Brasil: Índios acusam a Vale de descumprir acordo

No Estadão: "As principais lideranças dos índios xikrins da aldeia Cateté, no sul do Pará, negam que tenham invadido as instalações da Companhia Vale do Rio Doce em Carajás para constranger funcionários da empresa e fazer "exigências absurdas", segundo comunicado distribuído nesta quarta-feira pela Vale. Os índios afirmam que ficaram acampados num bosque com o objetivo de chamar a atenção da Vale para pontos de um acordo judicial que a empresa não estaria cumprindo. Eles já deixaram o local. A empresa garante que está respeitando o acordo e acusa os índios de radicalização. Segundo a empresa, os invasores reivindicam mais dinheiro para as comunidades indígenas próximas à mina, a 850 quilómetros ao sul de Belém, de onde a companhia extrai 85 milhões de toneladas de minério de ferro por ano." [notícia completa]

Argentina: Milhares na Cúpula dos Povos

Na ADITAL: "Aproximadamente 4 mil pessoas participaram da abertura da III Cúpula dos Povos da América, na última terça-feira. As pessoas chegaram à cidade de Mar del Plata para se manifestar contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), a militarização, a pobreza, os sistemas de educacionais e a presença do presidente norte-americano George W. Bush, na Argentina. A Cúpula dos Povos começou três dias antes do início da Cúpula dos Chefes de Estado das Américas, também em Mar del Plata." [notícia completa]

Tupiniquim finalista no concurso internacional «The Best Of The Blogs»!

O blog português Tupiniquim, sobre povos indígenas, é finalista no concurso internacional The BOBs (The Best Of The Blogs). O Tupiniquim, que ficou entre os finalistas da categoria "Melhor Weblog Jornalístico", é também o único blog da língua portuguesa que concorre com outros sete na categoria "Melhor Weblog". As votações decorrem até dia 20 de Novembro aqui. [notícia na Folha Online]

Brasil: «Indígenas e discriminação»

Na ADITAL: "Testemunho sobre a situação indígena brasileira ao Relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância relacionada à questão racial - Sr. Doudou Diène" por Eliane Potiguara, "remanescente Potyguara, nasceu num gueto indígena no Rio de Janeiro. Tem 55 anos, é escritora e professora. Foi indicada no Projeto Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz. Coordena o Grumin/Rede de Comunicação Indígena e criou a primeira organização de mulheres indígenas do país, o Grumin/Grupo Mulher-Educação Indígena, em 1989. É Diretora do Inbrapi (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual) e Conselheira e uma das fundadoras do Comitê Intertribal. É autora do livro Metade cara, metade máscara, S.Paulo, Editora Global, Série Visões Indígenas, 2004.A série é coordenada por Daniel Munduruku, escritor indígena." [texto integral]

Argentina: Projecto turístico ameaça mapuches

Na ADITAL: "O empresário televisivo Marcelo Tinelli planeia construir um mega-projeto turístico em Chubut, na Patagônia. O projecto é uma ameaça para 30 famílias mapuches. Tinelli planeia desalojá-las para instalar o centro turístico baptizado de Tafipan 2000. Segundo informou a Rádio Nacional de Cuyo, o empresário comprou milhares de hectares na província de Chubut, onde vivem as famílias mapuches." [notícia completa]

«Não Queremos Guerra, Queremos Nossas Terras»

No CIMI: "Na região da fronteira do Brasil com o Paraguai o clima é de guerra contra os Kaiowá Guarani e nossos direitos. Nossas terras foram sendo tomadas pelos fazendeiros e lavoureiros e nosso povo confinados nos pequenos pedaços de terra que o SPI tinha demarcado há quase um século. Não agüentando mais tanta violência e desrespeito começamos a retomar nossos tekoha, territórios tradicionais. Entre essas terras retomadas estão Yvy Katu, retomado em dezembro de 2003 e Sombrerito para onde voltamos em junho deste ano. Sofremos muita violência e pressão. Mataram e torturam nossos parentes. E foi por isso que resolvemos fazer aqui a nossa Grande Assembléia Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul. Queremos dizer ao Brasil e ao mundo que não queremos guerra, mas que as autoridades políticas e judiciais reconheça e nos devolva com urgência nossas terras tradicionais para poder viver nossa vida em paz. Também nos reunimos ali para comemorar as vitórias que tivemos na justiça e que vão dar possibilidade de prosseguir a demarcação dessas terras." [comunicado completo]

Brasil: Invasores ameaçam índios sem contacto em Mato Grosso

No CIMI: "Um grupo de indígenas sem contacto que vive no Mato Grosso está ameaçado pela acção de grileiros, que planejam aumentar sua presença na terra indígena Rio Pardo, na região dos municípios de Colniza e Aripuanã. As ameaças partem de três grupos distintos, mas relacionados. Uma equipe da Funai que visitou o local relata a existência de acampamentos de base dos grupos invasores. Num acampamento foram encontradas duas bombas, motosserras, equipamentos como GPS e placas com coordenadas das terras pleiteadas pelos invasores. "A acção dos madeireiros é forte. É necessário tomar medidas urgentes para garantir a vida dos indígenas. A Polícia Federal e o governo brasileiro têm que agir: retirar os invasores da área, garantir a presença da Polícia Federal e iniciar a identificação da terra", afirma o procurador da República em Mato Grosso, Mario Lucio de Avelar." [notícia completa]

Mais de 180 indígenas participam na Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil

No CIMI: "Entre as oito mil pessoas que participam da Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil, que acontece em Brasília desde terça-feira (25), estão 180 indígenas de 20 povos, vindos de 10 estados brasileiros. Ontem, os indígenas tiveram participação intensa nos debates sobre «Valores, Gênero e Etnias», um dos 10 temas da Assembléia. Mas os participantes ressaltam que não vieram para debater apenas temas específicos: "Todos os temas do debate têm relação com indígenas. Saúde e educação, por exemplo. Se queremos construir um Brasil novo, o respeito à diversidade deste país precisa estar presente em todos os assuntos", afirmou Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, cacique do povo Truká. Questões econômicas e políticas debatidas na Assembléia também tocam diretamente os indígenas. Um novo Brasil terá que necessariamente ter uma nova estrutura fundiária onde as terras e territórios indígenas sejam reconhecidos, bem como outras formas coletivas de terra e convivência com a natureza e todas as formas de vida. Os grandes projetos - como a construção de barragens ou a transposição do Rio São Francisco - também afectam de forma semelhante indígenas e pequenos produtores." [notícia completa]

Perú: Indígenas e governo

Na ADITAL: "Na próxima segunda-feira, 31 de outubro, indígenas de comunidades nativas da província de Atalaya (Perú) viajarão até Lima. Na capital federal participarão numa reunião com o Executivo para discutir sobre o pagamento de ragalias pelo projeto de gás Camisea, localizado no departamento vizinho de Cusco. Comunidades indígenas e outros moradores da província peruana de Atalaya, começaram uma greve para reivindicar o pagamento de uma percentagem das regalias do projeto. Os manifestantes consideram que devem receber parte das regalias em compensação pelos danos ambientais e outros prejuízos que o projecto causa na zona. As mobilizações começaram no dia 30 de Setembro. Os manifestantes bloquearam vias terrestres e fluviais." [notícia completa]

Brasil: Índios consideram relatório Sateré-Mawé um retrato da realidade

Na FUNAI: "O relatório «Sateré-Mawé - Retrato de um Povo Indígena» foi lançado, ontem à tarde, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O documento é resultado de um estudo que revela as condições de vida das comunidades de Andirá-Marau, Koatá-Laranjal e Uaicurapá e de quatro municípios do Amazonas. "É uma amostra da realidade do meu povo, pois retrata a situação da nossa educação, economia e saúde", diz o professor indígena José Sateré-Mawé. É também uma grande conquista para os Sateré-Mawé, já que 12 índios participaram de todo o processo de elaboração do estudo." [notícia completa]

Brasil: Editora lança autobiografia do indigenista Orlando Villas Boas

Na FUNAI: "Lançada no dia 20 de outubro de 2005, a obra «Histórias e Causos do Indigenista Orlando Villas Bôas», editada pela FTD, apresenta um painel completo sobre o trabalho realizado por Orlando e seus irmãos Cláudio, Leonardo e Álvaro. Além de resgatar discussões a respeito da política indigenista, o livro também reúne muitas fotos, mapas e ilustrações." [notícia completa]

Guarani Kaiowá expulsam de suas terras invasores que cortavam madeira ilegal

No CIMI: "Lideranças do povo Guarani Kaiowá apreenderam dois tratores e diversos maquinários que trabalhavam dentro de sua terra tradicional, Nhanderu Marangatu, município Antônio João (MS), na extração ilegal de madeira. Os invasores foram expulsos por um grupo de Guarani Kaiowá no último dia 14 de outubro. Um levantamento da polícia ambiental de Bela Vista (município próximo) aponta que os invasores já haviam devastado por volta de 65 dos 9.300 hectares da terra indígena. Os invasores têm intimidado constantemente as lideranças Guarani Kaiowá para que devolvam as máquinas. A última intimidação aconteceu na tarde de ontem (dia 23), quando Hamilton Guarani Kaiowá foi ameaçado pelo mesmo grupo. A polícia ambiental já foi avisada e prometeu retirar o maquinário do local o mais breve possível." [notícia completa] [notícia na ADITAL]

Racismo contra indígenas no Brasil é denunciado à ONU - Funai reage

No CIMI: "O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, iniciou a sua viagem pelo Brasil na Capital Federal no dia 17 ouvindo denúncias feitas por representantes e entidades da sociedade civil que acusaram o governo e o Estado brasileiros de serem os maiores promotores de discriminação. Denúncia contundente foi feita pelo cacique do povo Krahô-Kanela, Mariano Ribeiro. Ele relatou o sofrimento de 96 pessoas Krahô-Kanela que há dois anos vivem confinadas em uma casa de 100 metros quadrados, no município de Gurupi, Tocantins, onde antes funcionava o depósito de lixo público da cidade. Mais de 80% vivem com uma verminose que pode levar a morte. Sem espaço para plantar ou ter com que sobreviver, os Krahô-Kanela reivindicam a mais de 20 anos 29,3 mil hectares de sua terra tradicional, chamada de Mata Alagada. Após ouvir Mariano Ribeiro, Diène afirmou que, assim como no Brasil, em outros países por onde já passou os índios são as principais vítimas do preconceito. "A discriminação contra os povos indígenas é o começo de tudo. No princípio, a discussão racista era se os índios tinham ou não uma alma humana. E é a partir da discriminação contra o índio que veio a discriminação contra o negro, por isso as duas estão intimamente ligadas", lembrou o relator da ONU. A visita passa ainda por Recife e Pesqueira, onde ele conhecerá a terra do povo Xukuru. Os primeiros resultados da viagem devem ser apresentados no dia 7 de novembro à ONU." [notícia completa]

Relator da ONU colhe denúncias de racismo no Brasil

No CIMI: "O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, iniciou a sua viagem pelo Brasil, na Capital Federal, ouvindo denúncias feitas por representantes e entidades da sociedade civil que acusaram o governo e o Estado brasileiro como os maiores promotores de discriminação. Na última segunda-feira (dia 17), representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a ong "Enegrecer", o Conselho Indigenista Missionário, a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, lideranças do povo Krahô-Kanela e defensores dos direitos dos imigrantes apresentaram seus testemunhos ao relator da ONU." [notícia completa]

«Funai mente sobre situação do povo Krahô-Kanela»

Do CIMI: "As posturas da Funai externadas na matéria "Índios Krahô-Kanela serão incluídos na reforma agrária", publicada pela Agência Brasil, trazem uma série de inverdades, demonstram a postura com que esta Fundação tem respondido à situação desse povo indígena, e mostram a forma discriminatória e preconceituosa que o órgão tem tratado os Krahô-Kanela. Ainda que a Funai concluisse que a terra não é tradicionalmente ocupada, a lei (Estatuto do Índio) diz que a Funai deveria encontrar uma área onde este povo possa viver. Áreas criadas nestas circunstâncias são as chamadas Reservas Indígenas. Ou seja, ainda que aquela terra não fosse dos Krahô, a Funai teria obrigação de resolver a questão porque se trata de uma população indígena. Mas a pior das inverdades divulgadas pela Funai é a de que os estudos antropológicos não consideraram a terra Krahô-Kanela, chamada por esse povo de "Mata Alagada", como terra tradicional." [comunicado completo]

O Vale do Javari pede socorro!

No CIMI: "Em protesto contra a actual situação da saúde indígena no Vale do Javari, considerada de total caos pelas lideranças da região, mais de cem indígenas dos povos Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina, ocupam desde Sábado, 15/10, a sede administrativa da Funasa de Atalaia do Norte. A ocupação também é uma medida de protesto contra a partidarização daquele órgão de saúde indígena, que por determinação do actual Coordenador Regional da Funasa do Amazonas, Francisco Ayres, foi entregue para ser chefiado pelo coronel Cláudio Gomes, cunhado do Prefeito de Atalaia do Norte, Rosário Conte Galate Neto, antipatizado pelos indígenas por ter dado declarações preconceituosas e sempre se posicionar politicamente contra a causa indígena. "A Prefeitura de Atalaia do Norte nunca assumiu sua responsabilidade com a saúde indígena do Vale do Javari e o actual Prefeito é acostumado, inclusive, a incitar entre os brancos a violência contra os índios, portanto não será agora, em véspera de campanha eleitoral, que o coronel Cláudio Gomes, que também é cunhado do Prefeito, resolverá o problema dos índios. Nós conhecemos a sua intenção, que não é boa, por isso estamos de olhos bem abertos", diz o líder indígena Clóvis Rufino Reis Marubo." [notícia completa]

Venezuela: Chávez expulsa missionários americanos

Na BBC Brasil: "O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na quarta-feira a expulsão do país de um grupo missionário americano, New Tribes Mission, que prega o cristianismo para os povos indígenas. Chávez disse que os missionários são "imperialistas" e que se sente "com vergonha" de sua presença nas áreas indígenas da Venezuela. "O New Tribes está deixando a Venezuela", disse Chávez durante uma cerimônia para dar títulos de propriedade e equipamentos agrícolas para membros da comunidade indígena da Venezuela. O presidente acusou o grupo, com sede na Flórida, de fazer vôos não autorizados e de estabelecer acampamentos luxuosos em meio à pobreza da região." [notícia completa] [notícia na Folha Online a na Survival (castelhano)]

Justiça de Porto Seguro concede liminar de reintegração de posse contra os Pataxó

No CIMI: "O juiz da Vara Cível e Comercial da Comarca de Porto Seguro, Dr. Márcio Mont'Alegre Publio de Souza, deferiu liminar de reintegração de posse a favor da Veracel Celulose, da fazenda "Água Vermelha B", retomada pelos índios Pataxó, liderados pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, na madrugada do dia 27 de setembro de 2005. A área em questão é reivindicada pelos índios como parte de seu território tradicional e se encontra em processo de estudo através de um Grupo Técnico da Funai. Os Pataxó acusam a Veracel de invadir suas terras e de gerar danos ambientais com o uso indiscriminado de agrotóxicos, poluindo rios e ameaçando a integridade física das comunidades. A decisão do juiz de Porto Seguro revoltou a comunidade Pataxó, que alega incompetência desse Juízo no julgamento, uma vez que a questão indígena é de responsabilidade da Justiça Federal como determina a lei." [notícia completa]

Índios Tupinikim e Guarani desocupam Aracruz Celulose

No CIMI: "Depois de 30 horas de ocupação da sede administrativa do complexo industrial da empresa Aracruz Celulose, cerca de 300 índios Tupinikim e Guarani deixaram o local na sexta-feira, 07 de outubro, às 15:30hs, para uma audiência com o Presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, e o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Behar. Presente também o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) da FUNAI, Arthur Nobre Mendes. Os indígenas que participaram da ocupação não causaram nenhum dano às instalações da empresa. Entretanto, a Aracruz adotou uma postura semelhante a utilizada por ditaduras militares, filmando e fotografando os participantes da ocupação e estudantes e representantes de movimentos sociais que, do lado de fora da empresa, acompanhavam a ação indígena, além de colocar policiais disfarçados como funcionários da empresa no meio do movimento para intimidar os presentes." [notícia completa]

BRASIL: Índios ocupam empresa

Na ADITAL: "Lideranças indígenas Tupiniquin e Guarani ocupam a Aracruz Celulose em Espírito Santo. O objetivo é para manifestar publicamente a retomada de suas terras, que, até maio deste ano, estavam em poder da empresa. "Há mais de 35 anos que, as nossas terras estão invadidas por esta multinacional. As suas fábricas, hoje por nós ocupadas, estão construídas sobre a nossa antiga aldeia Macacos", declara a Comissão dos Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani. Os manifestantes responsabilizam a Aracruz Celulose pelos principais problemas que viveram durante os últimos anos. "Ela é responsável pela destruição dos rios, das matas, da terra e a quase desestruturação da nossa cultura e do nosso modo de vida". [notícia completa]

Brasil: Homens encapuzados invadem e tocam fogo em Centro Indígena de Formação

No CIR: "Faltando quatro dias para começar a festa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, cerca de 150 homens encapuzados e armados com revólveres, espingardas, facões e pedaços de pau, invadiram e tocaram fogo, nesta madrugada, no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu, a cerca de 230 quilômetros de Boa Vista. Segundo informações colhidas por uma equipe do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que esteve no local hoje pela manhã, o vandalismo foi coordenado, supostamente, pelo vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa, e pelo vereador do município e tuxaua da aldeia Contão, Genilvaldo Macuxi. Os dois são ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz da região." [notícia completa]

Yanomami protestam contra Funasa

No CIMI: "Ontem, quinta-feira 15 de setembro, após tentativas infrutíferas de diálogo com representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de Roraima, um grupo de 25 Conselheiros Yanomami acabou bloqueando saídas e entradas da sede da instituição em Boa Vista (RR) durante cerca de duas horas. O ato de protesto se deu após o início da reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Yanomami, onde seriam discutidas as graves insuficiências que vêm afetando a qualidade do atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami. Diante da falta de explicações dos representantes da instituição, os líderes Yanomami, pintados de preto, cor de guerra, resolveram cercar a Funasa e aguardar pelo retorno de Brasília do seu Coordenador-geral, Ramiro Teixeira, prevista para hoje (16 de setembro)." [notícia completa] [notícia no CIR]

STF decide hoje sobre a homologação de terra indígena da Paraíba

No CIMI: "O Supremo Tribunal Federal [STF] vota hoje, dia 15 de setembro, em Sessão Plenária, um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba. As empresas Rio Vermelho Agropastoril Mercantil SA, a Destilaria Miriri SA e a Usina Central Nossa Senhora de Lourdes SA questionam a validade da portaria alegando que existe diferença entre os limites declarados na Portaria do Ministro da Justiça e o Decreto que homologou a demarcação administrativa. A diferença é de 314 hectares. O Cimi questiona este argumento afirmando que, ao declarar os limites, o Ministro da Justiça, com base em estudos cartográficos da Funai, indica a extensão da terra em superfície e perímetros aproximados. Quando a Funai promove a demarcação da área, algumas imprecisões das coordenadas geodésicas são sanadas. Além disso, para dirimir eventuais questões decorrentes desta diferença, seria necessário promover a análise de outros elementos de prova e até mesmo perícia cartográfica, que de resto não pode ser resolvida em processo de mandado de segurança, conforme orientação jurisprudencial do próprio Supremo Tribunal Federal." [notícia completa]

Brasil: Vitória em Yvy Katu

No CIMI: "O Superior Tribunal de Justiça manteve a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em julgamento na tarde de hoje, dia 14 de Setembro. A empresa Agropecuária Pedra Branca questionava a validade do processo de demarcação da terra indígena afirmando, em linhas gerais, que não houve espaço para a contestação do trabalho de identificação da terra. O ministro Teori Albino Zavascki negou o pedido: "A contestação foi apreciada e refutada pela Funai. Foi apresentada a defesa e os argumentos foram devidamente levados em consideração no parecer pela Funai, ainda que tenham sido considerados irrelevantes ou mesmo para serem refutados por considerações de ordem técnica. Não houve ofensa às garantias do contraditório e ampla defesa", afirmou." [notícia completa]

Brasil: Índios bloqueiam vias

Na ADITAL: "CIMI - Na gelada e chuvosa madrugada desta segunda-feira, 12, cerca de 350 índios Kaingang e Guarani bloquearam duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do Ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, quanto à assinatura da portaria declaratória que revisa os limites de sua terra tradicional denominada Toldo Pinhal. O protesto foi ampliado na madrugada de ontem, quando mais uma via de acesso á cidade foi fechada e outra quarenta lideranças Kaingang da terra indígena Aldeia Kondá se juntaram ao grupo já mobilizado. A terra indígena Toldo Pinhal possui, atualmente, 880 hectares que são insuficientes para as cerca de 50 famílias Kaingang que vivem no local. O processo administrativo que revisa os limites da área para 4.846 hectares está parado no Ministério da Justiça desde o dia 07 de janeiro deste ano. Pelo decreto 1.775, que regulamenta o processo, o Ministério teria 30 dias para decidir sobre a questão." [notícia completa]

Colômbia: Ataque a indígenas

Na ADITAL: "O Conselho Regional Indígena de Cauca (CRIC) e a Associação de Tribos Indígenas do Norte de Cauca (ACIN) denunciam à opinião pública os ataques "violentos e indiscriminados" por parte da força pública, que ocorreram na tarde da última segunda-feira, 05. As ordens partiram do Governador de Cauca, Juan José Chaux, contra os membros da comunidade que mantêm sua presença pacífica na localidade "La Emperatriz", resguardo de terrenos em Caloto-Cauca. Segundo as entidades, o ataque contra os civis indígenas começou por volta das 5h da tarde. A força pública arremeteu com gás lacrimogênio, disparos de fuzil, granadas e agressões. O ataque não se limitou ao imóvel "La Emperatriz", já que a Polícia atacou membros da comunidade que se encontravam nas localidades vizinhas, nos terrenos de "La Bodega" e "La Selva", onde a maioria dos habitantes eram mulheres e crianças." [notícia completa]

Cultura tapajó ainda desafia os arqueólogos

Na Folha de S. Paulo: "Famosa por seus vasos cerâmicos realistas e cheios de apliques em forma de bicho e gente e pelos muiraquitãs (adornos em forma de sapo), a cultura Santarém, dos índios tapajós, acabou dando nome à Amazónia. Foi de encontros nada amistosos com os tapajós no século 16 que cronistas espanhóis como o frade Gaspar de Carvajal criaram a lenda das amazonas, transportando à floresta as mulheres guerreiras da mitologia grega (provavelmente as mulheres de Santarém também lutavam em guerras) e batizando o grande rio. O tamanho de Santarém e o poderio de seus caciques também eram notáveis. "Bota de si 60 mil arcos quando manda dar guerra", relatou em 1662 sobre a aldeia dos tapajós o ouvidor português Maurício Heriarte." [notícia completa]

Brasil: Campanha online

Na Adital/CIMI: "Está no ar o site www.terraguarani.org.br, com informações sobre a campanha pela demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina. Morro dos Cavalos é uma das terras que está parada no Ministério da Justiça. Na campanha, os indígenas pedem aos apoiadores que enviem ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, mensagens por fax, e-mail ou carta solicitando a publicação da Portaria Declaratória o mais rápido possível. A Portaria Declaratória é o texto que estabelece os limites de uma terra indígena e determina que seja iniciada sua demarcação física, para posterior homologação pelo presidente da República, o que conclui o processo de identificação da terra. O prazo para que o Ministro teria para assinar e publicar a portaria já extrapolou há 21 meses. A comunidade indígena de cerca de 50 pessoas ocupa atualmente menos de 5 hectares de terra. Para apoiar, basta enviar um fax ou e-mail ou carta ao Ministro da Justiça solicitando a publicação da Portaria Declaratória o mais rápido possível." [notícia completa]

Brasil: Terra desocupada

Na ADITAL/CIMI: "Após sete dias da retomada da fazenda Monte das Oliveiras, pelo povo Maxakali, no município de Santa Helena de Minas, nordeste de Minas Gerais, fazendeiros começaram a desocupar não só área retomada bem como também todas as fazendas do entorno, cumprindo uma exigência feita pelos indígenas. Agora são 43 famílias ocupando a área. Oito famílias se juntaram às demais nos últimos dias. A área retomada possui aproximadamente 175 hectares que, somados às outras fazendas também reivindicadas pelos indígenas, são mais de 3000 ha. A terra Maxakali tem atualmente homolagada 5.293 hectares, onde vivem aproximadamente 1.150 pessoas. Cerca de 60% dessa população é tem idades entre zero e 16 anos. Assim que souberam da ação do povo Maxakali, quatro representantes da Frente de Luta e Resistência Pataxó, do povo Pataxó da região do Monte Pascoal, no sul da Bahia, chegaram, hoje, à região para apoiar e fortalecer ainda mais a ação dos Maxakali. Como o CIMI noticiou, no último dia 22, não existem reféns. A equipe local do CIMI e uma equipe da TV Alterosa - afiliada do SBT - estiveram na área retomada." [notícia completa]

Brasil: Consulta a índios

Na ADITAL: "Povos indígenas brasileiros querem ser consultados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nos projetos financiados pela instituição com impacto nas terras e vidas dessas populações. A reivindicação está num documento encaminhado ao BID por lideranças indígenas de diferentes povos e organizações do Brasil. No documento, os índios solicitam ao Banco o conhecimento prévio dos projetos. Eles querem também que, para cada projeto apoiado pela instituição em terras indígenas, seja contratado um assessor técnico de confiança dos povos indígenas. As lideranças argumentam que os estudos de impacto ambiental e cultural, bem como as diretrizes políticas e operacionais do Banco, são apresentados em linguagem bastante técnica e, conseqüentemente, pouco compreensíveis. Além de participarem da elaboração e aprovação dos projetos, os índios também acompanhariam a implementação e fariam monitoramento dos projetos. As populações indígenas querem ter garantida ainda a participação na repartição de benefícios e/ou compensações." [notícia completa]

Brasil: Guarani em campanha

Na Adital/CIMI: "Cansados de esperar pelo cumprimento da lei, os indígenas Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, Santa Catarina, partem para uma pressão mais sistemática junto ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que cumpra com o inciso 10 do artigo 2º do Decreto 1775/96, que estipula prazo de 30 dias para que o ministro decida sobre a demarcação de uma terra indígena. O prazo já foi extrapolado em 21 meses. Todas as etapas do processo foram concluídas, inclusive com pareceres favoráveis da Funai e dos consultores jurídicos do Ministério da Justiça." [notícia completa]

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Persistem violações

Na ADITAL: "Amanhã, 09 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Mas, passados 500 anos, persistem as violações aos direitos humanos dos povos indígenas. Organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional (AI) expressam à opinião pública sua profunda preocupação por estas graves violações. A AI intima os governos, o setor privado e a comunidade em seu conjunto a intensificar as medidas destinadas a promover e proteger os direitos humanos dos Povos Indígenas. "Apesar de que, na última década, tenham sido registrados alguns avanços, os povos indígenas de todo o mundo continuam vivendo na penúria e no perigo, devido a que os Estados não respeitam e defendem seus direitos humanos fundamentais", afirma a instituição. Os povos indígenas têm sido desgarrados de suas terras e comunidades por conseqüência de políticas governamentais discriminadoras, conflitos armados e interesses econômicos privados. Ao privá-los de recursos e tradições fundamentais para seu bem-estar e sobrevivência, muitos povos indígenas não podem desfrutar plenamente de direitos humanos, como o direito à alimentação, à saúde, moradia ou aos direitos culturais, e sofrem marginalização, pobreza, doenças, situações de violência e, em alguns casos, sua extinção como povos." [notícia completa]

Violência Contra Índios no Brasil É Denunciada à ONU

No CIMI: "Edilene Truká protocola hoje, durante sessão do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da ONU, em Genebra, denúncia sobre assassinatos de índios ocorridos no último mês. O povo indígena Truká, o Conselho Indigenista Missionário e a ONG Justiça Global encaminham hoje , 19 de julho de 2005, denúncia para diversos órgãos da ONU sobre a série de assassinatos de índios que vêm ocorrendo no Brasil. As denúncias abordam a violência contra o povo os povos Truká, Guarani e Guajajara, dos estados brasileiros de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Elas serão protocoladas por Edilene Truká, que amanhã terá direito à fala durante sessões do Grupo de Trabalho da ONU sobre Povos Indígenas que está reunido em Genebra. Edilene também entregará as denuncias ao Relator da ONU sobre Execuções Sumárias, Philip Alston e à Representante Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, que visitará o Brasil em setembro. As denúncias a órgãos internacionais são uma forma de pressionar para a garantia de que as instituições nacionais - como a Polícia Federal, as instâncias judiciais e o Ministério Público Federal - comprometam-se a levar em frente a apuração dos casos de violência. Acontece que, no Brasil, as denúncias realizadas por movimentos sociais e pela população pobre muitas vezes nem chegam a ser apuradas pelos órgãos do Estado. É o caso, por exemplo, das denúncias de ameaças de morte que os Guajajara fizeram à Polícia Federal dias antes do assassinato de seu cacique, em 21 de junho deste ano.A polícia não tomou providências para proteger os indígenas, nem averiguou as denúncias. Tampouco foram apuradas as denúncias do povo Truká, de Pernambuco, sobre as mortes de dois membros deste povo em circunstâncias violentas e com acusações de participação da Polícia Militar, ocorridas em 2001." [notícia completa]

Brasil: Indígenas mobilizados pela demarcação de terras

Na ADITAL: "CIMI - Mais de setecentos Kaiowá Guarani vindos de aldeias de todo o Mato Grosso do Sul estão há dois dias em sua Grande Reunião, chamada Aty Guasu na língua Guarani. O primeiro dia da reunião foi um momento de ouvir os relatos dos desafios que os Kaiowá enfrentam. E não são poucos: dia 12, os indígenas receberam a notícia de que um juiz federal acatou o pedido dos fazendeiros pela reintegração de posse da terra indígena Sombrerito, que pode levar à retirada dos Guarani da terra. Parte da terra foi retomada pelos Kaiowá em 26 de junho e os fazendeiros reagiram com o assassinato de um homem indígena e o ferimento de outras cinco pessoas. A portaria declaratória de outra terra Guarani, Yvy Katu, foi suspensa em 8 de junho por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao suspender a portaria que havia sido publicada em 4 de julho, o ministro do STJ Edson Vidigal impede a demarcação da terra, localizada a 472 km de Campo Grande." [notícia completa]

Índios pedem que Lula tire a Petrobras do Equador

No Coaripolis: "Indígenas da selva amazônica do Equador pediram, em Quito, ao presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, que a estatal Petrobras suspenda as atividades em seu território por estar, segundo eles, afetando o equilíbrio ambiental. Os indígenas querem que a companhia brasileira deixe o Parque Nacional Yasuní e o território huaorani, no leste do Equador, disse à AFP Enqueri Ehuenguime, líder da comunidade huaorani." [notícia completa]

Forte Apache retorna aos índios

No Pimenta Negra: "Os índios apaches, liderados hoje pelo chefe Dallas Massey Sénior, vão retornar ao Forte Apache, o território do Arizona de onde foram expulsos em 1881 pelas tropas federais. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos só agora veio a reconhecer os nativos como donos legítimos daquele lugar, atribuindo-lhes ainda um subsídio de 12 milhões de dólares." [notícia completa]

BRASIL: Julgamento anunciado

Na ADITAL: "A Justiça do Pará decidiu levar a julgamento os cinco acusados que estão presos pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro deste ano. Sentarão no banco dos réus os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, suspeitos de serem os mandantes; o capataz Amair Feijoli, acusado de ter intermediado o crime, além dos agricultores Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista, que já confessaram terem sido executores do assassinato. Eles foram denunciados por homicídio qualificado e crime hediondo e responderão também por agravantes como motivação fútil, crime cometido com promessa de recompensa e meio que impossibilitou a defesa da vítima. A suspeita é de que a morte da freira interessava a fazendeiros contrários ao trabalho de apoio aos trabalhadores rurais desenvolvido por ela nos assentamentos da Reforma Agrária da Amazónia. Se condenados no julgamento previsto para outubro, os cinco acusados podem ficar até 30 anos na cadeia." [notícia completa]