Desocupação sem resistência dos não-índios da Raposa Serra do Sol

Na SIC: "O processo de desocupação dos não-índios da reserva amazónica Raposa Serra do Sol, cujo prazo termina hoje, está a ser feito de forma pacífica e sem resistências, disse hoje à Lusa o superintendente da Polícia Federal em Roraima. "A situação é tranquila na terra indígena, mas houve um aumento do efectivo policial para a operação de extrusão, que será deflagrada na madrugada desta sexta-feira para retirar os últimos ocupantes não-índios da reserva", afirmou o delegado José Maria Fonseca, por telefone, à agência Lusa." [notícia completa]

Papa condena abusos sexuais de religiosos contra crianças indígenas

No Abril.com: "Cidade do Vaticano, 29 abr (EFE)- O papa Bento XVI expressou hoje seu "pesar e angústia" pelos abusos cometidos por membros da Igreja Católica durante o século XX contra crianças indígenas do Canadá e disse que esses atos "deploráveis" não podem ser tolerados pela sociedade, informou o Vaticano. O pontífice expressou sua opinião durante o encontro que teve com representantes da comunidade indígena do Canadá, liderada pelo chefe Phil Fontaine, e com o presidente dos bispos canadenses, James Weisgerber, aos quais recebeu na Sala Paulo XVI do Vaticano após a audiência pública das quartas-feiras." [notícia completa]

Brasil: Tikunas criam polícia indígena na Amazónia

No Diário Digital: "Indígenas da etnia Tikuna no Amazonas criaram um corpo policial para combater o crime em suas tribos e fiscalizar a entrada de pessoas nas terras indígenas, reagindo deste modo ao sentimento de insegurança na região. «Há mais de cinco anos as lideranças indígenas estão a denunciar a onda de violência nas aldeias. Cansados de esperar que o poder público garanta a segurança das aldeias, as lideranças resolveram criar a sua polícia para a sua própria segurança», disse à Lusa Jecinaldo Sateré-Mawé, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira (COIAB), ao referir que as aldeias estavam a ser saqueadas e invadidas." [notícia completa]

Indígenas querem lugar em negociações sobre mudança climática

No G1: "A Cúpula dos Povos Indígenas sobre a Mudança Climática termina hoje na localidade americana de Anchorage com uma declaração que exigirá à comunidade internacional a integração dos indígenas nas negociações para a luta contra o aquecimento global. A declaração foi acertada pelos quase 500 delegados que assistiram à cúpula e será entregue aos Governos que participarão, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), das negociações para redigir um acordo que siga o Protocolo de Kioto. Nos cinco dias de reuniões, os delegados (que representam os cerca de 350 milhões de pessoas consideradas indígenas em 70 países de todo o mundo) expressaram sua convicção de que as tradições dos povos aborígines podem ajudar a reduzir os efeitos da mudança climática." [notícia completa]

Data comemorativa do Índio foi criada em 1943

No Pantanal News: "Neste domingo (19), será comemorado o Dia do Índio. Segundo pesquisadores, a data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril? Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste continente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.[notícia completa]

Congresso boliviano reforma lei eleitoral

No Estadão: "O presidente da Bolívia, Evo Morales, acabou ontem com sua greve de fome, iniciada havia cinco dias, depois que o Congresso aprovou o texto da nova lei eleitoral do país. Logo em seguida, Evo promulgou a legislação e já lançou sua campanha à reeleição presidencial. "Arrancamos para a campanha", disse o presidente, que afirma ter perdido quatro quilos. A nova legislação estabelece eleições para presidente e Congresso para 6 de dezembro. Na data também haverá referendos sobre a autonomia regional. (...) Governistas também cederam ao cortar de 14 para 7 o número da vagas na Câmara reservadas para 36 povos indígenas minoritários. Em contrapartida, a oposição aceitou a cláusula que institui o voto de bolivianos que residem no exterior. "O governo tinha expectativas mais elevadas para a reserva de vagas a indígenas, mas teve de negociar", afirmou o cientista político boliviano Jorge Kafka. "Pode-se dizer que houve um empate entre governo e oposição. O desempate se dará nas eleições de dezembro." [notícia completa]

Funai lança programa de Documentação de línguas indígenas

No Estadão: "A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou na terça-feira, 14, o programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras, em Brasília. O objetivo da iniciativa é fortalecer cerca de 20 línguas nativas que estão correndo o risco de desaparecer. Também foi aberta a exposição Tisakisu - Tradição e Novas Tecnologias da Memória elaborada pelos índios da etnia Kuikuro, localizada no Alto Xingu (MT). De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, o programa irá disponibilizar equipamentos digitais de alta tecnologia aos jovens índios para o registro das formas de comunicação indígena. "Documentar uma língua é mais do que escrever uma gramática ou um dicionário. É preciso reunir gravações em áudio e vídeo que representem todos os gêneros da fala indígena", afirmou." [notícia completa]

Dia do Índio será marcado por manifestação em Miranda

No Capital News: "O Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, será marcado por um ato promovido amanhã (16) por organizações indígenas de Mato Grosso do Sul, que estão preparando um ato na aldeia “Mãe Terra” no município de Miranda. Os índios da etnia Terena, que residem em Miranda, estão organizando a mobilização, que tem como objetivo resgatar a data histórica, como um dia de luta para fazer mais um reclamo em relação à necessidade de demarcação das terras indígenas no Estado." [notícia completa]

Semana do Índio inicia com manifestações culturais e de protesto

No Diário da Amazónia: "A Semana dos Povos Indígenas foi aberta com uma solenidade realizada na Câmara Municipal de Cacoal na manhã desta segunda-feira, e teve a presença de autoridades, o prefeito Franco Vialeto, vereadores, lideranças indígenas e representantes de várias etnias, totalizando mais de 200 participantes. A realização do evento foi uma iniciativa dos vereadores Penha Simão e Toninho Masioli, como uma forma de homenagear e discutir questões importantes sobre saúde, direitos e cultura indígena. De acordo com a vereadora, os indígenas são muitas vezes pouco assistidos pelo poder público, e as políticas que poderiam favorecê-los geralmente não são cumpridas. “Estamos debatendo políticas públicas, e promovendo a igualdade para os povos indígenas, que nós sabemos que na maioria das vezes não são cumpridas”, disse." [notícia completa]

Evo Morales entra no quinto dia de greve de fome

No Diário Digital: "O presidente da Bolívia, Evo Morales, entrou hoje no seu quinto dia de greve de fome sem que por enquanto haja sinais de uma solução para o conflito com os seus opositores. Morales entrou em greve de fome para pressionar a oposição a levantar o bloqueio que faz à aprovação de uma lei que possibilitaria a convocação de eleições gerais para este ano. Hidratado com água, a alimentar-se de rebuçados e a tomar chá de coca, a saúde do presidente mostrava-se estável no domingo. Centenas de pessoas saíram às ruas em La Paz para lhe manifestar mostrar apoio." [notícia completa]

Colômbia: A comunidade indígena Awá no meio da guerrilha

No Global Voices: "Enquanto a maioria dos colombianos seguia a libertação de 6 reféns presos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) na primeira semana de fevereiro da reserva indígena de Tortugaña Telembí, localizada na área de selva entre Barbacoas e Samaniego (departamento Nariño, sudoeste da Colômbia), inúmeros membros da comunidade indígena Awá desapareceram. De acordo com os relatórios dos indígenas, as guerrilhas das FARC e do ELN combatiam o exército colombiano nesta região, com os Awá justo no meio do conflito." [notícia completa]

Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis

No Estadão: "Uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros. O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos. Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade." [notícia completa]

Evo Morales anuncia greve de fome para aprovar lei eleitoral na Bolívia

No G1: "O presidente da Bolívia, Evo Morales, declarou-se em greve de fome nesta quinta-feira (9) em protesto pela demora do Congresso em aprovar uma lei eleitoral que põe em risco a realização das eleições gerais de 6 de dezembro, na qual ele tenta sua reeleição até 2015. O prazo estabelecido para aprovar a lei eleitoral transitória venceu à 0h desta quinta." [notícia completa]

Romance que venceu prémio Leya é sobre um índio regressado ao Brasil

No Sol: "A história de um índio Guarani regressado da Europa ao Brasil de finais do século XIX, onde se torna o aguardado chefe guerreiro da sua tribo, valeu a Murilo António de Carvalho o Prémio Leya 2008. Chama-se O Rastro do Jaguar e é o primeiro romance deste jornalista, escritor, argumentista e realizador de televisão brasileiro, de 60 anos, que concedeu uma entrevista à Lusa por telefone, a partir do coração da Amazónia, junto ao rio Tapajós, onde acaba de gravar um documentário." [notícia completa]

«O Rastro do Jaguar»

No Sapo: "O Rastro do Jaguar" é a história de um índio guarani a viver em França que regressa ao Brasil em busca das suas raízes. É a história de um Brasil em guerra com o Paraguai no final do séc.XIX, a história da colonização dos índios e da marca de Portugal naquele país. Um romance que valeu ao brasileiro Murilo Carvalho o Prémio Leya."

Índios condenados por falsidade ideológica em Serra Talhada

No JC Online: "O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada, no Sertão, obteve na Justiça a condenação de dois índios da etnia pancararu pelo crime de falsidade ideológica. Segundo a denúncia, a dupla era responsável por um esquema de falsificação de carteiras e declarações de origem indígena para não índios. Gilberto Manoel Freire, de idade não revelada, foi condenado a dois anos de reclusão, pena substituída por duas outras restritivas de direitos, com a prestação de serviços e doação de cestas básicas a entidades. Já Jurandi Manoel Freire, de idade também não informada, cumprirá quatro anos e seis meses de reclusão, sem o direito de recorrer em liberdade." [notícia completa]

Beleza Indígena do Pantanal percorre aldeias do Estado

No Pantanal News: "Visando incentivar a participação das jovens indígenas com o apoio de suas respectivas comunidades, do dia 21 de março até e 23 de Abril, os organizadores do concurso “1ª Beleza Indígena do Pantanal de Mato Grosso do Sul” percorrem as terras indígenas localizadas em todas as regiões do Estado. De acordo com os requisitos, podem participar do evento moças de 14 a 24 anos, moradoras das comunidades indígenas e que sejam pertencentes a qualquer uma das etnias de Mato Grosso do Sul: Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Guató, Ofayé, Kinikinau, Atikum, Kamba e Terena. Para inscrição, as interessadas devem apresentar a identidade expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai/MS) junto a liderança indígena da aldeia a qual pertencem, que selecionarão a representante da região para a etapa final." [notícia completa]

Espanhóis querem comprar 100 mil hectares da Amazónia

No Portugal Diário: "Uma ONG (Organização Não Governamental) que reúne cientistas espanhóis pretende comprar mais de 100 mil hectares na Amazónia para a criação de uma reserva natural administrada pelas comunidades indígenas, refere a EFE. «A história da Amazónia passou por séculos de esquecimento, e quando alguém se lembrou da região os resultados foram catastróficos, porque os brancos nunca conversaram com os indígenas», afirmou o pesquisador Javier Lobón, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) e membro da ONG Manguaré. Segundo os responsáveis pelo projecto, a reserva natural fica entre a cidade colombiana de Leticia e o Parque Nacional de Amacayacu, situado na fronteira com o Brasil e o Peru, nas margens do rio Amazonas." [notícia completa]

Amnistia Internacional cobra segurança a índios presos

No Campo Grande News: "A Amnistia Internacional cobra informações sobre a prisão de índios guarani sul-mato-grossenses, da aldeia Passo Piraju, em Dourados, que atualmente estão no presídio Harry Amorim Costa. A organização enviou carta ao Governo Brasileiro onde manifesta preocupação com Carlito de Oliveira, Nilson Duarte, Estevão Duarte e Plácida de Oliveira, todos acusados de furto a casa de um sargento da Polícia Militar, no dia 12 de fevereiro. Carlito também é suspeito de assassinato em abril de 2006." [notícia completa]

Cimi aponta morte de 17 índios em MT por falhas no atendimento médico

No Circuito Mato Grosso: "O Ministério Público Federal em Mato Grosso vai apurar irregularidades no atendimento de saúde prestado aos índios da etnia xavante, que vivem na terra indígena Parabubure, localizada próxima ao município de Campinápolis (distante 658 km de Cuiabá). Informações enviadas para o Ministério Público Federal por meio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dão conta que pelo menos 17 índios morreram este ano por falhas no atendimento médico prestado aos índios." [notícia completa]

«Raposa do Sol»

José Saramago, no Diário de Notícias: "Lá de longe em longe o dia amanhece diferente. Que o digam os índios da reserva indígena da Raposa do Sol no estado de Roraima, ao Norte do Brasil, a quem o Supremo Tribunal Federal acaba de reconhecer e confirmar definitivamente o seu direito à plena posse e ao uso pleno dos mil quilómetros quadrados de superfície da reserva. A sentença não deixa qualquer margem a dúvidas: os não índios devem sair imediatamente da Raposa do Sol, assim como as empresas arrozeiras que durante anos invadiram o território e nele se instalaram abusivamente." [artigo completo]

Documentário investiga massacre de índios isolados em Rondônia

No G1: "A ocupação da Amazônia pelo homem branco causou inúmeros conflitos com os habitantes originais dessa região, os indígenas, que quase sempre levaram a pior na disputa. O festival de documentários É Tudo Verdade traz um filme que investiga um desses episódios de barbárie: o massacre, em 1985, de um grupo de índios isolados (que não tinha contato com os brancos) que vivia no sul de Rondônia. A terra foi dividida para colonização nos anos 70 e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. “Conversei com a firma que demarcou a gleba e os índios foram encontrados já na quela época. Duas equipes chegaram a largar a demarcação. Ela deveria ter sido interrompida”, diz Vincent Carelli, diretor de ‘Corumbiara’, que pesquisou o massacre durante 20 anos." [notícia completa]

Governador promete terra a não-índios de Raposa Serra do Sol

No Terra Brasil: "O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior,afirmou na quinta-feira que todos os ocupantes não-índios que moram e trabalham na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, cerca de mil pessoas, receberão terras do Estado. As informações são da Agência Roraimense. O Supremo Tribunal Federal (STF), após reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, estipulou, na quarta-feira, que a reserva deve ser desocupada até 30 de abril. No último dia 19, o STF determinou que as terras devem ser demarcadas continuamente e que, nessa área, poderá haver somente ocupação indígena." [notícia completa]

Índios libertam trabalhadores da Copel mantidos reféns em reserva no Paraná

No Globo: "CURITIBA - Foram libertadas na noite de segunda-feira as três pessoas que eram mantidas reféns por índios caingangues na reserva indígena Barão de Antonina, em São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná. A libertação aconteceu depois que os índios se reuniram com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), que vieram de Brasília especialmente para negociar." [notícia completa]

Má vontade e nacionalismo seletivo do STF

No Globo: "As 19 ressalvas feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que reconhece a legalidade da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, evidenciam a má vontade do STF com os direitos dos indígenas. Em seu conteúdo, as ressalvas apenas repetem situações já fartamente definidas em leis e regulamentos referentes a terras indígenas. Mas, na prática, soam como se houvesse a necessidade de dizer mais 19 vezes que as terras não pertencem mesmo aos índios e, sim, à União, e como se em algum momento o Estado brasileiro tivesse tido problemas em impor suas decisões aos indígenas." [artigo completo]

Um estatuto para as reservas

No Estadão: "O Supremo Tribunal Federal (STF) fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o julgamento da ação movida por dois senadores de Roraima contra o decreto de 2005 do presidente Lula que homologou a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em terra contínua, e determinou a saída dos não índios dessa área de 1,7 milhão de hectares, na fronteira do Estado com a Guiana e a Venezuela. A reserva, onde vivem cerca de 19 mil indígenas de cinco etnias, havia sido demarcada em 1998, no governo Fernando Henrique. Desde então, agravaram-se dramaticamente conflitos de décadas entre os aborígines e os agricultores do Sul que ali se haviam instalado, atraídos por incentivos fiscais, formando nessas terras públicas um arquipélago de arrozais. Outros plantadores se agregaram a eles mesmo depois da demarcação, apostando que a sua presença na reserva criaria um fato consumado. Perderam." [artigo completo]

Projecto quer alterar demarcação de reservas indígenas

Parlamentares defendem mudança para demarcação de áreas indígenas

No G1: "A polêmica sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol levou dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados a apresentar um projeto que muda as regras para a demarcação de terras. Pela proposta, a palavra final sobre as mais de 80 áreas indígenas ainda pendentes seria do Congresso Nacional." [notícia completa]

Projeto quer mudar as regras da demarcação de reservas indígenas

Demarcação de reserva indígena ameaça resort luso na Bahia

Na Lusa: "Corumbau, Bahia, 21 mar (Lusa) - O ambiente paradisíaco de um pequeno resort de luxo no sul da Bahia, contrasta com a apreensão de sua proprietária, uma arquiteta portuguesa que viu seu projeto de vida envolvido numa polêmica sobre terras indígenas. "Estou mesmo apreensiva. O que está a acontecer é surreal. Tinha todos os documentos, todas as autorizações quando construí o hotel e agora tenho que me preocupar com isso", disse à Agência Lusa Ana Catarina Ferreira da Silva. A compra do terreno de 23 hectares no vilarejo de Corumbau ocorreu em 2003 e, um ano depois, a arquiteta começou a levantar o hotel, utilizando madeiras do Pará e adotando técnicas de construção indígenas, como o pau-a-pique das paredes de barro. O resort Tauana foi inaugurado em janeiro de 2006, unindo luxo e beleza com suas nove cabanas em frente ao mar turquesa e a um coqueiral de uma praia deserta. As preocupações da arquiteta portuguesa começaram em outubro de 2007, quando funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) a informaram de que o seu empreendimento estava numa área indígena dos pataxós." [notícia completa] [No Diário Digital]

Nicarágua: Surto de loucura colectiva afecta comunidades indígenas

No Expresso: "Managua, 21 Mar (Lusa) - Um surto de loucura colectiva está a afectar comunidades indígenas do Norte da Nicarágua, atingidas pelo furacão "Félix" a 04 de Setembro de 2007, informaram sexta-feira as autoridades de saúde locais. O mal, que os nativos chamam de loucura ou histeria colectiva, atacou 46 jovens dos municípios de Puerto Cabezas e Siuna, habitados na sua maioria por índios misquitos e mayagnas, precisaram as mesmas fontes. Alucinações com estados de pânico, desmaios e convulsões foram alguns dos sintomas identificados." [notícia completa] [No Diário Digital]

Líder indígena de Aquidauana fará palestra em Washington

No Aquidauana News: "O líder indígena Marcos Terena, oriundo de uma aldeia do Distrito de Taunay, município de Aquidauana, falará na Corte Interamericana dos Direitos Humanos em Washington-DC na manhã da próxima segunda feira onde abordará a falta de uma política indigenista governamental e a situação fundiária do seu próprio povo, dos Guarani e dos Kaiwá." [notícia completa]

ONG se preocupa com exploração de petróleo em terras indígenas no Peru

No G1: "Londres, 20 mar (EFE).- A ONG inglesa Survival International, que atua em defesa dos indígenas, demonstrou hoje sua preocupação com as consequências que o contrato assinado pela petroleira estatal colombiana Ecopetrol com a Petrobras pode ter para algumas tribos que vivem no Peru. Através de sua filial peruana, a Ecopetrol assinou dois acordos com a Petrobras Energía del Peru S.A., para adquirir participações de 50% e 25% em dois blocos de prospecção e produção na Amazônia peruana. "É possível que a Ecopetrol não saiba onde está entrando: as terras que querem explorar são habitadas por tribos isoladas. A empresa violará o direito internacional e atropelará os direitos de alguns dos seres mais vulneráveis do planeta", disse Stephen Corry, diretor da Survival." [notícia completa]

Prefeito boliviano acusa brasileiros de tomarem terras de índios

No G1: "La Paz, 20 mar (EFE).- O prefeito de San Miguel de Velasco, Pedro Damián Dorado, acusou brasileiros de terem tomado as terras de índios do departamento boliviano de Santa Cruz, leste do país, através de maquinaria pesada e armas. Em entrevista à Agência Efe, Dorado assegurou que os brasileiros, há cerca de três meses, tomaram as terras de índios que vivem perto de sua localidade, a pouco mais de 200 quilômetros ao leste da capital departamental, Santa Cruz de la Sierra." [notícia completa]

Lideranças indígenas alertam para conflito entre índios em Roraima

No Portal Amazónia: "BOA VISTA - Lideranças indígenas ligadas à Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima (Sodiur) alertam para o possível conflito entre índios na disputa terras da Raposa Serra do Sol em Roraima. A opinião é do tuxaua da comunidade do Flexal, município de Uiramutã, Abel Barbosa, secretário-geral da Sodiur. O tuxaua rebato, em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, rebateu as declarações do coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. O coordenador criticou o voto do ministro Marco Aurélio de Mello e disse que índios iriam ocupar as fazendas de arroz e descansar a terra por três anos antes de trabalhar nela." [notícia completa]

Alexandre Garcia comenta decisão do STF sobre terras indígenas

STF decide pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol