segunda-feira, agosto 16, 2004

Brasil: Missão da ONU visitará comunidades brasileiras

Na ADITAL: "A comunidade indígena Xavante da terra Marãiwatsedé, em Mato Grosso, receberá a visita da missão da ONU no próximo dia 17. O relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean-Pierre Leroy, nomeado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Económicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESC Brasil), irá investigar as denúncias de violação aos direitos humanos na região. O povo xavante conseguiu na última terça-feira, dia 10, depois de nove meses de espera, que o Supremo Tribunal Federal concedesse o direito de retornar ao seu território de origem. Leroy será acompanhado por representantes de entidades de movimentos sociais da região. Além da comunidade Xavante, serão visitados: o quilombo Mata Cavalo, dia 15, no município de Nossa Senhora do Livramento, onde existem conflitos fundiários e denúncias de ameaças de morte; e no dia 22, grupos atingidos por barragens, no município de Chapada dos Guimarães. A visita será encerrada dia 24, em Cuiabá, numa audiência pública, onde serão ouvidas as vítimas das violências, representantes de movimentos sociais e de organizações não governamentais, além de parlamentares, representantes do Ministério Público e autoridades públicas. Depois de colher informações, Leroy enviará um relatório que tem a finalidade de pressionar autoridades a fim de que essas tomem providências. Esse relatório também será utilizado como base nos relatórios das comissões de Direitos Humanos da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O povo xavante está atravessando um difícil período, pois durante esses nove meses de espera, três crianças morreram de pneumonia e desnutrição e, no mesmo período, outras 14 foram internadas em hospitais com problemas de saúde." [notícia completa]

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