Brasil: segurança e sobrevivência dos povos indígenas ameaçadas

No CIR: "Nas áreas dos Guarani e dos Kaiowá o que acontece? Muita desnutrição. Nós não temos terra para plantar. Justamente por isso, acontece miséria e fome em nossa terra... Nós índios já tomamos uma decisão. Se acontecer um despejo nessas áreas em conflito, nós vamos nos suicidar. Vamos nos suicidar porque não valemos nada para ninguém." Declaração de líder indígena em audiência pública com uma comissão especial do Senado para questões indígenas, fevereiro de 2004. Enquanto as necessidades dos povos indígenas estiverem no final da lista de prioridades governamentais, a violência e a pobreza crônica continuarão a ameaçar sua própria existência, disse hoje a Amnistia Internacional durante o lançamento de um relatório sobre a questão dos povos indígenas no Brasil. O relatório salienta que, apesar de ter havido algum progresso com relação aos seus direitos no decorrer dos anos, os índios continuam a sofrer discriminação e agressões violentas por todo o País, geralmente como conseqüência de sua luta por terras ancestrais. No dia 13 de janeiro de 2003, Marcos Verón, de 72 anos, um líder do povo Guarani-Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul, foi espancado até a morte diante de seus familiares durante uma tentativa de expulsá-lo de suas terras ancestrais. Diversos homens foram presos e acusados de uma variedade de crimes, tais como tentativa de homicídio, seqüestro e tortura. Os casos devem ir a julgamento no decorrer deste ano." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Movimento indígena e entidades civis mobilizam-se contra a política indigenista do governo Lula

No CIR: "O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e outras entidades civis anunciaram, em uma entrevista coletiva, nesta, quinta-feira, 31/3, na sala da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Plenário 16 do Anexo II), o "Manifesto de Abril" e uma série de eventos e protestos, que acontecerão em todo o País durante o mês de Abril, contra a política indigenista do governo Lula. Chamada de "Abril Indígena", a mobilização deverá contar com um grande acampamento, na Esplanada dos Ministérios, na última semana do mês, e manifestações regionais, nos estados, na penúltima semana. O manifesto critica as ações do governo federal para a área indígena em geral e denuncia o agravamento do problema da saúde indígena, a demora em homologar a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e a proposta de uma "moratória" para novas demarcações, entre outros casos emblemáticos. Para as organizações que assinam o documento, a política indigenista oficial é marcada pelo "descaso e continuísmo" e o governo Lula, por incrível que pareça, tornou-se antiindígena." [notícia completa]

Amnistia denuncia péssimas condições dos índios brasileiros

No Último Segundo [Agência EFE/18:25 30/03]: "A Amnistia Internacional denunciou nesta quarta-feira as péssimas condições dos índios brasileiros, em um relatório que coincide com a morte de outro menino de uma tribo do Mato Grosso do Sul, onde a desnutrição fez pelo menos 15 vítimas neste ano. "Enquanto as necessidades dos povos indígenas continuarem no fim da lista de prioridades do governo, a violência e a pobreza crônica continuarão ameaçando sua própria existência", disse esta ONG internacional em relatório divulgado nesta quarta. "Os índios continuam sofrendo discriminação e ataques em todo o país, em conseqüência, freqüentemente, da luta por suas terras ancestrais", afirma o documento. A tribo guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul, tornou-se o símbolo mais visível do drama dos índios que viram suas terras diminuir com o avanço da pecuária e da agricultura industrial, segundo antropólogos." [notícia completa] [notícia no AmbienteBrasil e na Folha Online]

Bolívia: Governo é obrigado a proteger indígenas

Na ADITAL: "Além das pressões dos autonomistas de Santa Cruz e Tarija, da população de El Alto e dos movimentos sociais contra a Lei de Hidrocarbonetos, o governo do presidente Carlos Mesa terá agora que adotar medidas urgentes para proteger a vida e a integridade física dos integrantes do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). A exigência á da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que também ordena que o Estado boliviano proteja os 270 membros da comunidade indígena dos povos Tacana e Cavineño, na comunidade de Miraflores, norte amazônico. Segundo denuncias feitas pelo Cejil e o Centro de Estudos Jurídicos e Investigação Social (CEJIS) da Bolívia à CIDH a comunidade indígena e o CEJIS, organização que vem assessorando a titulação dos territórios dos povos indígenas do norte amazônico, vem sendo agredidos física e psiquicamente e hostilizados por soldados de terra, que não só não reconhecem a titulação das terras dos povos indígenas da zona. E sim que ainda ameaçam em tirar-lhes suas terras, apesar de existir uma decisão do Tribunal Agrário Nacional que reconheceu a titulação a favor da comunidade." [notícia completa]

Povo Terena em tensão por iminente conflito de terra

Na ADITAL: "Cerca de quatro mil índios Terena que vivem nos 2.090 hectares da terra indígena Buriti, região noroeste do Mato Grosso do Sul, também convivem com a tensão de estar na iminência de despejo das terras que retomaram em 2001. São dois motivos. Uma ação de reintegração de posse que deveria ter acontecido no início deste mês, juntamente com a tribo Guarani-Kaiowá, na terra Nhande Ru Marangatu, mas que foi suspensa a pedido do Ministério Público Federal em Campo Grande, pela desembargadora Ana Maria Pimentel, do Tribunal Regional Federal. E a ameaça dos produtores rurais que estão se mobilizando para agir pelas próprias mãos." [notícia completa]

Guarani e Kaiowá: da liberdade e fartura para o confinamento e a fome

Na ADITAL: "Éramos uma nação livre. Tínhamos fartura, e hoje estamos escravizados em nossas próprias terras, ou nas terras que nos foram roubadas...". Com essas palavras Marçal de Souza Guarani, olhando para o rosto do papa João Paulo II em Manaus, em 1980, expressava a realidade de seu povo, que já era grave pela falta de terras e pela exploração da mão-de-obra indígena. Esta mesma situação volta a chamar a atenção do país neste momento em que crianças morrem de fome e desnutridas e que a violência chega a um índice alarmante. Belos os tempos que continuam no imaginário e na utopia Guarani e Kaiowá, em que viviam tranqüilos entre a abundante e densa floresta povoada de inúmeros animais e aves, cortada por límpidos rios e córregos, numa terra que a cada período de roçada fazia brotar com exuberância dezenas de tipos de milho, tubérculos, e outras plantas. Era a fartura, saboreando carnes de animais silvestres, tomando tererê e chimarrão à sombra de frondosas árvores ou nas choupanas cobertas de sapé. Foram se passando alguns séculos e começam a surgir gente de outras cores e interesses, que vão ocupando as terras, derrubando a mata, matando os animais. Com a destruição e invasão chegam as doenças, a tristeza e a fome." [notícia completa]

Um mês da morte de Dorothy Stang e inquérito continua

Na ADITAL: "No último sábado, completou-se um mês da morte da irmã Dorothy Stang, assassinada em Anapu, Estado do Pará, por pistoleiros. Para marcar a data, aconteceram missas em Anapu, Altamira, Belém e várias cidades do Pará. As celebrações marcaram um mês da execução da missionária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Pará, contudo, ainda cobra punição para o mandante do crime, que ainda está solto "como tem sido a regra ao longo dos mais de 30 anos de morticínio nas terras amazônicas". "Morte anunciada há vários anos, a execução da freira engrossa um extenso rosário de lavradores, religiosos, sem terra, sindicalista empenhados numa reforma agrária. Há um indicio em querer naturalizar a violência onde é alvo preferencial militantes da reforma agrária. Trata-se de um verdadeiro morticínio, e não conflito como muitos endossam", afirmou a direção do MST-PA, no último boletim. Critica o governo federal por não ter agido antes e as ações pós-assassinato e denuncia: "Caciques do governo local demonstram-se irritados com a repercussão do caso, que publiciza a delicada situação nas terras amazônicas. Nas terras onde tombou Dorothy foi registrado estrondoso desvio de verbas públicas da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) por poderosos da região". [notícia completa]

Angola: Cultura lunda-tchokwe divulgada em site da Internet

Na LUSA: "Luanda, 08 Mar (Lusa) - A divulgação da cultura lunda-tchokwe, uma das mais ricas de Angola, maioritariamente localizada no território hoje ocupado pelas províncias das Lundas Norte e Sul, é o principal objectivo de um site recentemente criado na Internet. O site - www.culturalunda-tchokwe.com - pretende "divulgar os traços mais marcantes desta cultura, uma das mais ricas e complexas de Angola", refere o documento de apresentação desta iniciativa. Nesse documento, os promotores revelam que a opção pela Internet para a divulgação desta cultura resulta do facto dos jovens actuais, principal alvo deste projecto, "lerem cada vez menos", mas serem atraídos pelas novas tecnologias de informação. "Angola é um país constituído maioritariamente por jovens, mas, fruto das modernas tendências sócio-culturais a juventude lê pouco, sentindo-se mais atraída pelo audiovisual", acrescenta. Perante esta realidade, "para que a divulgação da cultura lunda-tchokwe possa alcançar uma maior abrangência é necessário que a juventude seja atraída através de um site na Internet". Este site é uma iniciativa da empresa ITM Mining Limited, tendo em vista "ajudar a divulgar os diferentes ângulos da cultura existente nas áreas onde se desenvolve a (sua) actividade mineira". [notícia completa]

Guarani Kaiowá avaliam mortes por desnutrição

Na ADITAL: "Neste sábado, após reunirem-se com suas comunidades, lideranças Guarani-Kaiowá produziram documento que torna pública sua a avaliação a respeito da série de mortes por desnutrição de suas crianças. O documento é assinado por seis lideranças indígenas que fazem parte da Comissão de Direitos Indígenas Guarani-Kaiowá." [notícia completa]

Ministério Público investigará mortes de crianças indígenas em MG

Na Agência ESTADO: "Cuiabá - O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a morte de seis crianças indígenas xavantes ocorridas neste ano na região do Araguaia, em Mato Grosso, e a internação de mais 30 por desnutrição infantil. As crianças morreram por desnutrição e desde dezembro do ano passado a situação crítica pela qual passam os índios das aldeias localizadas nos municípios de Campinápolis e Barra do Garças, ambos na região leste do Estado, foi detectada e comunicada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A falta de alimentos e de assistência médica aos mais de 10 mil xavantes são objeto de um relatório produzido pelo superintendente de política indígena do Estado, Idevar Sardinha, que também fez a denúncia ao MPF." [notícia completa]

«NOSSA TERRA, NOSSA LIBERDADE»

Nota Pública: "No dia 19 de Fevereiro de 2005 realizamos uma Assembléia Geral dos Povos Tupinikim e Guarani na aldeia de Comboios. Com a presença de aproximadamente 350 indígenas de todas as aldeias (Pau Brasil, Caieiras Velhas, Irajá, Três Palmeiras, Boa Esperança, Piraquê-Açu e Comboios), analisamos a situação atual de nossas comunidades e discutimos sobre a retomada das nossas terras, em poder da Aracruz Celulose. Como resultados de nossas discussões, trazemos a público as seguintes questões:
- Antigamente (até 40 anos atrás) vivíamos bem, caçando, pescando, e plantando nossas roças de feijão, milho e mandioca. Não dependíamos de ninguém, vivíamos da nossa terra e tínhamos nossa liberdade. Com a chegada da Aracruz Celulose, perdemos nossas terras, nossas matas e nossos rios. Aos poucos, fomos empobrecidos e ficamos "prisioneiros" do projeto da Aracruz.
- Em 1979, começamos a travar uma luta para retomar nossas terras, sempre com a certeza do nosso direito. Em 1997, a FUNAI identificou 18.071 hectares como terras tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani. Até o momento conseguimos recuperar apenas uma pequena parte do nosso território. Cerca de 11.000 hectares continuam nas mãos da Aracruz Celulose, por força de um Acordo ilegal que permite à empresa explorar e degradar a nossa terra, terra que é a nossa mãe e sobre ela construímos nossa dignidade e nossa identidade.
- Mas afirmamos, com muita clareza, que tudo que a Aracruz Celulose tem repassado para as nossas comunidades é por causa da nossa luta e do nosso direito. Também afirmamos que nossa luta não acabou e nunca acabará, ela continuará por toda nossa existência. Hoje, depois de muitos debates nas nossas comunidades, chegamos à conclusão que o Acordo com a Aracruz não conseguiu resolver nossos problemas, ao contrário, tem nos causado ainda mais dificuldades, gerando dependência econômica, divisão entre as aldeias e enfraquecendo nossa cultura. A morte da nossa cultura é a morte simbólica do nosso povo.
- Temos uma responsabilidade muito grande como caciques e lideranças. Sabemos que não podemos continuar existindo como povo indígena se não tivermos liberdade e autonomia e se nossas terras não forem demarcadas, para que nossos filhos e netos possam ter um futuro seguro. 500 anos atrás cortaram as árvores que representam os povos e culturas indígenas; hoje, com nossa luta, voltam a brotar com força as raízes indígenas no Espírito Santo.
Por tudo isso decidimos, por unanimidade, nesta Assembléia Indígena, lutar pela retomada de nossas terras, hoje ocupadas pela Aracruz Celulose. A luta pela terra, que é também a luta pela sobrevivência física e cultural dos Tupinikim e Guarani, será, daqui para frente, nosso principal objetivo e não descansaremos até conseguirmos recuperar integralmente nossas terras.
TERRA É DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS
Aldeia Tupinikim de Irajá, 28 de fevereiro de 2005
Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani/ES
[Recebido via World Rainforest Movement]

Chile: Mapuches chilenos otimistas por audiência na OEA

Na ADITAL: "Os indígenas mapuches do Chile afirmam, num comunicado, que as denúncias feitas, ontem, dia 3, na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os antecedentes da situação de seus direitos geraram impactos positivos. Eles pediram aos comissionados da OEA que examinem, com medidas especiais, a situação dos direitos humanos dos mapuches chilenos. A comitiva, encabeçada por Adolfo Millabur, delegado da coordenação de organizações e identidades territoriais, junto a Manuel Santander, porta-voz do Conselho de Todas as Terras, e Nancy Yánez, advogada, solicitaram relatórios temáticos e uma missão ao Chile, com o fim de que seja realizado um minucioso diagnóstico com base em monitoramentos sobre as situações denunciadas. Pediram também para agilizar os casos que já ingressaram na CIDH e maior consideração e valoração aos casos que serão apresentados proximamente, como novas denúncias sobre graves violações aos direitos humanos e liberdades fundamentais dos mapuches." [notícia completa]

Justiça Federal evita despejo dos Guarani-Kaiowá

No CIMI: "A desembargadora federal Anna Maria Pimentel suspendeu a retirada de cerca de 500 índios do povo Guarani-Kaiowá de uma área retomada pelos indígenas da terra indígena Nhande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, a 450 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A decisão dissolveu o forte clima de tensão que havia entre os indígenas, que haviam decidido resistir em suas terras. Na sentença, a desembargadora afirma que a ação para a reintegração de posse poderia ofender um direito fundamental, o direito à vida de qualquer dos envolvidos. "Acesas estão na memória as notícias acerca dos incidentes ocorridos em Iguatemi e Japorã, ambos Municípios do Estado do Mato-Grosso do Sul, em janeiro de 2004, encerrando, igualmente, os índios da etnia Kaiowá-Guarani, em que se registraram disparos de armas de fogo, de ambos os lados, golpes de facão e de pás, ameaças de morte, dentre outras formas de manifestação de violência física", em razão de cumprimento de ordens judiciais de despejo. A juíza deu um novo prazo para a reintegração de posse, o dia 31 de março de 2005, mas indica também que, até este prazo, o Poder Executivo "equacione soluções, visando acomodar interesses de todas as partes, adotando política social" que responda à situação." [notícia completa] [notícia na ADITAL]

Crianças indígenas morrem de desnutrição

Na ADITAL: "A violência de um despejo dos Guarani-Kaiowá seria reforçada pelo atual contexto do estado do Mato Grosso do Sul, onde as carências de terra, estrutura de produção e de alimentos tem levado à morte de crianças indígenas. Foram seis mortes na terra indígena Dourados, a 150 km de Antonio João, desde o início de 2005. Foram noticiadas recentemente mais seis mortes por desnutrição em duas aldeias do povo Guarani Nhandeva da região do Sul do Mato Grosso do Sul, nos municípios de Japorã e Eldorado; e a morte de seis crianças com sintomas de desnutrição em aldeias do povo Xavante, na região de Campinápolis, a 570 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso, nos dois primeiros meses deste ano." [notícia completa]

POVO KARAJÁ DE ARUANÃ RETOMA SUA TERRA TRADICIONAL

No CIMI: "Cansados de esperar por providências do governo federal, o povo indígena Karajá de Aruanã retomou, na última segunda-feira (dia 28), uma de suas terras localizada no município de Aruanã, no estado de Goiás. Apesar dos 704 hectares da terra Aruanã já terem passado por todo o processo de homologação e estarem registrados, desde do ano de 2001, em nome dos Karajá, a área continuava ocupada de maneira ilegal pela Fazenda Arica. A retomada, que aconteceu de maneira pacífica, contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas. As lideranças Karajá de Aruanã afirmaram que permanecerão no local até que os invasores sejam retirados de suas terras." [notícia completa]

Guarani e Kaiowá: da liberdade e fartura para o confinamento e a fome

No CIMI: [Especial Mato Grosso do Sul] "Éramos uma nação livre. Tínhamos fartura, e hoje estamos escravizados em nossas próprias terras, ou nas terras que nos foram roubadas...". Com essas palavras Marçal de Souza Guarani, olhando para o rosto do papa João Paulo II em Manaus, em 1980, expressava a realidade de seu povo, que já era grave pela falta de terras e pela exploração da mão-de-obra indígena. Esta mesma situação volta a chamar a atenção do país neste momento em que crianças morrem de fome e desnutridas e que a violência chega a um índice alarmante. Belos os tempos que continuam no imaginário e na utopia Guarani e Kaiowá, em que viviam tranqüilos entre a abundante e densa floresta povoada de inúmeros animais e aves, cortada por límpidos rios e córregos, numa terra que a cada período de roçada fazia brotar com exuberância dezenas de tipos de milho, tubérculos, e outras plantas. Era a fartura, saboreando carnes de animais silvestres, tomando tererê e chimarrão à sombra de frondosas árvores ou nas choupanas cobertas de sapé. Foram se passando alguns séculos e começam a surgir gente de outras cores e interesses, que vão ocupando as terras, derrubando a mata, matando os animais. Com a destruição e invasão chegam as doenças, a tristeza e a fome. Achando que estava preservando suas vidas, numa espécie de mal menor, o Serviço de Proteção aos Índios, confina os Kaiowá e Guarani do Mato Grosso do Sul em oito pequenos pedaços de terra, conhecidos como reservas, e que não chegavam a 20 mil hectares. Iniciou-se então o longo e penoso calvário desse povo, que começou a perder o que mais preza: sua liberdade e as condições que do "bem viver Guarani". [notícia completa]

Dourados: uma cidade de costas para os índios

No CIMI: "Prefeitura do município realizou reunião com mais de 50 pessoas sobre medidas estruturantes para a população indígena. Apenas três indígenas estavam presentes. A cidade de Dourados, que surgiu em meados do século passado em função do projeto geopolítico do presidente Getúlio Vargas para ocupação da fronteira através da colonização, vive um momento de certa comoção pelo anúncio seguido de mortes de crianças indígenas Kaiowá Guarani, vítimas da desnutrição, fome e miséria. E a cidade, hoje com mais de 200 mil habitantes, a segunda mais importante do Estado, se desenvolveu e expandiu sobre a terra indígena. Hoje a realidade vivida pelos índios é símbolo dessa contradição brutal decorrente do processo de expansão econômica e política sobre os povos nativos desta região. A situação na Terra Indígena de Dourados, de 3.500 hectares e com aproximadamente 11 mil índios, é considerada uma das piores e mais complexas do país. E isso apesar de inúmeros projetos de assistência e desenvolvimento que estão sendo ali realizados pelos diversos órgãos estaduais, municipais e federais. "Para sair da linha da miséria e ficar na linha da pobreza seria necessário investir pelos menos 10 milhões de reais", afirmou o secretário de governo do município, em reunião realizada ontem na prefeitura municipal, com o objetivo de "avaliar e debater um novo arranjo institucional de responsabilidades sobre as políticas publicas estruturantes a serem desenvolvidas nas comunidades indígenas de Dourados". [notícia completa]

Fome é conseqüência da falta de terras

No CIMI: "A situação de confinamento dos indígenas Guarani-Kaiowá em pequenas terras, no Mato Grosso do Sul, é apontada por antropólogos e historiadores que trabalham com este povo como sendo a causa principal do contexto de violência e de falta de recursos econômicos em que os Kaiowá estão inseridos. Os suicídios, que tornaram este povo nacionalmente conhecido na década de 1990, assim como os recentes casos de desnutrição, que já levaram pelo menos cinco crianças à morte em 2005, estão diretamente relacionados ao reduzido tamanho das terras que os Guarani ocupam. Na terra indígena Dourados, onde estão concentrados os casos de mortes por desnutrição, vivem cerca de 11 mil indígenas em 3.500 hectares. No entanto, a questão da terra ainda não foi abordada pelas medidas anunciadas pelo governo federal para combater a mortalidade infantil em Dourados. As ações anunciadas até hoje (1/03) têm a ver diretamente com a questão da alimentação e da assistência social e se concentram principalmente na atuação da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa." [notícia completa]

A morte de crianças Guarani, terra e etnocídio - por Egon Heck

No CIMI: "Após o anúncio da quinta morte, por desnutrição, de crianças Guarani-Kaiowá no Centro de Recuperação de Crianças desnutridas na Terra Indígena de Dourados, neste início de ano, uma pergunta que se impõe é a causa desta seqüência de mortes que certamente continuará seu curso. Ou seja, ou se tomará medidas eficazes na raiz do problema ou as conseqüências traduzidas em preciosas vidas ceifadas continuarão. Nesse caso o ônus perante a sociedade e o mundo será de conivência com um processo de caráter etnocida. Alguém poderia objetar de que o governo tem reagido ao quadro dramático distribuindo centenas de cestas básicas e bolsas família para os indígenas em estado de extrema miséria e fome. Além disso, o próprio presidente Lula quando recentemente esteve na região pediu à Funasa especial atenção e medidas que sustassem essa situação que tanto está maculando a imagem do governo pelo país e pelo mundo. Louváveis são todas as ações que matam a fome e impedem as mortes. Porém não podemos apenas adiar as mortes e empurrar a fome com a barriga até logo adiante. A questão é crucial e a causa principal das mortes em nada foi atacada. Os Guarani e Kaiowá continuam confinados a alguns míseros espaços a que foram reduzidos há quase um século. De lá para cá esses espaços mínimos foram ainda invadidos e reduzidos mais ainda e totalmente devastados. Tanto que hoje é a pior situação do país em termos de terras indígenas. E isso apesar deles terem sido incluídos entre os povos prioritários em termos de regularização das terras já nos últimos dois anos pela Funai." [artigo completo]

Índios de Roraima pressionam por homologação imediata

No CIMI: "Em entrevista exclusiva, o tuxaua Marinaldo Justino Trajano, novo coordenador do Conselho Indígena de Roraima, diz que o movimento não aceitará as concessões negociadas pelo governo federal com fazendeiros, que podem alterar o mapa da Terra Indígena. Com o objetivo de avaliar a atual problemática indígena e direcionar as futuras ações do movimento, lideranças dos povos Ingaricó, Macuxi, Patamona, Tauperang, Sapará, Wapichana, Wai Wai e Yanomani, reuniram-se por quatro dias (de 12 a 15), na 34ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, realizada na comunidade de Maturuca, na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. O encontro teve a participação de mais de mil pessoas, entre representantes de 186 comunidades indígenas, líderes, conselheiros regionais, agentes de saúde, professores, convidados e membros de outras organizações indígenas. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ibama também participaram da assembléia. A imediata homologação em área contínua da reserva Raposa Serra do Sol foi definida como a prioridade número um dos índios do Estado. Avaliação é de que sem esse reconhecimento de direito histórico não será possível o avanço das ações comunitárias. Eles também denunciam que a protelação do processo tem provocado o acirramento da violência na região e que líderes e membros da comunidade são constantemente ameaçados." [notícia completa]

Paz e terra para os povos indígenas(*)

Na ADITAL: "Nós, missionários e missionárias de todo o Brasil, membros da Presidência e do Conselho do Cimi, reunidos na Chapada dos Guimarães (MT), de 21 a 25 de fevereiro de 2005, analisamos e debatemos os vários aspectos da conjuntura nacional atual e sua incidência na vida dos povos e comunidades indígenas em nosso país. O quadro que emergiu das diversas análises, tanto sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como sobre as diversas realidades regionais, é de extrema gravidade e ameaçador para os povos indígenas, suas comunidades, seus territórios, suas culturas e suas futuras gerações. O governo Luiz Inácio Lula da Silva deixou finalmente o discurso enganoso de aliado da causa indígena para revelar sua verdadeira face de instrumento dos seus mais poderosos e letais inimigos. Isto ficou claro na recusa do presidente da República em assinar a homologação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, incentivando assim, explicitamente, que os poderes locais criassem novos obstáculos jurídicos a essa homologação. A cumplicidade ativa de setores do Poder Judiciário nesse processo, revela que o cerco político e jurídico se fecha sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, um cerco de caráter etnocida." [notícia completa] (*)Declaração do CIMI

Polícia Federal apresenta segundo suspeito de executar missionária americana

NO Jornal do Brasil Online: "A Polícia Federal apresentou à imprensa, por volta das 3h desta terça-feira, Clodoaldo Carlos Batista, suspeito de ser o segundo executor da missionária norte-americana Dorothy Stang em Anapu (PA). Segundo a polícia, Clodoaldo é Uilquelano de Souza Pinto, um nome de referência utilizado para a expedição do mandado de prisão. Ele presta depoimento nesta terça-feira em Altamira. As características de Clodoaldo Carlos Batista, de acordo com a polícia, batem com o retrato falado e com as informações dadas ontem por Rayfran das Neves Sales, confirmado por testemunha ocular, na última sexta-feira, como executor da freira. A polícia informou que Rayfran, em seu depoimento, confessou o crime e disse ter praticado juntamente com Uilquelano (Clodoaldo). Ele teria confessado também que foi contratado por Amair Freijole da Cunha ('Tato'). A informação foi dada pela representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Denise Aguiar, à saída do depoimento do acusado." [notícia completa]

Reviravolta no caso da missionária assassinada

No PÚBLICO: "O caso Dorothy Stang sofreu uma reviravolta. As investigações sobre o assassinato da missionária abriram as feridas de uma suposta traição de agricultores de Anapu, no Sudoeste do estado brasileiro do Pará, que ela perdeu a vida a defender. A suspeita foi lançada por Rayfran das Neves Sales, pistoleiro de profissão, réu confesso da morte da religiosa na manhã do passado dia 12. Rayfran admitiu à polícia que foi um dos assassinos da freira americana naturalizada brasileira. Mas disse mais: que o mandante do crime não foi o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, como todos acreditavam, mas Francisco de Assis de Souza, o "Chiquinho", presidente do Sindicato Rural de Anapu, antigo vice-prefeito da cidade, filiado no PT e considerado um dos principais aliados de Dorothy. Pode ser uma tentativa de desviar o foco das investigações, mas agentes da Polícia Federal e da polícia do Pará já estavam a estudar a hipótese de Dorothy Stang ter sido vítima de traição. A missionária foi assassinada com seis tiros, durante uma visita ao Projecto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Tinha dormido em casa de uma família de colonos e estava acompanhada por três deles quando seu carro foi parado pelos pistoleiros numa estrada de terra. Os colonos foram poupados. "É como se a freira tivesse sido entregue de bandeja por um Judas aos matadores", afirmou o delegado Waldir Freire, da Polícia Civil do Pará, antes do depoimento em que Rayfran confirmou as suspeitas policiais." [notícia completa]

Peru: Indígenas denunciam deficiências em projecto do Banco Mundial

Na ADITAL: "O Banco Mundial está sendo alvo de denúncias por parte de indígenas peruanos. Em carta aberta, a ex-administradora da Reserva Comunitária El Sira, Suzana Silva, afirma que o projeto Participação Indígena em Áreas Naturais Protegidas (Pima) apresenta deficiências, complementando as denúncias feitas pela Aidesep (Associação Inter-Étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana), que pediu a paralisação do projeto, a reorganização do Inrena (Instituto Nacional de Recursos Naturais), a saída do Intendente de Áreas Protegidas e uma reunião com o Banco Mundial e o Estado para que o projeto Pima assegure a co-gestão das Áreas Naturais Protegidas com os povos indígenas. Dirigindo-se às organizações indígenas amazônicas de nível local, regional, nacional e internacional, ao governo central, às entidades do estado, às entidades de proteção e conservação da natureza e meio ambiente, às entidades de direitos humanos e à opinião pública nacional e internacional, a carta denuncia que, desde sua implementação, quem dirige o projeto Pima tem excluído a participação informada dos povos indígenas." [notícia completa]

México: Conflito continua em Chiapas, apesar da negação do governo

Na Adital: As condições e riscos de violação dos direitos humanos no estado mexicano de Chiapas seguen preocupando a população. O Centro de Direitos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas cobrou em entrevista coletiva que o governo federal deve colaborar com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para o esclarecimento dos crimes de lesa humanidade em Chiapas. "Esgotados todos os recursos jurídicos no México, o governo deve responder à CIDH a respeito da queixa interposta. O Centro de Direitos Humanos sustenta que os crimes denunciados não são coisa do passado, porque prevalecem as mesmas condições e riscos", declara a entidade. A Comissão de Concórdia e Pacificação (Cocopa) também deve verificar a situação de militarização e paramilitarização no Estado, assim como as ações e responsabilidades do governo frente à situação. Dom Samuel Ruiz García e Dom Raúl Vera López, representantes do Conselho Diretor do Centro de Direitos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas, querem que o governo e a CIDH façam uma investigação eficaz, apurem as responsabilidades e castiguem os culpados, reparem os danos e estabeleçam medidas de não repetição dos crimes cometidos na Zona Norte do Estado e pela Massacre de Acteal." [notícia completa]

Brasil: «Mataram Irmã Dorothy»

No CIMI: "A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em Goiânia, recebeu com dor e indignação a notícia do assassinato de Irmã Dorothy Stang, de 73 anos, ocorrido hoje (12/02), às 9 horas, em uma emboscada no município de Anapú, PA, com três tiros. Irmã Dorothy, de nacionalidade norte-americana, naturalizada brasileira, da Congregação das religiosas de Notre Dame, participa da CPT, desde a época da sua fundação e tem acompanhado com firmeza e paixão, a vida e a luta dos trabalhadores do campo, sobretudo na região da Transamazônica, no Pará. Por causa de sua atuação, e pela denúncia da ação predatória de fazendeiros e grileiros, irmã Dorothy, desde 1999, vinha recebendo ameaças de morte. Na quarta-feira da semana passada (09/02), durante Audiência Pública, em Belém, apresentou ao ministro, Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao ouvidor Agrário Geral, Gercino Filho, e a autoridades do governo do Estado do Pará, as denúncias de ameaça de morte que estava sofrendo. No ano passado, ela recebeu da Assembléia Legislativa do Pará o título de Cidadã do Pará, ocasião em que ressaltou que este título representava o reconhecimento que o poder legislativo dava à luta do povo pelos seus direitos." [notícia completa]

Criança indígena Maxakali morre por falta de atendimento médico em Minas Gerais

Na ADITAL: "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia a morte de uma criança indígena do povo Maxakali por falta de atendimento de saúde adequado. A criança faleceu no último 9 de janeiro após ter apresentado diarréia e febre alta e não haver qualquer profissional de saúde na aldeia. A equipe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que deveria prestar atendimento no local, está ausente desde novembro do ano passado e não há qualquer transporte para remoção dos doentes. Gilse Freire, missionária do Cimi que trabalha na região, afirma que a situação permanece impraticável. "Melhorou um pouco no pólo-base após a denúncia nos meios de comunicação locais, mas o atendimento ainda é muito irregular, está muito aquém do desejável". [notícia completa]

CIMI LANÇA DEBATE E MATERIAL PARA SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS

No CIMI: "A Semana dos Povos Indígenas, realizada anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) durante o mês de abril, tem como tema deste ano "Paz, Solidariedade e Reciprocidade nas Relações". O tema levantado para a Semana está em sintonia com o tema proposto pela Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, "Solidariedade e Paz - felizes os que promovem a paz". A questão proposta convida toda a sociedade brasileira a uma reflexão sobre a realidade atual e a necessidade de repensarmos nossos estilos de vida, cultivando valores como a solidariedade e reciprocidade nas relações entre pessoas, famílias, comunidades e povos. No material de divulgação da Semana, o Cimi afirma que a paz "só se efetiva a partir do respeito aos outros, do respeito à diversidade étnica e do respeito e promoção à vida. Vida plena para todos". [notícia completa] [outra notícia no CIMI]

Mortalidade infantil indígena preocupa no Brasil

Na ADITAL: "A região de Dourados, ao sul do Mato Grosso do Sul, tem uma taxa de mortalidade infantil de 64 óbitos para cada mil nascidos e está bem acima da já alta taxa brasileira, que é de 24 para cada 1 mil. As denúncias das altas taxas de mortalidade foram feitas pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena e estão sendo investigadas pelo Ministério Público, com a fiscalização da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Para Egon Heck, do Cimi (Conselho Indígena Missionário) do MS, a alta taxa de mortalidade infantil é causada pela falta de vontade política do governo em buscar soluções definitivas para a questão da terra. No caso indígena, Heck disse ainda que o problema alimentar das crianças do povo Guarani-Kaiowá está ligado à demarcação e homologação das terras, proteção ambiental e à criação de alternativas para a produção de alimentos dentro do território indígena. Segundo ele, programas assistenciais não resolvem um problema que é estrutural e reflete a falta de terra e o desrespeito aos direitos básicos dos indígenas. Em 3.475 hectares de terra na região de Dourados vivem 10.000 indígenas dos povos Guarani-Kaiowá e Terena. O tamanho da área é insuficiente para abrigar a população e ter espaço para a produção de alimentos. E essa não é uma situação restrita a Dourados. Em Nhande Ru Marangatu, os índios podem perder a plantação de mandioca feita na região, que está prestes a ser devolvida aos fazendeiros, graças a ações judiciais. Seria mais um agravante para a falta de alimentos." [notícia completa]

FSM 2005: Povos trocam experiências entre si e buscam diálogo com não índios

No CIMI: "No penúltimo dia do Fórum Social Mundial, 30 de janeiro, os indígenas saíram do Puxirum de Artes e Saberes ? espaço que concentrou grande parte da programação do Fórum ligada a temas indígenas - e caminharam por todo o "território social mundial" distribuindo o segundo manifesto produzido pelos povos brasileiros presentes ao evento, no qual apresentavam propostas para uma mudança efetiva na política indigenista nacional. Entre as propostas, estava a de reformulação da política indigenista oficial, através da criação de uma secretaria especial, com status de Ministério, diretamente ligada à Presidência da República, e a instituição de um Conselho Nacional de Política Indigenista, com participação paritária dos indígenas. No documento, eles solicitam também "a manifestação pública do governo federal, como responsável pela proteção de todos os bens indígenas, contra a aprovação pelo Congresso do PLS 188, que pretende fazer retroceder todos os procedimentos demarcatórios ainda não concluídos a fase inicial para que os limites das nossas terras possam ser negociados em função dos interesses econômicos e políticos representados no Senado Federal". No manifesto anterior, lançado em 28 de janeiro, os indígenas denunciavam a persistência, a "omissão, descaso e morosidade do governo em garantir a demarcação de nossas terras". A caminhada foi uma tentativa de dialogar com participantes de outros espaços do Fórum, já que o Puxirum ficava em um dos extremos do "território social mundial", o espaço onde aconteceram as atividades do V FSM, construído na margem do Rio Guaíba, em Porto Alegre. "O Puxirum estava meio isolado e a caminhada marcou a presença indígena no Fórum. Foi uma forma de dizer os povos indígenas estão aqui, estão organizados e lutando pelos seus direitos", avalia Gilberto dos Santos, missionário do Cimi. A concentração dos indígenas em um só espaço foi avaliada como positiva por diversas lideranças. "Foi boa a oportunidade de estar junto com outros companheiros do continente americano para discutir os problemas comuns que estamos passando, a questão das invasões de território, a não demarcação de terras indígenas, o atropelo do projeto neoliberal que avança sobre as terras", afirma Antonio Veríssimo Apinajé, de Tocantins." [notícia completa]

Chacina ocorrida na Guatemala há 25 anos continua impune

Na ADITAL: "Depois de 25 anos da chacina ocorrida na Embaixada da Espanha, na Guatemala, na qual morreram queimadas 37 pessoas, um dos responsáveis, o ex-ministro guatemalteco Donaldo Alvarez Ruiz continua em liberdade na Cidade do México, mesmo com a ordem de captura internacional emitida pelo juiz espanhol, Fernando Grande-Marlaska, há 51 dias. Por esse motivo, organizações civis do México divulgaram um comunicado de imprensa solicitando a imediata captura de Ruiz, considerado um violador dos direitos humanos. "É motivo de preocupação que, passados quase dois meses, as autoridades mexicanas tenham sido incapazes de concretizar a petição", ressaltam. Os assinantes do documento sugerem também que, assim que seja capturado, Álvarez Ruiz seja extraditado para Espanha. Justificam que as condições de impunidade na Guatemala são conhecidas pelos movimentos e que é necessário que o ex-ministro seja julgado pelos crimes que cometeu. O documento é assinado pela Ação dos Cristão para a Abolição da Tortura, Centro de Direitos Humanos Frei Francisco de Vitória, Plataforma Memória, Verdade e Justiça, Familiares e Amigos da Guatemala Contra a Impunidades, entre outros." [notícia completa]

Povos indígenas lançam declaração e se despedem do FSM

Na ADITAL: "Representantes indígenas de 66 povos de 14 estados brasileiros e de 13 países encerram suas atividades ontem, 30, no Fórum Social Mundial (FSM), durante o Puxirum (espaço para o encontro entre o material e o espiritual) de Artes e Saberes Indígenas, convocado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica). A celebração de encerramento foi feita com a leitura de uma declaração, em que os povos colocaram suas principais demandas. Entre as principais reivindicações dos povos indígenas presentes no Puxirum (do Brasil, Peru, Chile, Colômbia, Venezuela, Guatemala, México, Argentina, Bolívia, Suriname, Guiana, Uruguai e Equador) está a de que o governo venha a cumprir com todos os direitos dos indígenas, desde os humanos até os econômicos, sociais e culturais. "Os governos devem devolver, reconhecer e garantir a segurança jurídica, política e física de nosso território. Ao mesmo tempo, afirmamos nossa disposição para sua defesa e integridade no controle, manejo e administração dos recursos existentes, segundo nossos sistemas organizativos, políticos, jurídicos e culturais", frisa uma parte da declaração. O documento pede ainda que os Estados retirem os invasores das Terras Indígenas. O pedido serviu para as transnacionais, madeireiros, petroleiras, fazendeiros e também para a Igreja e Organizações Não Governamentais." [notícia completa]

FSM 2005: Lideranças indígenas marcham à beira do Guaíba

No CIMI: "Depois de produzirem uma Carta denunciando as violações do Estado brasileiro em relação aos seus direitos reconhecidos constitucionalmente, as lideranças indígenas que participam do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, apresentam um manifesto com propostas concretas para a melhora da relação entre o Estado e suas comunidades. O documento será distribuído aos participantes do V FSM durante uma caminhada, a partir das 10h30 da manhã deste domingo, dia 30. A caminhada parte do Puxirum de artes e saberes indígenas e segue pela beira do rio Guaíba até o Gasômetro, onde está concentrada a imprensa. Para que se inicie uma mudança efetiva na política indigenista brasileira, os indígenas solicitam a reformulação do órgão indigenista oficial. Para tanto, propõem a criação de uma Secretaria, com status de Ministério, diretamente ligada à Presidência da República. Propõe-se também a criação de uma instância interministerial, um Conselho Nacional de Política Indigenista, com participação paritária dos indígenas. O Conselho seria uma instância para formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas do Estado voltadas para os povos indígenas, segundo o documento." [notícia completa]

FSM 2005: Lula frauda povos indígenas

No CIMI: "Os números apresentados pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no Fórum Social Mundial, sobre as demarcações de terras indígenas foram considerados uma fraude porque "Lula procurou esconder, atrás de números, sua falta de ação e compromisso com os povos indígenas", afirmou Jecinaldo Sateré, coordenador da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, na entrevista coletiva concedida no final do dia de ontem. No debate sobre territorialidade e projetos de autonomia dos povos indígenas, após uma memória das importantes lutas dos povos indígenas nos diversos países do continente, foi ressaltado que apesar de importantes avanços, também houveram equívocos e erros que precisam ser avaliados e corrigidos, na definição de alianças e estratégias. Dentre os equívocos foi citado o caso do movimento indígena equatoriano no apoio à chegada ao poder do coronel Lucio Gutiérrez que "fraudou o movimento e o mesmo parece estar acontecendo no Brasil", concluiu um dos expositores indígenas. A postura de omissão e descaso com os povos indígenas foi considerada uma traição de Lula à sua própria história, porque coloca o seu governo a serviço das elites antiindígenas. Hoje se pode dizer, como se dizia na época do milagre brasileiro, durante a ditadura militar, que o Brasil vai bem, porém vai mal para os índios e a grande maioria do povo brasileiro." [notícia completa]

FSM 2005: Puxirum realiza exumação do Estatuto dos Povos Indígenas

No CIMI: "Os participantes do Puxirum de Artes e Saberes Indígenas no V FSM vão realizar um ato simbólico de exumação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está emperrado no Congresso Nacional brasileiro há 11 anos. Também serão exumadas a Declaração do Direito dos Povos Indígenas na ONU e a Declaração do Direito dos Povos Indígenas na OEA, que, da mesma forma, aguardam há vários anos pela aprovação. O ato acontece neste sábado, 29, às 17h30min no espaço do Puxirum, no solário do Parque Marinha do Brasil." [notícia completa]

Chile: Demissão de professores mapuches gera revolta

Na Adital: "Profissionais da rede de educação afirmam estar sofrendo perseguição e discriminação social, cultural e política por parte da Fundação Magistério da Araucania IX Região, no Chile, organismo vinculado à Igreja Católica do Chile. A denuncia tem apoio da Sociedade de Professores Mapuches Kimletuchefe,que está divulgando a informação e pedindo providências. A Sociedade contesta as formas de demissões que foram aplicadas a todos os professores mapuches que trabalhavam na rede de educação. Os professores atuam há vários anos no âmbito da Educação Intercultural Bilíngue. Segundo defende a Sociedade, não há razões concretas para as demissões, uma vez que os professores obedecem a todos os requisitos exigidos pelos estabelecimentos de ensino. "Todos os docentes mapuches despedidos participavam ativamente de oficinas de capacitação para elaboração de propostas educativas dentro da Educação Intercultural Bilíngue (EIB) para o fortalecimento e aprofundamento em suas respectivas escolas de comunidades mapuches", ressalta. Com as demissões, o Magistério de Araucania não está respeitando os acordos de contrato anteriormente assinados com organismos interessados na consolidação da Educação Intercultural Bilíngue." [notícia completa]

Tribo indiana ataca helicóptero de ajuda com arco e flecha

Na BBC Brasil: "Um helicóptero indiano que lançava cargas de comida e água sobre as ilhas de Andaman e Nicobar foi atacado por membros de uma tribo com arcos e flechas.
Havia o temor de que grupos tribais que correm risco de extermínio tivessem sido levados pelas imensas ondas que atingiram as ilhas onde vivem. Porém, segundo as autoridades, o ataque é um sinal de que eles sobreviveram. Mais de 6 mil pessoas morreram ou estão desaparecidas, mas milhares de outras não foram contabilizadas. O helicóptero da guarda costeira indiana estava sobrevoando a ilha Sentinel para lançar mantimentos quando foi atacado. Dezenas de membros da tribo usaram seus arcos para lançar flechas contra o helicóptero: um aviso tradicional de que intrusos não são bem-vindos. Segundo uma autoridade policial, ninguém ficou ferido. O arquipélago de Andaman e Nicobar abriga várias tribos primitivas, algumas tão isoladas que continuam paradas na Idade da Pedra." [notícia completa] [notícia no ConesulNews]