR- 101 desde o final da tarde de hoje. O protesto tem como objetivo pressionar a empresa Veracel Celulose a sair de terras tradicionais indígenas. Os índios participam de um seminário sobre os impactos do eucalipto e da celulose em as comunidades indígenas. Até às 19 horas, havia 20 carretas carregadas de eucalipto paradas na estrada. Os indígenas estão derrubando árvores de plantações que ficam às margens da rodovia. A monocultura de eucalipto no Exrtemo Sul da Bahia afeta a todas as comunidades indígenas Pataxó da região. Aos impactos sobre o meio ambiente, sobre os recursos hídricos e sobre a cultura desse povo, soma-se a utilização, para o plantio de eucaliptos, de terras tradicionais indígenas, em processo de demarcação. No caso dos Pataxó do Monte Pascoal, parte da terra reivindicada está sob o domínio das empresas Aracruz e Veracel Celulose, ambas do mesmo grupo de acionistas do ramo de papel e celulose. De acordo com denúncias feitas pelos índios, as empresas ferem a legislação ambiental plantando eucaliptos nos limites das unidades de conservação, destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra, atingindo as fontes de água e alugando áreas de terceiros para plantar eucalipto." [notícia completa]

«Esta terra é nossa», proclamam índios brasileiros

No "The New York Times" via CIMI: "Segundo os mapas oficiais, essa região remota da Amazônia é uma reserva indígena, destinada a ser o lar de meia dúzia de tribos. Teoricamente, isso a torna proibida para visitantes não convidados. Mas colonos brancos ignoraram os cartazes que afirmam que o grupo de aldeias é "terra protegida" e construíram uma pista de pouso, uma escola técnica, uma prefeitura e lojas, tudo protegido por uma nova base militar. Mais ao sul, extensas plantações de arroz desviam a água de rios onde os índios pescam e se banham, e florescem as minas clandestinas de ouro e diamantes. Em toda a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, com cerca de 2.600 quilômetros quadrados, o assentamento branco se acelera e torna-se mais ousado. Agora os recém-chegados a essa terra que faz limite com a Venezuela e a Guiana e inclui o monte Roraima - o pico de mais de 2.700 metros que inspirou o romance "O Mundo Perdido" de sir Arthur Conan Doyle -, estão usando o sistema judiciário para tentar expulsar os índios de partes da reserva. Aproveitando-se da morosidade burocrática e de brechas na lei, essas pessoas, lideradas por poderosos plantadores de arroz e pecuaristas, convenceram alguns juízes a ordenar que os índios saiam da terra que, segundo os povos tribais, eles ocupam há muitas gerações." [artigo completo]

Povos indígenas realizam seminário para avaliar os impactos do eucalipto e da celulose em suas comunidades

No CIMI: "A Frente de Resistência e Luta Pataxó realiza nos dias 18, 19 e 20 de outubro, na aldeia Guaxuma, Km 769 da Br 101, um Seminário para avaliar os impactos do eucalipto e da celulose sobre as comunidades indígenas. O evento contará com a participação de povos indígenas dos estados do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, e acontece no momento em que os índios Pataxó denunciam a invasão do eucalipto nas suas terras, através das empresas Aracruz e Veracel Celulose, ambas do mesmo grupo de acionistas do ramo de papel e celulose. Em documento encaminhado às autoridades denunciando a invasão do seu território pelo o eucalipto as lideranças afirmam que a "prática dessas empresas tem sido de desrespeito às comunidades indígenas e de compra de terras nem sempre legalizadas, como bem deixa clara as áreas negociadas na região do Monte Pascoal, muitas das terras griladas por fazendeiros, de onde os nossos índios foram expulsos durante décadas. Justamente terras que hoje estão em litígio, em processo de estudos, a serem demarcadas e depois devolvido ao nosso povo Pataxó". [notícia completa]

«512 años: El mito del hombre blanco»

No Diário Pacificar.com: "Recuerdo que cuando era niño e indocumentado, pensaba que el 12 de octubre era el día de los americanos y que Cristóbal Colón, ese personaje de piel blanca y jubón de seda, era una especie de Indiana Jones. Pero me entró la duda..." [artigo completo]

«Dejemos de comprar con el manual del almacenero»

No Diário Pacificar.com: "El 12 de octubre de 1492, América descubrió el capitalismo. Cristóbal Colón, financiado por los reyes de España y los banqueros de Génova, trajo la novedad a las islas del mar Caribe. En su diario del Descubrimiento, el almirante escribió 139 veces la palabra oro y 51 veces la palabra Dios o Nuestro Señor. Él no podía cansar los ojos de ver tanta lindeza en aquellas playas, y el 27 de noviembre profetizó: Tendrá toda la cristiandad negocio en ellas. Y en eso no se equivocó. Colón creyó que Haití era Japón y que Cuba era China, y creyó que los habitantes de China y Japón eran indios de la India; pero en eso no se equivocó" Así relata el escritor uruguayo Eduardo Galeano lo que fue la llegada de Cristóbal Colón a nuestras tierras. Y recuerda que la llamada colonización está cargada de avasallamiento de los valores culturales y riquezas económicas antes que de aquella imagen de "choque de culturas", "misión evangelizadora" y "madre patria". [artigo completo]

Atentado contra jovens indígenas gera reacção do Povo Xavante

No CIMI: "Dois jovens indígenas do povo Xavante foram feridos por tiros na terra Marãiwatsedé no último domingo, dia 3. Na segunda-feira, dia 4, guerreiros Xavante atearam fogo a instalações que ficam na fazenda onde ocorreu o atentado contra os índios. Desde o ferimento dos indígenas, a administração local da Fundação Nacional do Índio (Funai) se mostrou preocupada com a situação, afirmando, em comunicado à Presidência da Fundação, que a situação "tendia a fugir do controle, pois a grande parte dos homens da aldeia, inclusive as lideranças, se encontram na cidade de Serra Dourada/MT". Com o retorno destes homens, a Funai temia que, devido à característica guerreira do povo Xavante, um conflito fosse iniciado. O histórico que leva a uma situação com esse grau de tensão é longo: expulsos de suas terras pela expansão do latifúndio promovida pelo governo militar na década de 1960, os Xavante tiveram a terra Marãiwatsedé homologada em 1998, mas a desintrusão nunca foi terminada. Este ano, disposto a retomar sua terra, o povo passou 11 meses acampado na rodovia BR-158. Neste período, três crianças morreram em decorrência de desnutrição e pneumonia." [notícia completa]

Dois jovens Xavante, da terra Maraiwatsedé, são baleados em Mato Grosso

No CIMI: "Dois jovens Xavante, Felisberto, de 18 anos, e o adolescente G., de 16 anos caminhavam por sua terra, Marãiwatsedé, quando foram surpreendidos por um grupo de motociclistas que surgiu na mata disparando vários tiros em sua direção. Um dos tiros atingiu Felisberto provocando fratura em sua perna. Outros dois tiros atingiram o adolescente G., uma da balas acertou o braço esquerdo do adolescente e a outra sua costela. Felisberto foi levado às pressas ao hospital do município de Água Boa/MT, onde recebeu atendimento. Já o adolescente G. recebeu atendimento paliativo de enfermeiros no local, pois, assustado, não quis deixar a terra. Através de fax, a administração local da Funai se mostrou preocupada com a situação que ?tende a fugir do controle, pois a grande parte dos homens da aldeia, inclusive as lideranças se encontram na cidade de Serra Dourada/MT?. Com o retorno destes homens, a Funai teme que a revolta tome conta de todos e, devida a característica guerreiro do povo Xavante, se inicie um conflito. A grave situação de tensão já havia sido denunciada pelo Cimi anteriormente. Além das ameaças aos Xavante, apoiadores da causa indígena, como o bispo de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casadáliga, também tem recebido ameaças de morte por sua luta junto aos povos." [notícia completa]

Raposa/Serra do Sol: ministro do Supremo acata pedido do MPF e impede novas decisões sobre o processo da Ação Popular

No CIMI: "O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, concedeu, em 29 de setembro, medida cautelar que suspende o andamento da Ação Popular que tramita na Justiça Federal de Roraima e de um dos recursos que está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até que seja julgado o mérito da Reclamação proposta pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Na Reclamação (RCL 2833) feita pelo procurador-geral da República, argumenta-se que, na Ação Popular contra a demarcação da terra indígena Raposa/ Serra do Sol, há conflito de interesses entre a União e o Estado de Roraima e, por isso, a Ação Popular deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Uma Reclamação é uma medida judicial que trata da preservação da competência do STF. Esta decisão se baseia na compreensão preliminar de Ayres Britto de que é do Supremo a competência para julgar o caso." [notícia completa]

Shell Retira Pessoal da Nigéria

No PÚBLICO: "A multinacional anglo-holandesa Shell retirou ontem 254 funcionários não essenciais das suas instalações petrolíferas no delta do Niger, na Nigéria, devido a uma nova vaga de violência na região, por parte de guerrilheiros que dizem representar o povo ijaw, que vive em terras onde há 35 anos chegou a existir a efémera República de Biafra. Forças Armadas e polícia aumentaram as operações contra os grupos armados que actuam nos pântanos e nos diversos braços do delta, chamando a atenção para uma das maiores contradições do país: a Nigéria é o sexto produtor mundial de petróleo filiado na OPEP, mas perto de 70 por cento da sua população vive abaixo da linha de pobreza. Os trabalhadores da Shell foram retirados de duas instalações nas áreas de Soku e Ekulama, do River State, um dos muitos estados nigerianos, em consequência da tensa situação que por ali se vivia. A empresa produz cerca de metade de todo o crude da Nigéria e está a procurar fazer com que a sua produção não tenha de ser interrompida. No princípio do mês, os militares nigerianos lançaram uma operação para afastarem os elementos armados que vivem perto da cidade de Port Harcourt, depois de um ataque em que morreram cinco pessoas. A organização de direitos humanos Amnistia Internacional disse entretanto que 500 civis poderão ter morrido e milhares sido afastados de suas casas devido às movimentações dos militares. A Força de Voluntários do Delta do Niger afirma lutar pela independência do povo ijaw, que desde há muito combate as condições em que se procede à exploração petrolífera, mas as autoridades alegam que o grupo se envolve no contrabando de petróleo, defraudando assim os cofres federais. O Delta tem atraído a atenção de ambientalistas, de activistas dos direitos humanos e de advogados de um comércio mais justo, desde que foi julgado e enforcado um dos cabecilhas do povo ogoni, Ken Saro-Wiwa, que chamara a atenção para os malefícios de certos aspectos da exploração petrolífera." [Fonte: Jornal PÚBLICO]

Ministro da Justiça cria Comissão com representantes de fazendeiros e Governo do Estado de SC para decidir sobre Demarcação de Terras Indígenas

No CIMI: "O ministro Márcio Thomaz Bastos "inova" na política indigenista. Depois de ter deixado em "banho-maria" todas as terras indígenas do estado de Santa Catarina que se encontram naquele ministério aguardando assinatura de suas respectivas portarias declaratórias, foi publicada, no dia de hoje, a Portaria nº 2711/2004, constituindo Comissão Especial para "proceder a estudos e ofertar sugestões à solução das questões indígenas no Estado de Santa Catarina". A referida comissão é composta por quatro representantes do governo federal, cinco representantes do governo estadual e um representante da Federação de Agricultura do Estado de Santa Catarina (FAESC). O único indígena participante é presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, órgão do governo do Estado." [notícia completa]

Índios sofrem com lentidão e retrocesso no poder público

No CIMI: "Principal foco de pressão sobre o direito dos povos indígenas recai sobre temas fundiários. Morosidade dos processos de demarcação provocam a "violência que vem do papel". No Rio Grande do Sul, Funai assume redução para "ajuste" e desvirtua área demarcada. A pressão que os povos indígenas vem sofrendo com relação às questão fundiária pode ser medida pelo exemplo da Terra Indígena Cantagalo, área tradicional do povo Guarani M?Byá, localizada no Rio Grande do Sul. A portaria declaratória da demarcação de 286 hectares foi ratificada em uma cerimônia ocorrida na própria área, em 26 de novembro do ano passado, com a presença de três ministros ? Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Olívio Dutra (Cidades) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) ? e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira." [notícia completa]

Funai recua e determina que demarcação física da terra indígena Cantagalo, no RS, seja feita sem adequações

No CIMI: "Na última sexta-feira, 17/09, a Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou que fosse suspensa a adequação da delimitação da Terra Indígena Cantagalo, do povo Guarani M?Byá, do Rio Grande do Sul. Durante o trabalho de demarcação física da terra, a empresa de topografia contratada vinha alterando os limites determinados pela portaria demarcatória da terra indígena, o que provocaria a diminuição da área em 50 hectares. A Fundação decidiu, ainda, que sua "Diretoria de Assuntos Fundiários determinará o deslocamento de servidor habilitado, com o objetivo de sanar eventuais dúvidas quanto à delimitação". [notícia completa]

Ashaninka querem mais segurança contra invasores peruanos

Na FUNAI: "No lado peruano, onde habitam mais de 90 mil indígenas da etnia Ashaninka ? próximo à linha de fronteira com o estado do Acre -, as empresas madeireiras do Peru ali se instalam por um certo tempo, desmatam quilômetros de floresta e extraem o que ainda resta de madeira nobre. Pagam aos índios, dão presentes e doam automóveis, motocicletas em troca da destruição das reservas florestais. Arrasam o meio-ambiente e quando deixam o lugar, os indígenas começam a enfrentar problemas de toda espécie. Não há mais condições de caçar ou pescar, as roças são escassas, não sobrou quase nada de seus recursos naturais. Do lado brasileiro, o meio-ambiente é uma preciosidade histórica e atávica para os 1.600 Ashaninka que lutam sem cessar para manter a mata em pé, preservar os recursos naturais. Para se ter uma idéia do espírito preservacionista desses índios, desde dezembro de 2003 os líderes dessa etnia já participaram de três operações de retirada de madeireiros brasileiros e peruanos que invadem suas terras armados e dispostos a matar. Os Ashaninka fazem a denúncia à Polícia Federal e ao Exército, que mantêm postos de vigilância na região, acompanham as equipes até o final da operação, quando a madeira é apreendida e os invasores são presos." [notícia completa]

Acuados pelo governo e pelas Farc, indígenas exigem direitos

No CIMI: "No dia 4 de setembro deste ano, cerca de 400 indígenas da região de Cauca, sudoeste colombiano, partiram em uma ?missão de resgate? do prefeito do município de Toribío, Arquímedes Vitonás, seqüestrado no dia 21 do mês passado com outros quatro líderes indígenas pela guerrilha das Farc. Aparentemente, não havia motivação, e os seqüestrados foram soltos em meados de setembro. O incidente se seguiu a uma tragédia maior, ocorrida no início de agosto, quando dois líderes sociais indígenas, inicialmente, e outros quatro logo depois, foram assassinados pelas forças armadas do governo, também sem motivação aparente. As ações foram condenadas duramente pelo Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, que exigiu uma investigação dos assassinatos, ainda sem resposta. Cauca, com seus mais de 42 mil quilômetros quadrados, é uma região peculiar da Colômbia. Há mais de 20 anos é regida pelos povos indígenas locais através de um sistema de autogestão, fundamentado na cultura e nos conhecimentos ancestrais ? o Projeto Nasa (Projeto de Vida, no idioma local) que, no início do ano, recebeu o Prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No entanto, apesar de ter sido desmilitarizada em 1998 pelas falidas negociações entre o então presidente Andrés Pestrana e as Farc, as comunidades e os municípios indígenas vêm sendo alvos de ataques de todas as frentes. Apenas em 2003, foram registrados mais de 100 assassinatos de lideranças indígenas, segundo dados da ONU. Como denunciou, durante a Cúpula Indígena das Américas (ocorrida em julho passado em Quito, Equador), o presidente da Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic), Luis Andrade: "A presença cada vez maior de militares, paramilitares e grupos insurgentes está violentando a autonomia dos povos indígenas. Se restringe o livre transito de pessoas, alimentos e medicamentos, e cada um dos exércitos trata de envolver os indígenas na guerra, recrutando-os, desconhecendo suas autoridades e impondo sua lei". [notícia completa]

Povos indígenas fazem seminário e audiência colectiva para debater terra

No CIMI: "Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estarão reunidas amanhã (dia 15) e quinta-feira ( dia 16), para um seminário sobre questões de terra e para uma audiência coletiva com representantes do poder público federal. As reuniões acontecerão no auditório principal do Ministério Público Federal, em Brasília. Entre os temas principais, estarão os processos de demarcação das terras Pataxó (Monte Pascoal - Bahia), Guarani e Terena (La Lima e Cachoeirinha - Mato Grosso do Sul), Raposa/Serra do Sol (Roraima), Guajajara (Maranhão), Kalankó, Karuazu, Katokim e Koiupanká (Alagoas); Krahô-Kanela, Javaé e Karajá (Tocantins). Também a Hidrovia Araguaia-Tocantins, a transposição de águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, barragens, rodovias que passam por terras indígenas (BR 010, BR 242, TO-010), o impacto da monocultura de soja ao redor das em terras indígenas e a presença de fazendeiros nas áreas, entre outros temas ligados à saúde e à educação indígenas, serão discutidos entre os povos no dia 15 e apresentados às autoridades no dia 16. Foram convidados a Procuradoria Geral da União, a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, a Procuradoria Jurídica da Funai, o MEC, a Funasa, o Ibama, os Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Educação, a Advocacia Geral da União e o Incra." [notícia completa]

Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe retoma fazenda localizada em terra tradicional

No CIMI: "A comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe da região do Panelão, município de Camacan (BA), retomou esta semana a fazenda Santo Antônio, localizada dentro dos 54.100 hectares de sua terra tradicional reivindicada há décadas pela comunidade. A retomada ocorreu na madrugada da última segunda-feira, dia 6, e contou com participação de cerca de 26 famílias, que se encontram na área até o momento. Segundo o cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe, os índios encontraram os 76 hectares da fazenda semi-abandonados, contando com apenas um trabalhador que vigiava o local, duas casas velhas bastante deterioradas e a terra sem cultivo, com uma plantação de cacau completamente descuidada. O cacique informou ainda que a comunidade está determinada a não sair do local e que as famílias já se encontram trabalhando para conservar o resto da mata e fazer a terra produzir. As famílias estão no local em situação precária necessitando de auxílio. A Funai já foi informada sobre o caso." [notícia completa]

Tribunal mantém indígenas em aldeia e impede ampliação de arrozais em Raposa

Na FUNAI: "A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tomou uma decisão hoje de manhã (6) que fez dissiparem-se o clima de tensão e a iminência de um conflito na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima: suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo juiz Hélder Girão em favor de arrozeiros que invadiram terras indígenas naquela região. Caso a desembargadora mantivesse os efeitos da liminar, os arrozeiros que se dizem proprietários das fazendas Mangueira I, Praia Grande, Mangueira e Fazendinha I poderiam ampliar seus plantios e os cerca de 500 índios Makuxi da aldeia Mangueira seriam forçados a deixarem suas terras. A decisão foi comemorada pelo presidente da Funai, Mércio Gomes, que traduziu assim os termos do relatório da desembargadora: "Uma sábia decisão. Agora os fazendeiros ficam sabendo que não podem inventar legitimidade em terras da União, principalmente em terras de usufruto de comunidades indígenas e que temos uma Justiça que funciona neste país". [notícia completa]

STF reafirma posição contrária à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima

No Instituto SocioAmbiental: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, por unanimidade, no dia 1º de setembro decisão proferida pela ministra Ellen Gracie em julho, que prejudica a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Um caso que se arrasta há anos. A decisão da ministra Ellen Gracie, que é vice-presidente do STF, manteve outra, proferida pela Desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em maio, em caráter provisório, a Desembargadora negou-se a suspender decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto - que impõe restrições à demarcação - e foi além do que havia sido pedido pelos autores na ação original. Entre essas restrições está a de excluir, da área demarcada da TI Raposa-Serra do Sol, uma faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira internacional e as sedes de municípios que lá se instalaram." [notícia completa]

Governo de Angola «Quer Reduzir Cabinda à Máxima Miséria»

No PÚBLICO: "Um dos sacerdotes mais hostilizados pelo regime angolano afirma que quase 90 por cento da população de Cabinda está no desemprego, apesar de ali haver petróleo tanto no mar como em terra; e ainda madeira, ouro e manganésio. Numa viagem à Europa, denuncia que Luanda está a hipotecar as reservas de combustível para as próximas décadas. O padre Jorge Casimiro Congo, uma das vozes mais reivindicativas da Igreja Católica em Cabinda, declarou esta semana ao PÚBLICO, em Lisboa, que as autoridades angolanas querem reduzir o povo da sua diocese "à máxima miséria" e que quase 90 por cento da população está ali desempregada, apesar de se tratar de um dos territórios mais ricos de toda a África. Congo, responsável pelo polo de Cabinda da Universidade Lusíada, veio agora a França, a Portugal e a outros países europeus dizer que "o Presidente José Eduardo dos Santos está a hipotecar o petróleo para quase 30 anos, para a América ficar prisioneira (do MPLA), num acordo monstruoso e diabólico". E explicar que na sua província, para além dos conhecidos campos da plataforma continental, também existe muito crude em terra, ainda por explorar." [notícia completa]