Bolívia: Indígenas cobram de Mesa Assembleia Constituinte

Na Adital: Diante das convulsões sociais que resultaram na renúncia de Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, o atual presidente boliviano Carlos Mesa prometeu à população a revisão da política de gás e a convocação em tempo hábil da Assembléia Constituinte para proceder reformas mais profundas no país. Passado mais de um ano da chegada de Mesa ao poder, estes pontos continuam pendentes na agenda política boliviana, o que está mobilizando o movimento indígena do país a exigir a pronta instalação de uma Assembléia Constituinte. De acordo com líderes de diversas etnias bolivianas como os Ayoreos, Chiquitanos, Guarayos e Yuracaré-Moxeños, reunidos em encontro consultivo, "apesar de ter colocado a Assembléia Constituinte como um pilar fundamental de sua gestão de governo e compromissos com o povo da Bolívia, [Mesa] relega este ponto da Agenda de Outubro deixando que os partidos políticos tradicionais e os grupos de poder econômico manipulem os desejos, aspirações e o sangue derramado no ano de 2003". [notícia completa]

Colômbia: Indígenas vão administrar extração de sal no próprio território

Na Adital: "Num acto histórico, o governo da Colômbia passa o controle acionário das Salinas Marítimas de Manaure às comunidades indígenas Sumain Ichi, Waya Wuayuú e Asocharma de Guajira, no norte do país. Assim, os grupos vão poder administrar sem intermediários a exploração desta riqueza extraída do próprio território. A entrega formal foi feita na semana passada pelo presidente Álvaro Uribe Vélez. Na ocasião, explicou que primeiro se procederá a constituição de uma sociedade econômica mista para a extração e processamento de sal, cuja participação do Estado será depois reduzida progressivamente até que os indígenas detenham 76% do negócio. "É a primeira vez em que o Estado cede sua participação acionária a uma comunidade indígena, ao reconhecer-lhes seu direito ancestral e de territorialidade", afirmam os indígenas que aguardavam desde 1991 que o governo tomasse uma ação concreta para incluir os povos originários nas atividades de exploração de sal que ocorrem no seu território." [notícia completa]

GOVERNO BRASILEIRO TEM A OPORTUNIDADE DE HOMOLOGAR RAPOSA SERRA DO SOL - Agora só falta assinar!

No CIMI: "MANDE MENSAGENS PARA O PRESIDENTE - Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, sobre a Reclamação no. 2833 da terra indígena Raposa Serra do Sol, o governo brasileiro tem a oportunidade histórica de fazer a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Cimi solicita aos apoiadores desta causa que enviem manifestações ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, solicitando a urgente homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Sr Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Gabinete do Presidente
Palácio do Planalto
Praça dos Três Poderes
Brasília DF 70150-900
Brasil
fax: +55 61 411 2222/411 2243
e-mail gcarvalho@planalto.gov.br (Gilberto Carvalho - Secretário Particular); protocolo@planalto.gov.br ou pelo site http://www.planalto.gov.br/falepr/exec/index.cfm?acao=email.formulario

Sr Márcio Thomaz Bastos
Ministro da Justiça
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios
Bloco T
Brasília DF 70064-900
Brasil
fax: +55 61 322 6817
e-mail: gabinetemj@mj.gov.br

Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Brasília, 16 de dezembro de 2004

Raposa Serra do Sol: agora só falta o Lula assinar

No CIMI: "O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, suspendeu ontem, dia 15, as liminares que determinavam a demarcação descontínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As liminares suspensas se referem à Ação Popular N.º 9994200000014-7, que tramita na Justiça Federal de Roraima, e ao Agravo de Instrumento nº 2004.01.00.011002-0, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU). As liminares perdem efeito até que seja julgado o mérito da Reclamação (RCL nº 2833), apresentada pelo Procurador-geral da República, Cláudio Fontelles. Ayres Britto é o ministro relator da Reclamação. O ministro também aceitou a entrada da União no processo, como autora da Reclamação." [notícia completa]

Comunidade indígena é ameaçada por órgãos governamentais

Na ADITAL: "Representantes da comunidade Cauhtemoc, em Chiapas, encaminharam denúncias ao Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomeu de las Casas sobre a contaminação gerada pela empresa "Avícola", do grupo pecuário San Antonio S/A . Há dois anos que os fatos são denunciados às autoridades sem que nenhuma solução seja dada para o fim do problema. Pelo contrário, os líderes comunitários vêm recebendo ameaças por parte de órgãos governamentais. Conforme o documento, assinado por representantes da comunidade, as atividades da empresa vêm causando contaminação ao meio ambiente e, como conseqüência, danos à saúde. "Diante desta situação, nós, as autoridades comunitárias, por acordo de nossa assembléia, decidimos solicitar às autoridades governamentais sua intervenção e solução, e nos dois anos em que viemos fazendo isso não obtivemos nenhuma resposta", explicam." [notícia completa]

Sede da Funasa em Manaus ocupada por líderes e conselheiros indígenas do DSEI/Manaus

No CIMI: "A não liberação de recursos financeiros, há mais de quatro meses, para as ações da saúde indígena, foi o motivo principal que levou a cerca de 50 lideranças e conselheiros indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/Manaus), a ocupar a partir das 07h30hs de hoje, dia 14, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), localizada no bairro da Glória, da cidade de Manaus, AM. "Tomamos esta decisão para que o Governo Federal proceda com urgência a resolver o estado de calamidade pública em que está ficando a saúde indígena", reclamam os líderes, que contam com o apoio de líderes do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Organização dos Povos Indígenas do Meio Purus (OPIMP), União das Nações Indígenas de Tefé (Uni-Tefé), e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)." [notícia completa]

Colômbia: Organização alerta sobre violações a direitos humanos de povos indígenas

Na ADITAL: "Nos últimos três meses, a Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic) coletou uma série de atentados contra os direitos humanos dos povos indígenas da região. As denúncias informam sobre detenções, perseguições e até assassinatos. Segundo a Organização, a violência aos povos indígenas colombianos é constante, mas se ressaltou nos últimos meses. Por isso, faz um apelo a toda a comunidade internacional e nacional diante da atual situação desses povos. Numa lista, enumera os principais casos ocorridos. Entre eles, o assassinato do indígena Embera Chami Servelio, no dia 15 de outubro, em Gran Resguardo, município de Mistrato Risaralda; e de Kankuamo Héctor Pacheco Carrillo, no dia 1 de novembro, na comunidade de Chemesquemena. Também indica a detenção do indígena Efrén Pascal da etnia Awa, governador do Kuambi Yaslambi, segundo a organização, cometida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Até a data atual ainda não havia sido liberado." [notícia completa]

Organizações Mapuches refletem sobre encontro no Chile

Na ADITAL: "O evento Rumo ao Mogeny el Ixofil Mogen: Reflexões para melhorar a vinculação com os recursos naturais em territórios mapuche", em Temuco, Chile, durante os dias 13 e 14 últimos, teve como objetivo sistematizar experiências de acesso, uso e manejo de recursos naturais, com o propósito de promover o intercâmbio e aprendizagens comuns, viabilizar as propostas e estratégias das organizações, fortalecer os processos organizacionais e incidir nas intervenções de outros atores nos territórios. Participaram desse encontro: organizações Mapuche da região e do país, as Delegações Assembléia do povo Guarani (APG) da Bolívia e a Federação Departamental de Camponeses de Cuzco (FDCC) do Peru, FOS Bélgica, Peru, Bolívia e Chile. Ali foi abordado a a conceitualização Küme Mogen e o Ixofil Mogen, assim como a exposição de aprendizagens e lições de equipes sistematizadas, entre outras instâncias de reflexão e debate. Segundo Marcelo Carrasco da ONG GEDES, o encontro foi "uma primeira experiência de organizações para revisar o conceito de governança ambiental. Foi uma boa oportunidade de aproximar-se do tema por parte dos distintos atores que fazem parte da gestão e manejo sustentável do território". [notícia completa]

Colômbia: Extermínio de líderes deve motivar fuga de indígenas

Na ADITAL: "O assassinato de três líderes da comunidade Las Playas está motivando cerca de 300 indígenas da etnia Embera-Catío a planejar a fuga da selva para se refugiar na cidade de San José del Apartado. A denúncia deste novo ato de violência do conflito interno colombiano, que pode ocasionar mais deslocamentos forçados, está sendo feita pelo escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). De acordo com Jennifer Pagonis, porta-voz do organismo, o temor de novas mortes está se alastrando pelas comunidades vizinhas, o que pode resultar em um deslocamento massivo de indígenas na região." [notícia completa]

Mapuches estudam desenvolvimento sustentável em seus territórios

Na ADITAL: "A fim de aproveitar de maneira sustentável os recursos que dispõem nos territórios ancestrais, diversas organizações e comunidades Mapuche realizam hoje, dia 13, e amanhã, dia 14, o Encontro-Diálogo "Rumo ao Küme Mogeny el Ixofil Mogen: Reflexões para melhorar a vinculação com os recursos naturais em territórios mapuche", em Temuco, sul do Chile. De acordo com a organização do evento, "a atividade busca sistematizar experiências de acesso, uso e manejo de recursos naturais, com o objetivo de promover o intercâmbio e os aprendizagens comuns, visibilizar as propostas e estratégias das organizações, fortalecer os processos organizações e incidir nas intervenções de outros atores nos territórios". Este evento faz parte de uma rede de iniciativas em prol do desenvolvimento de comunidades marginalizadas em toda a América Latina." [notícia completa]

Paraguai: Dívida do Estado deixa indígenas a beira da expulsão

Na ADITAL: "Cerca de 40 representantes da etnia Enxet da Comunidade San Fernando ocuparam hoje, dia 13 de dezembro, o prédio do Ministério da Fazenda do Paraguai para exigir o pagamento de uma dívida mantida pelo Estado que está impedindo há quase uma década a posse pelos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam. Se trata de mais de 10 mil hectares que a comunidade pleiteia a restituição desde 1991 ao Instituto do Bem-estar Rural (IBR). Em 1996, o atual dono da propriedade, Rafael Sabe, concordou em transferir as terras ao INDI para posterior titulação beneficiando os indígenas. Mas o Ministério da Fazenda, até esta data, não procedeu o pagamento da soma negociada com Sabe, que chega a mais de 2,3 milhões de guaranis. No ano passado, o proprietário fez nova oferta ao governo, que desconsiderou a proposta. Em resultado, Sabe começou a promover melhorias nas terras, além de ameaçar com expulsão os indígenas que vivem na área em litígio." [notícia completa]

Povos guatemaltecos exigem o fim da mineração a céu aberto

Na ADITAL: "O povo de San Miguel Ixtahuacán, Sipacapa e Izabal afirmam em um comunicado de imprensa da Plataforma Agrária que não querem as mineradoras em suas terras, pois assim como esta não promovem o desenvolvimento rural, coloca em risco a vida de famílias camponesas e o patrimônio natural. A Plataforma Agrária em seu documento, acusa o governo de promover a exploração e extração de minerais sem entender as repercussões trará para o país. Também denuncia que o próprio governo não assegura o cumprimento da legislação nacional e internacional que regula os direitos trabalhistas, protege o meio ambiente e a vida da população guatemalteca." [notícia completa]

Comandante zapatista escreve policial

No PÚBLICO: "O chefe da revolta zapatista de Chiapas, o subcomandante Marcos, e o escritor mexicano Paco Ignacio Taibo II estão a escrever a meias um romance policial. A trama, por capítulos, um por semana, começou a ser publicada pelo diário "La Jornada" aos domingos. No fim, se vier a ser publicada, os seus lucros reverterão para uma organização não governamental com obra feita no estado sublevado. A história, titulada "Mortos Incómodos", anda à volta dos trabalhos de dois detectives, Elias Contreras, um zapatista, com várias investigações nas zonas insurrectas, e Pepe Carvalho, protagonista criado pelo autor catalão Manuel Vásquez Montálban. Os cenários são a selva "chiapaneca" e o Distrito Federal. "É uma novela policial com um forte conteúdo político, que incide obviamente nos momentos actuais da sociedade mexicana, e ainda um jogo literário e de aventura", explicou o autor de "Ernesto Guevara, conhecido pelo Che" na apresentação, na semana passada, do projecto. Qual é o centro do enredo e como termina ele, nenhum dos autores sabe. A única certeza é que a luta do Exército Zapatista de Libertação Nacional, sublevado desde o dia 1 de Janeiro de 1994, vai estar no centro da trama." [notícia completa]

Minorias indígenas e associações civis lideram eleições na Bolívia

Na BBC Brasil: "Resultados preliminares de eleições municipais na Bolívia apontam para o aumento do apoio a candidatos que representam minorias indígenas, associações civis e partidos de centro-esquerda. Eles lideram a apuração em quatro de nove capitais de departamento (Potosí, Oruro, Cochabamaba e Santa Cruz de la Sierra). Esta foi a primeira vez que as associações civis puderam participar das eleições, graças a uma reforma constitucional na Bolívia. Segundo correspondentes da BBC no país, o resultado está sendo visto como uma derrota dos partidos tradicionais." [notícia completa]

Indígenas conseguem compromisso da ONU em manter convenção

Na ADITAL: "Indígenas representando etnias de diversos países encerraram ontem a greve de fome e jejum espiritual que haviam começado no início da semana no Palais des Nations em Genebra, onde estava ocorrendo as sessões do grupo de trabalho que prepara a Convenção Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas. A manifestação teve como objetivo mostrar os poucos avanços obtidos neste Decênio dos Povos Indígenas da ONU (1994-2004) e a ameaça do texto da declaração ser desfigurado devido a interesses contrários aos direitos dos povos originários. Países como Reino Unido e Estados Unidos se recusam a aceitar o conteúdo do atual esboço da Convenção. "Nós, delegados de Povos Indígenas de vários países, iniciamos esta ação para dar a conhecer as intenções de alguns Estados, e a tendência do projeto das Nações Unidas de debilitar e desfazer o plano de Declaração que foi elaborado pelo grupo de trabalho sobre as Populações Indígenas e aprovado pela Subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção de Discriminações e Proteção das minorias em 1994", explicam os grevistas." [notícia completa]

Indígenas continuam em greve de fome na sede da ONU

Na ADITAL: "Delegados dos povos indígenas seguem, hoje, no segundo dia de greve de fome dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra. O anúncio ocorreu dentro da terceira semana de trabalho do grupo que trata sobre o Projeto de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A iniciativa dos indígenas tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil diante da intenção que alguns estados vêm apresentando de debilitar e acabar com o projeto da Declaração, que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre as Populações Indígenas, aprovado em 1994 pela Subcomissão das Nações Unidas de Prevenção da Discriminação e Proteção de Minorias. O texto da Subcomissão, por si mesmo, ratificou e apoiou centenas de povos e organizações indígenas em diferentes partes do mundo como uma norma mínima necessária para o reconhecimento e para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas em nível nacional, argumentam os indígenas." [notícia completa]

Caso Chicão Xukuru: Envolvido no assassinato foi condenado a 19 anos de prisão

No CIMI: "O acusado de envolvimento no assassinato do cacique Chicão Xukuru, Rivaldo Cavalcanti de Siqueira, foi condenado a 19 anos de prisão por ter participado do crime como intermediário entre o fazendeiro mandante, José Cordeiro de Santana, e o autor dos disparos, José Libório Galindo. O assassinato foi considerado crime de pistolagem, motivado por conflito de terra. Chicão foi liderança importante no processo de luta do povo Xukuru pela demarcação de suas terras, localizadas em Pesqueira, Pernambuco. ?O crime foi uma tentativa de desmobilizar o povo em sua luta pela terra. Na sentença, o juiz deixou claro que a morte foi grave não só por ter sido um homicídio, mas porque levou ao acirramento dos conflitos entre índios e fazendeiros da região. Outros crimes contra os Xukuru que aconteceram depois do assassinato de Chicão vieram no contexto de impunidade que havia até hoje.?, afirma a advogada Rosane Lacerda, assistente de acusação do caso. ?A sentença deixou evidente que o conflito fundiário foi o motivo para o assassinato. Essa decisão demonstra que os índios tinham razão ao defenderem que era um crime de pistolagem?, afirma." [notícia completa]

Relatório faz balanço sobre direitos humanos no Brasil em 2004

No CIMI: "Resultado do trabalho de pesquisa de 30 organizações de defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil este ano. O lançamento acontece nesta quinta-feira, dia 2 de Dezembro, às 11h, na Acção Educativa, em São Paulo, com uma entrevista coletiva para a imprensa nacional e internacional." [notícia completa]

Fracassa decênio dos povos indígenas das Nações Unidas

Na ADITAL: "Nos dias 15 e 16 de dezembro a Organização das Nações Unidas vai se reunir para avaliar a Década Internacional dos Povos Indígenas promulgada pela Assembléia Geral do organismo em 1994. No entanto, o próprio movimento mundial pelos direitos dos povos indígenas tem opinião antecipada sobre o que representou os últimos dez anos para a luta dos povos originários de todo o mundo. Para os indígenas, a principal negligência reside na falta de compromisso e, inclusive, oposição dentro das Nações Unidas à elaboração e aprovação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, alvo prioritário do decênio. "A adoção da Declaração dos Povos Indígenas foi uma das metas principais do Decênio e agora se constituí um de seus mais evidentes fracassos", critica o conjunto de organizações presentes na 10º sessão do grupo de trabalho da ONU para a preparação do documento. Estes representantes indígenas pretendem aproveitar a oportunidade para protestar contra o fato na próxima segunda-feira, em frente ao Palais des Nations das Nações Unidas, em Genebra, Suiça. De acordo com o grupo, "os indígenas chamarão a atenção do mundo, expondo quais são os intentos de alguns Estados, e qual é a tendência do próprio processo conduzido pelas Nações Unidas de debilitar e desfazer o Projeto de Declaração". [notícia completa]

Etnias guatemaltecas demandam justiça para genocídio

Na ADITAL: "Cerca de 650 representantes de comunidades maias, afrodescendentes, xincas, ladinas e mestiças provenientes de todos os departamentos da Guatemala realizaram esta semana o I Encontro "Genocídio: a máxima expressão do Racismo". "Estes dias foram significativos para a consolidação da memória histórica da nação e na luta contra a impunidade", afirma a declaração final do evento. De acordo com o grupo, o racismo na Guatemala continua forte desde a época colonial. "Até agora, continua sendo alimentado e perpetuado um sistema de preconceitos e valores que, desde o individual até o coletivo, consolida a exclusão política, social, econômica e cultural das grandes maiorias, constituídas pelo povo maia, afrodescendentes e xincas que habitam nosso território", explica o documento." [notícia completa]

Brasil: A pesca ilegal e predatória continua em terra indígena no rio Purus

Na ADITAL: "As comunidades indígenas Terra Nova, Vila Nova, Santa Rita, Bacuri e São Francisco, localizadas na terra indígena Itixi Mitari, na margem esquerda do rio Purus, na região dos municípios de Tapauá, Beruri e Anori, no Amazonas, estão denunciando a pesca ilegal e predatória nos rios que cortam suas terras. A denúncia foi protocalada esta semana junto à Administração Regional da Fundação Nacional do Índio, ao Ibama e ao Ministério Público. Depois de um encontro feito pelas comunidades para discutir a demarcação e fiscalização da terra indígena foi resolvido que a denuncia seria oficialmente encaminhada às autoridades." [notícia completa]

Raposa Serra do Sol: Nota de Denúncia e Esclarecimentos da Diocese de Roraima

No CIMI: "Na madrugada do dia 23 de novembro, as Comunidade Indígenas da Raposa/Serra do Sol, Jawari, Brilho do Sol, Homologação e o Retiro da comunidade do Lilás, foram invadidas, queimadas e destruídas todas as casas completamente, não sendo possível nem os índios tirarem seus pertences pessoais, tudo isso feito por rizicultores, fazendeiros e indígenas, por eles cooptados e comandados, assumidos publicamente pelo Presidente da ONG Sodiur, como traz a reportagem do Jornal BrasilNorte, do dia 24 de novembro. "O acampamento foi queimado e houve conflito". O mesmo declara que ação de violência próxima será na Comunidade da Pedra Branca, "nosso próximo passo será desmontar a barreira da Pedra Branca, eles terão que sair de lá por bem ou por mal". Denunciamos também que os indígenas Jocivaldo Constantino foi baleado e Nelson da Silva, se encontra até o momento desaparecido. Esta onda de violência começou a partir do dia 06 de janeiro com invasão e destruição da Missão Surumu e o seqüestro de três missionários, que deram início uma série de atos violentos e de ameaças contra os povos indígenas, a Diocese de Roraima (inclusive as Igrejas como foram noticiadas no Jornal Folha de Boa Vista, do dia 23, também assumidas pelas ONGs Sodiur, Arikon, Alidicir. "O alvo desta vez é a Igreja Católica". Assim nós, os Padres, as Irmãs e Coordenadores das várias Pastorais, serviços e organismos da Diocese de Roraima, vimos por meio desta levantar a nossa voz e para PROTESTAR e DENUNCIAR o descaso das Instituições Governamentais perante os contínuos atos de injustiça, violência e ameaças que estão sofrendo os povos indígenas e a Diocese (Igrejas e missões religiosas...)." [notícia completa]

Caso Chicão Xukuru: Júri Popular Federal é marcado para a segunda-feira, 29 de novembro

No CIMI: "O Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 16.ª Vara da Seção Judiciária Federal em Pernambuco, na cidade de Caruaru, designou para a próxima segunda-feira, 29 de novembro, às 08 horas da manhã, a realização da seção do Tribunal do Júri Popular Federal, para julgamento de RIVALDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA, acusado de envolvimento no assassinato do Cacique Chicão Xukuru. Liderança indígena respeitada nacionalmente, o Cacique Chicão foi assassinado a tiros por um pistoleiro, em plena manhã de 20 de maio de 1998, no Bairro Xucurus, cidade de Pesqueira (PE). O crime causou comoção e revolta no povo Xukuru e nos demais povos indígenas do Nordeste, chocou as entidades indigenistas e de Direitos Humanos em todo o país e repercutiu nacional e internacionalmente." [notícia completa]

Latifundiários destroem aldeia e tentam matar indígena na Raposa Serra do Sol

No CIMI: "O indígena macuxi Jocivaldo Constantino foi baleado na manhã desta terça-feira, 23/11, na aldeia Jawari, terra indígena Raposa Serra do Sol. A comunidade foi invadida por rizicultores, fazendeiros e índios por eles cooptados, que derrubaram e tocaram fogo nas casas, destruíram as plantações e fecharam as estradas de acesso à região. Ás 19 horas de hoje (23) recebemos informações de que outra comunidade, chamada Homologação, foi também incendiada. Ainda há notícias sobre feridos. A manifestação liderada por invasores da terra indígena é um recado ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em visita hoje a Roraima, de que a classe latifundiária do estado não aceita a homologação de Raposa Serra do Sol e que para isso está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência. O tuxaua da comunidade Jawari, Júnio Constantino, irmão da vítima, informou ao Conselho Indígena de Roraima ? CIR, que às seis horas da manhã, cerca de 40 pessoas entre eles, fazendeiros, rizicultores com jagunços e índios cooptados invadiram a comunidade atirando "para todos os lados". Jocivaldo foi atingido por dois tiros, um na cabeça e outro o braço. Segundo o tuxaua depois de baleado, seu irmão ainda foi espancado pelos jagunços dos fazendeiros. Os disparos, de acordo com o líder indígena, foram feitos de dentro do carro reconhecido como de propriedade do rizicultor Paulo César Quartieiro." [notícia completa]

Governo vai lançar programa habitacional para indígenas

Na Folha Online: "Os indígenas também serão alvo da política de habitação do governo federal. O Ministério das Cidades deve autorizar a liberação de R$ 21 milhões para a construção de moradias para 3.000 famílias indígenas em 2005. O programa será operado pelos ministérios das Cidades, da Saúde, por meio da Funasa, e da Justiça, através da Funai. O programa está sendo chamado provisoriamente de PSH - Índio." [notícia completa]

Índio é baleado e espancado em RR em disputa por homologação de reserva

Na Folha Online: "Um índio macuxi foi baleado e espancado hoje por arrozeiros e indígenas contrários à homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, segundo informações do coordenador interino da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado, Benedito Rangel de Moraes. De acordo com Moraes, Jocivaldo Constantino foi baleado na comunidade indígena Jawari, no município de Normandia (161 km de Boa Vista), durante uma invasão à aldeia na manhã de hoje. Em nota divulgada à imprensa, o CIR (Conselho Indígena de Roraima) acusou arrozeiros e índios contrários à homologação da terra indígena de terem invadido a aldeia e ateado fogo em algumas casas. Ainda segundo a nota da entidade, Constantino permanece internado no pronto-socorro de Boa Vista. A Polícia Federal foi informada do episódio no início da noite de hoje. Para o CIR, o atentado foi um recado ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que esteve hoje na capital Boa Vista, de que a classe latifundiária do Estado não aceita a homologação contínua da área e que "para isso está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência". [notícia completa]

Latifundiários destroem aldeia e tentam matar indígena em Roraima

Na ADITAL: "O indígena macuxi Jocivaldo Constantino foi baleado na manhã desta terça-feira, 23/11, na aldeia Jawari, terra indígena Raposa Serra do Sol. A comunidade foi invadida por rizicultores, fazendeiros e índios por eles cooptados, que derrubaram e atearam fogo nas casas, destruíram as plantações e fecharam as estradas de acesso à região. Às 19 horas o Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu informações de que outra comunidade, chamada Homologação, foi também incendiada. Ainda há notícias não confirmadas sobre feridos. Segundo informações repassadas pelo coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Jacir José de Souza Macuxi, há um indígena desaparecido: Nelson da Silva. Os documentos dele foram encontrados próximos à aldeia Jawari e havia sangue próximo ao local. A manifestação liderada por invasores da terra indígena é um recado ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que está em visita hoje a Roraima, de que a classe latifundiária do Estado não aceita a homologação de Raposa Serra do Sol e que, para isso, está disposta a usar de todos os recursos, inclusive a violência." [notícia completa]

Conferência Terra e Água: Listagem da Funai tem 229 terras indígenas a menos que a do Cimi

No CIMI: "Segundo dados do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, há no Brasil 842 terras indígenas. Esta listagem dá conta de 229 terras a mais do que as que constam na lista da Funai ? Fundação Nacional do Índio, o órgão indigenista oficial. Ela é baseada em dados das 114 equipes do Cimi que trabalham diretamente com os povos indígenas e em dados oficiais. Apenas 37% destas 842 terras tiveram seu procedimento de demarcação concluído, isto é, foram demarcadas, homologadas e possuem registro no Serviço de Patrimônio da União ou nos cartórios de Registro de Imóveis das comarcas onde se localizam. As terras que não constam da listagem da Funai não recebem qualquer indicação do governo quanto à possibilidade de virem a ser demarcadas. Esta realidade perpetua a situação de invasões de terras e intensificação dos conflitos pela posse da mesma, agravando o quadro de violência contra os povos indígenas. Entre 2003 e 2004, o Cimi registrou 40 assassinatos de índios, grande parte desses diretamente vinculados às disputas de terra. Os números foram divulgados durante a Conferência Nacional Terra e Água: Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, que reúne 10 mil trabalhadores rurais, indígenas, atingidos por barragens e militantes de movimentos sociais, debatendo temas do campo brasileiro, entre eles os direitos indígenas, dos quilombolas, reforma agrária e a mercantilização da água no Brasil. O evento será realizado até 25 de novembro, e termina com a entrega de um documento ao Governo Federal." [notícia completa]

Audiência coletiva reúne 20 povos indígenas na PGR

No CIMI: "Cerca de 60 índios estiveram reunidos hoje, 19/11, em audiência coletiva com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Ministério Público Federal na Procuradoria Geral da República. Metade do grupo veio de Rondônia. São representantes de 15 povos que trouxeram, entre os principais temas tratados na audiência, as dificuldades no atendimento à saúde e a demarcação e desintrusão de terras." [notícia completa]

Brasil: Governo envia equipes para extrair diamantes de reserva indígena em Rondônia

Na Folha Online: "Equipes de quatro órgãos federais foram enviadas a Pimenta Bueno (a 700 km ao sul de Porto Velho) para iniciar uma operação conjunta que visa coletar diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas na reserva Roosevelt, localizada no sudeste de Rondônia. Ontem chegaram à cidade, que fica próxima à reserva, os técnicos da CEF (Caixa Econômica Federal) e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Polícia Federal já estão no local. De Pimenta Bueno, os técnicos vão se deslocar mais 130 km para uma base situada a 1,5 km do limite da reserva dos cintas-largas. Na base, que será o ponto de encontro dos técnicos com os índios nos próximos 15 dias, a CEF e DNPM recolherão os diamantes dos índios em envelopes selados para avaliação técnica. A venda dos diamantes coletados ocorrerá em leilões públicos, com o dinheiro sendo repassado para os índios como pessoas físicas. "A minha parte [na operação de coleta de diamantes] é tentar sensibilizar os índios e mostrar a eles que, se tiveram realmente alguma pedra preciosa em seu domínio, é melhor vender para a CEF do que para um atravessador", afirmou ontem o coordenador da operação pela Funai, o indigenista Izanoel Sodré, 54. Ele substituiu o sertanista Apoena Meireles, morto em outubro deste ano." [notícia completa]

Brasil: Movimento indígena organiza-se no Pará e no Amapá

No CIMI: "Lideranças indígenas dos estados do Pará e do Amapá avaliaram o movimento indígena da região e decidiram começar um processo de rearticulação do movimento. Representantes de 20 povos, que estiveram reunidos entre 4 e 7 de novembro em Ananindeua, Pará, devem agora voltar para suas aldeias e, até janeiro, discutir com as comunidades sobre a necessidade desta articulação. As comunidades irão escolher representantes para a estruturação do movimento regional. Há também a intenção de organizar uma assembléia indígena em 2005. "Entre as prioridades do movimento, estão terra, educação, saúde e geração de renda para as comunidades", afirma Luiz Xipaya, que esteve no Encontro. Segundo Claudemir Monteiro, coordenador do Cimi no Regional Norte 2, os povos do Pará e Amapá têm um movimento estruturado nas aldeias mas, para enfrentarem as questões de política indigenista, sentiram necessidade de estarem mais organizados regionalmente. "O Encontro nasceu da preocupação do Regional Norte 2 do Cimi com a estruturação do movimento indígena, porque a articulação regional estava parada". [notícia completa]

Atingidos por Tucuruí se mobilizam para cobrar agilidade do governo e de distribuidora

No CIMI: "Desde as 6 horas da manhã, atingidos pela barragem de Tucuruí estão mobilizados em frente à sede da distribuidora de energia da Rede Celpa. São 900 atingidos, moradores das 1600 ilhas do lago da barragem, das áreas ribeirinhas, assentados e acampados e moradores urbanos que foram desalojados com a construção da barragem nos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento e Baião, todos municípios paraenses. A Rede Celpa é concessionária privada responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o estado do Pará. Pelo Programa Luz para Todos, do governo federal, a distribuidora recebeu 286 milhões de reais a fundo perdido para a instalação de luz elétrica para 46 mil famílias que ainda não tem acesso. Até o momento a distribuidora não beneficiou nenhuma família. O gerente entrou em contato com as lideranças do Movimento para a negociação, mas os atingidos querem negociar juntamente com a Eletronorte e representantes do governo federal. Até o momento não foi feita nenhuma negociação." [notícia completa]

Justiça Federal proíbe fábrica de papel higiênico usar nome de etnia indígena

No CIMI: "A Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AM, Jaiza Maria Pinto Fraxe, concedeu liminar para suspender os efeitos do registro e do uso da marca Ticuna, que aparece na embalagem de papel higiênico produzido pela Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. A referida decisão foi concedida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Ressarcimento de Danos Materiais e Morais, movida pelo MPF contra INDÚSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZÔNIA LTDA e INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI. Na decisão, a Juíza consignou um prazo de até trinta (30) dias, a contar da intimação, para a empresa Sovel se adequar e dar cumprimento a determinação judicial, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A fundamentação para a concessão da liminar foi a inobservância, no procedimento de registro da marca Ticuna, do disposto no art. 124, XV da Lei nº 9.279/96, que determina que não poderão ser registráveis como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patrocínio e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores, o que não ocorreu no caso da etnia Ticuna, que não foi consultada pela empresa, pela Funai ou sequer pelo INPI." [notícia completa]

EUA: Grupo discutirá pendências da Declaração Indígena

Na Adital: "O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o projeto da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas está pretendendo solucionar as pendências do documento. O Grupo, liderado pelo embaixador da Guatemala na Organização dos Estados Americanos (OEA), Juan León Alvarado, y os representantes dos Estados membros da OEA e dos povos indígenas das Américas aproveitarão a Quarta Reunião de Negociações para a Busca de Consensos do Grupo de Trabalho, entre os dias 08 e 12 de novembro próximos, em Washington (EUA), para discutir o que falta ser decidido no projeto da Declaração. Serão avaliados os textos dos artigos pendentes sobre identidade cultural (seção terceira), direitos organizativos e políticos (seção quarta), e os direitos sociais, econômicos e de propriedade (seção quinta). Os coordenadores da reunião solicitaram aos povos indígenas de cada um dos Estados membros da OEA a ratificar quem participou da Terceira Reunião, ou, no seu lugar, designar um novo especialista ou líder indígena." [notícia completa]

Terra de Deni é homologada pelo presidente Lula

No Greenpeace Brasil: "O Greenpeace enviou hoje carta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva parabenizando o governo brasileiro pela recente homologação da terra indígena Deni, de 1,53 milhões de hectares, e outros 13 territórios indígenas nos estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e Maranhão. No total, foram homologados 2,3 milhões de hectares em terras indígenas na semana passada. A carta afirma que ?a homologação das terras indígenas, que representa o término do processo burocrático de demarcação, é um passo histórico para todos aqueles que lutam para reverter a tendência de destruição das florestas do planeta, através do trabalho com as comunidades tradicionais, do estabelecimento de áreas protegidas e pelo cumprimento das leis nacionais?. O Greenpeace cobra, na carta, o cumprimento do compromisso de demarcar e homologar todas as terras indígenas até 2006, "com prioridade para a homologação da terra indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima", e a implementação de áreas protegidas e de uso sustentável em análise pelo governo. Entre essas áreas, o Greenpeace cita a reserva extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, e o mosaico de unidades de conservação na Terra do Meio, no Pará. A demarcação de terras indígenas, segundo o Greenpeace, tem se demonstrado uma forma eficiente de proteção à floresta amazônica, ameaçada por milhares de madeireiros que, em sua maioria, operam de forma ilegal e predatória, por queimadas, pelo avanço indiscriminado da soja e da pecuária sobre a floresta, e por grandes obras que abrem o coração da Amazônia à devastação. Imagens de satélite da Amazônia Legal revelam que terras indígenas e áreas protegidas têm funcionado como barreiras ao desmatamento crescente." [notícia completa]

Chile: Meios de comunicação denunciam violência contra mapuches

Na ADITAL: "Agora, a prisão de camponeses e índios mapuches no Chile ganha o protesto dos meios de comunicação independentes. Por ocasião da manifestação de 28 de outubro último, que juntou 300 manifestantes para exigir a liberdade dos prisioneiros políticos chilenos, em especial dos mapuches, que têm sido detidos por desobedecer a Lei Anti-Terrorista do país, os jornalistas foram duramente reprimidos. Vale ressaltar que essa lei foi criada no governo do ditador Augusto Pinochet. Segundo o movimento Meios de Comunicação Independentes (MCI), os manifestantes foram barrados por carros lança-água, lança-gases, por efetivos das Forças Especiais, e agredidos pelos policiais. Se estima que cerca de 35 pessoas, inclusive menores, foram detidos na Terceira Delegacia, acusados de desordem grave. Em torno de 16 dirigentes mapuches se encontram processados, atualmente, acusados de acordo com a Lei Anti-Terrorista de ter posto fogo em várias áreas de empresas florestais, assentadas em terras que os mapuches alegam que foram usurpadas deles por empresários privados." [notícia completa]

Primeiro contacto na Papua Nova Guiné: um choque de visões do mundo

No boletim do WRM: "Quando no final da Primeira Guerra Mundial os australianos assumiram o controle da colônia alemã da Nova Guiné de acordo com um mandato da Liga de Nações para proteger os povos nativos, acreditava-se que a Nova Guiné tinha apenas uma população escassa, cuja maioria estava ao longo da costa. Acreditava-se que o interior montanhoso era uma mistura de colinas tropicais quase vazias e impenetráveis. No entanto, agora se sabe que os vales montanhosos da Nova Guiné têm estado por muito tempo entre as áreas agrícolas mais densamente povoadas do mundo." [artigo completo]

Assentamento e Deslocamento: a sedentarização dos Malapantaram em Kerala

No boletim do WRM: "Os Malapantaram são uma comunidade nômade de aproximadamente 2000 pessoas que moram nas florestas altas das Montanhas Ghat no sul da Índia. Os primeiros escritores as descreviam como "povos selvagens" e como "montanheses errantes incertos" e tendiam a percebé-los como isolados sociais, como sobreviventes de alguma cultura da floresta prístina. Mas desde épocas remotas os Malapantaram têm uma história de contato e inter-relação com comunidades de casta vizinhas das planícies e têm feito parte de uma economia mercantil mais ampla e ainda são primariamente coletores de importantes produtos da floresta tais como madeira de sândalo, gengibre, cardamomo, resina de dâmar, mel e várias plantas medicinais. Os Malapantaram portanto combinam colheita de alimentos para subsistência, essencialmente inhame, caça miúda -monos, caxinguelês, búceros, almiscareiros- com armas de fogo municiadas pela boca ou a ajuda de cães, e a colheita do que são chamados em nível local de "produtos menores da floresta". Durante a estação principal do mel, março a maio, a colheita do mel se transforma em sua atividade econômica principal." [artigo completo]

África Central: perda de terras e degradação cultural para os Twa dos Grandes Lagos

No boletim do WRM: "O povo indígena "pigmeu" Twa da região dos Grandes Lagos da África Central é originalmente um povo caçador-coletor das montanhas, que habita as florestas de grande altitude que rodeiam os Lagos Kivu, Albert e Tanganyika, áreas que agora fazem parte de Ruanda, Burundi, Uganda e o leste da República Democrática do Congo (RDC). Estima-se a população actual de Twa está entre 82.000 e 126.000 pessoas." [artigo completo]

«La Fumee du Metal»: os impactos do contacto sobre a saúde

No boletim do WRM: "Os 21.000 Yanomami que vivem nos 360 assentamentos amplamente espalhados nas montanhas e colinas com florestas entre a Venezuela e o Brasil estiveram sem contato com os ocidentais por muito tempo, até metade do século 20. Em seus mitos os Yanomami lembram uma época bem distante quando viviam ao longo de um grande rio "antes de sermos afugentados para as terras altas", mas para o momento em que sua existência é registrada pela primeira vez na metade do século 18, já estavam bem estabelecidos na Serra Parima entre o Rio Branco e o Alto Orinoco. O contato com o mundo exterior tem estado guiado por uma série de forças diferentes. Uma vez que os Yanomami descobriram o valor dos metais, provavelmente para o final do século 19, começaram a comerciar (e a invadir) grupos indígenas vizinhos para adquirir machetes e machados, tecidos e panelas. As ferramentas de metal facilitaram quase 10 vezes o trabalho de cortar árvores para construção e agricultura bem como muitas outras tarefas. Sua agricultura se intensificou, sua população cresceu e eles começaram a deslocar-se das terras altas para o norte, o sul, o leste e o oeste, obrigados pela própria expansão de sua população e levados rio abaixo por oportunidades de comércio. Ao mesmo tempo, os exploradores, antropólogos e comissões de fronteira marcharam para as cabeceiras desses rios para fazer conhecer essas áreas à "ciência" e marcar os limites dos estados nacionais em expansão. Os Yanomami ganharam uma reputação por defender-se contra os intrusos mas isso não dissuadiu os aventureiros." [artigo completo]

Indonésia: o povo Baduy de Java ocidental - uma tradição viva

No boletim do WRM: "Na região Banten de Java ocidental, Indonésia, existe uma comunidade indígena em pequena escala que tem podido em grande medida evitar o avanço da globalização da tecnologia moderna e outras influências do mundo exterior, incluindo a degradação ambiental. O povo Baudy é um grupo tribal retirado que tem vivido um estilo de vida relativamente imperturbado e tradicional, numa sociedade fechada por mais de 400 anos até a recente invasão de pressões econômicas e sociais do mundo exterior. Apesar de que vivem numa área isolada de floresta tropical de montanha, a apenas 100 quilômetros ao sudoeste de Jakarta, a capital da Indonésia, os Baduy têm sido capazes no passado de fechar efetivamente sua comunidade para o resto do mundo. A população de aproximadamente 7.200 pessoas vive em dois clãs separados e habita uma reserva especial de aproximadamente 5.200 hectares destinadas ao povo Baduy pelo governo indonésio." [notícia completa]

Índia: onda de roubo de caça e pesca e exploração afecta tribos isoladas

No boletim do WRM: "Estranhos estão invadindo a reserva da isolada tribo Jarawa nas Ilhas Andaman, na Índia, e estão roubando a caça da que dependem para sua sustentação. Há um crescente número de denúncias de exploração sexual das mulheres Jarawa. Apesar da ordem da Suprema Corte à administração das ilhas de fechar a rodovia que atravessa a reserva, ela continua aberta, o que traz doenças e dependência. Os Jarawa são uma das quatro tribos "Negrito" que acredita-se que viajaram às Ilhas Andaman desde a África há 60.000 anos. Duas das tribos, os Great Andamanese e os Onge, foram dizimadas depois da colonização de suas ilhas, no início pelos britânicos e depois pela Índia. A população da tribo Great Andamanese caiu de 5.000 habitantes em 1848 para apenas 41 atualmente. Tanto os Great Andamanese quanto os Onge dependem agora das doações do governo. Os Jarawa resistiram o contato com os colonizadores do continente indiano até 1998. A quarta tribo, os Sentinelese, vive em sua própia ilha e continua evitando qualquer contato." [notícia completa]

Evitando conflitos para manter a autonomia. Os Mbendjele Yaka do norte do Congo-Brazzaville

No boletim do WRM: "Os Pigmeus Mbendjele Yaka vivem no norte do Congo-Brazzaville. Os Mbendjele alegam ter antepassados comuns com outros grupos de caçadores-coletores das florestas da região, como por exemplo os Baka, os Mikaya, os Luma ou os Gyeli. Os Mbendjele chamam todos esses grupos povo Yaka. Os estranhos freqüentemente se referem a esses grupos como Pigmeus, e às vezes membros desses grupos também. São caçadores-coletores que vivem na floresta e são considerados os primeiros habitantes da região por eles mesmos e por seus vizinhos agricultores, os Bilo. Cada Mbendjele se associa a si mesmo com um território de caça e colheita ao que se referem como "nossa floresta". Neste lugar os grupos locais de Mbendjele viajam entre acampamentos ancestrais em lugares favorecidos onde vão coletar, pescar, caçar e extrair mel de colméias silvestres, dependo da estação e das oportunidades disponíveis. De vez em quando os Mbendjele acampam perto das vilas Bilo para trabalhar por dinheiro ou mercadorias e ocasionalmente cultivam em pequenas granjas. Apesar disso, os Mbendjele valorizam as atividades e alimentos da floresta por cima de todos os outros." [artigo completo]

Camarões: o isolamento ainda protege as comunidades da florestas?

No boletim do WRM: "Os indígenas Baka, com uma população entre 30.000 e 40.000, moram no sul e sudeste da República dos Camarões. Eles estão associados, entre outras comunidades locais, aos Bagando Bakwele, os Knonbemebe, os Vonvo, os Zime e aos agricultores Dabjui. Cerca de 4.000 Bagyeli e Bakola moram no sudoeste e estão associados aos Bulu, os Nggoumba, os Fang e os Bassa. A maioria dos Baka, Bagyeli e Bakola ainda dependem da caça e da colheita para garantir sua subsistência., embora alguns realizem culturas anuais, habitualmente nas terras dos Bantu, a maioria ainda depende da floresta. Muitas comundades locais os reconhecem como "gente da floresta" que seus ancestrais encontraram quando chegaram." [artigo completo]

Peru: desenvolvimento de políticas para os povos indígenas em isolamento voluntário

No boletim do WRM: "Em 1990 o estado peruano estabeleceu a Reserva Kugapakori/Nahua com o fim de proteger as vidas, direitos e territórios dos povos indígenas no Sudeste do Peru, evitando ou limitando estrictamente seu contato com a sociedade nacional. Apesar da proteção desses territórios no papel, desde sua criação a Reserva tem estado continuamente ameaçada pelo corte ilegal de árvores e há dois anos foi aberta para a extração de gás natural como parte do Projeto de Gás de Camisea (Vide "Projeto de gás de Camisea vulnera direitos dos povos indígenas". Boletim do WRM No. 62, setembro de 2002). Diante dessas ameaças, alguns dos habitantes que tinham estabelecido contato com os estranhos começaram a exprimir suas próprias opiniões sobre a Reserva e sua incapacidade de proteger seus territórios e direitos." [artigo completo]

Paraguai: os últimos Ayoreo em isolamento voluntário

No boletim do WRM: "Os Ayoreo vivem numa área de seu território ancestral chamada Amotocodie. Em nosso mapa moderno é uma vasta área de floresta virgem cujo centro marca as coordenadas 21° 07´ S e 60° 08´ W, aproximadamente 50 Km. ao sul do Cerro León. Podem ser 50 pessoas, subdivididas em vários grupos. Raras vezes se aproximam ao estanque de água de alguma fazenda para beber água e é possível que algum peão os veja de longe. Às vezes algum caçador branco acha suas pegadas na mata ou aparecem buracos nas árvores onde tiraram mel. Em 1998, um grupo de seis guerreiros protagonizou um ataque de advertência contra uma fazenda. Em 3 de março de 2004, um dos grupos, composto de 17 pessoas, entrou em contato com a sociedade envolvente e se assentou à beira de seu hábitat ancestral. O censo Indígena do Paraguai do ano 2002 não os registra, porque não é possível entrevistá-los, porque são invisíveis. Os remanescentes integrantes de seu povo, os Ayoreo do Chaco Boliviano e Paraguaio, já foram arrancados e expulsos à força das florestas de seu imenso hábitat por missionários, ao longo dos últimos 60 anos. Hoje sobrevivem precariamente à margem da sociedade moderna e aos poucos percebem que foram enganados, que foram desapossados da floresta com a que conviviam e que a floresta foi despojada deles. Os Ayoreo que ainda continuam na floresta são dos últimos indígenas caçadores e coletores do continente latino-americano que não foram contatados e que não procuram o contato com a sociedade moderna envolvente." [artigo completo]

Equador: os Huaorani da Amazônia; isolamento voluntário e contato

No boletim do WRM: "A cultura e a sociedade Huaorani é reconhecida pelo seu desejo de isolamento voluntário. Muito pouco é conhecido de seu passado, exceto que por centenas de anos constituíram um grupo nômade, autárquico, que com ferocidade rejeitaram todo tipo de contato, comércio e intercâmbio com seus poderosos vizinhos, tanto os indígenas quanto os colonizadores mestiços. Desde seu trágico encontro com os missionários americanos em 1956, os Huaorani ocuparam um lugar especial no imaginário popular e no dos jornalistas como "Os últimos selvagens do Equador". Apesar dos esforços "civilizadores" dos missionários, os Huaorani mantiveram fortemente seu jeito particular de entender o mundo. As relações com os forâneos, considerados inemigos e assassinos, estão carregadas de hostilidade e medo; parece haver poucas oportunidades para comunicações e intercâmbio, e também total rejeição ou a ameaça de uma chacina." [artigo completo (rtf)]

Colômbia: os Nukak, o último povo nómada contatado

No boletim do WRM: "Os Nukak são um povo nômade da Amazônia colombiana, contatados oficialmente em 1988. A população atual é estimada em 390 pessoas distribuídas em 13 grupos locais, localizados no interflúvio do Médio Guaviare e o Alto Inírida. A língua Nukak é inteligível como a dos Kakua ou bara do Vaupés colombiano e as duas são classificadas como parte da família lingüística Makú-Puinave. De acordo com a tradição oral dos Nukak, a informação etnográfica e lingüística, eles são uma ramificação dos Kakua que emigrou para o norte. Um dos motivos desse deslocamento para o território atual foi evadir os comerciantes de borracha, que escravizavam indígenas da área no início do século XX. No entanto o conhecimento e manejo sofisticado que os Nukak têm da fauna e a flora da área, evidenciam uma ocupação mais antiga. [artigo completo (rtf)]

Brasil: os índios isolados e a política para a sua defesa e proteção

No boletim do WRM: "Seria importante, em primeiro lugar, definir claramente do que estamos falando quando nos referimos a povos ou populações em "isolamento voluntário". Este termo e seus assemelhados (tais como "arredios", "isolados", "autônomos") procuram descrever "uma situação ou um contexto histórico". O pano de fundo ou a base comum de todo eles é que buscam definir povos (idealmente) ou populações (o que talvez esteja mais perto da realidade) que têm pouco ou nenhum contato sistemático com os agentes ocidentais (via de regra, empresas econômicas ou missionárias). Ou seja, que não "dependen" do nosso sistema econômico para sobreviverem - e muito menos do simbólico. Tal "autonomia" em geral é originada pelo contexto geográfico - e são muitos os povos e populações humanas que poderiam se encaixar na definição de "isolados" em função de determinado nicho geográfico inacessível aos contatos sistemáticos (populações andinas, do pólo norte, do Kalahari, dos desertos africanos ou asiáticos, das montanhas da Nova-Guiné etc.). Mas tais povos e populações mantêm contato residual com a economia (e sistema ideológico) dominante e continuam mantendo padrões independentes de sobrevivência em relação à economia dominante em função das resistências sociais e culturais internas que oferecem - voluntariamente. Porém o que temos visto é tal autonomia perdura até quando o nicho que ocupam não for objeto de uma valorização (capitalista) dos recursos naturais (ou simbólicos, se porventura se tratar de territórios "estratégicos" às potencias ocidentais)." [artigo completo (rtf)]

Argentina: o silencioso genocídio dos Mbya Guaraní

No boletim do World Rainforest Movement: "Os Mbya Guaraní são um povo antigo e selvático de raízes amazônicas. Em Misiones, uma província do nordeste da Argentina, há 74 comunidades e uma população total, aproximada, de 3.000 pessoas. Sua cultura é tão rica quanto a biodiversidade da floresta Paranaense que sempre foi utilizada e protegida. Duas dessas comunidades, Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate, resumem a difícil luta dos Mbya Guaraní por preservar sua identidade e continuar morando na floresta. Com umas 20 famílias, seu relacionamento com a sociedade ocidental começa a ser importante em 1995. Como em muitas outras comunidades indígenas, o maior bastião da independência e resguardo cultural está nas suas mulheres, e no Opygua (sacerdote) de Tekoa Yma Artemio Benítez. Eles seguem lutando para que seu isolamento voluntário dos yerua (brancos) seja compreendido e respeitado. Mas a indústria madeireira, as motoserras e a insensibilidade do governo de Misiones seguem assediando-os." [artigo completo (rtf)]

WRM: Índios em isolamento voluntário

No boletim n.º 87 do World Rainforest Movement: "Muitas pessoas ignoram que ainda existem indígenas que voluntariamente vivem em isolamento - tanto contatados quanto não contatados - principalmente nas regiões tropicais. As pessoas também desconhecem o impacto produzido pelo contato forçado ou livre destes indígenas com o mundo exterior. Para gerar conhecimento e apoiar sua condição, nós focalizamos o boletim todo nesse assunto, em colaboração com o Forest Peoples Programme e com outras organizações e indivíduos que trabalham para proteger os direitos desses indígenas."
[dossier completo]

Colômbia: Índios Kankuamos continuam sendo assassinados por paramilitares

Na Adital: "Ainda sofrendo o estigma de auxiliares da guerrilha que operou muitos anos na Serra Nevada de Santa Marta, lugar conhecido por ser cativeiro de seqüestrados, os indígenas Kankuamos continuam sendo o alvo preferido de crimes dos paramilitares colombianos. Nos últimos dois anos, aproximadamente 100 Kankuamos foram assassinados, a maioria nas mãos dos paramilitares. Na última década, esse número subiu para 200, mas a arremetida paramilitar à essa etnia só começou há quatro anos. O governador indígena, Jaime Arias, disse à imprensa internacional que estão buscando uma maneira pacífica e jurídica para pôr fim ao genocídio de Kankuamos e que haja reparação. No ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos impôs medidas cautelares para acabar com os homicídios, mas depois disso, segundo Arias, já ocorreram 15 casos de mortes." [notícia completa]

«Guardiões do Mundo»

Na National Geographic [Outubro 2004]: "Os povos do maciço da Sierra Nevada de Santa Marta, na Colômbia, vêem o seu santuário violado por conflitos armados e pela ocupação de terras. Como acreditam que a Terra sofrerá se o seu local sagrado for afectado, os sacerdotes tribais permitiram uma rara visita ao seu território ameaçado.

Num continente ensanguentado, os índios da Sierra Nevada de Santa Marta nunca foram verdadeiramente conquistados pelos espanhóis. Descendentes da antiga civilização sul-americana tayrona e totalizando agora cerca de 45 mil indivíduos, os povos kogi, arhuaco e wiwa fugiram da morte e da peste há quatro séculos e procuraram refúgio num paraíso montanhoso, cujos picos se erguem cerca de 5.400m acima da costa colombiana virada ao mar das Caraíbas. Nos alvores da conquista, desenvolveram uma concepção nova da Terra, uma revelação que equilibrava o potencial exuberante da mente e do espírito com as forças naturais." [notícia completa]

Índios fecham a BR-101 entre Itabela e Itamarajú, em protesto contra a Veracel Celulose

No CIMI: "Cerca de 300 indígenas bloqueiam a rodovia BR- 101 desde o final da tarde de hoje. O protesto tem como objetivo pressionar a empresa Veracel Celulose a sair de terras tradicionais indígenas. Os índios participam de um seminário sobre os impactos do eucalipto e da celulose em as comunidades indígenas. Até às 19 horas, havia 20 carretas carregadas de eucalipto paradas na estrada. Os indígenas estão derrubando árvores de plantações que ficam às margens da rodovia. A monocultura de eucalipto no Exrtemo Sul da Bahia afeta a todas as comunidades indígenas Pataxó da região. Aos impactos sobre o meio ambiente, sobre os recursos hídricos e sobre a cultura desse povo, soma-se a utilização, para o plantio de eucaliptos, de terras tradicionais indígenas, em processo de demarcação. No caso dos Pataxó do Monte Pascoal, parte da terra reivindicada está sob o domínio das empresas Aracruz e Veracel Celulose, ambas do mesmo grupo de acionistas do ramo de papel e celulose. De acordo com denúncias feitas pelos índios, as empresas ferem a legislação ambiental plantando eucaliptos nos limites das unidades de conservação, destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra, atingindo as fontes de água e alugando áreas de terceiros para plantar eucalipto." [notícia completa]

«Esta terra é nossa», proclamam índios brasileiros

No "The New York Times" via CIMI: "Segundo os mapas oficiais, essa região remota da Amazônia é uma reserva indígena, destinada a ser o lar de meia dúzia de tribos. Teoricamente, isso a torna proibida para visitantes não convidados. Mas colonos brancos ignoraram os cartazes que afirmam que o grupo de aldeias é "terra protegida" e construíram uma pista de pouso, uma escola técnica, uma prefeitura e lojas, tudo protegido por uma nova base militar. Mais ao sul, extensas plantações de arroz desviam a água de rios onde os índios pescam e se banham, e florescem as minas clandestinas de ouro e diamantes. Em toda a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, com cerca de 2.600 quilômetros quadrados, o assentamento branco se acelera e torna-se mais ousado. Agora os recém-chegados a essa terra que faz limite com a Venezuela e a Guiana e inclui o monte Roraima - o pico de mais de 2.700 metros que inspirou o romance "O Mundo Perdido" de sir Arthur Conan Doyle -, estão usando o sistema judiciário para tentar expulsar os índios de partes da reserva. Aproveitando-se da morosidade burocrática e de brechas na lei, essas pessoas, lideradas por poderosos plantadores de arroz e pecuaristas, convenceram alguns juízes a ordenar que os índios saiam da terra que, segundo os povos tribais, eles ocupam há muitas gerações." [artigo completo]

Povos indígenas realizam seminário para avaliar os impactos do eucalipto e da celulose em suas comunidades

No CIMI: "A Frente de Resistência e Luta Pataxó realiza nos dias 18, 19 e 20 de outubro, na aldeia Guaxuma, Km 769 da Br 101, um Seminário para avaliar os impactos do eucalipto e da celulose sobre as comunidades indígenas. O evento contará com a participação de povos indígenas dos estados do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, e acontece no momento em que os índios Pataxó denunciam a invasão do eucalipto nas suas terras, através das empresas Aracruz e Veracel Celulose, ambas do mesmo grupo de acionistas do ramo de papel e celulose. Em documento encaminhado às autoridades denunciando a invasão do seu território pelo o eucalipto as lideranças afirmam que a "prática dessas empresas tem sido de desrespeito às comunidades indígenas e de compra de terras nem sempre legalizadas, como bem deixa clara as áreas negociadas na região do Monte Pascoal, muitas das terras griladas por fazendeiros, de onde os nossos índios foram expulsos durante décadas. Justamente terras que hoje estão em litígio, em processo de estudos, a serem demarcadas e depois devolvido ao nosso povo Pataxó". [notícia completa]

«512 años: El mito del hombre blanco»

No Diário Pacificar.com: "Recuerdo que cuando era niño e indocumentado, pensaba que el 12 de octubre era el día de los americanos y que Cristóbal Colón, ese personaje de piel blanca y jubón de seda, era una especie de Indiana Jones. Pero me entró la duda..." [artigo completo]

«Dejemos de comprar con el manual del almacenero»

No Diário Pacificar.com: "El 12 de octubre de 1492, América descubrió el capitalismo. Cristóbal Colón, financiado por los reyes de España y los banqueros de Génova, trajo la novedad a las islas del mar Caribe. En su diario del Descubrimiento, el almirante escribió 139 veces la palabra oro y 51 veces la palabra Dios o Nuestro Señor. Él no podía cansar los ojos de ver tanta lindeza en aquellas playas, y el 27 de noviembre profetizó: Tendrá toda la cristiandad negocio en ellas. Y en eso no se equivocó. Colón creyó que Haití era Japón y que Cuba era China, y creyó que los habitantes de China y Japón eran indios de la India; pero en eso no se equivocó" Así relata el escritor uruguayo Eduardo Galeano lo que fue la llegada de Cristóbal Colón a nuestras tierras. Y recuerda que la llamada colonización está cargada de avasallamiento de los valores culturales y riquezas económicas antes que de aquella imagen de "choque de culturas", "misión evangelizadora" y "madre patria". [artigo completo]

Atentado contra jovens indígenas gera reacção do Povo Xavante

No CIMI: "Dois jovens indígenas do povo Xavante foram feridos por tiros na terra Marãiwatsedé no último domingo, dia 3. Na segunda-feira, dia 4, guerreiros Xavante atearam fogo a instalações que ficam na fazenda onde ocorreu o atentado contra os índios. Desde o ferimento dos indígenas, a administração local da Fundação Nacional do Índio (Funai) se mostrou preocupada com a situação, afirmando, em comunicado à Presidência da Fundação, que a situação "tendia a fugir do controle, pois a grande parte dos homens da aldeia, inclusive as lideranças, se encontram na cidade de Serra Dourada/MT". Com o retorno destes homens, a Funai temia que, devido à característica guerreira do povo Xavante, um conflito fosse iniciado. O histórico que leva a uma situação com esse grau de tensão é longo: expulsos de suas terras pela expansão do latifúndio promovida pelo governo militar na década de 1960, os Xavante tiveram a terra Marãiwatsedé homologada em 1998, mas a desintrusão nunca foi terminada. Este ano, disposto a retomar sua terra, o povo passou 11 meses acampado na rodovia BR-158. Neste período, três crianças morreram em decorrência de desnutrição e pneumonia." [notícia completa]

Dois jovens Xavante, da terra Maraiwatsedé, são baleados em Mato Grosso

No CIMI: "Dois jovens Xavante, Felisberto, de 18 anos, e o adolescente G., de 16 anos caminhavam por sua terra, Marãiwatsedé, quando foram surpreendidos por um grupo de motociclistas que surgiu na mata disparando vários tiros em sua direção. Um dos tiros atingiu Felisberto provocando fratura em sua perna. Outros dois tiros atingiram o adolescente G., uma da balas acertou o braço esquerdo do adolescente e a outra sua costela. Felisberto foi levado às pressas ao hospital do município de Água Boa/MT, onde recebeu atendimento. Já o adolescente G. recebeu atendimento paliativo de enfermeiros no local, pois, assustado, não quis deixar a terra. Através de fax, a administração local da Funai se mostrou preocupada com a situação que ?tende a fugir do controle, pois a grande parte dos homens da aldeia, inclusive as lideranças se encontram na cidade de Serra Dourada/MT?. Com o retorno destes homens, a Funai teme que a revolta tome conta de todos e, devida a característica guerreiro do povo Xavante, se inicie um conflito. A grave situação de tensão já havia sido denunciada pelo Cimi anteriormente. Além das ameaças aos Xavante, apoiadores da causa indígena, como o bispo de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casadáliga, também tem recebido ameaças de morte por sua luta junto aos povos." [notícia completa]

Raposa/Serra do Sol: ministro do Supremo acata pedido do MPF e impede novas decisões sobre o processo da Ação Popular

No CIMI: "O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, concedeu, em 29 de setembro, medida cautelar que suspende o andamento da Ação Popular que tramita na Justiça Federal de Roraima e de um dos recursos que está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até que seja julgado o mérito da Reclamação proposta pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Na Reclamação (RCL 2833) feita pelo procurador-geral da República, argumenta-se que, na Ação Popular contra a demarcação da terra indígena Raposa/ Serra do Sol, há conflito de interesses entre a União e o Estado de Roraima e, por isso, a Ação Popular deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Uma Reclamação é uma medida judicial que trata da preservação da competência do STF. Esta decisão se baseia na compreensão preliminar de Ayres Britto de que é do Supremo a competência para julgar o caso." [notícia completa]

Shell Retira Pessoal da Nigéria

No PÚBLICO: "A multinacional anglo-holandesa Shell retirou ontem 254 funcionários não essenciais das suas instalações petrolíferas no delta do Niger, na Nigéria, devido a uma nova vaga de violência na região, por parte de guerrilheiros que dizem representar o povo ijaw, que vive em terras onde há 35 anos chegou a existir a efémera República de Biafra. Forças Armadas e polícia aumentaram as operações contra os grupos armados que actuam nos pântanos e nos diversos braços do delta, chamando a atenção para uma das maiores contradições do país: a Nigéria é o sexto produtor mundial de petróleo filiado na OPEP, mas perto de 70 por cento da sua população vive abaixo da linha de pobreza. Os trabalhadores da Shell foram retirados de duas instalações nas áreas de Soku e Ekulama, do River State, um dos muitos estados nigerianos, em consequência da tensa situação que por ali se vivia. A empresa produz cerca de metade de todo o crude da Nigéria e está a procurar fazer com que a sua produção não tenha de ser interrompida. No princípio do mês, os militares nigerianos lançaram uma operação para afastarem os elementos armados que vivem perto da cidade de Port Harcourt, depois de um ataque em que morreram cinco pessoas. A organização de direitos humanos Amnistia Internacional disse entretanto que 500 civis poderão ter morrido e milhares sido afastados de suas casas devido às movimentações dos militares. A Força de Voluntários do Delta do Niger afirma lutar pela independência do povo ijaw, que desde há muito combate as condições em que se procede à exploração petrolífera, mas as autoridades alegam que o grupo se envolve no contrabando de petróleo, defraudando assim os cofres federais. O Delta tem atraído a atenção de ambientalistas, de activistas dos direitos humanos e de advogados de um comércio mais justo, desde que foi julgado e enforcado um dos cabecilhas do povo ogoni, Ken Saro-Wiwa, que chamara a atenção para os malefícios de certos aspectos da exploração petrolífera." [Fonte: Jornal PÚBLICO]

Ministro da Justiça cria Comissão com representantes de fazendeiros e Governo do Estado de SC para decidir sobre Demarcação de Terras Indígenas

No CIMI: "O ministro Márcio Thomaz Bastos "inova" na política indigenista. Depois de ter deixado em "banho-maria" todas as terras indígenas do estado de Santa Catarina que se encontram naquele ministério aguardando assinatura de suas respectivas portarias declaratórias, foi publicada, no dia de hoje, a Portaria nº 2711/2004, constituindo Comissão Especial para "proceder a estudos e ofertar sugestões à solução das questões indígenas no Estado de Santa Catarina". A referida comissão é composta por quatro representantes do governo federal, cinco representantes do governo estadual e um representante da Federação de Agricultura do Estado de Santa Catarina (FAESC). O único indígena participante é presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, órgão do governo do Estado." [notícia completa]

Índios sofrem com lentidão e retrocesso no poder público

No CIMI: "Principal foco de pressão sobre o direito dos povos indígenas recai sobre temas fundiários. Morosidade dos processos de demarcação provocam a "violência que vem do papel". No Rio Grande do Sul, Funai assume redução para "ajuste" e desvirtua área demarcada. A pressão que os povos indígenas vem sofrendo com relação às questão fundiária pode ser medida pelo exemplo da Terra Indígena Cantagalo, área tradicional do povo Guarani M?Byá, localizada no Rio Grande do Sul. A portaria declaratória da demarcação de 286 hectares foi ratificada em uma cerimônia ocorrida na própria área, em 26 de novembro do ano passado, com a presença de três ministros ? Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Olívio Dutra (Cidades) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) ? e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira." [notícia completa]

Funai recua e determina que demarcação física da terra indígena Cantagalo, no RS, seja feita sem adequações

No CIMI: "Na última sexta-feira, 17/09, a Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou que fosse suspensa a adequação da delimitação da Terra Indígena Cantagalo, do povo Guarani M?Byá, do Rio Grande do Sul. Durante o trabalho de demarcação física da terra, a empresa de topografia contratada vinha alterando os limites determinados pela portaria demarcatória da terra indígena, o que provocaria a diminuição da área em 50 hectares. A Fundação decidiu, ainda, que sua "Diretoria de Assuntos Fundiários determinará o deslocamento de servidor habilitado, com o objetivo de sanar eventuais dúvidas quanto à delimitação". [notícia completa]

Ashaninka querem mais segurança contra invasores peruanos

Na FUNAI: "No lado peruano, onde habitam mais de 90 mil indígenas da etnia Ashaninka ? próximo à linha de fronteira com o estado do Acre -, as empresas madeireiras do Peru ali se instalam por um certo tempo, desmatam quilômetros de floresta e extraem o que ainda resta de madeira nobre. Pagam aos índios, dão presentes e doam automóveis, motocicletas em troca da destruição das reservas florestais. Arrasam o meio-ambiente e quando deixam o lugar, os indígenas começam a enfrentar problemas de toda espécie. Não há mais condições de caçar ou pescar, as roças são escassas, não sobrou quase nada de seus recursos naturais. Do lado brasileiro, o meio-ambiente é uma preciosidade histórica e atávica para os 1.600 Ashaninka que lutam sem cessar para manter a mata em pé, preservar os recursos naturais. Para se ter uma idéia do espírito preservacionista desses índios, desde dezembro de 2003 os líderes dessa etnia já participaram de três operações de retirada de madeireiros brasileiros e peruanos que invadem suas terras armados e dispostos a matar. Os Ashaninka fazem a denúncia à Polícia Federal e ao Exército, que mantêm postos de vigilância na região, acompanham as equipes até o final da operação, quando a madeira é apreendida e os invasores são presos." [notícia completa]

Acuados pelo governo e pelas Farc, indígenas exigem direitos

No CIMI: "No dia 4 de setembro deste ano, cerca de 400 indígenas da região de Cauca, sudoeste colombiano, partiram em uma ?missão de resgate? do prefeito do município de Toribío, Arquímedes Vitonás, seqüestrado no dia 21 do mês passado com outros quatro líderes indígenas pela guerrilha das Farc. Aparentemente, não havia motivação, e os seqüestrados foram soltos em meados de setembro. O incidente se seguiu a uma tragédia maior, ocorrida no início de agosto, quando dois líderes sociais indígenas, inicialmente, e outros quatro logo depois, foram assassinados pelas forças armadas do governo, também sem motivação aparente. As ações foram condenadas duramente pelo Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, que exigiu uma investigação dos assassinatos, ainda sem resposta. Cauca, com seus mais de 42 mil quilômetros quadrados, é uma região peculiar da Colômbia. Há mais de 20 anos é regida pelos povos indígenas locais através de um sistema de autogestão, fundamentado na cultura e nos conhecimentos ancestrais ? o Projeto Nasa (Projeto de Vida, no idioma local) que, no início do ano, recebeu o Prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No entanto, apesar de ter sido desmilitarizada em 1998 pelas falidas negociações entre o então presidente Andrés Pestrana e as Farc, as comunidades e os municípios indígenas vêm sendo alvos de ataques de todas as frentes. Apenas em 2003, foram registrados mais de 100 assassinatos de lideranças indígenas, segundo dados da ONU. Como denunciou, durante a Cúpula Indígena das Américas (ocorrida em julho passado em Quito, Equador), o presidente da Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic), Luis Andrade: "A presença cada vez maior de militares, paramilitares e grupos insurgentes está violentando a autonomia dos povos indígenas. Se restringe o livre transito de pessoas, alimentos e medicamentos, e cada um dos exércitos trata de envolver os indígenas na guerra, recrutando-os, desconhecendo suas autoridades e impondo sua lei". [notícia completa]

Povos indígenas fazem seminário e audiência colectiva para debater terra

No CIMI: "Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estarão reunidas amanhã (dia 15) e quinta-feira ( dia 16), para um seminário sobre questões de terra e para uma audiência coletiva com representantes do poder público federal. As reuniões acontecerão no auditório principal do Ministério Público Federal, em Brasília. Entre os temas principais, estarão os processos de demarcação das terras Pataxó (Monte Pascoal - Bahia), Guarani e Terena (La Lima e Cachoeirinha - Mato Grosso do Sul), Raposa/Serra do Sol (Roraima), Guajajara (Maranhão), Kalankó, Karuazu, Katokim e Koiupanká (Alagoas); Krahô-Kanela, Javaé e Karajá (Tocantins). Também a Hidrovia Araguaia-Tocantins, a transposição de águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, barragens, rodovias que passam por terras indígenas (BR 010, BR 242, TO-010), o impacto da monocultura de soja ao redor das em terras indígenas e a presença de fazendeiros nas áreas, entre outros temas ligados à saúde e à educação indígenas, serão discutidos entre os povos no dia 15 e apresentados às autoridades no dia 16. Foram convidados a Procuradoria Geral da União, a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, a Procuradoria Jurídica da Funai, o MEC, a Funasa, o Ibama, os Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Educação, a Advocacia Geral da União e o Incra." [notícia completa]

Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe retoma fazenda localizada em terra tradicional

No CIMI: "A comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe da região do Panelão, município de Camacan (BA), retomou esta semana a fazenda Santo Antônio, localizada dentro dos 54.100 hectares de sua terra tradicional reivindicada há décadas pela comunidade. A retomada ocorreu na madrugada da última segunda-feira, dia 6, e contou com participação de cerca de 26 famílias, que se encontram na área até o momento. Segundo o cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe, os índios encontraram os 76 hectares da fazenda semi-abandonados, contando com apenas um trabalhador que vigiava o local, duas casas velhas bastante deterioradas e a terra sem cultivo, com uma plantação de cacau completamente descuidada. O cacique informou ainda que a comunidade está determinada a não sair do local e que as famílias já se encontram trabalhando para conservar o resto da mata e fazer a terra produzir. As famílias estão no local em situação precária necessitando de auxílio. A Funai já foi informada sobre o caso." [notícia completa]

Tribunal mantém indígenas em aldeia e impede ampliação de arrozais em Raposa

Na FUNAI: "A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tomou uma decisão hoje de manhã (6) que fez dissiparem-se o clima de tensão e a iminência de um conflito na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima: suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo juiz Hélder Girão em favor de arrozeiros que invadiram terras indígenas naquela região. Caso a desembargadora mantivesse os efeitos da liminar, os arrozeiros que se dizem proprietários das fazendas Mangueira I, Praia Grande, Mangueira e Fazendinha I poderiam ampliar seus plantios e os cerca de 500 índios Makuxi da aldeia Mangueira seriam forçados a deixarem suas terras. A decisão foi comemorada pelo presidente da Funai, Mércio Gomes, que traduziu assim os termos do relatório da desembargadora: "Uma sábia decisão. Agora os fazendeiros ficam sabendo que não podem inventar legitimidade em terras da União, principalmente em terras de usufruto de comunidades indígenas e que temos uma Justiça que funciona neste país". [notícia completa]

STF reafirma posição contrária à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima

No Instituto SocioAmbiental: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, por unanimidade, no dia 1º de setembro decisão proferida pela ministra Ellen Gracie em julho, que prejudica a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Um caso que se arrasta há anos. A decisão da ministra Ellen Gracie, que é vice-presidente do STF, manteve outra, proferida pela Desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em maio, em caráter provisório, a Desembargadora negou-se a suspender decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto - que impõe restrições à demarcação - e foi além do que havia sido pedido pelos autores na ação original. Entre essas restrições está a de excluir, da área demarcada da TI Raposa-Serra do Sol, uma faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira internacional e as sedes de municípios que lá se instalaram." [notícia completa]

Governo de Angola «Quer Reduzir Cabinda à Máxima Miséria»

No PÚBLICO: "Um dos sacerdotes mais hostilizados pelo regime angolano afirma que quase 90 por cento da população de Cabinda está no desemprego, apesar de ali haver petróleo tanto no mar como em terra; e ainda madeira, ouro e manganésio. Numa viagem à Europa, denuncia que Luanda está a hipotecar as reservas de combustível para as próximas décadas. O padre Jorge Casimiro Congo, uma das vozes mais reivindicativas da Igreja Católica em Cabinda, declarou esta semana ao PÚBLICO, em Lisboa, que as autoridades angolanas querem reduzir o povo da sua diocese "à máxima miséria" e que quase 90 por cento da população está ali desempregada, apesar de se tratar de um dos territórios mais ricos de toda a África. Congo, responsável pelo polo de Cabinda da Universidade Lusíada, veio agora a França, a Portugal e a outros países europeus dizer que "o Presidente José Eduardo dos Santos está a hipotecar o petróleo para quase 30 anos, para a América ficar prisioneira (do MPLA), num acordo monstruoso e diabólico". E explicar que na sua província, para além dos conhecidos campos da plataforma continental, também existe muito crude em terra, ainda por explorar." [notícia completa]

Povo Wayuu denuncia a farsa do «retorno» anunciado em televisão

No CIMI [ADITAL]: "Uma cadeia de televisão da Colômbia mostrou a visita do vice-presidente Francisco Santos, anunciando o retorno dos indígenas Wayuu desplazados às suas comunidades, depois do massacre na Bahia Portete, no dia 18 de abril de 2004. Chama-se de desplazados pessoas que foram forçadas a sair de suas terras por causa de violência. As vítimas foram apresentadas ao país e ao mundo intero retornando ao seu território graças às garantias oferecidas pelo Estado colombiano. O povo Wayuu, o mais atingido no massacre, afirma em um comunicado de imprensa que o mostrado na televisão não é verdade. "Enquanto no ato oficial presidido pelo vice-presidente repartia comida abundante às pessoas trazidas em caminhões que pertencem ao município de Uribia, as verdadeiras vítimas, 320 famílias Wayuu, encontram-se desplazadas em Maracaibo, Venezuela, sem alimentos, sem teto, sem ter recebido a visita nenhuma", destaca o documento. Segundo o comunicado, somente 10% das pessoas que apareceram na reportagem fazem verdadeiramente parte da comunidade. Também denunciam que uma das pessoas que deu o testemunho em cadeira de televisão não pertencia à comunidade Wayuu, ou seja, era tudo uma farsa. "Como povo Wayuu, não acreditamos nas garantias oferecidas para "o retorno", apesar de deixarmos clara a nossa vontade de voltar aos nossos territórios, mas não vimos nenhuma ordem de captura dos responsáveis do genocídio do nosso povo", esclarece o comunicado. As violações de direitos humanos a este povo são tão graves e iminentes que defensores solicitaram perante à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a proteção para esses indígenas e, especialmente, para seus representantes." [notícia completa]

Líderes indígenas fazem protesto em Brasília

No CIMI: "Insatisfeitos com a política indigenista adotada pelo atual governo, uma delegação de 110 indígenas dos povos Maxakali, Krenak, Xukuru-Kariri, Pataxó, Tupinikim e Guarani, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, estiveram em Brasília, na última terça-feira (24) para protestar junto à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça. As lideranças indígenas afirmam que os pontos de maior insatisfação são o desrespeito do governo com as decisões tomadas pelos povos indígenas e a falta de consulta nas ações praticadas pelos órgãos oficiais que lidam com a questão. Em documento entregue à Funai, as lideranças apontaram a exoneração de Fábio Martins Villas, no início deste mês, da função de administrador regional da região de Governador Valadares como exemplo desse desrespeito. A saída de Villas surpreendeu as lideranças da região que sentiram-se contrariadas, já que a indicação do administrador regional foi uma articulação das lideranças indígenas junto ao governo e até agora seu trabalho estaria sendo reconhecido como positivo pelas comunidades." [notícia completa]

FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO PODE TER CAUSADO 11 MORTES ENTRE OS DENI

No CIMI: "O atraso de mais de três meses no repasse de verba da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao atendimento médico feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (DSEI-MS) pode ter resultado na morte de 11 indígenas Deni do rio Xeruã, município de Itamarati, estado do Amazonas. É o que denunciam, em documento encaminhado ao Ministério Público Federal do estado do Amazonas, a União das Nações Indígenas de Tefé (UNI-Tefé), o Regional Norte II do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Posto Indígena da Funai de Tefé e o DSEI-MS. Um dos problemas apontados pelas entidades está na inexperiência dos funcionários da Funasa que, segundo o documento, seriam em grande parte de estagiários, sem conhecimento da realidade nas aldeias. As 11 pessoas mortas apresentavam, desde janeiro de 2004, sintomas comuns como diarréia, vômito e febre. A equipe do DSEI-MS cita como outro grande problema enfrentado a falta de remédios, combustível para transporte e alimentação. Além destas dificuldades, as entidades chamam atenção para a difícil situação que enfrentam os Deni: "muitas outras pessoas irão continuar morrendo, se providências sérias não forem tomadas". Em anos passados o povo Deni já passou por outras situações semelhantes a que vivem agora, quando aconteceram duas epidemias: tuberculose e de sarampo. Durante estas epidemias foram contabilizadas respectivamente 45 e 65 mortes." [notícia completa]

«As novas presas»

No Planeta Porto Alegre: "Os povos indígenas estão há muito tempo na mira dos caçadores de genes. Por décadas, suas plantas medicinais, sementes, insetos e os conhecimentos associados a eles, foram matéria prima das indústrias farmacêuticas, cosméticas, agrícolas. Mais recentemente, são visados por sua própria constituição genética, objeto de estudo para se descobrir variações genéticas particulares, que poderiam fornecer as chaves para se conhecer a relação de gens com doenças - um negócio de enorme potencial para as transnacionais farmacêuticas." [texto completo]

Invasores de Marãiwatsede liberam rodovias

Na FUNAI: "Após 48 horas de obstrução, cerca de mil pessoas, que foram arregimentadas pelo prefeito de Alto Boa Vista (MT) e outros políticos regionais, encerraram sexta-feira, por volta de 20 horas, o bloqueio às rodovias BR-158 e Br-080, nas localidades de Cascalheira e Posto da Mata, próximo à Terra Indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso. A liberação foi resultado das determinações do procurador-geral do estado, Mário Lúcio Avelar e do Advogado Geral da União no Estado, Cláudio Lins. Eles foram ao local averiguar denúncias feitas pelos invasores de que os índios estavam saqueando suas casas e promovendo queimadas na área. O superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonel Wohlsahrt, também foi à região do conflito verificar de perto quem de fato entre os posseiros é cliente da reforma agrária. Para estes será providenciado o reassentamento em outra área, mas na mesma região. As três autoridades mantiveram reunião com os invasores e deixaram bem claro que Marãiwatsede é uma terra homologada, de usufruto dos índios e que não há nenhuma chance de se reverter essa situação. Alertaram ainda que qualquer agressão aos índios ou aos servidores da Funai será severamente reprimida. Embora os invasores tivessem insistido, os servidores da Funai responsáveis pelas questões relacionadas aos Xavante, o antropólogo Cláudio Romero e o administrador da Funai em Goiânia, Edson Beiriz, não se reuniram com eles, porque, de acordo com Cláudio o bloqueio da estrada era uma questão se segurança pública, "um caso de polícia". A viagem desses servidores a Marãiwatsede teve como objetivo averiguar a situação dos índios e se as denúncias veiculadas na imprensa eram verídicas. Como as denúncias "não passavam de boatos", segundo Beiriz, os invasores pretendiam, com o bloqueio, isolar a comunidade indígena de Marãiwatsede, impedindo a visita que a comissão da ONU faria aos índios. "Queriam jogar a sociedade contra eles", acrescentou Beiriz." [notícia completa]

MÉXICO: Subcomandante Marcos lança comunicado

Na TSF: "Um ano depois, o subcomandante Marcos quebra o silêncio. Num comunicado de 10 páginas, o líder rebelde zapatista lança acusações em várias direcções. «Ler um vídeo» é o título do comunicado que quebra o silêncio do líder zapatista. O comunicado refere-se a um caso recentemente noticiado pela imprensa mexicana, divulgando gravações vídeo onde se vêem funcionários do Partido da Revolução Democrática a receber subornos. O líder rebelde zapatista defende que a divulgação das cassetes é uma conspiração do presidente Vicente Fox. Uma manobra para desacreditar o líder do partido da esquerda, que as sondagens dão com favorito para as presidências em 2006. O comunicado do subcomandante passa em revista vários casos de corrupção. Situações que nunca foram divulgadas pela imprensa, que envolvem dirigentes de outros partidos, nomeadamente o de Vicente Fox, e que mereceram apenas uma condenação moral." [notícia completa]

Brasil: Missão da ONU visitará comunidades brasileiras

Na ADITAL: "A comunidade indígena Xavante da terra Marãiwatsedé, em Mato Grosso, receberá a visita da missão da ONU no próximo dia 17. O relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean-Pierre Leroy, nomeado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Económicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESC Brasil), irá investigar as denúncias de violação aos direitos humanos na região. O povo xavante conseguiu na última terça-feira, dia 10, depois de nove meses de espera, que o Supremo Tribunal Federal concedesse o direito de retornar ao seu território de origem. Leroy será acompanhado por representantes de entidades de movimentos sociais da região. Além da comunidade Xavante, serão visitados: o quilombo Mata Cavalo, dia 15, no município de Nossa Senhora do Livramento, onde existem conflitos fundiários e denúncias de ameaças de morte; e no dia 22, grupos atingidos por barragens, no município de Chapada dos Guimarães. A visita será encerrada dia 24, em Cuiabá, numa audiência pública, onde serão ouvidas as vítimas das violências, representantes de movimentos sociais e de organizações não governamentais, além de parlamentares, representantes do Ministério Público e autoridades públicas. Depois de colher informações, Leroy enviará um relatório que tem a finalidade de pressionar autoridades a fim de que essas tomem providências. Esse relatório também será utilizado como base nos relatórios das comissões de Direitos Humanos da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O povo xavante está atravessando um difícil período, pois durante esses nove meses de espera, três crianças morreram de pneumonia e desnutrição e, no mesmo período, outras 14 foram internadas em hospitais com problemas de saúde." [notícia completa]

Tribos exigem compensações ao Reino Unido

No ONDAS: "Tribos exigem compensações ao Reino Unido. Tribos da Papua Nova Guiné exigem ao Reino Unido cerca de 38 milhões de euros de compensação pelos enormes danos causados por um projecto que destruiu as suas terras, contaminou as suas águas e fê-los doentes. O governo britânico investiu há 26 anos 4 milhões de libras numa empresa de palma. Só que foram usados químicos tóxicos para desbravar a terra onde foram plantadas as palmeiras. [Fonte: The Observer]

Solicitado fim do genocídio étnico de indígenas na Costa Rica

Na ADITAL: "Manuel Villanueva, presidente da Mesa Nacional Indígena da Costa Rica, denuncia a grave situação dos indígenas no país. "Há povos onde já não será possível uma recuperação e estão com sua morte anunciada; há outros que, caso sejam tomadas medidas urgentes, será possível recuperar parte de seu acervo cultural. A ação é agora, amanhã será muito tarde", afirma. Petição dirigida ao governo e aos deputados explica que não basta uma mudança da Junta Diretora para solucionar o problema da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas (Conai), uma entidade governamental. Considera ainda que será pior aumentar o orçamento desta instituição. Para Manuel Villanueva, a Conai é a expressão colonial para os indígenas na Costa Rica do século XXI. "O que na realidade se necessita é que a Conai desapareça, que se cumpra com o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual o Estado deve modernizar seus aparatos administrativos de atenção aos povos indígenas, onde todas as entidades governamentais, a partir de um plano consensual com os indígenas, implementem políticas e programas com visão integral e de acordo com os interesses dos próprios povos indígenas", acrescenta." [notícia completa]

POVO CINTA-LARGA EM BUSCA DE PAZ

Na FUNAI: "A descoberta de diamantes na terra dos Cinta-Larga acirrou a ganância de garimpeiros que querem a todo custo invadí-la. Para justificar essa atitude, contam com o apoio de um jornal local compromissado com os invasores. Independentemente da sua terra indígena ter diamantes ou não, cabe aos Cinta-Larga, assistidos pela FUNAI e pelo Ministério Público da União decidir como serão explorados os recursos naturais de que dispõem. Colabore nesta campanha!"