segunda-feira, julho 05, 2004

ONU confirma que racismo ainda é forte na Guatemala

Na ADITAL: "O problema da discriminação e do racismo ainda é uma herança muito forte na Guatemala e, por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu enviar o relator Doudou Diène para uma reunião com as Comissões Permanente e de Assuntos Indígenas do Congresso guatemalteco. Esse encontro aconteceu na última quinta-feira, dia 1°, no sentido de fomentar uma legislação mais forte para erradicar a discriminação no país. Numa nota à imprensa, a Oficina do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos explicou que o objetivo da visita é coletar informações do governo e de outras fontes da sociedade civil a respeito das denúncias recebidas sobre os casos de racismo, xenofobia e outras formas de intolerância. No encontro, estiveram presentes o presidente da Comissão de Assuntos Indígenas do Legislativo, Julio Tzul, também da Unidade Nacional da Esperança (UNE), que qualificou a reunião de positiva. "A visita nos satisfaz, porque, dessa forma, o problema da discriminação e do racismo será tratado com mais seriedade e profundidade na Guatemala", ressaltou Tzul. Atualmente, dos 158 deputados, somente 12 são representantes das comunidades indígenas, o que corresponde a apenas 7,6%. Uma das petições do relator é que seja aprovada pelo Legislativo a competência legal do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial, instância que foi legalmente estabelecida no seio da ONU, que ficou conhecida no primeiro debate e se espera seja aprovada nas próximas semanas. A iniciativa contempla uma maior força legal para a Comissão Nacional contra o Racismo, dirigida por Ricardo Cajas. Na reunião, também foram tratados temas como leis de paz, pendentes até então, como, por exemplo, a Lei contra o Assédio Sexual; e reformas da Lei de Educação Nacional, do Código de Trabalho e da Lei de Alfabetização." [notícia completa]

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