Indígenas equatorianos vão a Quito exigir mudanças políticas

Na ADITAL: "O Conselho de Povos Indígenas do Equador (Feine) está se mobilizando para exigir retificações do governo nacional em suas políticas. Inicialmente, será uma caravana veicular que transportará 10 mil indígenas das comunidades de todo o Equador a Quito com o objetivo de pressionar o governo. A institucionalidade e democracia do Estado, afirma Marco Murilo, presidente da Feine, está em perigo e o primeiro mandatário deve entender que é necessário e definitivo mudar a política governamental para restaurar a democracia "pisada e desgastada pela velha classe político partidarista". O titular da Feine, manifesta também que a mobilização, concentrada na capital Quito, é uma forma aumtnar a pressão por mudanças na economia e benefícios sociais." [notícia completa]

Índios mapuches e Benetton se enfrentam na Justiça

Na ADITAL: "Hoje, começa em Esquel, na Argentina, ? nas dependências do Clube de Suboficiais da Polícia - o julgamento verbal e público da Benetton contra uma família mapuche, acusada pela multinacional de usurpar seu território. O povo mapuche está se mobilizando, a partir dos diferentes cantos da Patagônia, para apoiar seus irmãos. Atilio Curiñanco e Rosa Rúa Nahuelquir serão acusados, em julgamento verbal, de ter entrado no dia 23 de Agosto de 2003 no lote Santa Rosa, um campo na localidade Leleque (noroeste de Chubut), de onde foram expulsos posteriormente, na manhã do dia 2 de Outubro por ordem do juiz José Colabelli ? recentemente destituído por uma apreciação política, depois de comprovada sua aversão ao povo mapuche. Próximo dali, também em Leleque, foram desalojadas outras oito famílias mapuches por ordem da Benetton e, em suas terras, a empresa cinicamente construiu um museu dedicado "aos indígenas patagônios". As famílias desalojadas em diversos cantos da Patagônia não querem museus porque, apesar do genocídio, o povo mapuche está vivo e continua sua resistência pela terra e pela dignidade. De seus territórios ancestrais, das comunidades onde foram confinados, das populações em que foram congregando-se os arrancados da terra, os mapuches estão chegando para acompanhar Atilio e Rosa nessa batalha iniciada hoje nos tribunais, mas que cotidianamente se luta corpo a corpo, em cada campo que tenta ser arrebatado pela nova "campanha do deserto". [notícia completa]

Mapuches realizam fórum em protesto contra as grandes empresas

Na ADITAL: "24.maio/2004 - O povo indígena Mapuche continua protestando contra as grandes corporações que exploram suas áreas. Nos dias 25 e 26 de maio, acontecerá em Esquel, na patagônia argentina, o fórum sobre "Direitos dos Povos Indígenas na Política Pública". A Organização de Comunidades Mapuche Tehuelche 11 de Outubro faz um chamado a todas as organizações indígenas para participar da atividade, que será aberta com um nguellipun (cerimônia mapuche). No dia 26, haverá um julgamento público do casal de mapuches que foi denunciado por usurpação de terras pela companhia Benetton.
O caso Benetton
Actualmente, a família Benetton é a maior latifundiária da Argentina, com 900.000 hectares (9.000 quilômetros quadrados, superfície superior à comunidade de Madrid), na Patagônia. Esses terrenos pertencem concretamente à Companhia de Terras, pertencente à Edizione Holding que, por sua vez, pertence à família Benetton. A organização não governamental norte-americana Corporate Watch, especializada em ética empresarial, acusa a companhia pertencente à família Benetton na Argentina de empreender uma "nova conquista" das terras dos indígenas mapuche na Patagônia. A Benetton, no entanto, assegura que todas as suas compras foram legais e autorizadas pelo governo e que é "totalmente falsa a afirmação de que estaria roubando as terras dos mapuche". [notícia completa]

Melhoria dos indicadores vitais dos indígenas não se concretiza

Na ADITAL: "A Terceira Sessão do Fórum Permanente Indígena, realizada na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York, se encerrou hoje com as demandas de maior representação de mulheres indígenas nas políticas do organismo internacional e o indicativo de iniciar a pressão aos governos por melhores condições de vida para os povos autóctones. O encontro começou no último dia 10 de maio, reunindo 1.500 participantes de cerca de 500 povos ao redor do planeta, com o objetivo especial de obter medidas favoráveis às mulheres indígenas. A Terceira Sessão do Fórum Permanente Indígena coincide com o fim do Primeiro Decênio Internacional de Populações Indígenas do Mundo (1995-2004), que possui como alvo a melhoria dos indicadores vitais desses grupos. No entanto, não apenas as metas não foram cumpridas como inclusive as dificuldades enfrentadas pelos indígenas aumentaram, de acordo com dados da Organização Panamericana de Saúde (OPS) sobre diversos países da América Latina onde há maior diversidade étnica. Contudo, essa variedade na composição populacional sequer aparece nas estatísticas, pois somente seis países da região trabalham com informação sobre serviços de saúde segundo os grupos étnicos: Brasil, Colômbia, Equador, México, Nicarágua e Venezuela. Assim, a maioria das informações sobre o real estado das populações indígenas latino-americanas é desconhecida, tanto como o direito desses povos, por exemplo, à assistência de saúde." [notícia completa]

Agentes da Funai e índios são acusados de contrabando

No JB Online: "BRASÍLIA - Aves e animais silvestres do Brasil estão sendo abatidos por índios de várias aldeias e sendo utilizados como matéria-prima para a confecção de produtos artesanais de exportação. A constatação foi feita pela Polícia Federal ao ouvir 11 pessoas, entre as quais agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), presas por contrabando de artesanato, vendido para EUA e Europa. Dono de lojas de arte indígena em Mato Grosso, Bahia e Goiás, o empresário João Carlos Dull foi preso e disse à PF que este tipo de comércio faz com que os índios abatam animais ''exclusivamente'' para a produção de peças de artesanato. Também presos pela PF, o chefe do Posto Erikbaktsa, em Juína (MT), Francisco das Chagas Cavalcante, e o coordenador da Associação dos Povos Indígenas Tumucumaque, Arlison Kleber, confirmaram que os índios estão matando animais silvestres. O chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Ambientais da PF, delegado Jorge Pontes, considerou muito grave o artifício dos contrabandistas, usando os índios para matar animais. Ele instaurou inquérito para investigar o caso com profundidade, em Brasília, mas já avisou que vai pedir investigações adicionais em vários Estados, com a instauração de outros inquéritos." [notícia completa]

Direitos das indígenas ameaçados

Na Radio Nederland: "As mulheres nativas morrem mais cedo, têm mais filhos e, freqüentemente, são vítimas de ameaças dos homens dentro ou fora de suas comunidades. Este inventário negativo da situação feminina entre os 370 milhões de indígenas, espalhados em 70 países no mundo, está em balanço na terceira sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas. Cerca de mil representantes destes povos de todo o mundo participam do encontro de onze dias em Nova Iorque, que tem como tema principal este ano os direitos das mulheres nativas. Participam do encontro, que prossegue até 21 de maio, representantes de governos, das maiores agências da ONU, além, é claro, de organizações indígenas e de mulheres. "A violência contra a mulher indígena chegou a um nível inaceitavelmente alto", reclama a delegada Shierley McPherson, aborígene da Austrália, participando do encontro promovido pela ONU. Shierley apela para que este fórum das Nações Unidas inclua em sua plataforma a rejeição a práticas tradicionais que denigrem mulheres nativas, tais como as promessas de garotas jovens em casamento com homens idosos. Ela defendeu que a ONU assuma este papel, pois não há nenhuma instância que possa resolver os problemas decorrentes destas práticas culturais antigas. Já Stella Tamang, do Nepal, líder da Organização Indígena Internacional Feminina, denominada Caucus, reclamou, no Fórum da ONU, que as mulheres nativas são vítimas de discriminação e violência por razões de gênero, raça e cultura. Tamang diz que está atingindo números alarmantes os casos de nativas vendidas para a prostituição, o que, como ela diz, "não é parte de nenhuma tradição de povos nativos". O problema da mulher indígena tem início já a primeira fase da vida. O Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, comprova isso em números, mostrando que os índices de desnutrição são mais altos entre as meninas nativas, em comparação com os garotos das mesmas comunidades. Ao crescer, sofrem sem o direito à escolaridade, engrossando os índices de analfabetismo. Os problemas aumentam com a idade, desembocando na hora do parto, quando enfrentam mais ameaça de morte do que as mulheres de comunidades não indígenas nas regiões próximas." [notícia completa]

Indígenas equatorianos depõem prefeito e pedem punição

Na ADITAL: "O município de Saraguro, situado na região sul do Equador, continua ocupado por conselhos indígenas que, cansados de denunciar as supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Oswaldo Torres, tomaram a administração há nove dias. Hoje, autoridades governamentais e representações indígenas estiveram reunidas para tratar o assunto. De acordo com o presidente da Federação Equatoriana de Indígenas Evangélicos (Feine), Marco Murillo, é urgente que se busque uma saída e uma penalidade para os corruptos. Entre as denúncias contra o prefeito estão a venda fraudulenta de propriedades municipais, o abuso da autoridade, ameaças aos conselheiros e represálias para aprovar ações obscuras contra os interesses do povo. Oswaldo Torres chegou ao poder como representante do Movimento Pachakutik e, depois das denúncias, concordou em assinar atas de compromisso com o objetivo de outorgar ao município a oportunidade de retificar suas atitudes. "Mas isso foi apenas uma estratégia para acalmar os reclames do povo", afirma um documento da Feine." [notícia completa]

Terceiro setor integra nações indígenas pela Internet

Na ADITAL: "O Dia do Índio, 19 de abril, foi a data escolhida pela ONG Thydêwá para inaugurar o projeto Índios On Line, que une sete nações indígenas do Nordeste brasileiro. Os índios de aldeias dos estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco, na faixa etária entre 15 e 35 anos, participaram de uma oficina de qualificação nas tecnologias de informação e comunicação. Hoje, o grupo é responsável pelo material publicado no portal www.indiosonline.org.br, recebe e envia e-mails, participa de bate-papos com outros índios e brancos e divulga a cultura, a história e os projetos dos povos indígenas. Financiado pelo governo da Bahia, pela rede de supermercados Bompreço e apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o projeto-piloto tem verba inicial para seis meses e procura novas parcerias para dar continuidade às atividades e integrar as demais tribos brasileiras na rede mundial." [notícia completa]

Mapuches preparam intervenção no cenário da cúpula da Apec

Na ADITAL: "A Comissão organizadora Mapuche do Fórum de Organizações Sociais e Povos Originários e a coordenação de organizações e identidades territoriais Mapuche se articulam para intervir através de manifestações, encontros e protestos no cenário da próxima reunião do Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), que será realizado na cidade chilena de Villarrica, nos dias 4 e 5 de Junho. A cúpula, que reúne ministros da área económica de 21 países banhados pelo oceano Pacífico, como Estados Unidos, Peru, México e Chile no Continente americano, além de diversos países asiáticos, acontecerá, justamente, na denominada região de Araucanía, no sul chileno, em território histórico Mapuche, que actualmente está reduzido a apenas 5% do tamanho original, justamente por causa de negócios como os que serão promovidos no encontro, segundo os indígenas. O repúdio de diversas entidades étnicas e da sociedade civil não foi suficiente para impedir a realização da reunião, o que motivou os Mapuches a marcar vários eventos contrários à tónica da cúpula intercontinental, a fim de demonstrar o desagravo pela desconsideração recorrente para com as demandas deste povo." [notícia completa]

Brasil ganha novos suportes para garantir direitos indígenas

Na ADITAL: "Uma campanha educativa lançada esta semana em Brasília que pretende incentivar o respeito pelo povo indígena em todo o território latino-americano. Bem como o relançamento do relatório da Caravana da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, que trata sobre a questão indígena, representam, actualmente, para os povos indígenas do Brasil, dois avanços para que a causa indígena seja melhor compreendida. A campanha educativa "Direitos Humanos e Direitos Indígenas" é de autoria do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e do Centro de Proteção Internacional dos Direitos Humanos e tem alcance em toda a América Latina e Caribe. Na prática, a campanha vai utilizar um manual de sensibilização e capacitação que será repassado para facilitadores. Além disso, haverá um manual de "mediação pedagógica" e um CD Rom, onde estarão todas as informações que constam na legislação de cada país latino-americano sobre direitos indígenas." [notícia completa]

Governo boliviano dividido entre índios e petrolíferas

Na ADITAL: "O presidente boliviano, Carlos Mesa, é o ator principal de um paradoxo que se formou entre índios e petroleiras, pois terá que decidir se apoiará uma ação que a empresa Repsol YPF ameaça mover contra os índios Guaranis - que esta semana tomaram os campos petroleiros das transnacionais Repsol, Maxus e Pluspetrol. Ou se defende o artigo número 1 da Lei de Combustíveis, que sublinha que "por norma constitucional, os poços de petróleo, em qualquer que seja o estado que se encontre ou da forma a qual se apresentem, são de domínio direto, inalienável e imprescindível do Estado. Nenhuma concessão ou contrato poderá assumir a propriedade dos poços". Ou seja, a Constituição defende que os índios são também co-proprietários desse subsolo. A Repsol YPF solicitou ao governo ações concretas contra o povo Guarani, que tomou os campos petroleiros no departamento de Santa Cruz, região do Chaco, exigindo a derrogação da Lei de Combustíveis e a aprovação de uma nova lei que recupere a soberania dos recursos naturais pelos bolivianos. Os representantes dos Depósitos Petrolíferos Fiscais Bolivianos (YPFB) asseguraram que, na verdade, não existe nenhuma ocupação física da empresa por parte dos 4 mil guaranis que se mobilizam contra a política energética que o governo de Mesa deseja implementar." [notícia completa]

Povos de Salta lutam por seus direitos: a terra e a vida

Na ADITAL: "Distintos conflitos de terras estão acontecendo nestes dias na província de Salta, no noroeste argentino. Como no resto do país, a entrega de territórios às multinacionais e aos proprietários de terras continua realizando-se com o consentimento dos governos federal e dos estados, com absoluto desprezo pelas populações originárias que as habitam desde tempos ancestrais. A resistência aos despejos vai configurando um novo mapa de conflitos nos quais a terra e a vida começam a identificar-se como fundamentos da própria existência dos povos. As comunidades wichi que moram nos lotes fiscais 32 e 33 em General Pizarro, Departamento de Anta, denunciaram perante o defensor público da Nação, Eduardo Mondino, a decisão do governador salteño, Juan Carlos Romero - avalizada pela legislatura provincial - de mudar o uso das terras que ficam dentro de uma reserva natural, para fazer uma via que beneficiará os grandes produtores de soja. Outro tanto fez a comunidade wichi de General Mosconi, que espera pelo título de propriedade de suas terras desde muitos anos, ao saber que estas foram agora vendidas a um proprietário de terra da região. "Vendem as terras conosco dentro", enfatizaram os líderes da comunidade à Adital, denunciando também que o governador Romero "tem comprado os juízes da província", porque é dono de uma grande parte dos recursos naturais e da economia da província, e controla os meios de comunicação como o diário local El Tribuno. Ao referir-se a esse tema, no Foro de Mosconi, realizado no dia 1° de Maio, o dirigente da União de Trabalhadores Desocupados de General Mosconi, José Pepino Fernández acusava: "aqui vêm as grandes concessionárias de área e destroem o monte. A gente não se dá conta de quanto custou a uma árvore para crescer. Algumas demoram mais de 100 anos. Vêm da noite para a manhã e destroem-nas. Também destroem os povos originários que habitam essas terras. Temos que dizer que o homem e a árvore podem conviver, como o fazem os aborígenes há milênios. Mas as multinacionais têm a seu favor os presidentes, governadores, deputados, juízes. Nós temos que lutar contra tudo isso. No Brasil, estão os Sem Terra. Por quê nós não podemos fazê-lo?". Os líderes das comunidades em luta mostraram à Adital o desamparo em que vivem seus filhos, sem terras, sem educação, sem trabalho, vítimas do alcoolismo e das drogas, que é o "único que nos oferecem a baixo custo para nos ter dominados". Os wichi informaram que estão articulados também com outras comunidades de povos originários da província, como os ava guaraníes e kolla guaraníes, que se encontram nestes dias em Buenos Aires, para demandar que lhes sejam devolvidas suas terras." [notícia completa]

Caso Roosevelt: culpado é o Estado

Na ADITAL: "A tragédia ocorrida no mês passado, quando foram encontrados 29 corpos de garimpeiros supostamente mortos pelos indígenas do povo Cinta Larga, que vivem na reserva Roosevelt, em Rondônia, precisa ser avaliada dentro de um contexto mais amplo. É o que afirma o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitosa. Segundo ele, se há um culpado pelo que aconteceu, esse culpado é o Estado Brasileiro que não ofereceu proteção suficiente para a Terra Indígena, nem apresentou alternativas de sobrevivência para os garimpeiros, que sempre actuaram de forma ilegal, explorando as reservas naturais da Terra Indígena dos Cinta Larga. "É lamentável? É. Trata-se de pessoas mortas, no caso os garimpeiros, que estavam lutando pela sobrevivência. Se nós tivéssemos que responsabilizar alguém, quem seria o responsável? O Estado Brasileiro. Porque nem protege a Terra Indígena, nem apresenta alternativas de sobrevivência para essa população garimpeira, que é uma população enorme, e que é flutuante", afirma Feitosa, acrescentando que muitos dos garimpeiros que invadiram a Terra Indígena Roosevelt, já passaram por outras invasões, como a das terras dos Ianomâmi, Raposa Serra do Sol, entre outras. "É uma população que migra por uma questão de sobrevivência". [notícia completa]

Congresso aprova relatórios rejeitados por indígenas

Na ADITAL: "O Conselho Indígena de Roraima (CIR) afirma que a aprovação dos relatórios contrários à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na Câmara dos Deputados e no Senado é um desrespeito aos povos indígenas e visa apenas interesses econômicos na região. O assessor jurídico do CIR, Júlio Macuxi, informa que a aprovação dos relatórios não será determinante para que a homologação não seja assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, o assunto será avaliado pelo presidente da Câmara e, dependendo dessa avaliação, poderá ir para o Poder Executivo. Nesse caso, afirma Macuxi, teria que se começar tudo de novo, ou seja, outros relatórios teriam que ser feitos. Mas o que argumenta o assessor é que como a homologação já foi decretada e só falta ser assinada, a decisão passa por uma instância bem superior a dos relatórios. "Os relatórios só servem para dar um parecer sobre determinado assunto. Nesse caso, fica claro para nós que eles foram feitos por uma bancada anti-indígena. E, na verdade, o que vejo é que estão brincando com os direitos indígenas. Tudo isso em prol de uma manobra política", afirma." [notícia completa]