domingo, maio 02, 2004
Congresso aprova relatórios rejeitados por indígenas
Na ADITAL: "O Conselho Indígena de Roraima (CIR) afirma que a aprovação dos relatórios contrários à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na Câmara dos Deputados e no Senado é um desrespeito aos povos indígenas e visa apenas interesses econômicos na região. O assessor jurídico do CIR, Júlio Macuxi, informa que a aprovação dos relatórios não será determinante para que a homologação não seja assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, o assunto será avaliado pelo presidente da Câmara e, dependendo dessa avaliação, poderá ir para o Poder Executivo. Nesse caso, afirma Macuxi, teria que se começar tudo de novo, ou seja, outros relatórios teriam que ser feitos. Mas o que argumenta o assessor é que como a homologação já foi decretada e só falta ser assinada, a decisão passa por uma instância bem superior a dos relatórios. "Os relatórios só servem para dar um parecer sobre determinado assunto. Nesse caso, fica claro para nós que eles foram feitos por uma bancada anti-indígena. E, na verdade, o que vejo é que estão brincando com os direitos indígenas. Tudo isso em prol de uma manobra política", afirma." [notícia completa]
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