México: Repressão garante projeto de mega represa

Na ADITAL: "A represa de La Parota tem continuidade garantida através da repressão do governo do estado mexicano de Guerrero. Ela é denunciada como integrante do polêmico Projeto Plano Puebla Panamá (PPP), que provocará imensos danos ecológicos em toda região mesoamericana. "O governo está decidido a impor pela força armada os projetos do PPP", expressaram indígenas e camponeses da região. A frase se justifica pelas detenções de moradores da área ocorridas nas últimas horas quando protestavam contra o prosseguimento das obras. Diante destes fatos, o Centro de Direitos Humanos do estado está enviando informação sobre o ocorrido a todas as instâncias de Decisão do governo federal e estatal, ao Grupo de Detenções Arbitrárias das Nações Unidas, ao Relator de Independência de Juízes e Advogados da ONU, bem como ao Programa Regional para América da Amnistia Internacional. Estima-se que a construção da represa com extensão 10 vezes maior que a baía de Acapulco afete gravemente a vida de 25 mil pessoas dedicadas à atividade agrícola na região, que terão as terras desapropriadas pelo projeto. De acordo com organização Aliança Mexicana pela Determinação dos Povos, além de desalojar os camponeses, as barragens implicam prejuízos ao meio ambiente, em virtude da devastação da bacia do Rio Papagaio e a inundação de 170 milhões de metros quadrados de terras onde se produz melancia, limão, manga, tamarindo, milho e coco." [notícia completa]

Indígenas se articulam para o Fórum Social Mundial

No CIMI: "Os povos indígenas e as organizações que lhes representam tiveram grande destaque no desenvolvimento dos trabalhos no I Fórum Social das Américas que chega ao final na tarde de hoje, 30/07, com a cerimônia de encerramento na Casa da Cultura Equatoriana. Segundo os promotores, mais de 10 mil pessoas participaram das oficinas, seminários, conferências e demais eventos iniciados no domingo passado, 25, com uma concentração na Plaza San Francisco, no centro histórico de Quito. Do Brasil, participaram representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé (Amism), do Amazonas, Frente de Resistência Pataxó, da Bahia, e um representante do povo Itapeba, do Ceará. A maioria dos integrantes da delegação brasileira ainda não havia participado de um evento com as dimensões do Fórum Social das Américas. Para eles das muitas tarefas que o evento enseja a mais urgente é articular as organizações indígenas de todo o Brasil para participação no Fórum Social Mundial, cuja quinta edição se realizará na cidade de Porto Alegre em janeiro do próximo ano. Para isto, iniciaram contatos com lideranças e representantes de organizações indígenas do Equador e de outros países. Ontem pela manhã, reuniram-se com Blanca Chancoso, uma das organizadoras do Segundo Encontro Continental das Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala, realizado entre os dias 21 e 25 também em Quito." [notícia completa]

México: Camponeses indígenas iniciam greve de fome

Na ADITAL: "Os militantes do Comitê de Defesa Cidadã, Frente de Defesa Popular de Guerrero e do Conselho Estatal de Produtores Agropecuários de Michoacán denunciam que, passados 9 dias de acampamento em frente à sede nacional da Secretaria de Agricultura, Gado, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação (Sagarpa), esta se nega a atender as reivindicações dos camponeses indígenas provenientes de Oaxaca, Veracruz, Michoacán, Guerrero e Estado do México. Os militantes Chinantecos, Mazatecos, Mixes, Cuicatecos, Zapotecos, Nahuatls, Mixtecos, Amuzgos, Tlapanecos não perdem o ânimo e seguem acampando nas imediações da instituição nas avenidas Cuahtemoc e Município Libre, da Cidade do México. "Exigimos que, de verdade, se implante uma Política Agropecuária que impulsione a reativação produtiva do campo, que retome a importância de ser soberanos no aspecto alimentício e que ajude a melhorar as condições de vida dos camponeses indígenas deste país. Tomamos a decisão de não irmos embora, de resistir o tempo que seja necessário", dizem." [notícia completa]

Carta do bispo do Xingu às autoridades denunciando a situação da região do Alto Xingu

No CIMI: "A região do Alto Xingu é considerada a última fronteira agrícola do Pará e é, ao mesmo tempo, a região em que problemas de todo tipo se concentram. Às vezes se assemelha ao faroeste dos filmes de bangue-bangue. A atuação de pistoleiros a mando de ambiciosos grileiros e usurpadores de terras indígenas ou pertencentes à União, assassinatos no campo e na cidade, trabalho escravo ou superexplorado, roubos e assaltos à plena luz do dia, execuções de pessoas ?non gratas? em praça pública por motoqueiros protegidos de capacetes fumê, prefeito encomendando a morte de vereador que não reza por sua cartilha, tudo isso e mais outros crimes, na maioria impunes, fazem esta região parecer uma ?terra sem lei". Sou bispo desta região pois os municípios de São Félix do Xingu, Tucumã e Ourilândia do Norte pertencem à circunscrição eclesiástica da Prelazia do Xingu que tem sua sede em Altamira. Todos os anos passo várias semanas no Alto Xingu e conheço assim os problemas de perto pelo contato direto com o povo e pelos relatos dos Padres e membros de equipes paroquiais, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) ou do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Tenho pena deste povo sem sossego, continuamente vivendo em sobressalto e banido dos mais elementares direitos que a Constituição Federal outorga a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros." [texto integral]

Brasil: Índios cercam cidade para exigir criação de reserva em Roraima

Na LUSA: "Cerca de 500 índios cercaram uma cidade na região noroeste do Estado de Roraima, na zona norte do Brasil, para exigir a criação de uma reserva indígena, divulgaram hoje fontes oficiais. Os índios cercaram a cidade de Uiramutã, 334 quilómetros a norte de Boa Vista, capital de Roraima, numa manifestação a favor da criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Este é o segundo protesto organizado pelos índios da região para a criação de uma reserva indígena numa área total de 1,7 milhões de hectares. A criação de uma reserva indígena na região é um projecto adiado há anos pelo governo brasileiro. As Forças armadas brasileiras são contra a criação de uma reserva indígena na região porque consideram que a demarcação de uma área iria dificultar a vigilância das fronteiras brasileiras na zona, nomeadamente, com a Venezuela e a Guiana. Em Julho, o Supremo Tribunal Federal (tribunal constitucional brasileiro) determinou que a reserva indígena seja criada em duas áreas distintas, de acordo com o plano previsto pelas forças armadas. Os índios exigem que a reserva seja criada numa só área." [notícia completa]

Comunidades indígenas fiscalizam actividades ilegais

No CIMI: "As comunidades indígenas da região das Serras, área Raposa Serra do Sol, iniciaram no dia 27 de julho, fiscalização para impedir o tráfico de combustível e drogas, o ingresso de material de garimpo, bebida alcoólica e o furto de gado na terra indígena. Um grupo de 447 indígenas está na aldeia Pedra Branca, a 300 quilômetros de Boa Vista, no 'entrocamento' que dá acesso aos vilarejos Mutum, Água Fria, Socó e Uiramutã, fiscalizando todos os veículos e pessoas suspeitos de transportar cachaça, combustível, drogas e maquinários para a garimpagem ilegal na região. A fiscalização não inclui bloqueio da estrada nem impede a entrada de pessoas ou de veículos. No primeiro dia, uma caminhonete carregada de cerveja foi interceptada e o proprietário que deslocava-se para o vilarejo Socó, recebeu orientação para retornar com o produto. As comunidades de Raposa Serra do Sol estão reagindo ao aumento do garimpo nas cabeceiras dos rios Maù e Cotingo. Há mais de um ano, o Conselho Indígena de Roraima denunciou à Funai, Ministério Público, Ibama e Polícia Federal, a presença de balsas e garimpeiros nesses rios, mas nenhuma providência foi tomada." [notícia completa]

Declaração de Quito

No CIMI: "Do coração do mundo, no lugar em que sol reto, em seguimento ao 1° Encontro de Teotihuacan, nos dias 25 do mês de julho de 2004, os povos e nacionalidades indígenas de Abya Yala autoconvocados e reunidos no 2° Encontro Continental, organizado pela Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador (ECUARUNARI), e a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), com a participação de 64 povos e nacionalidades indígenas, expressamos nossa palavra. Somos povos originários de Abya Yala. Nossos antepassados, nossos avós, nos ensinaram a amar e venerar nossa fecunda Mãe Terra, a conviver em harmonia com os seres naturais e espirituais que nela existem. As instituições políticas, econômicas, sociais e culturais que temos são herança de nossos antepassados e são as bases para a construção de nosso futuro. Os vales e os pampas, as selvas e os desertos, as montanhas e os nevados, os mares e os rios, a águia e o condor, o qetzal (animal sagrado dos povos indígenas do México) e o colibri, a puma e o jaguar, têm sido testemunhos de nossos sistemas sócio-políticos coletivos baseados na sustentabilidade humana e ambiental. Fomos despojados de nossos territórios originais pelos colonizadores e os Estados Nacionais; divididos para garantirem o controle político e empurrados para lugares inóspitos. Os territórios que hoje habitamos se caracterizam pela conservação da biodiversidade e existência de recursos naturais que são cobiçados pelas multinacionais pelo que novamente estamos sendo saqueados." [texto completo]

Tribo americana processa fundição canadiana

No ONDAS: "Pela primeira vez, uma tribo índia americana de Washington está a processar uma fundição canadiana pelo despejo, durante cerca de 90 anos, de metais pesados no Rio Columbia. O processo refere que, entre 1906 e 1995 a Teck Cominco despejou anualmente 145.000 toneladas de arsénio, cádmio, cobre, mercúrio, chumbo e zinco para o rio, contaminando não só as suas águas mas também as águas do Lago Roosevelt. O caso já provocou algum atrito entre os dois governos, com os canadianos a dizerem que os vizinhos americanos lhes querem impor as regras do seu ministério do ambiente." [Fonte: Environmental News Network]

Mais de 5 mil pessoas abrem o Primeiro Fórum Social das Américas em Quito

No CIR: "Até o próximo dia 30 a cidade de Quito será a capital da diversidade cultural e social das Américas. Ontem, 25, pela manhã, encerrou-se o Segundo Encontro Continental dos Povos Indígenas de Abya Yala (que na língua dos Kuna, do Panamá, compreende o continente americano) e à tarde mais de cinco pessoas participaram da abertura oficial do Primeiro Fórum Social das Américas na Plaza San Francisco, no centro histórico da cidade." [notícia completa]

Indígenas da Guatemala: entre a discriminação e a conquista da cidadania

Na ADITAL: "Guatemala hoje, cinco séculos depois da conquista espanhola na América Central, está dividida em duas: a população extremamente pobre, integrada pelo coletivo indígena (basicamente Maia) e uma população mais próspera mestiça (descendentes dos colonizadores espanhóis). Como em quase todos os territórios pós-coloniais, as diferenças culturais são motivos de discriminação e divisão. Com a missão de trabalhar essa discriminação, a Defensoria Maia(Dema) surgiu como um poderoso defensor dos direitos humanos desses indígenas, estruturado com um escritório central na Cidade da Guatemala e filiais em 10 regiões. A equipe de especialistas dessa associação está derrubando as barreiras políticas, legais e sociais que impedem aos maias de exigir seus direitos constitucionais." [notícia completa]

Indígenas de Oaxaca completam 100 dias de protestos

Na ADITAL: "O Conselho Indígena Popular de Oaxaca (CIPO) luta há mais de 100 dias por melhores condições de vida. Situada no sul do México, a cidade, capital do estado com mesmo nome, foi tomada por um acampamento sem data para acabar em frente ao Palácio do Governo. Os indígenas exigem atenção aos reclames sociais de clínicas, emprego, escolas, moradia; pedem justiça, paz e o fim da destruição dos bosques, da importação de milho transgênico e soluções para os conflitos agrários. As comunidades chinantecas, cuicatecas, mixtecas, zapotecas, mixes, triquis e chatinas, que constituem o Conselho Indígena Popular de Oaxaca, lutam também pelo direito de vender seus produtos nas praias e por respeito à autonomia das comunidades. Os solicitantes incluem a oposição ao Plano Puebla Panamá (PPP), que neutralizaria politicamente o sul do México, ao Tratado de Livre Comércio e à instalação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A população de Oaxaca apóia o movimento. Visitantes, trabalhadores, estudantes e o povo em general cooperam com as reivindicações de mais de mil pessoas com cartas, e-mails, telefonemas, visitas, pronunciamentos e outras ações que levaram todos os manifestantes a fazerem uma nova forma de luta. Nos dias 21, 22 e 23 de julho foram realizadas atividades sustentadas na força moral e cultural dos povos indígenas. Fizeram a marcha do milho e pela vida com um carro de som, banda de música, bezerros, dançarinos e uma oferenda ao milho." [notícia completa]

Encontro dos Povos Indígenas reúne 600 lideranças em Quito

Na ADITAL: "O II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas reuniu, durante cinco dias, 600 lideranças que representaram etnias de quase todo o continente americano. Durante a cerimônia de encerramento, neste domingo, dia 25, foi apresentada a declaração final do encontro, conhecida como Declaração de Quito. Quito é a cidade equatoriana que recebeu o evento desde o dia 21, contando com a presença de representantes de países europeus. No documento são apresentadas nove resoluções, todas tomadas durante os dias de cúpula. A Declaração de Quito mostra ainda denúncias sobre as principais violações aos direitos humanos contra os povos indígenas e defende a criação de um espaço permanente de articulação, que enfrente as políticas neoliberais. Foi proposta, de igual forma, uma agenda comum de ação e mobilização para divulgar as ideias e preceitos indígenas, como seu repúdio ao modelo excludente imposto pelos organismos multilaterais, por exemplo." [notícia completa]

Índios preservam tão bem quanto parques

Na Folha Online: "Os parques nacionais e reservas naturais podem não ser a forma mais eficiente de conservar a biodiversidade a longo prazo. Um estudo divulgado ontem por uma organização ambiental americana afirma que comunidades tradicionais, como grupos indígenas, têm feito esse trabalho de forma eficaz - e investindo mais nisso do que governos, por exemplo. O relatório, produzido pela ONG Forest Trends e lançado em Genebra, é o primeiro levantamento global do papel dos grupos tradicionais na conservação de florestas. Ele estima que 370 milhões de hectares de floresta estão hoje nas mãos dessas comunidades. Uma área quase tão grande quanto os 479 milhões de hectares protegidos oficialmente. O estudo também aponta que essas comunidades, em países pobres como Brasil, Tailândia e Indonésia - que concentram a maior parte das florestas - acabam gastando, em trabalho e recursos financeiros, até três vezes mais que o total destinado à conservação pelos países ricos sob a forma de ajuda externa ao desenvolvimento: US$ 1,2 bilhão a US$ 2,6 bilhões contra US$ 350 milhões a US$ 420 milhões por ano. Os dados de investimento das comunidades tradicionais foram estimados pelos pesquisadores Sara Scherr, Augusta Molnar e Arvind Khare com base em programas de apoio ao manejo florestal comunitário. "A ajuda ao desenvolvimento é totalmente inadequada para a conservação", disse Scherr à Folha. Além de serem tão eficientes quanto os governos, as populações tradicionais também estão conservando a biodiversidade em áreas críticas, como a mata atlântica, nas quais a forte presença humana impede a criação de parques e reservas. Um exemplo de caso de sucesso citado no estudo são as áreas indígenas da Amazônia brasileira. Apesar de muitas delas estarem mais próximas da fronteira agrícola do que várias áreas de conservação, não há diferença significativa na cobertura florestal entre umas e outras. À primeira vista, a informação não espanta: afinal, caboclos, indígenas, comunidades extrativistas e pequenos agricultores são grupos geralmente pobres, que usam baixa tecnologia e que, portanto, não podem causar tanta devastação quanto, digamos, um rico plantador de soja." [notícia completa]

600 indígenas americanos reunidos no Equador

Na ADITAL: "A II Cúpula Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas das Américas continua movimentando a capital equatoriana, Quito. O evento, que começou no último dia 21, congrega cerca de 600 indígenas de quase toda a América e representantes também da Espanha, Itália, França e outros países da Europa. O Encontro vai até o próximo dia 25 de julho e oferece conferências, mesas de trabalho e plenárias para os diversos povos. Na manhã de abertura do encontro, o sol surgiu e já encontrou um ritual. Um casal de cada país saudava, em círculo, o astro no terraço do colégio das Irmãs Lauritas, local da reunião. Frutas, ramos, perfumes e bebidas indígenas carregavam de simbologia os agradecimentos dos participantes de todo o Continente americano. Estão reunidos representantes principalmente da Colômbia, Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, Guatemala, Brasil, México, Paraguai e Honduras." [notícia completa]

Povos indígenas contribuem para conservar espaços naturais

No PÚBLICO.PT: "Os povos indígenas e outras comunidades que habitam as florestas tropicais contribuem tanto ou mais para a conservação destes espaços naturais como as medidas tomadas pelos governos, revela um estudo divulgado hoje em Genebra. Segundo o estudo realizado pela organização não governamental norte-americana Forest Trends, baseado em informações de cientistas que trabalham em todos os continentes, as comunidades locais dedicam muito tempo, esforços e recursos financeiros na gestão e conservação florestal. De acordo com a pesquisa, estes investimentos anuais oscilam entre 1200 e 2600 milhões de dólares, no mínimo, o que equivale a duas ou três vezes mais do que os fundos gastos anualmente pelos países ricos para a conservação deste tipo de zonas protegidas. "As comunidades locais administram um mínimo de 370 milhões de hectares de floresta em benefício da bio-diversidade, e esta superfície pode chegar ao dobro", afirmou Augusta Molnar, directora do programa de florestas tropicais da Forest Trends e co-autora do estudo." [notícia completa]

Águas em terras indígenas brasileiras estão contaminadas

Na ADITAL: "Ultimamente, o tema da água tem sido muito discutido. A própria Campanha da Fraternidade 2004 traz este tema, mas, quase nunca, a discussão é direcionada às terras indígenas. Um boletim do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) analisou o tema com profundidade, ressaltando, entre outras coisas, o que para os índios não é mais novidade: "os direitos consuetudinários indígenas e os direitos constitucionais não tem sido respeitados, nem pelos governos nem pela sociedade nacional brasileira", como prevê a Constituição de 1988. Segundo o boletim, os recursos hídricos nas terras indígenas estão sendo contaminados por resíduos químicos derivados da mineração, garimpo e agricultura. Até a quantidade de peixes está diminuindo devido à construção de barragens e transposição de rios. Além dos danos ambientais, essas atividades têm danificado a saúde das populações indígenas. O documento ressalta algo muito esquecido pela sociedade em geral: o fato da água ter um significado muitas vezes espiritual para várias comunidades indígenas. A água está associada às crenças, ritos, enfim está totalmente atrelada à cultura dos povos, que fazem da água o elo entre o visível e o invisível. Infelizmente, as práticas indígenas de gestão da água são ignoradas na elaboração e implementação dos planos de desenvolvimento econômico." [notícia completa]

A Cimeira dos Povos e Nações Indígenas de Abya Yala

Indígenas de todos cantos da América juntam-se numa jornada de reflexão que terá lugar de 21 a 25 de Julho, em Quito, no Equador. A II Cimeira Continental de Povos e Nações Indígenas de Abya Yala (Américas) servirá de preparação para o Fórum Social das Américas, que começará a partir de 25 de Julho, também em Quito. Segundo as organizações indígenas que organizam o evento, "a II Cimeira será um espaço de debate e encontro para a revitalização dos Povos e Nacionalidades Indígenas e para o fortalecimento da sua luta a nível mundial". Quatro anos depois do primeiro evento, realizado no México, os indígenas esperam debater temas como a autonomia e a autodeterminação, o território, o conhecimento indígena e a propriedade intelectual, género e participação da mulher indígena, direito dos povos indígenas, participação política e militarização. Durante o encontro serão realizados rituais espirituais e actividades culturais a fim de tornar visível a riqueza cultural da América Indígena." [notícia na ADITAL]

Raposa Serra do Sol: índios lutam há 30 anos pelo reconhecimento de suas terras

No Conselho Indígena de Roraima: "A terra indígena Raposa Serra do Sol é a habitação ancestral dos povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona, uma população estimada em 15 mil índios. A sua delimitação compreende o território contínuo de 1,6 milhão, localizada a nordeste do estado de Roraima, entre os rios Tacutu, Maú, Miang, Surumú e a fronteira com a Venezuela. Há mais de 30 anos, as comunidades indígenas lutam para que a terra seja reconhecida definitivamente aos seus legítimos habitantes, um direito negado pelo Estado Brasileiro por pressão da bancada parlamentar e governo de Roraima, que usam Raposa Serra do Sol como moeda de barganha política no Congresso Nacional." Saiba mais aqui.

Brasil: Brutalidade contra criança Kaingang

No CIMI: "Uma menina Kaingang de nove anos, que acompanhava os pais na venda de artesanato, foi violentada por um marginal, não identificado, em Frederico Westphalem (Rio Grande do Sul). O crime ocorreu na quarta-feira, dia 14. Segundo relato dos pais, a criança foi encontrada em estado de choque, cerca de 30 minutos depois de ter desaparecido da vista dos familiares. Para convence-la a segui-lo, o marginal teria prometido lhe dar algumas roupas e agasalhos. Em seguida, a criança foi conduzida a pé até um matagal, onde sofreu abuso sexual. A ginecologista, que acompanha a menina no hospital, declarou que a vítima sofreu lacerações profundas na região perianal. A médica afirmou ser necessário submeter a paciente a uma cirurgia reparadora. "Ela vai permanecer internada para tratamento e observação, porque existe risco de hemorragia e infecção", informou a médica. A criança ainda apresenta hematomas na região do pescoço e na boca, decorrentes da brutalidade do agressor. É comum os Kaingang adultos se deslocarem até as cidades da região para vender artesanato, levando em sua companhia as crianças. A venda do artesanato se faz necessária devido às suas terras serem insuficientes para a sobrevivência do trabalho na agricultura para as mais de 500 pessoas residentes na terra indígena. A comunidade indígena está revoltada com este facto e pede justiça." [notícia completa]

Opressão cultural e económica impedem desenvolvimento dos indígenas

Na ADITAL: "A versão de 2004 do relatório com os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), lançada hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tem como tema "Liberdade Cultural num Mundo Diversificado", em que postula o direito à diversidade de identidades, seja cultural, étnica, religiosa ou sexual, como tão importante para o desenvolvimento humano como a democracia e a oportunidade econômica. Em relação à América Latina, as maiores dificuldades a esse respeito são enfrentadas pelas populações indígenas, visto que, diferentemente da Europa e dos Estados Unidos, a região exporta mais migrantes do que recebe. Na Bolívia, 71% do número total de habitantes são indígenas, e destes, 64% vivem na pobreza. O mesmo quadro se repete em outros países latino-americanos cuja maioria indígena recebe pouco reconhecimento e atenção oficial. Assim, a situação dos povos autóctones, de acordo com o relatório da ONU, mostra que a opressão cultural caminha de par a par com a espoliação econômica. Por exemplo, o estudo mostra ainda que na Guatemala (121ª posição no ranking IDH 2004), 87% dos habitantes de origem indígena estão em condições de pobreza, enquanto no México, um dos países latino-americanos considerados pelo Pnud como possuindo Índice de Desenvolvimento Humano elevado (está no 53º da lista da ONU), esse percentual equivale a 81%." [notícia completa]

Líderes sindicais, populares e ambientalistas apoiam Raposa Serra do Sol

No CIMI: "No dia 8 de julho, uma caravana com 63 lideranças sindicais, populares e ambientalistas visitou a TI Raposa Serra do Sol para manifestar apoio à construção da aldeia Novo Jauari, que tem a intenção de conter o avanço das lavouras de arroz irrigado na terra indígena. A caravana foi organizada pelo Movimento Nós Existimos com o objetivo de fortalecer a aliança entre os povos indígenas e os trabalhadores rurais e urbanos de Roraima. A experiência do diálogo entre índios, operários urbanos e trabalhadores rurais vem fortalecendo os três segmentos e unificando a luta pela terra e por outros direitos fundamentais. O tuxaua Irineu Aniceto, recepcionou a caravana solicitando que os "brancos" entendessem o "jeito de viver" dos índios. "Somos diferentes das pessoas do dinheiro", explicou. João Carlos Martinéz, coordenador do Movimento Nós Existimos, disse que a intenção da visita foi mostrar aos povos indígenas que eles não estão sós. "A luta de vocês pelos próprios direitos é um exemplo para todo o movimento social de Roraima. Vocês não estão sós, essa visita é para dizer isso", comentou." [notícia completa]

II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas

No CIMI: "Este II Encontro dos Povos Indígenas das Américas terá conferências, mesas de trabalho e plenários, nos quais se discutirão temas como: terras, territórios e recursos naturais; autonomia e livre autodeterminação; diversidade e pluralidade; conhecimentos indígenas e propriedade intelectual; direitos indígenas e organismos multilaterais;nacionalidades e povos indígenas; movimentos sociais e Fórum Social Mundial; mulheres indígenas.;participação política e governos alternativos; e militarização. Além disso, cada dia se celebrará um ato cerimonial, assim como uma noite intercultural e uma marcha pelas principais ruas de Quito. O evento se realizará no contexto do encerramento da Década dos Povos Indígenas do Mundo, que foi declarada pela ONU em 1994, como também em meio à discussão da Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas na OEA e da realização do Fórum Social das Américas. Neste marco o Encontro adquire capital importância já que, como povos, devemos debater os resultados e a realidade dos processos descritos, sobre a vigência, cumprimento de nossos direitos consagrados nos distintos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais, como a Convenção 169 da OIT, sobre o papel cumprido por Estados e organismos internacionais como a ONU, OEA,CAN frente à realidade dos Povos Indígenas." [notícia completa]

Povos indígenas em isolamento voluntário

Segundo as Nações Unidas, os cerca de 64 povos indígenas que vivem em total isolamento nas florestas da América do Sul estão condenados a uma extinção gradual. A organização está preocupada com a sobrevivência de povos como os tagaeri, huaorani, taromenane, corubo, amamhuaca, mashco, kineri, nahua e kugapakori, entre outros, que vivem na Bolívia, Equador e Peru. Os coruba, por exemplo, têm apenas 40 elementos, enquanto que os mashco serão entre 20 a 100 pessoas. A língua amamhuaca é falada apenas por 720 indígenas, 500 no Peru e os restantes no Brasil. O último contacto com os tagaeri, o grupo com o mais exigente isolamento voluntário, ocorreu em Julho de 1987, no Equador, quando dois missionários perderam a vida ao tentar convence-los a permitir a entrada de empresas petrolíferas no seu território. Depois deste incidente, os tagaeri abandonaram os seus lares e embrenharam-se na selva. Para os indígenas, as empresas petrolíferas, madeireiras e mineiras são "fantasmas da morte", devido rasto tóxico que vão deixando, contaminando os rios e a floresta, considerados como fonte de vida para estas comunidades. Os Governos de alguns países reconheceram os direitos dos povos indígenas. O Brasil foi um dos primeiros a caminhar para a adopção de uma política de criação de reservas territoriais para povos que vivem em isolamento voluntário, classificando-as como zonas interditas às empresas e aos migrantes. A Colômbia, o Equador e o Peru procuram caminhar nesse sentido. [Fonte: Centro de Información de las Naciones Unidas para México, Cuba y República Dominicana e Noticias Aliadas]

Líderes indígenas e camponeses discutirão soberania alimentar

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "Líderes indígenas e camponeses se reunirão, durante os próximos dias 17 e 18 de julho, no IV Encontro Camponês e Indígena Meso-Americano, em El Salvador. Esse evento é preparatório para o V Fórum Social Meso-Americano, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 deste mês. Entre os temas abordados na reunião prévia, estão o papel negativo das multinacionais na agricultura, o problema dos alimentos transgénicos e a defesa da semente crioula, bem como a soberania alimentar e a vigência da Reforma Agrária. Os participantes dos dois fóruns pretendem intercambiar experiências e, principalmente, construir alianças entre os sectores populares. O lema do IV encontro é "Fortifiquemos nossas raízes culturais e defendamos o campo". Carlos Rodríguez, da Associação Nacional de Trabalhadores Agropecuários (Anta), referente local da Via Campesina, informou que "recentemente, foi realizada em São Paulo, Brasil, a IV Conferência Internacional da Via Campesina, onde mais de 400 delegados e delegadas de 76 países ractificamos o nosso compromisso com a luta camponesa e reafirmamos a determinação de defender nossas culturas e nosso direito de continuar existindo como camponeses e povos com identidade própria". [notícia completa]

Barreiras culturais agravam mortalidade materna entre indígenas

Na ADITAL: "A mortalidade infantil e materna, que ainda alcança níveis alarmantes na região, atinge com mais intensidade as áreas com grande população indígena da América Latina e Caribe, de acordo com a Organização Panamericana de Saúde (OPS). Bolívia, Honduras e Guatemala são apresentados como casos exemplares das "enormes diferenças regionais" que dividem os países latino-americanos entre indígenas e não indígenas, no que diz respeito à assistência médica. Por exemplo, enquanto, em nível nacional, a mortalidade materna na Bolívia é de 390 por cada 100 mil nascidos vivos, no departamento de Potosí, com maior população indígena, o número se eleva para 496 por 100 mil. Em Honduras, a taxa de mortalidade materna oscila entre 190 e 255 por 100 mil nascidos vivos nos departamentos indígenas, ao passo que a média nacional é de 147. Na Guatemala, a taxa de mortalidade materna entre a população indígena é 83% maior que o índice nacional. A explicação para esse fenómeno, que indica o aumento da morte de mães indígenas por falta de acompanhamento durante a gestação e o parto, segundo a OPS, reside em "barreiras culturais que muitas vezes impedem que os serviços de saúde cheguem a esses povos". Quer dizer, a falta de assistência médica adequada às necessidades desses grupos, como hospitais nas comunidades autóctones ou médicos conhecendo a linguagem e os costumes da população que atende, os deixa isolados com os problemas evitáveis, caso fosse prestada assistência apropriada." [notícia completa]

Movimentos sociais apoiam indígenas de Raposa Terra do Sol

Na ADITAL: "Um grupo de 60 lideranças dos movimentos sindical, popular e ambientalista, representando 21 organizações da sociedade civil do Estado de Roraima, foram, na manhã de hoje, até à aldeia Jauari. O Movimento "Nós Existimos" está organizando a presença solidária de pessoas e organizações da sociedade civil, com a intenção de mostrar aos indígenas e ao povo de Roraima que os movimentos sociais locais estão preocupados com o desenrolar da homologação da TI Raposa Serra do Sol e com os prejuízos ambientais causados pela degradação ambiental e pelo uso excessivo de agrotóxico nas lavouras de arroz. A delegação é composta por representantes de 17 sindicados filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT de Roraima) e associações ligadas ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA de Roraima). Participam também lideranças do Talher Estadual (Programa Fome Zero), cooperativas de trabalhadores rurais e da Diocese de Roraima. Em nota, as organizações perguntam "até quando os interesses económicos vão se sobrepor ao direito à vida, aos direitos humanos e à lei?". Além de declarar apoio à homologação de forma contínua, as organizações apelam ao povo de Roraima para que "não aceite mais uma incitação ao confronto e diga não à impunidade que impede o desenvolvimento regional e a construção de um futuro de paz e justiça". [notícia completa]

Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais: mais proteção já!

No Instituto Socioambiental: "Esse é o título do dossier especial que o Instituto Socioambiental colocou em seu site ontem (7/7) para contribuir com o debate em torno do tema e chamar a atenção para o Anteprojeto de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos e Proteção aos Conhecimentos Tradicionais, elaborado no ano passado com a participação de diferentes instituições e parado na Casa Civil. Além de resumir os prós e contras do anteprojeto e de reunir as iniciativas que existem em outros países, vários especialistas foram ouvidos a respeito, entre eles, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco." [notícia completa]

ONU confirma que racismo ainda é forte na Guatemala

Na ADITAL: "O problema da discriminação e do racismo ainda é uma herança muito forte na Guatemala e, por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu enviar o relator Doudou Diène para uma reunião com as Comissões Permanente e de Assuntos Indígenas do Congresso guatemalteco. Esse encontro aconteceu na última quinta-feira, dia 1°, no sentido de fomentar uma legislação mais forte para erradicar a discriminação no país. Numa nota à imprensa, a Oficina do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos explicou que o objetivo da visita é coletar informações do governo e de outras fontes da sociedade civil a respeito das denúncias recebidas sobre os casos de racismo, xenofobia e outras formas de intolerância. No encontro, estiveram presentes o presidente da Comissão de Assuntos Indígenas do Legislativo, Julio Tzul, também da Unidade Nacional da Esperança (UNE), que qualificou a reunião de positiva. "A visita nos satisfaz, porque, dessa forma, o problema da discriminação e do racismo será tratado com mais seriedade e profundidade na Guatemala", ressaltou Tzul. Atualmente, dos 158 deputados, somente 12 são representantes das comunidades indígenas, o que corresponde a apenas 7,6%. Uma das petições do relator é que seja aprovada pelo Legislativo a competência legal do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial, instância que foi legalmente estabelecida no seio da ONU, que ficou conhecida no primeiro debate e se espera seja aprovada nas próximas semanas. A iniciativa contempla uma maior força legal para a Comissão Nacional contra o Racismo, dirigida por Ricardo Cajas. Na reunião, também foram tratados temas como leis de paz, pendentes até então, como, por exemplo, a Lei contra o Assédio Sexual; e reformas da Lei de Educação Nacional, do Código de Trabalho e da Lei de Alfabetização." [notícia completa]

Indígenas afirmam que não estão cercando fazendas em Roraima

Na ADITAL: "O Conselho Indígena de Roraima nega as acusações de que os indígenas da área Raposa Serra do Sol estariam invadindo propriedades de rizicultores em protesto à liminar da Justiça Federal de Roraima contrária à homologação da Terra Indígena de forma contínua. Segundo a coordenação do Conselho, muitos fatos estão sendo distorcidos em favor dos plantadores de arroz e muitos indígenas que defendem a homologação continuam recebendo ameaças. Uma nota assinada pelo Movimento de Solidariedade Ibero-Americana informou, no último dia 02 de julho, que os indígenas estavam cercando as fazendas dos arrozeiros em busca de confronto. Mas, de acordo com o coordenador geral do CIR, Jacir de Sousa, a informação não é verdadeira. "A situação continua muito tensa, mas isso que estão falando, que estamos invadindo e fazendo barreiras nas fazendas dos arrozeiros é mentira. As informações estão sendo deturpadas, muita gente da imprensa quer manchar a imagem dos indígenas", afirma. Sousa informa ainda que muitos fazendeiros continuam cooptando indígenas para se manifestarem contrários à homologação e ressalta que entidades como o CIR e demais organismos ligados às causas indígenas continuam sofrendo muitas ameaças. "Nós somos 16 mil indígenas na Raposa Serra do Sol. Já está mais do que claro que a maioria quer a homologação das terras que nos pertencem por direito. Mas, mesmo assim, eles (fazendeiros) continuam comprando as pessoas com mixaria", diz." [notícia completa]

Conflito armado leva jovens indígenas colombianos ao suicídio

Na ADITAL: "Os primeiros contactos entre os povos autóctones do Continente americano e os grupos representantes da cultura ocidental têm sido devastadores para os primeiros, mesmo nos dias de hoje, mais de 500 anos depois da chegada do "descobridor" Cristóvão Colombo. Ao noroeste da Colômbia, que leva o nome do navegante genovês, uma onda de suicídios está assolando os jovens de comunidades indígenas Embera e Wounaan, que até pouco tempo se mantinham isoladas do contato com a sociedade nacional. Apenas no ano passado, 17 jovens indígenas, dentre eles crianças de 12 anos, tiraram a própria vida em virtude dos distúrbios causados pelo conflito armado. Essas comunidades foram envolvidas à força nos embates entre paramilitares e guerrilheiros, que costumam manter muitas aldeias indígenas sitiadas para evitar que o inimigo obtenha alimento, combustível e remédios. Esses dois povos indígenas e outras etnias foram vítimas recentes de deslocamentos forçados e chacinas promovidos por paramilitares, provocando o assassinato dos líderes e anciãos desses grupos, e, com isso, desestruturando o cotidiano da comunidade. No caso dos Embera, mais de 1.200 indígenas abandonaram as aldeias que habitavam em março passado temendo ataques paramilitares. "Devido à alta concentração de mortos na zona, por conta dos enfrentamentos entre grupos armados, os jovens indígenas estão perdendo a vontade de viver", afirma a Associação de Lideranças Indígenas da Zona do Baixo Atrato (Camizba), principal organização indígena da região. Em resposta a essa calamidade, o escritório na Colômbia do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) visitou a aldeia União Embera Katío, uma das mais afetadas pelo problema. Com o objetivo de evitar outros suicídios, o Acnur implementará um projeto para oferecer assessoramento e apoio psicossocial adequado à cultura de jovens e famílias, bem como atividades culturais para fortalecer a identidade indígena e os valores tradicionais. O projeto beneficiará os habitantes de União Embera Katío e outras oito comunidades das etnias Embera, Wounaan, Katío e Chamí." [notícia completa]

Movimentos sindical e ambiental manifestam apoio aos povos da Raposa Serra do Sol

No CIR: "Central Única dos Trabalhadores - CUT/RR e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA/RR, manifestam solidariedade aos povos da Raposa Serra do Sol que fazem ocupação na margem do igarapé Jauari para impedir o avanço do latifúndio das lavouras de arroz irrigado, instaladas na faixa sul da terra indígena. Para o movimento sindical e ambiental de Roraima, a ocupação feita pelas comunidades indígenas é necessária para conter o avanço do latifúndio e a degradação do patrimônio físico e cultural dos povos indígenas. As entidades repudiam a forma como os inimigos dos povos indígenas agem em Roraima. A prática de seqüestro, cárcere privado, tortura física e psicológica, humilhação e outros delitos, torna ilegítima a reivindicação por uma homologação fracionada da TI Raposa Serra do Sol." [notícia completa]